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MPAC expede Recomendação à prefeitura de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu Recomendação à Prefeitura Municipal de Rio Branco acerca da fiscalização da contratação pública da empresa responsável pela prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos na capital.
MPAC pede apuração sobre caso de transfobia ocorrido no Dia da Mulher
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), enviou ofício à Polícia Civil do Acre pedindo a adoção de providências para apurar possíveis casos de transfobia que teriam sido praticados na internet na última terça-feira (08).
MPAC ministra palestra para jovens infratores em Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César Medeiros, membro do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), palestrou nesta quinta-feira, 10, para os jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas no Instituto Socioeducativo (ISE), em Feijó.
Procurador-geral se reúne com senadora acreana Mailza Gomes
Em Brasília, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido, nesta quinta-feira, 10, pela senadora Mailza Gomes, durante encontro institucional que contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, e da presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), Meri Cristina Amaral.
Tarauacá - MPAC instaura procedimento sobre estupro de bebê indígena
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, está acompanhando um suposto caso de estupro de uma criança indígena de 7 meses de idade, que veio a óbito na madrugada desta quinta-feira, 10, no Hospital Geral de Tarauacá.
Ex-procuradora-geral do MPAC recebe homenagem da Assembleia Legislativa do Acre
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi homenageada nesta quinta-feira (10), pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A casa realizou uma programação em alusão ao Dia Internacional da Mulher, para homenagear as mulheres que se destacaram pelos serviços prestados à população acreana.
MPAC envia ofício pedindo que declarações de sindicalista sejam apuradas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), enviou ofício à Polícia Civil do Acre para conhecimento e apuração das declarações do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado do Acre, Dema Assis, em uma rede social. Em tese, ele teria cometido o crime de racismo.
MPAC e Receita Federal dialogam sobre doação de produtos apreendidos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria Geral- Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais (PGAAAI), realizou na manhã desta quinta-feira, 03, uma reunião com o delegado da Receita Federal, em Rio Branco, Claudenir da Silveira, para tratar sobre a doação ao MPAC de bens apreendidos pela Receita.
CNPG analisa projeto de integração entre sistemas de identificação civil e criminal
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na quarta-feira, 09, em Brasília, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Dentre outros temas, houve a apresentação do projeto “Higidez”, desenvolvido pela Polícia Federal do Amapá, em parceria com o Ministério Público daquele estado.
Cruzeiro do Sul - MPAC assina termo de acordo extrajudicial com a Polícia Militar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, assinou nesta terça-feira, 8, um termo de acordo extrajudicial com o 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), objetivando a realizações de ações de sensibilização e conscientização do projeto “Ser diferente não é crime”.
Procurador geral faz visita de cortesia ao deputado federal Alan Rick em Brasília
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido, nesta quarta-feira, 09, pelo deputado federal Alan Rick, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), promotora de Justiça Meri Cristina Amaral, também participou da reunião.
Ex-procuradora geral recebe homenagem do Corpo de Bombeiros
A ex-procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi agraciada nesta terça-feira (08), dia Internacional da Mulher, com uma condecoração do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), em homenagem às mulheres que vêm se destacando pelos serviços prestados à população acreana.
MP na Comunidade realiza 2 mil atendimentos em edição especial na Cidade do Povo
Nesta terça-feira, 08, uma edição especial do programa “MP na Comunidade”, no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco, deu início a uma programação especial do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A abertura foi feita pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, com a presença de representantes de instituições parceiras. Nessa edição, dois mil atendimentos foram realizados na escola Profª. Raimunda Silva Pará.
MPAC inicia pesquisa para subsidiar elaboração de plano de atuação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, deu início nesta terça-feira (08) a uma pesquisa de opinião para elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) de 2022-2023. O PGA é uma ferramenta de planejamento tático-operacional, que representa um recorte de curto a médio prazo nas metas estabelecidas no Planejamento Estratégico, trazendo uma seleção de programas prioritários.
MPAC firma acordo com IPEM AC para fiscalização de medidores de energia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, promoveu na manhã desta terça-feira (08) uma reunião por videoconferência com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (IPEM-AC), como parte do inquérito civil 06.2019.00000452-6, que visa apurar possíveis aumentos abusivos do serviço de energia elétrica em Rio Branco.
MPAC assina termo de cooperação para fortalecer ações de prevenção e combate à violência contra a mulher
Na segunda-feira, 07, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou um termo de cooperação técnica proposto pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que visa fortalecer o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do programa Acre pela Vida.
Edição especial do MP na Comunidade realiza mais de mil atendimentos em regiões remotas do Juruá
Considerados de difícil acesso devido ao ingresso ser por via fluvial durante o período das cheias dos rios ou via aérea por pequenos aviões, os municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter receberam pela primeira vez o programa MP na Comunidade. A ação, que durou dez dias, levou cidadania e justiça para populações indígenas e ribeirinhos.
Procurador-geral recebe deputada federal Mara Rocha no MPAC
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com a deputada federal Mara Rocha, que esteve no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para falar sobre as investigações do assassinato do ex-prefeito de Plácido de Castro, Gideon Barros. A visita aconteceu na quinta-feira, 03.
Membro do MPAC publica artigo sobre políticas públicas tributárias
Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins teve um de seus artigos publicados pela revista eletrônica do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná. Com o título “As políticas públicas tributárias como eficientes instrumentos de Justiça Social”, o artigo visa demonstrar que estas políticas podem ser utilizadas como eficientes instrumentos de justiça social.
MPAC trata sobre assistência a crianças e adolescentes autistas em Brasileia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, se reuniu nesta quinta-feira, 3, com os pais responsáveis de crianças e adolescentes autistas do município de Brasileia, para tratar sobre a importância de se oferecer adequada assistência a esse público.
Caso Erlane Cristina MPAC recorre de decisão que diminuiu pena de policial condenado por feminicídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Coordenadoria de Recursos, interpôs recurso contra decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que reformou a sentença do policial penal Quenison Silva de Souza, condenado pela morte da companheira, Erlane Cristina de Matos.
8 de março - edição especial do “MP na Comunidade” levará atendimentos para mulheres na Cidade do povo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, das 09h00 às 16h00, uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco. Com o tema “Cidadania para as mulheres”, a edição levará atendimentos de cidadania e terá um recorte especial para a geração de renda e trabalho para as mulheres, incentivando seu empoderamento, autonomia e dignidade.
Caop de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania alinha ações para o biênio 2022-2024
Em fevereiro de 2022, a procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues foi nomeada pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, para exercer a função de coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do MPAC.
Procurador geral recebe bispo da Diocese de Rio Branco e discute parcerias
Na tarde de quarta-feira, 2, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o bispo Dom Joaquín Pertíñez Fernández, que está à frente da Diocese de Rio Branco desde maio de 1999. No encontro foram discutidos assuntos como migração, pessoas em situação de rua, saúde e segurança pública, que são pautas comuns ao Ministério Público do Acre e Igreja Católica.
Instituições analisam redução das mortes violentas no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 25, de uma reunião realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que teve como finalidade analisar os números que apontam expressiva redução do índice de Mortes Violentas Intencionais (MVI).
MPAC promove reunião de apresentação e alinhamento do GPRD
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), promoveu nesta sexta-feira (25), através de videoconferência, uma reunião com representantes das defesas civis Estadual e Municipal de Rio Branco.
Transporte coletivo - MPAC propõe acordo para abertura de processo licitatório
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, se reuniu nesta sexta-feira, 25, com a Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), para tratar sobre a proposição de um acordo que visa a abertura de processo licitatório para contratação de empresa de transporte coletivo para Rio Branco.
MPAC discute instalação de abrigo para crianças e adolescentes em Plácido de Castro
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Plácido de Castro, se reuniu na quarta-feira, 23, com representantes da Prefeitura Municipal para tratar sobre a implementação de políticas públicas permanentes que garantam o direito da criança e do adolescente, no que se refere a instalação de um abrigo no município de Plácido de Castro.
MPAC alinha fiscalização e expede recomendação para festas no carnaval
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, reuniu-se nesta quinta-feira (24) com representantes da Polícia Militar do Acre, Vigilância Sanitária Municipal de Rio Branco, Vigilância Sanitária Estadual e Fundseg, visando discutir e alinhar as ações de fiscalização durante os eventos e festas que ocorrerão na capital durante o período de carnaval, bem com coibir abusos e violações das restrições e protocolos sanitários previstos no Pacto Acre Sem Covid.
Feijó - MPAC se reúne com órgãos de defesa da criança e do adolescente
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, promoveu uma reunião com representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Feijó e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Participaram do encontro a promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, o coordenador do Conselho Tutelar, Adiones Silva e Silva, e o coordenador do Conselho Municipal, Jhonas Lima de Aguiar.
MPAC participa de fórum de cultura em Porto Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou, nesta quinta-feira (24), do 1º Fórum de Cultura em Porto Acre, realizado na Escola Novo Horizonte, na Vila do Incra.
MPAC e Ufac tratam sobre assinatura de termo de cooperação técnica
A procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Púbico do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta quinta-feira, 24, com a pró-reitora de pesquisa e pós-graduação da Universidade Federal do Acre (Ufac), professora doutora Margarida Lima Carvalho, para tratar sobre a assinatura de um termo de cooperação técnica visando à realização de uma pesquisa institucional que irá subsidiar a construção do Plano Geral de Atuação (PGA) do MPAC, para o período 2022/2023
MPAC apura denúncia de morte de pássaros em loja de departamentos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, irá instaurar um procedimento para apurar a denúncia veiculada em redes sociais de que funcionários de uma loja de departamentos em Rio Branco teriam usado fogos de artifício para matar pássaros que dormiam nas fiações do estacionamento do estabelecimento.
MPAC participará de ação nacional da Defensoria Pública no dia 12 de março
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participará no próximo dia 12 de março, de uma ação nacional promovida pela Defensoria Pública em todo o país. Em cada estado serão realizadas sessões extrajudiciais de mediação/conciliação e atividades de educação em direitos. A ação executará o projeto “Meu pai tem nome”, voltado à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.
Porto Acre - MPAC ajuíza ação para garantir proteção de menores em situação de abandono
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou nesta quarta-feira, 23, uma ação para determinação de medida protetiva de urgência com pedido de providências em favor de dois irmãos menores, vítimas de abandono por parte dos genitores.
Em reunião com diretorias e superintendências, procurador geral avalia primeiro mês de gestão
Nesta quarta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou a primeira reunião de avaliação e alinhamento com integrantes das diretorias e superintendências do Ministério Público do Acre (MPAC). O encontro teve como objetivo discutir as ações implementadas no primeiro mês de gestão.
Procurador geral é recebido na Assembleia Legislativa do Acre
Nesta quarta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve na Assembleia Legislativa do Acre ( Aleac), ocasião em que foi recebido pelo presidente Nicolau Júnior e o pelo primeiro secretário, deputado Luiz Gonzaga. A visita teve como objetivo fortalecer as relações institucionais entre o Ministério Público do Acre e o Poder Legislativo.
Feijó - MPAC e Defesa Civil se reúnem e discutem plano contra enchente
O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, promoveu uma reunião nesta quarta-feira (23) com a Defesa Civil de Feijó e com o Corpo de Bombeiros local (9º BEPCIF) para discutir a adoção de medidas diante da possível situação de alagamento no município com a cheia do Rio Envira.
MPAC requer ao Judiciário que Iapen adquira e agilize entrega de itens básicos para reeducandos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, peticionou nesta terça-feira (22), junto ao Juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, um pedido para que o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) adquira lâmpadas e colchões para atender ao Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira.
MPAC participa de reunião com Imac sobre transparência de informações ambientais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caop/Maphu) e Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou nesta de uma reunião nesta terça-feira (22) com o Ministério Público Federal (MPF) e Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), realizada por videoconferência.
Procurador-geral e presidente em exercício do TRE-AC se reúnem e reforçam diálogo institucional
Nesta quarta-feira, 23, o presidente em exercício e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), desembargador Luís Camolez, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
MPAC se reúne com Sesacre e visita obras no Huerb
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou na manhã desta terça-feira (22) de uma reunião com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) no Hospital de Urgência e Emergência (Huerb) de Rio Branco. A visita teve como objetivo informar sobre a substituição em curso na Promotoria da Saúde, visando aproximar o contato com a gestão da rede estadual.
MPAC recebe equipamentos da Semapi para fortalecer combate ao desmatamento e queimadas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 22, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), equipamentos e materiais que serão utilizados para fortalecer a atuação no combate ao desmatamento ilegal e queimadas no âmbito do projeto estratégico “Observatório das Políticas Públicas de Variações Climáticas do Estado do Acre – De olho no Clima”.
Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos faz primeira reunião de 2022
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual fazem parte o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Procuradoria Geral do Estado (PGE/AC), a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou nesta terça-feira, 22, a primeira reunião geral de 2022 para discutir o encaminhamento de ações previstas para este ano.
“MP na Comunidade” realiza mais de 500 atendimentos em Marechal Thaumaturgo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com a Marinha do Brasil, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC) e a Polícia Civil e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizou de 16 a 19 de fevereiro, mais uma edição do projeto “MP na Comunidade”, que resultou em cerca de 516 atendimentos nas áreas de saúde, orientação jurídica, cidadania e outros, para a população ribeirinha de Marechal Thaumaturgo, região de difícil acesso do Juruá.
MPAC em Porto Acre ajuíza ação penal contra mãe por abandono de incapaz
O Mistério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou ação penal em desfavor da genitora de uma criança de cinco anos, portadora de paralisia, por crime de abandono de incapaz.
Porto Acre - MPAC obtém liminar e garante cidadania para criança sem certidão de nascimento
O Mistério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve na Justiça, em tutela de urgência, o deferimento de liminar para que o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Acre procedesse à confecção do registro de nascimento tardio de um menor de idade sem a exigência da Declaração de Nascimento Vivo (DNV).
MPAC fiscaliza aplicação de recursos para merenda escolar em Porto Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou de uma reunião nesta segunda-feira (21) na Prefeitura Municipal com o objetivo de verificar a regularidade na execução de valores oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Edição especial do MP na Comunidade levará atendimentos de cidadania para mulheres
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará no dia 08 de março, dia Internacional da Mulher, uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco. Com o tema “Cidadania para as mulheres”, essa edição terá um recorte especial para a geração de renda e trabalho para as mulheres, que possibilita seu empoderamento, autonomia e dignidade.
Procurador-geral se reúne com Comando do 4º Batalhão de Infantaria e Selva
Nesta segunda-feira, 22, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido no 4º Batalhão de Infantaria e Selva (BIS), ocasião em que se reuniu com o general de Brigada Jorge Augusto Ribeiro, comandante da 17ª Brigada de Infantaria e Selva, e com o coronel Guilherme Naves Pinheiro, comandante do 4º BIS.