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MPAC discute atendimento de pessoas com TEA em Senador Guiomard (enhanced)
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu na manhã desta quarta-feira, 15, com a Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Senador Guiomard para tratar das demandas referentes ao atendimento de crianças com TEA no munícipio.
Membro do MPAC recebe Medalha do Mérito da Segurança Pública
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Júlio César de Medeiros, foi homenageado nesta quinta-feira, 16, com a Medalha do Mérito da Segurança Pública, concedida pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp).
MPAC participa do lançamento de obra sobre consumo e sustentabilidade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na noite desta terça-feira (14), do lançamento da obra coletiva intitulada “Sociedade de Consumo e Sustentabilidade: Desafios Contemporâneos”, realizada no auditório do Centro Universitário U:Verse. A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo e o analista processual Danilo Scramin Alves estão entre os autores da publicação.
MPAC realiza visita técnica à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) fez nesta quarta-feira, 15, uma visita técnica à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que apresentou alguns dos sistemas que são adotados pela pasta, entre os quais, o sistema Apolo.
MPAC realizará ações de orientação e fiscalização durante o carnaval
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um grupo de atuação especial para acompanhar as ações relacionadas ao carnaval e fazer a fiscalização dos locais de festa, buscando garantir a segurança e a integridade dos foliões. O grupo é coordenado pelo procurador de Justiça Carlos Roberto Maia e tem como foco a proteção de públicos vulneráveis como crianças, mulheres e pessoas transgêneras.
MPAC discute melhorias do atendimento a pessoas autistas na rede de educação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), se reuniu, nesta terça-feira, 14, com representantes da rede estadual de educação, para tratar sobre ações que resultem na melhoria do atendimento a pessoas autistas no ambiente escolar.
MPAC propõe parceria com Senac para “MP na Comunidade” em alusão ao mês das mulheres
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta terça-feira, 14, com a diretoria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Acre (Senac), ocasião em que foi proposta parceria para a próxima edição do MP na Comunidade, em alusão ao mês das mulheres.
MPAC adota o sistema de organização de dados BI na área de planejamento (enhanced)
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, implementou este ano novos instrumentos de planejamento, que estão disponíveis em um hotsite. Entre as inovações, está a ferramenta Business Intelligence (BI), por meio da qual membros e servidores podem acessar dados institucionais de forma interativa, o que permite uma melhor análise das informações.
MPAC discute planos de atuação em reunião da Câmara Técnica do POA
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na última sexta-feira (10), a 5ª reunião da Câmara Técnica do POA (Plano Operacional de Atuação), para analisar 56 planos de atuação. A instância, criada no âmbito do Comitê de Planejamento e Gestão, tem como objetivo atuar na orientação técnica para a elaboração dos planos, aprovar e propor ajustes e monitorar a execução dos mesmos.
MPAC discute demandas e projetos com órgãos do sistema de defesa do consumidor
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, recebeu na tarde desta segunda-feira (13) a visita do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Pedro Longo, e da diretora-presidente do Procon-AC, Alana Albuquerque.
MPAC promove reunião de alinhamento para as edições do “MP na Comunidade” em 2023
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu nesta terça-feira, 7, com a coordenação do MP na Comunidade para discutir a logística e o calendário das edições do programa que serão realizadas no ano de 2023.
MPAC apresenta projeto “TEA – Eles não estão sós” à governadora em exercício do Acre
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, nesta segunda-feira, 13, com a governadora em exercício do Acre, Mailza Gomes, para discutir sobre as políticas públicas voltadas para pessoas com autismo e suas famílias. Também estiveram presentes, integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
MPAC participa de encontro para discutir implantação de aterros sanitários nos municípios do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 13, de uma reunião com parlamentares federais, representantes do Governo do Acre e prefeitos para discutir a implantação de aterros sanitários em todos os municípios acreanos.
MPAC faz visita institucional à nova administração do TJAC
Na segunda-feira, 13, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com o corregedor-geral, procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira, foi recebido pela nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Regina Ferrari, empossada no cargo no último dia 06.
MPAC - Centro de Atendimento ao Cidadão oferece atendimento via WhatsApp
Você não precisa sair de casa para falar com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Além dos canais de atendimento virtuais, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) disponibiliza mais uma ferramenta para facilitar o contato com as pessoas: o atendimento via WhastApp.
MPAC investiga descumprimento de leis em show pirotécnico no réveillon em Jordão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou uma notícia de fato para verificar a regularidade da contratação da empresa “Pessoa Imp. e Exp. de Fogos da Amazônia Ltda”, sediada em Manaus/AM, pelo valor de R$ 60 mil para realização de um show pirotécnico pelo Município de Jordão durante o réveillon 2022/2023. O MPAC também investiga o uso de fogos de artifício com estampido durante as festividades.
MPAC prestigia posse do novo presidente da Associação de Magistrados do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou na sexta-feira, 10, da solenidade de posse do novo presidente da Associação de Magistrados do Estado do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos.
Com MP na Comunidade, MPAC participa de ação no bairro Panorama
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, participou nesta sexta-feira (10) da ação “Rota da Vida”, na comunidade do bairro Panorama, em Rio Branco. A iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh), com o apoio de diversos parceiros, que levaram serviços de orientação jurídica, atendimentos médicos e sociais, entre outros.
MPAC e outros parceiros se reúnem para alinhar ações em projeto da DPE
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do MP na Comunidade, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, participou, na manhã desta sexta-feira (10), de uma reunião no auditório da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) para discutir a sua colaboração nas atividades programadas para 2023 do projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”.
MPAC prestigia posse do procurador geral de Justiça do MT
Nesta quinta-feira, 09, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior.
MPAC reúne parceiros para execução de projeto voltado à cobertura vacinal no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nos dias 8 e 9 de fevereiro, reuniões com representes da Saúde, Educação e Conselho Tutelar, em Rio Branco, para tratar sobre o projeto “Vacina Mais: Estratégia nas Escolas”, que visa articular estratégias para o aumento da cobertura vacinal no estado do Acre e o fortalecimento da consciência vacinal.
MPAC e outras instituições alinham ações para segurança no carnaval
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu na manhã desta quinta-feira (09) uma reunião com representantes de órgãos do governo do estado e município ligados à segurança e promoção do carnaval em Rio Branco para alinhar ações e discutir a adoção de protocolos com o objetivo de garantir a proteção dos foliões que irão participar das festividades na capital e no interior.
MPAC reúne coordenadores do PGA para pactuar execução de metas estratégicas
Nesta quinta-feira (9), a Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se com a Coordenação Geral e Coordenações dos Programas Estratégicos para pactuar a execução das metas do Plano Geral de Atuação (PGA) para 2023.
MPAC discute empregabilidade de pessoas com TEA
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta quinta-feira, 09, com os integrantes do Sistema S (Sebrae, Sesc, Senai, Senac, Senar, Sesi, Sest/Senat) e Federação do Comércio do Acre (Fecomércio), para discutir a empregabilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
MPAC lança campanha Paz no Carnaval
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta sexta-feira, 10, a campanha Paz no Carnaval, conclamando a sociedade a deixar a violência fora da maior festa popular do país.
MPAC e Polícia Militar deflagram terceira fase da Operação Checklist e prendem integrantes de organização criminosa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, realizou, nesta sexta-feira (10), a terceira fase da “Operação Checklist”, para desarticular grupos criminosos com atuação no estado.
MPAC participa de reunião sobre a Política Judicial de Atenção à População de Rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou nesta quinta-feira, 9, de uma reunião interinstitucional para tratar da implementação da Política Pública Judicial de Atenção à População de Rua. Também participou da reunião, o coordenador administrativo do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), Fábio Fabrício Pereira.
MPAC discute integração de observatórios para auxiliar em políticas públicas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quarta-feira (08) uma reunião na Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Dirplan) e por meio de videoconferência com representantes de observatórios do MP, com o objetivo de fortalecer e avançar na utilização das ciências de dados na atuação extrajudicial e judicial.
TCE e Defensoria Pública conhecem práticas de gestão de redes sociais do MPAC
O Ministério Público do Estado Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 8, a visita de integrantes da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado (DPE), que veio conhecer as práticas voltadas à gestão de redes sociais institucionais. Também com o mesmo objetivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve no MPAC no mês de janeiro.
MPAC e pesquisador da Ufac debatem possíveis novas crises migratórias
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), procuradora de Justiça Kátia Rejane, recebeu na manhã desta quarta-feira (08) a visita do professor e pesquisador da Universidade Federal do Acre (Ufac) Foster Brown, para discutir o risco de uma possível crise migratória de peruanos para o estado, diante dos protestos no país que pedem a renúncia da presidente Dina Boluarte.
MPAC promove reunião para discutir ações de proteção dos direitos indígenas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na quarta-feira, 8, uma reunião interinstitucional para tratar sobre a execução do projeto TXAI, iniciativa da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e das Promotorias de Justiça de Manoel Urbano e Assis Brasil, em parceria com o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).
MPAC recebe representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira , 7, a visita institucional do presidente em exercício do Sindicato dos Policiais Civis do Acre (Sinpol/AC), Fábio Silva, que veio acompanhado do secretário-geral da Associação dos Trabalhadores da Polícia Civil da Região Norte, Iânio Marcos.
MPAC se reúne com CRM e neuropediatras para discutir atendimento de pessoas com TEA
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta terça-feira, 07, com o Conselho Regional de Medicina (CRM- AC) e com as neuropediatras da rede estadual de saúde para discutir questões voltadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
MPAC promove reuniões e discute demandas na área do consumidor
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, recebeu na manhã desta terça-feira (07) as visitas do deputado estadual Fagner Calegário e da presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), Mayara Lima. Eles foram recebidos pelo novo responsável pela Promotoria, o promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, que assumiu ontem a titularidade.
MPAC prestigia posse da nova administração do TJAC
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou nesta segunda-feira, 7, da cerimônia de posse da nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Também estiveram presentes, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’ Albuquerque, o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Pereira, entre outros integrantes da instituição.
Secretário-geral do MPAC ministra palestra em curso de formação para novos juízes
Na tarde desta segunda-feira (06), o secretário-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promotor de Justiça Glaucio Oshiro, ministrou uma palestra no curso de formação inicial para magistrados, promovido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud). Com a participação de 15 juízes aprovados no concurso para o ingresso na carreira da magistratura do Estado do Acre, o curso contempla exposições dialogadas e estudos de caso, práticas simuladas, oficinas e visitas técnicas, visando a articulação dos saberes e competências.
MPAC recebe visita do novo presidente da Assembleia Legislativa do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na segunda-feira, 6, a visita institucional do presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Luiz Gonzaga. O parlamentar foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo corregedor-geral, procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira.
MPAC empossa promotores removidos por critério de merecimento e antiguidade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 6, uma sessão solene do Conselho Superior para assinatura do termo de posse de nove promotores de Justiça, removidos por critérios de antiguidade e merecimento.
MPAC vai requisitar inquérito policial para investigar crime de racismo contra motoboy
Diante das imagens divulgadas pela imprensa na manhã desta terça-feira, 07, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai requisitar instauração de inquérito policial para investigar crime de racismo contra um motoboy, em Rio Branco.O promotor Tales Tranin, que responde pela Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, vai encaminhar à polícia o vídeo em que uma mulher se refere à vítima como “macaco” e “imundo”, entre outras agressões.
MPAC propõe parceria com IFAC para implantação de viveiro em Xapuri
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta segunda-feira, 06, com a reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), Rosana Cavalcante dos Santos, para propor parceria visando à implantação de um viveiro de plantas na unidade do MPAC em Xapuri.
MPAC promove reunião com servidores para alinhar fiscalização de contratos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria Geral, promoveu na tarde desta segunda-feira (06), no auditório da instituição, uma reunião com os servidores que atuam por designação como fiscais de contratos na capital para alinhar procedimentos de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/21, o Decreto 11.246/22 e instruções normativas internas. Inicialmente apenas com servidores da capital, a ideia é aprimorar o conteúdo para a realização de uma reunião também com os fiscais do interior.
MPAC articula atendimento pericial para crianças vítimas de violência no interior
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, realizou, nesta sexta-feira, 3, uma reunião com representantes da Segurança Pública e da Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), para discutir sobre a disponibilização do serviço de perícia médica para atender crianças vítimas de violência no interior do estado.
Promotora do MPAC lança obra que defende litigância climática para proteção ao meio ambiente
“Mudanças Climáticas em Face do Atual Estado de Coisa Inconstitucional e Inconvencional” é o título da nova obra da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Joana D’Arc Dias Martins. Fruto de sua tese de doutorado, defendida em junho de 2022, o livro analisa as recentes e frequentes violações ambientais perpetradas pelo Governo Federal e como elas afetam o direito humano e fundamental ao meio ambiente equilibrado, gerando um estado de coisa inconstitucional e inconvencional passível de ser legitimamente reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
MPAC participa da abertura do Ano Judiciário de 2023
Nesta sexta-feira, 03, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da sessão solene que marcou o início do Ano Judiciário de 2023 no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Na ocasião, o Poder Judiciário anunciou a instituição da Ordem do Mérito do Judiciário do Estado do Acre.
MPAC participa da abertura do ano legislativo na Aleac
Na quinta-feira, 2, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da abertura dos trabalhos legislativos de 2023 na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
MPAC e Ieptec alinham parceria para projeto voltado a reeducandas do sistema prisional
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, com atuação na área de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, Tales Tranin, se reuniu nesta quinta-feira, 2, com o presidente do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), Alírio Wanderley, ocasião em que foi proposta a celebração de um termo de cooperação técnica entre as instituições, para a oferta de curso de descaracterização de roupas, voltado a mulheres reeducandas do sistema penitenciário do Acre.
MPAC promove Reunião Intersetorial sobre mulheres trans em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 02, a Reunião Intersetorial: Mulheres Transexuais em Situação de Rua e Vítimas de Violência. Promovido pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), o encontro reuniu representantes de diversas entidades ligadas ao acolhimento às pessoas em situação de rua e mulheres trans.
MPAC prestigia entrega de comendas da Escola do Poder Judiciário do Acre
Nesta quarta-feira, 1°, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, representou o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, na cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Jorge Araken, concedida pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).
Procurador-geral assina ato de regulamentação da Assessoria Jurídica da PGJ e se reúne com integrantes
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou na quarta-feira (01) uma reunião com integrantes da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça. Na ocasião, o PGJ agradeceu o valoroso trabalho dos assessores e comunicou a edição do Ato nº 10/2023, que disciplina o funcionamento da Assessoria no âmbito do Ministério Público do Acre (MPAC)
MPAC acompanha reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quinta-feira, 2, da Sessão Solene da Câmara de Rio Branco, que marcou a reabertura dos trabalhos do legislativo municipal para o ano de 2023