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A promotora de Justiça Marcela Ozório, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi designada para atuar como membra colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no MPAC. A designação foi realizada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), firmou no último dia 27, acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), visando a implementação de melhorias no atendimento às pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Tarauacá realizam no próximo sábado, dia 5 de novembro, mais uma edição do programa “MP na Comunidade”. O evento ocorre na Escola Municipal José Augusto de Araújo, em Tarauacá, no período das 8h às 15h, com atendimentos de cidadania, saúde, educação e lazer.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), realizou uma oficina em mediação de conflitos, destinada a integrantes do Núcleo de Apoio à Psicologia Educacional e Escolar, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Cível de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, expediu recomendação relacionada ao funcionamento e implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos dois municípios. O documento é assinado pelos promotores de Justiça Júlio César de Medeiros e Manuela Canuto de Santana Farhat.

Na noite desta terça-feira,1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento enviou ofício à Superintendência da Polícia Federal no Acre requisitando a instauração de inquérito policial e a responsabilização criminal dos envolvidos nos atos antidemocráticos que ocorrem no estado com o bloqueio de estradas e vias urbanas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 31, uma reunião de integração com representantes da Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Emad), da Prefeitura Municipal de Rio Branco.

Nesta terça-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Comando da Polícia Militar do Acre para saber como as forças de segurança estão atuando para conter a crise provocada pelo bloqueio de estradas e áreas urbanas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta segunda-feira, 31, a atividade de encerramento do projeto “Corregedor do Amanhã”, destinado a desenvolver uma consciência cidadã em crianças de 07 a 12 anos.O evento foi realizado no Horto Florestal de Rio Branco e proporcionou a crianças do Educandário Santa Margarida um momento de lazer, com atividades recreativas, além do lançamento de uma cartilha, produzida a partir da perspectiva das crianças sobre seus direitos.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Abelardo Townes de Castro Junior realizou a defesa oral, na última quinta-feira (27), da sua tese de mestrado da Área de Especialização em Ciências Jurídico-Filosófica pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. A dissertação, com o tema “A Tutela dos Direitos Fundamentais e os Índices de Criminalidade”, foi defendida entre os anos de 2020 e 2022, com orientação do professor Doutor Luiz Antônio Malheiro Menezes Vale, mediante afastamento parcial do membro e trabalho remoto. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), promotor de Justiça Luís Henrique Corrêa Rolim, participou nesta segunda-feira (31) da abertura da I Conferência Municipal de Saneamento Básico de Rio Branco, promovida pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio do Saerb.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradoria-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, se reuniu nesta segunda-feira, 31, com representantes da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para propor parceria e estratégias de aproveitamento de itens doados pela Receita Federal.

A 6ª Edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça foi realizada entre os dias 25 e 27 deste mês, em Brasília, e reuniu integrantes de instituições que compõem o Sistema de Justiça com o objetivo de promover debates sobre temas relacionados ao direito, inovação, tecnologia e gestão, além de evidenciar os projetos em prol da sociedade.

ntegrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, entre os dias 25 e 27 de outubro, da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do MP Militar, em Brasília/DF. O evento, com o tema “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”, reuniu cerca de 180 procuradores(as) e promotores(as) de Justiça dos Estados e da União, com o intuito de aprimorar a atuação ministerial na defesa dos direitos fundamentais de toda a coletividade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na manhã desta quinta-feira, 27, estudantes do 8º período do curso de Direito da faculdade Estácio Unimeta, para conhecer o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). Na ocasião, eles visitaram a instalações do MPAC e receberam material informativo sobre o órgão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, disponibilizou um questionário virtual para a realização da pesquisa “Fomento à Resolutividade no MPAC”. Objeto do Ato COGER nº 05/2022, a pesquisa, já enviada a todos os membros e membras do MPAC, tem como intuito subsidiar a implementação de medidas normativas e administrativas com enfoque na atuação resolutiva do Ministério Público, atendendo as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Bernardo Albano, realizou nesta quinta-feira, 27, a entrega de equipamentos para auxiliar na atuação da Polícia Militar do Acre (PMAC).

Na quarta-feira, 26, em Brasília, integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) discutiram sobre o projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para realização do mapeamento étnico-racial do MP brasileiro e desenvolvimento de políticas públicas para promoção de igualdade racial e de gênero na instituição, com redução também das desigualdades regionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Romeu Cordeiro Filho, participou nesta quarta-feira, 26, do encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria Criminal, Joana D’Arc Dias Martins, participou, na manhã desta quarta-feira (26), da incineração de drogas apreendidas entre os meses de maio e outubro deste ano em operações da Polícia Federal (PF) e apreensões em fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Indicada como uma das finalistas na categoria Liderança Exponencial, segmento Ministério Público e Órgão de Controle, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, foi a vencedora do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, obteve a condenação de quatro integrantes de uma organização criminosa acusados de participar da morte de Jacilene Farias de Lima. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.

Na segunda-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional do secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Acre, Jorge Luiz de Moraes Fonseca.O secretário foi recebido pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e demais integrantes da comissão para análise do Relatório de Diagnóstico do sistema e-Prevenção, do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC-TCU).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da 6ª Edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça, um dos maiores eventos sobre a revolução tecnológica nas instituições do sistema de justiça brasileiro, que acontece de 25 a 27 deste mês, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1º Promotoria de Defesa do Consumidor, propôs uma ação civil pública, visando apurar possível formação de esquema de pirâmide financeira praticado pela Xland Investment, empresa focada em criptomoedas. Estas, por sua vez, são um sistema de pagamentos digital, descentralizado e que não depende de bancos para confirmar as transações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, realizou, nesta segunda-feira, 24, uma inspeção no Hospital Geral de Feijó.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promotor de Justiça Luís Henrique Corrêa Rolim, esteve presente, na última quinta-feira (20), no “Seminário Gestão de Resíduos: Estratégias de atuação interinstitucional”, realizado no auditório da OAB em Recife-PE, pelo MP de Pernambuco e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou a semana comemorando o Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro. Na manhã desta segunda-feira, 24, no edifício-sede, na Capital, bem como nas unidades ministeriais do interior do estado, os integrantes do MPAC foram recebidos com um café da manhã.

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ex-corregedor-geral da instituição, Celso Jerônimo de Souza, foi designado, sem prejuízo das suas funções, como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, na última sexta-feira (21), em Sena Madureira, de uma reunião com o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), local de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais severos ou decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, esteve presente, no último sábado (22), no município de Sena Madureira, levando diversos serviços de cidadania e Justiça para a população, em colaboração com o projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). O evento foi realizado na Escola Estadual Dom Júlio Mattioli.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, junto à Vara Única Criminal da Comarca de Bujari, obteve, nesta quinta-feira (20), a condenação dos réus Devanir Oliveira da Silva e Radameis Lima da Silva, pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e ocultação de cadáver.

Na quinta-feira, 20, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou termo de cooperação técnica que prevê o compartilhamento pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS) com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) de boas práticas de gestão. A parceria foi firmada durante o evento “OKR no MP: Gestão de Alta Performance”, que acontece desde ontem em Campo Grande.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, obteve a condenação de quatro réus por envolvimento em diversos crimes relacionados à morte da jovem Sandra Lima de Souza, ocorrida em abril de 2020, no bairro Belo Jardim I, na capital. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) realizou nesta quarta-feira, 19, a primeira reunião para tratar sobre o acesso de adultos com autismo a serviços essenciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da coordenação do “MP na Comunidade”, participou, nesta quinta-feira (20), de uma reunião na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco/AC, com o intuito de formalizar uma parceria para a próxima edição do MP na Comunidade, que será realizada no dia 5 de novembro, em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve apelo atendido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e conseguiu aumentar a pena de 11 pessoas condenadas pelos crimes de homicídio, integração em organização criminosa e corrupção de menores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 19, reunião com representantes das instituições parceiras da 95ª edição do projeto “MP na Comunidade”, que acontecerá no município de Tarauacá no dia 05 de novembro.A reunião foi conduzida pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais Rita de Cássia Nogueira, e contou com a participação de representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Polícia Civil do Acre, por meio do Instituto de Identificação, da Energisa e do Sebrae.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), participou, nesta quarta-feira (19), de uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para tratar sobre a necessidade de ações do poder público municipal para melhorar o atendimento às pessoas autistas e seus familiares.

A Recomendação de Caráter Geral CNMP – CN n° 02, de 14 de outubro de 2022, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dispõe sobre a necessidade de verificação, pelas Corregedorias-Gerais das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, da obrigatoriedade da residência do membro na comarca ou no local de lotação, bem como da regularidade do atendimento presencial ao público.

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco concedeu liminar favorável à contratação dos candidatos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu, na tarde desta terça-feira (18), um encontro intersetorial com representantes de instituições ligadas à saúde e assistência social de Rio Branco, com o objetivo de alinhar estratégias em rede para prevenção e tratamento da tuberculose na população em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 19, uma representação que trata da omissão do Estado do Acre e do Município de Rio Branco em adotar medidas administrativas de proteção e manutenção das edificações do sítio histórico do seringal Quixadá.

Nesta terça-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do juiz federal Jair Araújo Facundes.O magistrado foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, pela assessora institucional da Procuradoria-Geral, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório e pelos promotores de Justiça Luis Henrique Rolim e Alekine Lopes dos Santos.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC) promoveu nesta terça-feira, 18, uma reunião com lideranças indígenas para discutir a elaboração do Estatuto da Igualdade Racial e Combate a Intolerância Religiosa do Estado do Acre. O encontro foi conduzido pelo ouvidor-geral substituo, promotor de Justiça Romeu Cordeiro Filho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano e do Núcleo e Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu, entre os dias 5 e 7 de outubro, uma oficina para elaboração do plano de ação para proteção dos direitos da população indígena daquele município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou nesta segunda-feira, 17, o Adesivaço da Inclusão. A ação aconteceu no estacionamento da sede do MPAC e faz parte da campanha “Lugar de Autista é em Todos os Lugares”.

Nesta segunda-feira, 17, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) lançou o aplicativo Mulher Segura, que permite que a mulher vítima de violência doméstica possa registrar queixa-crime pelo celular. O mecanismo será gerenciado pela Sejusp com o apoio de outras instituições.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou nesta segunda-feira, 17, do ‘II Seminário de Integração da Defesa, Segurança e Desenvolvimento Econômico e Social do Acre’, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg).

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ex-corregedor-geral da instituição, Celso Jerônimo de Souza, recebeu, na última sexta-feira (14), uma homenagem do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), durante a 129ª reunião ordinária do conselho, realizada em João Pessoa, na Paraíba.A homenagem, com outorga de medalha de mérito, foi entregue pelo pr