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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve liminar na Justiça decretando a indisponibilidade de bens do ex-prefeito do Município, Romualdo de Souza Araújo, e da ex-servidora Licia Mara Nascimento, que teria exercido cumulativamente as funções de dois cargos, um municipal e outro estadual, no ano de 2020, enquanto estudava medicina, curso de período integral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará nesta sexta-feira, 24, a inauguração da unidade ministerial Procurador-Geral de Justiça Jersey Nazareno de Brito Nunes, no município de Assis Brasil. A entrega da unidade será feita pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, em evento que iniciará às 11h. O prédio está localizado na Rua José do Bonfim, 345, no centro da cidade.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta quarta-feira, 22, uma palestra com o tema violência doméstica, no Instituto Imaculada Conceição, em Rio Branco.O evento foi destinado a alunos do ensino fundamental e teve como objetivo promover um espaço informativo para que os estudantes possam reconhecer os diversos tipos de violência contra as mulheres.

Na terça-feira, 21, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou os resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público. O evento ocorreu na sede do órgão, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou nesta quarta-feira, 22, uma reunião interinstitucional, que tratou sobre melhorias no atendimento a gestantes em situação de vulnerabilidade social.

Nos dias 4 e 5 de maio, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) promovem, na cidade de Cruzeiro do Sul (AC), um workshop com o tema “Transporte aéreo na região Norte do país”. O evento, que será realizado nas dependências do Hotel Sesc, contará com a presença de promotores de Justiça, procuradores de Justiça e procuradores da República associados à MPCOM, além de representantes de companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).

Nos dias 4 e 5 de maio, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) promovem, na cidade de Cruzeiro do Sul (AC), um workshop com o tema “Transporte aéreo na região Norte do país”. O evento, que será realizado nas dependências do Hotel Sesc, contará com a presença de promotores de Justiça, procuradores de Justiça e procuradores da República associados à MPCOM, além de representantes de companhias aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).

Na terça-feira, 21, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) concedeu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, a Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã Cruz, a maior honraria do Poder Judiciário acreano.

A nova Diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) tomou posse na quarta-feira, 15, durante a 131ª Reunião Ordinária, realizada no Ministério Público da Bahia (MPBA). O corregedor-geral do Ministério Público do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, compõe a nova Diretoria do Conselho como 1º vice-presidente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), promoveu, na última sexta-feira (17), uma oficina sobre “Comunicação Não-Violenta” (CNV) com professores da Escola Frei Heitor Maria Turrini, no bairro Cidade do Povo. A iniciativa faz parte do projeto “Mediação: intervenção efetiva nos conflitos escolares”, que busca promover a cultura de paz, fortalecer o diálogo e renovar o conceito de Justiça na comunidade escolar. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta segunda-feira, 20, uma roda de conversa no Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), que teve como tema violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na sexta-feira, 17, a visita institucional do deputado estadual Arlenilson Cunha, que preside a Comissão de Segurança Pública e Combate à Violência e Narcotráfico da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

No sábado, 18, durante a edição do MP na Comunidade, realizada na escola Zuleide Pereira de Souza, na Vila Acre, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início aos atendimentos do projeto “Escuta MP: com lupa de gênero”, que visa oferecer escuta empática às mulheres vítimas de violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta segunda-feira (20), no auditório da instituição, o lançamento da 1ª edição do Código de Ética dos Servidores. O evento contou com uma palestra intitulada “A Ética no Serviço Público”, ministrada pelo Prof. Dr. João Lima, da Universidade Federal do Acre (Ufac).  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou nesta segunda-feira, 20, um procedimento preparatório para investigar irregularidade cometida pela empresa de transporte Eucatur.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, na última terça e quarta-feira (dias 14 e 15), uma oficina promovida pelo Projeto TXAI – Atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas. 

Neste sábado, 18, uma edição especial do programa “MP na Comunidade” promoveu, no bairro Vila Acre, a disponibilização de diversos serviços voltados às mulheres. O evento integra a programação alusiva ao mês da mulher do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e executou ações de garantia e promoção de direitos daquelas que estão passando por alguma vulnerabilidade ou não têm acesso fácil aos serviços públicos.

O Ministério Público do Estado do Acre recebeu nesta sexta-feira, 17, a visita do médico da família e pós-graduando em psiquiatria da infância e adolescência, Mazinho Maciel. O profissional foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro.

Na quinta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) para discutir as ações realizadas no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), voltadas à população autista e seus familiares.

Nesta sexta-feira, 17, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e a presidente da Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac) , Nayara Maria Honorato, assinaram um termo de cooperação técnica para que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tenha acesso ao banco de dados da Juceac.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a inscrição de hipoteca legal da casa de um acusado de furto de gado (abigeato), além do arresto de um veículo Hilux e a apreensão de dinheiro nas contas bancárias do denunciado. Segundo a denúncia, o autor subtraiu 170 semoventes no Ramal Santiago, Fazenda Santa Vânia, incluindo bois, bezerros e garrotes, cujo valor total estimado é de mais de meio milhão de reais. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, neste sábado, dia 18 de março, na Escola Estadual Zuleide Pereira de Souza, uma edição especial do MP na Comunidade, que terá como tema “Cidadania para Mulheres na Vila Acre”. O evento levará, em especial, serviços voltados à efetivação dos direitos e empoderamento das mulheres.

Comemora-se nesta quinta-feira, 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor, uma data que celebra a importância do canal direto de comunicação das instituições com a sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, em julgamento que terminou nesta quinta-feira (15), a condenação de Hitalo Marinho Gouveia pelo homicídio da sua então companheira, Adriana Paulichen, ocorrido em julho de 2021, na residência do casal, no bairro Estação Experimental. Os promotores de Justiça Thalles Ferreira e Manuela Canuto atuaram no julgamento, que teve início na segunda-feira e durou três dias. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na quarta-feira, 15, a visita institucional do deputado estadual Emerson Jarude.O parlamentar foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que na ocasião, apresentou projetos que visam o fortalecimento institucional do Ministério Público acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Plácido de Castro, ajuizou, nesta quarta-feira, 15, uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência antecipada, visando impor tratamento ambulatorial compulsório a uma pessoa portadora de doença infectocontagiosa que se recusa a fazer o tratamento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou na segunda-feira, 13, em Belém (PA), do Seminário “Degradação das florestas amazônicas: um diálogo entre ciência e sociedade em busca de soluções”.

Nesta quarta-feira, 15, representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Polícia Civil do Estado do Acre e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), se reuniram para a primeira reunião de 2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu na tarde desta terça-feira (14), no auditório da instituição, a palestra “Escuta empática e humanizada como direito das vítimas para além da reparação e responsabilização”, ministrada pela promotora de Justiça Ana Tereza Ribeiro, do MP de Minas Gerais. O evento contou com uma apresentação cultural da cantora e compositora Maia Dourado, que cantou sobre as vivências de pessoas não-binárias na região amazônica.

Nesta terça-feira, 14, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento ministrou uma palestra no curso de formação inicial para magistrados, promovido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud). O curso é destinado aos juízes substitutos aprovados no concurso do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e contou também com palestra proferida pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, coronel José Américo Gaia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na segunda-feira, 13, o deputado estadual Eduardo Ribeiro, que preside a Comissão da Criança, do Adolescente, do Idoso e de Combate à Pedofilia da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Na ocasião, o parlamentar conheceu as iniciativas desenvolvidas pelo MPAC na área da infância, juventude e proteção dos direitos da pessoa idosa.

Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi representado pela procuradora de Justiça Alessandra Garcia Marques, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, no evento em que foram premiados os vencedores da 2ª edição do Programa Rota da Qualidade.

Nesta terça-feira (14), teve início o julgamento de Hitalo Marinho Gouveia, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pelo homicídio da esposa, Adriana da Costa Paulichen, ocorrido em julho de 2021, na residência do casal, no bairro Estação Experimental. Os promotores de Justiça Thalles Ferreira e Manuela Canuto atuam no Júri que, além da oitiva do réu, deve ouvir 10 pessoas, entre testemunhas de acusação e de defesa.

Na sexta-feira, 10, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) empossou Fábio Bastos Stica no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/2025. O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira, 9, uma roda de conversa para discutir violência de gênero. O evento foi destinado a servidores da Organização do Centro de Atendimentos de Rio Branco (OCA), sendo parte da programação do órgão em alusão ao mês das mulheres.

Na quarta-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião promovida pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) para deliberar sobre a composição dos grupos de trabalho que atuarão junto ao gabinete de crise e à sala de situação referentes à entrada de migrantes em território acreano.

Como parte da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou nesta quinta-feira, 09, a roda de conversa “Como a pressão estética afeta a saúde mental da mulher”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou na manhã desta quinta-feira (09), de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da sétima edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic), que ocorreu nos dias 7, 8 e 9 de março, na Bahia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 09, da abertura do Projeto Mulher Cidadã, edição especial do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), destinado às mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, realizou, no dia 3 deste mês, uma visita à Prefeitura, ocasião em que convidou o prefeito Jerry Correia a participar da oficina técnica para elaboração do fluxo de atendimento à população indígena do município nos dias 14 e 15 deste mês.

Na quarta-feira, 8, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade de posse do promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou nesta terça-feira, 07, a incineração de aproximadamente uma tonelada de drogas. A ação aconteceu na cerâmica Iguatu, localizada no quilômetro cinco da rodovia AC-40 e contou a presença da titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, promotora de Justiça Joana D’Arc Martins.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou no último dia 06 uma reunião com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O encontro contou com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e teve como objetivo dialogar sobre as falhas existentes na unidade hospitalar que é responsável pelo atendimento de média e alta complexidade nos quatro municípios do Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e pela coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou nesta quarta-feira, 8, da cerimônia de apresentação da Lei nº 2.427/ 2022, que instituiu março como o Mês da Mulher em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nesta quarta-feira (08) um infográfico com dados atualizados sobre feminicídios no Acre no período de 2018 a 2022. O documento foi elaborado pelo Observatório de Análises Criminais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Observatório de Gênero (Obsgênero) e tem como objetivo fornecer uma síntese situacional dos crimes com demonstrações em gráficos e tabelas, permitindo uma leitura rápida das características específicas dos crimes de feminicídio. 

Após articulação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Manoel Urbano, foi aprovada nesta semana a Lei nº 0518/2023, que institui o programa Família Acolhedora. Com isso, Manoel Urbano passa a ser o primeiro município do interior do Estado do Acre a instituir o programa.

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá determinou a suspensão das leis municipais que criaram vantagens como aumentos dos vencimentos dos cargos do executivo e do legislativo municipal, concessão de gratificação natalina (13º) à prefeita e ao vice-prefeito, além de aumento de 77 % no subsídio dos secretários municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou na segunda-feira (06), no Diário Eletrônico, os editais de remoção para os cargos vagos de Promotor de Justiça das Entrâncias Inicial e Final. A abertura dos editais foi autorizada durante a 1ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Superior do MPAC, realizada no dia 06 de fevereiro deste ano.

Reunido nesta segunda-feira, 6, com membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento anunciou que o programa MP na Comunidade terá como foco a resolutividade, fortalecendo a atuação da área-fim em temas específicos e problemas identificados na localidade a ser atendida.