Notícias MP
5,532 episodes — Page 82 of 111
MPAC inicia tratativas para adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu na tarde da última quarta-feira, 25, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Luiz de Moraes Fonseca, que apresentou à equipe administrativa do Ministério Público do Acre (MPAC) o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).
MPAC promove reunião técnica sobre acolhimento a migrantes e lança campanha
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop DDHC) e do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), promoveu nesta quinta-feira (26) uma Reunião Técnica com o tema “Refugiados, Migrantes e Apátridas: Avanços e Desafios no Cumprimento do Princípio da Não Discriminação e Igualdade dos Povos”.
MPAC participa da comemoração de 106 anos de fundação da Polícia Militar
O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio de seu procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisado do Nascimento, participou na tarde desta quarta-feira, 25, da formatura dos novos combatentes da Polícia Militar do Acre (PMAC), momento em que foi celebrado o aniversário de 106 anos de fundação da PM.
Delegado geral de Polícia Civil faz visita institucional ao MPAC
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu, na tarde desta quarta-feira, 25, o delegado-geral de Polícia Civil do Acre José Acre Henrique Maciel, que tratou principalmente do estreitamento das relações entre as instituições.
MPAC recebe procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu, nesta quarta-feira, 25, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, e o vice-procurador-chefe Lucas Brum.
MPAC apresenta rede de monitoramento do ar em seminário sobre incêndios florestais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou nesta quarta-feria do Seminário Nacional de Preparação do Setor Público para a Estação de Queimadas 2022.
MP Eleitoral e PF deflagram Operação “Kleroterion” em Tarauacá
Na manhã desta quarta-feira (25), o Ministério Público Eleitoral e a Polícia federal deflagraram a operação “Klerotorion” para apurar crimes de corrupção eleitoral ativa e passiva, associação criminosa e peculato ocorridos durante as eleições municipais de 2020 em Tarauacá.
MPAC recebe lideranças e planeja ações contra intolerância religiosa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, recebeu, na tarde desta terça-feira (24), a líder espiritual Marajoana de Xangô e membros da Tenda de Umbanda Luz da Vida, além de representantes do Instituto Ecumênico do Acre para discutir ações contra a intolerância religiosa.
MPAC é recebido pela Superintendência da PRF no Acre
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve reunido, na tarde desta terça-feira, 24, com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre (PRF/AC), Getúlio Mário Gomes de Azevedo.A visita, de caráter institucional, teve a intenção de estreitar as relações e iniciar o diálogo quanto a futuros acordos de cooperação.Na ocasião, o PGJ reafirmou o compromisso de manter o diálogo permanente entre as instituições.
MPAC institui grupo de trabalho para pessoas com transtorno de espectro autista
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento instituiu, nesta terça-feira, 24, o Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA). A iniciativa leva em consideração a grande incidência pessoas com espectro autista no Acre e a deficiência na prestação dos serviços públicos para esse público.
MPAC reforça luta contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medida Socioeducativa, da Primeira Promotoria de Justiça Cível e do Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e Adolescente (Nateca), promoveu, nos dias 11 e 12 de maio, uma campanha educativa alusiva ao dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, que ocorre anualmente no dia 18 de maio.
MPAC e Sejusp entregam certificados de curso de treinamento
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) promoveram, na tarde desta segunda-feira (23), uma cerimônia de entrega de certificados aos alunos do curso de treinamento de Sobrevivência Policial e Segurança de Autoridades. Ao todo, 16 alunos participaram das instruções, incluindo policiais do GAECO, NAT e Segurança do procurador-geral de Justiça.
MPAC e deputado Léo de Brito tratam sobre apoio para combate ao feminicídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 23, a visita institucional do deputado federal Léo de Brito, que veio à instituição para discutir a destinação de emenda parlamentar, para a estruturação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e Observatório de Violência de Gênero, especialmente, para o combate ao feminicídio.
MPAC participa de homenagem à Defensoria Pública na Aleac
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quinta-feira (19), de uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para homenagear o dia nacional da defensora, defensor e da Defensoria Pública. A solenidade foi fruto de um requerimento apresentado pela Mesa Diretora do Poder Legislativo.
MPAC garante controle patrimonial de movimentação de bens através do setor de inventário
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Administração e do Departamento de Arquivo, Material e Patrimônio (DAMP) e sua equipe de inventário, desempenha atividades contínuas para o controle da movimentação de bens móveis no âmbito da instituição em todo o estado.
MPAC prestigia solenidade de posse do procurador geral do Mato Grosso do Sul
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na quinta-feira, 19, da solenidade de posse do promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, que foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul.
MPAC e outros órgãos visitam aterro sanitário e planejam atendimento aos catadores
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), visitou na manhã desta sexta-feira (20) o aterro sanitário de Rio Branco, no km 1 da Rodovia Transacreana. Estiveram presentes também equipes do Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e do Consultório na Rua, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
MPAC participa do 23º ano de implantação do PROERD no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira (20), no Colégio Militar Tiradentes, em Rio Branco, do 23º ano de implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (PROERD) em escolas, com cerca 196 mil crianças e adolescentes capacitados em todo o estado.
Epitaciolândia - MPAC obtém condenação de quatro réus por tentativa de homicídio e organização criminosa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta sexta-feira (20), a condenação de quatro réus a penas que, somadas, chegam a mais de 50 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado e por integrarem organização criminosa armada. O promotor de Justiça Thiago Salomão atuou no júri.
MPAC ajuíza ação para garantir melhorias estruturais em unidades de saúde de Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, ajuizou na última segunda-feira, 16, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência em desfavor do Estado do Acre, para compelir que o poder público efetive a reforma e reestruturação física e de materiais de insumo, do Hospital Geral e da Maternidade Nair Correia, em Feijó.
Após três dias de julgamento, réus são condenados pelo Tribunal do Júri
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve em júri popular ocorrido nos dias 17, 18 e 19, a condenação dos réus Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima a penas de 10 anos e 10 meses (em regime fechado) e 7 anos e 11 meses de prisão (em regime semiaberto), respectivamente, pela morte de Jonhliane Paiva Lima, 30 anos, ao disputarem um racha em 06 de agosto de 2020.
MPAC participa de lançamento de plano de contingência das queimadas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira (18), no Horto Florestal, do lançamento do Plano de Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas de Rio Branco. O procurador de Justiça Getúlio Barbosa de Andrade e o promotor de Justiça Luis Henrique Rolim representaram o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro no lançamento.
Porto Acre - MPAC participa de ação contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou na manhã desta quarta-feira (18), na Vila do Incra, de uma ação da campanha “Faça Bonito”, uma mobilização alusiva ao dia 18 de maio, quando é celebrado o Dia Internacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
MPAC promove oficina técnica para tratar sobre política de proteção social aos imigrantes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, realizou nesta nesta terça-feira, 18, uma oficina técnica com a temática “Fortalecendo a proteção social aos migrantes, refugiados e apátridas: municipalização do acolhimento institucional.
MPAC promove capacitação de pais e alunos em mediação de conflitos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), realizou, nos dias 5 e 11 de maio, uma capacitação em mediação de conflitos destinada aos pais e alunos do ensino fundamental da escola Frei Heitor Turrini, na cidade do Povo.
Com articulação do MPAC, Brasileia sanciona lei que garante proteção e amplia direitos a autistas
Sugerida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi sancionada nesta terça-feira (17) pela prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, a Lei Municipal nº 1.128/22, que institui políticas públicas para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no município.
MPAC tem 8 práticas inscritas no 19º Prêmio Innovare
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está participando da 19ª edição do tradicional Prêmio Innovare. Neste ano, a premiação promovida pelo Instituto Innovare conta com oito práticas criadas por profissionais do MPAC no intuito de contribuir para a modernização, rapidez e eficiência da Justiça, tornando-a mais ágil e acessível à população.
Operação Blacklist integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 181 anos de prisão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de 19 réus a penas que, somadas, chegam a mais de 181 anos de prisão, pelo crime de integrar organização criminosa.
MPAC recebe senador Petecão e discute projeto de lei para assistência a órfãos de feminicídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 17, a visita do senador Sérgio Petecão, que trouxe o Projeto de Lei, por ele apresentado, para instituir uma política nacional de proteção e atenção integral aos órfãos de feminicídio.
MPAC lança ação Maio Amarelo com palestra sobre direção segura
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta terça-feira, 17, a ação Maio Amarelo no MPAC, com uma palestra educativa sobre direção segura e uma apresentação teatral sobre a importância do Maio Amarelo. O evento foi realizado em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
MPAC pede que serviços cartorários do Acre ofereçam atendimento em libras
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu nesta segunda-feira, 16, um pedido à Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), para que os serviços cartorários do Acre ofereçam atendimento a pessoas surdas ou mudas, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
MPAC obtém condenação de homem que matou vítima por integrar facção rival
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 16ª Promotoria de Justiça Criminal junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar, obteve a condenação do réu Uerli de Oliveira Mota pela morte do adolescente Eliomar da Silva Barbosa, ocorrida em janeiro de 2017, às margens da Estrada Transacreana. Atuou no júri o promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares.
MPAC anuncia grupo para acompanhar assistência a pessoas autistas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai instalar um grupo de trabalho para acompanhar a assistência oferecida pelo Estado e Município a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 16, pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento durante encontro com representantes do Movimento S.O.S Autistas do Acre.
Câmara Federal aprova projeto que cria dia nacional do parto humanizado
A Câmara Federal aprovou na última quinta-feira, 12, o Projeto de Lei nº. 499/2022, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida, que cria o “Dia nacional de luta pelo parto humanizado, digno e respeitoso”. O PL resulta de uma proposta feita pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A data deverá ser celebrada anualmente no Dia das Mães.
MPAC participa de reunião do Comitê de Políticas Penais do Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminal (Caop-Crim), participou, na tarde da última sexta-feira (13), da 1ª Reunião do Comitê de Políticas Penais do Estado do Acre, realizada no Palácio da Justiça.
MPAC orienta ações para o atendimento à população de rua durante a friagem
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e da Promotoria Especializada de Defesa de Direitos Humanos, expediu nesta segunda-feira, 16, um ofício à vice-prefeita de Rio Branco e secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Marfisa Galvão, e ao coordenador municipal de Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, orientando a adoção de providências para o atendimento da população de rua durante o período de declínio brusco da temperatura no estado.
Candidatos realizam prova para ingresso na carreira do MPAC neste domingo
Com 1.015 inscritos, ocorre neste domingo (15) a prova objetiva preambular do XIII concurso público para o provimento de vagas no cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Comissão do Concurso do MPAC, o certame irá preencher 10 vagas, sendo duas reservadas para candidatos negros e uma para candidatos com deficiência.
MPAC faz visita ao abrigo que acolhe imigrantes em Rio Branco
Nesta sexta-feira, 13, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve na Chácara Aliança, em Rio Branco, um dos locais que acolhem os imigrantes que chegam ao Brasil pelo Acre. O objetivo da visita foi conhecer o funcionamento do espaço, identificar as necessidades e definir estratégias de atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na questão migratória.
Membros do MPAC recebem homenagem do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público
Os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ex-ouvidores-gerais da instituição, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes e o promotor de Justiça Teotônio Rodrigues, foram homenageados nesta quinta-feira, 12, com a medalha do mérito do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
Membros do MPAC são homenageados durante congresso do MPRR
Os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ex-procuradores-gerais de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foram homenageados durante a solenidade de abertura do II Congresso Jurídico do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Ambos foram condecorados com a moeda comemorativa dos 30 anos da Instituição, por suas contribuições ao Ministério Público brasileiro.
MPAC recomenda anulação de processos seletivos simplificados da Prefeitura de Tarauacá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou a anulação de todos os processos seletivos simplificados da Prefeitura de Tarauacá por análise curricular, por violação aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade, da legalidade, e da eficiência administrativa, além da própria publicidade.
Com palestra sobre fake news, MPAC lança 13ª edição do Prêmio de Jornalismo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta quinta-feira (12), a 13ª edição do Prêmio de Jornalismo. O evento, realizado em formato híbrido no auditório da instituição e com transmissão pelo canal do MPAC no YouTube, contou com a palestra “A estrutura de uma notícia falsa e seu poder de convencimento”, ministrada pelo cientista político e professor de direito constitucional da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Ulisses Melo.
MPAC recebe visita institucional do prefeito de Rio Branco
Nesta quarta-feira, 11, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que esteve no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para uma visita de cortesia, ocasião em que reafirmaram o compromisso de manter o diálogo permanente entre as instituições.
MPAC lança 13ª edição do Prêmio de Jornalismo nesta quinta feira, 12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança nesta quinta-feira, 12, a 13ª edição do Prêmio de Jornalismo com a palestra “A estrutura de uma notícia falsa e seu poder de convencimento”, que será ministrada pelo cientista político e professor de direito constitucional da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Ulisses Melo. A palestra será realizada no auditório do MPAC, às 14 horas e terá transmissão pelo canal do MPAC no Youtube.
MPAC apresenta novo Portal Gestão com Pessoas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta terça-feira, 10, o novo Portal Gestão com Pessoas, plataforma de serviços online que garante a membros e servidores autonomia para gerenciar seus dados da vida funcional, sem necessidade de ir pessoalmente à Diretoria de Gestão com Pessoas.
MPAC promove live sobre migrações internacionais no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu nesta terça-feira, 10, uma live com a temática “Migrações Internacionais no Acre” para discutir e dar visibilidade ao cenário da migração no estado. A abertura foi feita pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e transmitida pelo canal do MPAC no Youtube.
MP na Comunidade em Porto Acre realiza cerca de 1400 atendimentos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no último sábado (07), mais uma edição do programa “MP na Comunidade”, na Vila do Incra, em Porto Acre. Com apoio de diversos parceiros, o evento, que ocorreu nas escolas Edmundo Pinto de Almeida Neto e Novo Horizonte, levou serviços de cidadania e atendimentos de saúde à comunidade portoacrense.
MPAC e prefeitura de Rio Branco discutem políticas de proteção social para migrantes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, se reuniu nesta segunda-feira, 10, com o prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, para tratar sobre políticas de proteção social para migrantes. Na ocasião, também se debateu sobre o acolhimento e melhorias em relação a assistência aos estrangeiros que chegam em Rio Branco.
MPAC visita Centro de Promoção da Saúde do SESI e discute parceria
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta terça-feira (10), uma visita ao Centro de Promoção da Saúde do Serviço Social da Indústria (Sesi), com a participação de representantes da Corregedoria-Geral, Secretaria Geral, Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica e Centro de Especialidades em Saúde (CES).
Expoacre 2022 - MPAC anuncia presença na feira com ações educativas e fiscalizatórias
Nesta segunda-feira, 09, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou do lançamento da programação e da identidade visual da 47ª edição da Expoacre, que será realizada entre os dias 30 de julho e 07 de agosto, em Rio Branco. O evento aconteceu no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco.