Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira (19), do café da manhã de escuta e agradecimento realizado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O evento, promovido no auditório da Semulher, reuniu lideranças femininas de diversos órgãos públicos e instituições do Sistema de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 17, da cerimônia de diplomação dos 23 eleitos que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Rio Branco nos próximos quatro anos. A solenidade, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) no Teatro da Universidade Federal do Acre (UFAC), marcou o encerramento oficial do processo eleitoral de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação (SeringalLab) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, na manhã desta quarta-feira, 18, a demonstração da nova ferramenta de inteligência artificial, a Anton.IA, assistente inteligente desenvolvida para apoiar a atuação institucional do MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, ajuizou uma ação civil pública para responsabilizar solidariamente o Estado do Acre e o Município de Cruzeiro do Sul pelo descumprimento de normas ambientais e pela prática de maus-tratos a animais durante o desfile oficial da Cavalgada da Expoacre Juruá 2024, realizado no dia 4 de agosto deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, recebeu na manhã desta quarta-feira (18) servidores municipais da Saúde e representantes sindicais para tratar do atendimento a gestantes de alto risco em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (16), da 4ª Sessão Solene de Outorga de Títulos Honoríficos promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco. Representando a Procuradoria-Geral de Justiça, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, esteve presente no evento, que homenageou cidadãs e cidadãos que se destacaram em diversas áreas de atuação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a entrega de 70 cestas básicas para famílias de alunos da Escola Municipal Francisco de Paula Leite Oiticica Junior, localizada no bairro Bahia Velha, em Rio Branco. A ação integrou a 3ª edição da campanha de Natal “Adote um sonho e faça uma criança feliz”, idealizada pela promotora de Justiça Joana D’Arc Martins, titular da 2ª Promotoria Criminal, com apoio da Associação de Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, nesta segunda-feira, 16, da abertura da 6ª Conferência Municipal das Cidades, realizada no auditório da Federação do Comércio do Estado do Acre.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 16, da cerimônia de posse que reconduziu Eduardo Sabo Paes ao cargo de procurador Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve decisão liminar que determina que o Município de Brasileia retome imediatamente as aulas para os alunos com TEA, TDAH e TOD, bem como a reposição das aulas perdidas devido ao encerramento antecipado do ano letivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, acompanhou nesta terça-feira, 11, a assinatura de um termo de cooperação entre a Prefeitura de Rio Branco, o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última terça-feira, 10, uma reunião com integrantes do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). O encontro teve como objetivo apresentar o programa e debater o cenário dos casos acompanhados no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Políticas Públicas (OPP), vinculado ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT), foi finalista no concurso de boas práticas do 1º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Promotoria Cível de Sena Madureira, emitiu Recomendação à Prefeitura de Sena Madureira para a adoção de providências relacionadas à regularização da área destinada à construção de um novo cemitério.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira (13), da solenidade de Passagem de Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria da Selva (4º BIS), também conhecido como Batalhão Plácido de Castro. O secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, na cerimônia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 13, uma cerimônia para celebrar os 10 anos do programa MP na Comunidade. O evento foi marcado por homenagens a instituições parceiras que contribuíram para a execução e o crescimento do programa ao longo da última década. Mais de 60 parceiros, entre órgãos públicos, entidades privadas, associações e organizações sociais, foram certificados em reconhecimento à sua colaboração.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Banco do Brasil firmaram, nesta sexta-feira, 13, um acordo de cooperação técnica para aprimorar a gestão de recursos vinculados a contratos firmados pelo órgão ministerial. A iniciativa visa garantir maior transparência e eficiência no controle financeiro, atendendo às normas previstas em legislação vigente, como a Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas.

Nesta sexta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi homenageado durante Sessão Solene de Outorga de Título Honorífico de Cidadão Acreano e Moção de Aplausos promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do XIV Encontro Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O evento ocorreu nos dias 12 e 13 de dezembro, no auditório da sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral e da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, promoveu, nesta quinta-feira (12), uma reunião interna com superintendências e diretorias. O objetivo foi discutir o alinhamento estratégico durante o exercício de 2024, bem como melhorias nos fluxos internos e sugestões relacionadas ao que deve ser implementado ou ajustado nas atividades institucionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, na última segunda-feira, 9, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), uma inspeção na comunidade terapêutica Ebenézer (Associação Cristã Alfa – Acalfa), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica, realizou, na última sexta-feira (6), a 12ª reunião da Rede de Proteção à Mulher. O encontro marcou o encerramento das atividades do projeto “Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – em Ação” no ano de 2024, que visa articular e intensificar os esforços dos órgãos integrantes da rede para a proteção e assistência às mulheres vítimas de violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou uma nova página do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) para facilitar o acesso a serviços e denúncias relacionados à violência de gênero. A nova plataforma reúne em um só local todos os serviços e setores do MPAC que atuam nessa área, buscando otimizar os atendimentos e ampliar o acesso da população.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quinta-feira, 12, uma visita institucional ao deputado federal Roberto Duarte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 12, o evento de encerramento do projeto “Adote um Sonho e Faça uma Criança Feliz”, com a entrega de presentes de Natal para os alunos da Escola Municipal Francisco de Paula Oiticica, localizada no bairro Bahia Velha.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da 2ª Conferência de Proteção e Defesa Civil do Acre, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro no auditório do Senac, em Cruzeiro do Sul. O evento, promovido pelo Governo do Estado por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), reuniu representantes de prefeituras, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Secretaria de Estado de Saúde e outras instituições públicas para discutir estratégias de prevenção e mitigação de desastres naturais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) marcou presença na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada na quarta-feira, 4, em João Pessoa, Paraíba. A Reunião integrou a programação do 7º Congresso do Ministério Público Região Nordeste, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), com apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente nesta quarta-feira, 11, na posse da coronel Marta Renata Freitas como comandante-geral da Polícia Militar do Acre (PMAC). Pela primeira vez em sua história, desde a fundação em 25 de maio de 1916, a Polícia Militar do Acre será comandada por uma mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, realizou uma visita ao Serviço de Transplante da Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre), nesta quinta-feira, 8, com o objetivo de verificar o atendimento realizado para garantir o transplante renal de pacientes renais crônicos.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quarta-feira, 11, visitas institucionais aos deputados Gerlen Diniz e Eduardo Velloso, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quarta-feira (11), o encerramento do projeto “Eu Digo Não à Corrupção”, na Escola Estadual Armando Nogueira, em Rio Branco. Idealizado pela 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, o projeto teve apoio da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e do Governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta segunda-feira, 9, da cerimônia de entrega de novos equipamentos e veículos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O projeto “Agricultura Familiar na Alimentação Escolar”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi um dos dois finalistas na categoria Ministério Público da 21ª edição do Prêmio Innovare. O projeto recebeu uma placa de homenagem durante a cerimônia de premiação, realizada nesta quarta-feira, 11, no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta edição, a categoria recebeu a inscrição de 166 práticas de Ministérios Públicos de todo o país.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 10, em Brasília, da solenidade de posse de Georges Seigneur para o segundo mandato como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na ocasião, Seigneur também assumiu a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 10, de uma audiência pública realizada no Palácio da Justiça para discutir o direito à saúde de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à campanha do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que visa conscientizar os consumidores sobre a proteção de dados pessoais em compras virtuais, com foco no início da temporada de compras de final de ano.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) participou, nesta segunda-feira (09), da cerimônia de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em Tarauacá e Jordão. O evento, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), ocorreu no auditório do Sinteac, em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 09, da solenidade de entrega de certificados para as alunas do curso de Microempreendedor Individual, promovido pelo Governo Federal, Ministério da Educação, por meio do Programa Mulheres Mil. A execução, a nível federal, foi feita pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac), em parceria com a Prefeitura de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reuniu-se na última segunda-feira (9) com a Prefeitura de Rio Branco para discutir o Programa “1001 Dignidades”, que visa fornecer moradias para famílias em áreas de risco e alagamentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente nesta segunda-feira, 9, no Palácio da Justiça, em sessão solene que homenageou corregedores de Tribunais de Justiça da Região Norte com a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário.

Nesta segunda-feira, 9, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou no sábado, 7, uma edição especial do projeto MP na Comunidade na Escola Francisco de Paula Leite Oiticica Junior, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorrerá da decisão judicial que absolveu os policiais militares envolvidos na morte de Maria Cauane, de 11 anos, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales. O caso ocorreu em maio de 2018, durante uma operação policial no bairro Preventório, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recorrerá da decisão judicial que absolveu os policiais militares envolvidos na morte de Maria Cauane, de 11 anos, Gleiton Silva Borges e Edmilson Fernandes da Silva Sales. O caso ocorreu em maio de 2018, durante uma operação policial no bairro Preventório, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 6, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), da sessão solene alusiva ao Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, compôs a mesa de honra do evento ao lado de integrantes da Corte, autoridades municipais, estaduais e federais, bem como representantes das instituições do Sistema de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 5, de uma visita à Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve no campus, juntamente com o cônsul-geral da Itália no Brasil, Domenico Fornara, e o vice-cônsul da Itália em Porto Velho, Claudio Guastella.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), ao Núcleo de Educação do município e à Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de ampliar o número de vagas em creches e no ensino regular.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu, na última quarta-feira (4), uma visita institucional do Ministério das Mulheres para uma reunião sobre ações interinstitucionais de combate à violência contra a mulher e promoção de políticas públicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou, na última quinta-feira (5), da solenidade que marcou os 20 anos de fundação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Acre (Cosems/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 5, da 1ª Reunião da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade Rondônia-Itália, realizada na sede da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho.