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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da visita daministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves, que veio ao Acre nesta terça-feira, 21, cumprindo agendas em Rio Branco e Cruzeiro do Sul..

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou na última sexta-feira (17) da visita técnica do Ministério da Saúde ao Acre. A ação, realizada pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), faz parte do Plano Nacional de Contingência para Prevenção e Controle das Arboviroses e tem como objetivo reforçar a vigilância epidemiológica, reorganizar os serviços de saúde e apoiar as gestões locais no enfrentamento da dengue, zika e chikungunya.

Nesta sexta-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse a mais três servidores efetivos nos cargos de técnico e analista ministerial. Os novos servidores, Débora da Silva Pessoa Arruda, Raquel Maria de Paiva Souza e Luís Gustavo Silva Dantas, assinaram os termos de posse na Sala das Sessões dos Órgãos Colegiados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou da cerimônia de entrega de materiais permanentes para a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) e de insumos para a Oficina Ortopédica de Rio Branco. O evento foi realizado na quinta-feira (16), no hall da unidade, e contou com a presença de autoridades estaduais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) alertam a população sobre a baixa adesão à vacinação contra a influenza e os possíveis agravos em saúde causados àqueles que não estão imunizados. Apenas 22% da população do estado tomou a vacina, que está disponível em todas as unidades de saúde até 31 de janeiro. Após essa data, as doses não utilizadas serão descartadas, conforme orientação da Anvisa, e um novo lote deverá chegar apenas em outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu uma recomendação para que o Município de Tarauacá adote providências visando prevenir e combater a dengue, doença em alta em todo o país e que levou o Governo do Estado do Acre a decretar situação de emergência em saúde pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 15, uma visita institucional à coronel Marta Renata Freitas, primeira mulher a assumir o Comando-Geral da Polícia Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), lançou nesta quarta-feira (15) o curso EAD “Introdução à Inteligência Artificial no Ministério Público”. Esse é o primeiro curso totalmente idealizado, planejado e produzido pelo CEAF para a plataforma de ensino a distância do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento para apurar possível omissão de profissionais de saúde no atendimento à jovem Estherfanny Sara de Souza Adrião, de 25 anos. A paciente sofreu complicações pós-parto e morreu no último dia 10, após ser transferida da Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano para Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou, na tarde de segunda-feira (13), de uma reunião com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), para discutir uma parceria para a implantação do Projeto de Hortas Comunitárias Urbanas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no dia 7 de fevereiro, a partir das 19h, a cerimônia de premiação do 14º Prêmio de Jornalismo. O evento será realizado no Afa Jardim, em Rio Branco, e contará com a presença da fotojornalista Gabriela Biló, da Folha de São Paulo, reconhecida internacionalmente e premiada com uma menção honrosa no Prêmio World Press Photo e com o Prêmio Jabuti em 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve decisão judicial favorável em ação civil pública destinada a regularizar o fornecimento de medicamentos e insumos essenciais ao funcionamento do Hospital Regional do Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, nesta segunda-feira (13) uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Rio Branco. O objetivo foi discutir sobre a execução de ações de controle das arboviroses, como dengue, chikungunya e zika, e também das síndromes gripais, como influenza e Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve decisão favorável ao pedido de prisão preventiva do homem acusado de tentativa de estupro ocorrida na manhã do último sábado, 11, no Horto Florestal, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou na última sexta-feira (10), uma reunião com gestores públicos municipais. O objetivo foi apresentar as atribuições do MP e alinhar formas de atuação conjunta com os representantes do Poder Executivo no início da nova gestão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, oficiou neste sábado, 11, a Gerência do Serviço Assistencial à Saúde da Mulher e da Criança sobre a denúncia de falta de médicos na Unidade de Cuidado Intermediário (UCI).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ingressou com uma ação civil pública requerendo que o Município de Rio Branco mantenha a alimentação fornecida no Centro POP, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta sexta-feira, 10, da cerimônia de posse de 11 novos defensores públicos, realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento contou com a presença de representantes de instituições do Sistema de Justiça, dos poderes Executivo e Legislativo, além de familiares e amigos dos empossados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) avançou na modernização de sua infraestrutura tecnológica ao aumentar a velocidade da internet em unidades da capital e do interior. A medida busca otimizar as atividades desempenhadas por membros e servidores da instituição e aprimorar a eficiência dos serviços oferecidos à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra o Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A decisão visa assegurar o fornecimento regular de medicamentos oncológicos, conforme a lista padronizada do SUS, na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Cível da Infância e Juventude, obteve a condenação do policial penal Everton Martins da Silva a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença, proferida pela Segunda Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, inclui também o pagamento de R$ 40 mil em danos morais à vítima e a perda do cargo público exercido pelo réu.

Nesta quinta-feira, 9, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, que, na ocasião, entregou um exemplar do Manual de Orientação Funcional do Ministério Público do Estado do Acre, Fascículo 2. O documento, que será oficialmente lançado em fevereiro, foi elaborado pela Corregedoria Geral do MPAC e tem como objetivo aprimorar a comunicação oficial da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recomendou à Secretaria Estadual de Saúde e ao Núcleo de Infecções Sexualmente Transmissíveis que adotem estratégias para localizar pacientes que abandonaram o tratamento para HIV/AIDS. A medida busca garantir a continuidade do cuidado, respeitando o sigilo dos pacientes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, expediu em dezembro de 2024 uma recomendação à Prefeitura de Rio Branco e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) para adoção de medidas que reduzam sinistros de trânsito no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de posse de oito novos juízes de Direito substitutos, realizada na tarde desta terça-feira, 7, no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 7, no auditório do edifício-sede, a sessão solene de posse da nova promotora de Justiça Substituta, Júlia Fernandes de Brito, aprovada no XIII concurso para ingresso na carreira da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 1, da posse do prefeito reeleito de Rio Branco, Tião Bocalom, do vice-prefeito Alysson Bestene e dos vereadores eleitos para o período de 2025 a 2028.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na sexta-feira, 27, uma reunião com representantes do Rotary Club de Rio Branco – Amazônia. Foi discutida a renovação da parceria firmada em julho de 2024, que beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de projetos sociais e ações voltadas à capacitação profissional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, participou na manhã desta sexta-feira (27) do evento de assinatura do termo de repasse de recursos do Banco da Amazônia (Basa) para 14 Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e dois Fundos da Pessoa Idosa. A cerimônia ocorreu na Superintendência do Basa em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta sexta-feira (27) o calendário oficial de feriados e pontos facultativos que será aplicado no âmbito da instituição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025. O documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, está alinhado ao calendário do Governo do Estado e do Poder Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu, na última quarta-feira, 18, uma roda de conversa sobre a Síndrome de Burnout, com os servidores da Unidade de Saúde da Família (USF) Luiz Gonzaga, localizado no Loteamento Altamira, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e do corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo, expediu a Recomendação PGJ/COGER Nº 02/2024, orientando os promotores de Justiça que intensifiquem as ações voltadas à garantia da vacinação de crianças e adolescentes.

Nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de entrega da reforma, ampliação e modernização da sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). Iniciada em junho de 2023, a obra representa avanços em infraestrutura física e tecnológica.

Na noite de quinta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Fernando Henrique Terra, participou da entrega do Prêmio Bacurau de Direitos Humanos, edição 2023/2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou nesta quinta-feira, 19, de um seminário sobre soluções para o saneamento básico na Amazônia, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC). O evento, promovido pelo senador Alan Rick, contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que apresentou o modelo inovador de concessão implantado no Amapá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira (19), do café da manhã de escuta e agradecimento realizado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). O evento, promovido no auditório da Semulher, reuniu lideranças femininas de diversos órgãos públicos e instituições do Sistema de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 17, da cerimônia de diplomação dos 23 eleitos que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Rio Branco nos próximos quatro anos. A solenidade, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) no Teatro da Universidade Federal do Acre (UFAC), marcou o encerramento oficial do processo eleitoral de 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Laboratório de Inovação (SeringalLab) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, na manhã desta quarta-feira, 18, a demonstração da nova ferramenta de inteligência artificial, a Anton.IA, assistente inteligente desenvolvida para apoiar a atuação institucional do MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, ajuizou uma ação civil pública para responsabilizar solidariamente o Estado do Acre e o Município de Cruzeiro do Sul pelo descumprimento de normas ambientais e pela prática de maus-tratos a animais durante o desfile oficial da Cavalgada da Expoacre Juruá 2024, realizado no dia 4 de agosto deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, recebeu na manhã desta quarta-feira (18) servidores municipais da Saúde e representantes sindicais para tratar do atendimento a gestantes de alto risco em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (16), da 4ª Sessão Solene de Outorga de Títulos Honoríficos promovida pela Câmara Municipal de Rio Branco. Representando a Procuradoria-Geral de Justiça, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, esteve presente no evento, que homenageou cidadãs e cidadãos que se destacaram em diversas áreas de atuação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a entrega de 70 cestas básicas para famílias de alunos da Escola Municipal Francisco de Paula Leite Oiticica Junior, localizada no bairro Bahia Velha, em Rio Branco. A ação integrou a 3ª edição da campanha de Natal “Adote um sonho e faça uma criança feliz”, idealizada pela promotora de Justiça Joana D’Arc Martins, titular da 2ª Promotoria Criminal, com apoio da Associação de Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, nesta segunda-feira, 16, da abertura da 6ª Conferência Municipal das Cidades, realizada no auditório da Federação do Comércio do Estado do Acre.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 16, da cerimônia de posse que reconduziu Eduardo Sabo Paes ao cargo de procurador Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, obteve decisão liminar que determina que o Município de Brasileia retome imediatamente as aulas para os alunos com TEA, TDAH e TOD, bem como a reposição das aulas perdidas devido ao encerramento antecipado do ano letivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, acompanhou nesta terça-feira, 11, a assinatura de um termo de cooperação entre a Prefeitura de Rio Branco, o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última terça-feira, 10, uma reunião com integrantes do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). O encontro teve como objetivo apresentar o programa e debater o cenário dos casos acompanhados no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Políticas Públicas (OPP), vinculado ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT), foi finalista no concurso de boas práticas do 1º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Promotoria Cível de Sena Madureira, emitiu Recomendação à Prefeitura de Sena Madureira para a adoção de providências relacionadas à regularização da área destinada à construção de um novo cemitério.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira (13), da solenidade de Passagem de Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria da Selva (4º BIS), também conhecido como Batalhão Plácido de Castro. O secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, na cerimônia.