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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), promoveu na última sexta-feira (08) uma reunião com a participação de representantes do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Tarauacá, encaminhou recomendação à prefeita de Tarauacá e aos secretários de Obras e Meio Ambiente para que adotem providências visando o combate aos loteamentos ilegais no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, lançou nesta quinta-feira (07) o projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra de abertura teve como tema a síndrome de burnout e foi ministrada pela médica psiquiatra Caroline Formiga.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, promoveu nesta sexta-feira (08) uma reunião com a participação de representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), Secretária Municipal do Meio Ambiente (Semeia) e Projuri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, vem promovendo a implantação da gestão por processos. Para isso, vários encontros estão sendo realizados com as unidades administrativas da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano com atribuições em Santa Rosa do Purus, realizou, no período de 04 a 08 de abril, uma série de reuniões, inspeções e instauração de procedimentos no município. No local, o promotor de Justiça Thales Ferreira se reuniu com vereadores e gestores municipais.

Com o objetivo de compartilhar experiências e fortalecer os laços de empatia, respeito mútuo e dividir tarefas do cotidiano, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou nesta quinta-feira, 07, uma reunião interna de alinhamento com sua equipe técnica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou novo ato normativo, nesta sexta-feira (8), que regulamenta a retomada segura e gradual das atividades presenciais na instituição, bem como o acesso do público interno e externo às suas dependências.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Gabinete Militar de Segurança Institucional do (GMSI), participou do curso de treinamento de Sobrevivência Policial e Segurança de Autoridades, ministrado pela Secretaria de Segurança Pública do Acre, entre os dias 5 e 7 de abril. Ao todo, 16 alunos participaram das instruções, incluindo policiais do GAECO, NAT e Segurança do procurador-geral de Justiça.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta quinta-feira (7), de reunião ordinária doConselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), que aconteceu na cidade de Macapá (AP), reunindo dirigentes dos MPs de todas as unidades da Federação, do Ministério Público Militar (MPM), do MP do Trabalho (MPT), integrantes do Conselho Nacional do MP (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, se reuniu nesta quinta-feira, 07, com o prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno, e vereadores para tratar sobre a implementação de uma política pública voltada para os direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na ocasião, também foi assinado um termo de adesão para a realização da 80ª edição do programa MP na Comunidade, no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta quarta-feira (6), sessão de cinema adaptada para crianças e adolescentes autistas e suas famílias, no Via Verde Shopping.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, obteve na Justiça sentenças e decisões de concessão de tutela provisória de urgência em Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Acre e o Município de Rio Branco a observarem os requisitos mínimos necessários de funcionamento e sanar irregularidades no tocante à oferta de serviços públicos de educação em quatro escolas localizadas no município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá acompanhou nesta terça-feira, 5, uma fiscalização realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) em postos de combustíveis e mercados de Tarauacá. A ação também teve o apoio da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC).

Com o tema “Saúde mental importa – orientações para o bem-estar profissional”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral lança nesta quinta-feira, 7, um importante projeto voltado para a saúde mental de membros e servidores da instituição. A iniciativa é coordenada pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e sua equipe, com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, deu início na manhã desta terça-feira (05) a uma programação de oficinas temáticas, como parte das etapas de elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2022-2023. As primeiras oficinas abordaram os programas “Fortalecimento Institucional” e “Gestão de Pessoas, Comunicação, Tecnologia e Infraestrutura”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação, obteve decisão judicial favorável determinando a matrícula de uma criança de dois anos de idade em uma creche municipal de Rio Branco. A sentença foi cumprida com a efetivação da matrícula em março deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou nos dias 31 de março e 01 e 04 de abril, inspeções no Centro POP, Casa de Acolhimento Dona Elza e na Casa Albergue Ruhama, a fim de acompanhar o atendimento oferecido a pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades.

Idealizado pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o projeto ‘Amazônia em Foco: estratégias e ferramenta para o Ministério Público’ tem como finalidade apoiar o MP na sua atuação em defesa do patrimônio natural e cultural brasileiro, especialmente nos estados que compõem a Amazônia Legal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 04, a visita técnica da consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Isabel Figueiredo, que está no Acre para tratar sobre o desenvolvimento de um projeto de segurança pública para a Amazônia Legal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, promoveu na tarde desta segunda-feira (04) a Reunião de Gestão: “Instrumentos de Planejamento e Gestão de Institucional”, como etapa da elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2022-2023.

A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi requisitada para atuar como membra colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público. A requisição foi realizada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu recomendação voltada à eleição suplementar para escolha de integrantes do Conselho Tutelar do município de Tarauacá. O processo eleitoral está marcado para este domingo (3), em virtude da eleição de 2019 ter sido anulada pela Justiça, por irregularidades referentes às assinaturas dos votantes.

Neste sábado, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a Operação “Off the rails”, em conjunto com a Polícia Militar, visando o cumprimento de 22 mandados no interior do Acre e no estado do Tocantins.

Nesta sexta-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita institucional da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, que esteve acompanhada do corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes.

Tendo em vista a véspera do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado no dia 02 de abril, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, juntamente com a Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou nesta sexta-feira, 01, o seminário “Eu sou autista e tenho direitos”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Brasileia, de quatro réus pelos crimes de homicídio qualificado tentado em concurso material com os crimes de sequestro e cárcere privado, roubo majorado e integrar organização criminosa. A promotora de Justiça Pauliane Mezabarba atuou no Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), em conjunto com a Prefeitura de Rio Branco, Ministério Público Federal (MPF) e o Fórum de ONGs LGBT do Acre promoveu, na manhã desta sexta-feira (01), o lançamento de ações educativas e de conscientização voltadas à capacitação de servidores públicos municipais para atendimento a pessoas LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, expediu recomendação à Corregedoria-Geral e delegados da Polícia Civil do Acre para que para que se atentem às normas pertinentes à VPI, inclusive a comunicação entre os órgãos, e evitem as prescrições dos procedimentos instaurados, informando ao final das investigações o número processual gerado no Judiciário nos casos de encaminhamento dos autos de Verificação de Procedência Preliminar (VPI) – procedimento de verificação de elementos mínimos que possibilitem a instauração do inquérito policial.

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) realizou entre os dias 29 de março a 01 de abril, o curso sobre valoração de danos ambientais. A promotora de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves, titular da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente do Baixo Acre, teve participação no 3º módulo, que aconteceu nesta sexta-feira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na quinta-feira (31), a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, do MP de Goiás, para falar acerca do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Ela fez parte do grupo de trabalho que foi encarregado da elaboração do documento no âmbito do Poder Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou no último dia 28 de março uma reunião com a coordenadoria administrativa do ‘MP na Comunidade’ e a prefeitura local para tratar sobre a realização de uma edição do programa no município. O encontro aconteceu na escola Novo Horizonte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 31, defensores públicos empossados no último dia 15 de março, que participaram da palestra ‘A evolução do Processo Penal Italiano do Modelo Misto ao Modelo Acusatório’, proferida pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

Nesta quarta-feira, 30, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento conduziu a primeira reunião do Comitê de Gestão Estratégica (CGE) e do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), que possuem a atribuição de alinhar as ações em suas respectivas áreas.

A experiência “Medidas protetivas já”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi selecionada pelo Selo FBSP 2021 e o órgão será visitado por uma equipe de pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) que, posteriormente, irá documentar a experiência dentro da casoteca de práticas inovadoras de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, do FBSP.

Durante a 2ª Sessão Plenária Extraordinária, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMP) julgou, na tarde desta terça-feira, 29, quatro processos de promoção de promotores de Justiça pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os trabalhos foram presididos pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela ao Direito Difuso à Segurança Pública e da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, expediu nesta terça-feira, 29, uma Recomendação ao Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindapen), ao Instituto Penitenciário do Acre (Iapen) e à Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sejusp).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta terça-feira, 29, da solenidade que marcou o lançamento da campanha ‘Servindo com Ética’, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Com a iniciativa, o Judiciário acreano adere ao sistema e-Prevenção, do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem como objetivo combater à corrupção e promover a ética e integridade no serviço público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), se reuniu nesta segunda-feira, 28, com representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), defesas civis estadual e municipal e Centro Integrado de Operações Aéreas. A agenda foi para alinhar ações quanto ao atendimento às famílias atingidas pelas enchentes.

Com o tema “Eu sou autista e tenho direitos”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiencia, e da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizará na sexta-feira, 01 de abril, um seminário para discutir sobre a importância do tema, além de apresentar os serviços existentes no município e as necessidades e urgências de implementação de políticas públicas para atender essa demanda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, apresentou teses na 24ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorreu na cidade de Fortaleza (CE), do dia 23 a 25 de março.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, realizou, nesta sexta-feira (25), vistoria nos abrigos montados pelo poder público para recepcionar as famílias atingidas pela cheia do Rio Iaco.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal no Acre para obrigar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a incluir campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários básico e amostral do Censo 2022, bem como nos próximos censos demográficos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do comitê de implantação da nova lei de licitações e contratos (Lei nº. 14.133/2021), realizou nesta quinta-feira, 24, a primeira reunião para tratar sobre a condução dos trabalhos da nova gestão da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Secretaria-Geral, reuniu superintendências, diretorias e chefias de departamentos nesta sexta-feira, 25, para uma reunião interna para tratar sobre o alinhamento de fluxos. A agenda foi conduzida pelo secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, se reuniu nesta semana com a diretora do Procon, no Acre, Alana Albuquerque, para tratar sobre a instalação do órgão em Tarauacá, bem como ações de fiscalização em postos de combustíveis, açougues e mercados municipais.

Integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) receberam, nesta quinta-feira (25), o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP), Valmir de Souza Ribeiro.O tema principal foi a discussão de reajuste salarial provocada pela entidade de classe.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível do município de Feijó, conseguiu, nesta quinta-feira (24), medida liminar que obriga o Estado do Acre, por meio do Hospital-Geral dessa localidade, a fornecer declaração de óbito por causas naturais, mesmo fora da unidade de saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado por seu corregedor-geral, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou na quinta-feira, 24, da 125ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada em Fortaleza (CE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem desenvolvido práticas transformadoras e tem sido reconhecido como modelo de inovação em sua atuação. Desta vez a instituição concorre na 4ª edição do Prêmio MapBiomas por meio de projeto que usa a tecnologia digital para combater o desmatamento e queimadas ilegais.