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MPAC participa de III Encontro sobre Acessibilidade Cultural
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou na segunda-feira, 21, da abertura do III Encontro de Artes Cênicas e Acessibilidade Cultural: práticas e desaprendizagens, realizado Curso de Artes Cênicas da Universidade Federal do Acre (Ufac).
Tarauacá - MPAC pede execução de multa por descumprimento de TAC para remediação de lixão e implantação de aterro sanitário
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, pediu ao Poder Judiciário a execução de multa no valor de R$ 1,5 milhão por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Município de Tarauacá e o MPAC em 14 de julho de 2017, visando à construção do aterro sanitário e implementação de medidas de remediação do lixão municipal.
MPAC discute condições da população em situação de rua em audiência pública no STF
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 21, da audiência pública com o tema “Estado de Coisa Inconstitucional da População em Situação de Rua”, que ocorre na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 21 e 22 de novembro.
MPAC participa de aula inaugural do Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares
Nesta segunda-feira, 21, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Púbico do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, participou da aula inaugural do curso de Formação de alunos soldados do Corpo de Bombeiros Militares do Acre, realizada no auditório da Uninorte, em Rio Branco.
MPAC muda horário de expediente em dias de jogos do Brasil na Copa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) expediu, nesta segunda-feira, 21, a Portaria PGJ nº 1305/2022, que estabelece a alteração no horário de expediente de todas as unidades ministeriais do estado, em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Corregedor nacional realiza palestra em Portugal sobre atuação do MP na implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque (foto), participou, como palestrante, do evento “O Futuro dos Investimentos em Infraestrutura”, no dia 17 de novembro, no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, Portugal.
MPAC participa do 2° Encontro de Corregedores com atuação no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 18, do 2º Encontro de Corregedores com atuação no estado do Acre, que ocorreu no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMAC).
MP e CRM-AC realizam inspeção conjunta no Hospital e na Maternidade de Tarauacá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, realizou nesta quinta-feira, 17, uma inspeção com a equipe técnica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), no Hospital Geral e na Maternidade do Município de Tarauacá.
MPAC conclui terceira fase do eSocial referente a folha de pagamento
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Gestão com Pessoas, concluiu dentro do prazo estabelecido pelo Governo Federal, a terceira fase do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que previa a inclusão dos eventos referentes a folha de pagamento.
Após ação e recurso do MPAC, Justiça determina disponibilização de mediador para criança com TEA
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, obteve decisão favorável do Poder Judiciário ao pedido de disponibilização de profissional de apoio adequado para uma criança com Transtorno de Espectro Autista (TEA), matriculada na rede pública de Rio Branco.
MPAC participará de audiência pública no STF para discutir condições da população em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) será uma das instituições presentes na audiência pública com o tema Estado de Coisa Inconstitucional da População em Situação de Rua, que ocorre nos dias 21 e 22 de novembro, na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Porto Acre - MPAC e SEASDHM organizam atividades natalinas para as crianças do munícipio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou na quinta-feira, 10, uma reunião com a secretária Estadual de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), Ana Paula Lopes Lima, para propor parceria na realização de atividades natalinas destinadas às crianças do município.
MP na Comunidade - MPAC leva atendimentos a comunidade ribeirinha do Alto Rio Purus
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nos dias 10 e 11 de novembro, no Alto Rio Purus, no munícipio de Manoel Urbano, mais uma edição do Projeto MP na Comunidade. A ação integrou o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Igarapé Preto - MPAC oficia órgão ambiental para informar providências
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou uma notícia de fato solicitando informações sobre as medidas adotadas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), em relação à situação do Igarapé Preto, tomado pela lama após as chuvas desta terça-feira, 15.
MPAC promove minicurso sobre Elaboração de Projetos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão, iniciou nesta quarta-feira, 16, o minicurso em Elaboração de Projetos. A qualificação acontece de forma presencial de 16 a 22 de novembro com carga horaria de 10h e tem como público alvo membros, membras, servidores e servidoras do MPAC.
MPAC adota providências para investigar influencer por declarações preconceituosas contra autistas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), formalizou nesta sexta-feira, 11, o pedido de investigação do caso da blogueira que proferiu declarações preconceituosas em detrimento de pessoas autistas.
MPAC promove solenidade de encerramento da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta sexta-feira (11), no auditório da instituição, a cerimônia de encerramento da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nas unidades do MPAC localizadas em Rio Branco com o objetivo de verificar a regularidade e qualidade da atividade ministerial.
MPAC recebe visita do deputado federal Léo de Brito
Nesta sexta-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do deputado federal Léo de Brito. O parlamentar veio conhecer as instalações do Observatório de Gênero (OSBGênero) e foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.
MPAC lança “Vitrine da Resolutividade” e apresenta projeto de incentivo à agricultura familiar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 10, a apresentação da “Vitrine da Resolutividade”, uma ferramenta online que oportuniza a visualização da atuação resolutiva do MP acreano. A ferramenta está hospedada o site institucional do MPAC e disponibiliza informações sobre iniciativas voltadas à prevenção e reação a problemas sistêmicos da sociedade.
MPAC lança projeto TXAI e cria grupo de trabalho em defesa dos povos indígenas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e das Promotorias de Justiça de Manoel Urbano e Assis Brasil, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), lançou nesta quinta-feira (10), no auditório da instituição, o projeto TXAI – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas.
MPAC tem iniciativa reconhecida no Prêmio Acordo de Não Persecução Penal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, recebeu nesta quinta-feira (10), em Florianópolis (SC), o Prêmio Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
MPAC realiza audiência pública com a Energisa sobre a prestação de serviço na zona rural
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil realizou na quarta-feira, 10, no auditório da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, uma audiência pública para tratar da prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica pela empresa Energisa.
Membro do MPAC recebe homenagem do Corpo de Bombeiros do Acre
Nesta quinta-feira, 10, em evento realizado no comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), o promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Luis Henrique Rolim, recebeu a medalha da Ordem do Mérito Dom Pedro II, maior honraria concedida pelo CBMAC.
MPAC ajuíza ação de reparação de danos por mortes de crianças com síndrome respiratória
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública de reparação de danos em face do Governo do Estado do Acre pela morte de crianças por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ocorridas entre abril e julho deste ano.
Governadora em exercício do Acre faz visita ao MPAC
Nesta quarta-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita da governadora do Acre em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, que esteve acompanhada da desembargadora Denise Bonfim.
MPAC inaugura instalações do Observatório de Violência de Gênero
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 9, a inauguração das instalações do Observatório de Violência Gênero (OBSGênero). A iniciativa funcionará em uma sala própria, localizada no edifício sede do MP acreano, em Rio Branco.
Corregedor-geral do MPAC recebe corregedor nacional do Ministério Público
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, recebeu, na terça-feira, 08, a visita do corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e a equipe técnica da Corregedoria Nacional.
MPAC recebe correição extraordinária de fomento à resolutividade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta terça-feira (08), no auditório da instituição, a solenidade de abertura da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade, que a Corregedoria Nacional do Ministério Público fará nas unidades do MPAC localizadas em Rio Branco até a próxima sexta-feira, com o objetivo de verificar a regularidade e qualidade da atividade ministerial.
MPAC lança manual de proteção social em audiências de custódia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira, 7, a solenidade de lançamento do Manual de Encaminhamentos para Proteção Social de Públicos Vulneráveis em Audiências de Custódia.
MPAC recebe visita institucional do corregedor nacional do MP
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu, na tarde desta segunda-feira (07), uma visita institucional do corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. A visita contou também com a presença de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), equipe técnica da Corregedoria Nacional e integrantes da administração superior do MPAC.
MPAC promove palestra sobre neocostitucionalismo ministrada por membro do CNMP
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira, 7, uma palestra ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Após denúncia do MPAC, Justiça determina perda de mandato de vereador
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação do vereador Adaildo dos Santos Oliveira, mantida por mais duas instâncias do Poder Judiciário, pelo crime de peculato.
MPAC conhece centro de tratamento para Transtorno do Espectro do Autismo em Tarauacá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do secretário-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, conheceu no último sábado, 05, o Centro de Tratamento de Integração Sensorial (Centrin) no município de Tarauacá.
MPAC promove maior edição do MP na Comunidade deste ano em Tarauacá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura de Tarauacá promoveram, no último sábado (05), mais uma edição do projeto MP na Comunidade. O evento foi realizado na Escola Municipal José Augusto de Araújo, em Tarauacá, e levou atendimentos de cidadania, saúde, educação e lazer para a população do município, com apoio de diversos parceiros.
MPAC recorre ao STF para desobstruir ruas e punir financiadores de atos antidemocráticos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e determinou, na noite deste domingo, 06, que a Polícia Militar do Acre proceda a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido nas proximidades do 4ºBIS, em Rio Branco.
MPAC lança Campanha Adoção Legal, Crianças e Adolescentes Protegidos pela Família e a Sociedade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, lançou, na tarde desta segunda-feira, 31, a campanha “Adoção Legal, Crianças e Adolescentes Protegidos pela Família e a Sociedade”.
MPAC lança campanha sobre direitos das pessoas autistas em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), lançou, nesta sexta-feira, em Cruzeiro do Sul, a campanha “Lugar de autista é em todos os lugares – Discriminação é crime, inclusão é o caminho”.
MPAC assina ato conjunto que institui Núcleo de Inquérito Policial
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a Polícia Militar do Acre e a Polícia Civil assinaram, na segunda-feira, 31 de outubro, o Ato Conjunto nº 01/2022, que instituiu o Núcleo de Inquérito Policial.
MPAC promove palestra sobre transtornos mentais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quinta-feira (03) mais uma palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra, com o tema “A depreciação dos transtornos mentais”, ministrada pela psicóloga e docente da Ufac Anayran Araújo Dourado, foi acompanhada por integrantes do MP e pela comunidade em geral através do canal da instituição no YouTube e Zoom.
Justiça defere pedido do MPAC e determina desbloqueio de rua próxima ao 4º BIS
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável do Poder Judiciário ao pedido de desobstrução da via de acesso ao 4º BIS, em Rio Branco, ocupada por atos antidemocráticos.
Promotora de Justiça Marcela Ozório é designada membra colaboradora da Corregedoria Nacional do MP
A promotora de Justiça Marcela Ozório, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi designada para atuar como membra colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no MPAC. A designação foi realizada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
MPAC firma acordo com a Semsa para melhorias no atendimento de pessoas com TEA
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), firmou no último dia 27, acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), visando a implementação de melhorias no atendimento às pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).
MPAC promove MP na Comunidade em Tarauacá neste sábado, dia 5
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Tarauacá realizam no próximo sábado, dia 5 de novembro, mais uma edição do programa “MP na Comunidade”. O evento ocorre na Escola Municipal José Augusto de Araújo, em Tarauacá, no período das 8h às 15h, com atendimentos de cidadania, saúde, educação e lazer.
MPAC realiza oficina com profissionais de psicologia educacional em mediação de conflitos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), realizou uma oficina em mediação de conflitos, destinada a integrantes do Núcleo de Apoio à Psicologia Educacional e Escolar, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE).
MPAC expede recomendação sobre centros de atenção psicossocial em Tarauacá e Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Cível de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, expediu recomendação relacionada ao funcionamento e implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos dois municípios. O documento é assinado pelos promotores de Justiça Júlio César de Medeiros e Manuela Canuto de Santana Farhat.
MPAC requisita à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para investigar líderes de movimentos antidemocráticos
Na noite desta terça-feira,1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento enviou ofício à Superintendência da Polícia Federal no Acre requisitando a instauração de inquérito policial e a responsabilização criminal dos envolvidos nos atos antidemocráticos que ocorrem no estado com o bloqueio de estradas e vias urbanas.
MPAC se reúne com equipe municipal de atenção domiciliar em saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 31, uma reunião de integração com representantes da Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Emad), da Prefeitura Municipal de Rio Branco.
MPAC se reúne com sistema de segurança para discutir sobre o bloqueio de estradas
Nesta terça-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Comando da Polícia Militar do Acre para saber como as forças de segurança estão atuando para conter a crise provocada pelo bloqueio de estradas e áreas urbanas.
MPAC promove atividade de encerramento do projeto “Corregedor do Amanhã”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta segunda-feira, 31, a atividade de encerramento do projeto “Corregedor do Amanhã”, destinado a desenvolver uma consciência cidadã em crianças de 07 a 12 anos.O evento foi realizado no Horto Florestal de Rio Branco e proporcionou a crianças do Educandário Santa Margarida um momento de lazer, com atividades recreativas, além do lançamento de uma cartilha, produzida a partir da perspectiva das crianças sobre seus direitos.
Promotor do MPAC defende tese de mestrado pela Universidade de Coimbra
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Abelardo Townes de Castro Junior realizou a defesa oral, na última quinta-feira (27), da sua tese de mestrado da Área de Especialização em Ciências Jurídico-Filosófica pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. A dissertação, com o tema “A Tutela dos Direitos Fundamentais e os Índices de Criminalidade”, foi defendida entre os anos de 2020 e 2022, com orientação do professor Doutor Luiz Antônio Malheiro Menezes Vale, mediante afastamento parcial do membro e trabalho remoto.