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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Brasileia, de quatro réus pelos crimes de homicídio qualificado tentado em concurso material com os crimes de sequestro e cárcere privado, roubo majorado e integrar organização criminosa. A promotora de Justiça Pauliane Mezabarba atuou no Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), em conjunto com a Prefeitura de Rio Branco, Ministério Público Federal (MPF) e o Fórum de ONGs LGBT do Acre promoveu, na manhã desta sexta-feira (01), o lançamento de ações educativas e de conscientização voltadas à capacitação de servidores públicos municipais para atendimento a pessoas LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, expediu recomendação à Corregedoria-Geral e delegados da Polícia Civil do Acre para que para que se atentem às normas pertinentes à VPI, inclusive a comunicação entre os órgãos, e evitem as prescrições dos procedimentos instaurados, informando ao final das investigações o número processual gerado no Judiciário nos casos de encaminhamento dos autos de Verificação de Procedência Preliminar (VPI) – procedimento de verificação de elementos mínimos que possibilitem a instauração do inquérito policial.

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) realizou entre os dias 29 de março a 01 de abril, o curso sobre valoração de danos ambientais. A promotora de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves, titular da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente do Baixo Acre, teve participação no 3º módulo, que aconteceu nesta sexta-feira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na quinta-feira (31), a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, do MP de Goiás, para falar acerca do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Ela fez parte do grupo de trabalho que foi encarregado da elaboração do documento no âmbito do Poder Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou no último dia 28 de março uma reunião com a coordenadoria administrativa do ‘MP na Comunidade’ e a prefeitura local para tratar sobre a realização de uma edição do programa no município. O encontro aconteceu na escola Novo Horizonte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 31, defensores públicos empossados no último dia 15 de março, que participaram da palestra ‘A evolução do Processo Penal Italiano do Modelo Misto ao Modelo Acusatório’, proferida pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

Nesta quarta-feira, 30, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento conduziu a primeira reunião do Comitê de Gestão Estratégica (CGE) e do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), que possuem a atribuição de alinhar as ações em suas respectivas áreas.

A experiência “Medidas protetivas já”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi selecionada pelo Selo FBSP 2021 e o órgão será visitado por uma equipe de pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) que, posteriormente, irá documentar a experiência dentro da casoteca de práticas inovadoras de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, do FBSP.

Durante a 2ª Sessão Plenária Extraordinária, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMP) julgou, na tarde desta terça-feira, 29, quatro processos de promoção de promotores de Justiça pelos critérios de antiguidade e merecimento. Os trabalhos foram presididos pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela ao Direito Difuso à Segurança Pública e da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, expediu nesta terça-feira, 29, uma Recomendação ao Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindapen), ao Instituto Penitenciário do Acre (Iapen) e à Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sejusp).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta terça-feira, 29, da solenidade que marcou o lançamento da campanha ‘Servindo com Ética’, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Com a iniciativa, o Judiciário acreano adere ao sistema e-Prevenção, do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem como objetivo combater à corrupção e promover a ética e integridade no serviço público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), se reuniu nesta segunda-feira, 28, com representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), defesas civis estadual e municipal e Centro Integrado de Operações Aéreas. A agenda foi para alinhar ações quanto ao atendimento às famílias atingidas pelas enchentes.

Com o tema “Eu sou autista e tenho direitos”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiencia, e da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizará na sexta-feira, 01 de abril, um seminário para discutir sobre a importância do tema, além de apresentar os serviços existentes no município e as necessidades e urgências de implementação de políticas públicas para atender essa demanda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, apresentou teses na 24ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorreu na cidade de Fortaleza (CE), do dia 23 a 25 de março.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, realizou, nesta sexta-feira (25), vistoria nos abrigos montados pelo poder público para recepcionar as famílias atingidas pela cheia do Rio Iaco.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal no Acre para obrigar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a incluir campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários básico e amostral do Censo 2022, bem como nos próximos censos demográficos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do comitê de implantação da nova lei de licitações e contratos (Lei nº. 14.133/2021), realizou nesta quinta-feira, 24, a primeira reunião para tratar sobre a condução dos trabalhos da nova gestão da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Secretaria-Geral, reuniu superintendências, diretorias e chefias de departamentos nesta sexta-feira, 25, para uma reunião interna para tratar sobre o alinhamento de fluxos. A agenda foi conduzida pelo secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, se reuniu nesta semana com a diretora do Procon, no Acre, Alana Albuquerque, para tratar sobre a instalação do órgão em Tarauacá, bem como ações de fiscalização em postos de combustíveis, açougues e mercados municipais.

Integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) receberam, nesta quinta-feira (25), o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP), Valmir de Souza Ribeiro.O tema principal foi a discussão de reajuste salarial provocada pela entidade de classe.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível do município de Feijó, conseguiu, nesta quinta-feira (24), medida liminar que obriga o Estado do Acre, por meio do Hospital-Geral dessa localidade, a fornecer declaração de óbito por causas naturais, mesmo fora da unidade de saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado por seu corregedor-geral, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou na quinta-feira, 24, da 125ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada em Fortaleza (CE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem desenvolvido práticas transformadoras e tem sido reconhecido como modelo de inovação em sua atuação. Desta vez a instituição concorre na 4ª edição do Prêmio MapBiomas por meio de projeto que usa a tecnologia digital para combater o desmatamento e queimadas ilegais.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta quarta-feira, 23, de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), no Centro de Convenções do Ceará.

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) homenageou, nesta quarta-feira, 23, os ex-procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e Sammy Barbosa Lopes. A homenagem foi feita durante reunião ordinária, no estado do Ceará, da qual participa o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), nesta terça-feira (22), palestra sobre segurança orgânica na instituição, voltada aos servidores das áreas administrativas.Realizada no auditório do Edifício-Sede, a atividade foi conduzida pela Coordenação de Inteligência e Segurança Institucional do órgão auxiliar e pelo Gabinete Militar de Segurança Institucional.

Com a finalidade de proporcionar atendimento de saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho aos membros, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reativou na última sexta-feira (18), os serviços do Centro de Especialidades em Saúde (CES), localizado no prédio do MP acreano, na Rua Benjamin Constant, no centro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Medidas Socioeducativas (CAODECAEEMS) e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco promoveram o cumprimento de sentenças transitadas em julgado que obrigam o Estado do Acre e os Municípios de Rio Branco e Porto Acre a estruturar órgãos públicos de defesa e promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) celebraram, nesta segunda-feira, 21, um termo de cooperação técnica que prevê a construção de uma unidade do MPAC no conjunto habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco.O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e o titular da Sejusp, coronel Paulo Cezar Rocha dos Santos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou na segunda-feira, 07 de março, uma palestra com a temática “Abordagem policial a públicos vulneráveis: pessoas em situação de rua, pessoas em sofrimento psíquico e população migrante”, para alunos da turma de 2021, do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da procuradora de Justiça Patrícia Rego e da servidora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) Rubby Rodrigues foi homenageado na última sexta-feira, 18, pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), durante evento com temática “Mulheres fazendo história e lançamento do selo da mulher advogada”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reativou em solenidade, nesta sexta-feira (18), o Centro de Especialidades em Saúde (CES), serviço cuja finalidade é proporcionar atendimento de saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho aos membros, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários.

Acompanhado do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizaram nesta sexta-feira, 18, uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Acompanhado do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, o corregedor nacional do Ministério Público Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi recebido, nesta quinta-feira, 17, pelo governador Gladson Cameli, no Palácio Rio Branco. Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Acre Nicolau Júnior, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representantes da Defensoria Pública do Acre e Procuradoria-Geral do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira (17), a visita institucional do corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque. É a primeira atividade que ele realiza desde que foi investido na função, no mês passado, quando foi eleito por aclamação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Nesta quarta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado do corregedor-geral do Ministério Público do Acre, Álvaro Luiz Araújo Pereira, recebeu o presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), José Adriano Ribeiro, e o diretor regional do Sesi e Senai, no Acre, João César Dotto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, e em conjunto com a rede municipal e estadual de proteção de Saúde atuaram decisivamente para garantir a uma paciente grávida e com diagnóstico de transtornos mentais, o transporte aéreo necessário para tratamento médico em Rio Branco.

Na noite desta terça-feira, 15, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento acompanhou a cerimônia de posse de 15 novos defensores públicos, realizada no auditório do Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco. Os novos advogados públicos aguardavam nomeação desde 2018, quando o concurso público foi homologado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, inicia os preparativos para a realização da segunda fase de atendimentos do programa “MP na comunidade”, nas comunidades ribeirinhas do município de Porto Walter.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, com atribuições em Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Bujari e Porto Acre, realizou nesta terça-feira, 15, uma visita institucional à Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos promotores de Justiça Marco Aurélio Ribeiro e Rogério Voltolini Muñoz, participou no último sábado (12), na sede da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), do projeto “Meu Pai tem Nome”, voltado à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), promoveu na última quinta-feira (10), através de videoconferência, uma reunião com representantes das defesas civis estadual e dos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira, Feijó, Porto Acre e Jordão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, se reuniu nesta segunda feita (14), com representantes da Associação Família Azul do Acre. Na ocasião, foram apresentadas demandas e reclamações sobre a falta de atendimento médico e terapêutico especializado, bem como acesso à educação, creches e campanhas educativas de combate ao preconceito, para pessoas autistas e suas famílias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, enviou ofício à Prefeitura e à Secretaria de Saúde dos Municípios de Brasileia e Assis Brasil, para pedir a intensificação de campanhas objetivando conscientizar os pais ou responsáveis sobre a importância da vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 e que seja assegurada a oferta das vacinas para o público de 5 a 11 anos.  

Nesta segunda-feira, 14, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o prefeito de Santa Rosa do Purus Tamir de Sá, que veio ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para uma visita institucional. No encontro foram discutidas parcerias envolvendo serviços de atendimento ao cidadão como também de capacitação e treinamento para servidores públicos do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última quinta-feira (10) de uma reunião ordinária do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido pelo corregedor nacional do Ministério Público, procurador de Justiça do Acre Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, na última sexta-feira, 11, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá instaurou um procedimento para apurar o possível aumento exacerbado e injustificado dos preços de combustíveis nos postos dos municípios de Tarauacá e Jordão. O órgão também pede a instalação de uma unidade do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para atender os dois municípios.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, com atribuições em Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Bujari e Porto Acre, se reuniu na quinta-feira, 10, com representantes do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), para tratar sobre as ações a serem realizadas em função do acordo de cooperação técnica formalizado entre o MPAC e o Imazon.