Notícias MP
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MPAC promove atividade de encerramento do projeto “Adote um sonho e faça uma criança feliz”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 12, o evento de encerramento do projeto “Adote um sonho e faça uma criança feliz”, com a entrega de presentes de natal para alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Iracema Gomes Pereira.
MPAC promove evento natalino para crianças de Porto Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Porto Acre, promoveu neste sábado, 10, um evento natalino cujo objetivo foi proporcionar um espaço de convivência e entretenimento para as crianças do município de Porto Acre.
MPAC realiza projeto “Diálogos Intersetoriais” no Juruá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou de 22 de novembro a 02 de dezembro, o projeto “Diálogos Intersetoriais: Governança em Redes de Proteção e Cuidado- Edição Juruá”. O evento ocorreu de forma hibrida, na unidade ministerial em Cruzeiro do Sul e contemplou os Municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
MPAC realiza ação em prol das pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou neste sábado, 10, a ação “Natal Feliz”, que proporcionou uma tarde de celebração e cuidado às pessoas em situação de rua acolhidas pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Rio Branco (Centro POP).
MPAC participa da solenidade de posse dos novos juízes substitutos do TJAC
Nesta quinta-feira, 8, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado do corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Pereira, participou da posse dos 15 novos juízes de Direito substitutos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).
MPAC e Polícia Militar prendem integrante da cúpula de organização criminosa que estava foragido no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar prenderam nesta quinta-feira, 08, integrante da cúpula de organização criminosa com atuação nacional que estava foragido. A prisão se deu durante operação conjunta no bairro Novo Horizonte, em Rio Branco, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
MPAC realiza seminário para discutir desinformação sobre vacinas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 7, o seminário “Os desafios do Ministério Público brasileiro diante do cenário de desinformação sobre a vacinação”. O evento discutiu o combate às informações falsas a respeito das vacinas e contou com palestras dos pesquisadores Dra. Natalia Pasternak e Dr. Wanderson Oliveira e da coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Renata Quiles.
Colégio de Procuradores aprova nova resolução para Ordem do Mérito do MPAC
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou, durante a 7ª sessão plenária por videoconferência, uma nova resolução para a Ordem do Mérito do Ministério Público acreano. O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento presidiu a sessão.
MPAC promove I Seminário Estadual sobre a Lei 13.431-17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CEDCA), realizou nesta segunda-feira, 5, a abertura do I Seminário Estadual sobre a Lei 13.431/17.
MPAC viabiliza doação de recursos para oito municípios acreanos
Durante o I Seminário Estadual sobre a Lei 13.431/17, realizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta terça-feira, 06, oito municípios acreanos receberam do Banco da Amazônia (Basa) recursos para os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente. A doação foi possível por intermédio do projeto “Destine e Proteja”, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa.
MPAC realizada atualização cadastral de membros e servidores
A Diretoria de Gestão com Pessoas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está realizando uma atualização cadastral de membros e servidores. Os integrantes do MPAC devem enviar uma foto atualizada através do portal RH até o próximo dia 16/12.
MPAC consegue condenação de proprietários rurais por desmatamento ilegal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da força-tarefa para o combate às queimadas e aos desmatamentos ilegais, conseguiu na Justiça a condenação de dois proprietários rurais acusadas de desmatamento ilegal, no município de Assis Brasil.
MPAC participa de reunião do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nos dias 22 e 23 de novembro, da quarta reunião de 2022 da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim e o analista Paulo Henrique da Silva Souza foram os representantes da instituição na reunião.
MPAC recebe visita de representantes do Gaeco e Tribunal de Contas de Rondônia
Nesta segunda-feira, 5, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita institucional de representantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Púbico de Rondônia e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
MPAC recebe integrantes da Associação dos Municípios do Acre para discutir política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira, 2, a visita institucional de integrantes da Associação dos Municípios do Acre (Amac) para tratar sobre o estreitamento de relações entre gestores municipais e a instituição.
MPAC e Geap celebram convênio de novo plano de saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, assinou nesta sexta-feira, 02, um convênio por adesão com a Fundação de Assistência ao Servidor Público (Geap) Autogestão em Saúde para a prestação de assistência em saúde.
Corregedor-geral do MPAC é eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, foi eleito, na quinta-feira, 1º, vice- presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), biênio 2022 /2023.
MPAC participa da Semana do Judiciário no Juruá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou da Semana do Judiciário no Juruá, em Cruzeiro do Sul.
MPAC promove I Seminário Estadual sobre a Lei 13.431-17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CEDCA), realizará nos dias 5 e 6 de dezembro, no auditório do Palácio do Comércio, em Rio Branco, o I Seminário Estadual sobre a Lei 13.431/17.
Campanha Natal Feliz - MPAC recebe doações para pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta quinta-feira, 01, a campanha “Natal Feliz”, em prol das pessoas em situação de rua.A campanha tem como objetivo arrecadar materiais básicos, como vestuários, lençóis, toalhas de banho, absorventes e barbeadores, para serem distribuídos entre a pessoas em condições de vulnerabilidade social, proporcionando a elas um fim de ano mais feliz.
MPAC promove palestra sobre transtornos de humor
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promove, no próximo dia 14 de dezembro, uma palestra com o tema “Transtorno de Humor”, ministrada pela médica especialista em psiquiatria Caroline Formiga Carvalho.
Iniciativas do MPAC são premiadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve duas iniciativas premiadas na 10ª edição do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia ocorreu na tarde desta quarta-feira, 30, em Brasília.
MPAC apresenta projetos durante audiência pública na Aleac
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 30, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para apresentar projetos desenvolvidos pela instituição e pedir apoio aos parlamentares na destinação de emendas para fortalecer essas iniciativas.
MPAC adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Nesta quarta-feira, 30, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A cerimônia de assinatura ocorreu no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
MPAC promoverá seminário para discutir desinformação sobre vacinas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, no dia 7 de dezembro, o seminário com o tema “Desafios do Ministério Público brasileiro diante do cenário de desinformação sobre a vacinação”.
Porto Acre - MPAC e Prefeitura firmam TAC por melhorias na educação municipal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, reuniu na quarta-feira, 23, com o Prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno e a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Elinaide Pinheiro, para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação da merenda escolar, transporte e melhoria da infraestrutura de duas escolas municipais.
MPAC institui Código de Ética e Conduta dos Servidores
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, instituiu o Código de Ética e Conduta dos Servidores. O documento visa estabelecer os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores da instituição.
MPAC divulga novas datas do 13° Prêmio de Jornalismo
A 13ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve datas atualizadas e a cerimônia de premiação, que estava prevista para o final do ano, será realizada no dia 31 de janeiro de 2023.Com a nova data, as inscrições foram prorrogadas e os participantes têm até o dia 20 de janeiro para submeterem seus trabalhos. O regulamento e o formulário de inscrição estão disponíveis no site premiodejornalismo.mpac.mp.br.
MPAC institui Comissão de Ética dos Servidores
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), expediu nesta terça-feira, 22, a Portaria PGJ n° 1306, que institui a Comissão de Ética dos Servidores da instituição.A comissão tem a finalidade de contribuir com a execução das normas do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Ministério Público do Estado do Acre e agir na prevenção e na apuração de eventuais desvios de conduta ética por parte dos servidores.
Tarauacá - Após ação do MPAC, Justiça determina readequação de abrigo para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu decisão favorável do Poder Judiciário ao pedido de readequação na estrutura do abrigo “Renascer”, que acolhe crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, no município de Tarauacá.
MP na Comunidade leva atendimento à vila Campinas em parceria com a DPE
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), levou à vila Campinas em Plácido de Castro, no último sábado, 26, mais uma edição do Projeto MP na Comunidade. A ação aconteceu em parceria com o Projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você “ realizado pela Defensoria Pública do Estado do Acre do Acre (DPEAC).
Procurador geral faz visita às Promotorias de Acrelândia e Plácido de Castro
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou, nesta sexta-feira, 25, as unidades ministeriais de Acrelândia e Plácido de Castro com o objetivo de fortalecer o diálogo com membros e servidores que atuam no interior do estado, além de conhecer de perto as necessidades e fazer um levantamento das demandas estruturais de cada promotoria.
MPAC firma parceria com escola para campanha “Adote um sonho e faça uma criança feliz”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Joana D’Arc, realizou nesta sexta-feira, 25, uma visita à Escola Estadual de Ensino Fundamental Iracema Gomes Pereira.
MPAC participa de reunião de trabalho do Conselho Estadual de Saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta quarta-feira, 23, de reunião de trabalho do Conselho Estadual de Saúde do Acre, que teve como pauta o fluxo de regulação das cirurgias eletivas, especialmente as que estão sendo realizadas no mutirão da Fundação Hospitalar Estadual do Acre.
MPAC e Polícia Militar deflagram Operação Red Card
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagrou, nas primeiras horas desta sexta-feira, 25, a Operação “Red Card” com o cumprimento de seis mandados judiciais expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa.
MPAC consegue condenação de grupo acusado de matar adolescente grávida em Mâncio Lima
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu na Justiça a condenação de cinco pessoas acusadas do homicídio de uma adolescente, ocorrido em 2019, no município de Mâncio Lima. O promotor de Justiça Ildon Maximiano Neto atuou no Tribunal do Júri.
Membros do MPAC são homenageados em solenidade do Ministério Público Militar
Nesta terça-feira, 22, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e o procurador de Justiça Sammy Barbosa foram homenageados durante a entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar 2022.
MPAC recebe mães de crianças que morreram por SRAG para esclarecer e orientar sobre a ação civil pública
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu na tarde desta terça-feira, 22, com familiares das crianças que faleceram por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre os meses de abril e julho deste ano.O objetivo da reunião foi esclarecer e orientar as mães acerca da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPAC que requer a reparação dos danos sofridos pelas famílias, destacando que foi designada uma audiência de conciliação para o dia 1º de dezembro de 2022, às 9h, perante a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.
MPAC promove palestra com o tema Segurança Pública desafios na atuação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, promoveu nesta terça-feira, 22, uma palestra com o tema “Segurança Pública: desafios na atuação”, ministrada pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti.
MPAC participa de III Encontro sobre Acessibilidade Cultural
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou na segunda-feira, 21, da abertura do III Encontro de Artes Cênicas e Acessibilidade Cultural: práticas e desaprendizagens, realizado Curso de Artes Cênicas da Universidade Federal do Acre (Ufac).
Tarauacá - MPAC pede execução de multa por descumprimento de TAC para remediação de lixão e implantação de aterro sanitário
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, pediu ao Poder Judiciário a execução de multa no valor de R$ 1,5 milhão por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Município de Tarauacá e o MPAC em 14 de julho de 2017, visando à construção do aterro sanitário e implementação de medidas de remediação do lixão municipal.
MPAC discute condições da população em situação de rua em audiência pública no STF
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 21, da audiência pública com o tema “Estado de Coisa Inconstitucional da População em Situação de Rua”, que ocorre na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 21 e 22 de novembro.
MPAC participa de aula inaugural do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares
Nesta segunda-feira, 21, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Púbico do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, participou da aula inaugural do curso de Formação de alunos soldados do Corpo de Bombeiros Militares do Acre, realizada no auditório da Uninorte, em Rio Branco.
MPAC muda horário de expediente em dias de jogos do Brasil na Copa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) expediu, nesta segunda-feira, 21, a Portaria PGJ nº 1305/2022, que estabelece a alteração no horário de expediente de todas as unidades ministeriais do estado, em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Corregedor nacional realiza palestra em Portugal sobre atuação do MP na implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque (foto), participou, como palestrante, do evento “O Futuro dos Investimentos em Infraestrutura”, no dia 17 de novembro, no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, Portugal.
MPAC participa do 2° Encontro de Corregedores com atuação no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 18, do 2º Encontro de Corregedores com atuação no estado do Acre, que ocorreu no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMAC).
MP e CRM-AC realizam inspeção conjunta no Hospital e na Maternidade de Tarauacá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, realizou nesta quinta-feira, 17, uma inspeção com a equipe técnica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), no Hospital Geral e na Maternidade do Município de Tarauacá.
MPAC conclui terceira fase do eSocial referente a folha de pagamento
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Gestão com Pessoas, concluiu dentro do prazo estabelecido pelo Governo Federal, a terceira fase do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que previa a inclusão dos eventos referentes a folha de pagamento.
Após ação e recurso do MPAC, Justiça determina disponibilização de mediador para criança com TEA
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, obteve decisão favorável do Poder Judiciário ao pedido de disponibilização de profissional de apoio adequado para uma criança com Transtorno de Espectro Autista (TEA), matriculada na rede pública de Rio Branco.
MPAC participará de audiência pública no STF para discutir condições da população em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) será uma das instituições presentes na audiência pública com o tema Estado de Coisa Inconstitucional da População em Situação de Rua, que ocorre nos dias 21 e 22 de novembro, na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).