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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Medidas Socioeducativas, realizou nesta quinta-feira, 7, uma reunião para tratar sobre o fluxo das oitavas informais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na tarde desta sexta-feira, 8, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. A visita teve como objetivo dar transparência aos trabalhos realizados pela prefeitura em diferentes áreas de atuação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), realizou nesta sexta-feira, 8, uma visita institucional ao Centro de Atendimento ao Autista - O Mundo Azul. O objetivo foi conhecer a estrutura e acompanhar as condições de atendimento oferecido pelo Município de Rio Branco, a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do seu Encarregado de Proteção de Dados, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, ministrou nesta sexta-feira, 8, uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e destinado aos servidores do órgão, contando com a parceria do MPAC.

Encerrou ontem (07) o prazo para inscrição no processo de avaliação e seleção de estagiários para o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O certame visa o preenchimento de 40 vagas e a formação de cadastro de reserva de estágio de estudantes de nível superior em diversos cursos. As vagas são para a realização do estágio em Rio Branco, à exceção do curso de Direito, que também tem vagas para Bujari e Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta semana seu canal no Telegram, serviço de mensagens instantâneas baseado em nuvem.A plataforma está disponível para smartphones ou tablets, computadores e navegadores da web, e representa mais um meio para dar transparência às ações da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), teve dois trabalhos aprovados para apresentação no 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental (CBSM), que ocorrerá entre os dias 21 e 24 de julho, em São Paulo.

O prazo para inscrição no processo de avaliação destinado a vagas de estágio do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se encerra nesta quinta-feira, 7. O certame visa o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de estágio de estudantes de nível superior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, participou nesta terça-feira, 5, de uma reunião para tratar sobre a próxima edição do projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você” promovido pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado, através das secretarias estaduais da Casa Civil e de Empreendedorismo e Turismo, para regulamentar a realização da Cavalgada da Expoacre 2022, que ocorrerá no dia 30 de julho, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria Criminal, Joana D’Arc Dias Martins, participou, na manhã desta quarta-feira (06), da incineração de drogas apreendidas pelas polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal em todo o estado durante a “Operação Narco Brasil” e outras ações realizadas nos últimos doze meses.

Na terça-feira, 05, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu representantes da Associação Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Acre (Ascontac) e anunciou a parceria do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para a realização da 5ª edição do Seminário Estadual de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mancio Lima e Rodrigues Alves, ingressou com ação civil pública (ACP) para garantir a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Rodrigues Alves. A iniciativa é do promotor de Justiça Carlos Augusto da Costa Pescador.

Nesta segunda-feira, 4, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), Meri Cristina Amaral, foi recebido pelo diretor-superintendente do Sebrae no Acre, Marcos Lameira. O encontro teve como objetivo estreitar os laços institucionais e discutir ações de cooperação em diversas áreas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), promoveu na tarde desta segunda-feira (04) o encontro intersetorial “Prevenção e Combate à Tortura no Acre: Avanços e Perspectivas”. O evento foi realizado em alusão ao Dia Internacional de Apoio à Vítimas de Tortura, instituído pela ONU e celebrado no dia 26 de junho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Medidas Socioeducativas, promoveu nesta segunda-feira, 4, uma roda de conversa para discutir medidas de prevenção e combate ao trabalho infantil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, realizou nesta segunda-feira, 4, uma inspeção no Hospital do Juruá, para verificar o atendimento dispensado às crianças acometidas pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Nesta segunda-feira, 04, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do deputado estadual Chico Viga, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Acre, promoveu, na última sexta-feira (01), na sala multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o encerramento do curso de brigada de incêndio predial-intermediário e primeiros socorros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou de uma reunião na última quarta-feira (29) com a Secretário Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco (Semeia) visando a aproximação das instituições e aprimoramento das fiscalizações e licenciamento ambiental.

Na noite desta sexta-feira, 1º, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, ingressou com uma ação de pedido de tutela satisfativa antecedente para suspender o repasse de R$ 7,9 milhões pela Prefeitura de Rio Branco à empresa Ricco Transportes.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, celebrou nesta sexta-feira, 01, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa responsável por promover a “Cavalgada Piracema Park Club 2022”, que ocorrerá no dia 2 de julho, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) já deu início às atividades preparatórias para a realização da 84ª edição do projeto, que será realizada no município de Manoel Urbano, no dia 23 de julho.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na quarta-feira, 29, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do de Justiça dos Estados e da União (CNPG), sediada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um procedimento administrativo para apurar se o Hospital do Juruá e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município contam com estrutura adequada para fazer frente aos atendimentos de crianças acometidas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

O Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na última sexta-feira (24), sua 1ª reunião ordinária, para apresentar e discutir uma proposta de trabalho do órgão de execução, que tem por finalidade identificar, prevenir e reprimir condutas ilícitas previstas na Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997, que define os crimes de tortura.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi eleita por aclamação nesta quinta-feira (30) para a presidência da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, ajuizou uma ação civil pública pedindo a imediata suspensão da realização dos shows da banda Babado Novo e da cantora Margareth Menezes, marcados para este final de semana no município, durante o Carnavale 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta quinta-feira, 30, uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco para discutir o fluxo de atendimento a crianças diagnosticadas com síndromes respiratórias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, de terça (28) até quinta-feira (30), da 3ª Conferência Estadual de Saúde, realizada pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e do Conselho Estadual de Saúde do Acre (CES/AC).

Atendendo recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), emitida no mês de junho, a Prefeitura Municipal de Feijó cessou a cobrança de taxas para o serviço de emissão de certidões.A recomendação, assinada pela promotora Bianca Bernardes de Moraes, foi expedida após a constatação feita, por meio de Inquérito Civil, de que a prefeitura estava efetuando a cobrança indevida de taxa pela emissão de certidão, fato incompatível com a ordem tributária.

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jeronimo de Souza, participou na tarde desta quarta-feira, 29, de entrega da revitalização do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Acre (PMAC). Com 92 anos de existência, esta foi a primeira reforma que o comando recebeu, com investimentos que somam R$ 4,2 milhões.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quarta-feira, 29, uma palestra intitulada “Governança como norte para a administração pública”. O evento ocorreu de forma online e contou com a participação de membros e servidores do MPAC.

Nesta quarta-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, instaurou um inquérito civil para averiguar possíveis irregularidades na contratação emergencial da empresa Ricco Transportes e Turismo Ltda pela Prefeitura de Rio Branco para prestação de serviços de transporte coletivo urbano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu na manhã desta quarta-feira (29) uma palestra com o tema “Estratégias de prevenção à ansiedade e depressão”, ministrada pela mestre em psicologia Lucyana Oliveira de Melo Gomes.

Considerando o aumento de casos de Covid-19 e de síndromes gripais no estado, o uso de máscaras de proteção individual nas unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é recomendado a partir desta quarta-feira, 29.A orientação está prevista no Ato nº 055/2022, assinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, publicado no Diário Eletrônico do MPAC, e é dirigida a membros, servidores, estagiários e colaboradores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) entrará com recurso solicitando o aumento da pena do mecânico Jeferson Castro da Silva Pereira, condenado pelo crime de tortura contra Renan Souza, pessoa em situação de rua, conhecido popularmente como Nego Bau.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, promoveu uma reunião com a Corregedoria-Geral da Polícia Civil para tratar sobre o controle de procedimentos do órgão conforme a Recomendação N.001/2022/PECEAP, em que deve ser observado o cumprimento dos prazos de tramitação da Verificação de Procedência Preliminar (VPI).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César Medeiros, instaurou nesta terça-feira, 8, um procedimento preparatório para apurar suposta improbidade administrativa cometida pela prefeitura de Tarauacá no ato de contratação de escritórios de advocacia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César Medeiros, instaurou nesta terça-feira, 8, um procedimento preparatório para apurar suposta improbidade administrativa cometida pela prefeitura de Tarauacá no ato de contratação de escritórios de advocacia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, participou na sexta-feira, 24, e na segunda-feira, 27, de uma ação do programa Saúde Itinerante Epecializado, do governo do Acre, voltada para pessoa com deficiência intelectual, com ênfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 27, do evento de lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília (DF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Acre, realiza entre os dias 27 e 30 de junho o curso de brigada de incêndio predial-intermediário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Brasileia divulgue o uso das verbas públicas e gastos destinadas ao pagamento das despesas do evento “Carnavale 2022” e torne público os procedimentos licitatórios e respectivos contratos referentes à festividade, os quais devem obedecer à legislação vigente em eventuais casos de contratação por inexigibilidade de licitação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Santa Rosa do Purus, instaurou um procedimento para apurar os gastos com pagamentos de diárias por parte da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus.A investigação técnica foi feita pelo laboratório de tecnologia contra a lavagem de dinheiro, do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), do MPAC. O promotor de Justiça Thalles Ferreira atua na investigação e nesta terça-feira, 28, está em Santa Rosa do Purus para firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta segunda-feira, 27, inspeções na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Sobral, no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco e no Instituto Nacional De Traumatologia e Ortopedia (Into) do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta segunda, 27, o edital de abertura do I processo de avaliação e seleção de estagiário para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de estágio de estudantes de nível superior. O edital de lançamento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

Nesta segunda-feira, 27, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre, Álvaro Luiz Araújo Pereira, emitiram a Recomendação nº 02/2022- PGJ-CG aos membros do MPAC que atuam na defesa do patrimônio público sobre a necessidade de observação das normas e princípios aplicáveis à contratação de artistas em eventos realizados nos municípios acreanos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou na terça-feira, 21, de uma oficina de capacitação para o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH), realizada no auditório da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Município de Acrelândia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ingressou com uma ação civil pública pedindo a anulação dos processos seletivos simplificados realizados pela Prefeitura de Tarauacá para formação de cadastro de reserva para os cargos de professor de licenciatura plena em pedagogia e professor mediador, bem como a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 002/2019 e realização de novo certame.