MPAC emite recomendação para prevenir e mitigar efeitos da estiagem em Rio Branco
Notícias MP · Ministério Público do Estado do Acre
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), expediu a Recomendação N° 0001/2024, dirigida ao prefeito de Rio Branco, ao diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), e aos secretários municipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação. A medida tem como objetivo principal a adoção de ações urgentes para prevenir e mitigar os efeitos deletérios da estiagem que afeta o município em 2024.