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MPAC apura reajuste de salários aprovado pela Câmara de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, instaurou uma notícia de fato com a finalidade de apurar o reajuste salarial do prefeito, vice, vereadores e secretários de Rio Branco, aprovado pela Câmara Municipal no último dia 11.
MPAC participa de reunião com o TJAC sobre Centro Integrado de Atendimento à Cidadania
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta quarta-feira, 18, com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPEAC) para tratar sobre o Centro Integrado de Atendimento à Cidadania que será instalado no município de Porto Walter.
MPAC sedia posse do superintendente regional do Trabalho no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta terça-feira, 18, a posse do novo superintendente regional do Trabalho e Emprego no Acre, o auditor fiscal Leonardo Lani de Abreu. O evento contou com a participação de autoridades, líderes sindicais, amigos e familiares do superintendente.
MPAC celebra 10 anos do Natera - atuação em defesa da saúde mental e outras demandas sociais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou nesta segunda-feira (17) os 10 anos de criação do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). O órgão auxiliar atua no atendimento de pessoas, famílias e grupos que tem questões relacionadas ao uso prejudicial e/ou abusivo de álcool e outras drogas, bem como demais questões de saúde mental e outras vulnerabilidades e riscos sociais que afetam a dimensão psicossocial.
MPAC recebe representantes do UNICEF no Parque de Exposições
Na quinta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que foram recepcionados pelo coordenador do GPRD, procurador de Justiça Carlos Roberto Maia e pelo promotor de Justiça, Ocimar Sales Júnior.
MPAC apura gastos com show nacional em Rodrigues Alves
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Mâncio Lima, formalizou uma notícia de fato visando apurar os gastos da Prefeitura de Rodrigues Alves com o show do cantor Amado Batista, anunciado para comemorar o 31º aniversário do município.
MPAC discute com TCE e SEE situação do Estádio Arena da Floresta
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou de uma reunião nesta segunda-feira, 17, com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e a Secretaria Estadual de Educação e Esporte (SEE) para discutir a situação do Estádio Arena da Floresta.
MPAC acompanha entrega de doações da Acnur para migrantes no Alto Acre
Na quarta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou a entrega de doações da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) para migrantes e refugiados na Regional do Alto Acre. A ação ocorreu no auditório da Prefeitura de Assis Brasil.
MPAC prestigia encerramento do curso de formação inicial para juízes do TJAC
Nesta sexta-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou do encerramento do curso de formação inicial para juízes substitutos aprovados no concurso do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
MPAC e deputada Michelle Melo discutem violência de gênero e atendimento a pessoas em situação de rua
Nesta sexta-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita da deputada Michelle Melo, que esteve com a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo para discutir pautas sobre violência de gênero e população em situação de rua.
MPAC participa de reunião sobre combate à violência nas escolas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta sexta-feira (14), na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), de uma reunião interinstitucional com o objetivo de discutir e planejar ações para promover uma cultura de paz e combater atos criminosos nas escolas. O encontro teve a presença dos promotores de Justiça Marcela Ozório, Bernardo Albano, Iverson Bueno, Mariano George, Ricardo Coelho e Abelardo Townes.
MPAC promove reunião de balanço das ações em resposta às enchentes
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu nesta terça-feira, 11, com a coordenação do GPRD e assessores, ocasião em que foi apresentado um balanço parcial das ações realizadas pelo grupo em resposta às enchentes que atingiram o estado.
Procurador-geral de Justiça é recebido pelo presidente do TCE
Na terça-feira, 12, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheiro Ribamar Trindade.
MPAC entrega ao Estado doações para ajudar vítimas das enchentes
Nesta quinta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) entregou ao Governo do Acre donativos para atender as famílias afetadas pelas enchentes. A entrega foi feita pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo coordenador adjunto do GPRD, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim.
MP na Comunidade - Napaz promove mediação de conflito durante evento
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), promoveu um procedimento de mediação de conflito durante a última edição do MP na Comunidade realizada na Vila Acre, com edição temática denominada “Cidadania para Mulheres”.
MPAC apresenta desafios e avanços em questões migratórias durante evento com agência da ONU
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta terça-feira (11) de uma reunião com representantes da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). O encontro teve a participação do promotor de Justiça Juleandro Martins e das assistentes de campo da ACNUR, Juliana Serra e Raquely Portela.
Corregedor-geral do MPAC se reúne com corregedor-geral da Justiça
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, se reuniu na segunda-feira, 10, com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista. O encontro ocorreu na sede do Poder Judiciário estadual.
MPAC visita a Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria Criminal, que possui atribuições perante a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, realizou nesta quarta-feira, 12, uma visita às instalações da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos (Umep) para conhecer o sistema utilizado na monitoração de apenados do estado.
MPAC instaura procedimento para acompanhar ações da Segurança Pública contra ameaças em escolas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações dos integrantes do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) na apuração e identificação dos responsáveis por ameaças de ações criminosas contra escolas no Acre veiculadas em uma rede social.
MPAC participa de oficina sobre gestão de risco, emergências e desastres
Os profissionais de psicologia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, na última semana, da oficina “Gestão Integral e Gerenciamento de Risco, Emergências e Desastres”, realizada pelo Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região (CRP-24), seção Acre, em Rio Branco.
MPAC participa do lançamento da Operação Pós-Alagação em Rio Branco
Nesta segunda-feira, 10, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou do lançamento da “Operação Pós-Alagação” no município de Rio Branco. Coordenada pela Prefeitura Municipal, a operação fornecerá serviços como limpeza das áreas afetadas, reparo da infraestrutura danificada e assistência às pessoas ao retornarem para as suas casas.
MPAC participa de reunião com startup sobre aplicativo para auxiliar na identificação do autismo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (GT-TEA), participou de uma reunião no final de março com representantes da empresa Cognisigns para conhecer um aplicativo e discutir possíveis parcerias.
MPAC vistoria abrigos para as famílias atingidas pela cheia em Porto Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), vistoriou na última terça-feira (4) os abrigos que acolhem as famílias atingidas pela cheia do rio Acre no município de Porto Acre. Atualmente, as famílias que precisaram ser abrigadas foram acolhidas na Escola Estadual Coronel José Plácido de Castro, Escola Municipal Nilce Machado da Rocha, Centro Cultural e prédio da Seaprof.
MPAC se reúne com vítimas da cheia do Igarapé São Francisco (enhanced)
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, comerciantes e moradores dos bairros atingidos pelo transbordamento do Igarapé São Francisco em Rio Branco. Participaram da reunião, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e o coordenador do GPRD, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim.
MPAC e Conselho Tutelar orientam sobre cuidados com crianças e adolescentes no Parque de Exposições
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelos promotores de Justiça Luis Henrique Rolim e Lucivan Nery, participou, na tarde deste sábado (08), de uma roda de conversa direcionada aos pais sobre orientações e cuidados com as crianças abrigadas no Parque de Exposições, que acolhe milhares de pessoas atingidas pelas cheias do rio Acre e igarapés de Rio Branco.
MPAC prestigia casamentos realizados pelo TJAC no Parque de Exposições (enhanced)
Nesta sexta-feira (07) e sábado (08), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou a ação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e 3º Cartório de Rio Branco, que disponibiliza o serviço de casamento civil no Parque de Exposições Wildy Viana.
MPAC e Defesa Civil discutem plano de ação para retorno das famílias vítimas das enchentes (enhanced)
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta sexta-feira, 7, com o coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, ocasião em que foram discutidas ações para promover o retorno de famílias atingidas pelas enchentes a suas casas.
MPAC discute ações de melhorias na segurança do Parque de Exposições
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta sexta-feira, 7, com forças policias que atuam no Parque de Exposições Wildy Viana para discutir o fortalecimento das ações de segurança no local.
MPAC entrega doações e promove ação de Páscoa no Parque de Exposições (enhanced)
Nesta quinta-feira, 06, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu continuidade à distribuição de vestimentas arrecadadas pela Campanha Juntos pelo Acre, do Governo do Estado, nas regiões afetadas pelas enchentes, em Rio Branco. As entregas foram feitas nos bairros Ayrton Senna e Cidade Nova.
MPAC e Ardef doam cadeira de rodas para idoso abrigado no Parque de Exposições
Nesta quinta-feira, 06, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Associação Riobranquense de Deficientes Físicos (Aderf) realizou a entrega de uma cadeira de rodas para um idoso abrigado no Parque de Exposições, Wildy Viana. Daniel da Silva, 66 anos, foi acometido por um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e precisa da cadeira para se locomover, a que usava estava deteriorada.
MPAC participa de reunião para alinhar audiência pública sobre pessoas em situação de rua
Na quarta-feira, 05, o Ministério Público do Estado Acre (MPAC) se reuniu na sala de situação no Parque de Exposições Wildy Viana, com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado (SEASDH) e integrantes do gabinete da deputada estadual, Michelle Melo para tratar da audiência pública sobre pessoas em situação de rua.
MPAC recebe representantes do TJAC no Parque de Exposições
Na quarta-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu os juízes Andrea Brito e Giordane Dourado na sala de situação montada no Parque de Exposições, que abriga as famílias atingidas pelas enchentes em Rio Branco.
MPAC solicita atendimento a criança indígena em Assis Brasil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou nesta quarta-feira, 5, uma Notícia de Fato, visando apurar suposta negativa de atendimento a uma criança indígena da aldeia Vida na Floresta, de Assis Brasil, que, segundo informações da médica da saúde indígena que atua na aldeia, está com Meningite e há pelo menos 5 dias está aguardando atendimento especializado.
MPAC recebe visita do corregedor nacional no Parque de Exposições
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira (05), na base instalada no Parque de Exposições, uma visita do corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, para conhecer as ações realizadas pelo GPRD, grupo especial criado para atuar em desastres naturais. Ele foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e outros membros do MP acreano, além dos juízes Andréa Brito e Giordane Dourado.
Cheia no Alto Acre - MPAC doará roupas cedidas pela Receita Federal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de uma parceria com a Receita Federal, doará cerca de 800 peças de roupa para a população atingida pela cheia do Rio Acre nos municípios de Brasileia, Assis Brasil, Epitaciolândia e Xapuri.As roupas são produtos de apreensão e foram cedidas ao projeto MP na Comunidade, visando a distribuição para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Antes das doações, o Ministério Público promoveu a descaracterização das peças a partir de um acordo de cooperação firmado com a Fecomércio.
MPAC divulga hotsite com dados e ações de resposta às inundações
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou um hotsite sobre a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD). O objetivo do hotsite é reunir informações para o acompanhamento do trabalho de atendimento às vítimas das cheias do rio Acre e igarapés em todo o estado, além de concentrar dados gerais sobre as inundações e públicos atingidos.
MPAC fiscaliza estabelecimentos comerciais para apurar prática de preços abusivos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nos dias 30 e 31 de março, juntamente com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), ações de fiscalização em pontos comerciais de Rio Branco.
MPAC doa roupas arrecadadas pelo Estado para vítimas das enchentes nos bairros de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do (GPRD), grupo especial criado para atuar em desastres naturais, está realizando doações de roupas para as vítimas da alagação causada pela enxurrada e pelo transbordamento do Rio Acre na capital acreana. Ao todo, seis bairros já foram contemplados.
Após reunião com MPAC, Uraps funcionarão até mais tarde em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu na última sexta-feira (31), na base instalada no Parque de Exposições, uma reunião com representantes do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa). O encontro teve como objetivo tratar sobre a atuação integrada dos órgãos de saúde buscando melhor atender a população afetada pelas cheias do rio Acre e igarapés.
MPAC prestigia adesão de entidades à campanha “Juntos pelo Acre”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve presente nesta segunda-feira (03) no ato de assinatura do Termo de Adesão à Campanha “Juntos Pelo Acre” pela Rede de Supermercados do Acre, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Acre (Federacre), Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa) e o Grupo Energisa.
MPAC entrega roupas doadas pela Receita Federal a vítimas das enchentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta segunda-feira, 3, a entrega de roupas doadas pela Receita Federal ao projeto MP na Comunidade. As peças de vestuário estão sendo entregues para população atingida pelas enchentes em Rio Branco e municípios do Alto Acre.
MPAC participa de sessão solene na Aleac em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Nesta segunda-feira, 03, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da sessão solene alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
MPAC vistoria abrigo para famílias com crianças autistas
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou no domingo, 2, uma visita à Escola Municipal Carmelita Barbosa Montenegro, local que abriga crianças com Transtorno do Espectro Autista atingidas pelas cheias em Rio Branco.
MPAC discute com Corpo de Bombeiros ações de resposta às enchentes
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MPAC solicita atendimento do Conselho Tutelar no Parque de Exposições
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) enviou um ofício à Prefeitura de Rio Branco solicitando a presença dos Conselhos Tutelares no Parque de Exposições Wildy Viana, que acolhe mais mil pessoas desabrigadas pela cheia do Rio Acre, em Rio Branco.
MPAC vistoria abrigos e áreas atingidas pela cheia em Brasileia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), vistoriou na sexta-feira, 31, quatro abrigos montados em Brasileia para atender as famílias atingidas pela cheia do Rio Acre.
MPAC participa de 3° Encontro de Corregedores com atuação no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria Geral, participou nesta sexta-feira (31) do 3° Encontro de Corregedores com atuação no Acre, realizado no auditório da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC). O encontro teve como objetivo melhorar a comunicação e cooperação entre as corregedorias do estado, compartilhar experiências, coordenar ações conjuntas e trocar informações para melhorar o atendimento ao cidadão.
MPAC destina recursos de acordo de não persecução penal para Polícia Civil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, destinou quase 60 mil reais, oriundos de acordos de não persecução penal, para a Polícia Civil. O recurso possibilitou a aquisição de um quadriciclo que será utilizado nas diligências da Polícia Civil.
MPAC mapeia necessidades dos atingidos pela cheia na região da Baixada da Sobral
Nesta sexta-feira, 31, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) visitou a região da Baixada da Sobral para mapear as necessidades de famílias afetadas pela cheia do Rio Acre. Na ocasião, foram entregues donativos para os servidores do MPAC atingidos pela enchente, as doações são resultado de uma campanha interna.
MPAC doa roupas arrecadadas pelo Estado para vítimas das enchentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), iniciou na quinta-feira, 30, a doação de roupas para a população vítima das enxurradas e cheia do Rio Acre.