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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 20, um grupo de mães dos bebês que morreram por síndromes respiratórias, em Rio Branco. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assegurou que a investigação das mortes é uma prioridade e que está sendo feita de forma rigorosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conseguiu por meio de Ação Civíl Pública (ACP) a condenação do Município de Mâncio Lima, que será obrigado promover uma série de reformas na Escola Infantil Francisca Rodrigues Ribeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop DDHC) e do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), promoveu na terça-feira, 14, uma roda de conversa com representantes da sociedade e da Cáritas Brasileira, para discutir proteção social aos migrantes, apátridas e refugiados.

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou na tarde da última quarta-feira, 16, da cerimônia alusiva aos 60 anos da elevação do Acre a estado. No momento também foi feita a substituição da Bandeira Acreana, como símbolo máximo do estado do Acre.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Pereira, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira, 14, a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, que o entregou um exemplar do livro “Governança e sustentabilidade: desafios e possibilidades”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, se reuniu nesta terça-feira, 14, com representantes de diversos órgãos do Estado, do Município de Rio Branco e com organizadores da Expoacre 2022, para tratar sobre a atenção e cuidados com os animais durante a realização da cavalgada e da Expoacre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), conseguiu nesta terça-feira, 14, a condenação de Rodrigo Duarte Gomes, acusado do homicídio de Rosiane Martins que foi morta por asfixia em setembro de 2020.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, instaurou procedimento para apurar a eventual ausência de licenciamento ambiental e consequente extração ilícita de barro no local em que um menino de 12 anos foi soterrado enquanto brincava no último domingo, 12, no bairro Ipepaconha.

O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio do promotor de Justiça Thiago Marques Salomão, entrou nesta terça-feira, 14, com recurso solicitando a reformulação da decisão de liberdade provisória concedida Osvaldo Alves da Silva Neto, acusado de matar cão de estimação de cadeirante em Xapuri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou nesta segunda-feira, 13, uma reunião para tratar sobre a falta de medicamentos e insumos na rede pública estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, enviou ofício nesta segunda-feira, 13, à Prefeitura de Brasileia solicitando informações quanto a aplicação de recursos públicos destinados à contratação de apresentações artísticas por parte do Município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, segue promovendo uma série de agendas visando a construção de soluções concretas que beneficiem a promoção dos diretos e proteção da causa animal em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do promotor de Justiça Rafael Maciel, juntamente com psicólogas do Centro de Atendimento a Vítima (CAV), se reuniu nesta segunda-feira, 13, com servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Juruá, para discutir a notificação de violência contra mulheres indígenas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Polícia Federal, promoveu nesta sexta-feira, 10, uma oficina com o tema “Interceptação telefônica e telemática: tópicos relevantes para investigação criminal”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu entre os dias 31 de maio a 07 de junho, atendimentos de saúde para membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na manhã desta quinta-feira, 09, uma equipe do Serviço Social da Indústria (Sesi) no Acre. A visita deu continuidade à articulação de parceria para atender membros e servidores do MP acreano com a utilização de serviços oferecidos pelo Sesi e outras formas de cooperação entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, está acompanhando a disponibilidade de leitos de pediatria, medicamentos e insumos da rede pública estadual, destinados ao atendimento de crianças acometidas de vírus respiratórios.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta quinta-feira, 09, em Salvador (BA), de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na ocasião foram escolhidos os membros para compor a diretoria do colegiado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou nesta quinta-feira, 9, de uma reunião para tratar sobre medidas de regularização do cemitério municipal de Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e, em conjunto com as Polícias Militar e Civil, cumpriu, nesta quinta-feira, 9, um mandado de prisão e dois de busca e apreensão, bem como pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal, contra dois denunciados por estupro de vulnerável e pornografia infantil, em Sena Madureira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), promovida pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) do dia 6 a 8 de junho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, se reuniu nesta quinta-feira, 09, com os representantes de três ONGs que atuam na defesa da causa animal, para tratar sobre a necessidade de atenção do poder público em questões que envolvem resgate, abandono, maus-tratos e acolhimento de animais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do Município de Bujari, Romualdo de Souza Araújo, por praticar, indevidamente, ato de ofício, contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, segundo provam os autos do procedimento carreado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 8, de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), para discutir o combate ao feminicídio. Pelo MPAC, estiveram presentes, a coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Rego, e a coordenadora do Caop Criminal, promotora Aretuza de Almeida Cruz, que na ocasião representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros , se reuniu nesta quarta-feira, 8, com a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para discutir a manutenção da BR 364. Participaram também do encontro técnicos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e com Deficiência e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promoveu nesta terça-feira (07), o lançamento da campanha institucional “Ainda Estou Aqui – Um Olhar de Dignidade e Respeito com a Pessoa Idosa”, com a palestra “Invisibilidade dos Idosos na Contemporaneidade: Órfãos de Filhos Vivos”.

Nesta terça-feira, 07, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com a coordenadora da Ouvidoria da Fundação Hospital do Acre (Fundhacre), Socorro Lima, que apresentou ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) os resultados das medidas implementadas na unidade a partir de uma vistoria realizada pelo MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), promoveu, nesta terça-feira, 7, uma palestra com a temática “Licon: funcionamento e atuação enquanto procedimento de controle prévio e concomitante exercido pelos Tribunais de Contas”. Licon é o sistema de licitações e contratos adotado pelo TCE, que permite o gerenciamento das licitações de forma mais completa e otimizada.

A promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins, defendeu nesta segunda-feira, 7, a tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marilia (Unimar).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor Júlio César de Medeiros Silva, titular da Promotoria Cível da Comarca de Tarauacá, recomendou nesta segunda-feira, 6, a limpeza de terrenos abandonados em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve na Justiça a decretação da prisão preventiva de um indígena da etnia Huni Kuin. O pedido foi realizado em complementação a pedido de busca e apreensão domiciliar, também deferido, realizado pelo delegado de Polícia Civil de Feijó, diante da suspeita do cometimento dos crimes de cárcere privado qualificado por maus tratos e de ameaça no contexto doméstico e familiar.

Porta de entrada no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para vítimas de violência doméstica e familiar, de crimes contra a dignidade sexual e de crimes com motivação homofóbica, o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) chega aos seis anos de atuação nesta sexta-feira (03), contabilizando 771 casos acompanhados pelo órgão e 2.313 vítimas diretas e indiretas atendidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um procedimento administrativo para apurar a aplicação de recursos públicos no pagamento de eventos artísticos pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta sexta-feira, 03, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental que marca o início das obras de construção da sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no município de Assis Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promove de 31 de maio a 07 de junho, no horário de 08 às 12 horas, atendimentos de consulta médica, psicologia, terapia integrativa e aferição de pressão e glicemia, para membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou as ações do programa MP na Comunidade, Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera) para uma edição especial do Projeto Cidadão, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada na quinta-feira, 2, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 2, da apresentação do Plano de Contingência, Mobilização e Combate às Queimadas Urbanas de Rio Branco. O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim representou o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro no lançamento.

Nesta quarta-feira, 1º, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, por unanimidade, a proposta de Resolução que disciplina as atribuições do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), criado no mês passado pelo Ato nº 050, assinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

 Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Meri Cristina Amaral e pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participou nesta quarta-feira, 01, da abertura da Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco (SEMEIA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, se reuniu nesta terça-feira, 31, com representantes do Conselho Estadual de Assistência Social. A agenda teve o objetivo de fomentar o fortalecimento dos conselhos.

Nesta quarta-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da aula inaugural do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Acre, realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Rio Branco.A abertura do curso foi feita pelo governador Gladson Cameli e pelo comandante-geral da PMAC, coronel Paulo César Gomes, contando com a presença de autoridades civis e militares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais, participou nesta terça-feira (31) de uma reunião com representantes da Polícia Civil, onde apresentou os projetos Diálogos Interinstitucionais e Tramitação Direta de Inquérito Policial (IPL).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas (CAO-DCAEEMS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e Defensoria Pública do Estado (DPE) promoveu na tarde desta terça-feira (31) o evento “Roda de Conversa – Adoção Legal”, com o objetivo de discutir melhorias e incentivar o processo de adoção de crianças e adolescentes conforme o rito estabelecido pela legislação brasileira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas (CAO-DCAEEMS), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) e Defensoria Pública do Estado (DPE) promoveu na tarde desta terça-feira (31) o evento “Roda de Conversa – Adoção Legal”, com o objetivo de discutir melhorias e incentivar o processo de adoção de crianças e adolescentes conforme o rito estabelecido pela legislação brasileira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Ouvidoria Geral, participou nesta segunda-feira (30) de uma reunião com representantes da Divisão de Promoção da Igualdade Racial, Intolerância Religiosa e Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (Seasdhm) e da Ouvidoria do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), iniciou na tarde desta segunda-feira, 30, o Curso Básico de Licitações e Contratos com orientações da nova Lei nº. 14.133/2021, ministrado pela especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Ana Cristina de Araújo, auditora de Controle Externo e instrutora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC).

Nesta sexta-feira, 27, durante sessão extraordinária da Câmara Criminal Itinerante, em Cruzeiro do Sul, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou das homenagens do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) ao presidente do Colegiado, desembargador Pedro Ranzi, que brevemente ingressará com a aposentadoria.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu) e Diretoria de Planejamento e Gestão, participou no último dia 17 de maio de uma reunião com a nova gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nos dias 25 e 26 de maio, a visita institucional dos representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que vieram conhecer as estruturas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).

Servidores que atuam na área administrativa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, na tarde desta quinta-feira, 26, da palestra “Desafios da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº14.133/2021)”, ministrada pela procuradora do Estado do Acre, Janete Melo D’Albuquerque Lima, chefe da Procuradoria Administrativa da PGE.