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Nesta segunda-feira, 22, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o professor do curso Direito do Centro Universitário U: Verse, Silvano Santiago, que estava acompanhado de alunos, com quem tratou de parcerias para promoção de atividades acadêmicas de ensino e pesquisa, entre as quais, seminários, palestras e estágio.

Nesta segunda-feira, 22, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita do presidente da Energisa no Acre, José Adriano Mendes Silva, que veio ao Ministério Público do Acre para garantir a parceria da empresa de distribuição de energia na realização do 13º Prêmio de Jornalismo do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá realizar, nos dias 1° e 2 de setembro, um curso de capacitação com o tema “Fake News, Espaço Público Digital e Processo Eleitoral”, cujo objetivo é promover a formação dos participantes em relação ao impacto social das fake news e as respostas judiciais ao fenômeno da desinformação durante o processo eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação, promoveu na última sexta-feira (19), em Rio Branco, e nesta segunda-feira (22), em Feijó, palestras destinadas à estudantes do ensino médio, como parte da campanha “Democracia: Confirma”. 

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na última sexta-feira (19), no auditório da instituição, da aula inaugural do Curso de Habilitação de Oficiais 2022 do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), do qual participam subtenentes da ativa e os primeiros sargentos que possuem os requisitos para promoção ao primeiro posto do oficialato do quadro de oficiais de administração do Corpo de Bombeiros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOPDHC) e Ouvidoria Geral, juntamente com a Ouvidoria do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (Neabi/Ufac) e outras parceiros, realizaram, na última quinta-feira (18) o encontro de oficialização, publicidade e assinatura do Termo de Adesão para Instituição da Rede de Ouvidorias e Instituições de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagrou neste sábado, 20, a segunda fase da operação “Checklist”, que envolveu o cumprimento de 92 mandados judiciais expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa.

Visando promover uma discussão sobre temas relacionados à segurança institucional, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), está realizando uma série de palestras para os servidores da instituição.

Nesta sexta-feira, 19, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento inaugurou as novas instalações do setor de transporte do Ministério Público do Acre, que antes funcionava em um espaço no prédio da Galeria Cunha e agora passa a funcionar no edifício-sede do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta sexta-feira, 19, uma palestra ministrada pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, que abordou temas como o combate a desinformação sobre o sistema eleitoral e a importância do voto consciente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta sexta-feira, 19, de uma ação alusiva ao dia da luta pela população de rua, realizada no Centro POP. O evento foi organizado pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua do Acre, do qual faz parte o MPAC e outros órgãos com atuação nessa defesa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “Mediação: intervenção efetiva nos conflitos escolares” do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), promoveu, na última quinta-feira, 11, mais uma etapa da capacitação continuada de mediadores mirins, contando com 16 alunos da escola Frei Heitor Maria Turrini, localizada no bairro Cidade do Povo.

Entre os dias 16 e 18 deste mês, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou o 5º Seminário de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos do Estado do Acre. O evento foi realizado pela Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac) e pelo do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (Fcnct).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 18, da reunião da comissão de auditoria de urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), para tratar sobre a metodologia de auditoria paralela das urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Seções Eleitorais em 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 18, doações de alimentos não perecíveis a instituições que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade social em Rio Branco.Cerca de uma tonelada de donativos foi arrecadada durante as inscrições do processo de seleção de estagiários do MPAC, sendo que para concorrer a uma das vagas, os estudantes tiveram como requisito a entrega de dois quilos de alimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de sua Diretoria de Comunicação, divulgou nesta quinta-feira, 18, os valores relativos às premiações do 13º Prêmio de Jornalismo do MPAC.

Nesta quarta-feira, 17, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e a reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino, assinaram um termo de cooperação que garante o apoio do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para a realização do XVI Fórum Internacional em Saúde e do VIII Fórum de Saúde Coletiva do Estado do Acre, que serão realizados entre os dias 14 e 16 de setembro, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Baixo Acre, ajuizou duas ações civis públicas requerendo o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte do Município de Porto Acre, do prefeito, secretários e outros integrantes da gestão municipal. O MPAC pede também o pagamento de multas diárias pelo descumprimento das obrigações do TAC, que atualmente chegam ao valor de 3 milhões e 166 mil reais.

O trabalho do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque na mais recente edição do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O episódio, divulgado na última segunda-feira (14) no YouTube, aborda a busca do MP acreano pela garantia do direito de ir e vir da população de Cruzeiro do Sul e de municípios vizinhos, que sofreu com cancelamentos constantes de voos sem justificativa, e destaca a decisão do tribunal que condenou a companhia aérea.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação, promoveu nesta quarta-feira, 17, um ciclo de palestras abordando a segurança do processo eleitoral, voto consciente e notícias falsas sobre as eleições . As palestras foram direcionadas a estudantes de ensino médio e integram as ações da campanha “Democracia: Confirma”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça Criminal junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar, obteve, nesta quarta-feira (17), a condenação do ex-agente penitenciário Ivanhoé de Oliveira Lima, a um total de 23 anos e três meses de reclusão, pela morte da jovem Larissa Aurélia da Costa Silva.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento baixou o Ato nº 067/2022, que institucionaliza a campanha Democracia: Confirma no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Com essa medida, a campanha passa a ser uma ação permanente da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sedia nos dias 16, 17 e 18 de agosto, das 08h00 às 17h30, o 5º Seminário de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos do Estado do Acre. O evento é uma realização da Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac) e do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (Fcnct), em parceria com o MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, lançou nesta terça-feira, 16, o projeto “Corregedor do Amanhã”, destinado a desenvolver uma consciência cidadã em crianças de 07 a 12 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, participou, na manhã de segunda-feira (15), do projeto “Família na Escola”, realizado na Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Andre Maria Ficarelli, no bairro Cidade do Povo. Promovido pela instituição educacional, o projeto levou ações de saúde, educação e lazer para a comunidade escolar, com o apoio de diversos parceiros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na tarde desta segunda-feira, 15, o secretário estadual de Educação, Aberson Carvalho de Sousa, que assinou o termo de adesão à campanha “Democracia: Confirma”, promovida pelo MPAC, com objetivo de combater o compartilhamento de notícias falsas sobre o sistema eleitoral adotado no país e incentivar o voto consciente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoverá nesta terça-feira, 16, o lançamento do projeto “Corregedor do Amanhã”. O evento ocorrerá presencialmente, na Sala das Sessões do MPAC, a partir das 9h.

Nesta quinta-feira, 11, o desembargador Samoel Evangelista, que é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e membro da Câmara Criminal, completa 20 anos de desembargo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), foi destaque na última terça-feira, 9, na 4ª edição do Prêmio MapBiomas, onde conquistou menção honrosa na categoria “destaque aplicações em políticas públicas”, com o projeto de monitoramento de crimes ambientais. O evento foi realizado em formato virtual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Comunicação, lançou nesta quinta-feira, 11, o Podcast “Informação: confirma”, para reforçar o enfrentamento à desinformação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início nesta terça-feira, 9, a operação “Foco no Fogo”, realizada no município de Sena Madureira, com objetivo de prevenir e combater os incêndios clandestinos ocorridos tanto na zona urbana quanto na zona rural.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou na última semana de uma agenda no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), visando um intercâmbio para a troca de experiência e informação na área de meio ambiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tornou público nesta quarta-feira, 10, o resultado por ordem de classificação, do processo seletivo para contratação de estagiários para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de estágio em nível superior para o MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 9, o padre da Diocese de Rio Branco, Manoel Costa, e a secretária de Saúde do Estado, Paula Mariano, para uma reunião de alinhamento das atividades preparatórias da ação social “Círio Cidadão”, idealizada pela Diocese de Rio Branco, Catedral Nossa Senhora de Nazaré e articulada pelo Escritório do MP na Comunidade, programada para ocorrer durante a festa do Círio de Nazaré em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), participou nesta segunda-feira, 8, do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, promovido pelo Colégio de Diretores de Escolas, Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 8, o troféu conquistado no 13º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio, que reconhece as organizações que conferem oportunidades de crescimento profissional a jovens estudantes. A entrega foi realizada pelo supervisor do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Daniel Carneiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou ontem (07) a sua participação na Expoacre 2022, realizada no Parque de Exposições Wildy Viana. Durante os 9 dias do evento, a instituição esteve presente com um estande na feira, disponibilizando serviços de atendimento ao público, como parte de uma edição especial do MP na Comunidade, além de promover ações de fiscalização e orientação em diversas áreas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) visando solucionar irregularidades no Hospital de Urgência Infantil (Urgil). O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera e por representantes da Urgil, do Conselho Regional de Medicina (CRM), e da Vigilância Sanitária do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta segunda-feira, 8, a campanha “Quem cala consente”, como parte da programação alusiva ao Agosto Lilás, para o enfrentamento à violência contra a mulher. O lançamento foi feito pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, na entrada do edifício-sede da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), esteve presente nesta quinta-feira, 4, no “Encontro de Gestoras de Políticas para Mulheres e Presidentes de Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres”, para discutir problemáticas e soluções atinentes aos direitos das mulheres.

Os jogadores do Rio Branco entraram em campo, no estádio Florestão, em Rio Branco, no último domingo, 7, com uma faixa da campanha Democracia: Confirma. O time acreano enfrentou o ASA, de Alagoas, pelo primeiro jogo das oitavas de final do Campeonato Brasileiro da Série D.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue presente na Expoacre 2022 e nesta sexta-feira, 5, sétimo dia de evento, promoveu a fiscalização de diversos pontos da feira agropecuária, orientando, inclusive, a atenção e cuidado com o público e os animais durante o rodeio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou nos dias 4 e 5 de agosto, uma oficina técnica para avançar na elaboração de um fluxo de atendimento para migrantes, refugiados e apátridas, nos municípios de Epitaciolândia e Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou nesta quinta-feira, 4, de agenda com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SeasDHM) e os Municípios de Brasileia e Epitaciolândia, na qual foram pactuadas as responsabilidades para dar início ao funcionamento de uma Casa de Acolhida para migrantes, refugiados e apátridas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue presente na Expoacre 2022 e nesta quinta-feira, 4, sexto dia de evento, também fiscalizou as condições de funcionamento de pontos comerciais.

O Via Verde Shopping aderiu à campanha “Democracia: Confirma”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com o objetivo de promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, obteve a condenação de um homem a 45 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de estupro e roubo qualificado. O promotor de Justiça Ildon Maximiano representou o MPAC na audiência de instrução e julgamento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quinta-feira (04), mais uma palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra teve como tema “Desafios do Trabalho Remoto e Readaptação ao Trabalho Presencial”, ministrada pela psicóloga especialista Gracyelle Oliveira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança na próxima segunda-feira, 8, a campanha “Quem cala consente”, como parte da programação do Agosto Lilás, para o enfrentamento à violência contra a mulher. O lançamento será feito pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, no auditório do MPAC, localizado na Galeria Cunha, a partir das 09h00.

A Associação Acreana de Supermercados (Asas) aderiu à campanha “Democracia: Confirma”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com o objetivo de promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia.