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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e outros membros da instituição foram homenageados na manhã desta sexta-feira, 17, pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A chefe do MP acreano recebeu a Comenda da Ordem do Mérito do Poder Legislativo, a maior honraria concedida pela Aleac.

Seguindo o calendário de entrega das obras referentes aos compromissos assumidos em sua gestão, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou nesta quinta-feira, 16, a unidade do Ministério Público do Acre (MPAC) na cidade de Senador Guiomard.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira (15), uma premiação que conquistou pelo desempenho na campanha “MP + Seguro”, voltada a fortalecer a segurança institucional do Ministério Público em todo o país.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 15, a secretária de Planejamento, controladora e ouvidora da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Marcia Maria Souza. Na ocasião, a PGJ dialogou sobre gestão e aproveitou para entregar a Cartilha da Boa Gestão Pública Municipal, produzida pelo MPAC para instruir as prefeituras do Acre quanto à boa gestão pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeu, nesta quarta-feira (15), o seu novo corregedor-geral para o biênio 2022-2024. O procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira foi eleito por aclamação durante sessão do Colégio de Procuradores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), se reuniu nesta segunda-feira (13), com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para dialogar sobre ações voltadas à proteção do meio ambiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da campanha solidária “SOS Acre”, recebeu nesta quarta-feira, 15, uma homenagem da Prefeitura Municipal de Rio Branco, pela atuação conjunta nas situações de emergência enfrentadas na capital em 2021. A homenagem foi concedida pelo prefeito Tião Bocalom à procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promoveu, nesta quarta-feira (15), uma reunião para tratar sobre diversas reivindicações dos moradores da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago do Amapá, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu oficialmente, nesta terça-feira (14), o Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e Adolescente (Nateca). O órgão vai fornecer apoio aos membros que atuam na área da infância em Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto tomou posse, nesta terça-feira, 14, no segundo mandato de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juntamente com outros cinco conselheiros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, integra, desde 2019, o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no estado.

MPAC elege membros do Conselho Superior para o biênio 2022-2024

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Município de Bujari, promoveu na última sexta-feira, 3, uma reunião com representantes de diferentes órgãos para tratar sobre segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, em face da Lei Estadual nº 3.779/2021, que extingue o Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac) e cria quadro de pessoal em extinção na Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), bem como do Decreto nº 10.238/2021, que a regulamenta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta quarta-feira, 8, de um seminário de capacitação em migrações no município de Brasiléia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa (CAOP DCAEEMS), participou na manhã desta quinta-feira (09), no auditório da Biblioteca Pública, do Seminário de apresentação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Acre (2021-2030).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, a condenação de sete dos oito denunciados pela morte da adolescente Raquel Melo de Lima, de 13 anos, ocorrida no dia 30 de janeiro deste ano. Atuaram no júri os promotores de Justiça Vanderlei Cerqueira e Whashington Medeiros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, a condenação de sete dos oito denunciados pela morte da adolescente Raquel Melo de Lima, de 13 anos, ocorrida no dia 30 de janeiro deste ano. Atuaram no júri os promotores de Justiça Vanderlei Cerqueira e Whashington Medeiros.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta terça-feira, 07, da inauguração da sede de representação dos Ministérios Públicos dos Estados em Brasília (DF). A sede será compartilhada com os MPs do Espírito Santo (MPES), Amapá (MPAP), Bahia (MPBA), Mato Grosso (MPMT), Mato Grosso do Sul (MPMS) e Roraima (MPRR).

O Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), encaminhou, nesta segunda-feira (6), à Procuradoria-Geral de Justiça, memorando solicitando apuração da conduta do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e do deputado estadual Roberto Duarte Júnior por manifestações públicas supostamente intolerantes contra a diversidade sexual.

A 124ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) aconteceu nos dias 02 e 3 deste mês, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília (DF). O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza participou do encontro, que ocorreu de forma online e presencialmente.

Um feito histórico foi protagonizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, neste fim de semana (3 e 4), em Plácido de Castro, 72km distante de Rio Branco. Foi a primeira vez que o município recebeu um projeto que reunisse tantos serviços em um só lugar, feito que permitiu que centenas de pessoas recebessem atendimentos a que nunca tiveram acesso, além de movimentar a economia local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), deu início, no dia 23 de novembro, ao projeto “O amparo por trás da dor”. A iniciativa tem como objetivo a realização de visitas qualificadas às famílias das vítimas de feminicídio ocorridos no período de 2018 a 2020 no Acre, além da promoção de uma campanha de sensibilização sobre este tipo de violência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, expediu recomendação ao prefeito, Jerry Correia Marinho, para que o gestor adote medidas de estruturação no Conselho Tutelar de Assis Brasil. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Juleandro Martins de Oliveira.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta sexta-feira, 03, da entrega da unidade móvel do projeto “Van dos Direitos”, por parte da Secretária Nacional de Proteção Global, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Acre (DPE/AC).

s inscrições para a 12ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram prorrogadas até o dia 7 de janeiro de 2022. Profissionais e acadêmicos podem inscrever até três trabalhos, através do site premiodejornalismo.mpac.mp.br.A edição de 2021 vai enfatizar a efetividade e atuação resolutiva do órgão ministerial. Os trabalhos devem trazer conteúdos relacionados às ações, iniciativas, práticas e às soluções abarcadas pelo tema, considerando as diversas áreas de atuação do MP.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, realizou, nesta quarta-feira (1), junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), uma vistoria nas nove Unidades Básicas de Saúde de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza nos dias 3 e 4 de dezembro, no município de Plácido de Castro, a 77ª edição do projeto MP na Comunidade. Os atendimentos serão realizados na escola municipal José Valmir, a partir das 8h30min.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para que mantenha o afastamento do secretário de Saúde, Frank Lima, por mais 30 dias.

O Plenário do Senado aprovou a recondução de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Ministério Público dos estados (OFS 9/2021). Foram 60 votos a favor, 5 contrários e 1 abstenção. A indicação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais foi relatada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, na última quarta-feira (24), a condenação de seis réus a penas que, somadas, chegam a 247 anos de prisão. O promotor de Justiça Teotônio Rodrigues atuou no júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva do sargento da Polícia Militar Erisson Nery, acusado de atirar em um estudante de medicina, no fim de semana, durante uma briga em um bar da cidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, participou no último sábado (27) da 11ª edição do projeto ´Defensoria ao seu Lado, cidadania mais perto de você´, realizado na Escola Estadual Veiga Cabral, em Senador Guiomard.

Em junho de 2021, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do 12º “Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio” conquistando o primeiro lugar da categoria Serviço Público, na qual concorreu com 530 empresas de todo o país. Nesta segunda-feira, 29, a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues recebeu os representantes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Ismael Ângelo e Daniel Alves, que vieram formalizar a entrega do troféu.

O procurador de Justiça Danilo Lovisaro foi nomeado o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeram, nesta sexta-feira, 26, os candidatos que formam a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça, no biênio 2022-2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou nesta sexta-feira (26), uma palestra sobre defesa de direitos da primeira infância.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta sexta-feira (26), a eleição para a formação da lista tríplice de candidatos a procurador-geral de Justiça. Quatro candidatos concorrem ao cargo para conduzir a instituição, no biênio 2022-2024.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quinta-feira, 25, um grupo de mulheres representantes do movimento “Levante Feminista Nacional”. Na roda de conversa, as lideranças pediram a colaboração do MPAC, para a proposição, junto ao Estado, de políticas públicas voltadas para o combate à desigualdade e à violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, promoveu, na última sexta-feira, 19, uma oficina sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), ministrada por gestores de políticas públicas do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas de Rio Branco, participou na manhã desta terça-feira (23), da abertura do “I Seminário Socioeducativo do Acre – Avanços Perspectivas e Desafios”, realizado pelo Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), em parceria com diversas instituições.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quarta-feira, 24, de uma agenda com o Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos do estado, para alinhar a criação de um mecanismo para prevenção e combate à tortura no Acre. Pelo MPAC, também estiveram presentes, a procuradora de Justiça Patrícia Rego e a promotora de Justiça Vanessa Muniz.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta segunda-feira, 22, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), Rita de Cássia Nogueira e sua assessora Luciana Virgínia. Na ocasião, a PGJ entregou à procuradora de Justiça algumas placas de homenagens à equipe componente do projeto da rede de monitoramento da qualidade do ar, que foi finalista do prêmio Innovare em 2020.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta segunda-feira, 23, com a promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins com quem dialogou acerca do doutorado, pesquisas e trabalhos científicos que a promotora vem realizando. Na ocasião, Joana D’Arc Dias Martins presenteou a PGJ com a obra “Tributação, Consumo e Meio Ambiente – A Tributação Ambiental como Controle do Consumo e seus Reflexos no Meio Ambiente”, de sua autoria.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 23, o assessor de relações institucionais do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, capitão de Mar e Guerra Wilson Nogueira, para a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPAC e o comando do 9º Distrito Naval.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), recebeu representante da empresa Pragma, especialista em logística reversa de embalagens pós-consumo.

O cantor acreano Gustavo Matias venceu uma batalha musical, nesta terça-feira (23),e avançou para mais uma fase do programa The Voice Brasil, exibido pela Rede Globo. O jovem é professor no Conservatório de Música do Juruá, que faz parte do projeto Musicalizando Pessoas com Amor e Carinho, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Exército Brasileiro e o Poder Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 18 e 19 de novembro, de uma edição do Fórum Estratégico voltado aos Ministérios Públicos que adotam a solução SAJ. O encontro ocorreu na sede da Softplan, empresa desenvolvedora do Sistema de Automação da Justiça, em Florianópolis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), promove, entre os dias 22 e 24 de novembro, curso de capacitação para servidores abordando nova lei de licitações e contratos (lei 14.133/2021), com enfoque na elaboração de Termos de Referência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), encaminhou ao delegado geral de Polícia Civil do Estado, Josemar Moreira Portes, ofício requisitando a instauração de inquérito policial para apurar a conduta inadequada no atendimento em saúde mental por parte de profissionais do Pronto Socorro de Rio Branco.