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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta quarta-feira, 21, evento alusivo à Semana Acreana da Diversidade. A ocasião foi marcada pela apresentação da obra “Transfeminismo”, da professora Letícia Carolina do Nascimento, e pelo encerramento do curso de capacitação de servidores para atendimento ao público LGBT.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, para que o Governo do Estado promova a contratação de candidatos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, na quinta-feira, 22, com o promotor de Justiça Juleandro Martins, com quem tratou sobre a criação de um grupo de trabalho para atuar na proteção de indígenas em situação de vulnerabilidade.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu na quinta-feira, 22, a visita da educadora e palestrante Maura Oliveira, fundadora do Instituto Anjos, que atua no combate ao abuso sexual infantil e pedofilia em todo o país. Vítima de violência sexual na infância, a ativista tem uma longa trajetória de atuação voltada para proteção de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos promotores de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho e Ocimar Sales Júnior, participou, nesta quinta-feira, 22, do seminário “Autistas e Seus Direitos”, promovido pela Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justica Criminal de Tarauacá, vai investigar a morte de um homem ocorrida na última quarta-feira, 21, durante confronto com polícias militares do 7º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Triângulo, município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César Medeiros, instaurou um procedimento administrativo solicitando à prefeitura de Tarauacá informações sobre os custos do show do cantor Amado Batista e demais atrações anunciadas para Festival do Abacaxi 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 22, um workshop para tratar sobre a “Dinâmica do desmatamento no Acre: desafios e estratégias para avançar no controle”. O evento fez parte da agenda de celebração dos 10 anos de atuação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC.

Nesta quinta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Federal prenderam preventivamente um empresário do ramo de publicidade, em Rio Branco. O pedido de prisão preventiva feito pelo Gaeco e deferido pela Vara Única da Comarca de Xapuri teve como motivação o descumprimento de medida cautelar imposta no âmbito da Operação Cartas Marcadas.

Representando o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, na quarta-feira, 21, em Brasília, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira, 22, o lançamento da obra “Janela de Conhecimento”, que celebra os 10 anos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), fazendo um apanhado histórico da atuação do órgão auxiliar. O evento contou ainda com a palestra “Dinâmica do desmatamento no estado do Acre: causas e consequências”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou nesta quarta-feira (21) um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo titular da pasta, Jonathan Donadoni, para a implantação do sistema informatizado do Portal da Legislação do Estado do Acre (Legis) no órgão ministerial. O procurador do Estado, Andrey Hollanda, também esteve presente no encontro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promove na próxima sexta-feira (23), o 1º Encontro de Corregedores com atuação no estado do Acre. O evento ocorre a partir das 10h, na Sala de Sessões do MPAC, e contará com a presença de representantes das corregedorias com atuação no Acre, com destaque para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Élcio Sabo Mendes Júnior, e o representante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC, Andrias Sarquis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, na quarta e nesta quinta-feira (22), no auditório da Prefeitura de Rio Branco, da formação promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) aos conselheiros dos conselhos Municipais de Assistência Social (Cmas) de Rio Branco e do Bujari.

A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira acatou uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), oriunda da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, e determinou a suspensão da contratação dos artistas nacionais “Bonde do Forró e gospel Matos Nascimento”, para a ExpoSena 2022. A ACP foi assinada pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última segunda-feira, 19, da abertura da 2ª Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera, unidade Rio Branco (AC). O evento foi realizado no auditório da instituição de ensino.

Na terça-feira, 20, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da assessora institucional da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, esteve na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE) para uma visita de cortesia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da abertura da 15ª Semana Acreana da Diversidade, realizada na noite desta terça-feira (20), no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. Este ano, a semana tem como tema “Políticas Públicas pela Cidadania LGBT”, e pretende discutir políticas públicas de saúde, segurança, educação, cultura, esporte e renda para melhoria das condições de vida da população LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/AC), promoveu, na manhã desta terça-feira (20), uma palestra na escola Escola Luiz Gonzaga da Rocha, em Epitaciolândia, como parte da campanha “Democracia: Confirma”, cujo objetivo é promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira (20), a visita institucional de integrantes do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), que vieram conhecer a estrutura e modelo de trabalho do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá promover uma edição especial do projeto MP na Comunidade durante a festa do Círio de Nazaré, no dia 24 de setembro. As atividades serão realizadas na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, em Rio Branco, das 8h às 15h.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral do Estado do Acre, ofereceu denúncia contra seis pessoas, como desdobramento da operação “Kleroterion”, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal no dia 25 de maio deste ano visando apurar crimes de corrupção eleitoral ativa e passiva, associação criminosa e peculato ocorridos durante as eleições municipais de 2020 em Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove nesta quinta-feira, 22, o lançamento da obra intitulada “Janela de Conhecimento”, que celebra os 10 anos de atuação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). O evento ocorrerá presencialmente, no auditório do MPAC, a partir das 9h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “Mediação: intervenção efetiva nos conflitos escolares”, do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), realizou, na tarde desta segunda-feira (19), a solenidade de formatura da turma de mediadores mirins da Escola Frei Heitor Maria Turrini, na Cidade do Povo.

Na segunda-feira, 19, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou das comemorações alusivas aos 59 anos de instalação da Câmara de Vereadores de Rio Branco, que contou com a presença de autoridades do Poder Executivo, Poder Legislativo, além de parlamentares e dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho para Apoio à Atividade Eleitoral (GT-Eleitoral), promoveu, na última sexta-feira (16), uma reunião de alinhamento para discutir e planejar estratégias para o período que antecede as eleições, além de estratégias necessárias para garantir a ordem pública e a intensificação do combate aos ilícitos eleitorais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, ajuizou uma ação civil pública pedindo determinação judicial para a não contratação e pagamento dos artistas nacionais “Bonde do Forró, gospel Matos Nascimento, dupla Ivan e Lucas e do cantor Vanderley Andrade”, para a ExpoSena 2022. A ACP é assinada pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), acompanha o caso de uma pessoa em situação de rua agredida em via pública, na última segunda-feira, 12, em Rio Branco.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, foi indicada como uma das finalistas da 3ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial.O prêmio tem como objetivo reconhecer as iniciativas e projetos inovadores nos setores de tecnologia, de gestão e de novas metodologias no âmbito do sistema de Justiça, bem como as soluções criadas com impacto social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou na última sexta-feira, 16, as ações do projeto “MP na Comunidade” para a cidade de Epitaciolândia, em colaboração com uma edição especial do “Projeto Cidadão”, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Sena Madureira, em parceria com diversos órgãos, promoveu, na noite do último sábado (17), uma operação em bares, restaurantes, boates, distribuidoras e outros estabelecimentos comerciais visando coibir a venda e o consumo de bebida alcoólica e cigarros por menores de 18 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou neste domingo, 18, uma vistoria no Hospital da Criança, o qual está funcionando nas dependências do Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quarta-feira (14), a quarta palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra, transmitida pelo YouTube e acompanhada por integrantes do MP e pela comunidade em geral, teve como tema “Assédio Moral” e foi ministrada pela procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (MPT-PR), Andrea Lino Lopes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 16, uma palestra com o tema “Suicídio: o que tenho a ver com isso?”, visando promover reflexões sobre as práticas de prevenção ao suicídio e discutir as políticas públicas voltadas para a saúde mental. O evento integra as atividades em alusão a campanha “Setembro Amarelo”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/AC), vem promovendo desde agosto uma série de palestras direcionadas à estudantes de ensino médio como parte da campanha “Democracia: Confirma”, cujo objetivo é promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, na última terça-feira (13), no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), de uma reunião promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta quinta-feira, 15, atividades alusivas à campanha “Setembro Amarelo”, com o objetivo de proporcionar um momento de interação e bem-estar aos integrantes da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Thiago Marques Salomão, se reuniu nesta quinta-feira, 15, com proprietários de postos de combustíveis dos municípios de Xapuri e Capixaba, para tratar sobre o fornecimento de combustíveis durante o período eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira (15), de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para discutir estratégias de implementação, fiscalização, impacto sociais e ambientais da Lei Estadual n° 3.939/22, que passou a vigorar no dia 27 junho deste ano e proíbe o comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício ou outro artefato pirotécnico que produza estampido no Acre.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 14, da abertura do XVI Fórum Internacional em Saúde e do VIII Fórum de Saúde Coletiva do Estado do Acre, realizados pela Universidade Federal do Acre (Ufac). O MPAC é parceiro na realização dos eventos que acontecem simultaneamente até sexta-feira, 16.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quarta-feira (14), a quarta palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra, transmitida pelo YouTube e acompanhada por integrantes do MP e pela comunidade em geral, teve como tema “Assédio Moral” e foi ministrada pela procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (MPT-PR), Andrea Lino Lopes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participa, entre os dias 12 a 16 de setembro, de uma oficina de atualização do Plano Estadual de Prevenção e Controle dos Desmatamentos e Queimadas do Acre (PPCDQ/Acre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu nesta terça-feira (13) com a Associação Família Azul do Acre (Afac). Na ocasião, foi apresentado o projeto do Centro de Acolhimento ao TEA, capitaneado pela Afac, que visa fornecer uma estrutura física dotada de vários equipamentos e serviços para apoiar os autistas e seus familiares.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta segunda-feira (12), da abertura da VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), que tem como tema “O papel das instituições na efetivação das garantias constitucionais”. O MPAC é parceiro na realização do evento, organizado pelo Centro Acadêmico de Direito (Cadir/Ufac), que ocorre até o dia 16 de setembro de 2022, no Teatro Universitário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Rio Branco firmaram nesta terça-feira, 13, um acordo de cooperação técnica, visando a implementação do projeto de hortas urbanas comunitárias no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta segunda-feira, 12, convênios com instituições de ensino superior, visando a convocação de estudantes aprovados no processo de seleção de estagiários.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu na segunda-feira, 12, a visita institucional do deputado estadual Pedro Longo. A agenda foi solicitada pelo parlamentar a fim de fazer, pessoalmente, o convite para a audiência pública sobre a Lei que proíbe fogos de artifício que produzam barulho intenso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa como parceiro da VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), que acontece entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022, a partir das 19h, no teatro universitário da Ufac. A programação debaterá o “Papel das instituições na efetivação das garantias constitucionais”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa como parceiro da VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), que acontece entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022, a partir das 19h, no teatro universitário da Ufac. A programação debaterá o “Papel das instituições na efetivação das garantias constitucionais”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “MP na Comunidade”, lançou, nesta segunda-feira, 12, uma campanha solidária, visando arrecadar materiais de higiene para serem doados a pessoas em situação de rua.