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MPAC trata sobre construção de abrigo público para animais e reforma do centro de zoonoses
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, segue promovendo uma série de agendas visando a construção de soluções concretas que beneficiem a promoção dos diretos e proteção da causa animal em Rio Branco.
MPAC e DSEI discutem violência contra mulheres indígenas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do promotor de Justiça Rafael Maciel, juntamente com psicólogas do Centro de Atendimento a Vítima (CAV), se reuniu nesta segunda-feira, 13, com servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Juruá, para discutir a notificação de violência contra mulheres indígenas.
MPAC promove oficina sobre interceptação telefônica e telemática
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Polícia Federal, promoveu nesta sexta-feira, 10, uma oficina com o tema “Interceptação telefônica e telemática: tópicos relevantes para investigação criminal”.
MPAC realiza edição do CES Itinerante na capital
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu entre os dias 31 de maio a 07 de junho, atendimentos de saúde para membros e servidores da instituição.
MPAC recebe equipe do Serviço Social da Indústria
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na manhã desta quinta-feira, 09, uma equipe do Serviço Social da Indústria (Sesi) no Acre. A visita deu continuidade à articulação de parceria para atender membros e servidores do MP acreano com a utilização de serviços oferecidos pelo Sesi e outras formas de cooperação entre as instituições.
Síndromes gripais - MPAC apura se houve negligência no atendimento a crianças
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, está acompanhando a disponibilidade de leitos de pediatria, medicamentos e insumos da rede pública estadual, destinados ao atendimento de crianças acometidas de vírus respiratórios.
Vice-presidentes e Conselho Fiscal do CNPG tomam posse em reunião na Bahia
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta quinta-feira, 09, em Salvador (BA), de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na ocasião foram escolhidos os membros para compor a diretoria do colegiado.
MPAC e prefeitura de Porto Acre discutem regularização do cemitério municipal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou nesta quinta-feira, 9, de uma reunião para tratar sobre medidas de regularização do cemitério municipal de Porto Acre.
MPAC realiza operação contra exploração sexual em Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e, em conjunto com as Polícias Militar e Civil, cumpriu, nesta quinta-feira, 9, um mandado de prisão e dois de busca e apreensão, bem como pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal, contra dois denunciados por estupro de vulnerável e pornografia infantil, em Sena Madureira.
MPAC participa da 1ª reunião ordinária de 2022 do Fórum Nacional de Gestão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) do dia 6 a 8 de junho.
MPAC trata sobre direito e proteção da causa animal com ONGs de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, se reuniu nesta quinta-feira, 09, com os representantes de três ONGs que atuam na defesa da causa animal, para tratar sobre a necessidade de atenção do poder público em questões que envolvem resgate, abandono, maus-tratos e acolhimento de animais.
MPAC oferece denúncia contra ex prefeito de Bujari
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do Município de Bujari, Romualdo de Souza Araújo, por praticar, indevidamente, ato de ofício, contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, segundo provam os autos do procedimento carreado.
MPAC participa de audiência pública para discutir combate ao feminicídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 8, de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), para discutir o combate ao feminicídio. Pelo MPAC, estiveram presentes, a coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Rego, e a coordenadora do Caop Criminal, promotora Aretuza de Almeida Cruz, que na ocasião representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.
MPAC se reúne com Dnit para discutir plano de manutenção e recuperação da BR-364
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros , se reuniu nesta quarta-feira, 8, com a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para discutir a manutenção da BR 364. Participaram também do encontro técnicos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC.
MPAC lança campanha e promove palestra sobre atenção à pessoa idosa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e com Deficiência e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promoveu nesta terça-feira (07), o lançamento da campanha institucional “Ainda Estou Aqui – Um Olhar de Dignidade e Respeito com a Pessoa Idosa”, com a palestra “Invisibilidade dos Idosos na Contemporaneidade: Órfãos de Filhos Vivos”.
MPAC recebe visita da Ouvidoria da Fundação Hospital do Acre
Nesta terça-feira, 07, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com a coordenadora da Ouvidoria da Fundação Hospital do Acre (Fundhacre), Socorro Lima, que apresentou ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) os resultados das medidas implementadas na unidade a partir de uma vistoria realizada pelo MPAC.
MPAC e TCE promovem palestra sobre sistema de licitações e contratos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), promoveu, nesta terça-feira, 7, uma palestra com a temática “Licon: funcionamento e atuação enquanto procedimento de controle prévio e concomitante exercido pelos Tribunais de Contas”. Licon é o sistema de licitações e contratos adotado pelo TCE, que permite o gerenciamento das licitações de forma mais completa e otimizada.
Promotora de Justiça Joana D´Arc tem tese de doutorado aprovada pela Unimar
A promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins, defendeu nesta segunda-feira, 7, a tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marilia (Unimar).
MPAC recomenda a limpeza de terrenos baldios em Tarauacá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor Júlio César de Medeiros Silva, titular da Promotoria Cível da Comarca de Tarauacá, recomendou nesta segunda-feira, 6, a limpeza de terrenos abandonados em Tarauacá.
MPAC obtém prisão preventiva de indígena suspeito de agredir e manter vítima em cárcere privado
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve na Justiça a decretação da prisão preventiva de um indígena da etnia Huni Kuin. O pedido foi realizado em complementação a pedido de busca e apreensão domiciliar, também deferido, realizado pelo delegado de Polícia Civil de Feijó, diante da suspeita do cometimento dos crimes de cárcere privado qualificado por maus tratos e de ameaça no contexto doméstico e familiar.
CAV completa seis anos com mais de 2,3 mil vítimas atendidas
Porta de entrada no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para vítimas de violência doméstica e familiar, de crimes contra a dignidade sexual e de crimes com motivação homofóbica, o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) chega aos seis anos de atuação nesta sexta-feira (03), contabilizando 771 casos acompanhados pelo órgão e 2.313 vítimas diretas e indiretas atendidas.
MPAC solicita informações sobre gastos com shows em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um procedimento administrativo para apurar a aplicação de recursos públicos no pagamento de eventos artísticos pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul.
MPAC dá início à construção de sede própria em Assis Brasil
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta sexta-feira, 03, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental que marca o início das obras de construção da sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no município de Assis Brasil.
MPAC promove atendimentos do CES Itinerante a membros e servidores
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promove de 31 de maio a 07 de junho, no horário de 08 às 12 horas, atendimentos de consulta médica, psicologia, terapia integrativa e aferição de pressão e glicemia, para membros e servidores da instituição.
MPAC participa de edição especial do Projeto Cidadão do TJAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou as ações do programa MP na Comunidade, Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera) para uma edição especial do Projeto Cidadão, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada na quinta-feira, 2, em Rio Branco.
MPAC participa da apresentação do plano de enfrentamento às queimadas em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 2, da apresentação do Plano de Contingência, Mobilização e Combate às Queimadas Urbanas de Rio Branco. O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim representou o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro no lançamento.
MPAC define atribuições do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura
Nesta quarta-feira, 1º, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, por unanimidade, a proposta de Resolução que disciplina as atribuições do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), criado no mês passado pelo Ato nº 050, assinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.
MPAC participa da Semana do Meio Ambiente em Rio Branco
Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Meri Cristina Amaral e pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou nesta quarta-feira, 01, da abertura da Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco (SEMEIA).
MPAC se reúne com Conselho Estadual de Assistência Social
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, se reuniu nesta terça-feira, 31, com representantes do Conselho Estadual de Assistência Social. A agenda teve o objetivo de fomentar o fortalecimento dos conselhos.
MPAC participa da aula inaugural do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar
Nesta quarta-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da aula inaugural do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Acre, realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Rio Branco.A abertura do curso foi feita pelo governador Gladson Cameli e pelo comandante-geral da PMAC, coronel Paulo César Gomes, contando com a presença de autoridades civis e militares.
MPAC se reúne com Polícia Civil e apresenta projetos na área criminal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais, participou nesta terça-feira (31) de uma reunião com representantes da Polícia Civil, onde apresentou os projetos Diálogos Interinstitucionais e Tramitação Direta de Inquérito Policial (IPL).
MPAC e parceiros promovem roda de conversa sobre adoção legal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas (CAO-DCAEEMS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e Defensoria Pública do Estado (DPE) promoveu na tarde desta terça-feira (31) o evento “Roda de Conversa – Adoção Legal”, com o objetivo de discutir melhorias e incentivar o processo de adoção de crianças e adolescentes conforme o rito estabelecido pela legislação brasileira.
MPAC e parceiros promovem roda de conversa sobre adoção legal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas (CAO-DCAEEMS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e Defensoria Pública do Estado (DPE) promoveu na tarde desta terça-feira (31) o evento “Roda de Conversa – Adoção Legal”, com o objetivo de discutir melhorias e incentivar o processo de adoção de crianças e adolescentes conforme o rito estabelecido pela legislação brasileira.
MPAC e outras instituições discutem projetos contra racismo e intolerância religiosa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Ouvidoria Geral, participou nesta segunda-feira (30) de uma reunião com representantes da Divisão de Promoção da Igualdade Racial, Intolerância Religiosa e Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (Seasdhm) e da Ouvidoria do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Universidade Federal do Acre (Ufac).
Membros e servidores do MPAC recebem mais um treinamento sobre a nova Lei de Licitações
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), iniciou na tarde desta segunda-feira, 30, o Curso Básico de Licitações e Contratos com orientações da nova Lei nº. 14.133/2021, ministrado pela especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Ana Cristina de Araújo, auditora de Controle Externo e instrutora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).
MPAC homenageia desembargador Pedro Ranzi
Nesta sexta-feira, 27, durante sessão extraordinária da Câmara Criminal Itinerante, em Cruzeiro do Sul, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou das homenagens do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) ao presidente do Colegiado, desembargador Pedro Ranzi, que brevemente ingressará com a aposentadoria.
MPAC e Semapi discutem captação de recursos e rede de monitoramento do ar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu) e Diretoria de Planejamento e Gestão, participou no último dia 17 de maio de uma reunião com a nova gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi).
MPAC recebe visita institucional do MPRO para conhecer Gaeco e NAT
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nos dias 25 e 26 de maio, a visita institucional dos representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que vieram conhecer as estruturas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
MPAC recebe treinamento sobre a nova Lei de Licitações
Servidores que atuam na área administrativa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, na tarde desta quinta-feira, 26, da palestra “Desafios da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº14.133/2021)”, ministrada pela procuradora do Estado do Acre, Janete Melo D’Albuquerque Lima, chefe da Procuradoria Administrativa da PGE.
MPAC inicia tratativas para adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu na tarde da última quarta-feira, 25, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Luiz de Moraes Fonseca, que apresentou à equipe administrativa do Ministério Público do Acre (MPAC) o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).
MPAC promove reunião técnica sobre acolhimento a migrantes e lança campanha
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop DDHC) e do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), promoveu nesta quinta-feira (26) uma Reunião Técnica com o tema “Refugiados, Migrantes e Apátridas: Avanços e Desafios no Cumprimento do Princípio da Não Discriminação e Igualdade dos Povos”.
MPAC participa da comemoração de 106 anos de fundação da Polícia Militar
O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio de seu procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisado do Nascimento, participou na tarde desta quarta-feira, 25, da formatura dos novos combatentes da Polícia Militar do Acre (PMAC), momento em que foi celebrado o aniversário de 106 anos de fundação da PM.
Delegado geral de Polícia Civil faz visita institucional ao MPAC
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu, na tarde desta quarta-feira, 25, o delegado-geral de Polícia Civil do Acre José Acre Henrique Maciel, que tratou principalmente do estreitamento das relações entre as instituições.
MPAC recebe procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu, nesta quarta-feira, 25, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, e o vice-procurador-chefe Lucas Brum.
MPAC apresenta rede de monitoramento do ar em seminário sobre incêndios florestais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou nesta quarta-feria do Seminário Nacional de Preparação do Setor Público para a Estação de Queimadas 2022.
MP Eleitoral e PF deflagram Operação “Kleroterion” em Tarauacá
Na manhã desta quarta-feira (25), o Ministério Público Eleitoral e a Polícia federal deflagraram a operação “Klerotorion” para apurar crimes de corrupção eleitoral ativa e passiva, associação criminosa e peculato ocorridos durante as eleições municipais de 2020 em Tarauacá.
MPAC recebe lideranças e planeja ações contra intolerância religiosa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recebeu, na tarde desta terça-feira (24), a líder espiritual Marajoana de Xangô e membros da Tenda de Umbanda Luz da Vida, além de representantes do Instituto Ecumênico do Acre para discutir ações contra a intolerância religiosa.
MPAC é recebido pela Superintendência da PRF no Acre
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve reunido, na tarde desta terça-feira, 24, com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre (PRF/AC), Getúlio Mário Gomes de Azevedo.A visita, de caráter institucional, teve a intenção de estreitar as relações e iniciar o diálogo quanto a futuros acordos de cooperação.Na ocasião, o PGJ reafirmou o compromisso de manter o diálogo permanente entre as instituições.
MPAC institui grupo de trabalho para pessoas com transtorno de espectro autista
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento instituiu, nesta terça-feira, 24, o Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA). A iniciativa leva em consideração a grande incidência pessoas com espectro autista no Acre e a deficiência na prestação dos serviços públicos para esse público.
MPAC reforça luta contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medida Socioeducativa, da Primeira Promotoria de Justiça Cível e do Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e Adolescente (Nateca), promoveu, nos dias 11 e 12 de maio, uma campanha educativa alusiva ao dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, que ocorre anualmente no dia 18 de maio.