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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta quinta-feira, 15, atividades alusivas à campanha “Setembro Amarelo”, com o objetivo de proporcionar um momento de interação e bem-estar aos integrantes da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Thiago Marques Salomão, se reuniu nesta quinta-feira, 15, com proprietários de postos de combustíveis dos municípios de Xapuri e Capixaba, para tratar sobre o fornecimento de combustíveis durante o período eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira (15), de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para discutir estratégias de implementação, fiscalização, impacto sociais e ambientais da Lei Estadual n° 3.939/22, que passou a vigorar no dia 27 junho deste ano e proíbe o comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício ou outro artefato pirotécnico que produza estampido no Acre.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 14, da abertura do XVI Fórum Internacional em Saúde e do VIII Fórum de Saúde Coletiva do Estado do Acre, realizados pela Universidade Federal do Acre (Ufac). O MPAC é parceiro na realização dos eventos que acontecem simultaneamente até sexta-feira, 16.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quarta-feira (14), a quarta palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra, transmitida pelo YouTube e acompanhada por integrantes do MP e pela comunidade em geral, teve como tema “Assédio Moral” e foi ministrada pela procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (MPT-PR), Andrea Lino Lopes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participa, entre os dias 12 a 16 de setembro, de uma oficina de atualização do Plano Estadual de Prevenção e Controle dos Desmatamentos e Queimadas do Acre (PPCDQ/Acre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu nesta terça-feira (13) com a Associação Família Azul do Acre (Afac). Na ocasião, foi apresentado o projeto do Centro de Acolhimento ao TEA, capitaneado pela Afac, que visa fornecer uma estrutura física dotada de vários equipamentos e serviços para apoiar os autistas e seus familiares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta segunda-feira (12), da abertura da VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), que tem como tema “O papel das instituições na efetivação das garantias constitucionais”. O MPAC é parceiro na realização do evento, organizado pelo Centro Acadêmico de Direito (Cadir/Ufac), que ocorre até o dia 16 de setembro de 2022, no Teatro Universitário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Rio Branco firmaram nesta terça-feira, 13, um acordo de cooperação técnica, visando a implementação do projeto de hortas urbanas comunitárias no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta segunda-feira, 12, convênios com instituições de ensino superior, visando a convocação de estudantes aprovados no processo de seleção de estagiários.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu na segunda-feira, 12, a visita institucional do deputado estadual Pedro Longo. A agenda foi solicitada pelo parlamentar a fim de fazer, pessoalmente, o convite para a audiência pública sobre a Lei que proíbe fogos de artifício que produzam barulho intenso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa como parceiro da VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), que acontece entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022, a partir das 19h, no teatro universitário da Ufac. A programação debaterá o “Papel das instituições na efetivação das garantias constitucionais”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa como parceiro da VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), que acontece entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022, a partir das 19h, no teatro universitário da Ufac. A programação debaterá o “Papel das instituições na efetivação das garantias constitucionais”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “MP na Comunidade”, lançou, nesta segunda-feira, 12, uma campanha solidária, visando arrecadar materiais de higiene para serem doados a pessoas em situação de rua.

O projeto “Medidas protetivas já”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), recebeu o Selo de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), durante cerimônia ocorrida nesta sexta-feira, 9, em São Paulo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 9, da segunda reunião com representantes da segurança pública estadual e federal, para tratar sobre ações contra crimes recorrentes nas regiões de divisa entre o Brasil e a Bolívia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caop/Maphu), Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre e Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promoveu uma reunião nesta sexta-feira (09) com representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) sobre a necessidade de reestruturação do órgão e da transparência das informações ambientais de multas, licenciamentos e inscrição das infrações na dívida ativa do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (Caop DHC) promoveram uma reunião na manhã da última sexta-feira (02) para elaboração de estratégias de estudo antropológico em processos de adoção envolvendo crianças e adolescentes indígenas. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, acompanhou nesta quinta-feira, 8, uma das auditorias que está sendo realizada pelo Estado do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC) e da Secretária de Estado de Infraestrutura (Seinfra), no programa “Ruas do Povo”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 8, de uma reunião com representantes da segurança pública estadual e federal, para discutir o combate a crimes em regiões de fronteiras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou nesta quinta-feira, 8, uma reunião com integrantes da comissão de aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, marcou presença na Expoacre Juruá 2022, no período de 1º a 4 de setembro, oferecendo à população da região do Juruá, serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), Ouvidoria-Geral, além de ações de fiscalização e orientação jurídica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu na tarde da última sexta-feira (02) uma reunião com integrantes do Sistema de Justiça, gestores públicos e representantes da sociedade civil para formação da rede que comporá o Observatório de Violência de Gênero (Obsgênero).

Representando o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima participou, na manhã da quarta-feira (07), do desfile cívico e militar em alusão ao Dia 7 de setembro, que neste ano marca o bicentenário da Independência do Brasil, quando deixou de ser uma colônia de Portugal e passou a ter autonomia política como nação.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu uma Recomendação Conjunta destinada aos proprietários de postos de combustíveis localizados na capital e em outros 17 municípios no Acre sobre o fornecimento de combustíveis durante o período eleitoral. O documento, assinado pelos promotores eleitorais Almir Fernandes, Bianca Bernardes, Juleandro Martins, Júlio de Medeiros, Lucivan Nery, Tales Tranin, Thalles Ferreira e Thiago Marques elenca 11 medidas recomendadas aos comerciantes.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, está presente na Expoacre Juruá 2022, com serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (NATERA), Ouvidoria-Geral, além de ações de fiscalização e orientação jurídica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 2, o encerramento do curso de capacitação com o tema “Fake News, Espaço Público Digital e Processo Eleitoral”. Foram dois dias de evento, visando promover a formação de integrantes do MPAC e convidados quanto ao impacto social das fake news e as respostas judiciais ao fenômeno da desinformação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, promoveu nesta sexta-feira, 2, diversas ações de fiscalização na segunda noite da Expoacre Juruá 2022, em Cruzeiro do Sul. Os promotores de Justiça, Dayan Moreira e Iverson Bueno, coordenam as ações juntamente com as equipes técnicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta quinta-feira, 1º, os atendimentos do programa MP na Comunidade, na abertura da Expoacre Juruá 2022, em Cruzeiro do Sul. O órgão estará presente até domingo, 4, última noite de evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou notícia de fato para apurar responsabilidades pelo desabamento do forro do Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, na tarde desta sexta-feira (2).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), foi homenageado nesta quinta-feira (01), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), durante sessão solene em celebração aos 60 anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, recomendou nesta quinta-feira, 1º, aos estabelecimentos públicos e privados do Município de Brasileia, que promovam a garantia de prioridade no atendimento de pessoas que estão dentro do espectro autista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta quinta-feira, 1º, o curso de capacitação com o tema “Fake News, Espaço Público Digital e Processo Eleitoral”. O evento ocorre nos dias 1° e 2 de setembro, visando promover a formação de integrantes do MP e convidados quanto ao impacto social das fake news e as respostas judiciais ao fenômeno da desinformação no processo eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Associação dos Membros do MPAC (Ampac), promoveu nesta quarta-feira (31) o lançamento do projeto “Proteja Mulher”, de combate à violência doméstica e feminicídio, e da obra “A Defesa dos Direitos Humanos na visão de mulheres do Ministério Público”. O evento marcou o encerramento da campanha “Agosto Lilás” no âmbito da instituição, que promoveu diversas atividades para o enfrentamento à violência contra a mulher.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na terça-feira, 30, em Brasília, de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores- Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). Realizado na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), o encontro teve como objetivo discutir o papel do Ministério Público nas eleições 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente durante as quatro noites da Expoacre Juruá 2022, que ocorre de 1º a 4 de setembro, no entorno do estádio Arena do Juruá, em Cruzeiro do Sul, na região do Juruá. No local, serão oferecidos serviços de atendimento ao público, além de ações de fiscalização e orientação jurídica, como parte do programa MP na Comunidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove a partir desta quinta-feira, 1º, o curso de capacitação com o tema “Fake News, Espaço Público Digital e Processo Eleitoral”. O evento ocorrerá nos dias 1° e 2 de setembro, com o objetivo de promover a formação em relação ao impacto social das fake news e as respostas judiciais ao fenômeno da desinformação durante o processo eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, com o apoio técnico do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), reuniu donos e representantes de bares e distribuidoras do município de Assis Brasil no dia 24 de agosto e firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a proibição de vendas de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu, nos dias 24 e 25 de agosto, duas palestras, em formato de roda de conversa, sobre violência doméstica na unidade prisional feminina do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, destinadas às policias penais que trabalham no local. A ação faz parte da programação alusiva ao “Agosto Lilás”, campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, promoveu nesta terça-feira, 30, uma palestra com o tema “Ações policiais de busca pessoal e domiciliar sob a fundada suspeita à luz das jurisprudências dos tribunais superiores”.

O Observatório de Violência de Gênero e o Centro de Atendimento a Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ficaram em primeiro e segundo lugar no prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As iniciativas concorriam na categoria “Atores do Sistema de Justiça”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, o vice-prefeito, Raimundo Maranguape, e a secretária municipal de Educação, Maria Lucicléia, por frustrar o caráter concorrencial do concurso público nº 02/2019, destinado a formação de cadastro de reserva de professores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela assessora institucional da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, recebeu nesta terça-feira, 30, candidatos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar, que reivindicam a convocação do certame ainda este ano.

Nesta segunda-feira, 29, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com representantes das diretorias do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para discutir as ações implementadas no primeiro semestre de gestão.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na manhã desta segunda-feira (29), da solenidade de inauguração do Centro de Atenção à Vítima (Cavi) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), localizado no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira, 29, como parte da campanha institucional “Democracia: Confirma”, a palestra “Atual perspectiva eleitoral para a defesa da democracia”, ministrada pelo juiz de direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira, 29, como parte da campanha institucional “Democracia: Confirma”, a palestra “Atual perspectiva eleitoral para a defesa da democracia”, ministrada pelo juiz de direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou nos dias 26 e 27 de agosto, os serviços do MP na Comunidade para as cidades de Assis Brasil e Capixaba, em colaboração com o “Projeto cidadão”, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), e “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), respectivamente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOP DHC), com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu uma reunião interinstitucional com o objetivo de fortalecer as políticas públicas para os indígenas que vivem na região. Atualmente, são cerca de 1.115 na jurisdição do Município, envolvendo aldeados e em contexto urbano, segundo o último levantamento da Funai.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 29, a doação de fraldas ao Educandário Santa Margarida, instituição que abriga crianças de 0 a 12 em Rio Branco.