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Neste domingo, 26, 107 candidatos participaram da prova de tribuna, que corresponde à 5ª fase do XIII Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O resultado provisório deve ser anunciado no dia 10 de março.

Nesta sexta-feira, 24, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita institucional do diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), desembargador Elcio Mendes, que esteve acompanhado dos magistrados Lois Arruda e Anastácio de Menezes, além de demais integrantes da equipe técnica do órgão de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta sexta-feira, 24, com a nova equipe da Coordenação Estadual de Saúde Mental para apresentar as demandas e trocar informações sobre a atuação do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) relacionadas à saúde mental.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na tarde desta quinta-feira, 23, de uma reunião com a equipe da empresa Kodama, que presta serviço de assessoria contábil para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para a apresentar e orientar sobre a implantação do Imposto Sobre Renda Retido na Fonte (IRRF).

Nesta quinta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou a Portaria PGJ nº 115/2023, que instituiu a nova composição do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Durante o Carnaval deste ano, o Ministério Público do Acre (MPAC), por meio de um grupo de atuação especial instituído pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e coordenado pelo procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, intensificou suas ações e promoveu um trabalho de fiscalização e orientação junto aos foliões para garantir a segurança e integridade das pessoas que estiveram nas festas, especialmente grupos vulneráveis, como crianças, mulheres e a população LGBTQIA+.

Nesta sexta-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na abertura do carnaval popular, em Rio Branco, promovendo um trabalho de fiscalização e de orientação junto aos foliões. Essa atividade está sendo realizada pelo grupo especial instituído pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou nesta sexta-feira, 17, uma visita à associação Mundo Singular, dedicada a atender crianças com Transtorno do Espectro Autista dos municípios do Alto Acre. Também participaram da agenda a assessora de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, e a promotora de Justiça de Brasileia, Pauliane Mezabarba.

Nesta sexta-feira, 17, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou um termo de cooperação técnica, firmando parceria entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e Polícia Civil do Acre, para a implementação de um núcleo do serviço de perícia médica no município de Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, vistoriou, nesta sexta-feira, 17, o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into), a Maternidade Bárbara Heliodora e o Hospital da Criança.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 17, da apresentação do Programa “Acolhe”, do Instituto Avon, que atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A reunião teve como objetivo pactuar junto à rede de serviços o fluxo de encaminhamentos do programa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 17, da apresentação do Programa “Acolhe”, do Instituto Avon, que atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A reunião teve como objetivo pactuar junto à rede de serviços o fluxo de encaminhamentos do programa.

Na quinta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Sena Madureira, que abriga as Promotorias de Justiça Cível e Criminal. Na oportunidade, Danilo Lovisaro se reuniu com os promotores de Justiça Thalles Ferreira Costa e Daisson Gomes Teles — este último atuando também na Comarca de Manoel Urbano, substituição.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou a sede das Promotorias de Justiça de Senador Guiomard na última quarta-feira, 15, ocasião em que foi recebido pelos promotores de Justiça Rodrigo Fontoura e Eliane Misae.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Coordenação de Operações do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), obteve sucesso em encontrar os familiares de um idoso desaparecido há 25 anos no Paraná. O MPAC desenvolve, desde o ano passado, a campanha “Saudade: essa dor pode acabar”, que busca dar visibilidade e colaborar com a localização de pessoas desaparecidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu na manhã desta quarta-feira, 15, com a Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Senador Guiomard para tratar das demandas referentes ao atendimento de crianças com TEA no munícipio.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Júlio César de Medeiros, foi homenageado nesta quinta-feira, 16, com a Medalha do Mérito da Segurança Pública, concedida pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na noite desta terça-feira (14), do lançamento da obra coletiva intitulada “Sociedade de Consumo e Sustentabilidade: Desafios Contemporâneos”, realizada no auditório do Centro Universitário U:Verse. A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo e o analista processual Danilo Scramin Alves estão entre os autores da publicação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) fez nesta quarta-feira, 15, uma visita técnica à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que apresentou alguns dos sistemas que são adotados pela pasta, entre os quais, o sistema Apolo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um grupo de atuação especial para acompanhar as ações relacionadas ao carnaval e fazer a fiscalização dos locais de festa, buscando garantir a segurança e a integridade dos foliões. O grupo é coordenado pelo procurador de Justiça Carlos Roberto Maia e tem como foco a proteção de públicos vulneráveis como crianças, mulheres e pessoas transgêneras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), se reuniu, nesta terça-feira, 14, com representantes da rede estadual de educação, para tratar sobre ações que resultem na melhoria do atendimento a pessoas autistas no ambiente escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta terça-feira, 14, com a diretoria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Acre (Senac), ocasião em que foi proposta parceria para a próxima edição do MP na Comunidade, em alusão ao mês das mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, implementou este ano novos instrumentos de planejamento, que estão disponíveis em um hotsite. Entre as inovações, está a ferramenta Business Intelligence (BI), por meio da qual membros e servidores podem acessar dados institucionais de forma interativa, o que permite uma melhor análise das informações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na última sexta-feira (10), a 5ª reunião da Câmara Técnica do POA (Plano Operacional de Atuação), para analisar 56 planos de atuação. A instância, criada no âmbito do Comitê de Planejamento e Gestão, tem como objetivo atuar na orientação técnica para a elaboração dos planos, aprovar e propor ajustes e monitorar a execução dos mesmos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, recebeu na tarde desta segunda-feira (13) a visita do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Pedro Longo, e da diretora-presidente do Procon-AC, Alana Albuquerque.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu nesta terça-feira, 7, com a coordenação do MP na Comunidade para discutir a logística e o calendário das edições do programa que serão realizadas no ano de 2023.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, nesta segunda-feira, 13, com a governadora em exercício do Acre, Mailza Gomes, para discutir sobre as políticas públicas voltadas para pessoas com autismo e suas famílias. Também estiveram presentes, integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 13, de uma reunião com parlamentares federais, representantes do Governo do Acre e prefeitos para discutir a implantação de aterros sanitários em todos os municípios acreanos.

Na segunda-feira, 13, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com o corregedor-geral, procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira, foi recebido pela nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Regina Ferrari, empossada no cargo no último dia 06.

Você não precisa sair de casa para falar com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Além dos canais de atendimento virtuais, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) disponibiliza mais uma ferramenta para facilitar o contato com as pessoas: o atendimento via WhastApp.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou uma notícia de fato para verificar a regularidade da contratação da empresa “Pessoa Imp. e Exp. de Fogos da Amazônia Ltda”, sediada em Manaus/AM, pelo valor de R$ 60 mil para realização de um show pirotécnico pelo Município de Jordão durante o réveillon 2022/2023. O MPAC também investiga o uso de fogos de artifício com estampido durante as festividades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou na sexta-feira, 10, da solenidade de posse do novo presidente da Associação de Magistrados do Estado do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, participou nesta sexta-feira (10) da ação “Rota da Vida”, na comunidade do bairro Panorama, em Rio Branco. A iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh), com o apoio de diversos parceiros, que levaram serviços de orientação jurídica, atendimentos médicos e sociais, entre outros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do MP na Comunidade, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, participou, na manhã desta sexta-feira (10), de uma reunião no auditório da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) para discutir a sua colaboração nas atividades programadas para 2023 do projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”. 

Nesta quinta-feira, 09, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nos dias 8 e 9 de fevereiro, reuniões com representes da Saúde, Educação e Conselho Tutelar, em Rio Branco, para tratar sobre o projeto “Vacina Mais: Estratégia nas Escolas”, que visa articular estratégias para o aumento da cobertura vacinal no estado do Acre e o fortalecimento da consciência vacinal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu na manhã desta quinta-feira (09) uma reunião com representantes de órgãos do governo do estado e município ligados à segurança e promoção do carnaval em Rio Branco para alinhar ações e discutir a adoção de protocolos com o objetivo de garantir a proteção dos foliões que irão participar das festividades na capital e no interior.

Nesta quinta-feira (9), a Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se com a Coordenação Geral e Coordenações dos Programas Estratégicos para pactuar a execução das metas do Plano Geral de Atuação (PGA) para 2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta quinta-feira, 09, com os integrantes do Sistema S (Sebrae, Sesc, Senai, Senac, Senar, Sesi, Sest/Senat) e Federação do Comércio do Acre (Fecomércio), para discutir a empregabilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta sexta-feira, 10, a campanha Paz no Carnaval, conclamando a sociedade a deixar a violência fora da maior festa popular do país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, realizou, nesta sexta-feira (10), a terceira fase da “Operação Checklist”, para desarticular grupos criminosos com atuação no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou nesta quinta-feira, 9, de uma reunião interinstitucional para tratar da implementação da Política Pública Judicial de Atenção à População de Rua. Também participou da reunião, o coordenador administrativo do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), Fábio Fabrício Pereira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quarta-feira (08) uma reunião na Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Dirplan) e por meio de videoconferência com representantes de observatórios do MP, com o objetivo de fortalecer e avançar na utilização das ciências de dados na atuação extrajudicial e judicial.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 8, a visita de integrantes da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado (DPE), que veio conhecer as práticas voltadas à gestão de redes sociais institucionais. Também com o mesmo objetivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve no MPAC no mês de janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), procuradora de Justiça Kátia Rejane, recebeu na manhã desta quarta-feira (08) a visita do professor e pesquisador da Universidade Federal do Acre (Ufac) Foster Brown, para discutir o risco de uma possível crise migratória de peruanos para o estado, diante dos protestos no país que pedem a renúncia da presidente Dina Boluarte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na quarta-feira, 8, uma reunião interinstitucional para tratar sobre a execução do projeto TXAI, iniciativa da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e das Promotorias de Justiça de Manoel Urbano e Assis Brasil, em parceria com o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira , 7, a visita institucional do presidente em exercício do Sindicato dos Policiais Civis do Acre (Sinpol/AC), Fábio Silva, que veio acompanhado do secretário-geral da Associação dos Trabalhadores da Polícia Civil da Região Norte, Iânio Marcos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta terça-feira, 07, com o Conselho Regional de Medicina (CRM- AC) e com as neuropediatras da rede estadual de saúde para discutir questões voltadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, recebeu na manhã desta terça-feira (07) as visitas do deputado estadual Fagner Calegário e da presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), Mayara Lima. Eles foram recebidos pelo novo responsável pela Promotoria, o promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, que assumiu ontem a titularidade.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou nesta segunda-feira, 7, da cerimônia de posse da nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Também estiveram presentes, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’ Albuquerque, o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Pereira, entre outros integrantes da instituição.