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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) Especializado na Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, promoveu, entre os dias 24 e 26 de agosto, ações da campanha “Lugar de autista é em todos os lugares — Discriminação é crime, inclusão é o caminho”, no município de Assis Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, acompanhou nesta quinta-feira, 25, a inauguração da Casa de Acolhida para migrantes, refugiados e apátridas, no município de Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/AC), promoveu nos dias 18 e 24 de agosto, em escolas dos municípios de Santa Rosa do Purus e Sena Madureira, respectivamente, na região do Purus, palestras destinadas à estudantes do ensino médio, como parte da campanha “Democracia: Confirma”.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, concedeu, na manhã desta quinta-feira, 25, uma entrevista ao programa Cidadania, da Rádio Aldeia FM, e falou sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no âmbito da campanha Democracia: Confirma, que incentiva o voto consciente, conscientiza sobre a segurança do sistema eleitoral e alerta sobre os riscos da desinformação.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), em conjunto com a Superintendência da Polícia Federal no Acre (PF), promoveu, na tarde de quinta-feira (25), uma reunião com proprietários de postos de combustíveis e com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Gás Liquefeito de Petróleo e Lubrificantes do Acre (Sindepac) para prestar orientações sobre a venda de combustíveis aos candidatos, partidos políticos e coligações durante o período eleitoral. 

Na terça-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita de cortesia do presidente do Fórum de ONGs LGBT do Acre, ativista Germano Marino, que estava acompanhado da vice-presidente da Associação das Travestis e Transexuais do Acre (ATTRAC), Rubby Rodrigues, e do jornalista George Naylor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), promoveu, na tarde desta quarta-feira (24), uma mesa redonda com o tema “Reconhecimento de Pessoas sob a Perspectiva dos Recentes Julgados dos Tribunais Superiores”.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, concedeu, na manhã desta quinta-feira, 25, uma entrevista ao programa Cidadania, da Rádio Aldeia FM, e falou sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no âmbito da campanha Democracia: Confirma, que incentiva o voto consciente, conscientiza sobre a segurança do sistema eleitoral e alerta sobre os riscos da desinformação.

Na quarta-feira, 24, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado do corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Pereira, foi recebido pelo delegado-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel Ferreira. A visita institucional teve o objetivo de reforçar os laços de respeito e cooperação entre as duas instituições.

Coordenadoras dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP DHC) e de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Saúde-ID) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveram uma reunião, nesta terça-feira (23), por meio de videoconferência, para apresentar um Plano Operacional de Atuação (POA) conjunto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Serviço Social da Industria (SESI/AC) celebraram nesta quarta-feira, 24, um acordo de cooperação técnica visando o acesso de membros, servidores, colaboradores e seus respectivos dependentes, aos serviços disponibilizados por ambas instituições nas mais diversas áreas de atuação no âmbito do Estado do Acre. A parceria foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo superintendente do SESI/AC, João César Dotto.

Nesta terça-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o chefe da Casa Civil do governo do Estado, Jonathan Donadoni, e o diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária (Idaf), Francisco Thum, para discutir a celebração de duas cooperações.

O Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), venceu em segundo lugar, a segunda edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Atores do sistema de justiça”. A cerimônia de premiação ocorre no dia 28 de agosto de 2022, ocasião em que a comissão do prêmio concederá menção honrosa ao MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na segunda e terça-feira (23), do “Seminário Hesitação e seu impacto na vacinação da infância e adolescência, no contexto da Covid-19 na região Norte”, promovido pelo Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), no auditório do Hotel Diff, em Rio Branco.

Nesta segunda-feira, 22, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o professor do curso Direito do Centro Universitário U: Verse, Silvano Santiago, que estava acompanhado de alunos, com quem tratou de parcerias para promoção de atividades acadêmicas de ensino e pesquisa, entre as quais, seminários, palestras e estágio.

Nesta segunda-feira, 22, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita do presidente da Energisa no Acre, José Adriano Mendes Silva, que veio ao Ministério Público do Acre para garantir a parceria da empresa de distribuição de energia na realização do 13º Prêmio de Jornalismo do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá realizar, nos dias 1° e 2 de setembro, um curso de capacitação com o tema “Fake News, Espaço Público Digital e Processo Eleitoral”, cujo objetivo é promover a formação dos participantes em relação ao impacto social das fake news e as respostas judiciais ao fenômeno da desinformação durante o processo eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação, promoveu na última sexta-feira (19), em Rio Branco, e nesta segunda-feira (22), em Feijó, palestras destinadas à estudantes do ensino médio, como parte da campanha “Democracia: Confirma”. 

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na última sexta-feira (19), no auditório da instituição, da aula inaugural do Curso de Habilitação de Oficiais 2022 do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), do qual participam subtenentes da ativa e os primeiros sargentos que possuem os requisitos para promoção ao primeiro posto do oficialato do quadro de oficiais de administração do Corpo de Bombeiros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOPDHC) e Ouvidoria Geral, juntamente com a Ouvidoria do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (Neabi/Ufac) e outras parceiros, realizaram, na última quinta-feira (18) o encontro de oficialização, publicidade e assinatura do Termo de Adesão para Instituição da Rede de Ouvidorias e Instituições de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagrou neste sábado, 20, a segunda fase da operação “Checklist”, que envolveu o cumprimento de 92 mandados judiciais expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa.

Visando promover uma discussão sobre temas relacionados à segurança institucional, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), está realizando uma série de palestras para os servidores da instituição.

Nesta sexta-feira, 19, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento inaugurou as novas instalações do setor de transporte do Ministério Público do Acre, que antes funcionava em um espaço no prédio da Galeria Cunha e agora passa a funcionar no edifício-sede do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta sexta-feira, 19, uma palestra ministrada pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, que abordou temas como o combate a desinformação sobre o sistema eleitoral e a importância do voto consciente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta sexta-feira, 19, de uma ação alusiva ao dia da luta pela população de rua, realizada no Centro POP. O evento foi organizado pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua do Acre, do qual faz parte o MPAC e outros órgãos com atuação nessa defesa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “Mediação: intervenção efetiva nos conflitos escolares” do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), promoveu, na última quinta-feira, 11, mais uma etapa da capacitação continuada de mediadores mirins, contando com 16 alunos da escola Frei Heitor Maria Turrini, localizada no bairro Cidade do Povo.

Entre os dias 16 e 18 deste mês, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou o 5º Seminário de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos do Estado do Acre. O evento foi realizado pela Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac) e pelo do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (Fcnct).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 18, da reunião da comissão de auditoria de urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), para tratar sobre a metodologia de auditoria paralela das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Seções Eleitorais em 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 18, doações de alimentos não perecíveis a instituições que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade social em Rio Branco.Cerca de uma tonelada de donativos foi arrecadada durante as inscrições do processo de seleção de estagiários do MPAC, sendo que para concorrer a uma das vagas, os estudantes tiveram como requisito a entrega de dois quilos de alimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de sua Diretoria de Comunicação, divulgou nesta quinta-feira, 18, os valores relativos às premiações do 13º Prêmio de Jornalismo do MPAC.

Nesta quarta-feira, 17, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e a reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino, assinaram um termo de cooperação que garante o apoio do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para a realização do XVI Fórum Internacional em Saúde e do VIII Fórum de Saúde Coletiva do Estado do Acre, que serão realizados entre os dias 14 e 16 de setembro, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Baixo Acre, ajuizou duas ações civis públicas requerendo o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte do Município de Porto Acre, do prefeito, secretários e outros integrantes da gestão municipal. O MPAC pede também o pagamento de multas diárias pelo descumprimento das obrigações do TAC, que atualmente chegam ao valor de 3 milhões e 166 mil reais.

O trabalho do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque na mais recente edição do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O episódio, divulgado na última segunda-feira (14) no YouTube, aborda a busca do MP acreano pela garantia do direito de ir e vir da população de Cruzeiro do Sul e de municípios vizinhos, que sofreu com cancelamentos constantes de voos sem justificativa, e destaca a decisão do tribunal que condenou a companhia aérea.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação, promoveu nesta quarta-feira, 17, um ciclo de palestras abordando a segurança do processo eleitoral, voto consciente e notícias falsas sobre as eleições . As palestras foram direcionadas a estudantes de ensino médio e integram as ações da campanha “Democracia: Confirma”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça Criminal junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar, obteve, nesta quarta-feira (17), a condenação do ex-agente penitenciário Ivanhoé de Oliveira Lima, a um total de 23 anos e três meses de reclusão, pela morte da jovem Larissa Aurélia da Costa Silva.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento baixou o Ato nº 067/2022, que institucionaliza a campanha Democracia: Confirma no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Com essa medida, a campanha passa a ser uma ação permanente da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sedia nos dias 16, 17 e 18 de agosto, das 08h00 às 17h30, o 5º Seminário de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos do Estado do Acre. O evento é uma realização da Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac) e do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (Fcnct), em parceria com o MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, lançou nesta terça-feira, 16, o projeto “Corregedor do Amanhã”, destinado a desenvolver uma consciência cidadã em crianças de 07 a 12 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, participou, na manhã de segunda-feira (15), do projeto “Família na Escola”, realizado na Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Andre Maria Ficarelli, no bairro Cidade do Povo. Promovido pela instituição educacional, o projeto levou ações de saúde, educação e lazer para a comunidade escolar, com o apoio de diversos parceiros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na tarde desta segunda-feira, 15, o secretário estadual de Educação, Aberson Carvalho de Sousa, que assinou o termo de adesão à campanha “Democracia: Confirma”, promovida pelo MPAC, com objetivo de combater o compartilhamento de notícias falsas sobre o sistema eleitoral adotado no país e incentivar o voto consciente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoverá nesta terça-feira, 16, o lançamento do projeto “Corregedor do Amanhã”. O evento ocorrerá presencialmente, na Sala das Sessões do MPAC, a partir das 9h.

Nesta quinta-feira, 11, o desembargador Samoel Evangelista, que é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e membro da Câmara Criminal, completa 20 anos de desembargo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), foi destaque na última terça-feira, 9, na 4ª edição do Prêmio MapBiomas, onde conquistou menção honrosa na categoria “destaque aplicações em políticas públicas”, com o projeto de monitoramento de crimes ambientais. O evento foi realizado em formato virtual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Comunicação, lançou nesta quinta-feira, 11, o Podcast “Informação: confirma”, para reforçar o enfrentamento à desinformação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início nesta terça-feira, 9, a operação “Foco no Fogo”, realizada no município de Sena Madureira, com objetivo de prevenir e combater os incêndios clandestinos ocorridos tanto na zona urbana quanto na zona rural.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou na última semana de uma agenda no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), visando um intercâmbio para a troca de experiência e informação na área de meio ambiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tornou público nesta quarta-feira, 10, o resultado por ordem de classificação, do processo seletivo para contratação de estagiários para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de estágio em nível superior para o MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 9, o padre da Diocese de Rio Branco, Manoel Costa, e a secretária de Saúde do Estado, Paula Mariano, para uma reunião de alinhamento das atividades preparatórias da ação social “Círio Cidadão”, idealizada pela Diocese de Rio Branco, Catedral Nossa Senhora de Nazaré e articulada pelo Escritório do MP na Comunidade, programada para ocorrer durante a festa do Círio de Nazaré em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), participou nesta segunda-feira, 8, do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, promovido pelo Colégio de Diretores de Escolas, Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 8, o troféu conquistado no 13º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio, que reconhece as organizações que conferem oportunidades de crescimento profissional a jovens estudantes. A entrega foi realizada pelo supervisor do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Daniel Carneiro.