MPAC e Procon fiscalizam estabelecimentos durante período da Páscoa
Notícias MP · Ministério Público do Estado do Acre
April 16, 20251m 5s
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, realizou entre os dias 12 e 16 de abril uma ação conjunta com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no município de Cruzeiro do Sul. A iniciativa integrou a operação de Páscoa, com foco na verificação de práticas comerciais e no cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).