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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta terça-feira (11) de uma reunião com representantes da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). O encontro teve a participação do promotor de Justiça Juleandro Martins e das assistentes de campo da ACNUR, Juliana Serra e Raquely Portela.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, se reuniu na segunda-feira, 10, com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista. O encontro ocorreu na sede do Poder Judiciário estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 14ª Promotoria Criminal, que possui atribuições perante a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, realizou nesta quarta-feira, 12, uma visita às instalações da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos (Umep) para conhecer o sistema utilizado na monitoração de apenados do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações dos integrantes do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) na apuração e identificação dos responsáveis por ameaças de ações criminosas contra escolas no Acre veiculadas em uma rede social.

Os profissionais de psicologia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, na última semana, da oficina “Gestão Integral e Gerenciamento de Risco, Emergências e Desastres”, realizada pelo Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região (CRP-24), seção Acre, em Rio Branco.

Nesta segunda-feira, 10, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou do lançamento da “Operação Pós-Alagação” no município de Rio Branco. Coordenada pela Prefeitura Municipal, a operação fornecerá serviços como limpeza das áreas afetadas, reparo da infraestrutura danificada e assistência às pessoas ao retornarem para as suas casas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (GT-TEA), participou de uma reunião no final de março com representantes da empresa Cognisigns para conhecer um aplicativo e discutir possíveis parcerias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), vistoriou na última terça-feira (4) os abrigos que acolhem as famílias atingidas pela cheia do rio Acre no município de Porto Acre. Atualmente, as famílias que precisaram ser abrigadas foram acolhidas na Escola Estadual Coronel José Plácido de Castro, Escola Municipal Nilce Machado da Rocha, Centro Cultural e prédio da Seaprof. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, comerciantes e moradores dos bairros atingidos pelo transbordamento do Igarapé São Francisco em Rio Branco. Participaram da reunião, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e o coordenador do GPRD, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelos promotores de Justiça Luis Henrique Rolim e Lucivan Nery, participou, na tarde deste sábado (08), de uma roda de conversa direcionada aos pais sobre orientações e cuidados com as crianças abrigadas no Parque de Exposições, que acolhe milhares de pessoas atingidas pelas cheias do rio Acre e igarapés de Rio Branco.

Nesta sexta-feira (07) e sábado (08), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou a ação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e 3º Cartório de Rio Branco, que disponibiliza o serviço de casamento civil no Parque de Exposições Wildy Viana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta sexta-feira, 7, com o coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, ocasião em que foram discutidas ações para promover o retorno de famílias atingidas pelas enchentes a suas casas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta sexta-feira, 7, com forças policias que atuam no Parque de Exposições Wildy Viana para discutir o fortalecimento das ações de segurança no local.

Nesta quinta-feira, 06, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu continuidade à distribuição de vestimentas arrecadadas pela Campanha Juntos pelo Acre, do Governo do Estado, nas regiões afetadas pelas enchentes, em Rio Branco. As entregas foram feitas nos bairros Ayrton Senna e Cidade Nova.

Nesta quinta-feira, 06, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Associação Riobranquense de Deficientes Físicos (Aderf) realizou a entrega de uma cadeira de rodas para um idoso abrigado no Parque de Exposições, Wildy Viana. Daniel da Silva, 66 anos, foi acometido por um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e precisa da cadeira para se locomover, a que usava estava deteriorada.

Na quarta-feira, 05, o Ministério Público do Estado Acre (MPAC) se reuniu na sala de situação no Parque de Exposições Wildy Viana, com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado (SEASDH) e integrantes do gabinete da deputada estadual, Michelle Melo para tratar da audiência pública sobre pessoas em situação de rua.

Na quarta-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu os juízes Andrea Brito e Giordane Dourado na sala de situação montada no Parque de Exposições, que abriga as famílias atingidas pelas enchentes em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou nesta quarta-feira, 5, uma Notícia de Fato, visando apurar suposta negativa de atendimento a uma criança indígena da aldeia Vida na Floresta, de Assis Brasil, que, segundo informações da médica da saúde indígena que atua na aldeia, está com Meningite e há pelo menos 5 dias está aguardando atendimento especializado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira (05), na base instalada no Parque de Exposições, uma visita do corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, para conhecer as ações realizadas pelo GPRD, grupo especial criado para atuar em desastres naturais. Ele foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e outros membros do MP acreano, além dos juízes Andréa Brito e Giordane Dourado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de uma parceria com a Receita Federal, doará cerca de 800 peças de roupa para a população atingida pela cheia do Rio Acre nos municípios de Brasileia, Assis Brasil, Epitaciolândia e Xapuri.As roupas são produtos de apreensão e foram cedidas ao projeto MP na Comunidade, visando a distribuição para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Antes das doações, o Ministério Público promoveu a descaracterização das peças a partir de um acordo de cooperação firmado com a Fecomércio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou um hotsite sobre a atuação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD). O objetivo do hotsite é reunir informações para o acompanhamento do trabalho de atendimento às vítimas das cheias do rio Acre e igarapés em todo o estado, além de concentrar dados gerais sobre as inundações e públicos atingidos. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nos dias 30 e 31 de março, juntamente com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), ações de fiscalização em pontos comerciais de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do (GPRD), grupo especial criado para atuar em desastres naturais, está realizando doações de roupas para as vítimas da alagação causada pela enxurrada e pelo transbordamento do Rio Acre na capital acreana. Ao todo, seis bairros já foram contemplados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu na última sexta-feira (31), na base instalada no Parque de Exposições, uma reunião com representantes do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa). O encontro teve como objetivo tratar sobre a atuação integrada dos órgãos de saúde buscando melhor atender a população afetada pelas cheias do rio Acre e igarapés.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve presente nesta segunda-feira (03) no ato de assinatura do Termo de Adesão à Campanha “Juntos Pelo Acre” pela Rede de Supermercados do Acre, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Acre (Federacre), Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa) e o Grupo Energisa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta segunda-feira, 3, a entrega de roupas doadas pela Receita Federal ao projeto MP na Comunidade. As peças de vestuário estão sendo entregues para população atingida pelas enchentes em Rio Branco e municípios do Alto Acre.

Nesta segunda-feira, 03, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da sessão solene alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou no domingo, 2, uma visita à Escola Municipal Carmelita Barbosa Montenegro, local que abriga crianças com Transtorno do Espectro Autista atingidas pelas cheias em Rio Branco.

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) enviou um ofício à Prefeitura de Rio Branco solicitando a presença dos Conselhos Tutelares no Parque de Exposições Wildy Viana, que acolhe mais mil pessoas desabrigadas pela cheia do Rio Acre, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), vistoriou na sexta-feira, 31, quatro abrigos montados em Brasileia para atender as famílias atingidas pela cheia do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria Geral, participou nesta sexta-feira (31) do 3° Encontro de Corregedores com atuação no Acre, realizado no auditório da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC). O encontro teve como objetivo melhorar a comunicação e cooperação entre as corregedorias do estado, compartilhar experiências, coordenar ações conjuntas e trocar informações para melhorar o atendimento ao cidadão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, destinou quase 60 mil reais, oriundos de acordos de não persecução penal, para a Polícia Civil. O recurso possibilitou a aquisição de um quadriciclo que será utilizado nas diligências da Polícia Civil.

Nesta sexta-feira, 31, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) visitou a região da Baixada da Sobral para mapear as necessidades de famílias afetadas pela cheia do Rio Acre. Na ocasião, foram entregues donativos para os servidores do MPAC atingidos pela enchente, as doações são resultado de uma campanha interna.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), iniciou na quinta-feira, 30, a doação de roupas para a população vítima das enxurradas e cheia do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) e com o apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), vistoriou nesta quinta-feira (30) os três abrigos montados em Xapuri para atender as famílias atingidas pela cheia do rio Acre.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de março, durante 4ª Sessão Ordinária de 2023, o Código de Ética do Ministério Público brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde da última quinta-feira (23), o lançamento da obra “Mudanças Climáticas em Face do Atual Estado de Coisa Inconstitucional e Inconvencional”, disponível no site da Juruá Editora e na Amazon. O livro, de autoria da promotora de Justiça Joana D’arc Dias Martins, é fruto de sua tese de doutorado e analisa as recentes e frequentes violações ambientais perpetradas pelo Governo Federal e como elas afetam o direito humano e fundamental ao meio ambiente equilibrado, gerando um estado de coisa inconstitucional e inconvencional passível de ser legitimamente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que inaugurou na quarta-feira (29) uma sala de situação no Parque de Exposições Wildy Viana, remanejou temporariamente o atendimento médico do Centro de Especialidades em Saúde (CES) para atender às famílias que estão no abrigo em decorrência da cheia do Rio Acre, na capital.

Na quarta-feira, 29, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu na sala de situação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), no Parque de Exposições Wildy Viana, o delegado-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel, o diretor operacional da Polícia Civil, delegado Pedro Paulo Buzolin e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luciano Dias Fonseca, para tratar sobre ações visando a segurança da população vítima das enchentes.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou nesta quarta-feira, 29, um termo de cooperação com o Governo do Estado do Acre, visando a transparência na doação de roupas para a população vítima das enxurradas e cheia do Rio Acre. O ato foi realizado no Colégio Estadual Barão do Rio Branco (CEBRB), ponto de referência para recebimento e armazenamento de doações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), participou, na última segunda-feira, 27, de uma reunião interinstitucional no abrigo destinado ao acolhimento de famílias indígenas atingidas pela enchente do Rio Acre. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta quarta-feira, 29, os trabalhos na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, onde estão abrigadas as famílias atingidas pela cheia do Rio Acre, em Rio Branco.Por meio do GPRD, grupo especial criado para atuar em desastres naturais, o MPAC acompanha e fiscaliza os serviços de assistência às pessoas afetadas desde sexta-feira, 24, quando as enxurradas elevaram o nível de igarapés e alagaram diversos bairros da Capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou nesta quarta-feira (29) a suspensão da tramitação de todos os feitos e procedimentos extrajudiciais no estado devido à situação de emergência causada pelas fortes chuvas que atingiram o Acre desde o dia 24 de março, causando inundações em Rio Branco, Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil. A medida foi tomada por meio do Ato Conjunto Nº 03/2023, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 28, o coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, que apresentou um diagnóstico das ações realizadas em resposta as cheias de igarapés e do Rio Acre, na Capital.

Na segunda-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da campanha Doe Solidariedade, recebeu cerca de 10 mil reais em fraldas descartáveis que serão doadas a famílias atingidas pelas cheias em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, encaminhou nesta terça-feira (28) um ofício ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) com o intuito de apurar um suposto aumento de preços em Rio Branco de produtos diversos após a inundação causada pelo transbordamento de rios e igarapés. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), participou nesta segunda-feira (27) de um sobrevoo de helicóptero e de uma visita a terras indígenas em Assis Brasil para verificar a situação de moradores que teriam sido atingidos pela inundação. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), visitou nesta segunda-feira, 27, o abrigo destinado aos indígenas que moram na cidade e foram desalojados pela cheia do Rio Acre, em Brasileia.

Nesta segunda-feira, 27, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com o coordenador do GPRD, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, e o secretário-geral do Ministério Público do Acre, Glaucio Oshiro, realizou uma visita ao Parque de Exposições Wildy Viana, que abriga a população atingida pela enchente do Rio Acre, na Capital.