Notícias MP

Na sexta-feira, 26, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da sessão solene em que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, com a medalha Ordem do Mérito do Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 29, da assinatura do decreto de regulamentação da Lei nº 2446/2022, que institui a bolsa-auxílio para famílias que aderirem ao programa “Família Acolhedora” no município de Rio Branco. Pelo MPAC, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, o procurador de Justiça Francisco Maia Guedes e o promotor de Justiça Abelardo Townes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, requisitou a instauração de inquérito policial à Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente para apurar um ato infracional de racismo e injúria racial praticado supostamente por alunos do Colégio João Calvino contra um atleta da Escola Águias do Saber.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, participou no sábado, 27, do projeto Videira Social na Comunidade, realizado pela Igreja Videira Church. A ação ocorreu na escola estadual Professora Ilka Maria de Lima, no bairro Mocinha Magalhães, e ofereceu diversos serviços, incluindo atendimento médico, orientações jurídicas, atendimento psicológico e outros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma audiência pública sobre pessoas em situação de rua. O evento teve como objetivo discutir políticas públicas em prol dessa população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira, 26, a visita institucional de representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) para discutir estratégias voltadas para a ampliação da cobertura vacinal no estado.

Nesta sexta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma eleição simulada utilizando o Sistema Votus, uma plataforma desenvolvida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que visa modernizar e agilizar o processo votação, permitindo que procuradores e promotores de Justiça participem de eleições internas utilizando dispositivos informáticos, como smartphones, tablets e notebooks.

Uma parceria firmada o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Governo do Estado vai permitir que o MPAC reforce a sua atuação em todo o estado.O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 26, pelo governador Gladson Cameli e o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, durante encontro no MPAC com a presença de membros da instituição e de secretários de Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira, 25, da solenidade em comemoração aos 107 anos da Polícia Militar do Acre (PMAC). Na ocasião, quatro membros receberam condecorações da PMAC em reconhecimento aos trabalhos prestados em favor da sociedade e da corporação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, durante audiência de custodia realizada no domingo, 21, a prisão preventiva de motorista de aplicativo que gravou e divulgou vídeo entrando em um motel com adolescente de 14 anos. O promotor de Justiça Teotônio Rodrigues atuou na audiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou a campanha “Vacinação em Dia” que ocorreu na sexta-feira, 19, até os dias 23 e 25 deste mês. A ação ocorreu por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES) e teve como objetivo estender o acesso às vacinas contra a Influenza e Covid-19.

Nesta quinta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de reativação da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher do Estado do Acre, o “Ônibus Lilás”. O evento ocorreu em frente ao Palácio Rio Branco e contou também com a disponibilização de serviços nas áreas de cidadania, saúde e assistência social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nos dias 22, 24 e 25 de maio, em parceria com governo do Estado e prefeituras, oficinas de qualificação nos municípios de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, como parte do projeto “Prevenir e Cessar”. O objetivo foi capacitar os profissionais da Saúde e da Rede de Proteção no atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), recebeu na quarta-feira, 24, representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos autistas para tratar da decisão judicial favorável ao pedido de antecipação de tutela proposto em ação civil pública contra a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa).

O Ministério Público Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 24, uma visita técnica ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o intuito de conhecer os canais de atendimento ao cidadão oferecidos pela instituição. Na ocasião, foram visitadas a Ouvidoria e a Central de Relacionamento do Sebrae.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), disponibilizou em seu site painéis gerenciais com dados produzidos pelo setor nas áreas de violência e meio ambiente. Os dados estão disponíveis para acesso a qualquer cidadão e permitem a seleção de filtros para análise de recortes específicos.

Nesta quarta-feira, 24, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve no Departamento de Arquivo, Material e Patrimônio (Damp), órgão vinculado à Diretoria de Administração do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), para ouvir sugestões de como melhorar a organização dos documentos, materiais, além da estrutura física e de recursos humanos do setor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve nesta terça-feira, 23, a prisão preventiva de integrante de uma organização criminosa em Cruzeiro do Sul. O investigado era monitorado eletronicamente e continuava a exercer atividades criminosas, mesmo após sua condenação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Polícia Civil do Acre (PCAC) cumpriram nesta quarta-feira, 24, mandado de busca e apreensão na Associação dos Produtores Rurais de Tarauacá. Segundo uma denúncia registrada na delegacia local e na Promotoria de Tarauacá, a Associação estaria demarcando terras na Floresta Estadual do Gregório e vendendo lotes.

Nesta terça-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu uma reunião com gestores da área da saúde para debater melhorias nos serviços oferecidos pela rede de atenção à saúde mental do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari obteve a condenação do ex-prefeito de Bujari, Antônio Raimundo de Brito Ramos, a uma pena de 19 anos de prisão em regime fechado. Outros três réus, inclusive um pregoeiro do setor de licitações, foram sentenciados a penas em regime aberto e semiaberto. Todos foram declarados inabilitados para exercer cargos ou funções públicas por cinco anos e têm o direito de recorrer em liberdade.

Na segunda-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a palestra “Atendimento do MP à Transgeneridade”. O evento foi realizado em alusão ao Dia do Orgulho de Ser Travesti ou Transexual, celebrado em 15 de maio, e ao Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, lembrado em 17 de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta terça-feira (23), no auditório da instituição, o lançamento do livro “Lourival Marques: Voltei e Vim para Servir”. A obra biográfica é fruto de pesquisa realizada pela esposa do desembargador, professora Edir Figueira Marques, e presta um tributo ao primeiro procurador-geral de Justiça do Acre, que desempenhou um papel fundamental na criação do MPAC em 1963.

Nesta terça-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do GPRD, grupo especial criado para atuar em desastres naturais, recebeu moradores da Região do São Francisco, em Rio Branco, uma das áreas atingidas pela enxurrada do Igarapé São Francisco em março deste ano. Também participaram representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), se reuniu nesta segunda-feira, 22, com a secretária estadual de Meio Ambiente e Políticas Indígenas, Julie Messias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participa do dia 19 a 23 de maio, da edição especial do Projeto Cidadão, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no município de Manoel Urbano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), promoveu na última sexta-feira, 19, no edifício-sede, a campanha “Vacinação em Dia”. A iniciativa teve como objetivo vacinar os integrantes do MPAC e seus familiares contra a Covid-19 (com a vacina bivalente) e a Influenza.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMPAC) aprovou, nesta segunda-feira (22), durante sessão extraordinária, a proposta de resolução que estabelece as normas regulamentadoras para a eleição dos membros que disputarão a indicação para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga assegurada constitucionalmente ao Ministério Público dos Estados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na sexta-feira, 19, da oficina de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, promovida pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), no auditório da Secretaria de Estado de Administração.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na manhã do último sábado (20), o estudo “Análise dos Homicídios com Lupa de Gênero”, com o tema “Feminicídios: um estudo da violência letal de mulheres por serem mulheres”. O workshop foi ministrado pela promotora de Justiça do MP do Mato Grosso do Sul (MPMS), Luciana do Amaral Rabelo, que ao longo da carreira desempenhou um papel ativo em importantes iniciativas de defesa das mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao projeto “Ressocialização pela Leitura”, idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), após convite realizado pela coordenadora das Comissões da OAB/AC, Helcínkia Albuquerque. O objetivo da iniciativa é incentivar a ressocialização de reeducandos por meio da leitura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), se reuniu na quinta-feira, dia 18, com o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Estado do Acre (IMC) com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no dia 18 deste mês, por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), da exposição alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que teve com o tema “Liberdade para acolher, acolher para tratar”. A exposição ocorreu no hall da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta sexta-feira, 19, o lançamento da segunda edição da Revista Realidades, com o tema “Mulheres Vivas: Feminicídio é evitável”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira (19), do Seminário Segurança nas Fronteiras Brasileiras, realizado na cidade de Brasileia, no Acre. O evento, promovido pela Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, presidida pelo senador Sérgio Petecão, e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal, contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entre outras autoridades e representantes de diversas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, promoveu na quarta-feira, 17, uma palestra em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento foi ralizado na Escola Estadual Getúlio Vargas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), obteve resposta favorável do Poder Judiciário ao pedido de prisão preventiva dos vigilantes Sebastião Ferreira de Lima e Nilson Afoncio Dóssimo, acusados de torturarem uma pessoa em situação de rua em Rio Branco.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou no dia 11 deste mês, em Teresina (PI), da cerimônia de posse do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), uma cerimônia para homenagear o promotor de Justiça aposentado Leandro Portela Steffen. O evento, transmitido pelo canal da instituição no YouTube, marcou a entrega da Medalha do Mérito do MPAC ao promotor, no grau Grã-Cruz, bem como da comenda “Ordem do Mérito do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União- CENOMP” em reconhecimento ao seu destacado trabalho como ouvidor-geral do Ministério Público acreano no período de 2019 a 2021.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no próximo dia 26, uma eleição simulada utilizando o sistema eletrônico de votação denominado “Sistema Votus”. A ideia é testar a tecnologia para sua possível implementação nas votações internas da instituição, como eleições para procurador-geral de Justiça e membros do Conselho Superior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, obteve a condenação de sete integrantes de uma organização criminosa envolvidos em um ataque no conjunto habitacional Cidade do Povo, no Segundo Distrito, que resultou na morte de Yuri Matheus de Lima Cavalcante, de 26 anos, e deixou outras sete pessoas feridas. No total, as penas somam 469 anos, 10 meses e 5 dias de reclusão. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.

Nesta terça-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou um convênio com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) para a execução do projeto “ACREditar”, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento profissional e a inclusão social de jovens por meio de um programa de aprendizagem e formação técnico-profissional metódica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, emitiu uma recomendação ao poder público municipal, solicitando a adoção de medidas técnicas necessárias para a implantação de um novo cemitério na cidade, visando garantir a saúde pública e a preservação do meio ambiente. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 12 e 13 deste mês, por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia e da equipe técnica do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), das atividades do programa Saúde Itinerante – TEA, realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre) na Região do Alto Acre para atender pessoas com autismo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira (15), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Rio Branco com o objetivo de buscar soluções para evitar novas enxurradas provocadas pelo transbordamento do Igarapé São Francisco e de outros localizados na capital. A audiência, que atendeu ao requerimento dos vereadores Lene Petecão e Samir Bestene, reuniu também representantes do Estado, Município, empresários, moradores, sociedade civil organizada, pesquisadores, entre outros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, juntamente com o Núcleo de Apoio de Atendimento Psicossocial (Natera), vem articulando a construção de um fluxo de atendimento para pessoas com transtornos mentais junto a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e a Prefeitura municipal de Manoel Urbano.

Nesta segunda-feira, 15, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da reinauguração do setor multiprofissional do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). O espaço funciona no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde e passou por revitalização para melhorar o atendimento à população carcerária e oferecer melhores condições de trabalho para os servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou nos dias 12 e 13 de maio, no Palácio da Justiça, das ações da Semana Nacional do Registro Civil, inciativa promovida em todo o país pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizará, na próxima sexta-feira, 19, o lançamento da segunda edição da Revista Realidades com o tema “Mulheres Vivas: Feminicídio é evitável”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira (12) de um evento do Tribunal de Justiça do Acre, realizado na na sede da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), oportunidade em que foi apresentado oficialmente o “Programa Saber sem Fronteiras”. O programa tem como objetivo proporcionar valorização, acolhimento e profissionalismo para magistrados, servidores e servidoras da Justiça do Acre.