Notícias MP

Nesta segunda-feira, 17, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve presente na solenidade de posse da policial Liege Lorenzett como superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre (PRF-AC). Nomeada em março deste ano, Liege Lorenzett é a primeira mulher a assumir o posto, até então ocupado pelo inspetor Getúlio Azevedo.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou, durante Sessão Plenária Extraordinária realizada nesta segunda-feira, 17, a proposta de Resolução que institui a Política de Prevenção ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Preconceito no âmbito do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), em parceria com o Hemoacre, receberá na quarta-feira, 19, a Unidade Móvel do Hemoacre para a realização da campanha de doação de sangue “S.O.S. Um só sangue”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa “MP na Comunidade”, participou no último sábado (15) do evento “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você”, realizado na Escola Estadual Kairala José Kairala, em Brasileia. A ação social, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e pela Prefeitura Municipal, contou com a presença de diversos parceiros e teve como objetivo levar serviços essenciais à população local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa “MP na Comunidade”, participou no último sábado (15) do evento “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você”, realizado na Escola Estadual Kairala José Kairala, em Brasileia. A ação social, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e pela Prefeitura Municipal, contou com a presença de diversos parceiros e teve como objetivo levar serviços essenciais à população local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Projeto MP na Comunidade, levou, na sexta-feira, 14, diversos atendimentos à comunidade da Regional do Calafate, em Rio Branco. A ação ocorreu na Escola Henrique Lima e integrou as atividades do Projeto Cidadão, uma inciativa Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta sexta-feira (14), no auditório da instituição, uma oficina para a revisão do Planejamento Estratégico (PE) e elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. Com a participação de procuradores, promotores e servidores, o objetivo foi aprimorar a estratégia institucional e estabelecer metas para os próximos anos.

Na quinta-feira, dia 13, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve presente na cerimônia de encerramento da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Nesta sexta-feira,14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a edição temática indígena do projeto MP na Comunidade. A ação ocorreu na Escola de Ensino Fundamental Élson Dias Dantas, em Brasileia, e atendeu a comunidade Jaminawa residente no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado do Acre institua a Rede Intersetorial de Saúde Mental para os povos indígenas do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira,13, de uma audiência pública sobre a empregabilidade de pessoas com deficiência e reabilitados. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e faz parte do projeto nacional “Acessibilidade e Inclusão no Mercado de Trabalho de Pessoas com Deficiência e Reabilitados” do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou nesta quarta-feira, 12, uma série de palestras com o tema “Saúde LGBTQIA+”. O evento é alusivo ao mês do orgulho LGBTQIA+ comemorado em junho e teve como intenção discutir as múltiplas possibilidades de intervenção na promoção da qualidade de vida para esse segmento da sociedade.

Nesta quinta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional de representantes da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Estiveram presentes, a membra auxiliar, promotora de Justiça Hiza Maria Lima, e os assessores da Comissão, Roberto Itajahy e Bruna Machado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 13, a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), João Paulo Schoucair.O membro do CNJ foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que expressou sua gratidão pela visita e reafirmou o compromisso do MPAC em fortalecer os laços institucionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está desenvolvendo em Sena Madureira o projeto “Rede Solidária”, o qual tem por objetivo oferecer aulas solidárias na área de Direito para pessoas interessadas em prestar os concursos do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e da Polícia Militar (PM). As aulas ocorrem todas as terças-feiras, das 19h às 22h, na Escola Messias Rodrigues, e são ministradas por promotores de Justiça, juízes, delegados e defensores públicos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, Dayan Moreira Albuquerque, promoveu, na manhã desta quinta-feira (13), uma reunião com o reitor em exercício do Centro Universitário U:Verse, Igor Clem, para discutir a suspensão dos cursos de graduação da instituição de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP MAPHU) e responsável pela 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, participou, na manhã desta quinta-feira (12), de uma reunião ordinária do Comitê de Ações Integradas de Meio Ambiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, visitou nesta quarta-feira, 12, as instalações da Associação Família Azul do Acre (AFAC).

Nesta quarta-feira, 12, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou uma palestra com o tema “Busca pessoal e fundada suspeita em abordagens policiais” direcionada aos alunos do primeiro Curso de Operações Especiais (Coesp) da Polícia Militar do Acre (PMAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (12), de uma reunião para discutir as medidas de segurança que serão adotadas na 48ª edição da Expoacre. O encontro contou com a presença dos promotores de Justiça Luis Henrique Rolim, coordenador do grupo designado pelo MPAC para acompanhar e fiscalizar o evento, e Alekine Lopes, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última quinta-feira (6), na sala de sessões da instituição, a terceira reunião da Rede de Proteção à Mulher. O encontro teve como objetivo fortalecer as ações de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e atualizar o fluxo de atuação da rede.

Na segunda-feira, 11, o Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, recebeu integrantes da Associação dos Surdos do Estado do Acre. No encontro foram discutidos problemas relacionados às condições de participação de pessoas surdas em concursos públicos.

Na terça-feira, 11, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da solenidade de abertura da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, também prestigiou o evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 11, uma vistoria no Instituto Unimed Terapias, após receber reclamações de familiares de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, pessoas com deficiência e outros casos.

Na segunda-feira, 10, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante a 4ª Sessão do Colégio de Procuradores, mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da instituição. As alterações incluem melhorias, como reajuste no valor das gratificações, reestruturação de carreira, criação de novos cargos e incorporação do adicional de titulação.

Para participar do IV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), os interessados devem se inscrever no site do evento ou por meio do aplicativo disponível apenas para o sistema Android.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está organizando uma edição temática indígena do programa MP na Comunidade, que acontecerá na próxima sexta-feira (14), na Escola de Ensino Fundamental Élson Dias Dantas, em Brasileia. O evento, voltado para a comunidade Jaminawa residente no município, será realizado das 8h às 15h.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 10, de uma reunião interinstitucional no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) sobre a transferência do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) para a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã da última quinta-feira (06), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que teve como objetivo discutir o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Nesta quinta-feira, 6, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, prestigiou a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) da Força Aérea Brasileira, a Esquadrilha da Fumaça. O evento ocorreu na região do Calçadão da Gameleira, em Rio Branco, e fez parte das comemorações dos 150 anos de Santos Dumont, considerado o pai da aviação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, da 1a Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, participou nesta sexta-feira, 7, da audiência pública que teve como objetivo debater a problemática envolvendo a manutenção das vias vinculadas ao Programa de Pavimentação de Ruas de Rio Branco – Ruas do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, investiga o descredenciamento pela Unimed Rio Branco de clínicas que prestam atendimento a pacientes que necessitam de tratamento com terapias, fonoaudiólogos e outros atendimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, obteve na Justiça o acolhimento de um recurso para o restabelecimento da prisão preventiva de Isac de Macedo Ferreira e José Vítor Ribeiro da Silva, acusados de tentativa de latrocínio contra um policial civil, ocorrida em fevereiro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante a Vara Única Criminal da Comarca de Epitaciolândia, uma decisão favorável que resultou no afastamento do vereador Diojino Guimarães da Silva de suas funções como presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, assim como de qualquer outro cargo de direção, coordenação ou Mesas junto à Casa Legislativa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediará o seminário comemorativo dos 15 anos do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) no estado. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 13, às 8h, no auditório do prédio-sede do MPAC.

Nesta quarta-feira, 5, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu as vereadoras Elzinha Mendonça e Lene Petecão, presidente e vice-presidente da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de Rio Branco. Também participou da reunião o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 5, da formatura dos novos soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC). Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi homenageado com um troféu em reconhecimento aos trabalhos prestados em favor da sociedade e da corporação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou em abril deste ano um procedimento para apurar a aquisição e uso de câmeras operacionais portáteis pelas forças de segurança do Estado.

Com o tema “O MP e a Democracia à Luz da Constituição”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, de 24 a 26 de agosto deste ano, o IV Congresso Estadual do Ministério Público. O evento acontecerá no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac) e reunirá procuradores e promotores de Justiça, profissionais da área do Direito, além de representantes da sociedade e comunidade acadêmica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação do ex-prefeito de Bujari, Antônio Raimundo de Brito Ramos, por improbidade administrativa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, responsável pela 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, acompanhou uma visita técnica realizada nesta quarta-feira (05) a uma área de conflito fundiário no bairro Irineu Serra, em Rio Branco.

Na terça-feira, 4, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a sua 6ª reunião ordinária, conduzida pelo presidente do CNPG, o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (04), da abertura do 1º Fórum Indígena do Estado do Acre , realizado no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. O evento, promovido pelo Governo do Estado, segue até a próxima sexta (07) e tem como objetivo fortalecer o diálogo e a inclusão dos povos indígenas nas pautas e decisões sobre mudanças climáticas e serviços ambientais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), reforça o direito de atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa medida está prevista na Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012) e em outras legislações que garantem a inclusão e a proteção dos direitos das pessoas com deficiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou na última sexta-feira (30) da cerimônia de posse dos novos grão-mestres da Ordem Maçônica no Estado do Acre.

Nesta segunda-feira, 3, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou, durante solenidade ocorrida no Palácio da Justiça, a Portaria Conjunta nº 58/2023, que institui e regulamenta a Central de Regulação de Vagas (CRV) para o Sistema Socioeducativo do Estado do Acre.

Nesta segunda-feira, 3, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do lançamento da 2ª edição do projeto “Infância Literária”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que tem o objetivo de democratizar o acesso a livros e estimular a leitura nas escolas públicas de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), se reuniu nesta sexta-feira, 30, com a Prefeitura de Rio Branco para tratar sobre o cumprimento de Termo de Acordo Extrajudicial (TAE), firmado em 2021 para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou o mês do Orgulho LGBT+ com rodas de conversa e palestras realizadas nos dias 26, 27 e 28, direcionadas a servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) e da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, que engloba os estados do Acre e Rondônia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da 7ª Conferência Regional Latino-Americana do Ministério Público, realizada em Fortaleza/CE, de 28 a 30 de junho. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com os procuradores de Justiça Francisco Maia Guedes e Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e a promotora Joana D’Arc Dias Martins representaram o MPAC no evento.