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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, assinou nesta sexta-feira, 02, um convênio por adesão com a Fundação de Assistência ao Servidor Público (Geap) Autogestão em Saúde para a prestação de assistência em saúde.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, foi eleito, na quinta-feira, 1º, vice- presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), biênio 2022 /2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou da Semana do Judiciário no Juruá, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CEDCA), realizará nos dias 5 e 6 de dezembro, no auditório do Palácio do Comércio, em Rio Branco, o I Seminário Estadual sobre a Lei 13.431/17.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta quinta-feira, 01, a campanha “Natal Feliz”, em prol das pessoas em situação de rua.A campanha tem como objetivo arrecadar materiais básicos, como vestuários, lençóis, toalhas de banho, absorventes e barbeadores, para serem distribuídos entre a pessoas em condições de vulnerabilidade social, proporcionando a elas um fim de ano mais feliz.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promove, no próximo dia 14 de dezembro, uma palestra com o tema “Transtorno de Humor”, ministrada pela médica especialista em psiquiatria Caroline Formiga Carvalho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve duas iniciativas premiadas na 10ª edição do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia ocorreu na tarde desta quarta-feira, 30, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 30, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para apresentar projetos desenvolvidos pela instituição e pedir apoio aos parlamentares na destinação de emendas para fortalecer essas iniciativas.

Nesta quarta-feira, 30, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A cerimônia de assinatura ocorreu no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, no dia 7 de dezembro, o seminário com o tema “Desafios do Ministério Público brasileiro diante do cenário de desinformação sobre a vacinação”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, reuniu na quarta-feira, 23, com o Prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno e a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Elinaide Pinheiro, para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação da merenda escolar, transporte e melhoria da infraestrutura de duas escolas municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu o Código de Ética e Conduta dos Servidores. O documento visa estabelecer os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores da instituição.

A 13ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve datas atualizadas e a cerimônia de premiação, que estava prevista para o final do ano, será realizada no dia 31 de janeiro de 2023.Com a nova data, as inscrições foram prorrogadas e os participantes têm até o dia 20 de janeiro para submeterem seus trabalhos. O regulamento e o formulário de inscrição estão disponíveis no site premiodejornalismo.mpac.mp.br.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), expediu nesta terça-feira, 22, a Portaria PGJ n° 1306, que institui a Comissão de Ética dos Servidores da instituição.A comissão tem a finalidade de contribuir com a execução das normas do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre e agir na prevenção e na apuração de eventuais desvios de conduta ética por parte dos servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu decisão favorável do Poder Judiciário ao pedido de readequação na estrutura do abrigo “Renascer”, que acolhe crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, no município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), levou à vila Campinas em Plácido de Castro, no último sábado, 26, mais uma edição do Projeto MP na Comunidade. A ação aconteceu em parceria com o Projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você “ realizado pela Defensoria Pública do Estado do Acre do Acre (DPEAC).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou, nesta sexta-feira, 25, as unidades ministeriais de Acrelândia e Plácido de Castro com o objetivo de fortalecer o diálogo com membros e servidores que atuam no interior do estado, além de conhecer de perto as necessidades e fazer um levantamento das demandas estruturais de cada promotoria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Joana D’Arc, realizou nesta sexta-feira, 25, uma visita à Escola Estadual de Ensino Fundamental Iracema Gomes Pereira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta quarta-feira, 23, de reunião de trabalho do Conselho Estadual de Saúde do Acre, que teve como pauta o fluxo de regulação das cirurgias eletivas, especialmente as que estão sendo realizadas no mutirão da Fundação Hospitalar Estadual do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagrou, nas primeiras horas desta sexta-feira, 25, a Operação “Red Card” com o cumprimento de seis mandados judiciais expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu na Justiça a condenação de cinco pessoas acusadas do homicídio de uma adolescente, ocorrido em 2019, no município de Mâncio Lima. O promotor de Justiça Ildon Maximiano Neto atuou no Tribunal do Júri.

Nesta terça-feira, 22, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e o procurador de Justiça Sammy Barbosa foram homenageados durante a entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu na tarde desta terça-feira, 22, com familiares das crianças que faleceram por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre os meses de abril e julho deste ano.O objetivo da reunião foi esclarecer e orientar as mães acerca da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPAC que requer a reparação dos danos sofridos pelas famílias, destacando que foi designada uma audiência de conciliação para o dia 1º de dezembro de 2022, às 9h, perante a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, promoveu nesta terça-feira, 22, uma palestra com o tema “Segurança Pública: desafios na atuação”, ministrada pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou na segunda-feira, 21, da abertura do III Encontro de Artes Cênicas e Acessibilidade Cultural: práticas e desaprendizagens, realizado Curso de Artes Cênicas da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, pediu ao Poder Judiciário a execução de multa no valor de R$ 1,5 milhão por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Município de Tarauacá e o MPAC em 14 de julho de 2017, visando à construção do aterro sanitário e implementação de medidas de remediação do lixão municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 21, da audiência pública com o tema “Estado de Coisa Inconstitucional da População em Situação de Rua”, que ocorre na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 21 e 22 de novembro.

Nesta segunda-feira, 21, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Púbico do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, participou da aula inaugural do curso de Formação de alunos soldados do Corpo de Bombeiros Militares do Acre, realizada no auditório da Uninorte, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) expediu, nesta segunda-feira, 21, a Portaria PGJ nº 1305/2022, que estabelece a alteração no horário de expediente de todas as unidades ministeriais do estado, em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque (foto), participou, como palestrante, do evento “O Futuro dos Investimentos em Infraestrutura”, no dia 17 de novembro, no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, Portugal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 18, do 2º Encontro de Corregedores com atuação no estado do Acre, que ocorreu no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, realizou nesta quinta-feira, 17, uma inspeção com a equipe técnica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), no Hospital Geral e na Maternidade do Município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Gestão com Pessoas, concluiu dentro do prazo estabelecido pelo Governo Federal, a terceira fase do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que previa a inclusão dos eventos referentes a folha de pagamento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, obteve decisão favorável do Poder Judiciário ao pedido de disponibilização de profissional de apoio adequado para uma criança com Transtorno de Espectro Autista (TEA), matriculada na rede pública de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) será uma das instituições presentes na audiência pública com o tema Estado de Coisa Inconstitucional da População em Situação de Rua, que ocorre nos dias 21 e 22 de novembro, na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou na quinta-feira, 10, uma reunião com a secretária Estadual de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), Ana Paula Lopes Lima, para propor parceria na realização de atividades natalinas destinadas às crianças do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nos dias 10 e 11 de novembro, no Alto Rio Purus, no munícipio de Manoel Urbano, mais uma edição do Projeto MP na Comunidade. A ação integrou o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou uma notícia de fato solicitando informações sobre as medidas adotadas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), em relação à situação do Igarapé Preto, tomado pela lama após as chuvas desta terça-feira, 15.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão, iniciou nesta quarta-feira, 16, o minicurso em Elaboração de Projetos. A qualificação acontece de forma presencial de 16 a 22 de novembro com carga horaria de 10h e tem como público alvo membros, membras, servidores e servidoras do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), formalizou nesta sexta-feira, 11, o pedido de investigação do caso da blogueira que proferiu declarações preconceituosas em detrimento de pessoas autistas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta sexta-feira (11), no auditório da instituição, a cerimônia de encerramento da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nas unidades do MPAC localizadas em Rio Branco com o objetivo de verificar a regularidade e qualidade da atividade ministerial.

Nesta sexta-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do deputado federal Léo de Brito. O parlamentar veio conhecer as instalações do Observatório de Gênero (OSBGênero) e foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 10, a apresentação da “Vitrine da Resolutividade”, uma ferramenta online que oportuniza a visualização da atuação resolutiva do MP acreano. A ferramenta está hospedada o site institucional do MPAC e disponibiliza informações sobre iniciativas voltadas à prevenção e reação a problemas sistêmicos da sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e das Promotorias de Justiça de Manoel Urbano e Assis Brasil, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), lançou nesta quinta-feira (10), no auditório da instituição, o projeto TXAI – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, recebeu nesta quinta-feira (10), em Florianópolis (SC), o Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil realizou na quarta-feira, 10, no auditório da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, uma audiência pública para tratar da prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica pela empresa Energisa.

Nesta quinta-feira, 10, em evento realizado no comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), o promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Luis Henrique Rolim, recebeu a medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II, maior honraria concedida pelo CBMAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública de reparação de danos em face do Governo do Estado do Acre pela morte de crianças por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ocorridas entre abril e julho deste ano.

Nesta quarta-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita da governadora do Acre em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, que esteve acompanhada da desembargadora Denise Bonfim.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 9, a inauguração das instalações do Observatório de Violência Gênero (OBSGênero). A iniciativa funcionará em uma sala própria, localizada no edifício sede do MP acreano, em Rio Branco.