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MPAC realiza evento para discutir direitos da população trans na rede de educação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu, na tarde desta quarta-feira (01), no auditório da instituição, um debate com o tema “Direitos da População Trans na Rede de Educação”. O evento foi alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado no último domingo (29), cujo intuito é reforçar a importância da diversidade sexual e de gênero, bem como o respeito aos movimentos trans, que envolvem pessoas travestis, transexuais e transgêneros
MPAC prestigia posse de deputados estaduais
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou nesta quarta-feira, 01, da sessão de posse dos 24 deputados eleitos e reeleitos para a 16ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Os mandatos vão até 31 de janeiro de 2026.
MPAC promove debate sobre direitos da população trans na rede de educação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promove, na tarde desta quarta-feira (01), às 14 horas, no auditório da instituição, um debate com o tema “Direitos da População Trans na Rede de Educação”. O evento, alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado no último domingo (29), terá transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube.
MPAC celebra profissionais da comunicação em 13ª edição do Prêmio de Jornalismo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta terça-feira (31), no buffet Amazônia Hall, a 13ª edição do Prêmio de Jornalismo. A premiação, que neste ano teve como tema “Cidadania transformada em notícia”, representa o reconhecimento do MPAC à função social da mídia e sua importante contribuição como formadora de opinião e difusora de informações.
MPAC propõe parceria visando a implantação de viveiro na unidade de Xapuri_00
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta terça-feira, 31, com a secretária estadual de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, Julie Messias, ocasião em que foi proposta a celebração de um acordo de cooperação técnica, visando à implantação de um viveiro de de plantas na unidade do MPAC em Xapuri.
MPAC recebe vereadora vítima de agressões verbais durante sessão da Câmara de Bujari
Na segunda-feira, 30, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu a vereadora do município do Bujari, Eliane Abreu, vítima de agressão verbal durante uma sessão da Câmara Municipal, ocorrida na última sexta-feira, 27. Eliane veio acompanhada de sua filha Bruna Souza e da presidente do Conselho Estadual das Mulheres, Geovana Castelo Branco.
Colégios Militares do Acre não podem invadir vida privada nem atentar contra liberdades de alunos, diz MP
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MPAC) enviaram recomendação conjunta ao Governador do Acre e ao Comandante da Polícia Militar do Acre com uma série de medidas para cessar a imposição de padrões estéticos e de comportamentos aos alunos dos colégios militares estaduais de ensino fundamental e médio “Dom Pedro II” e “Tiradentes”, da rede pública estadual de ensino.
MPAC articula atendimento presencial da Defensoria Pública em Manoel Urbano
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo Promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, articulou reunião na última sexta-feira, 27, com a defensora-pública geral do Acre, Simone Santiago, o prefeito de Manoel Urbano, Raimundo Toscano e o presidente da Câmara de Vereadores do Município, Charleton Brandão, com o objetivo de estabelecer parcerias que viabilizem o atendimento jurídico presencial da Defensoria Pública do Estado (DPE) aos cidadãos murbanenses.
Entrega do Prêmio de Jornalismo do MPAC ocorre nesta terça feira
Acontece nesta terça-feira, 31, às 09h, no buffet do Amazônia Hall (antigo 14 Bis), o encerramento da 13ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), ocasião em que serão anunciados os vencedores das cinco categorias participantes.
MPAC participa do 2° Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte
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MPAC se reúne com Secretaria da Mulher para buscar regulamentação de lei que ampara vítimas de feminicídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), se reuniu na manhã desta sexta-feira (27) com a Secretaria Adjunta da Mulher (Seadm) para solicitar informações sobre o orçamento e a regulamentação da Lei 4.065, de dezembro de 2022, que estabeleceu a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos de Feminicídio.
Procuradora do MPAC tem artigo publicado em obra sobre consumo e sustentabilidade
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, teve um de seus artigos científicos publicado na obra coletiva “Sociedade de Consumo e Sustentabilidade: desafios contemporâneos”, desenvolvida pelo Programa de Doutorado em Sustentabilidade da Univali.
MPAC prestigia posse do procurador geral de Justiça do MPTO
Nesta quinta-feira, 26, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, que foi reconduzido ao cargo por mais dois anos.
MPAC promove reunião para discutir sobre saúde mental na rede de atenção primária
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira, 26, uma reunião de integração com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, ocasião em que foi discutida a atuação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (Emaesm).
MPAC recorre de decisão que absolveu policial federal que matou estudante em boate
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) interpôs recurso contra a decisão do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco que absolveu, nesta quinta-feira (26), o policial federal Victor Campelo dos crimes de homicídio consumado contra o estudante Rafael Frota e homicídio tentado contra Nelciony Patrício de Araújo.
MPAC participa da solenidade de recondução da defensora-geral do Estado
Nesta quarta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento prestigiou a cerimônia de recondução da defensora-geral do Estado, Simone Jaques de Azambuja Santiago, realizada no auditório do Sebrae, em Rio Branco.
Prêmio de Jornalismo do MPAC ocorre no próximo dia 31, com café da manhã e mesa redonda
A 13ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com o tema “Cidadania transformada em notícia”, será realizada na manhã da próxima terça-feira (31), a partir das 9h, no buffet Amazônia Hall (antigo 14 Bis). Neste ano, a tradicional premiação trará uma programação diferenciada, que visa fortalecer ainda mais a relação que o Ministério Público tem com a imprensa.
Campanha do MPAC “Saudade: essa dor pode acabar” colabora com localização de pessoas desaparecidas
A dor da ausência e, principalmente, a angústia da falta de informação atormenta milhares de famílias brasileiras. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 mostram que o Brasil registra em média 200 desaparecimentos por dia. No Acre, somente em 2021 foram registrados 330 desaparecimentos, número que corresponde a um amento de 42,1% em relação ao ano anterior.
PGJ visita terreno onde será construída sede das Promotorias de Justiça de Xapuri
Nesta quarta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou o terreno onde será construída a sede das Promotorias de Justiça de Xapuri. A área fica localizada na Rodovia AC 485 que dá acesso à cidade, distante apenas cerca de 1 km da área central, facilitando o acesso da população aos serviços do Ministério Público do Acre no município.
Promotor do MPAC é nomeado para integrar comissão de defesa da democracia
O promotor de Justiça Vinícius Menandro Evangelista, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi nomeado nesta terça-feira (24) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para integrar, como membro colaborador, a Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD).
Procurador-geral visita Promotorias de Justiça do Alto Acre
Nesta terça-feira, 24, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou as Promotorias de Justiça de Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil buscando ampliar o diálogo da Administração Superior do Ministério Público do Acre com membros e servidores, além fazer um levantamento das principais demandas das unidades ministeriais que ficam localizadas na Regional do Alto Acre.
MPAC e Sesacre discutem melhorias na rede de atendimento a pessoas autistas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), participou, nesta quinta-feira, 19, de uma reunião com o secretário estadual de Saúde, Pedro Pascoal Zambon, para tratar sobre a necessidade de ações que resultem na melhoria da rede de atendimento a pessoas autistas no estado.
MPAC acompanha caso de agressão à mulher trans em situação de rua e requisita inquérito policial
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), requisitou, nesta terça-feira (24), à Polícia Civil do Estado do Acre, a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos envolvendo a agressão à uma mulher trans em situação de rua, ocorrida na segunda-feira (23), no centro de Rio Branco.
MPAC e Fundação de Assistência ao Servidor Público promovem circuito de saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Fundação de Assistência ao Servidor Público (Geap), promoveu nesta terça-feira, 24, o evento “Circuito de Saúde”, que proporcionou aos integrantes da instituição e seus familiares uma manhã de cuidado, com a disponibilização de diversos serviços na área de saúde.
MPAC ajuíza 39 ações contra degradadores ambientais
O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, ajuizou 39 ações judiciais contra indivíduos que, em conjunto, desmataram 1.823.000 hectares de mata nativa em reservas legais de floresta amazônica localizadas no município de Manoel Urbano. A proposta, que prevê que mais de meio milhão de reais poderá ser destinado para ações ambientais, surgiu após a verificação dos órgãos ambientais competentes dos autos de infração aplicados nos últimos anos a pessoas que degradaram o meio ambiente na região.
Canal do MPAC no Telegram divulga notícias em formato de áudio e texto
O canal do Telegram do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulga as ações da instituição no formato de texto e áudio. Com isso, o MPAC visa uma maior facilidade no acesso às notícias, adotando uma dinâmica melhor de interação com os usuários do canal.
Atos antidemocráticos: CNPG discute atuação conjunta entre MPs Estaduais e da União
Estratégias de atuação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União frente aos atos criminosos ocorridos em Brasília, no último dia 8, foram alinhadas nesta quarta-feira, 18, durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
MPAC desenvolve proposta de voto digital para eleições internas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de uma parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), está desenvolvendo uma proposta para a adoção de voto digital nas eleições internas da instituição.
MPAC institui Grupo de Trabalho para acompanhar repercussão dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou na segunda-feira, 16, a portaria que institui no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) o Grupo de Trabalho (GT) para acompanhamento das repercussões estaduais dos fatos ocorridos em Brasília (DF) no último dia 08, que culminaram com a prática de atos de violência e destruição dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
MPAC reforça importância de cuidados com saúde mental no Janeiro Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Psicologia da Corregedoria Geral, chama a atenção para a campanha “Janeiro Branco”, um movimento social para conscientizar a sociedade sobre a importância da saúde mental. Iniciado em 2014 por psicólogos de Uberlândia-MG, o objetivo é incentivar as pessoas a buscarem o que as faz felizes e reforçar a necessidade da saúde mental em suas vidas.
MPAC discute estratégias para ampliar atendimento a vítimas de violência de gênero
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu na sexta-feira, 13, com o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, a coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, e o membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, promotor de Justiça Vinícius Menandro Evangelista.
MPAC tem novos meios de comunicação interna para integrantes da instituição
A ideia é que dessa forma o compartilhamento de ações, divulgações de notícias e as publicações de conteúdos de interesse institucional cheguem mais facilmente a membros, servidores, colaboradores e estagiários do MPAC.
60 anos de MPAC - sob o olhar da imprensa acreana
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu na última quarta-feira (11) uma reunião de gestão com o objetivo de construir o Plano de Implementação de OKRs no MPAC. A metodologia de OKRs (Objectives and Key Results ou Objetivos e Resultados-Chave em português) será utilizada para implementar, a curto e médio prazo, as prioridades definidas pela gestão, gerando alinhamento de esforços e foco, dinamismo, aumento da performance e engajamento das equipes.
MPAC e Prefeitura de Rio Branco discutem melhorias no Centro de Atendimento ao Autista – O Mundo Azul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), participou, nesta sexta-feira, 13, de uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para tratar sobre a necessidade de ações do poder público municipal para melhorar o atendimento às pessoas autistas e seus familiares no Centro de Atendimento – O Mundo Azul.
MPAC faz visita institucional à presidência do TCE-AC
Nesta quinta-feira (12), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado do diretor de Finanças, Jeú Campelo, foi recebido pelo novo presidente do Tribunal de Contas do Acre (TCE/AC), conselheiro Ribamar Trindade, eleito em dezembro do ano passado para o biênio 2023/2024.
MPAC anuncia parceria para realização de seminário sobre os 15 anos do Provita no Acre
O Programa de Proteção a Testemunhas (Provita) foi criado pelo Ministério dos Direitos Humanos para proteger vítimas ou testemunhas ameaçadas de morte que tenham sido encaminhadas pelo Sistema de Justiça e entidades de segurança pública.
MPAC recebe visita do deputado federal eleito Coronel Ulysses
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 12, a visita do deputado federal eleito Coronel Ulysses, que será empossado no próximo dia 1º de fevereiro. Participou do encontro, o promotor de Justiça Bernardo Albano, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Corregedor-geral do MPAC faz visita institucional à Prefeitura de Rio Branco
O corregedor-geral foi recepcionado pelo prefeito Tião Bocalom, que estava acompanhado do assessor especial para Assuntos Jurídicos, Jorge Eduardo Bezerra, e do chefe do Gabinete Militar da Prefeitura, coronel Ezequiel de Oliveira Bino.
Prêmio de Jornalismo: MPAC dobra valor para todas as categorias
Os vencedores irão receber premiações que juntas somam R$ 30 mil, as premiações vão de R$ 10 mil para “Jornalismo de TV”, R$ 7 mil para “Jornalismo Escrito”, R$ 7 mil para “Jornalismo Falado”, R$ 4 mil para “Fotojornalismo” e R$ 2 mil para “Jornalismo Acadêmico”. O evento ocorre no dia 31 de janeiro deste ano.
MPAC participa de reunião do CNPG sobre ações contra atos golpistas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, participou nesta segunda-feira (09) de uma reunião extraordinária, realizada por videoconferência, com integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e outras instituições. O encontro teve como objetivo discutir ações contra os atos criminosos praticados em Brasília no último domingo (08).
MPAC ressalta importância da união entre as instituições para conter atos golpistas
Após a ação bem-sucedida da Polícia Militar que resultou na desocupação do acampamento nas imediações do 4º BIS, em Rio Branco, na tarde desta segunda-feira, 09, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento declarou que a união das instituições foi fundamental para conter os atos golpistas contra a democracia no Acre.
MPAC realiza nova etapa de concurso de promotor de Justiça substituto
Ao todo, 124 candidatos participaram da prova oral, que corresponde à quarta fase do concurso, de caráter eliminatório e classificatório. O resultado provisório deverá ser divulgado na data provável de 23 de janeiro, no Diário Eletrônico do MPAC e na internet. As próximas fases do concurso são a avaliação de títulos e a prova de tribuna, prevista para o dia 26 de fevereiro.
MPAC consegue recursos para ampliação de atendimentos às vítimas de violência de gênero
O extrato de convênio foi divulgado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 5. O valor disponibilizado pelo Governo Federal será repassado ao MPAC no montante de R$ 422 mil, que será utilizado em estratégias para ampliar o número de vítimas atendidas de forma presencial e remota e fortalecer a rede de atendimento do público-alvo do CAV.
Procurador-geral visita e presta solidariedade a delegado vítima de racismo
Nesta sexta-feira, 06, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve na Delegacia de Polícia Civil da 2ª Regional, em Rio Branco, para levar a solidariedade do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ao delegado Samuel Mendes, que foi vítima de racismo. A visita foi acompanhada pelo promotor Glaucio Oshiro, secretário-geral do MPAC.
MPAC recebe visita do deputado federal eleito Eduardo Velloso
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 4, a visita do médico Eduardo Velloso, eleito para o cargo de deputado federal.
Prêmio de Jornalismo - Inscrições vão até o dia 20
A 13ª dição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerra seu período de inscrições no próximo dia 20 e podem ser feitas pelo site premiodejornalismo.mpac.mp.br. A cerimônia de premiação ocorre no dia 31 de janeiro.Nesta edição, que tem como tema “Cidadania transformada em notícia”, o valor do prêmio em todas as categorias do concurso foi dobrado.
MPAC instaura procedimento para fiscalizar chamamento público na área de saúde em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a contratação de entidades privadas para assistência em saúde no município de Rio Branco.
MPAC prestigia solenidade de posse do governador do Acre, Gladson Cameli
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da cerimônia de posse do governador Gladson Cameli e da vice-governadora, Mailza Assis, que ocorreu neste domingo, 1º, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).A solenidade foi presidida pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Nicolau Júnior, que conduziu o governador e sua vice para cumprir solenemente o compromisso constitucional e assinar o livro de posse.
MPAC participa de solenidade em comemoração aos 140 anos de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, participou nesta quarta-feira (28) do ato solene de comemoração aos 140 anos do aniversário de Rio Branco, em frente à Prefeitura Municipal. A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucional, Rita de Cássia Nogueira, representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, no evento.
MPAC promove mais de oito mil atendimentos no MP na Comunidade em 2022
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, por meio do MP na Comunidade, 8.246 atendimentos em 19 edições ao longo de 2022. Com apoio de novos e antigos parceiros, o MP na Comunidade, em edições completas (capitaneadas pelo MPAC) ou reduzidas (com participação do MP em outras ações), levou atendimentos e serviços de orientação jurídica, cidadania, assistência social, saúde, educação e lazer para a população de 14 municípios do Acre.