Notícias MP

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, visitas técnicas a unidades que disponibilizam serviços de urgência e emergência psiquiátrica em Rio Branco.

Na quarta-feira, 05, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita da procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Souza, coordenadora do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), instituído no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) este ano.

Na quarta-feira, 05, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou de uma reunião promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que teve como objetivo debater sobre a formação de grupos reflexivos de autores de violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou, nos dias 27 e 28 de setembro, em Brasília-DF, do XIV Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). Promovido pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o evento contou com a participação das unidades de 47 Laboratórios de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) de todo o país.

Nesta terça-feira, 04, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Dirplan), vem auxiliando as unidades ministeriais com o objetivo de orientar e facilitar a elaboração do Plano Operacional de Atuação (POA), a partir das diretrizes estratégicas da instituição para o biênio 2022-2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, ajuizou nesta terça-feira, 4, ação de cobrança de multa administrativa, visando a condenação, por prática de infração administrativa, dos organizadores da Expo Feijó 2022, após a utilização de fogos com estampido durante o evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho para Apoio à Atividade Eleitoral (GT-Eleitoral), esteve presente neste domingo (02) em todos os municípios do Acre, atuando para garantir a lisura e a regularidade do primeiro turno das eleições gerais de 2022. Ao todo, 34 promotores eleitorais, entre titulares e auxiliares, além de dezenas de servidores, trabalharam durante o pleito e buscaram inibir e evitar práticas, por parte de candidatos e eleitores, que configurassem crime eleitoral.

Neste sábado, 01, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Rio Branco, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, acompanhado dos promotores de Justiça Luis Henrique Rolim e Lucivan Nery, acompanhou a cerimônia de sorteio e escolha pelas entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas que serão submetidas ao Teste de Integridade e pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última terça-feira, 27, da cerimônia alusiva ao aniversário de 33 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, no evento que encerrou a agenda de atividades relizadas para celebrar a atuação do TCE no estado.

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) para anular a autorização concedida pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) para abertura de ramal de interligação entre os municípios de Rodrigues Alves (AC) e Porto Walter (AC), na região conhecida como Vale do Juruá, a cerca de 600km de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, no próximo dia 6 de outubro, às 14h, o MPTech, evento tecnológico que visa apresentar ao público interno do MP uma nova possibilidade de produção de eventos, em especial cursos e capacitações. A ideia é mostrar como os eventos podem se utilizar da tecnologia para a sua execução, criando mais modernidade e interação entre todos os envolvidos. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral (GT-Eleitoral) estará presente nas eleições 2022, realizando a fiscalização de irregularidades e crimes eleitorais.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, nesta quinta-feira, 29, um ofício a partidos políticos e coligações com informações sobre as normas que devem ser seguidas nas eleições gerais, que ocorrem no próximo domingo, 2. O documento foi assinado pelos promotores eleitorais das nove zonas do estado.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) lançou o ‘Prêmio Acordo de Não Persecução Penal’ (ANPP). O objetivo da premiação é estimular e disseminar boas práticas de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, membros, servidores e instituições parceiras; fortalecer a atuação do MP na celebração dos acordos; e identificar, dar visibilidade e reconhecer iniciativas relevantes à atuação da Instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação do ex-prefeito de Bujari, Antônio Raimundo de Brito Ramos, o “Tonheiro”, por ato de improbidade administrativa, praticado durante seu mandato à frente da prefeitura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira (26), a visita institucional, dos policias que atuam no projeto “Patrulha Maria da Penha”, da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), que vieram conhecer o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), a fim de estreitar as parcerias já existentes com o MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/AC), promoveu, nesta quarta-feira, 26, o encerramento do ciclo de palestras da campanha “Democracia: Confirma”, cujo objetivo é promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/AC), promoveu, na última segunda-feira (26), em Cruzeiro do Sul, uma palestra da campanha “Democracia: Confirma”, cujo objetivo é promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, publicou edital para alienação de seus bens móveis considerados inservíveis e antieconômicos mediante leilão público eletrônico. O leilão ocorrerá no dia 10 de outubro, com início às 9h e término às 14h, no horário local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, participou, nesta quarta-feira, 28, da abertura do I Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta quarta-feira (28), uma reunião, na Sala de Sessões, para apresentação inicial do sistema informatizado do Portal da Legislação do Estado do Acre (Legis). O encontro foi fruto do acordo de cooperação técnica assinado na semana passada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, com o secretário de Estado da Casa Civil, Jonathan Donadoni, para implementação do sistema no âmbito do MP acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 27, uma visita ao Hospital de Amor em Rio Branco, visando conhecer a estrutura do local e discutir possíveis parcerias com a unidade especializada em prevenção e diagnóstico de câncer.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), abriu nesta segunda-feira (26) o agendamento de atendimentos por meio de teleconsultas. A iniciativa visa atender especialmente os integrantes das unidades administrativas do interior, que não usufruíam dos serviços de rotina do CES.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, promoveu uma reunião na última sexta-feira (23) com representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselho Tutelar.

Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) integram a lista de projetos selecionados pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) para a etapa final do Prêmio CNMP 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelos promotores de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira e Walter Teixeira Filho, participou, na última segunda-feira (19), no auditório da instituição, do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC). Os promotores ministraram palestras para cerca de 183 alunos, com a presença do major Airton Aragão, coordenador do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública e Justiça (Cieps) da PMAC, e do tenente Marcos, instrutor do curso de formação. 

Neste sábado, 24, durante todo o dia, as equipes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atenderam à população da Capital em uma edição especial do programa MP na Comunidade, realizada na Diocese de Rio Branco alusiva ao Círio de Nazaré, uma das celebrações religiosas mais importantes do país. Além dos serviços do MPAC, a ação ofertou atendimento na área de saúde, orientação jurídica e emissão de documentos, disponibilizados em um único local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, sediou, nesta sexta-feira (23), em sua sala de sessões, o 1º Encontro de Corregedores com atuação no estado do Acre. O evento teve como objetivo estreitar relações entre as corregedorias com atuação no estado, promovendo o compartilhamento de experiências, articulação para a realização de ações conjuntas, além de facilitar a troca de informações entre os órgãos com o intuito de proporcionar mais agilidade e melhorar o atendimento ao cidadão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta quarta-feira, 21, evento alusivo à Semana Acreana da Diversidade. A ocasião foi marcada pela apresentação da obra “Transfeminismo”, da professora Letícia Carolina do Nascimento, e pelo encerramento do curso de capacitação de servidores para atendimento ao público LGBT.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, para que o Governo do Estado promova a contratação de candidatos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, na quinta-feira, 22, com o promotor de Justiça Juleandro Martins, com quem tratou sobre a criação de um grupo de trabalho para atuar na proteção de indígenas em situação de vulnerabilidade.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu na quinta-feira, 22, a visita da educadora e palestrante Maura Oliveira, fundadora do Instituto Anjos, que atua no combate ao abuso sexual infantil e pedofilia em todo o país. Vítima de violência sexual na infância, a ativista tem uma longa trajetória de atuação voltada para proteção de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos promotores de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho e Ocimar Sales Júnior, participou, nesta quinta-feira, 22, do seminário “Autistas e Seus Direitos”, promovido pela Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justica Criminal de Tarauacá, vai investigar a morte de um homem ocorrida na última quarta-feira, 21, durante confronto com polícias militares do 7º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Triângulo, município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César Medeiros, instaurou um procedimento administrativo solicitando à prefeitura de Tarauacá informações sobre os custos do show do cantor Amado Batista e demais atrações anunciadas para Festival do Abacaxi 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 22, um workshop para tratar sobre a “Dinâmica do desmatamento no Acre: desafios e estratégias para avançar no controle”. O evento fez parte da agenda de celebração dos 10 anos de atuação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC.

Nesta quinta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Federal prenderam preventivamente um empresário do ramo de publicidade, em Rio Branco. O pedido de prisão preventiva feito pelo Gaeco e deferido pela Vara Única da Comarca de Xapuri teve como motivação o descumprimento de medida cautelar imposta no âmbito da Operação Cartas Marcadas.

Representando o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, na quarta-feira, 21, em Brasília, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira, 22, o lançamento da obra “Janela de Conhecimento”, que celebra os 10 anos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), fazendo um apanhado histórico da atuação do órgão auxiliar. O evento contou ainda com a palestra “Dinâmica do desmatamento no estado do Acre: causas e consequências”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou nesta quarta-feira (21) um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo titular da pasta, Jonathan Donadoni, para a implantação do sistema informatizado do Portal da Legislação do Estado do Acre (Legis) no órgão ministerial. O procurador do Estado, Andrey Hollanda, também esteve presente no encontro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promove na próxima sexta-feira (23), o 1º Encontro de Corregedores com atuação no estado do Acre. O evento ocorre a partir das 10h, na Sala de Sessões do MPAC, e contará com a presença de representantes das corregedorias com atuação no Acre, com destaque para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Élcio Sabo Mendes Júnior, e o representante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC, Andrias Sarquis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, na quarta e nesta quinta-feira (22), no auditório da Prefeitura de Rio Branco, da formação promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) aos conselheiros dos conselhos Municipais de Assistência Social (Cmas) de Rio Branco e do Bujari.

A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira acatou uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), oriunda da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, e determinou a suspensão da contratação dos artistas nacionais “Bonde do Forró e gospel Matos Nascimento”, para a ExpoSena 2022. A ACP foi assinada pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última segunda-feira, 19, da abertura da 2ª Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera, unidade Rio Branco (AC). O evento foi realizado no auditório da instituição de ensino.

Na terça-feira, 20, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da assessora institucional da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, esteve na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE) para uma visita de cortesia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da abertura da 15ª Semana Acreana da Diversidade, realizada na noite desta terça-feira (20), no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. Este ano, a semana tem como tema “Políticas Públicas pela Cidadania LGBT”, e pretende discutir políticas públicas de saúde, segurança, educação, cultura, esporte e renda para melhoria das condições de vida da população LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/AC), promoveu, na manhã desta terça-feira (20), uma palestra na escola Escola Luiz Gonzaga da Rocha, em Epitaciolândia, como parte da campanha “Democracia: Confirma”, cujo objetivo é promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira (20), a visita institucional de integrantes do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), que vieram conhecer a estrutura e modelo de trabalho do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá promover uma edição especial do projeto MP na Comunidade durante a festa do Círio de Nazaré, no dia 24 de setembro. As atividades serão realizadas na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, em Rio Branco, das 8h às 15h.