Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está participando da 19ª edição do tradicional Prêmio Innovare. Neste ano, a premiação promovida pelo Instituto Innovare conta com oito práticas criadas por profissionais do MPAC no intuito de contribuir para a modernização, rapidez e eficiência da Justiça, tornando-a mais ágil e acessível à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de 19 réus a penas que, somadas, chegam a mais de 181 anos de prisão, pelo crime de integrar organização criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 17, a visita do senador Sérgio Petecão, que trouxe o Projeto de Lei, por ele apresentado, para instituir uma política nacional de proteção e atenção integral aos órfãos de feminicídio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta terça-feira, 17, a ação Maio Amarelo no MPAC, com uma palestra educativa sobre direção segura e uma apresentação teatral sobre a importância do Maio Amarelo. O evento foi realizado em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu nesta segunda-feira, 16, um pedido à Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), para que os serviços cartorários do Acre ofereçam atendimento a pessoas surdas ou mudas, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 16ª Promotoria de Justiça Criminal junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar, obteve a condenação do réu Uerli de Oliveira Mota pela morte do adolescente Eliomar da Silva Barbosa, ocorrida em janeiro de 2017, às margens da Estrada Transacreana. Atuou no júri o promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai instalar um grupo de trabalho para acompanhar a assistência oferecida pelo Estado e Município a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 16, pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento durante encontro com representantes do Movimento S.O.S Autistas do Acre.

A Câmara Federal aprovou na última quinta-feira, 12, o Projeto de Lei nº. 499/2022, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida, que cria o “Dia nacional de luta pelo parto humanizado, digno e respeitoso”. O PL resulta de uma proposta feita pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A data deverá ser celebrada anualmente no Dia das Mães.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminal (Caop-Crim), participou, na tarde da última sexta-feira (13), da 1ª Reunião do Comitê de Políticas Penais do Estado do Acre, realizada no Palácio da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e da Promotoria Especializada de Defesa de Direitos Humanos, expediu nesta segunda-feira, 16, um ofício à vice-prefeita de Rio Branco e secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Marfisa Galvão, e ao coordenador municipal de Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, orientando a adoção de providências para o atendimento da população de rua durante o período de declínio brusco da temperatura no estado.

Com 1.015 inscritos, ocorre neste domingo (15) a prova objetiva preambular do XIII concurso público para o provimento de vagas no cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Comissão do Concurso do MPAC, o certame irá preencher 10 vagas, sendo duas reservadas para candidatos negros e uma para candidatos com deficiência.

Nesta sexta-feira, 13, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve na Chácara Aliança, em Rio Branco, um dos locais que acolhem os imigrantes que chegam ao Brasil pelo Acre. O objetivo da visita foi conhecer o funcionamento do espaço, identificar as necessidades e definir estratégias de atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na questão migratória.

Os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ex-ouvidores-gerais da instituição, procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes e o promotor de Justiça Teotônio Rodrigues, foram homenageados nesta quinta-feira, 12, com a medalha do mérito do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).

Os membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ex-procuradores-gerais de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foram homenageados durante a solenidade de abertura do II Congresso Jurídico do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Ambos foram condecorados com a moeda comemorativa dos 30 anos da Instituição, por suas contribuições ao Ministério Público brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou a anulação de todos os processos seletivos simplificados da Prefeitura de Tarauacá por análise curricular, por violação aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade, da legalidade, e da eficiência administrativa, além da própria publicidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta quinta-feira (12), a 13ª edição do Prêmio de Jornalismo. O evento, realizado em formato híbrido no auditório da instituição e com transmissão pelo canal do MPAC no YouTube, contou com a palestra “A estrutura de uma notícia falsa e seu poder de convencimento”, ministrada pelo cientista político e professor de direito constitucional da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Ulisses Melo.  

Nesta quarta-feira, 11, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que esteve no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para uma visita de cortesia, ocasião em que reafirmaram o compromisso de manter o diálogo permanente entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança nesta quinta-feira, 12, a 13ª edição do Prêmio de Jornalismo com a palestra “A estrutura de uma notícia falsa e seu poder de convencimento”, que será ministrada pelo cientista político e professor de direito constitucional da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Ulisses Melo. A palestra será realizada no auditório do MPAC, às 14 horas e terá transmissão pelo canal do MPAC no Youtube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta terça-feira, 10, o novo Portal Gestão com Pessoas, plataforma de serviços online que garante a membros e servidores autonomia para gerenciar seus dados da vida funcional, sem necessidade de ir pessoalmente à Diretoria de Gestão com Pessoas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu nesta terça-feira, 10, uma live com a temática “Migrações Internacionais no Acre” para discutir e dar visibilidade ao cenário da migração no estado. A abertura foi feita pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e transmitida pelo canal do MPAC no Youtube.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no último sábado (07), mais uma edição do programa “MP na Comunidade”, na Vila do Incra, em Porto Acre. Com apoio de diversos parceiros, o evento, que ocorreu nas escolas Edmundo Pinto de Almeida Neto e Novo Horizonte, levou serviços de cidadania e atendimentos de saúde à comunidade portoacrense.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, se reuniu nesta segunda-feira, 10, com o prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, para tratar sobre políticas de proteção social para migrantes. Na ocasião, também se debateu sobre o acolhimento e melhorias em relação a assistência aos estrangeiros que chegam em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta terça-feira (10), uma visita ao Centro de Promoção da Saúde do Serviço Social da Indústria (Sesi), com a participação de representantes da Corregedoria-Geral, Secretaria Geral, Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica e Centro de Especialidades em Saúde (CES).

Nesta segunda-feira, 09, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou do lançamento da programação e da identidade visual da 47ª edição da Expoacre, que será realizada entre os dias 30 de julho e 07 de agosto, em Rio Branco. O evento aconteceu no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão favorável pela Vara Cível da Comarca de Tarauacá que determina a anulação do concurso público regido pelo edital n° 001/2020, no âmbito da Ação Popular nº 0701251-68.2020.8.01.0014, devido a vícios insanáveis.

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou no período de 03 a 05 de maio, uma inspeção na BR-364, no trecho entre Rio Branco e Tarauacá, o qual compreende 409 km de distância da capital até o município. A inspeção foi solicitada pela Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá.

Nesta sexta-feira, 06, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (Ufac), o Ministério Público do Acre empossou os promotores de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves, Alessandra Garcia Marques, Francisco José Maia Guedes e Getúlio Barbosa de Andrade no cargo de procurador de Justiça.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, acompanhado do secretário-geral da Corregedoria, promotor de Justiça Washington Nilton Medeiros, esteve no município de Tarauacá para uma visita institucional às Promotorias Cível e Criminal.

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (05), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri, a condenação de Camila Cristine de Souza Freitas e José Natanael Aquino Duarte pela morte da jovem Késia Nascimento da Silva, ocorrida em janeiro de 2020. Atuou no júri o promotor de Justiça Carlos Pescador.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) promoveram, na última quarta-feira, 4, uma oficina sobre saúde mental envolvendo toda a rede de proteção do município de Tarauacá. O evento também teve a colaboração da equipe técnica do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou nesta quarta-feira, 4, uma visita institucional ao novo espaço que a Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB) destinará para os serviços de acolhimento a migrantes e refugiados. O órgão também visitou o atual abrigo que está em vias de desativação.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti, tomou posse nesta quarta-feira, dia 4, no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) para o período 2022/2023.

Na noite desta quarta-feira, 4, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade de posse de Antônio Pereira Duarte, que foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça Militar para o biênio 2022/2024. O evento ocorreu em Brasília (DF).

Nesta terça-feira, 3, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade que marcou a abertura das atividades de 2022 do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar). O evento foi realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

Na próxima sexta-feira, 06, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dará posse aos promotores de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves, Alessandra Garcia Marques, Francisco José Maia Guedes e Getúlio Barbosa de Andrade, que foram promovidos ao cargo de procurador de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Porto Acre realizarão no sábado, dia 7 de maio, uma edição do programa “MP na Comunidade” na Vila do Incra, em Porto Acre. O evento, que levará diversos serviços à comunidade portoacrense, será realizado simultaneamente nas escolas Edmundo Pinto de Almeida Neto, com atendimentos de saúde, e Novo Horizonte, com serviços de cidadania e lazer, no horário das 8h às 16h.

Projeto social do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), idealizado e coordenado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, e executado em parceria com o Educandário, Exército Brasileiro, Poder Judiciário, Prefeitura de Cruzeiro do Sul e Governo do Estado, o Conservatório Musical do Vale do Juruá tem se destacado culturalmente em prol de crianças e adolescentes da região, tendo se tornado referência na área musical no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) terá um grupo especial designado para atuar na prevenção e combate aos crimes de tortura. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 02, pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento durante reunião com integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

Visando estreitar os laços institucionais, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento fez, nesta segunda-feira, 02, uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ronald Polanco, ocasião em que reforçou a importância das parcerias com a Corte de Contas para a atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Nesta segunda-feira, 02, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Acre (Seinfra), ocasião em que assinou o termo de cooperação que viabiliza o apoio técnico para construção da sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no município de Assis Brasil.

Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa de Direitos Humanos, obteve, perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, decisão determinando a imediata condução de um morador de rua de 32 anos ao Hospital de Urgência e Emergência (Huerb) para tratamento de dependência química.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na última sexta-feira, 29, no I Seminário de Inovações Legislativas promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). O evento foi realizado no auditório do Memorial dos Autonomistas e foi voltado para vereadores, assessores parlamentares e servidores legislativos.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa de Direitos Humanos, promoveu uma reunião nesta sexta-feira (29) com o proprietário de uma área rural e posseiros do Ramal do Otacílio e Ramal do Escondido, localizados na rodovia Transacreana, para buscar uma solução pacífica para o conflito de divisão e demarcação de terras na região.

Nesta sexta-feira, 29, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado do corregedor-geral do Ministério Público do Acre, Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou da cerimônia que marcou as comemorações de 45 anos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, ajuizou nesta quinta-feira, 28, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar em desfavor do Estado do Acre para garantir adequações e melhorias estruturais no Hospital da Criança e na Maternidade Bárbara Heliodora. A ACP é assinada pelo promotor de Justiça Alekine Lopes dos Santos.

A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi designada nesta quinta-feira (28) para compor o Grupo de Trabalho – Direito das Vítimas, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com a finalidade de colher dados, elaborar estudos e promover ações voltadas a concretização do projeto denominado “Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se fez presente na noite desta quinta-feira, 28, na abertura da 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental, iniciativa organizada pela Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O evento foi realizado no auditório do Centro Universitário Uninorte e se estende até a sexta-feira, 29.

Visando fortalecer as estratégias de atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no enfrentamento da corrupção e defesa do patrimônio público, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, nesta quinta-feira, 28, com promotores de Justiça que possuem atribuição nessa área.

Nesta quinta-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma vistoria na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, para verificar a situação física-estrutural, o fluxo de atendimento, o abastecimento de medicamentos e insumos, bem como a quantidade de profissionais da unidade.A diligência foi feita pela Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOPSAÚDE-DI), Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na tarde desta quarta-feira, 27, o lançamento da nova edição da “Revista Jurídica”, cujo objetivo é promover a reflexão e a divulgação científica na área jurídica, possibilitando o diálogo entre MP, mundo acadêmico e sociedade. Na ocasião, também foi promovida uma mesa redonda com o tema “A importância da pesquisa científica para o mundo jurídico”.