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O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral do Estado do Acre, ofereceu denúncia contra seis pessoas, como desdobramento da operação “Kleroterion”, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal no dia 25 de maio deste ano visando apurar crimes de corrupção eleitoral ativa e passiva, associação criminosa e peculato ocorridos durante as eleições municipais de 2020 em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove nesta quinta-feira, 22, o lançamento da obra intitulada “Janela de Conhecimento”, que celebra os 10 anos de atuação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). O evento ocorrerá presencialmente, no auditório do MPAC, a partir das 9h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “Mediação: intervenção efetiva nos conflitos escolares”, do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), realizou, na tarde desta segunda-feira (19), a solenidade de formatura da turma de mediadores mirins da Escola Frei Heitor Maria Turrini, na Cidade do Povo.

Na segunda-feira, 19, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou das comemorações alusivas aos 59 anos de instalação da Câmara de Vereadores de Rio Branco, que contou com a presença de autoridades do Poder Executivo, Poder Legislativo, além de parlamentares e dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho para Apoio à Atividade Eleitoral (GT-Eleitoral), promoveu, na última sexta-feira (16), uma reunião de alinhamento para discutir e planejar estratégias para o período que antecede as eleições, além de estratégias necessárias para garantir a ordem pública e a intensificação do combate aos ilícitos eleitorais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, ajuizou uma ação civil pública pedindo determinação judicial para a não contratação e pagamento dos artistas nacionais “Bonde do Forró, gospel Matos Nascimento, dupla Ivan e Lucas e do cantor Vanderley Andrade”, para a ExpoSena 2022. A ACP é assinada pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), acompanha o caso de uma pessoa em situação de rua agredida em via pública, na última segunda-feira, 12, em Rio Branco.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, foi indicada como uma das finalistas da 3ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial.O prêmio tem como objetivo reconhecer as iniciativas e projetos inovadores nos setores de tecnologia, de gestão e de novas metodologias no âmbito do sistema de Justiça, bem como as soluções criadas com impacto social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou na última sexta-feira, 16, as ações do projeto “MP na Comunidade” para a cidade de Epitaciolândia, em colaboração com uma edição especial do “Projeto Cidadão”, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Sena Madureira, em parceria com diversos órgãos, promoveu, na noite do último sábado (17), uma operação em bares, restaurantes, boates, distribuidoras e outros estabelecimentos comerciais visando coibir a venda e o consumo de bebida alcoólica e cigarros por menores de 18 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou neste domingo, 18, uma vistoria no Hospital da Criança, o qual está funcionando nas dependências do Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quarta-feira (14), a quarta palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra, transmitida pelo YouTube e acompanhada por integrantes do MP e pela comunidade em geral, teve como tema “Assédio Moral” e foi ministrada pela procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (MPT-PR), Andrea Lino Lopes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 16, uma palestra com o tema “Suicídio: o que tenho a ver com isso?”, visando promover reflexões sobre as práticas de prevenção ao suicídio e discutir as políticas públicas voltadas para a saúde mental. O evento integra as atividades em alusão a campanha “Setembro Amarelo”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/AC), vem promovendo desde agosto uma série de palestras direcionadas à estudantes de ensino médio como parte da campanha “Democracia: Confirma”, cujo objetivo é promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, na última terça-feira (13), no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), de uma reunião promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta quinta-feira, 15, atividades alusivas à campanha “Setembro Amarelo”, com o objetivo de proporcionar um momento de interação e bem-estar aos integrantes da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Thiago Marques Salomão, se reuniu nesta quinta-feira, 15, com proprietários de postos de combustíveis dos municípios de Xapuri e Capixaba, para tratar sobre o fornecimento de combustíveis durante o período eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira (15), de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para discutir estratégias de implementação, fiscalização, impacto sociais e ambientais da Lei Estadual n° 3.939/22, que passou a vigorar no dia 27 junho deste ano e proíbe o comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício ou outro artefato pirotécnico que produza estampido no Acre.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 14, da abertura do XVI Fórum Internacional em Saúde e do VIII Fórum de Saúde Coletiva do Estado do Acre, realizados pela Universidade Federal do Acre (Ufac). O MPAC é parceiro na realização dos eventos que acontecem simultaneamente até sexta-feira, 16.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quarta-feira (14), a quarta palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra, transmitida pelo YouTube e acompanhada por integrantes do MP e pela comunidade em geral, teve como tema “Assédio Moral” e foi ministrada pela procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (MPT-PR), Andrea Lino Lopes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participa, entre os dias 12 a 16 de setembro, de uma oficina de atualização do Plano Estadual de Prevenção e Controle dos Desmatamentos e Queimadas do Acre (PPCDQ/Acre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu nesta terça-feira (13) com a Associação Família Azul do Acre (Afac). Na ocasião, foi apresentado o projeto do Centro de Acolhimento ao TEA, capitaneado pela Afac, que visa fornecer uma estrutura física dotada de vários equipamentos e serviços para apoiar os autistas e seus familiares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta segunda-feira (12), da abertura da VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), que tem como tema “O papel das instituições na efetivação das garantias constitucionais”. O MPAC é parceiro na realização do evento, organizado pelo Centro Acadêmico de Direito (Cadir/Ufac), que ocorre até o dia 16 de setembro de 2022, no Teatro Universitário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Rio Branco firmaram nesta terça-feira, 13, um acordo de cooperação técnica, visando a implementação do projeto de hortas urbanas comunitárias no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta segunda-feira, 12, convênios com instituições de ensino superior, visando a convocação de estudantes aprovados no processo de seleção de estagiários.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu na segunda-feira, 12, a visita institucional do deputado estadual Pedro Longo. A agenda foi solicitada pelo parlamentar a fim de fazer, pessoalmente, o convite para a audiência pública sobre a Lei que proíbe fogos de artifício que produzam barulho intenso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa como parceiro da VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), que acontece entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022, a partir das 19h, no teatro universitário da Ufac. A programação debaterá o “Papel das instituições na efetivação das garantias constitucionais”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa como parceiro da VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), que acontece entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022, a partir das 19h, no teatro universitário da Ufac. A programação debaterá o “Papel das instituições na efetivação das garantias constitucionais”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “MP na Comunidade”, lançou, nesta segunda-feira, 12, uma campanha solidária, visando arrecadar materiais de higiene para serem doados a pessoas em situação de rua.

O projeto “Medidas protetivas já”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), recebeu o Selo de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), durante cerimônia ocorrida nesta sexta-feira, 9, em São Paulo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 9, da segunda reunião com representantes da segurança pública estadual e federal, para tratar sobre ações contra crimes recorrentes nas regiões de divisa entre o Brasil e a Bolívia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caop/Maphu), Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre e Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promoveu uma reunião nesta sexta-feira (09) com representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) sobre a necessidade de reestruturação do órgão e da transparência das informações ambientais de multas, licenciamentos e inscrição das infrações na dívida ativa do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (Caop DHC) promoveram uma reunião na manhã da última sexta-feira (02) para elaboração de estratégias de estudo antropológico em processos de adoção envolvendo crianças e adolescentes indígenas. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, acompanhou nesta quinta-feira, 8, uma das auditorias que está sendo realizada pelo Estado do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC) e da Secretária de Estado de Infraestrutura (Seinfra), no programa “Ruas do Povo”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 8, de uma reunião com representantes da segurança pública estadual e federal, para discutir o combate a crimes em regiões de fronteiras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou nesta quinta-feira, 8, uma reunião com integrantes da comissão de aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, marcou presença na Expoacre Juruá 2022, no período de 1º a 4 de setembro, oferecendo à população da região do Juruá, serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), Ouvidoria-Geral, além de ações de fiscalização e orientação jurídica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu na tarde da última sexta-feira (02) uma reunião com integrantes do Sistema de Justiça, gestores públicos e representantes da sociedade civil para formação da rede que comporá o Observatório de Violência de Gênero (Obsgênero).

Representando o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima participou, na manhã da quarta-feira (07), do desfile cívico e militar em alusão ao Dia 7 de setembro, que neste ano marca o bicentenário da Independência do Brasil, quando deixou de ser uma colônia de Portugal e passou a ter autonomia política como nação.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu uma Recomendação Conjunta destinada aos proprietários de postos de combustíveis localizados na capital e em outros 17 municípios no Acre sobre o fornecimento de combustíveis durante o período eleitoral. O documento, assinado pelos promotores eleitorais Almir Fernandes, Bianca Bernardes, Juleandro Martins, Júlio de Medeiros, Lucivan Nery, Tales Tranin, Thalles Ferreira e Thiago Marques elenca 11 medidas recomendadas aos comerciantes.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, está presente na Expoacre Juruá 2022, com serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (NATERA), Ouvidoria-Geral, além de ações de fiscalização e orientação jurídica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 2, o encerramento do curso de capacitação com o tema “Fake News, Espaço Público Digital e Processo Eleitoral”. Foram dois dias de evento, visando promover a formação de integrantes do MPAC e convidados quanto ao impacto social das fake news e as respostas judiciais ao fenômeno da desinformação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, promoveu nesta sexta-feira, 2, diversas ações de fiscalização na segunda noite da Expoacre Juruá 2022, em Cruzeiro do Sul. Os promotores de Justiça, Dayan Moreira e Iverson Bueno, coordenam as ações juntamente com as equipes técnicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta quinta-feira, 1º, os atendimentos do programa MP na Comunidade, na abertura da Expoacre Juruá 2022, em Cruzeiro do Sul. O órgão estará presente até domingo, 4, última noite de evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou notícia de fato para apurar responsabilidades pelo desabamento do forro do Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, na tarde desta sexta-feira (2).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), foi homenageado nesta quinta-feira (01), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), durante sessão solene em celebração aos 60 anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, recomendou nesta quinta-feira, 1º, aos estabelecimentos públicos e privados do Município de Brasileia, que promovam a garantia de prioridade no atendimento de pessoas que estão dentro do espectro autista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta quinta-feira, 1º, o curso de capacitação com o tema “Fake News, Espaço Público Digital e Processo Eleitoral”. O evento ocorre nos dias 1° e 2 de setembro, visando promover a formação de integrantes do MP e convidados quanto ao impacto social das fake news e as respostas judiciais ao fenômeno da desinformação no processo eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Associação dos Membros do MPAC (Ampac), promoveu nesta quarta-feira (31) o lançamento do projeto “Proteja Mulher”, de combate à violência doméstica e feminicídio, e da obra “A Defesa dos Direitos Humanos na visão de mulheres do Ministério Público”. O evento marcou o encerramento da campanha “Agosto Lilás” no âmbito da instituição, que promoveu diversas atividades para o enfrentamento à violência contra a mulher.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na terça-feira, 30, em Brasília, de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores- Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). Realizado na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), o encontro teve como objetivo discutir o papel do Ministério Público nas eleições 2022.