Notícias MP
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MPAC participa de solenidade alusiva ao dia da luta pela população de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta sexta-feira, 19, de uma ação alusiva ao dia da luta pela população de rua, realizada no Centro POP. O evento foi organizado pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua do Acre, do qual faz parte o MPAC e outros órgãos com atuação nessa defesa.
Projeto de mediação do MPAC capacita alunos da Cidade do Povo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “Mediação: intervenção efetiva nos conflitos escolares” do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), promoveu, na última quinta-feira, 11, mais uma etapa da capacitação continuada de mediadores mirins, contando com 16 alunos da escola Frei Heitor Maria Turrini, localizada no bairro Cidade do Povo.
Seminário de conselheiros e ex-conselheiros tutelares encerra no MPAC
Entre os dias 16 e 18 deste mês, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou o 5º Seminário de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos do Estado do Acre. O evento foi realizado pela Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac) e pelo do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (Fcnct).
MPAC participa de reunião sobre auditoria das urnas eletrônicas nas seções eleitorais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 18, da reunião da comissão de auditoria de urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), para tratar sobre a metodologia de auditoria paralela das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Seções Eleitorais em 2022.
MPAC doa alimentos arrecadados no processo de seleção de estagiários
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 18, doações de alimentos não perecíveis a instituições que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade social em Rio Branco.Cerca de uma tonelada de donativos foi arrecadada durante as inscrições do processo de seleção de estagiários do MPAC, sendo que para concorrer a uma das vagas, os estudantes tiveram como requisito a entrega de dois quilos de alimento.
MPAC divulga premiação da 13ª edição do Prêmio de Jornalismo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de sua Diretoria de Comunicação, divulgou nesta quinta-feira, 18, os valores relativos às premiações do 13º Prêmio de Jornalismo do MPAC.
MPAC e Ufac assinam termo de cooperação para ações de extensão
Nesta quarta-feira, 17, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e a reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino, assinaram um termo de cooperação que garante o apoio do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para a realização do XVI Fórum Internacional em Saúde e do VIII Fórum de Saúde Coletiva do Estado do Acre, que serão realizados entre os dias 14 e 16 de setembro, em Rio Branco.
MPAC pede à Justiça execução de TAC e pagamento de multa por Município de Porto Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Baixo Acre, ajuizou duas ações civis públicas requerendo o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte do Município de Porto Acre, do prefeito, secretários e outros integrantes da gestão municipal. O MPAC pede também o pagamento de multas diárias pelo descumprimento das obrigações do TAC, que atualmente chegam ao valor de 3 milhões e 166 mil reais.
Atuação do MPAC para garantir voos em Cruzeiro do Sul é destaque em programa do STJ
O trabalho do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque na mais recente edição do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O episódio, divulgado na última segunda-feira (14) no YouTube, aborda a busca do MP acreano pela garantia do direito de ir e vir da população de Cruzeiro do Sul e de municípios vizinhos, que sofreu com cancelamentos constantes de voos sem justificativa, e destaca a decisão do tribunal que condenou a companhia aérea.
Em evento da campanha Democracia Confirma, MPAC realiza ciclo de palestras sobre desinformação e voto consciente
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação, promoveu nesta quarta-feira, 17, um ciclo de palestras abordando a segurança do processo eleitoral, voto consciente e notícias falsas sobre as eleições . As palestras foram direcionadas a estudantes de ensino médio e integram as ações da campanha “Democracia: Confirma”.
MPAC obtém condenação de réu que decapitou companheira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça Criminal junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar, obteve, nesta quarta-feira (17), a condenação do ex-agente penitenciário Ivanhoé de Oliveira Lima, a um total de 23 anos e três meses de reclusão, pela morte da jovem Larissa Aurélia da Costa Silva.
MPAC institucionaliza a campanha “Democracia Confirma”
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento baixou o Ato nº 067/2022, que institucionaliza a campanha Democracia: Confirma no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Com essa medida, a campanha passa a ser uma ação permanente da instituição.
MPAC sedia seminário de conselheiros e ex-conselheiros tutelares
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sedia nos dias 16, 17 e 18 de agosto, das 08h00 às 17h30, o 5º Seminário de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos do Estado do Acre. O evento é uma realização da Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac) e do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (Fcnct), em parceria com o MPAC.
MPAC realiza lançamento do projeto “Corregedor do Amanhã”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, lançou nesta terça-feira, 16, o projeto “Corregedor do Amanhã”, destinado a desenvolver uma consciência cidadã em crianças de 07 a 12 anos.
MPAC leva serviços do MP na Comunidade para escola na Cidade do Povo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, participou, na manhã de segunda-feira (15), do projeto “Família na Escola”, realizado na Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Andre Maria Ficarelli, no bairro Cidade do Povo. Promovido pela instituição educacional, o projeto levou ações de saúde, educação e lazer para a comunidade escolar, com o apoio de diversos parceiros.
Secretaria de Estado de Educação adere à campanha Democracia Confirma
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na tarde desta segunda-feira, 15, o secretário estadual de Educação, Aberson Carvalho de Sousa, que assinou o termo de adesão à campanha “Democracia: Confirma”, promovida pelo MPAC, com objetivo de combater o compartilhamento de notícias falsas sobre o sistema eleitoral adotado no país e incentivar o voto consciente.
MPAC lança projeto “Corregedor do Amanhã” nesta terça feira, 16
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoverá nesta terça-feira, 16, o lançamento do projeto “Corregedor do Amanhã”. O evento ocorrerá presencialmente, na Sala das Sessões do MPAC, a partir das 9h.
MPAC ressalta trajetória de 20 anos do desembargador Samoel Evangelista no TJAC
Nesta quinta-feira, 11, o desembargador Samoel Evangelista, que é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e membro da Câmara Criminal, completa 20 anos de desembargo.
Projeto do MPAC é destaque em Prêmio MapBiomas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), foi destaque na última terça-feira, 9, na 4ª edição do Prêmio MapBiomas, onde conquistou menção honrosa na categoria “destaque aplicações em políticas públicas”, com o projeto de monitoramento de crimes ambientais. O evento foi realizado em formato virtual.
MPAC lança Podcast sobre desinformação e fake news
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Comunicação, lançou nesta quinta-feira, 11, o Podcast “Informação: confirma”, para reforçar o enfrentamento à desinformação.
MPAC e instituições dão início a operação “Foco no Fogo” em Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início nesta terça-feira, 9, a operação “Foco no Fogo”, realizada no município de Sena Madureira, com objetivo de prevenir e combater os incêndios clandestinos ocorridos tanto na zona urbana quanto na zona rural.
MPAC e MPPA realizam intercâmbio para troca de informação e experiência
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou na última semana de uma agenda no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), visando um intercâmbio para a troca de experiência e informação na área de meio ambiente.
MPAC divulga resultado de seleção de estagiários
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tornou público nesta quarta-feira, 10, o resultado por ordem de classificação, do processo seletivo para contratação de estagiários para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de estágio em nível superior para o MPAC.
MPAC alinha ações para edição do projeto MP na Comunidade no Círio de Nazaré
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 9, o padre da Diocese de Rio Branco, Manoel Costa, e a secretária de Saúde do Estado, Paula Mariano, para uma reunião de alinhamento das atividades preparatórias da ação social “Círio Cidadão”, idealizada pela Diocese de Rio Branco, Catedral Nossa Senhora de Nazaré e articulada pelo Escritório do MP na Comunidade, programada para ocorrer durante a festa do Círio de Nazaré em Rio Branco.
MPAC participa de ciclo de diálogos sobre Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), participou nesta segunda-feira, 8, do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, promovido pelo Colégio de Diretores de Escolas, Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
MPAC recebe troféu do Prêmio CIEE de Melhores Programas de Estágio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 8, o troféu conquistado no 13º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio, que reconhece as organizações que conferem oportunidades de crescimento profissional a jovens estudantes. A entrega foi realizada pelo supervisor do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Daniel Carneiro.
MPAC encerra atividades na Expoacre com ações de fiscalização e orientação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou ontem (07) a sua participação na Expoacre 2022, realizada no Parque de Exposições Wildy Viana. Durante os 9 dias do evento, a instituição esteve presente com um estande na feira, disponibilizando serviços de atendimento ao público, como parte de uma edição especial do MP na Comunidade, além de promover ações de fiscalização e orientação em diversas áreas.
MPAC firma TAC para sanar irregularidades no Hospital de Urgência Infantil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) visando solucionar irregularidades no Hospital de Urgência Infantil (Urgil). O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera e por representantes da Urgil, do Conselho Regional de Medicina (CRM), e da Vigilância Sanitária do Estado.
MPAC promove reflexão e lança campanha de enfrentamento à violência contra a mulher
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta segunda-feira, 8, a campanha “Quem cala consente”, como parte da programação alusiva ao Agosto Lilás, para o enfrentamento à violência contra a mulher. O lançamento foi feito pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, na entrada do edifício-sede da instituição.
MPAC discute Direitos da Mulher em encontro de gestoras
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), esteve presente nesta quinta-feira, 4, no “Encontro de Gestoras de Políticas para Mulheres e Presidentes de Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres”, para discutir problemáticas e soluções atinentes aos direitos das mulheres.
Rio Branco entra em campo com faixa da campanha Democracia - Confirma
Os jogadores do Rio Branco entraram em campo, no estádio Florestão, em Rio Branco, no último domingo, 7, com uma faixa da campanha Democracia: Confirma. O time acreano enfrentou o ASA, de Alagoas, pelo primeiro jogo das oitavas de final do Campeonato Brasileiro da Série D.
MPAC orienta cuidados com o público e animais em noite de rodeio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue presente na Expoacre 2022 e nesta sexta-feira, 5, sétimo dia de evento, promoveu a fiscalização de diversos pontos da feira agropecuária, orientando, inclusive, a atenção e cuidado com o público e os animais durante o rodeio.
MPAC e instituições avançam na elaboração de fluxo de atendimento a migrantes em Brasileia e Epitaciolândia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou nos dias 4 e 5 de agosto, uma oficina técnica para avançar na elaboração de um fluxo de atendimento para migrantes, refugiados e apátridas, nos municípios de Epitaciolândia e Brasileia.
MPAC acompanha instalação de Casa de Acolhida para migrantes em Brasileia e Epitaciolândia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou nesta quinta-feira, 4, de agenda com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SeasDHM) e os Municípios de Brasileia e Epitaciolândia, na qual foram pactuadas as responsabilidades para dar início ao funcionamento de uma Casa de Acolhida para migrantes, refugiados e apátridas.
MPAC fiscaliza condições de pontos comerciais na Expoacre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue presente na Expoacre 2022 e nesta quinta-feira, 4, sexto dia de evento, também fiscalizou as condições de funcionamento de pontos comerciais.
Via Verde Shopping adere à campanha Democracia Confirma do MPAC
O Via Verde Shopping aderiu à campanha “Democracia: Confirma”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com o objetivo de promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia.
MPAC obtém condenação de réu a mais de 45 anos de prisão por estupro e roubo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, obteve a condenação de um homem a 45 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de estupro e roubo qualificado. O promotor de Justiça Ildon Maximiano representou o MPAC na audiência de instrução e julgamento.
MPAC promove palestra sobre desafios do trabalho remoto e retorno ao presencial
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quinta-feira (04), mais uma palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra teve como tema “Desafios do Trabalho Remoto e Readaptação ao Trabalho Presencial”, ministrada pela psicóloga especialista Gracyelle Oliveira.
MPAC lança campanha de enfrentamento à violência contra mulher
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança na próxima segunda-feira, 8, a campanha “Quem cala consente”, como parte da programação do Agosto Lilás, para o enfrentamento à violência contra a mulher. O lançamento será feito pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, no auditório do MPAC, localizado na Galeria Cunha, a partir das 09h00.
Associação Acreana de Supermercados adere à campanha Democracia - Confirma do MPAC
A Associação Acreana de Supermercados (Asas) aderiu à campanha “Democracia: Confirma”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com o objetivo de promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia.
MPAC prestigia solenidade de passagem de comando da Polícia Militar
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta quinta-feira, 4, da cerimônia de passagem de comando da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), realizada no Quartel do Comando Geral. O coronel da reserva remunerada Paulo César Gomes da Silva deixou a função que ocupava desde julho de 2020.
MPAC segue com ações de fiscalização durante a Expoacre 2022
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue presente na Expoacre 2022 e nesta quarta-feira, 3, quinto dia de evento, também fiscalizou maus-tratos contra animais durante a realização da prova “três tambores”.O objetivo da ação foi verificar se estavam sendo proporcionadas todas as condições para que a competição, que utiliza a montaria de cavalos, transcorresse sem oferecer riscos à vida, à saúde e à segurança dos participantes e expectadores, assegurando ainda a integridade física dos animais.
Inclusão - Pela primeira vez MPAC contrata profissional com autismo
Reconhecendo a importância de promover a inclusão e a diversidade, e tendo colocado o autismo como uma pauta prioritária, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acaba de contratar a primeira profissional com TEA, a bacharel em direito e advogada Bruna Sampaio.
MPAC pede condenação de gestores e anulação de contrato de ônibus em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2º Promotoria Especializa de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, propôs Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, do superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, Anízio Cláudio de Oliveira, e da empresa Ricco Transportes e Turismo Eireli, além da anulação da concessão de transporte público coletivo e da Lei Complementar Municipal n. 164/2022
Promotor de Justiça ministra aula de Direito Processual Penal em curso de formação da Polícia Civil
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está colaborando com a formação de novos agentes, peritos criminais e escrivães da Polícia Civil do Acre (PCAC). O promotor de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro, titular da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, está ministrando aulas de Direito Processual Penal para cinco turmas.
MPAC participa de edição do Projeto Cidadão do TJAC em Tarauacá
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 1, da primeira edição de 2022, do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), na Terra Indígena Igarapé do Caucho, localizada no município de Tarauacá. Pelo MPAC esteve presente a promotora de Justiça Luana Diniz Lírio Maciel. A edição realizou 1.255 atendimentos.
MPAC fiscaliza parque de diversões e condições de acessibilidade na Expoacre 2022
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, promoveu, na noite da última terça-feira (02), uma ação de orientação e fiscalização do parque de diversões da Expoacre 2022 e sobre o cumprimento de normas de acessibilidade em todo o espaço da feira.
Presidente do TRT da 14ª Região faz visita institucional ao MPAC
Nesta quarta-feira, 3, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, foi recebida pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, com quem tratou sobre parcerias com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para ampliar o alcance da Justiça do Trabalho no interior do estado.
MPAC participa do Encontro de Gestoras de Políticas para Mulheres
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou nesta quarta-feira, 3, do “Encontro de Gestoras de Políticas para Mulheres e Presidentes de Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres”. O evento integra a programação da campanha “Agosto Lilás”.
“Desafios do trabalho remoto e readaptação ao trabalho presencial” será tema de palestra no MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promove na tarde desta quinta-feira, 4, uma palestra com o tema “Desafios do trabalho remoto e readaptação ao trabalho presencial”, ministrada pela psicóloga Gracyelle L. de Oliveira.