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Na noite de terça-feira (06), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do aniversário do 7º Batalhão de Engenharia de Construção – Batalhão Barão do Rio Branco. A solenidade comemorativa marcou o 54º aniversário de criação do batalhão e teve lugar na sede da instituição militar.

A Justiça Federal confirmou o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Defensoria Pública da União (DPU) para que que a União e o Estado do Acre comprovem a adoção de medidas para estabelecer procedimento de execução célere de tratamento fora de domicílio (TFD) para o paciente em situação de urgência e emergência.

Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública (ACP), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, a Justiça deferiu tutela provisória de urgência, determinando ao Município de Brasileia que conclua a construção de uma creche municipal que estava em andamento.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria Criminal, realizou no dia 25 de maio, uma reunião com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) para discutir a criação da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta terça-feira, 6, uma palestra ministrada pelo chefe do Departamento de Políticas de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Denes da Costa Freitas. O evento, realizado no auditório da instituição, foi direcionado aos integrantes do MPAC.

Nesta quarta-feira, 07, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do GPRD, grupo especial criado para atuar em desastres naturais, recebeu moradores da Região do São Francisco, em Rio Branco, uma das áreas atingidas pela enxurrada do Igarapé São Francisco em março deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 30, da aula inaugural do projeto “Alfabetizar Para Prosperar”, que tem como objetivo erradicar o analfabetismo no sistema penitenciário. A abertura do projeto ocorreu no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na segunda-feira, 05, data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma reunião para discutir a atualização de Ato que institui e regulamenta Agenda Ambiental no seu âmbito interno.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (06), do Seminário de Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Acre (Cosems/AC) em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde (MS).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no dia 1º de junho, do II Seminário dos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil do Estado do Acre. O evento ocorreu no auditório do Senac, em Cruzeiro do Sul, e foi promovido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa da Infância e Juventude, Saúde, Educação, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, manifestou-se favorável à construção de uma casa adaptada para pessoa com deficiência visual no município de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no dia 29 de maio, uma reunião entre membros e servidores que integram as equipes dos órgãos auxiliares da instituição. O encontro teve como objetivo avaliar e planejar ações.A reunião teve a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, do ouvidor-geral do MPAC, procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, do secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, além da equipe técnica da Diretoria de Planejamento.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou nesta sexta-feira, 2, o terreno que poderá ser cedido pela Prefeitura de Capixaba para a construção da sede da Promotoria de Justiça do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, atendimentos às famílias de crianças que estão na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista de Rio Branco – O Mundo Azul. O objetivo foi cadastrar as famílias e fornecer ao Judiciário informações sobre suas demandas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta segunda-feira, 5, o encerramento do curso básico de Libras para servidores da instituição. Na ocasião, foi concedida a certificação aos alunos, que receberam noções necessárias para uma comunicação básica na língua de sinais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu nesta segunda-feira, 5, uma Recomendação para que o Município e Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) instalem, no prazo de 120 dias, pontos eletrônicos em todas as unidades básicas de saúde, e no Hospital Geral Sansão Gomes, como forma de comprovação do cumprimento da carga horária.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), realizará nos dias 23 e 24 de junho, em Feijó, uma edição temática sobre meio ambiente do projeto MP na Comunidade. A ação acontecerá na Escola Estadual José Gurgel Rabello, das 7h às 17h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu uma consulta pública para a revisão de seu Planejamento Estratégico e elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, visando identificar os principais problemas que afetam a sociedade acreana e colher sugestões para priorização de ações nos próximos quatro anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral, emitiu um comunicado informando que o Sistema de Automação da instituição (SAJ-MPAC) ficará indisponível do dia 7 ao dia 11 de junho de 2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve na Justiça a condenação de membros de uma organização criminosa que atuavam na lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A denominada Operação Héstia foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Força-Tarefa de Segurança Pública do Acre em dezembro de 2021, nos estados do Acre, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Amazonas. 

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou neste sábado, 3, da plenária estadual do Plano Plurianual Participativo (PPA) do Governo Federal (2023-2027). O evento ocorreu no Teatro da Universidade Federal do Acre e contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou, na tarde de quinta-feira (01), uma série de boas práticas na VII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia, promovida pela Estratégia Nacional do MP Digital e pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento ocorreu na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e fez parte do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta sexta-feira (02), o resultado final do concurso público, após o período de recursos, para o provimento de vagas no cargo de promotor de Justiça substituto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira, 01, da inauguração do Instituto de Terapias da Unimed, destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na cerimônia, o promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior representou o procurador-geral, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 31, de uma reunião institucional com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, sediou, nesta quinta-feira (01), uma reunião com instituições componentes do Sistema Integrado de Segurança Pública. O encontro teve como objetivo discutir a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), instrumento de registro de crimes de menor potencial ofensivo, pela Polícia Militar do Estado do Acre, além de abordar estratégias para sua operacionalização.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promotor de Justiça Luis Rolim, participou de uma reunião na quarta-feira (31) com o vice-reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Josimar Batista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato n.º 050/2022, estabeleceu o Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT). Posteriormente, o grupo foi regulamentado pela Resolução n.º 107/2022, datada de 06 de junho de 2022, do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAC.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi escolhido para coordenar o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM), órgão ligado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A posse ocorreu ontem, 31 de maio, durante reunião ordinária do CNPG, realizada em Brasília, com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove no dia 7 de junho, às 9h, a oficina “As redes sociais e a sua imagem profissional”. O evento será no auditório do MPAC, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube (mpacre).

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta- feira, 1º de junho, a Operação High Tide, que tem por objetivo dar cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão na parte alta de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Vigilância Sanitária, realizou uma vistoria no Hospital Santa Casa de Misericórdia na última segunda-feira, 29, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento da unidade hospitalar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou do 6° Seminário da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), realizado nesta terça-feira (30) no auditório da Universidade Federal do Acre (Ufac). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá recorrer da decisão da Justiça de não levar a júri popular os policiais militares denunciados pela morte de uma criança de 11 anos e outras duas pessoas durante uma operação policial em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 30, de uma reunião extraordinária do Gabinete de Monitoramento de Crise Migratória, iniciativa que envolve diversas instituições estaduais com o objetivo de discutir alternativas para lidar com o contínuo aumento do fluxo migratório no Acre.

Nesta segunda-feira, 29, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de posse dos novos servidores públicos aprovados em concursos de quatro instituições do Estado. O ato ocorreu no Teatro Universitário, no campus da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá apresentar, na próxima quinta-feira (1º), cinco iniciativas durante a VII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia, promovida pela Estratégia Nacional do MP Digital e pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, realizado na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), faz parte da programação do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que ocorre de 31 de maio a 2 de junho.

Nesta segunda-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional da vereadora de Rio Branco, Elzinha Mendonça. A parlamentar foi recepcionada pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no último sábado, 27, de mais um encontro mensal de líderes religiosos e membros do Instituto Ecumênico Fé e Política (IEFP). No evento foram debatidos diversos temas, entre os quais, a desigualdade social e violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (29), no auditório da Escola do Poder Judiciário (Esjud), de um workshop sobre o Sistema de Serviços de Ativos Ambientais do Acre (Sisa). O evento foi promovido pelo governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA).  

Na sexta-feira, 26, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da sessão solene em que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, com a medalha Ordem do Mérito do Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 29, da assinatura do decreto de regulamentação da Lei nº 2446/2022, que institui a bolsa-auxílio para famílias que aderirem ao programa “Família Acolhedora” no município de Rio Branco. Pelo MPAC, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, o procurador de Justiça Francisco Maia Guedes e o promotor de Justiça Abelardo Townes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, requisitou a instauração de inquérito policial à Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente para apurar um ato infracional de racismo e injúria racial praticado supostamente por alunos do Colégio João Calvino contra um atleta da Escola Águias do Saber.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, participou no sábado, 27, do projeto Videira Social na Comunidade, realizado pela Igreja Videira Church. A ação ocorreu na escola estadual Professora Ilka Maria de Lima, no bairro Mocinha Magalhães, e ofereceu diversos serviços, incluindo atendimento médico, orientações jurídicas, atendimento psicológico e outros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma audiência pública sobre pessoas em situação de rua. O evento teve como objetivo discutir políticas públicas em prol dessa população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira, 26, a visita institucional de representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) para discutir estratégias voltadas para a ampliação da cobertura vacinal no estado.

Nesta sexta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma eleição simulada utilizando o Sistema Votus, uma plataforma desenvolvida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que visa modernizar e agilizar o processo votação, permitindo que procuradores e promotores de Justiça participem de eleições internas utilizando dispositivos informáticos, como smartphones, tablets e notebooks.

Uma parceria firmada o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Governo do Estado vai permitir que o MPAC reforce a sua atuação em todo o estado.O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 26, pelo governador Gladson Cameli e o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, durante encontro no MPAC com a presença de membros da instituição e de secretários de Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira, 25, da solenidade em comemoração aos 107 anos da Polícia Militar do Acre (PMAC). Na ocasião, quatro membros receberam condecorações da PMAC em reconhecimento aos trabalhos prestados em favor da sociedade e da corporação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, durante audiência de custodia realizada no domingo, 21, a prisão preventiva de motorista de aplicativo que gravou e divulgou vídeo entrando em um motel com adolescente de 14 anos. O promotor de Justiça Teotônio Rodrigues atuou na audiência.