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Membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeram, nesta sexta-feira, 26, os candidatos que formam a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça, no biênio 2022-2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou nesta sexta-feira (26), uma palestra sobre defesa de direitos da primeira infância.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta sexta-feira (26), a eleição para a formação da lista tríplice de candidatos a procurador-geral de Justiça. Quatro candidatos concorrem ao cargo para conduzir a instituição, no biênio 2022-2024.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quinta-feira, 25, um grupo de mulheres representantes do movimento “Levante Feminista Nacional”. Na roda de conversa, as lideranças pediram a colaboração do MPAC, para a proposição, junto ao Estado, de políticas públicas voltadas para o combate à desigualdade e à violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, promoveu, na última sexta-feira, 19, uma oficina sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), ministrada por gestores de políticas públicas do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas de Rio Branco, participou na manhã desta terça-feira (23), da abertura do “I Seminário Socioeducativo do Acre – Avanços Perspectivas e Desafios”, realizado pelo Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), em parceria com diversas instituições.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quarta-feira, 24, de uma agenda com o Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos do estado, para alinhar a criação de um mecanismo para prevenção e combate à tortura no Acre. Pelo MPAC, também estiveram presentes, a procuradora de Justiça Patrícia Rego e a promotora de Justiça Vanessa Muniz.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta segunda-feira, 22, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), Rita de Cássia Nogueira e sua assessora Luciana Virgínia. Na ocasião, a PGJ entregou à procuradora de Justiça algumas placas de homenagens à equipe componente do projeto da rede de monitoramento da qualidade do ar, que foi finalista do prêmio Innovare em 2020.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta segunda-feira, 23, com a promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins com quem dialogou acerca do doutorado, pesquisas e trabalhos científicos que a promotora vem realizando. Na ocasião, Joana D’Arc Dias Martins presenteou a PGJ com a obra “Tributação, Consumo e Meio Ambiente – A Tributação Ambiental como Controle do Consumo e seus Reflexos no Meio Ambiente”, de sua autoria.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 23, o assessor de relações institucionais do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, capitão de Mar e Guerra Wilson Nogueira, para a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPAC e o comando do 9º Distrito Naval.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), recebeu representante da empresa Pragma, especialista em logística reversa de embalagens pós-consumo.

O cantor acreano Gustavo Matias venceu uma batalha musical, nesta terça-feira (23),e avançou para mais uma fase do programa The Voice Brasil, exibido pela Rede Globo. O jovem é professor no Conservatório de Música do Juruá, que faz parte do projeto Musicalizando Pessoas com Amor e Carinho, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Exército Brasileiro e o Poder Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 18 e 19 de novembro, de uma edição do Fórum Estratégico voltado aos Ministérios Públicos que adotam a solução SAJ. O encontro ocorreu na sede da Softplan, empresa desenvolvedora do Sistema de Automação da Justiça, em Florianópolis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), promove, entre os dias 22 e 24 de novembro, curso de capacitação para servidores abordando nova lei de licitações e contratos (lei 14.133/2021), com enfoque na elaboração de Termos de Referência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), encaminhou ao delegado geral de Polícia Civil do Estado, Josemar Moreira Portes, ofício requisitando a instauração de inquérito policial para apurar a conduta inadequada no atendimento em saúde mental por parte de profissionais do Pronto Socorro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e as forças de segurança pública, como Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícia Militar (PMAC), Polícia Civil (PCAC) e Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), assinaram nesta sexta-feira, 19, uma Carta de Intenções que visa fortalecer a implantação de políticas públicas de combate à criminalidade no estado, bem como fortalecer o diálogo interinstitucional entre os órgãos de segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) assinaram nesta sexta-feira, 19, Termo de Cooperação Técnica que desenha um fluxo para garantir a participação dos defensores públicos nas audiências extrajudiciais de acordo de não persecução penal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é o primeiro órgão do Estado a gerenciar as concessões de adesões(caronas) das Atas de Registros de Preços (ARP) diretamente na plataforma Compras.gov – SIASG. Desse modo, quando uma instituição manifesta interesse em aderir a uma ARP, basta possuir cadastro junto ao Compras.gov e acessar a plataforma.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou de forma virtual da reunião ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 17. Na ocasião, foram debatidos temas relacionados ao fortalecimento institucional, unidade de ação e a repercussão da nova Lei de Improbidade Administrativa na atuação do MP.

Representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de Rio Branco, Secretaria de Segurança Pública e representantes do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 (Caecovid) reuniram-se, nesta sexta-feira, 19, com os organizadores do show do artista Gusttavo Lima.

Nesta sexta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou a incineração de aproximadamente 400 quilos de entorpecentes em Rio Branco, pela Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Rio Branco.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa de Direitos Humanos, se reuniu nesta quinta-feira, 18, com diversas instituições públicas para discutir a questão de reintegração de posse no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento a Vítima (CAV), recebeu nesta quarta-feira, 17, a visita da escritora e feminista negra, Joice Berth.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da coordenação do MP na Comunidade, já deu inicio às tratativas para a realização da 77ª edição do projeto, realizada no município de Plácido de Castro nos dias 3 e 4 de dezembro na escola municipal José Valmir de Lima. Esta será a primeira edição em formato completo realizada pelo MPAC durante a pandemia, e deve seguir todos os protocolos sanitários. Por conta disso, os atendimentos desta vez serão divididos em dois dias. No primeiro serão oferecidos serviços de cidadania, educação e lazer; o segundo dia será de atendimentos de saúde e do casamento coletivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26. O órgão participou de uma série de agendas na cidade escocesa de Glasgow, no Reino Unido. Em uma delas, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil convidou a instituição para apresentar o trabalho que o MPAC desenvolve na área da proteção do Meio Ambiente, especificamente através do projeto dos medidores de fumaça.

O Ministério Público Federal (MPF), atendendo a representação feita pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Acre (MP/AC), instaurou procedimento para verificar eventual irregularidade no Censo 2022, em relação à não inclusão dos campos de identificação da ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ nos questionários básico e amostral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Crim), participou na última sexta-feira, 5, de uma reunião promovida pela Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para dialogar sobre a campanha Sinal Vermelho.

Nesta terça-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar prenderam 12 pessoas em Rio Branco, Porto Acre e Santa Rosa do Purus. Investigações do Gaeco apontaram que elas utilizavam as redes sociais para promover uma organização criminosa com atuação nacional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), se reuniu, na sexta-feira, 4, com a Secretaria Municipal de Meio ambiente de Feijó para discutir o acompanhamento das políticas de saneamento básico e de resíduos sólidos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou nesta terça-feira, 09, a segunda fase da Operação Open Source, visando à prisão de integrantes de uma organização criminosa com atuação nacional, de origem no Estado do Rio de Janeiro.

Referência em produção de indicadores sobre Segurança Pública, o Observatório de Análises Criminais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), aponta em seus relatórios referentes ao período de janeiro a outubro de 2021, uma queda expressiva nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI) no estado do Acre, bem como redução nos índices de roubo em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto Acre Pela Vida, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na manhã desta segunda-feira, 8, a entrega de certificados aos participantes do curso de formação dos agentes de segurança pública.

Após mais de um ano de suspensão por conta da pandemia, o projeto MP na Comunidade, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), retomou seus atendimentos nesta semana, durante os dias 5 e 6, no município de Assis Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26, a convite do governo do estado. A agenda institucional, conduzida pelo governador Gladson Cameli, vai até o dia 10, na cidade escocesa de Glasgow, no Reino Unido, onde líderes políticos, autoridades, ativistas e especialistas discutem soluções para controlar as mudanças climáticas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai levar as ações do projeto “MP na Comunidade” ao município de Assis Brasil, nos dias 5 e 6. Esta é a 75ª edição da iniciativa que visa tornar mais acessíveis ao cidadão os serviços ministeriais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), está promovendo, durante o mês de novembro, campanha com objetivo de arrecadar bolsas, mochilas e malas, a serem destinadas à população imigrante que se encontra na cidade de Rio Branco.

As inscrições para a 12ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerram no próximo dia 03 de dezembro. Profissionais e acadêmicos podem inscrever até três trabalhos através do site premiodejornalismo.mpac.mp.br.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), e a promotora de Justiça Manuela Canuto participaram, na sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém, da Reunião da Força-Tarefa Amazônia.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou na noite desta quarta-feira, 27, da entrega de unidade móvel contratada pelo governo do Estado para realizar atendimentos e serviços ambientais.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou na manhã desta quarta-feira, 27, da entrega das novas instalações do prédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), localizado na parte central da cidade de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, juntamente com as promotoras de Justiça Marcela Osório e Aretuza Almeida, se reuniu nesta terça-feira (26) com o secretário estadual de Segurança Pública, Paulo Cezar dos Santos, para tratar da implementação do observatório de violência de gênero.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta terça-feira, 26, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), conselheiro Ronald Polanco. Também estiveram presentes na agenda, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, o promotor de Justiça Ricardo Coelho e os diretores de Finanças e Controle Interno, Reginaldo Prates e Helder Carvalho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, visitou, nesta terça-feira (26), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).A promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, titular da promotoria, foi recebida pela coordenadora da unidade policial, a delegada Elenice Frez.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abriu, nesta terça-feira (26), a “Semana LGPD”. A agenda, que se estende até o dia 28, conta com uma série de atividades que dá início à implantação do Programa de Governança e Gestão em Privacidade e Proteção de Dados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco-AC, expediu, nesta segunda-feira (25), recomendação ao Município de Rio Branco para a ampliação dos percentuais e abrangência da retomada das aulas e demais atividades de ensino presenciais na rede municipal, entre outras medidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 21 e 22 de outubro, do 8º workshop regional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), realizado na sede da 11ª Procuradoria Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima (PRT11).

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, nomeou nesta terça-feira, 26, a promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz, para exercer o cargo de secretária-geral da instituição, interinamente. A promotora também coordena o trabalho que o MPAC realiza através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas.

A Justiça Federal atendeu o pedido de tutela de urgência feito pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para que que a União e o Estado do Acre comprovem a adoção de medidas para estabelecer procedimento de execução célere do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para o paciente em situação de urgência e emergência.

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria Especializada em Defesa da Infância e Juventude e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta sexta-feira, 22, de reunião com representantes da rede de atendimento a saúde mental do Acre, para tratar sobre o fluxo de acolhimento a gestantes e lactantes em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), visitou, nesta quinta-feira (21), a Casa-Abrigo Mãe da Mata, em Rio Branco.