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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente durante as quatro noites da Expoacre Juruá 2022, que ocorre de 1º a 4 de setembro, no entorno do estádio Arena do Juruá, em Cruzeiro do Sul, na região do Juruá. No local, serão oferecidos serviços de atendimento ao público, além de ações de fiscalização e orientação jurídica, como parte do programa MP na Comunidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove a partir desta quinta-feira, 1º, o curso de capacitação com o tema “Fake News, Espaço Público Digital e Processo Eleitoral”. O evento ocorrerá nos dias 1° e 2 de setembro, com o objetivo de promover a formação em relação ao impacto social das fake news e as respostas judiciais ao fenômeno da desinformação durante o processo eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, com o apoio técnico do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), reuniu donos e representantes de bares e distribuidoras do município de Assis Brasil no dia 24 de agosto e firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a proibição de vendas de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu, nos dias 24 e 25 de agosto, duas palestras, em formato de roda de conversa, sobre violência doméstica na unidade prisional feminina do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, destinadas às policias penais que trabalham no local. A ação faz parte da programação alusiva ao “Agosto Lilás”, campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, promoveu nesta terça-feira, 30, uma palestra com o tema “Ações policiais de busca pessoal e domiciliar sob a fundada suspeita à luz das jurisprudências dos tribunais superiores”.

O Observatório de Violência de Gênero e o Centro de Atendimento a Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ficaram em primeiro e segundo lugar no prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As iniciativas concorriam na categoria “Atores do Sistema de Justiça”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, o vice-prefeito, Raimundo Maranguape, e a secretária municipal de Educação, Maria Lucicléia, por frustrar o caráter concorrencial do concurso público nº 02/2019, destinado a formação de cadastro de reserva de professores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela assessora institucional da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, recebeu nesta terça-feira, 30, candidatos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar, que reivindicam a convocação do certame ainda este ano.

Nesta segunda-feira, 29, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com representantes das diretorias do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para discutir as ações implementadas no primeiro semestre de gestão.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na manhã desta segunda-feira (29), da solenidade de inauguração do Centro de Atenção à Vítima (Cavi) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), localizado no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira, 29, como parte da campanha institucional “Democracia: Confirma”, a palestra “Atual perspectiva eleitoral para a defesa da democracia”, ministrada pelo juiz de direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira, 29, como parte da campanha institucional “Democracia: Confirma”, a palestra “Atual perspectiva eleitoral para a defesa da democracia”, ministrada pelo juiz de direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou nos dias 26 e 27 de agosto, os serviços do MP na Comunidade para as cidades de Assis Brasil e Capixaba, em colaboração com o “Projeto cidadão”, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), e “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), respectivamente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOP DHC), com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu uma reunião interinstitucional com o objetivo de fortalecer as políticas públicas para os indígenas que vivem na região. Atualmente, são cerca de 1.115 na jurisdição do Município, envolvendo aldeados e em contexto urbano, segundo o último levantamento da Funai.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 29, a doação de fraldas ao Educandário Santa Margarida, instituição que abriga crianças de 0 a 12 em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) Especializado na Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, promoveu, entre os dias 24 e 26 de agosto, ações da campanha “Lugar de autista é em todos os lugares — Discriminação é crime, inclusão é o caminho”, no município de Assis Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, acompanhou nesta quinta-feira, 25, a inauguração da Casa de Acolhida para migrantes, refugiados e apátridas, no município de Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/AC), promoveu nos dias 18 e 24 de agosto, em escolas dos municípios de Santa Rosa do Purus e Sena Madureira, respectivamente, na região do Purus, palestras destinadas à estudantes do ensino médio, como parte da campanha “Democracia: Confirma”.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, concedeu, na manhã desta quinta-feira, 25, uma entrevista ao programa Cidadania, da Rádio Aldeia FM, e falou sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no âmbito da campanha Democracia: Confirma, que incentiva o voto consciente, conscientiza sobre a segurança do sistema eleitoral e alerta sobre os riscos da desinformação.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), em conjunto com a Superintendência da Polícia Federal no Acre (PF), promoveu, na tarde de quinta-feira (25), uma reunião com proprietários de postos de combustíveis e com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Gás Liquefeito de Petróleo e Lubrificantes do Acre (Sindepac) para prestar orientações sobre a venda de combustíveis aos candidatos, partidos políticos e coligações durante o período eleitoral. 

Na terça-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita de cortesia do presidente do Fórum de ONGs LGBT do Acre, ativista Germano Marino, que estava acompanhado da vice-presidente da Associação das Travestis e Transexuais do Acre (ATTRAC), Rubby Rodrigues, e do jornalista George Naylor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), promoveu, na tarde desta quarta-feira (24), uma mesa redonda com o tema “Reconhecimento de Pessoas sob a Perspectiva dos Recentes Julgados dos Tribunais Superiores”.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, concedeu, na manhã desta quinta-feira, 25, uma entrevista ao programa Cidadania, da Rádio Aldeia FM, e falou sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no âmbito da campanha Democracia: Confirma, que incentiva o voto consciente, conscientiza sobre a segurança do sistema eleitoral e alerta sobre os riscos da desinformação.

Na quarta-feira, 24, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado do corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Pereira, foi recebido pelo delegado-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel Ferreira. A visita institucional teve o objetivo de reforçar os laços de respeito e cooperação entre as duas instituições.

Coordenadoras dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP DHC) e de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Saúde-ID) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveram uma reunião, nesta terça-feira (23), por meio de videoconferência, para apresentar um Plano Operacional de Atuação (POA) conjunto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Serviço Social da Industria (SESI/AC) celebraram nesta quarta-feira, 24, um acordo de cooperação técnica visando o acesso de membros, servidores, colaboradores e seus respectivos dependentes, aos serviços disponibilizados por ambas instituições nas mais diversas áreas de atuação no âmbito do Estado do Acre. A parceria foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo superintendente do SESI/AC, João César Dotto.

Nesta terça-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o chefe da Casa Civil do governo do Estado, Jonathan Donadoni, e o diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária (Idaf), Francisco Thum, para discutir a celebração de duas cooperações.

O Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), venceu em segundo lugar, a segunda edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Atores do sistema de justiça”. A cerimônia de premiação ocorre no dia 28 de agosto de 2022, ocasião em que a comissão do prêmio concederá menção honrosa ao MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na segunda e terça-feira (23), do “Seminário Hesitação e seu impacto na vacinação da infância e adolescência, no contexto da Covid-19 na região Norte”, promovido pelo Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), no auditório do Hotel Diff, em Rio Branco.

Nesta segunda-feira, 22, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o professor do curso Direito do Centro Universitário U: Verse, Silvano Santiago, que estava acompanhado de alunos, com quem tratou de parcerias para promoção de atividades acadêmicas de ensino e pesquisa, entre as quais, seminários, palestras e estágio.

Nesta segunda-feira, 22, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita do presidente da Energisa no Acre, José Adriano Mendes Silva, que veio ao Ministério Público do Acre para garantir a parceria da empresa de distribuição de energia na realização do 13º Prêmio de Jornalismo do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá realizar, nos dias 1° e 2 de setembro, um curso de capacitação com o tema “Fake News, Espaço Público Digital e Processo Eleitoral”, cujo objetivo é promover a formação dos participantes em relação ao impacto social das fake news e as respostas judiciais ao fenômeno da desinformação durante o processo eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação, promoveu na última sexta-feira (19), em Rio Branco, e nesta segunda-feira (22), em Feijó, palestras destinadas à estudantes do ensino médio, como parte da campanha “Democracia: Confirma”. 

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na última sexta-feira (19), no auditório da instituição, da aula inaugural do Curso de Habilitação de Oficiais 2022 do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), do qual participam subtenentes da ativa e os primeiros sargentos que possuem os requisitos para promoção ao primeiro posto do oficialato do quadro de oficiais de administração do Corpo de Bombeiros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOPDHC) e Ouvidoria Geral, juntamente com a Ouvidoria do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (Neabi/Ufac) e outras parceiros, realizaram, na última quinta-feira (18) o encontro de oficialização, publicidade e assinatura do Termo de Adesão para Instituição da Rede de Ouvidorias e Instituições de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagrou neste sábado, 20, a segunda fase da operação “Checklist”, que envolveu o cumprimento de 92 mandados judiciais expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa.

Visando promover uma discussão sobre temas relacionados à segurança institucional, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), está realizando uma série de palestras para os servidores da instituição.

Nesta sexta-feira, 19, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento inaugurou as novas instalações do setor de transporte do Ministério Público do Acre, que antes funcionava em um espaço no prédio da Galeria Cunha e agora passa a funcionar no edifício-sede do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta sexta-feira, 19, uma palestra ministrada pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, que abordou temas como o combate a desinformação sobre o sistema eleitoral e a importância do voto consciente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta sexta-feira, 19, de uma ação alusiva ao dia da luta pela população de rua, realizada no Centro POP. O evento foi organizado pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua do Acre, do qual faz parte o MPAC e outros órgãos com atuação nessa defesa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “Mediação: intervenção efetiva nos conflitos escolares” do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), promoveu, na última quinta-feira, 11, mais uma etapa da capacitação continuada de mediadores mirins, contando com 16 alunos da escola Frei Heitor Maria Turrini, localizada no bairro Cidade do Povo.

Entre os dias 16 e 18 deste mês, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou o 5º Seminário de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos do Estado do Acre. O evento foi realizado pela Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac) e pelo do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (Fcnct).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 18, da reunião da comissão de auditoria de urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), para tratar sobre a metodologia de auditoria paralela das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Seções Eleitorais em 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 18, doações de alimentos não perecíveis a instituições que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade social em Rio Branco.Cerca de uma tonelada de donativos foi arrecadada durante as inscrições do processo de seleção de estagiários do MPAC, sendo que para concorrer a uma das vagas, os estudantes tiveram como requisito a entrega de dois quilos de alimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de sua Diretoria de Comunicação, divulgou nesta quinta-feira, 18, os valores relativos às premiações do 13º Prêmio de Jornalismo do MPAC.

Nesta quarta-feira, 17, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e a reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino, assinaram um termo de cooperação que garante o apoio do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para a realização do XVI Fórum Internacional em Saúde e do VIII Fórum de Saúde Coletiva do Estado do Acre, que serão realizados entre os dias 14 e 16 de setembro, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Baixo Acre, ajuizou duas ações civis públicas requerendo o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte do Município de Porto Acre, do prefeito, secretários e outros integrantes da gestão municipal. O MPAC pede também o pagamento de multas diárias pelo descumprimento das obrigações do TAC, que atualmente chegam ao valor de 3 milhões e 166 mil reais.

O trabalho do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque na mais recente edição do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O episódio, divulgado na última segunda-feira (14) no YouTube, aborda a busca do MP acreano pela garantia do direito de ir e vir da população de Cruzeiro do Sul e de municípios vizinhos, que sofreu com cancelamentos constantes de voos sem justificativa, e destaca a decisão do tribunal que condenou a companhia aérea.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação, promoveu nesta quarta-feira, 17, um ciclo de palestras abordando a segurança do processo eleitoral, voto consciente e notícias falsas sobre as eleições . As palestras foram direcionadas a estudantes de ensino médio e integram as ações da campanha “Democracia: Confirma”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça Criminal junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar, obteve, nesta quarta-feira (17), a condenação do ex-agente penitenciário Ivanhoé de Oliveira Lima, a um total de 23 anos e três meses de reclusão, pela morte da jovem Larissa Aurélia da Costa Silva.