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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou nesta terça-feira, 19, uma reunião com representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Secretaria de Estado de Educação (SEE). Pelo MPAC estiveram presentes, a procuradora de Justiça Kátia Rejane e o procurador de Justiça Sammy Barbosa.

A visita teve caráter institucional e é a primeira que o parlamentar realiza ao MP acreano após tomar posse, em junho deste ano, na suplência do senador Márcio Bittar, que pediu licença e ficará afastado por 120 dias do Senado Federal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 20, uma reunião com representantes das instituições parceiras da 84ª edição do projeto “MP na comunidade”, que será realizada no município de Manoel Urbano, no dia 23 de julho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta quarta-feira, 20, a campanha “Democracia: Confirma”, cujo objetivo é promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia.

Nesta terça-feira, 19, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), coronel Paulo Cézar Rocha dos Santos, ocasião em que discutiram sobre ações conjuntas a serem desenvolvidas no conjunto habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), composto pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Procuradoria Geral do Estado (PGE/AC), Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou, nesta terça-feira, 19, uma reunião de alinhamento estratégico. O encontro foi realizado no edifício-sede do MPAC.

Nesta terça-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou no Diário Eletrônico os editais de remoção para Promotorias de Justiça de Entrância Final e de Entrância Inicial. A abertura dos editais foi autorizada no último dia 11 pelo Conselho Superior do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 19, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), da oficina de trabalho para a revisão e atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH/AC), promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Políticas Indígenas (Semapi). O MPAC vem atuando no apoio e na interlocução para revisão do plano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta segunda-feira, 18, com representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para tratar sobre as medidas de segurança que devem ser adotadas na 47ª edição da Expoacre, que será realizada entre os dias 30 de julho e 07 de agosto, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu na sexta-feira, 15, uma Recomendação à Prefeitura de Tarauacá e seus respectivos secretários municipais de Saúde, Meio Ambiente e Planejamento, visando a implementação de um centro de controle de zoonoses no município. O prazo máximo para instalação é de um ano. O pedido é assinado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação dos investigados no âmbito da Operação Repiquete, deflagrada em julho de 2021. Ao todo, vinte réus identificados e processados na operação foram condenados pelo juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, a penas que somam mais de 183 anos de reclusão. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promove de 18 a 22 de julho, uma mobilização interna para incentivar membros e servidores a doarem sangue. A iniciativa faz parte do projeto “CES em ação: cuidando do seu bem mais precioso”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou notícia de fato para apurar possível aumento injustificado dos preços de combustíveis nos postos dos municípios de Tarauacá e Jordão e solicitou providências aos postos e revendedores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou neste sábado, 16, o lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2022 – 2023. O evento integra a programação alusiva aos 59 anos do MP acreano e contou com a presença de membros e servidores da instituição.

Em solenidade realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, neste sábado, 16, o Anuário de Indicadores de Violência e Criminalidade, referente ao período de 2012 a 2021.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 14, uma visita institucional à Polícia Civil do Acre. Estiveram presentes o corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira, o procurador de Justiça Francisco Maia Guedes e os promotores de Justiça Almir Fernandes Branco e Aretuza de Almeida Cruz.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou neste sábado, 16, o lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2022 – 2023. O evento integra a programação alusiva aos 59 anos do MP acreano e contou com a presença de membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançará, no próximo sábado, 16, a partir das 08h30, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), os dados consolidados do Anuário de Indicadores de Violência no Acre referente ao período de 2012 a 2021. A publicação foi produzida pelo Observatório de Análise Criminal, setor que integra o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na manhã desta quinta-feira, 14, da cerimônia de entrega da Central Eletrônica de Processamento (Cepre) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que tem por finalidade incrementar a tramitação de processos judiciais por meio da implementação de novos fluxos de trabalho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), iniciou, nesta quarta-feira, 13, o curso básico de libras para servidores da instituição. A abertura do curso foi feita pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reativa, nesta sexta-feira, 15, a força-tarefa para o combate às queimadas e aos desmatamentos ilegais no estado. O grupo será coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU). O evento será realizado no auditório do MPAC, a partir das 9h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 14, da conferência nacional de promoção da igualdade racial etapa estadual (V Conapir), voltada para o enfrentamento ao racismo e as outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça de Tarauacá, em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, realizou, nesta quinta-feira (14), a “Operação Checklist”, para desarticular grupos criminosos com atuação no estado. Mais de 60 policiais militares atuaram na operação, que também teve o apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, além de promotores de Justiça do Gaeco e servidores do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, promoveu na manhã desta quarta-feira (13) uma reunião com representantes do Hospital de Urgência Infantil (Urgil) e da Vigilância Sanitária Estadual para tratar sobre o inquérito civil n.º 06.2022.00000234-7, que visa a adequação e regularização do hospital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou nessa quarta-feira (13) procedimento preparatório para apurar a prática de ilegalidades por parte da prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes, em virtude da nomeação de parentes do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vereador Francisco Feitoza Batista, e de outros vereadores para cargos em comissão no Poder Executivo Municipal.

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 13, os deputados estaduais aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aumenta de 4% para 5% a participação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no orçamento estadual em 2023. É a partir do percentual estabelecido na LDO que os Poderes, MP e Defensoria elaboram as suas propostas orçamentárias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça de Tarauacá, em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagrou, nesta quinta-feira, 14, a operação “Checklist”. Estão sendo cumpridos 58 mandados expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), realizou nesta quarta-feira, 13, uma visita institucional ao Centro Especializado em Reabilitação Frei Paulino Baldassari (CER III). O objetivo foi conhecer a estrutura do local e acompanhar as condições de atendimentos oferecidos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira, juntamente com a promotora de Justiça Aretuza de Almeida, realizou nesta terça-feira, 12, uma visita institucional à corregedoria da Polícia Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou inquérito civil com a finalidade de apurar suposta improbidade administrativa praticada pela Prefeitura de Jordão e pelas secretarias municipais de Educação, Cultura e Esporte; de Gestão, Administração e Obras; de Saúde e Saneamento; de Assistência Social; e de Produção e Sustentabilidade. 

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e do Grupo De Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), lançou, nesta terça-feira, 12, a campanha “Lugar de autista é em todos os lugares – Discriminação é crime, inclusão é o caminho”.

Realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2023, reuniu, nesta terça-feira, 12, representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça do Estado (TJAC), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão favorável na Justiça determinando a anulação do processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura de Tarauacá para formação de cadastro de reserva para o cargo de professor de licenciatura plena em pedagogia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançará, no próximo sábado, 16, a partir das 08h30, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), os dados consolidados do Anuário de Indicadores de Violência no Acre referente ao período de 2012 a 2021. A publicação foi produzida pelo Observatório de Análise Criminal, setor que integra o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC.

Na segunda-feira, 11, durante a 7ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMPAC), presidida pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, foi autorizada abertura de editais de remoção para Promotorias de Justiça de Entrância Final e de Entrância Inicial.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento instituiu uma comissão para análise do Relatório de Diagnóstico do sistema e-Prevenção, do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC-TCU). O objetivo é a implementação de medidas administrativas voltadas a manter os padrões de integridade do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Medidas Socioeducativas, realizou nesta quinta-feira, 7, uma reunião para tratar sobre o fluxo das oitavas informais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na tarde desta sexta-feira, 8, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. A visita teve como objetivo dar transparência aos trabalhos realizados pela prefeitura em diferentes áreas de atuação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), realizou nesta sexta-feira, 8, uma visita institucional ao Centro de Atendimento ao Autista - O Mundo Azul. O objetivo foi conhecer a estrutura e acompanhar as condições de atendimento oferecido pelo Município de Rio Branco, a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do seu Encarregado de Proteção de Dados, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, ministrou nesta sexta-feira, 8, uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e destinado aos servidores do órgão, contando com a parceria do MPAC.

Encerrou ontem (07) o prazo para inscrição no processo de avaliação e seleção de estagiários para o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O certame visa o preenchimento de 40 vagas e a formação de cadastro de reserva de estágio de estudantes de nível superior em diversos cursos. As vagas são para a realização do estágio em Rio Branco, à exceção do curso de Direito, que também tem vagas para Bujari e Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta semana seu canal no Telegram, serviço de mensagens instantâneas baseado em nuvem.A plataforma está disponível para smartphones ou tablets, computadores e navegadores da web, e representa mais um meio para dar transparência às ações da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), teve dois trabalhos aprovados para apresentação no 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental (CBSM), que ocorrerá entre os dias 21 e 24 de julho, em São Paulo.

O prazo para inscrição no processo de avaliação destinado a vagas de estágio do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se encerra nesta quinta-feira, 7. O certame visa o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de estágio de estudantes de nível superior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, participou nesta terça-feira, 5, de uma reunião para tratar sobre a próxima edição do projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você” promovido pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado, através das secretarias estaduais da Casa Civil e de Empreendedorismo e Turismo, para regulamentar a realização da Cavalgada da Expoacre 2022, que ocorrerá no dia 30 de julho, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria Criminal, Joana D’Arc Dias Martins, participou, na manhã desta quarta-feira (06), da incineração de drogas apreendidas pelas polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal em todo o estado durante a “Operação Narco Brasil” e outras ações realizadas nos últimos doze meses.

Na terça-feira, 05, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu representantes da Associação Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Acre (Ascontac) e anunciou a parceria do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para a realização da 5ª edição do Seminário Estadual de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mancio Lima e Rodrigues Alves, ingressou com ação civil pública (ACP) para garantir a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Rodrigues Alves. A iniciativa é do promotor de Justiça Carlos Augusto da Costa Pescador.

Nesta segunda-feira, 4, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), Meri Cristina Amaral, foi recebido pelo diretor-superintendente do Sebrae no Acre, Marcos Lameira. O encontro teve como objetivo estreitar os laços institucionais e discutir ações de cooperação em diversas áreas.