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MPAC realiza agenda interinstitucional para discutir políticas para mulheres em situação de vulnerabilidade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 04, uma reunião interinstitucional para discutir políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade. A agenda teve a presença do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e foi coordenada pela coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.
Corregedorias do MPAC e TJ dialogam sobre concurso para delegatários de cartórios
O corregedor-geral do Ministério Público do Acre, Álvaro Luiz Araújo Pereira, se reuniu, nesta sexta-feira, 4, com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Sabo Mendes, que apresentou informações sobre o andamento do processo para concurso de delegatários para os cartórios extrajudiciais acreanos.
MPAC encaminha nota técnica do CNPG sobre obrigatoriedade de vacinação em crianças
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOP DCAEEMS) e da Saúde (CAOP SAÚDE-DI), encaminhou ofício circular aos promotores de Justiça e às secretarias estadual e municipal (de Rio Branco) de Saúde e Educação dando ciência sobre a nota técnica emitida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e sugerindo providências acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.
Bujari MPAC recomenda anulação de sessão que aprovou leis orçamentárias
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, expediu recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Bujari, vereador Luciano Queiroz, para que, entre outras providências, anule a sessão extraordinária que a
MPAC discute ações conjuntas com Marinha do Brasil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quarta-feira (02), por videoconferência, uma reunião para discutir ideias para implementação do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPAC e o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, em 1 de dezembro de 2021.
MPAC empossa ouvidor geral e ouvidor geral substituto
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta quinta-feira, 3, o procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, e o promotor de Justiça Romeu Cordeiro Filho, nos cargos de ouvidor-geral e ouvidor-geral substituto. Os membros do MPAC foram empossados pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e permanecem no cargo até 2024.
Cruzeiro do Sul - MPAC expede recomendação para anulação de licenças concedidas irregularmente
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar da S. Sales Júnior, expediu recomendação ao gestor do Município de Cruzeiro do Sul, nesta terça-feira (1º), para que seja realizado um amplo levantamento dos servidores que, na gestão passada, foram afastados com ônus em razão de licença concedida para fins de estudo.
Cruzeiro do Sul MPAC propõe medidas para conter o avanço do coronavírus
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar da S. Sales Júnior, participou, na terça-feira (1º), de reunião por videoconferência com diversos órgãos que atuam no enfrentamento da pandemia no Vale do Juruá, visando discutir o aumento de casos e traçar estratégias para minimizar os efeitos causados pela Covid-19.
Corregedoria Geral inicia calendário de visitas institucionais
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, realizou na terça-feira, 1º, a sua primeira visita institucional após sua posse. Na ocasião, o corregedor esteve na Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, tendo sido recebido pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, titular daquela unidade ministerial.
MPAC e forças de segurança discutem combate à criminalidade em Porto Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu na manhã desta quarta-feira (2) uma reunião de estreitamento institucional com representantes das polícias Militar e Civil para discutir a atuação na prevenção e repressão da criminalidade no município de Porto Acre.
MPAC e Marinha do Brasil alinham ações para promoção de cidadania e justiça no Juruá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última segunda-feira (31) de uma reunião com a Marinha do Brasil no Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Doutor Montenegro, atracado no bairro da Várzea, em Cruzeiro do Sul, para discutir sobre a execução do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPAC e o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, assinado em 1º de dezembro de 2021.
MPAC prestigia abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Acre
Nesta terça-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento representou o Ministério Público do Acre (MPAC) na sessão solene, que marcou o início dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em 2022.
MPAC instaura inquérito para apurar pagamentos irregulares a deputado estadual
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, converteu procedimento preparatório em inquérito civil nesta segunda-feira (31) para aprofundar as investigações sobre o possível recebimento indevido de diárias por parte do deputado estadual Neném Almeida.
Danilo Lovisaro recebe relatório de transição da ex procuradora geral
A ex-procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues formalizou, nesta segunda-feira 31, a entrega do relatório de transição de sua gestão para o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento. O documento destaca o trabalho realizado por sua gestão durante os biênios 2018-2020 e 2020-2022.
Porto Acre MPAC discute política de segurança pública com a Polícia Militar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Flávio Bussab, titular da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou nesta segunda-feira, 31, de uma reunião com o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) de Porto Acre, tenente Cavalcante, para tratar acerca da política de segurança pública e de ações efetivas que devem ser realizadas no município portoacrense.
MPAC recebe secretário de Segurança Pública e reafirma parceria contra o crime organizado
Nesta segunda-feira, 31, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve reunido, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com o secretário de Justiça e Segurança Pública, coronel Paulo Cézar Rocha dos Santos. A visita institucional teve como objetivo reafirmar o trabalho conjunto de enfrentamento da criminalidade no estado.
MPAC apura eventual negligência no atendimento a grávida em situação de rua
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, nesta segunda-feira, 31, com promotores de Justiça, que possuem atribuição nas áreas da infância e juventude, e saúde, além do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), para tratar do caso da mulher em situação de rua, que deu à luz na calçada, em frente à Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, no último dia 25.
Procurador Flávio Augusto Siqueira é empossado no cargo de subcorregedor-geral
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Acre aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira, 28, durante a 1ª sessão plenária por videoconferência de 2022, o nome do procurador de Justiça Flávio Augusto Siqueira de Oliveira para o cargo de subcorregedor-geral, no biênio 2022-2024.
Operação Tempestade apreende 60 kg de cocaína e prende mais de 30 integrantes de organização criminosa
A Operação Tempestade, desencadeada nesta sexta-feira, 28, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Acre, com o apoio da Polícia Militar e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), resultou na apreensão de 60 kg de cocaína e na prisão de 36 integrantes de organização criminosa.
MPAC reforça conscientização no Dia Internacional de Proteção de Dados
Nesta sexta-feira (28), celebra-se o Dia Internacional da Proteção de Dados, instituído com o objetivo de consciencializar os cidadãos para a importância da privacidade e proteção dos dados pessoais. A data foi escolhida já que em 28 de janeiro de 1981 se estabeleceu a Convenção 108 do Conselho da Europa, para a proteção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de caráter pessoal, primeiro diploma legal da espécie. Todavia, o Dia Internacional da Proteção de Dados, só foi instituído em 2006, no âmbito da Comunidade Europeia.
MPAC e Segurança Pública deflagram Operação Tempestade
Na manhã desta sexta-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública, deflagrou a Operação Tempestade, visando dar cumprimento a 126 mandados expedidos pela Vara de Delitos de Organização de Criminosa.
MPAC discute ações de proteção social para pessoas em situação de hiper vulnerabilidade no Juruá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Unidade Ministerial de Mâncio Lima e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, fez uma reunião, na última segunda-feira, 24, para discutir tecnicamente, ações de proteção social para pessoas em situação de hiper vulnerabilidade na cidade de Mâncio Lima, na região do Vale do Juruá.
Justiça atende pedido do MPAC e determina que RBTrans assegure oferta de transporte público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, obteve decisão favorável a fim de resguardar o funcionamento do serviço de transporte urbano municipal na capital.
MPAC promove roda de conversa em alusão ao Dia da Visibilidade Trans
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promove, no próximo sábado (29), às 16 horas, um webinar com o tema “Roda de conversa: Dignidade Humana e realidades de pessoas Trans”.
MPAC recebe organização de ajuda humanitária para tratar temática da imigração
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira (26), a visita da representante da organização solidária norte-americana Catholic Relief Services, Isabel Martins, para tratar sobre ações de ajuda a migrantes que entram no País pelo Acre.
Corregedor-geral discute fluxos de trabalho e calendário de correições
Na terça-feira, 25, um dia após tomar posse, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, reuniu membros de sua equipe para primeira reunião de trabalho. Participaram, o promotor de Justiça Washington Nilton Medeiros Moreira, secretário-geral da Corregedoria Geral, e o promotor-corregedor Alekine Lopes dos Santos.
MPAC discute ações para execução de Acordo de Cooperação celebrado com a Marinha do Brasil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 25, uma reunião ampliada coordenada pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, para tratar sobre a execução do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPAC e o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, em 1 de dezembro de 2020.
Danilo Lovisaro toma posse como procurador-geral de Justiça do Acre
Nesta segunda-feira, 24, o procurador de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Acre para o biênio 2022-2024, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), onde é professor desde 1994.
MPAC publica edital de concurso para promotor de Justiça substituto
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, no seu Diário Eletrônico desta segunda-feira (24), o edital do concurso público para o cargo de promotor de Justiça substituto. O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela comissão organizadora, presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
Governador recebe Danilo Lovisaro e reforça defesa do Estado Democrático de Direito
O governador Gladson Cameli recebeu nesta segunda-feira, 24, no Palácio Rio Branco, o procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro. Logo mais a noite, durante cerimônia no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), ele será empossado como chefe do Ministério Público do Acre (MPAC) pelos próximos dois anos.
Crise no transporte coletivo MPAC requisita informações da RBTrans
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, requisitou informações à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), com o objetivo de instruir procedimento administrativo instaurado para averiguar a crise do transporte coletivo da capital.
Danilo Lovisaro será empossado no cargo de procurador geral de Justiça nesta segunda feira
O procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, tomará posse, nesta segunda-feira, 24, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).
Tarauacá - MPAC pede anulação de concurso e recomenda realização de novo certame
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, manifestou pela anulação do concurso público regido pelo edital n° 001/2020, no âmbito da Ação Popular nº 0701251-68.2020.8.01.0014, devido a vícios insanáveis.
MPAC e prefeitura de Rio Branco celebram parceria na área da infância e juventude
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, assinaram nesta quinta-feira, 20, um termo de parceria que visa assegurar a promoção de serviços de cidadania voltados à efetivação dos direitos referentes ao esporte, ao lazer, à cultura, à dignidade de crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento familiar e institucional, seja por ação ou omissão da sociedade, ou do Estado, por abuso dos pais ou responsáveis, ou, ainda, em razão de sua própria conduta.
MPAC entrega premiação da 12ª edição do Prêmio de Jornalismo
Com 43 trabalhos inscritos em todas as categorias, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na manhã desta quinta-feira (20), a entrega da premiação aos vencedores da 12ª edição do Prêmio de Jornalismo. A cerimônia foi realizada no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em virtude das medidas de prevenção à Covid-19 e síndromes gripais.
MPAC inaugura novas instalações da unidade ministerial de Porto Acre
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, inaugurou nesta quarta-feira, 19, as novas instalações da unidade ministerial na cidade de Porto Acre.
MPAC homenageia pesquisadores que colaboraram em projeto de monitoramento da qualidade do ar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) homenageou, nesta quarta-feira (19), os pesquisadores Irving Foster Brown e Alejandro Fonseca Duarte, ambos da Universidade Federal do Acre (Ufac), pela decisiva contribuição no projeto da rede de monitoramento da qualidade do ar, de iniciativa do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e Habitação e Urbanismo.
MPAC recebe visita institucional do corregedor geral da Justiça
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, e o corregedor-geral eleito para o biênio 2022-2024, Álvaro Luiz Araújo Pereira, receberam nesta quarta-feira, 19, a visita institucional do corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Sabo Mendes Júnior.
Equipe do Ceaf apresenta relatórios de transição ao novo procurador geral
Na tarde desta quarta-feira, 19, o procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, conheceu a equipe e recebeu relatórios sobre as atividades e funcionamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
MPAC reinaugura unidade ministerial de Cruzeiro do Sul
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou nesta terça-feira, 18, a nova estrutura da unidade ministerial do município de Cruzeiro do Sul, após reforma estrutural. A solenidade de entrega foi realizada em formato virtual, em seguimento às normas de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
Transição - Danilo Lovisaro faz reunião com Ouvidoria e Centro de Atendimento ao Cidadão
Dando prosseguimento ao calendário de reuniões da transição institucional no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), na manhã desta terça-feira, 18, o procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve reunido com integrantes da Ouvidoria Geral e do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).
Corregedoria Geral realiza reunião de transição
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, e o corregedor-geral eleito para o biênio 2022-2024, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, se reuniram na segunda-feira, 17, com toda a equipe da Corregedoria Geral, objetivando avançar no processo de transição.
Campanha “Vacinar a liberdade de viver mais” reforça importância da imunização contra a Covid-19
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da campanha “Vacinar: a liberdade de viver mais”, está reforçando a importância da imunização contra a Covid-19 no estado. A iniciativa ganha força em razão da nova onda de contaminação.
MPAC anuncia medidas contra crise estrutural no transporte público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, reuniu a imprensa, nesta segunda-feira (17), para tratar sobre a crise no sistema de tr
Posse do novo procurador geral de Justiça
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), como medida preventiva diante da situação de emergência sanitária causada pelo aumento dos casos de Síndromes Gripais e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), houve por bem restringir o público nos eventos institucionais.
Atendimento na Promotoria do Consumidor do MPAC será realizado temporariamente por e-mail
A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comunicou nesta sexta-feira (14) a suspensão das atividades presenciais após o registro de casos de contaminação por Covid-19 entre os servidores.
Prêmio de Jornalismo - MPAC agracia trabalhos vencedores no dia 20
A entrega da premiação dos trabalhos vencedores da 12ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ocorrerá no próximo dia 20, no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, na sede da instituição, no centro da capital.Em virtude do aumento dos casos de contaminação por Covid-19 e do surto de síndromes gripais no estado, por medida de segurança, o MP acreano não fará a tradicional solenidade de premiação que ocorre todos os anos com os profissionais da imprensa acreana.
MPAC retoma medidas restritivas para conter transmissão da Covid 19 em suas unidades
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta sexta-feira, 14, um novo Ato declarando nível de risco de “Alerta”, bandeira de cor laranja, em todas as unidades administrativas do órgão, para fins de observância dos protocolos de retomada das atividades presenciais, previstos nos Atos Conjuntos nº 11/2020 e 12/2020, da Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público.
Transição - Encontro com equipe da Gestão com Pessoas encerra reuniões com diretorias
De forma virtual, o procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se, nesta sexta-feira, 14, com os servidores da Diretoria de Gestão com Pessoas, encerrando o calendário do processo de transição com as diretorias do Ministério Público do Estado do Acre, iniciado no último dia 05.
Por precaução, reuniões de transição serão em formato virtual
Em razão do aumento de casos de Covid-19 e de Influenza no estado, a reunião entre o procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, e a Diretoria de Administração, previamente marcada para acontecer na sala de sessões dos órgãos colegiados, ocorreu de forma virtual, na manhã desta quinta-feira, 13.