Notícias MP

Nesta segunda-feira, 21, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou a Portaria nº 738/2022, que reativa o Grupo Especial de Apoio para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD). A principal finalidade é acompanhar de perto a situação das enchentes no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) assinaram, nesta segunda-feira, 21, um acordo de cooperação técnica objetivando o intercâmbio de informações, que visa à obtenção de maior eficiência na adoção medidas para a proteção do meio ambiente. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e pela diretora executiva do Imazon, Ritaumaria de Jesus Pereira.

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, a Câmara Municipal de Bujari informou, por meio de ofício, que irá atender as medidas indicadas e anular a sessão extraordinária que aprovou os projetos de PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), além de deflagrar novamente o processo legislativo das leis orçamentárias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), coordenado pela promotora de Justiça, Diana Soraia Tabalipa Pimentel, promoveu, na última quinta-feira (17), uma série de visitas à órgãos voltados ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar para apresentar o projeto “Círculos das Marias”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Tarauacá, instaurou nesta segunda-feira (21) procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar as medidas tomadas pelo Município do Jordão diante das fortes chuvas que causaram a cheia dos rios Tarauacá e Jordão, atingindo cerca de 70% da população e deixando várias famílias desabrigadas.

A convite da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta sexta-feira, 18, de uma reunião para discutir a problemática envolvendo moradores em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve na Justiça a isenção do pagamento de taxa para emissão da 2ª via das carteiras de identidade dos moradores de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter que forem atendidos pelo projeto “MP na Comunidade” entre os dias 16 a 26 de fevereiro de 2022. A isenção ocorrerá mediante boletim de ocorrência policial e declaração de hipossuficiência.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou, nesta quinta-feira, 17, em Brasileia, a Portaria nº 733/2022, que instala o Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A intenção é acompanhar, fiscalizar e implementar ações em defesa de migrantes, refugiados e apátridas, em conjunto com o sistema de justiça e organizações da sociedade civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, conseguiu, perante o Juízo da Vara Cível da Comarca de Porto Acre, a concessão de uma liminar deferindo a guarda provisória de um adolescente ao seu genitor em caráter de antecipação de tutela, após o jovem ser internado por convulsão e confusões mentais.

Nesta quarta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, em Brasília (DF), de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Na oportunidade, os chefes de MPs debateram sobre temas relacionados à atuação do Ministério Público nas áreas criminal e de direitos humanos, como também aprovaram a criação do Banco Nacional de Peças Criminais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participará de uma agenda integrada, com início nesta quarta-feira (16) em Brasileia, para discutir ações voltadas ao fluxo migratório na regional do Alto Acre. Estarão presentes também representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensorias do Estado e da União, Governo do Estado, Diocese de Rio Branco, Municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quarta-feira, 16, da Sessão Solene de abertura do Ano Judiciário de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, ofereceu denúncia na última segunda-feira, 14, junto à Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca da capital, em face de um homem que foi preso em flagrante, pelo roubo e assassinato de empresário do ramo da floricultura, no último dia 5 de fevereiro, em Rio Branco.

Nesta terça-feira, 15, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu os secretários da Casa Civil do governo do Estado, Rômulo Grandidier, e da Fazenda, José Amarísio Freitas, que estiveram no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para uma visita de cortesia.

Na segunda-feira, 14, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a deputada federal Vanda Milani, que esteve no Ministério Público do Acre para uma visita institucional. Na ocasião foram discutidos assuntos de interesse institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou na segunda-feira, 14, uma palestra sobre sensibilização e conscientização na abordagem e atendimento à comunidade LGBTI, para alunos da turma de 2021, do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na tarde desta segunda-feira (14) do Curso de Formação de Soldados – CFSD/2021, da Polícia Militar do Acre (PMAC), realizado no auditório da Uninorte. Designado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros proferiu palestra para 288 alunos-soldados com o tema “Combate ao Crime Organizado”.

Dois municípios acreanos, que ficam localizados em regiões de difícil acesso, irão receber atendimento de saúde, orientação jurídica, entre outros, a partir de uma ação conjunta do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, Marinha do Brasil e Corpo de Bombeiros. Os atendimentos serão ofertados no Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro.

O governador do Acre Gladson Cameli recebeu, nesta segunda-feira, 14, em seu escritório, em Rio Branco, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento. A visita teve caráter institucional e é a primeira depois que tomou posse como chefe do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O governador do Acre Gladson Cameli recebeu, nesta segunda-feira, 14, em seu escritório, em Rio Branco, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento. A visita teve caráter institucional e é a primeira depois que tomou posse como chefe do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta segunda-feira, 14, do lançamento do projeto ‘Rio Branco Mais Segura’, uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco, que consiste na instalação de um sistema de videomonitoramento visando à redução da criminalidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, instaurou nesta segunda-feira, 14, uma investigação acerca de um caso veiculado na imprensa local, a respeito de um líder religioso que, possivelmente, orientou seus fieis a não se vacinarem contra a Covid-19. As três vítimas citadas na matéria encontram-se, inclusive, em estado grave de saúde no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), referência em atendimento para a Covid-19, em Rio Branco.

O podcast Conversa MP desta semana aborda a vacinação contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. O tema foi debatido pelo promotor de Justiça Glaúcio Ney Shiroma Oshiro, titular da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e pela médica pediatra Elizabeth Rodrigues.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), participou nesta quinta-feira (10) do Seminário em Defesa da Vida, promovido pela Associação de Mulheres Negras do Acre. O evento contou com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) para a transmissão na internet.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul , realizou nesta quinta-feira, 10, uma sustentação oral perante a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), visando a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas do V Concurso Público para a carreira de Defensor Público do Estado do Acre.

Para garantir a acessibilidade aos alunos com necessidades especiais, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou nesta quinta-feira (10) uma inspeção nos ônibus escolares das redes pública Estadual e Municipal, como parte das instruções do Inquérito Civil Público instaurado sob o nº 06.2012.00000782-2.

Nesta quinta-feira, 10, o corregedor-geral do Ministério Público do Acre, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, esteve na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), ocasião em que foi recebido pelo presidente Nicolau Júnior, e pelos deputados Roberto Duarte e Edvaldo Magalhães.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Plácido de Castro, se reuniu nesta quinta-feira, 10, com o prefeito Camilo da Silva para tratar sobre a deficiência de médicos no município. A reunião foi realizada no auditório do MPAC e conduzida pelo promotor de Justiça José Lucivan Nery de Lima.

Duas mulheres transsexuais que teriam sido impedidas de entrar numa casa noturna, em Cruzeiro do Sul, no último fim de semana, serão ouvidas pelo promotor de Justiça Ildon Maximiano, nesta quinta-feira, 10.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, está acompanhando as investigações sobre o assassinato de um homem em situação de rua, ocorrido nesta quarta-feira, 09, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu, nesta segunda-feira (07), as inscrições para o XIII concurso público para o provimento de vagas no cargo de promotor de Justiça substituto. O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Comissão do Concurso do MPAC.

A convite da Corregedoria-Geral da Justiça, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou na última sexta-feira, 4, de um encontro virtual para tratar de questões relacionadas à regularização fundiária de imóveis urbanos.

Diante das novas denúncias envolvendo a morte de Renan Almeida de Souza, o Nego Bau, ocorrida no dia 15 de janeiro deste ano, a coordenadora do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, enviou ofício à Direção Geral da Polícia Civil pedindo a instauração de inquérito policial e/ ou o redirecionamento da investigação em curso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, nesta sexta-feira, 04, uma inspeção na organização não-governamental Maanain, em Rio Branco, que acolhia pessoas idosas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Carlos Pescador, realizou uma visita ao Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro POP) e à nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) nesta sexta-feira (04).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 04, uma reunião interinstitucional para discutir políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade. A agenda teve a presença do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e foi coordenada pela coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.

O corregedor-geral do Ministério Público do Acre, Álvaro Luiz Araújo Pereira, se reuniu, nesta sexta-feira, 4, com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Sabo Mendes, que apresentou informações sobre o andamento do processo para concurso de delegatários para os cartórios extrajudiciais acreanos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOP DCAEEMS) e da Saúde (CAOP SAÚDE-DI), encaminhou ofício circular aos promotores de Justiça e às secretarias estadual e municipal (de Rio Branco) de Saúde e Educação dando ciência sobre a nota técnica emitida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e sugerindo providências acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, expediu recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Bujari, vereador Luciano Queiroz, para que, entre outras providências, anule a sessão extraordinária que a

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quarta-feira (02), por videoconferência, uma reunião para discutir ideias para implementação do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPAC e o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, em 1 de dezembro de 2021.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta quinta-feira, 3, o procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, e o promotor de Justiça Romeu Cordeiro Filho, nos cargos de ouvidor-geral e ouvidor-geral substituto. Os membros do MPAC foram empossados pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e permanecem no cargo até 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar da S. Sales Júnior, expediu recomendação ao gestor do Município de Cruzeiro do Sul, nesta terça-feira (1º), para que seja realizado um amplo levantamento dos servidores que, na gestão passada, foram afastados com ônus em razão de licença concedida para fins de estudo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar da S. Sales Júnior, participou, na terça-feira (1º), de reunião por videoconferência com diversos órgãos que atuam no enfrentamento da pandemia no Vale do Juruá, visando discutir o aumento de casos e traçar estratégias para minimizar os efeitos causados pela Covid-19.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, realizou na terça-feira, 1º, a sua primeira visita institucional após sua posse. Na ocasião, o corregedor esteve na Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, tendo sido recebido pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, titular daquela unidade ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu na manhã desta quarta-feira (2) uma reunião de estreitamento institucional com representantes das polícias Militar e Civil para discutir a atuação na prevenção e repressão da criminalidade no município de Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última segunda-feira (31) de uma reunião com a Marinha do Brasil no Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Doutor Montenegro, atracado no bairro da Várzea, em Cruzeiro do Sul, para discutir sobre a execução do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPAC e o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, assinado em 1º de dezembro de 2021. 

Nesta terça-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento representou o Ministério Público do Acre (MPAC) na sessão solene, que marcou o início dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, converteu procedimento preparatório em inquérito civil nesta segunda-feira (31) para aprofundar as investigações sobre o possível recebimento indevido de diárias por parte do deputado estadual Neném Almeida.

A ex-procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues formalizou, nesta segunda-feira 31, a entrega do relatório de transição de sua gestão para o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento. O documento destaca o trabalho realizado por sua gestão durante os biênios 2018-2020 e 2020-2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Flávio Bussab, titular da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou nesta segunda-feira, 31, de uma reunião com o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) de Porto Acre, tenente Cavalcante, para tratar acerca da política de segurança pública e de ações efetivas que devem ser realizadas no município portoacrense.