Notícias MP

Nesta segunda-feira, 11, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, assinou portarias de elogio em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Substituto Christian Anderson Ferreira da Gama, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou, no último dia 6 de setembro, uma visita institucional ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do Juruá. O local abriga forças da segurança pública do Estado, como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Penal do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, promoveu, no dia 6 de setembro, a entrega de 192 camisetas ao Complexo Penitenciário do Juruá. O promotor de Justiça Substituto Christian Anderson Ferreira da Gama representou o MPAC na entrega e foi recebido pelo diretor da unidade penitenciária, Elves Barros dos Santos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última terça-feira, 05, do lançamento da publicação “Conflitos no Campo Brasil 2022”, evento promovido pela Comissão Pastoral da Terra Regional Acre (CPT-AC), que reuniu trabalhadores rurais, representantes de movimentos sociais, órgãos governamentais e parlamentares no auditório do Instituto São José, em Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou na quinta-feira, 7, em Rio Branco, do evento que celebrou os 201 anos da Independência do Brasil, promovido pelo Governo do Estado.As apresentações do desfile cívico-militar de 7 de setembro aconteceram na Avenida Getúlio Vargas, no centro da Capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 5, em Assis Brasil, a 1ª Reunião Trinacional para discutir a cooperação no combate a crimes transfronteiriços. O encontro ocorreu no Fórum do município e contou com a participação de integrantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Executivo e representantes das forças policiais que atuam na fronteira do Brasil, Peru e Bolívia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Justica Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou uma notícia de fato para apurar o caso envolvendo a morte de uma bebê recém-nascida no município de Porto Walter.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “MP na Comunidade”, encerrou sua participação na ExpoJuruá 2023, que ocorreu de 30 de agosto a 03 de setembro, em Cruzeiro do Sul, com diversos atendimentos, realizando entrevistas e diálogos diretamente com a população visando aferir as áreas e assuntos prioritários para atuação do Ministério Público para garantia dos direitos do cidadão.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), passa a disponibilizar, a partir de agora, atendimento via WhastApp em todas as Promotorias dos municípios do interior do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu na última quinta-feira, 31, com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), com o intuito de definir o plano de trabalho para a efetivação do Termo de Cooperação Técnica que beneficia mulheres privadas de liberdade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no dia 30 de agosto, a primeira reunião do recém-criado Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), com o objetivo de discutir propostas e definir compromissos para sua atuação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), alcançou uma decisão judicial que estabelece que o Estado do Acre, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), deve financiar o tratamento de 100 crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em clínicas privadas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), se reuniu na sexta-feira, 01, com representantes de órgãos do Estado para discutir questões relacionadas aos contratos e à execução do Programa Ruas do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou, na quarta-feira, 30, em Cruzeiro do Sul, Termo de Cooperação Técnica com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), a Receita Federal, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Secretaria de Estado da Mulher (Semulher).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, nesta terça-feira, 5, uma reunião interinstitucional que reunirá autoridades do Brasil, Peru e Bolívia com o propósito de discutir estratégias de cooperação para enfrentar crimes transfronteiriços.O encontro será realizado no Fórum de Assis Brasil, com início às 10h. A programação incluirá uma série de debates organizados em painéis temáticos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste sábado, 2, do encontro mensal de líderes religiosos e membros do Instituto Ecumênico Fé e Política (IEFP) do Acre. Nesta edição, o encontro teve como foco central o tema da liberdade de crenças e o combate à intolerância religiosa.O evento iniciou com uma palestra do procurador-ger

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), deu continuidade, durante o período de 14 a 31 de agosto, ao projeto “TEA – Eles não estão sós”. Dessa vez, a iniciativa, que busca fazer um levantamento e diagnóstico sobre o nível de implementação das políticas públicas voltadas para esse público, foi realizada nos municípios de Bujari e Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início na quarta-feira, 30, aos atendimentos do programa “MP na Comunidade” na ExpoJuruá 2023. O órgão estará presente durante todo o evento, que se estende até o próximo dia 3 de setembro, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na quarta-feira, 30, a promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Eiko Danieli Vieira Araki, que veio ao Acre para participar da audiência pública de apresentação do modelo empregado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). O evento foi realizado nesta quinta-feira, 31.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça substituto Wendelson Cunha, designado para atuar na Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, conduziu uma série de visitas institucionais e reuniões na quinta-feira (30). Com o propósito de estreitar vínculos entre o novo promotor e as instituições locais, a agenda foi coordenada em conjunto com o promotor de Justiça Daisson Teles.

Nesta quinta-feira, 31, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), promoveu uma audiência pública para apresentar a metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), dedicada à recuperação e reintegração social de pessoas condenados a penas privativas de liberdade. O evento ocorreu no auditório do edifício-sede do MPAC e reuniu instituições públicas, sociedade civil organizada e entidades que tratam do tema.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Cruzeiro do Sul, representado pelos promotores de Justiça substitutos Christian Gama, da 1ª Promotoria Criminal, e André Pinho, da 1ª Promotoria Cível, participou nesta quinta-feira (30) da solenidade de inauguração da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). O evento ocorreu no auditório da Cidade da Justiça do município, marcando um passo importante no fortalecimento das políticas penais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do Ministério Público do Estado do Acre (CAOP DH), realizou de 28 a 30 de agosto, em Feijó, o projeto “Proteja Mulher”. A ação faz parte da programação alusiva ao “Agosto Lilás”, mês de conscientização sobre a violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, participou nesta terça-feira, 29, da reinauguração da Unidade Mista de Saúde de Marechal Thaumaturgo.O espaço passou por uma reforma, que foi gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). Com um investimento de quase R$ 840 mil a reforma visa proporcionar melhores condições de atendimento em saúde aos moradores do município.

MPAC recebe visita de cortesia do procurador aposentado Durval Vieira

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 28, a visita institucional da procuradora-geral do Estado, Janete Melo D’Albuquerque Lima, que tomou posse no cargo em julho deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, participou, na última sexta-feira (25), da abertura das atividades da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, em Rio Branco. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e pelo Governo do Acre foi realizado na quadra da Escola Professora Marina Vicente Gomes, no bairro Boa União, em Rio Branco, onde foram entregues 706 títulos definitivos. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve duas iniciativas selecionadas como semifinalistas na categoria de “Investigação e Inteligência” do Prêmio CNMP 2023, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O “Observatório de Análise Criminal” e o projeto “Amparador – O amparo por trás da dor” integram a lista de 45 programas e projetos selecionados para a próxima etapa da premiação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nos dias 22 e 23 de agosto, reuniões com a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e pacientes que aguardam na fila de espera por cirurgias, exames e consultas no estado.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realizará no dia 6 de setembro, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, o Seminário 33 Anos de Código de Defesa do Consumidor – Retrospectiva e Perspectivas. O evento ocorrerá no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, de 13 a 22 de agosto, nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, mais uma etapa do projeto “TEA — Eles não estão sós”, que consiste em fazer um levantamento e diagnóstico sobre o nível de implementação das políticas públicas voltadas para esse público.

O IV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre encerrou neste sábado, 26, com o lançamento do livro “As Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal”, de autoria do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. O evento contou também com a defesa das teses submetidas no congresso.

Nesta sexta-feira (25), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma série de palestras como parte do IV Congresso Estadual do MPAC, que segue até o próximo sábado no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. O congresso reúne integrantes do Ministério Público de todo o país, profissionais da área do Direito, autoridades, além de representantes da comunidade acadêmica e sociedade civil.

Com o tema “O MP e a Democracia à Luz da Constituição”, o IV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre iniciou nesta quinta-feira, 24, com a palestra magna proferida pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia. A cerimônia de abertura, realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre, também foi marcada pela Sessão Solene do Conselho Curador da Ordem do Mérito do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 24, a cerimônia de assinatura do Termo de Adesão ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas. O evento ocorreu no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), como parte da programação do IV Congresso Estadual do Ministério Público.

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira, 24, o 3º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, promovido na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, emitiu a Recomendação Ministerial Conjunta N. 001/2023/PECEAP, a respeito das práticas de reconhecimento pessoal e fotográfico em procedimentos criminais. Assinada pelos promotores de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira e Marcos Antônio Galina, a recomendação destaca a necessidade de seguir estritamente as formalidades legais no processo de reconhecimento fotográfico e pessoal.

Entre os dias 14 e 18 de agosto, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou mais uma edição do projeto “TXAI – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas”, no município de Sena Madureira. A ação, solicitada pela Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, foi conduzida pela equipe do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) em conjunto com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza nesta quinta-feira, 24, o 3º Encontro de Procuradores de Justiça da Região Norte e a abertura do IV Congresso Estadual do Ministério Público. Os eventos fazem parte das atividades comemorativas do aniversário de 60 anos do Ministério Público acreano.

Nesta terça-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita de integrantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que atuam em Manaus (AM). Debora Nandja e Elisabeth Cavalcante foram recebidas pela secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), se reuniu nesta segunda-feira, 21, com representantes de órgãos do Estado para discutir questões relacionadas aos contratos e à execução do Programa.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou nesta segunda-feira, 21, a palestra intitulada “O Juiz das Garantias: crítica à luz do Direito italiano”, direcionada aos 11 novos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).A palestra fez parte do curso de formação inicial conduzido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPAC, que proporciona aos membros recém-ingressados o conhecimento e as habilidades técnicas processuais essenciais à prática funcional, bem como as atitudes necessárias para o desempenho das funções de promotor de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou nesta segunda-feira (21) um inquérito civil para investigar a responsabilidade do Estado do Acre em razão de possíveis falhas na prestação do serviço público que levaram à rebelião na Penitenciária de segurança máxima de Rio Branco.

Na manhã desta segunda-feira (21), o promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria Cível do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Mariano Jeorge de Sousa Melo, participou do workshop com o tema “Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes”, promovido pela Polícia Militar do Acre. O evento, que conta com um ciclo de palestras, ocorreu no auditório da Escola Estadual Professora Raimunda Silva Pará, na Cidade do Povo, e se estende até o dia 23 de agosto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, realizou na última semana, diversos atendimentos em Sena Madureira e no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco. As ações foram realizadas em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e com a Defensoria Pública do Estado.

Como parte do curso de formação destinado aos membros ingressantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), os onze novos promotores de Justiça, empossados após aprovação no XIII concurso para ingresso na carreira da instituição, realizaram uma visita na última sexta-feira (18) ao complexo penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC) e ao presídio de segurança máxima Antônio Amaro, ambos localizados em Rio Branco.

O IV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre contou com a submissão de 18 teses, as quais serão apresentadas no próximo sábado, 26, marcando o encerramento do evento.As teses submetidas foram elaboradas por integrantes do Ministério Público e estão disponíveis para acesso no site oficial do congresso. Para consultá-las, basta acessar o endereço eletrônico https://congressoestadual2023.mpac.mp.br/.

Nesta sexta-feira, 18, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), coronel Charles da Silva Santos. A reunião contou com a presença da secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, e do coronel Eden Santos, subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 17, de uma reunião interinstitucional para discutir ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes no contexto acreano. O evento contou com a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, que preside o Fórum Nacional da Infância e Juventude.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 17, de uma reunião interinstitucional para discutir ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes no contexto acreano. O evento contou com a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, que preside o Fórum Nacional da Infância e Juventude.