Notícias MP

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, conseguiu, após encaminhamento de recomendação administrativa, a exoneração do ex-prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, do cargo de chefe do Núcleo do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre) no município. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) promoveu uma reunião na última sexta-feira (24) para discutir sobre o fluxo de comunicação interno, entre os dois órgãos e o grupo especial, sobre casos de tortura.

Na quarta-feira, 1, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve presente na reunião promovida pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), que deliberou sobre a implementação de um gabinete de crise, com uma sala de situação, para tratar sobre o crescente fluxo de entrada de migrantes no território do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta quarta-feira (01), no auditório da instituição, a palestra intitulada “A capacidade das instituições na construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária”, proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, que participou por meio de videoconferência. O evento fez parte do projeto de assessoria técnica da Fundação Dom Cabral para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do MPAC e capacitação inicial dos gestores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 01, do ato de posse da delegada de Polícia Márdhia El-Shawwa, que assume a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). No evento, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, participou de uma reunião na última quinta-feira (23) na Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para discutir a atual situação do Hospital Regional do Alto Acre. 

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu nesta segunda-feira, 27, o secretário estadual de Agricultura, José Luis Tchê, e o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Educação, Reginaldo Prates, para discutir parcerias voltadas ao projeto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que incentiva a inserção de produtos regionais nos cardápios de merenda escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Planejamento do Estado do Acre (Seplan) discutiram a construção de uma parceria técnica para o acesso à Base de Dados Estatísticos do Estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da reunião técnica de preparação, prevenção e resposta ao período de cheia no estado do Acre. O objetivo é reunir diversos órgãos para discutir os prognósticos climatológicos do trimestre, o panorama geral do período de cheia dos rios do Estado do Acre.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou na sexta-feira, 24, durante a 1ª sessão plenária por videoconferência, uma alteração na Resolução CPJ nº 33/2018, que regulamenta a concessão de férias dos servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou uma campanha solidária, visando a arrecadação de produtos para serem doados durante a edição do programa MP na Comunidade em alusão ao mês das mulheres.A campanha tem como objetivo arrecadar materiais como roup

Neste domingo, 26, 107 candidatos participaram da prova de tribuna, que corresponde à 5ª fase do XIII Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O resultado provisório deve ser anunciado no dia 10 de março.

Nesta sexta-feira, 24, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita institucional do diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), desembargador Elcio Mendes, que esteve acompanhado dos magistrados Lois Arruda e Anastácio de Menezes, além de demais integrantes da equipe técnica do órgão de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta sexta-feira, 24, com a nova equipe da Coordenação Estadual de Saúde Mental para apresentar as demandas e trocar informações sobre a atuação do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) relacionadas à saúde mental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na tarde desta quinta-feira, 23, de uma reunião com a equipe da empresa Kodama, que presta serviço de assessoria contábil para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para a apresentar e orientar sobre a implantação do Imposto Sobre Renda Retido na Fonte (IRRF).

Nesta quinta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou a Portaria PGJ nº 115/2023, que instituiu a nova composição do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Durante o Carnaval deste ano, o Ministério Público do Acre (MPAC), por meio de um grupo de atuação especial instituído pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e coordenado pelo procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, intensificou suas ações e promoveu um trabalho de fiscalização e orientação junto aos foliões para garantir a segurança e integridade das pessoas que estiveram nas festas, especialmente grupos vulneráveis, como crianças, mulheres e a população LGBTQIA+.

Nesta sexta-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na abertura do carnaval popular, em Rio Branco, promovendo um trabalho de fiscalização e de orientação junto aos foliões. Essa atividade está sendo realizada pelo grupo especial instituído pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou nesta sexta-feira, 17, uma visita à associação Mundo Singular, dedicada a atender crianças com Transtorno do Espectro Autista dos municípios do Alto Acre. Também participaram da agenda a assessora de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, e a promotora de Justiça de Brasileia, Pauliane Mezabarba.

Nesta sexta-feira, 17, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou um termo de cooperação técnica, firmando parceria entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e Polícia Civil do Acre, para a implementação de um núcleo do serviço de perícia médica no município de Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, vistoriou, nesta sexta-feira, 17, o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into), a Maternidade Bárbara Heliodora e o Hospital da Criança.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 17, da apresentação do Programa “Acolhe”, do Instituto Avon, que atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A reunião teve como objetivo pactuar junto à rede de serviços o fluxo de encaminhamentos do programa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 17, da apresentação do Programa “Acolhe”, do Instituto Avon, que atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A reunião teve como objetivo pactuar junto à rede de serviços o fluxo de encaminhamentos do programa.

Na quinta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Sena Madureira, que abriga as Promotorias de Justiça Cível e Criminal. Na oportunidade, Danilo Lovisaro se reuniu com os promotores de Justiça Thalles Ferreira Costa e Daisson Gomes Teles — este último atuando também na Comarca de Manoel Urbano, substituição.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou a sede das Promotorias de Justiça de Senador Guiomard na última quarta-feira, 15, ocasião em que foi recebido pelos promotores de Justiça Rodrigo Fontoura e Eliane Misae.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Coordenação de Operações do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), obteve sucesso em encontrar os familiares de um idoso desaparecido há 25 anos no Paraná. O MPAC desenvolve, desde o ano passado, a campanha “Saudade: essa dor pode acabar”, que busca dar visibilidade e colaborar com a localização de pessoas desaparecidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu na manhã desta quarta-feira, 15, com a Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Senador Guiomard para tratar das demandas referentes ao atendimento de crianças com TEA no munícipio.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Júlio César de Medeiros, foi homenageado nesta quinta-feira, 16, com a Medalha do Mérito da Segurança Pública, concedida pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na noite desta terça-feira (14), do lançamento da obra coletiva intitulada “Sociedade de Consumo e Sustentabilidade: Desafios Contemporâneos”, realizada no auditório do Centro Universitário U:Verse. A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo e o analista processual Danilo Scramin Alves estão entre os autores da publicação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) fez nesta quarta-feira, 15, uma visita técnica à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que apresentou alguns dos sistemas que são adotados pela pasta, entre os quais, o sistema Apolo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um grupo de atuação especial para acompanhar as ações relacionadas ao carnaval e fazer a fiscalização dos locais de festa, buscando garantir a segurança e a integridade dos foliões. O grupo é coordenado pelo procurador de Justiça Carlos Roberto Maia e tem como foco a proteção de públicos vulneráveis como crianças, mulheres e pessoas transgêneras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), se reuniu, nesta terça-feira, 14, com representantes da rede estadual de educação, para tratar sobre ações que resultem na melhoria do atendimento a pessoas autistas no ambiente escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta terça-feira, 14, com a diretoria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Acre (Senac), ocasião em que foi proposta parceria para a próxima edição do MP na Comunidade, em alusão ao mês das mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, implementou este ano novos instrumentos de planejamento, que estão disponíveis em um hotsite. Entre as inovações, está a ferramenta Business Intelligence (BI), por meio da qual membros e servidores podem acessar dados institucionais de forma interativa, o que permite uma melhor análise das informações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na última sexta-feira (10), a 5ª reunião da Câmara Técnica do POA (Plano Operacional de Atuação), para analisar 56 planos de atuação. A instância, criada no âmbito do Comitê de Planejamento e Gestão, tem como objetivo atuar na orientação técnica para a elaboração dos planos, aprovar e propor ajustes e monitorar a execução dos mesmos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, recebeu na tarde desta segunda-feira (13) a visita do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Pedro Longo, e da diretora-presidente do Procon-AC, Alana Albuquerque.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu nesta terça-feira, 7, com a coordenação do MP na Comunidade para discutir a logística e o calendário das edições do programa que serão realizadas no ano de 2023.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, nesta segunda-feira, 13, com a governadora em exercício do Acre, Mailza Gomes, para discutir sobre as políticas públicas voltadas para pessoas com autismo e suas famílias. Também estiveram presentes, integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 13, de uma reunião com parlamentares federais, representantes do Governo do Acre e prefeitos para discutir a implantação de aterros sanitários em todos os municípios acreanos.

Na segunda-feira, 13, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com o corregedor-geral, procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira, foi recebido pela nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Regina Ferrari, empossada no cargo no último dia 06.

Você não precisa sair de casa para falar com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Além dos canais de atendimento virtuais, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) disponibiliza mais uma ferramenta para facilitar o contato com as pessoas: o atendimento via WhastApp.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou uma notícia de fato para verificar a regularidade da contratação da empresa “Pessoa Imp. e Exp. de Fogos da Amazônia Ltda”, sediada em Manaus/AM, pelo valor de R$ 60 mil para realização de um show pirotécnico pelo Município de Jordão durante o réveillon 2022/2023. O MPAC também investiga o uso de fogos de artifício com estampido durante as festividades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou na sexta-feira, 10, da solenidade de posse do novo presidente da Associação de Magistrados do Estado do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, participou nesta sexta-feira (10) da ação “Rota da Vida”, na comunidade do bairro Panorama, em Rio Branco. A iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh), com o apoio de diversos parceiros, que levaram serviços de orientação jurídica, atendimentos médicos e sociais, entre outros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do MP na Comunidade, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, participou, na manhã desta sexta-feira (10), de uma reunião no auditório da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) para discutir a sua colaboração nas atividades programadas para 2023 do projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”. 

Nesta quinta-feira, 09, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nos dias 8 e 9 de fevereiro, reuniões com representes da Saúde, Educação e Conselho Tutelar, em Rio Branco, para tratar sobre o projeto “Vacina Mais: Estratégia nas Escolas”, que visa articular estratégias para o aumento da cobertura vacinal no estado do Acre e o fortalecimento da consciência vacinal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu na manhã desta quinta-feira (09) uma reunião com representantes de órgãos do governo do estado e município ligados à segurança e promoção do carnaval em Rio Branco para alinhar ações e discutir a adoção de protocolos com o objetivo de garantir a proteção dos foliões que irão participar das festividades na capital e no interior.

Nesta quinta-feira (9), a Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se com a Coordenação Geral e Coordenações dos Programas Estratégicos para pactuar a execução das metas do Plano Geral de Atuação (PGA) para 2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta quinta-feira, 09, com os integrantes do Sistema S (Sebrae, Sesc, Senai, Senac, Senar, Sesi, Sest/Senat) e Federação do Comércio do Acre (Fecomércio), para discutir a empregabilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).