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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, neste sábado, dia 18 de março, na Escola Estadual Zuleide Pereira de Souza, uma edição especial do MP na Comunidade, que terá como tema “Cidadania para Mulheres na Vila Acre”. O evento levará, em especial, serviços voltados à efetivação dos direitos e empoderamento das mulheres.

Comemora-se nesta quinta-feira, 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor, uma data que celebra a importância do canal direto de comunicação das instituições com a sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, em julgamento que terminou nesta quinta-feira (15), a condenação de Hitalo Marinho Gouveia pelo homicídio da sua então companheira, Adriana Paulichen, ocorrido em julho de 2021, na residência do casal, no bairro Estação Experimental. Os promotores de Justiça Thalles Ferreira e Manuela Canuto atuaram no julgamento, que teve início na segunda-feira e durou três dias. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na quarta-feira, 15, a visita institucional do deputado estadual Emerson Jarude.O parlamentar foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que na ocasião, apresentou projetos que visam o fortalecimento institucional do Ministério Público acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Plácido de Castro, ajuizou, nesta quarta-feira, 15, uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência antecipada, visando impor tratamento ambulatorial compulsório a uma pessoa portadora de doença infectocontagiosa que se recusa a fazer o tratamento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou na segunda-feira, 13, em Belém (PA), do Seminário “Degradação das florestas amazônicas: um diálogo entre ciência e sociedade em busca de soluções”.

Nesta quarta-feira, 15, representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Polícia Civil do Estado do Acre e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), se reuniram para a primeira reunião de 2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu na tarde desta terça-feira (14), no auditório da instituição, a palestra “Escuta empática e humanizada como direito das vítimas para além da reparação e responsabilização”, ministrada pela promotora de Justiça Ana Tereza Ribeiro, do MP de Minas Gerais. O evento contou com uma apresentação cultural da cantora e compositora Maia Dourado, que cantou sobre as vivências de pessoas não-binárias na região amazônica.

Nesta terça-feira, 14, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento ministrou uma palestra no curso de formação inicial para magistrados, promovido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud). O curso é destinado aos juízes substitutos aprovados no concurso do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e contou também com palestra proferida pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, coronel José Américo Gaia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na segunda-feira, 13, o deputado estadual Eduardo Ribeiro, que preside a Comissão da Criança, do Adolescente, do Idoso e de Combate à Pedofilia da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Na ocasião, o parlamentar conheceu as iniciativas desenvolvidas pelo MPAC na área da infância, juventude e proteção dos direitos da pessoa idosa.

Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi representado pela procuradora de Justiça Alessandra Garcia Marques, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, no evento em que foram premiados os vencedores da 2ª edição do Programa Rota da Qualidade.

Nesta terça-feira (14), teve início o julgamento de Hitalo Marinho Gouveia, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pelo homicídio da esposa, Adriana da Costa Paulichen, ocorrido em julho de 2021, na residência do casal, no bairro Estação Experimental. Os promotores de Justiça Thalles Ferreira e Manuela Canuto atuam no Júri que, além da oitiva do réu, deve ouvir 10 pessoas, entre testemunhas de acusação e de defesa.

Na sexta-feira, 10, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) empossou Fábio Bastos Stica no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/2025. O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira, 9, uma roda de conversa para discutir violência de gênero. O evento foi destinado a servidores da Organização do Centro de Atendimentos de Rio Branco (OCA), sendo parte da programação do órgão em alusão ao mês das mulheres.

Na quarta-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião promovida pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) para deliberar sobre a composição dos grupos de trabalho que atuarão junto ao gabinete de crise e à sala de situação referentes à entrada de migrantes em território acreano.

Como parte da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou nesta quinta-feira, 09, a roda de conversa “Como a pressão estética afeta a saúde mental da mulher”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou na manhã desta quinta-feira (09), de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da sétima edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic), que ocorreu nos dias 7, 8 e 9 de março, na Bahia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 09, da abertura do Projeto Mulher Cidadã, edição especial do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC), destinado às mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, realizou, no dia 3 deste mês, uma visita à Prefeitura, ocasião em que convidou o prefeito Jerry Correia a participar da oficina técnica para elaboração do fluxo de atendimento à população indígena do município nos dias 14 e 15 deste mês.

Na quarta-feira, 8, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade de posse do promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou nesta terça-feira, 07, a incineração de aproximadamente uma tonelada de drogas. A ação aconteceu na cerâmica Iguatu, localizada no quilômetro cinco da rodovia AC-40 e contou a presença da titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, promotora de Justiça Joana D’Arc Martins.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou no último dia 06 uma reunião com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O encontro contou com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e teve como objetivo dialogar sobre as falhas existentes na unidade hospitalar que é responsável pelo atendimento de média e alta complexidade nos quatro municípios do Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e pela coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou nesta quarta-feira, 8, da cerimônia de apresentação da Lei nº 2.427/ 2022, que instituiu março como o Mês da Mulher em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nesta quarta-feira (08) um infográfico com dados atualizados sobre feminicídios no Acre no período de 2018 a 2022. O documento foi elaborado pelo Observatório de Análises Criminais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Observatório de Gênero (Obsgênero) e tem como objetivo fornecer uma síntese situacional dos crimes com demonstrações em gráficos e tabelas, permitindo uma leitura rápida das características específicas dos crimes de feminicídio. 

Após articulação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Manoel Urbano, foi aprovada nesta semana a Lei nº 0518/2023, que institui o programa Família Acolhedora. Com isso, Manoel Urbano passa a ser o primeiro município do interior do Estado do Acre a instituir o programa.

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá determinou a suspensão das leis municipais que criaram vantagens como aumentos dos vencimentos dos cargos do executivo e do legislativo municipal, concessão de gratificação natalina (13º) à prefeita e ao vice-prefeito, além de aumento de 77 % no subsídio dos secretários municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou na segunda-feira (06), no Diário Eletrônico, os editais de remoção para os cargos vagos de Promotor de Justiça das Entrâncias Inicial e Final. A abertura dos editais foi autorizada durante a 1ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Superior do MPAC, realizada no dia 06 de fevereiro deste ano.

Reunido nesta segunda-feira, 6, com membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento anunciou que o programa MP na Comunidade terá como foco a resolutividade, fortalecendo a atuação da área-fim em temas específicos e problemas identificados na localidade a ser atendida.

Foi publicado nesta segunda-feira, 06, o edital nº 01/2023, que trata da eleição no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dos membros que pretendem concorrer à indicação para Conselheiro, no biênio 2023-2025, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Nesta segunda-feira, 6, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido no Tribunal de Justiça do Acre pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, e pelo diretor da Escola do Poder Judiciário (Esjud), desembargador Elcio Mendes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro Operacional de Apoio da Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), visitou na sexta-feira, 3, o Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (CIGMA) para conhecer e debater formas de auxílio mútuo entre as instituições.

No dia 29 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, reunirá membros do Ministério Público e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil para assinarem o Pacto Nacional em Defesa da Democracia, que visa a reafirmar o compromisso das instituições na defesa da democracia e do Estado de Direito. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 03, na sede da Prefeitura de Rio Branco, da solenidade de assinatura do protocolo de intenção para criação do Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Além do MPAC, também assinaram o protocolo, prefeitos e parlamentares federais.

Na tarde desta sexta-feira, 3, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido pelo senador Alan Rick, em Rio Branco, ocasião em que anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 450 mil para a construção da sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado Acre do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 2, a visita institucional do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que esteve acompanhado do assessor especial para Assuntos Jurídicos do Município, Jorge Eduardo Souza.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu na quinta-feira, 2, com o Comitê de Gestão Estratégica (CGE), grupo instituído para acompanhar os instrumentos de gestão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, no próximo dia 18 de março, na Escola Estadual Zuleide Pereira de Souza, mais uma edição especial do MP na Comunidade, com o tema “Cidadania para Mulheres na Vila Acre”. O evento, em alusão ao mês das mulheres, levará, em especial, serviços voltados à efetivação dos direitos e empoderamento das mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), instaurou nesta quinta-feira, 2, uma notícia de fato para apurar a conduta do médico acusado de negar atendimento a uma criança de um ano, no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, conseguiu, após encaminhamento de recomendação administrativa, a exoneração do ex-prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, do cargo de chefe do Núcleo do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre) no município. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) promoveu uma reunião na última sexta-feira (24) para discutir sobre o fluxo de comunicação interno, entre os dois órgãos e o grupo especial, sobre casos de tortura.

Na quarta-feira, 1, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve presente na reunião promovida pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), que deliberou sobre a implementação de um gabinete de crise, com uma sala de situação, para tratar sobre o crescente fluxo de entrada de migrantes no território do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta quarta-feira (01), no auditório da instituição, a palestra intitulada “A capacidade das instituições na construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária”, proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, que participou por meio de videoconferência. O evento fez parte do projeto de assessoria técnica da Fundação Dom Cabral para reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do MPAC e capacitação inicial dos gestores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 01, do ato de posse da delegada de Polícia Márdhia El-Shawwa, que assume a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). No evento, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, participou de uma reunião na última quinta-feira (23) na Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para discutir a atual situação do Hospital Regional do Alto Acre. 

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu nesta segunda-feira, 27, o secretário estadual de Agricultura, José Luis Tchê, e o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Educação, Reginaldo Prates, para discutir parcerias voltadas ao projeto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que incentiva a inserção de produtos regionais nos cardápios de merenda escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Planejamento do Estado do Acre (Seplan) discutiram a construção de uma parceria técnica para o acesso à Base de Dados Estatísticos do Estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da reunião técnica de preparação, prevenção e resposta ao período de cheia no estado do Acre. O objetivo é reunir diversos órgãos para discutir os prognósticos climatológicos do trimestre, o panorama geral do período de cheia dos rios do Estado do Acre.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou na sexta-feira, 24, durante a 1ª sessão plenária por videoconferência, uma alteração na Resolução CPJ nº 33/2018, que regulamenta a concessão de férias dos servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou uma campanha solidária, visando a arrecadação de produtos para serem doados durante a edição do programa MP na Comunidade em alusão ao mês das mulheres.A campanha tem como objetivo arrecadar materiais como roup