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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa de 27 a 29 de abril, em Brasília (DF), de uma agenda promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para tratar de mais uma etapa do projeto de governança de dados e transformação digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminal (Caop-Crim), participou na última terça-feira (26) de uma reunião, realizada por videoconferência, com integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) assinou, nesta quarta-feira, 27, um acordo de cooperação técnica com a Energisa Acre visando à cooperação e troca de informações com Núcleo de Apoio Técnico (Nat), órgão auxiliar do MP acreano.A assinatura foi feita pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo diretor-presidente da Energisa Acre, José Adriano Mendes Silva, no edifício-sede do MPAC, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta terça-feira, 26, uma live no Instagram com a temática “Autismo na educação escolar e a importância da psicomotricidade”, ministrada pela psicóloga, psicomotricista e pedagoga, Martha Lovisaro. O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi o mediador.

Nesta terça-feira, 26, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou um termo de compromisso que sela a adesão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que visa reduzir em 50% o número de óbitos em acidentes de trânsito.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou procedimento investigatório para apurar irregularidades no Hospital de Urgência Infantil URGIL.No dia 25 de fevereiro de 2022, a Promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques participou de reunião com o Procon e Vigilância Sanitária visando tratar de assuntos envolvendo irregularidades no atendimento oferecido pela unidade hospitalar e sobre as condições sanitárias e estruturais.

Nesta sexta-feira, 22, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado de membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), se reuniu com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária no Acre, Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Secretaria de Empreendedorismo e Turismo.

Nesta quarta-feira, 20, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, em Brasília, o I Encontro Temático da Corregedoria Nacional: Inovações Estratégicas, que aconteceu no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre os objetivos está o de promover maior integração, bem como o compartilhamento de boas práticas entre as Corregedorias dos ramos e unidades do MP.

Em alusão ao “Abril Marrom”, mês de prevenção e combate à cegueira, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta quarta-feira, 20, uma palestra sobre saúde ocular, ministrada pela médica oftalmologista Isabel Braga Paiva, especialista em retina e vítreo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi convidado pelo Sebrae/AC para participar da Comissão de Julgamento da XI Edição Estadual do Prêmio Sebrae. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, indicou a diretora de Planejamento e Gestão Estratégica, Vângela Maria Lima do Nascimento, como representante do MPAC na comissão julgadora.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou, nesta terça-feira (19), o lançamento da capacitação dos profissionais do sistema de Justiça em gênero e diversidade, enfrentamento às violências e estratégias afirmativas para a equidade.

No mês de conscientização do autismo, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, nesta terça-feira (19), seminário para abordar o direito à inclusão das pessoas autistas e desmistificar questões que envolvem essa condição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu nesta segunda-feira, 18, as pesquisadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Amanda Lagreca e Juliana Brandão, que vieram conhecer a experiência “Medidas protetivas já”, selecionada pelo Selo FBSP 2021 e que será documentada dentro da Casoteca de práticas inovadoras de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, do FBSP.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realiza, amanhã (19), seminário sobre o autismo e os direitos das pessoas que vivem nessa condição.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve em Cruzeiro do Sul nesta semana para sua primeira visita ao interior do estado após tomar posse, ocasião em que se reuniu com membros e servidores, e realizou uma série de visitas institucionais com o objetivo de estreitar os laços de parceria do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com as instituições no município.

Na noite desta quarta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma solenidade no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, que marcou o encerramento do programa MP na Comunidade- Edição Flutuante em municípios isolados da Região do Juruá, onde foram realizados mais de 20 mil atendimentos. A iniciativa é coordenada pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça e quarta-feira (dias 12 e 13) a visita de representantes do Ministério Público do Pará (MPPA) com a finalidade de conhecer as estruturas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, se reuniu nesta quarta-feira, 13, com os representantes da Corregedoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Controladoria-Geral do Município de Rio Branco.

Nesta terça-feira, 12, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com membros e servidores que atuam nas unidades ministeriais de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima. Trata-se da primeira edição do projeto ‘PGJ Itinerante’, que tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a Administração Superior e o corpo funcional do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), realizou, no dia 8 de abril, a capacitação em mediação de conflitos de 19 professores da escola Frei Heitor Turrini, na cidade do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Administração, reuniu, na segunda (11), os prestadores de serviço terceirizados para tratar do reforço nas práticas profissionais com o retorno quase total das atividades presenciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu por videoconferência gestores municipais, nesta terça-feira (12), para discutir acerca da necessidade de desenvolvimento de ações de proteção e defesa civil nos 22 municípios que compõem o estado.

Nesta terça-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu a aula inaugural do curso ‘Diversidade de Gênero na Abordagem Policial’, destinado a policiais militares que atuam em Cruzeiro do Sul. A capacitação é resultado de um acordo extrajudicial firmado entre o MPAC e 6º Batalhão da PM em março deste ano, que prevê ações de sensibilização e conscientização sobre direitos da população LGBT.

Nesta terça-feira, 12, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou a unidade do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de Cruzeiro do Sul, construída em 2016 com recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária e do pagamento de multas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), promoveu na última sexta-feira (08) uma reunião com a participação de representantes do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Tarauacá, encaminhou recomendação à prefeita de Tarauacá e aos secretários de Obras e Meio Ambiente para que adotem providências visando o combate aos loteamentos ilegais no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, lançou nesta quinta-feira (07) o projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra de abertura teve como tema a síndrome de burnout e foi ministrada pela médica psiquiatra Caroline Formiga.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, promoveu nesta sexta-feira (08) uma reunião com a participação de representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), Secretária Municipal do Meio Ambiente (Semeia) e Projuri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, vem promovendo a implantação da gestão por processos. Para isso, vários encontros estão sendo realizados com as unidades administrativas da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano com atribuições em Santa Rosa do Purus, realizou, no período de 04 a 08 de abril, uma série de reuniões, inspeções e instauração de procedimentos no município. No local, o promotor de Justiça Thales Ferreira se reuniu com vereadores e gestores municipais.

Com o objetivo de compartilhar experiências e fortalecer os laços de empatia, respeito mútuo e dividir tarefas do cotidiano, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou nesta quinta-feira, 07, uma reunião interna de alinhamento com sua equipe técnica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou novo ato normativo, nesta sexta-feira (8), que regulamenta a retomada segura e gradual das atividades presenciais na instituição, bem como o acesso do público interno e externo às suas dependências.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Gabinete Militar de Segurança Institucional do (GMSI), participou do curso de treinamento de Sobrevivência Policial e Segurança de Autoridades, ministrado pela Secretaria de Segurança Pública do Acre, entre os dias 5 e 7 de abril. Ao todo, 16 alunos participaram das instruções, incluindo policiais do GAECO, NAT e Segurança do procurador-geral de Justiça.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta quinta-feira (7), de reunião ordinária doConselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), que aconteceu na cidade de Macapá (AP), reunindo dirigentes dos MPs de todas as unidades da Federação, do Ministério Público Militar (MPM), do MP do Trabalho (MPT), integrantes do Conselho Nacional do MP (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, se reuniu nesta quinta-feira, 07, com o prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno, e vereadores para tratar sobre a implementação de uma política pública voltada para os direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na ocasião, também foi assinado um termo de adesão para a realização da 80ª edição do programa MP na Comunidade, no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta quarta-feira (6), sessão de cinema adaptada para crianças e adolescentes autistas e suas famílias, no Via Verde Shopping.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, obteve na Justiça sentenças e decisões de concessão de tutela provisória de urgência em Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Acre e o Município de Rio Branco a observarem os requisitos mínimos necessários de funcionamento e sanar irregularidades no tocante à oferta de serviços públicos de educação em quatro escolas localizadas no município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá acompanhou nesta terça-feira, 5, uma fiscalização realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) em postos de combustíveis e mercados de Tarauacá. A ação também teve o apoio da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC).

Com o tema “Saúde mental importa – orientações para o bem-estar profissional”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral lança nesta quinta-feira, 7, um importante projeto voltado para a saúde mental de membros e servidores da instituição. A iniciativa é coordenada pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e sua equipe, com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, deu início na manhã desta terça-feira (05) a uma programação de oficinas temáticas, como parte das etapas de elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2022-2023. As primeiras oficinas abordaram os programas “Fortalecimento Institucional” e “Gestão de Pessoas, Comunicação, Tecnologia e Infraestrutura”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, obteve decisão judicial favorável determinando a matrícula de uma criança de dois anos de idade em uma creche municipal de Rio Branco. A sentença foi cumprida com a efetivação da matrícula em março deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou nos dias 31 de março e 01 e 04 de abril, inspeções no Centro POP, Casa de Acolhimento Dona Elza e na Casa Albergue Ruhama, a fim de acompanhar o atendimento oferecido a pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades.

Idealizado pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o projeto ‘Amazônia em Foco: estratégias e ferramenta para o Ministério Público’ tem como finalidade apoiar o MP na sua atuação em defesa do patrimônio natural e cultural brasileiro, especialmente nos estados que compõem a Amazônia Legal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 04, a visita técnica da consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Isabel Figueiredo, que está no Acre para tratar sobre o desenvolvimento de um projeto de segurança pública para a Amazônia Legal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, promoveu na tarde desta segunda-feira (04) a Reunião de Gestão: “Instrumentos de Planejamento e Gestão de Institucional”, como etapa da elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2022-2023.

A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi requisitada para atuar como membra colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público. A requisição foi realizada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu recomendação voltada à eleição suplementar para escolha de integrantes do Conselho Tutelar do município de Tarauacá. O processo eleitoral está marcado para este domingo (3), em virtude da eleição de 2019 ter sido anulada pela Justiça, por irregularidades referentes às assinaturas dos votantes.

Neste sábado, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a Operação “Off the rails”, em conjunto com a Polícia Militar, visando o cumprimento de 22 mandados no interior do Acre e no estado do Tocantins.

Nesta sexta-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita institucional da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, que esteve acompanhada do corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes.

Tendo em vista a véspera do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado no dia 02 de abril, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, juntamente com a Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou nesta sexta-feira, 01, o seminário “Eu sou autista e tenho direitos”.