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O Programa de Proteção a Testemunhas (Provita) foi criado pelo Ministério dos Direitos Humanos para proteger vítimas ou testemunhas ameaçadas de morte que tenham sido encaminhadas pelo Sistema de Justiça e entidades de segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 12, a visita do deputado federal eleito Coronel Ulysses, que será empossado no próximo dia 1º de fevereiro. Participou do encontro, o promotor de Justiça Bernardo Albano, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O corregedor-geral foi recepcionado pelo prefeito Tião Bocalom, que estava acompanhado do assessor especial para Assuntos Jurídicos, Jorge Eduardo Bezerra, e do chefe do Gabinete Militar da Prefeitura, coronel Ezequiel de Oliveira Bino.

Os vencedores irão receber premiações que juntas somam R$ 30 mil, as premiações vão de R$ 10 mil para “Jornalismo de TV”, R$ 7 mil para “Jornalismo Escrito”, R$ 7 mil para “Jornalismo Falado”, R$ 4 mil para “Fotojornalismo” e R$ 2 mil para “Jornalismo Acadêmico”. O evento ocorre no dia 31 de janeiro deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, participou nesta segunda-feira (09) de uma reunião extraordinária, realizada por videoconferência, com integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e outras instituições. O encontro teve como objetivo discutir ações contra os atos criminosos praticados em Brasília no último domingo (08).

Após a ação bem-sucedida da Polícia Militar que resultou na desocupação do acampamento nas imediações do 4º BIS, em Rio Branco, na tarde desta segunda-feira, 09, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento declarou que a união das instituições foi fundamental para conter os atos golpistas contra a democracia no Acre.

Ao todo, 124 candidatos participaram da prova oral, que corresponde à quarta fase do concurso, de caráter eliminatório e classificatório. O resultado provisório deverá ser divulgado na data provável de 23 de janeiro, no Diário Eletrônico do MPAC e na internet. As próximas fases do concurso são a avaliação de títulos e a prova de tribuna, prevista para o dia 26 de fevereiro.

O extrato de convênio foi divulgado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 5. O valor disponibilizado pelo Governo Federal será repassado ao MPAC no montante de R$ 422 mil, que será utilizado em estratégias para ampliar o número de vítimas atendidas de forma presencial e remota e fortalecer a rede de atendimento do público-alvo do CAV.

Nesta sexta-feira, 06, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve na Delegacia de Polícia Civil da 2ª Regional, em Rio Branco, para levar a solidariedade do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ao delegado Samuel Mendes, que foi vítima de racismo. A visita foi acompanhada pelo promotor Glaucio Oshiro, secretário-geral do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 4, a visita do médico Eduardo Velloso, eleito para o cargo de deputado federal.

A 13ª dição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerra seu período de inscrições no próximo dia 20 e podem ser feitas pelo site premiodejornalismo.mpac.mp.br. A cerimônia de premiação ocorre no dia 31 de janeiro.Nesta edição, que tem como tema “Cidadania transformada em notícia”, o valor do prêmio em todas as categorias do concurso foi dobrado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a contratação de entidades privadas para assistência em saúde no município de Rio Branco.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da cerimônia de posse do governador Gladson Cameli e da vice-governadora, Mailza Assis, que ocorreu neste domingo, 1º, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).A solenidade foi presidida pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Nicolau Júnior, que conduziu o governador e sua vice para cumprir solenemente o compromisso constitucional e assinar o livro de posse.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, participou nesta quarta-feira (28) do ato solene de comemoração aos 140 anos do aniversário de Rio Branco, em frente à Prefeitura Municipal. A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucional, Rita de Cássia Nogueira, representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, no evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, por meio do MP na Comunidade, 8.246 atendimentos em 19 edições ao longo de 2022. Com apoio de novos e antigos parceiros, o MP na Comunidade, em edições completas (capitaneadas pelo MPAC) ou reduzidas (com participação do MP em outras ações), levou atendimentos e serviços de orientação jurídica, cidadania, assistência social, saúde, educação e lazer para a população de 14 municípios do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) requereu e obteve na Justiça nesta quarta-feira (28) a revogação da prisão domiciliar e consequente prisão preventiva de um dos autores capturados após um veículo da Polícia Militar cair em um córrego na capital enquanto perseguia os suspeitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, procurador de Justiça Francisco Maia Guedes, participou na manhã de terça-feira (27), no auditório da Prefeitura de Rio Branco, da solenidade de sanção da Lei Municipal n.º 2.446/2022, que institui o bolsa-auxílio e regulamenta o serviço de acolhimento familiar na capital.

O coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e coordenador-adjunto do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promotor de Justiça Bernardo Albano, recebeu nesta segunda-feira (26) uma homenagem da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 22, de uma cerimônia realizada na Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), em agradecimento aos trabalhos realizados em 2022. Na ocasião foram entregues Certificados de “Amigo da Saúde”, uma homenagem às instituições e personagens parceiros da saúde no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na manhã desta quinta-feira, 22, da inauguração do plano piloto do projeto “Rio Branco Mais Segura”, que consite na implantação de um sistema inteligente de vídeomonitoramento para Rio Branco.

Na manhã desta quarta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou a segunda fase da Operação Tempestade, visando dar cumprimento a 46 mandados de prisão e de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Delitos de Organização de Criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou a 3ª edição do prêmio Bacarau de Direitos Humanos. A solenidade ocorreu na terça, 20, na Biblioteca Pública do Acre.Realizado pela Prefeitura de Rio Branco, o prêmio tem por objetivo reconhecer e homenagear pessoas que trabalharam voluntariamente nas causas dos direitos humanos. O nome é em reconhecimento ao ativista e escritor Francisco Augusto Vieira Nunes, conhecido como Bacurau.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu, na sexta-feira, 16, e na segunda-feira, 19, diretores e superintendentes para uma reunião de avaliação e planejamento, que foi conduzida pelo secretário-geral doMPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro. No encontro foram discutidos os resultados alcançados este ano e as ações a serem desenvolvidas em 2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Justiça de Tarauacá, solicitou investigação, no âmbito do inquérito civil, da possível prática de crime ambiental pela Prefeitura de Tarauacá referente a obra de ampliação da estrutura do cemitério São João Batista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou na sexta-feira, 17, no Centro Universitário Uninorte, a última reunião com as coordenações das clínicas-escolas de Psicologia propor parcerias para o encaminhamento de vítimas atendidas pelo CAV que precisam de acompanhamento psicológico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, propôs ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e ao Instituto de Educação Profissional e Tecnologia do Estado do Acre (Ieptec) parcerias para a descaracterização de roupas doadas pela Receita Federal. As peças apreendidas são falsificações de marcas conhecidas e a descaracterização é uma exigência para que se faça a doação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, na noite de sexta-feira (16), da solenidade de Passagem de Comando de Fronteira Acre e 4º Batalhão de Infantaria da Selva (Cmdo Fron AC/4º BIS), também conhecido como Batalhão Plácido de Castro.

O Ministério Público do Estrado do Acre (MPAC), juntamente com a Vigilância Sanitária, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e a Polícia Civil do Acre, realizou mais uma ação para combater a comercialização de carnes de procedência clandestina, no município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu na manhã desta quinta-feira (15) com a Associação Família Azul do Acre (Afac). O encontro teve como tema a necessidade de garantir professores mediadores e cuidadores para crianças e adolescentes com TEA nas escolas públicas.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), juntamente com a Polícia Militar, cumpriu nesta sexta-feira, 16, mandados de busca e apreensão em desfavor de duas pessoas acusadas de comercializarem lotes de terra em uma área de invasão, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e Secretaria de Estado e Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), realizaram nesta sexta-feira, 16, o I seminário Estadual de Promoção de Equidade em Direitos Humanos e Saúde. O evento aconteceu na Organização em Central de Atendimentos (OCA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira, 16, a visita institucional dos 15 novos juízes de Direito empossados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Os magistrados foram recepcionados pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, prestigiou nesta quinta-feira, 15, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a solenidade de diplomação dos deputados estaduais, federais, senador, governador e vice-governadora eleitos no pleito eleitoral 2022,

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou na manhã desta sexta-feira (16) de uma homenagem ao Patrono da Marinha do Brasil, Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Almirante Tamandaré, com a inauguração de estátua no Calçadão da Gameleira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou nesta quarta-feira, 14, a palestra “Transtorno de Humor”, ministrada pela médica especialista em psiquiatria Caroline Formiga Carvalho. O evento teve início às 14h, em formato virtual, através da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo no canal do MPAC no YouTube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 15, uma operação para combater a comercialização de carnes de procedência clandestina, no município de Tarauacá. Também participaram da ação a Vigilância Sanitária, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e as polícias Civil e Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) passará a atuar em regime de plantão a partir de terça-feira, 20, em razão do recesso forense. O recesso vai até o dia 06 de janeiro de 2023.De acordo com a Portaria nº 114/2022, assinada pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, procuradores e promotores designados para atuar nesse período prestarão serviço em seus gabinetes no horário de 8h às 15h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Tales Fonseca Tranin, participou nesta quarta-feira, 14, da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Rio Branco, ocasião em que a vereadora Michelle Melo apresentou o Projeto de Lei que visa a contratação de reeducandos por empresas que licitarem com o poder público municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou nesta quarta-feira, 14, um termo de cooperação técnica com o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), visando à execução de serviços de georreferenciamento para a regularização de unidades ministeriais no interior do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, instaurou uma notícia de fato solicitando, no prazo de cinco dias, que a Caixa Econômica Federal adotasse providências para retomar o atendimento na casa lotérica do município de Jordão. Após o pedido do MPAC, a instituição financeira informou o envio de uma servidora para atender a população.“Determino o envio de expediente à gerência da Caixa Ec

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, pediu na Justiça a execução de multa no valor de 600 mil reais à Claro, em cumprimento à uma determinação judicial de 5 de setembro de 2019, segundo a qual a empresa que atua no Jordão deveria normalizar a prestação do serviço de telefonia móvel e a velocidade da internet fosse estabelecida conforme o plano contratado, com pagamento de multa em caso de descumprimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), torna pública a chamada referente à seleção de artigos científicos para publicação na quarta edição da Revista Jurídica do MPAC. Serão aceitos novos artigos até o dia 20 de dezembro de 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta segunda-feira (12), por videoconferência, uma reunião com integrantes da força-tarefa para o combate às queimadas e aos desmatamentos ilegais no estado, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na quarta-feira, 07, a 25ª Reunião de Acompanhamento Tático (RAT) para discutir com membros e servidores os resultados de 2022 e apresentar a agenda institucional para o próximo ano. O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento fez o balanço do primeiro ano da gestão e ressaltou a importância do trabalho conjunto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ingressou com uma ação civil pública pedindo a nulidade do conjunto de leis que alterou a estrutura organizacional do Município de Taraucá e promoveu aumento de salários e subsídios no Legislativo e Executivo municipais, indo contra a Lei de Responsabilidade fiscal (Lei Complementar n. 101/2000).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais (PGAAAI), reuniu-se na quinta-feira, 08, com representantes da Associação Solar das Acácias para discutir parcerias no sentido de disponibilizar uma van guarnecida com equipamentos hospitalares para uso nas atividades do Núcleo do MP na Comunidade e do Centro de Especialidades em Saúde (CES).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Administração, visando capacitar diversos setores da instituição, realizou nos dias 05 e 06 de dezembro, a Oficina “Termo de Referência não é um bicho de sete cabeças”, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMPAC) aprovou nesta segunda-feira, 12, durante sessão extraordinária, a remoção de promotores de Justiça pelos critérios de merecimento e antiguidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, concluiu que houve crime de extração ilegal por parte da gestão municipal, no caso da criança de 12 anos que morreu soterrada enquanto brincava em uma área de extração de barro. O fato aconteceu em junho deste ano, no bairro Ipepaconha, em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma audiência pública para comemorar os 60 anos de emancipação política do Estado. O encontro, promovido em parceria da Aleac com o Governo do Estado e Tribunal de Contas do Estado (TCE), contou com a apresentação do estudo desenvolvido pelo Centro de Desenvolvimento Econômico Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG – Cedeplar), que resultou no Diagnóstico Socioeconômico do Acre nas últimas seis décadas.