Notícias MP
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MPAC prestigia posse da nova diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Acre
Nesta segunda-feira, 12, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre (Sinpol/Acre).
MPAC participará de iniciativa de apoio a mulheres no Projeto Walter Arce
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quarta-feira, dia 07, de uma reunião de alinhamento para discutir os serviços que serão oferecidos no atendimento a mulheres que será realizado no Projeto de Assentamento Walter Arce no dia 23 de junho.
MPAC participará de iniciativa de apoio a mulheres no Projeto Walter Arce
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quarta-feira, dia 07, de uma reunião de alinhamento para discutir os serviços que serão oferecidos no atendimento a mulheres que será realizado no Projeto de Assentamento Walter Arce no dia 23 de junho.
Feijó - MPAC ajuíza ação para remoção de moradores de áreas de risco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, ajuizou uma ação civil pública cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência para que o Município de Feijó promova a remoção dos moradores das áreas de risco ao longo da Avenida Marechal Deodoro, no Bairro Aristides. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes.
MPAC participa de audiência pública sobre saúde mental
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta segunda-feira, 12, de uma audiência pública sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Estado do Acre, realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
MPAC apresenta relatório de gestão de 2022 em formato de vídeo
O cidadão interessado em conhecer as principais ações desenvolvidas pela gestão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no ano de 2022, basta acessar o canal do MPAC no Youtube e clicar no vídeo “Balanço da Gestão do MPAC no ano de 2022”.
Após celebração de Acordo de Não Persecução Penal, MPAC realiza vistoria no lixão de Porto Acre
Na quinta-feira, 7, a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira, 2ª titular da Procuradoria Especializada, com atuação nas áreas de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, Conflitos Agrários e Direitos Humanos, realizou uma vistoria no lixão do município de Porto Acre, acompanhada pelo prefeito Benedito Damasceno e representantes do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, da assessoria da Procuradoria, das Secretarias de Obras e de Planejamento, além da Procuradoria do Município.
Feijó - MPAC recomenda que Prefeitura remova cores partidárias de imóveis públicos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, emitiu uma recomendação para que o prefeito do município, Kiefer Roberto Cavalcante Lima, proceda à remoção de todas as pinturas em prédios públicos que contenham as cores do partido político ao qual faz parte.
MPAC prestigia posse de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da solenidade de posse dos novos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) na última quarta-feira (7), contou com a presença de representantes de diversas instituições com atuação na área de direitos humanos.
MPAC promove a oficina “As redes sociais e a sua imagem profissional”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 7, a oficina “As redes sociais e a sua imagem profissional”, ministrada pelo jornalista e assessor de comunicação da Universidade Federal do Acre (Ufac), professor Gilberto Lobo.
MPAC prestigia aniversário do 7º Batalhão de Engenharia de Construção
Na noite de terça-feira (06), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do aniversário do 7º Batalhão de Engenharia de Construção – Batalhão Barão do Rio Branco. A solenidade comemorativa marcou o 54º aniversário de criação do batalhão e teve lugar na sede da instituição militar.
Justiça Federal confirma pedido do MPF, DPU e MP para assegurar o tratamento fora de domicílio com urgência e emergência no Acre
A Justiça Federal confirmou o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Defensoria Pública da União (DPU) para que que a União e o Estado do Acre comprovem a adoção de medidas para estabelecer procedimento de execução célere de tratamento fora de domicílio (TFD) para o paciente em situação de urgência e emergência.
MPAC obtém decisão judicial que obriga o Município de Brasileia a concluir creche
Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública (ACP), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, a Justiça deferiu tutela provisória de urgência, determinando ao Município de Brasileia que conclua a construção de uma creche municipal que estava em andamento.
MPAC discute a criação de Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria Criminal, realizou no dia 25 de maio, uma reunião com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) para discutir a criação da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência.
MPAC promove palestra sobre Plano de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta terça-feira, 6, uma palestra ministrada pelo chefe do Departamento de Políticas de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Denes da Costa Freitas. O evento, realizado no auditório da instituição, foi direcionado aos integrantes do MPAC.
MPAC promove reunião entre atingidos pela enxurrada do igarapé São Francisco e órgãos públicos para discutir assistência
Nesta quarta-feira, 07, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do GPRD, grupo especial criado para atuar em desastres naturais, recebeu moradores da Região do São Francisco, em Rio Branco, uma das áreas atingidas pela enxurrada do Igarapé São Francisco em março deste ano.
MPAC participa de aula inaugural do projeto “Alfabetizar para Prosperar”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 30, da aula inaugural do projeto “Alfabetizar Para Prosperar”, que tem como objetivo erradicar o analfabetismo no sistema penitenciário. A abertura do projeto ocorreu no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.
MPAC discute atualização de Ato que institui e regulamenta Agenda Ambiental na Instituição
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na segunda-feira, 05, data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma reunião para discutir a atualização de Ato que institui e regulamenta Agenda Ambiental no seu âmbito interno.
MPAC participa de seminário sobre fortalecimento da atenção primária em saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (06), do Seminário de Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Acre (Cosems/AC) em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde (MS).
MPAC participa de seminário da Defesa Civil no Juruá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no dia 1º de junho, do II Seminário dos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil do Estado do Acre. O evento ocorreu no auditório do Senac, em Cruzeiro do Sul, e foi promovido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.
MPAC se manifesta pela construção de casa adaptada para pessoa com deficiência em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa da Infância e Juventude, Saúde, Educação, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, manifestou-se favorável à construção de uma casa adaptada para pessoa com deficiência visual no município de Cruzeiro do Sul.
MPAC promove reunião de alinhamento com órgãos auxiliares
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no dia 29 de maio, uma reunião entre membros e servidores que integram as equipes dos órgãos auxiliares da instituição. O encontro teve como objetivo avaliar e planejar ações.A reunião teve a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, do ouvidor-geral do MPAC, procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, do secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, além da equipe técnica da Diretoria de Planejamento.
Procurador geral visita terreno onde deve ser construída sede da Promotoria de Capixaba
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou nesta sexta-feira, 2, o terreno que poderá ser cedido pela Prefeitura de Capixaba para a construção da sede da Promotoria de Justiça do município.
MPAC realiza atendimentos a famílias na lista de espera do Centro “O Mundo Azul”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, atendimentos às famílias de crianças que estão na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista de Rio Branco – O Mundo Azul. O objetivo foi cadastrar as famílias e fornecer ao Judiciário informações sobre suas demandas.
Inclusão - MPAC encerra curso básico de Libras para servidores
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta segunda-feira, 5, o encerramento do curso básico de Libras para servidores da instituição. Na ocasião, foi concedida a certificação aos alunos, que receberam noções necessárias para uma comunicação básica na língua de sinais.
Tarauacá - MPAC recomenda a instalação de ponto eletrônico em unidades de saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu nesta segunda-feira, 5, uma Recomendação para que o Município e Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) instalem, no prazo de 120 dias, pontos eletrônicos em todas as unidades básicas de saúde, e no Hospital Geral Sansão Gomes, como forma de comprovação do cumprimento da carga horária.
Meio Ambiente MPAC promove edição temática do MP na Comunidade em Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), realizará nos dias 23 e 24 de junho, em Feijó, uma edição temática sobre meio ambiente do projeto MP na Comunidade. A ação acontecerá na Escola Estadual José Gurgel Rabello, das 7h às 17h.
MPAC promove consulta para revisão do Planejamento Estratégico e Plano Plurianual
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu uma consulta pública para a revisão de seu Planejamento Estratégico e elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, visando identificar os principais problemas que afetam a sociedade acreana e colher sugestões para priorização de ações nos próximos quatro anos.
SAJ-MPAC ficará indisponível de 7 a 11 de junho
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral, emitiu um comunicado informando que o Sistema de Automação da instituição (SAJ-MPAC) ficará indisponível do dia 7 ao dia 11 de junho de 2023.
Operação Héstia - MPAC obtém condenação de integrantes de organização criminosa a 93 anos de prisão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve na Justiça a condenação de membros de uma organização criminosa que atuavam na lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A denominada Operação Héstia foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Força-Tarefa de Segurança Pública do Acre em dezembro de 2021, nos estados do Acre, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Amazonas.
MPAC participa de plenária do Plano Plurianual Participativo do Governo Federal
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou neste sábado, 3, da plenária estadual do Plano Plurianual Participativo (PPA) do Governo Federal (2023-2027). O evento ocorreu no Teatro da Universidade Federal do Acre e contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
MPAC apresenta iniciativas na VII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou, na tarde de quinta-feira (01), uma série de boas práticas na VII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia, promovida pela Estratégia Nacional do MP Digital e pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento ocorreu na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e fez parte do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público.
MPAC divulga resultado final do XIII Concurso para Promotor de Justiça Substituto
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta sexta-feira (02), o resultado final do concurso público, após o período de recursos, para o provimento de vagas no cargo de promotor de Justiça substituto.
MPAC prestigia inauguração do Instituto de Terapias para Autistas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira, 01, da inauguração do Instituto de Terapias da Unimed, destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na cerimônia, o promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior representou o procurador-geral, Danilo Lovisaro do Nascimento.
MPAC alinha parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 31, de uma reunião institucional com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
MPAC e outras instituições discutem celeridade nos registros de crimes no Acre com uso do TCO
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, sediou, nesta quinta-feira (01), uma reunião com instituições componentes do Sistema Integrado de Segurança Pública. O encontro teve como objetivo discutir a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), instrumento de registro de crimes de menor potencial ofensivo, pela Polícia Militar do Estado do Acre, além de abordar estratégias para sua operacionalização.
MPAC e Ufac promovem reunião sobre rede de monitoramento da qualidade do ar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promotor de Justiça Luis Rolim, participou de uma reunião na quarta-feira (31) com o vice-reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Josimar Batista.
Grupo especial do MPAC atua na prevenção de crimes de tortura no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato n.º 050/2022, estabeleceu o Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT). Posteriormente, o grupo foi regulamentado pela Resolução n.º 107/2022, datada de 06 de junho de 2022, do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAC.
Danilo Lovisaro é eleito coordenador do Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal
O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi escolhido para coordenar o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM), órgão ligado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A posse ocorreu ontem, 31 de maio, durante reunião ordinária do CNPG, realizada em Brasília, com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras.
MPAC promove a oficina “As redes sociais e a sua imagem profissional”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove no dia 7 de junho, às 9h, a oficina “As redes sociais e a sua imagem profissional”. O evento será no auditório do MPAC, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube (mpacre).
Operação High Tide MPAC e Polícia Militar cumprem mandados de busca em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta- feira, 1º de junho, a Operação High Tide, que tem por objetivo dar cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão na parte alta de Rio Branco.
MPAC realiza vistoria no Hospital Santa Casa de Misericórdia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Vigilância Sanitária, realizou uma vistoria no Hospital Santa Casa de Misericórdia na última segunda-feira, 29, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento da unidade hospitalar.
MPAC prestigia VI Seminário da Defensoria Pública do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou do 6° Seminário da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), realizado nesta terça-feira (30) no auditório da Universidade Federal do Acre (Ufac).
MPAC recorrerá de decisão sobre operação policial que resultou na morte de criança de 11 anos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá recorrer da decisão da Justiça de não levar a júri popular os policiais militares denunciados pela morte de uma criança de 11 anos e outras duas pessoas durante uma operação policial em Rio Branco.
MPAC participa de reunião do Gabinete de Monitoramento de Crise Migratória
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 30, de uma reunião extraordinária do Gabinete de Monitoramento de Crise Migratória, iniciativa que envolve diversas instituições estaduais com o objetivo de discutir alternativas para lidar com o contínuo aumento do fluxo migratório no Acre.
MPAC prestigia posse de novos servidores públicos do Estado
Nesta segunda-feira, 29, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de posse dos novos servidores públicos aprovados em concursos de quatro instituições do Estado. O ato ocorreu no Teatro Universitário, no campus da Universidade Federal do Acre (Ufac).
MPAC vai apresentar boas práticas em evento sobre inovação e tecnologia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá apresentar, na próxima quinta-feira (1º), cinco iniciativas durante a VII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia, promovida pela Estratégia Nacional do MP Digital e pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, realizado na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), faz parte da programação do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que ocorre de 31 de maio a 2 de junho.
MPAC recebe visita da vereadora Elzinha Mendonça
Nesta segunda-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional da vereadora de Rio Branco, Elzinha Mendonça. A parlamentar foi recepcionada pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV).
MPAC participa de encontro mensal do Instituto Ecumênico Fé e Política
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no último sábado, 27, de mais um encontro mensal de líderes religiosos e membros do Instituto Ecumênico Fé e Política (IEFP). No evento foram debatidos diversos temas, entre os quais, a desigualdade social e violência de gênero.
MPAC participa de workshop sobre mercado de ativos ambientais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (29), no auditório da Escola do Poder Judiciário (Esjud), de um workshop sobre o Sistema de Serviços de Ativos Ambientais do Acre (Sisa). O evento foi promovido pelo governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA).