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Na tarde desta segunda-feira (06), o secretário-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promotor de Justiça Glaucio Oshiro, ministrou uma palestra no curso de formação inicial para magistrados, promovido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud). Com a participação de 15 juízes aprovados no concurso para o ingresso na carreira da magistratura do Estado do Acre, o curso contempla exposições dialogadas e estudos de caso, práticas simuladas, oficinas e visitas técnicas, visando a articulação dos saberes e competências.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na segunda-feira, 6, a visita institucional do presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Luiz Gonzaga. O parlamentar foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo corregedor-geral, procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 6, uma sessão solene do Conselho Superior para assinatura do termo de posse de nove promotores de Justiça, removidos por critérios de antiguidade e merecimento.

Diante das imagens divulgadas pela imprensa na manhã desta terça-feira, 07, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai requisitar instauração de inquérito policial para investigar crime de racismo contra um motoboy, em Rio Branco.O promotor Tales Tranin, que responde pela Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, vai encaminhar à polícia o vídeo em que uma mulher se refere à vítima como “macaco” e “imundo”, entre outras agressões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta segunda-feira, 06, com a reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), Rosana Cavalcante dos Santos, para propor parceria visando à implantação de um viveiro de plantas na unidade do MPAC em Xapuri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria Geral, promoveu na tarde desta segunda-feira (06), no auditório da instituição, uma reunião com os servidores que atuam por designação como fiscais de contratos na capital para alinhar procedimentos de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/21, o Decreto 11.246/22 e instruções normativas internas. Inicialmente apenas com servidores da capital, a ideia é aprimorar o conteúdo para a realização de uma reunião também com os fiscais do interior. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, realizou, nesta sexta-feira, 3, uma reunião com representantes da Segurança Pública e da Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), para discutir sobre a disponibilização do serviço de perícia médica para atender crianças vítimas de violência no interior do estado.

“Mudanças Climáticas em Face do Atual Estado de Coisa Inconstitucional e Inconvencional” é o título da nova obra da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Joana D’Arc Dias Martins. Fruto de sua tese de doutorado, defendida em junho de 2022, o livro analisa as recentes e frequentes violações ambientais perpetradas pelo Governo Federal e como elas afetam o direito humano e fundamental ao meio ambiente equilibrado, gerando um estado de coisa inconstitucional e inconvencional passível de ser legitimamente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta sexta-feira, 03, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da sessão solene que marcou o início do Ano Judiciário de 2023 no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Na ocasião, o Poder Judiciário anunciou a instituição da Ordem do Mérito do Judiciário do Estado do Acre.

Na quinta-feira, 2, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da abertura dos trabalhos legislativos de 2023 na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, com atuação na área de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, Tales Tranin, se reuniu nesta quinta-feira, 2, com o presidente do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), Alírio Wanderley, ocasião em que foi proposta a celebração de um termo de cooperação técnica entre as instituições, para a oferta de curso de descaracterização de roupas, voltado a mulheres reeducandas do sistema penitenciário do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 02, a Reunião Intersetorial: Mulheres Transexuais em Situação de Rua e Vítimas de Violência. Promovido pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), o encontro reuniu representantes de diversas entidades ligadas ao acolhimento às pessoas em situação de rua e mulheres trans.

Nesta quarta-feira, 1°, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, representou o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, na cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Jorge Araken, concedida pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou na quarta-feira (01) uma reunião com integrantes da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça. Na ocasião, o PGJ agradeceu o valoroso trabalho dos assessores e comunicou a edição do Ato nº 10/2023, que disciplina o funcionamento da Assessoria no âmbito do Ministério Público do Acre (MPAC)

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quinta-feira, 2, da Sessão Solene da Câmara de Rio Branco, que marcou a reabertura dos trabalhos do legislativo municipal para o ano de 2023

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu, na tarde desta quarta-feira (01), no auditório da instituição, um debate com o tema “Direitos da População Trans na Rede de Educação”. O evento foi alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado no último domingo (29), cujo intuito é reforçar a importância da diversidade sexual e de gênero, bem como o respeito aos movimentos trans, que envolvem pessoas travestis, transexuais e transgêneros

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou nesta quarta-feira, 01, da sessão de posse dos 24 deputados eleitos e reeleitos para a 16ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Os mandatos vão até 31 de janeiro de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promove, na tarde desta quarta-feira (01), às 14 horas, no auditório da instituição, um debate com o tema “Direitos da População Trans na Rede de Educação”. O evento, alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado no último domingo (29), terá transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta terça-feira (31), no buffet Amazônia Hall, a 13ª edição do Prêmio de Jornalismo. A premiação, que neste ano teve como tema “Cidadania transformada em notícia”, representa o reconhecimento do MPAC à função social da mídia e sua importante contribuição como formadora de opinião e difusora de informações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta terça-feira, 31, com a secretária estadual de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, Julie Messias, ocasião em que foi proposta a celebração de um acordo de cooperação técnica, visando à implantação de um viveiro de de plantas na unidade do MPAC em Xapuri.

Na segunda-feira, 30, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu a vereadora do município do Bujari, Eliane Abreu, vítima de agressão verbal durante uma sessão da Câmara Municipal, ocorrida na última sexta-feira, 27. Eliane veio acompanhada de sua filha Bruna Souza e da presidente do Conselho Estadual das Mulheres, Geovana Castelo Branco.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MPAC) enviaram recomendação conjunta ao Governador do Acre e ao Comandante da Polícia Militar do Acre com uma série de medidas para cessar a imposição de padrões estéticos e de comportamentos aos alunos dos colégios militares estaduais de ensino fundamental e médio “Dom Pedro II” e “Tiradentes”, da rede pública estadual de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo Promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, articulou reunião na última sexta-feira, 27, com a defensora-pública geral do Acre, Simone Santiago, o prefeito de Manoel Urbano, Raimundo Toscano e o presidente da Câmara de Vereadores do Município, Charleton Brandão, com o objetivo de estabelecer parcerias que viabilizem o atendimento jurídico presencial da Defensoria Pública do Estado (DPE) aos cidadãos murbanenses.

Acontece nesta terça-feira, 31, às 09h, no buffet do Amazônia Hall (antigo 14 Bis), o encerramento da 13ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), ocasião em que serão anunciados os vencedores das cinco categorias participantes.

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), se reuniu na manhã desta sexta-feira (27) com a Secretaria Adjunta da Mulher (Seadm) para solicitar informações sobre o orçamento e a regulamentação da Lei 4.065, de dezembro de 2022, que estabeleceu a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos de Feminicídio.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, teve um de seus artigos científicos publicado na obra coletiva “Sociedade de Consumo e Sustentabilidade: desafios contemporâneos”, desenvolvida pelo Programa de Doutorado em Sustentabilidade da Univali.

Nesta quinta-feira, 26, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, que foi reconduzido ao cargo por mais dois anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira, 26, uma reunião de integração com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, ocasião em que foi discutida a atuação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (Emaesm).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) interpôs recurso contra a decisão do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco que absolveu, nesta quinta-feira (26), o policial federal Victor Campelo dos crimes de homicídio consumado contra o estudante Rafael Frota e homicídio tentado contra Nelciony Patrício de Araújo.

Nesta quarta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento prestigiou a cerimônia de recondução da defensora-geral do Estado, Simone Jaques de Azambuja Santiago, realizada no auditório do Sebrae, em Rio Branco.

A 13ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com o tema “Cidadania transformada em notícia”, será realizada na manhã da próxima terça-feira (31), a partir das 9h, no buffet Amazônia Hall (antigo 14 Bis). Neste ano, a tradicional premiação trará uma programação diferenciada, que visa fortalecer ainda mais a relação que o Ministério Público tem com a imprensa.

A dor da ausência e, principalmente, a angústia da falta de informação atormenta milhares de famílias brasileiras. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 mostram que o Brasil registra em média 200 desaparecimentos por dia. No Acre, somente em 2021 foram registrados 330 desaparecimentos, número que corresponde a um amento de 42,1% em relação ao ano anterior.

Nesta quarta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou o terreno onde será construída a sede das Promotorias de Justiça de Xapuri. A área fica localizada na Rodovia AC 485 que dá acesso à cidade, distante apenas cerca de 1 km da área central, facilitando o acesso da população aos serviços do Ministério Público do Acre no município.

O promotor de Justiça Vinícius Menandro Evangelista, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi nomeado nesta terça-feira (24) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para integrar, como membro colaborador, a Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD).

Nesta terça-feira, 24, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou as Promotorias de Justiça de Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil buscando ampliar o diálogo da Administração Superior do Ministério Público do Acre com membros e servidores, além fazer um levantamento das principais demandas das unidades ministeriais que ficam localizadas na Regional do Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), participou, nesta quinta-feira, 19, de uma reunião com o secretário estadual de Saúde, Pedro Pascoal Zambon, para tratar sobre a necessidade de ações que resultem na melhoria da rede de atendimento a pessoas autistas no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), requisitou, nesta terça-feira (24), à Polícia Civil do Estado do Acre, a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos envolvendo a agressão à uma mulher trans em situação de rua, ocorrida na segunda-feira (23), no centro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Fundação de Assistência ao Servidor Público (Geap), promoveu nesta terça-feira, 24, o evento “Circuito de Saúde”, que proporcionou aos integrantes da instituição e seus familiares uma manhã de cuidado, com a disponibilização de diversos serviços na área de saúde.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, ajuizou 39 ações judiciais contra indivíduos que, em conjunto, desmataram 1.823.000 hectares de mata nativa em reservas legais de floresta amazônica localizadas no município de Manoel Urbano. A proposta, que prevê que mais de meio milhão de reais poderá ser destinado para ações ambientais, surgiu após a verificação dos órgãos ambientais competentes dos autos de infração aplicados nos últimos anos a pessoas que degradaram o meio ambiente na região.

O canal do Telegram do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulga as ações da instituição no formato de texto e áudio. Com isso, o MPAC visa uma maior facilidade no acesso às notícias, adotando uma dinâmica melhor de interação com os usuários do canal.

Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8, foram alinhadas nesta quarta-feira, 18, durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de uma parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), está desenvolvendo uma proposta para a adoção de voto digital nas eleições internas da instituição.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou na segunda-feira, 16, a portaria que institui no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) o Grupo de Trabalho (GT) para acompanhamento das repercussões estaduais dos fatos ocorridos em Brasília (DF) no último dia 08, que culminaram com a prática de atos de violência e destruição dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Psicologia da Corregedoria Geral, chama a atenção para a campanha “Janeiro Branco”, um movimento social para conscientizar a sociedade sobre a importância da saúde mental. Iniciado em 2014 por psicólogos de Uberlândia-MG, o objetivo é incentivar as pessoas a buscarem o que as faz felizes e reforçar a necessidade da saúde mental em suas vidas.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu na sexta-feira, 13, com o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, a coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, e o membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, promotor de Justiça Vinícius Menandro Evangelista.

A ideia é que dessa forma o compartilhamento de ações, divulgações de notícias e as publicações de conteúdos de interesse institucional cheguem mais facilmente a membros, servidores, colaboradores e estagiários do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu na última quarta-feira (11) uma reunião de gestão com o objetivo de construir o Plano de Implementação de OKRs no MPAC. A metodologia de OKRs (Objectives and Key Results ou Objetivos e Resultados-Chave em português) será utilizada para implementar, a curto e médio prazo, as prioridades definidas pela gestão, gerando alinhamento de esforços e foco, dinamismo, aumento da performance e engajamento das equipes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), participou, nesta sexta-feira, 13, de uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para tratar sobre a necessidade de ações do poder público municipal para melhorar o atendimento às pessoas autistas e seus familiares no Centro de Atendimento – O Mundo Azul.

Nesta quinta-feira (12), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado do diretor de Finanças, Jeú Campelo, foi recebido pelo novo presidente do Tribunal de Contas do Acre (TCE/AC), conselheiro Ribamar Trindade, eleito em dezembro do ano passado para o biênio 2023/2024.