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MPAC participa de sessão solene alusiva aos 59 anos do Tribunal de Justiça do Acre
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento representou o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na sessão solene alusiva ao 59º aniversário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada na manhã desta quarta-feira, 22, na sede da Instituição, em Rio Branco.
MPAC realiza treinamento sobre Planejamento Operacional de Atuação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, realizou na terça-feira, 21, uma oficina com o objetivo de orientar e facilitar a elaboração do Plano Operacional de Atuação (POA) das Procuradorias e Promotorias de Justiça, a partir das diretrizes estratégicas da Instituição para o biênio 2022-2024.
MPAC acompanha incineração de 600 kg de drogas em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP- CRIM) participou, na manhã desta quarta-feira (22), de uma operação da Polícia Federal (PF) para a incineração de aproximadamente 600 quilos de drogas, como cocaína e maconha. O evento foi promovido em alusão à Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, que acontece entre os dias 20 a 24 deste mês.
MPAC participa de debate sobre combate ao desmatamento em programa de rádio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, que responde pela 1ª Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou na manhã desta quarta-feira (22) do programa Audiência Pública, na Rádio CBN.
MPAC recomenda cumprimento das normas de prevenção e combate a tortura
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira, expediu no último dia 20, recomendação dirigida às autoridades policias e peritos criminais de Rio Branco que adotem as medidas necessárias no combate a tortura.
Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco é recebido no MPAC
Na segunda-feira, 20, o presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, N. Lima, esteve no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), ocasião em que foi recebido pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento. Na oportunidade, o chefe do MP acreano destacou a importância do Poder Legislativo Municipal e enalteceu o trabalho desenvolvido pelos vereadores da Capital.
MPAC recebe representantes da Polícia Rodoviária Federal no Acre
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu, na segunda-feira, 20, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Acre, Getúlio Mário Gomes de Azevedo. O encontro foi uma retribuição à visita feita por membros do MPAC à Superintendência da PRF no mês passado e teve como objetivo intensificar o trabalho conjunto desenvolvido pelas duas instituições.
MPAC implementa Plano Anual de Auditoria Interna
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Controle Interno, desenvolveu o primeiro Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) no âmbito da instituição. Trata-se de uma ferramenta de gestão utilizada para avaliar, evitar e combater fraudes e irregularidades nos diversos setores que compõem a administração pública.
MPAC chama a atenção para a importância do combate às queimadas urbanas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, reuniu-se nesta segunda-feira, 20, com infratores autuados por queimadas urbanas e representantes de órgãos e instituições do Estado e Município, que atuam na proteção e defesa do meio ambiente.
MPAC solicita informações sobre gastos com shows em Tarauacá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César Medeiros, instaurou nesta segunda-feira, 20, um procedimento administrativo solicitando à prefeitura de Tarauacá informações sobre os custos de shows artísticos nacionais anunciados para a Expô Tarauacá 2022.
Síndromes gripais - MPAC recebe mães e garante investigação rigorosa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 20, um grupo de mães dos bebês que morreram por síndromes respiratórias, em Rio Branco. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assegurou que a investigação das mortes é uma prioridade e que está sendo feita de forma rigorosa.
MPAC consegue na Justiça a execução de reformas em escola de Mâncio Lima
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conseguiu por meio de Ação Civíl Pública (ACP) a condenação do Município de Mâncio Lima, que será obrigado promover uma série de reformas na Escola Infantil Francisca Rodrigues Ribeiro.
MPAC promove roda de conversa sobre migração com a sociedade e rede Cáritas Brasileira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop DDHC) e do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), promoveu na terça-feira, 14, uma roda de conversa com representantes da sociedade e da Cáritas Brasileira, para discutir proteção social aos migrantes, apátridas e refugiados.
MPAC participa de celebração de 60 anos de emancipação do Acre
O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou na tarde da última quarta-feira, 16, da cerimônia alusiva aos 60 anos da elevação do Acre a estado. No momento também foi feita a substituição da Bandeira Acreana, como símbolo máximo do estado do Acre.
Procuradora Patrícia Rêgo entrega livro sobre governança e sustentabilidade ao corregedor geral
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Pereira, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira, 14, a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, que o entregou um exemplar do livro “Governança e sustentabilidade: desafios e possibilidades”.
MPAC realiza reunião sobre cuidados com animais durante a Expoacre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, se reuniu nesta terça-feira, 14, com representantes de diversos órgãos do Estado, do Município de Rio Branco e com organizadores da Expoacre 2022, para tratar sobre a atenção e cuidados com os animais durante a realização da cavalgada e da Expoacre.
MPAC consegue condenação de homem que matou companheira asfixiada
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conseguiu nesta terça-feira, 14, a condenação de Rodrigo Duarte Gomes, acusado do homicídio de Rosiane Martins que foi morta por asfixia em setembro de 2020.
MPAC apura caso de menino soterrado em terreno de Tarauacá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, instaurou procedimento para apurar a eventual ausência de licenciamento ambiental e consequente extração ilícita de barro no local em que um menino de 12 anos foi soterrado enquanto brincava no último domingo, 12, no bairro Ipepaconha.
MPAC recorre de decisão que concede liberdade provisória a acusado de matar cão em Xapuri
O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio do promotor de Justiça Thiago Marques Salomão, entrou nesta terça-feira, 14, com recurso solicitando a reformulação da decisão de liberdade provisória concedida Osvaldo Alves da Silva Neto, acusado de matar cão de estimação de cadeirante em Xapuri.
Saúde - MPAC promove reunião para tratar sobre desfalque de medicamentos no estado
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta segunda-feira, 13, uma reunião para tratar sobre a falta de medicamentos e insumos na rede pública estadual.
MPAC solicita informações sobre gastos com shows em Brasileia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, enviou ofício nesta segunda-feira, 13, à Prefeitura de Brasileia solicitando informações quanto a aplicação de recursos públicos destinados à contratação de apresentações artísticas por parte do Município.
MPAC trata sobre construção de abrigo público para animais e reforma do centro de zoonoses
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, segue promovendo uma série de agendas visando a construção de soluções concretas que beneficiem a promoção dos diretos e proteção da causa animal em Rio Branco.
MPAC e DSEI discutem violência contra mulheres indígenas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do promotor de Justiça Rafael Maciel, juntamente com psicólogas do Centro de Atendimento a Vítima (CAV), se reuniu nesta segunda-feira, 13, com servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Juruá, para discutir a notificação de violência contra mulheres indígenas.
MPAC promove oficina sobre interceptação telefônica e telemática
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Polícia Federal, promoveu nesta sexta-feira, 10, uma oficina com o tema “Interceptação telefônica e telemática: tópicos relevantes para investigação criminal”.
MPAC realiza edição do CES Itinerante na capital
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu entre os dias 31 de maio a 07 de junho, atendimentos de saúde para membros e servidores da instituição.
MPAC recebe equipe do Serviço Social da Indústria
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na manhã desta quinta-feira, 09, uma equipe do Serviço Social da Indústria (Sesi) no Acre. A visita deu continuidade à articulação de parceria para atender membros e servidores do MP acreano com a utilização de serviços oferecidos pelo Sesi e outras formas de cooperação entre as instituições.
Síndromes gripais - MPAC apura se houve negligência no atendimento a crianças
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, está acompanhando a disponibilidade de leitos de pediatria, medicamentos e insumos da rede pública estadual, destinados ao atendimento de crianças acometidas de vírus respiratórios.
Vice-presidentes e Conselho Fiscal do CNPG tomam posse em reunião na Bahia
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta quinta-feira, 09, em Salvador (BA), de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na ocasião foram escolhidos os membros para compor a diretoria do colegiado.
MPAC e prefeitura de Porto Acre discutem regularização do cemitério municipal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou nesta quinta-feira, 9, de uma reunião para tratar sobre medidas de regularização do cemitério municipal de Porto Acre.
MPAC realiza operação contra exploração sexual em Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e, em conjunto com as Polícias Militar e Civil, cumpriu, nesta quinta-feira, 9, um mandado de prisão e dois de busca e apreensão, bem como pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal, contra dois denunciados por estupro de vulnerável e pornografia infantil, em Sena Madureira.
MPAC participa da 1ª reunião ordinária de 2022 do Fórum Nacional de Gestão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) do dia 6 a 8 de junho.
MPAC trata sobre direito e proteção da causa animal com ONGs de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, se reuniu nesta quinta-feira, 09, com os representantes de três ONGs que atuam na defesa da causa animal, para tratar sobre a necessidade de atenção do poder público em questões que envolvem resgate, abandono, maus-tratos e acolhimento de animais.
MPAC oferece denúncia contra ex prefeito de Bujari
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do Município de Bujari, Romualdo de Souza Araújo, por praticar, indevidamente, ato de ofício, contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, segundo provam os autos do procedimento carreado.
MPAC participa de audiência pública para discutir combate ao feminicídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 8, de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), para discutir o combate ao feminicídio. Pelo MPAC, estiveram presentes, a coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Rego, e a coordenadora do Caop Criminal, promotora Aretuza de Almeida Cruz, que na ocasião representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.
MPAC se reúne com Dnit para discutir plano de manutenção e recuperação da BR-364
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros , se reuniu nesta quarta-feira, 8, com a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para discutir a manutenção da BR 364. Participaram também do encontro técnicos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC.
MPAC lança campanha e promove palestra sobre atenção à pessoa idosa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e com Deficiência e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promoveu nesta terça-feira (07), o lançamento da campanha institucional “Ainda Estou Aqui – Um Olhar de Dignidade e Respeito com a Pessoa Idosa”, com a palestra “Invisibilidade dos Idosos na Contemporaneidade: Órfãos de Filhos Vivos”.
MPAC recebe visita da Ouvidoria da Fundação Hospital do Acre
Nesta terça-feira, 07, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com a coordenadora da Ouvidoria da Fundação Hospital do Acre (Fundhacre), Socorro Lima, que apresentou ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) os resultados das medidas implementadas na unidade a partir de uma vistoria realizada pelo MPAC.
MPAC e TCE promovem palestra sobre sistema de licitações e contratos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), promoveu, nesta terça-feira, 7, uma palestra com a temática “Licon: funcionamento e atuação enquanto procedimento de controle prévio e concomitante exercido pelos Tribunais de Contas”. Licon é o sistema de licitações e contratos adotado pelo TCE, que permite o gerenciamento das licitações de forma mais completa e otimizada.
Promotora de Justiça Joana D´Arc tem tese de doutorado aprovada pela Unimar
A promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins, defendeu nesta segunda-feira, 7, a tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marilia (Unimar).
MPAC recomenda a limpeza de terrenos baldios em Tarauacá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor Júlio César de Medeiros Silva, titular da Promotoria Cível da Comarca de Tarauacá, recomendou nesta segunda-feira, 6, a limpeza de terrenos abandonados em Tarauacá.
MPAC obtém prisão preventiva de indígena suspeito de agredir e manter vítima em cárcere privado
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve na Justiça a decretação da prisão preventiva de um indígena da etnia Huni Kuin. O pedido foi realizado em complementação a pedido de busca e apreensão domiciliar, também deferido, realizado pelo delegado de Polícia Civil de Feijó, diante da suspeita do cometimento dos crimes de cárcere privado qualificado por maus tratos e de ameaça no contexto doméstico e familiar.
CAV completa seis anos com mais de 2,3 mil vítimas atendidas
Porta de entrada no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para vítimas de violência doméstica e familiar, de crimes contra a dignidade sexual e de crimes com motivação homofóbica, o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) chega aos seis anos de atuação nesta sexta-feira (03), contabilizando 771 casos acompanhados pelo órgão e 2.313 vítimas diretas e indiretas atendidas.
MPAC solicita informações sobre gastos com shows em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um procedimento administrativo para apurar a aplicação de recursos públicos no pagamento de eventos artísticos pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul.
MPAC dá início à construção de sede própria em Assis Brasil
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta sexta-feira, 03, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental que marca o início das obras de construção da sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no município de Assis Brasil.
MPAC promove atendimentos do CES Itinerante a membros e servidores
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promove de 31 de maio a 07 de junho, no horário de 08 às 12 horas, atendimentos de consulta médica, psicologia, terapia integrativa e aferição de pressão e glicemia, para membros e servidores da instituição.
MPAC participa de edição especial do Projeto Cidadão do TJAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou as ações do programa MP na Comunidade, Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera) para uma edição especial do Projeto Cidadão, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada na quinta-feira, 2, em Rio Branco.
MPAC participa da apresentação do plano de enfrentamento às queimadas em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 2, da apresentação do Plano de Contingência, Mobilização e Combate às Queimadas Urbanas de Rio Branco. O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim representou o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro no lançamento.
MPAC define atribuições do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura
Nesta quarta-feira, 1º, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, por unanimidade, a proposta de Resolução que disciplina as atribuições do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), criado no mês passado pelo Ato nº 050, assinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.
MPAC participa da Semana do Meio Ambiente em Rio Branco
Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Meri Cristina Amaral e pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou nesta quarta-feira, 01, da abertura da Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco (SEMEIA).
MPAC se reúne com Conselho Estadual de Assistência Social
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, se reuniu nesta terça-feira, 31, com representantes do Conselho Estadual de Assistência Social. A agenda teve o objetivo de fomentar o fortalecimento dos conselhos.