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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), ministrou, no dia 26, formação em atendimento psicossocial às equipes técnicas que atuam no sistema socioeducativo estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa, e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, promoveu uma reunião para discutir a construção de uma proposta de trabalho relacionada à rede de atenção psicossocial infanto-juvenil.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, acompanhado pelo secretário-geral da Corregedoria, Wendy Takao Hamano, recebeu na última sexta-feira (03), em seu gabinete, o corregedor-geral do MP de Roraima (MPRR) e ex-corregedor nacional, Alessandro Tramujas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou uma visita técnica ao abrigo municipal de acolhimento aos migrantes, em Rio Branco.A visita teve como objetivo promover uma aproximação do trabalho que é realizado na instituição, a partir da comunicação com gestores, técnicos e imigrantes que são acolhidos no local.

Iniciativa que visa valorizar a comunicação ética, séria e preocupada com os interesses da sociedade acreana, o Prêmio de Jornalismo 2021 do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está com inscrição aberta até dia 3 de dezembro.A 12ª edição vai enfatizar a efetividade e atuação resolutiva do órgão ministerial. Os trabalhos devem trazer conteúdos relacionados às ações, iniciativas, práticas e às soluções abarcadas pelo tema, considerando as diversas áreas de atuação do MP.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu uma reunião com o Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro POP) e Consultório na Rua de Rio Branco. O objetivo foi avaliar os fluxos de atuação junto a população em situação de rua na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promoveu, no dia 1º de setembro, reflexão através de palestra transmitida virtualmente acerca da questão da regularização fundiária urbana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Ouvidoria Geral, se reuniu na sexta-feira, 3, com a membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do MP, promotora de Justiça de São Paulo, Gabriela Manssur, para discutir estratégias de combate ao feminicídio e instalação da Ouvidoria da Mulher no MP acreano. Também participaram do encontro, o promotor de Justiça Vinícius Menandro e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Eva Evangelista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira (2), corregedores-gerais dos MPs estaduais de toda a Região Norte para discutir o aperfeiçoamento do trabalho de orientação e de fiscalização das atividades funcionais dos membros. A atuação contra a violência de gênero também permeou os debates.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP CRIM), participou de uma reunião nesta quinta-feira (02) com a presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), procuradora-geral de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Fabiana Costa Oliveira Barreto.

Nesta quinta-feira, 2, procuradores-gerais de Justiça, reunidos em Rio Branco, durante o 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte, discutiram ações de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio.

Na tarde desta quinta-feira, 2, a Procuradoria Geral do Município de Rio Branco informou a decisão do prefeito Tião Bocalom de afastar o secretário de Saúde, Francisco Silva Lima, pelo prazo de 60 dias. O afastamento temporário foi recomendado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) porque o gestor estaria interferindo nos trabalhos da comissão processante que apura denúncias de assédio sexual e moral contra ele.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre e vice-presidente para a Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está conduzindo em Rio Branco, de 1 a 3 de setembro, o 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais do Ministério Público da Região Norte. Nesta quinta-feira, 2, a chefe do MPAC articulou uma agenda entre os procuradores-gerais e conselheiros nacionais do Ministério Público com o governador Gladson Cameli.

Integrantes do Ministério Público brasileiro, representantes institucionais e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram reunidos na noite desta quarta-feira (01/09), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para participar da cerimônia de abertura do 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais do Ministério Público da Região Norte. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira (31), a visita da procuradora-geral de Justiça do estado de Roraima, Janaína Carneiro Costa, que quis conhecer o serviço de segurança institucional, de inteligência criminal, de apoio técnico especializado às promotorias de Justiça, e a atuação contra o crime organizado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, na segunda-feira (30), roda de conversa por ocasião do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado no dia 29 de agosto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tarauacá e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), deflagrou, entre os dias 24 a 26 de agosto, uma operação visando o combate aos loteamentos ilegais no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação de Antonio Gomes Gonçalves Filho, denunciado por ordenar o assassinato dos jovens Lucas Kennedy Freire de Souza e Richard Ximenes Rodrigues. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2º Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para que providencie o afastamento temporário do secretário municipal de Saúde, Frank Lima, e de dois servidores públicos do Município.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou nesta segunda-feira, 30, diversos donativos adquiridos através da Campanha SOS Acre, para serem destinados, através do gabinete da primeira-dama do Estado, Ana Paula Cameli, a 10 casas terapêuticas que cuidam de pessoas em situação de rua, drogadição e alcoolismo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, realizou, na última sexta-feira (27), junto a uma equipe técnica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), uma vistoria no Hospital-Geral do Município de Tarauacá.

De 1º a 03 de setembro, o Acre sedia o 1º Encontro Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte. O evento acontece em Rio Branco, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reunindo, além de chefes e corregedores do MP, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da bancada de parlamentares federais do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 26 e 27 de agosto, do seminário “Fortalecimento do Conselho Tutelar e sua consolidação enquanto órgão de defesa do cumprimento dos direitos humanos da criança e do adolescente”, promovido pela Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac) no auditório do Palácio da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo, tratou, no dia 25, com órgãos estaduais afins a respeito da crise hídrica enfrentada pelo estado, por consequência da forte estiagem desse ano.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu nesta quarta-feira, 25, uma palestra abordando o combate à violência contra a mulher, para servidores do Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac).A iniciativa faz parte da programação alusiva ao Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Brasília (DF), e nesta quarta-feira, 25, presidiu a abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM). Pelo MPAC, também esteve na agenda, o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti.

Os procuradores-gerais adjuntos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Sammy Barbosa Lopes (Assuntos Jurídicos), e Gilcely Evangelista (Assuntos Administrativos e Institucionais), receberam nesta quinta-feira, 26, a visita institucional do deputado estadual Edvaldo Magalhães e seu assessor parlamentar, Jair Santos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou nesta quarta-feira, 25, de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Rio Branco para discutir controle e combate ao desmatamento e queimadas ilegais.

 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25, seis indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2021/2023. Entre os aprovados, está o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que busca a recondução ao cargo de conselheiro do CNMP, no momento em que também ocupa a função de ouvidor nacional do Ministério Público.

Proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou no dia 17 de agosto a lei estadual que estabelece que os cartórios de registro civil do estado serão obrigados a informar ao MP o registro de nascimento realizado por pais menores de 14 anos. A lei foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo, participou neste fim de semana de operação conjunta com órgãos de proteção ao meio ambiente, policiamento ambiental e Corpo de Bombeiros contra as queimadas urbanas na capital.

Em alusão ao “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na sexta-feira (20/08), em formato híbrido – de forma presencial na sala de sessões e também por videoconferência –, um workshop com o tema “Feminicídio: uma realidade que se apresenta”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC assinou nesta sexta-feira, 20, um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP/MPRS). O instrumento visa estabelecer a integração entre as duas instituições objetivando conceder aos promotores, procuradores e servidores, bem como dependentes até 2º grau, ao matricularem-se nos cursos de pós-graduação EAD, 50% de bolsa sobre a mensalidade.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 19, do Podcast “Conversa Franca”, com o jornalista acreano Willamis França. Na ocasião, a chefe do MP acreano destacou a atuação do MPAC na pandemia, as conquistas da instituição em seus 58 anos de atuação no estado e sua contribuição enquanto PGJ, em dois biênios de gestão à frente do parquet acreano.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 20, a visita institucional da deputada federal Jéssica Sales. O encontro foi acompanhado pelos procuradores-gerais adjuntos, Gilcely Evangelista e Sammy Barbosa Lopes, pela coordenadora do Centro de Atendimento à vítima, procuradora de Justiça Patrícia Rego, e pelo secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 19, do evento “Sudam nos estados” promovido pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A solenidade foi realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, celebrou, nesta quinta-feira, 19, um Termo de Acordo Extrajudicial (TAE) com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), visando à ampliação e melhoramento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) da capital acreana.

Com a situação da pandemia da Covid-19, as audiências do Judiciário acreano passaram a ser realizadas por videoconferência. Para facilitar o acesso, agora foi determinado que o links das salas virtuais, onde ocorrem as audiências de todo o 1º Grau de jurisdição, sejam encaminhados às partes e seus advogados com antecedência de cinco dias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagraram na manhã desta quarta-feira (18) uma operação para o cumprimento de dois mandados de prisão contra lideranças de uma organização criminosa em Sena Madureira.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 16, em Cruzeiro do Sul, da abertura da “XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa”, organizada pelo Poder Judiciário do Acre, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou, na noite da última sexta-feira, 13, em Cruzeiro do Sul, um Acordo de Cooperação Técnica com o Poder Judiciário do Acre e Governo do Estado, por intermédio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), que permitirá a implantação da Central Integrada de acompanhamento de Alternativas Penais (CIAP), no município. O Acordo também conta com a participação da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atendeu, mais uma vez, a todos os critérios estabelecidos para o Portal da Transparência, conforme análise técnica produzida pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou na manhã desta sexta-feira, 13, em Cruzeiro do Sul, de uma agenda do Governo do Estado que resultou na assinatura de diversas ordens de serviço para a manutenção preventiva e corretiva de parques, prédios públicos e polo naval de Cruzeiro do Sul.

A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, recebeu nesta quinta-feira, 12, uma homenagem promovida pelo Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência, Casa Rosa Mulher. A iniciativa tem como objetivo reconhecer boas práticas no combate à violência contra a mulher em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, prestigiou, nesta quinta-feira (12), a sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE/AC), que empossou o desembargador Francisco Djalma, no cargo de presidente da corte eleitoral para o biênio 2021-2023.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJ/MPAC) aprovou, no último dia 02 de agosto, durante a 6ª Sessão Plenária por Videoconferência, a proposta do novo Regimento Interno da Corregedoria Geral do MPAC. A proposta foi apresentada pelo corregedor-geral, Celso Jerônimo de Souza.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NAPAZ), realiza, desde junho deste ano, o projeto “Círculos das Marias”, que visa a ofertar um espaço seguro para vítimas de violência contra a mulher compartilharem suas experiências,  desenvolverem a autoestima e autonomia, possibilitando romperem com  o ciclo da violência.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, prestigiou, na última sexta-feira (06), a 123ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), sediada pelo MP do Rio de Janeiro (MPRJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, ajuizou, nesta segunda-feira (09), ação civil pública por improbidade administrativa contra o vice-governador do Acre, Wherles Fernandes da Rocha, e a policial militar Raquel Santos de Souza Cunha, tendo como litisconsorte o Estado do Acre, com pedido de declaração de nulidade de ato administrativo e concessão de tutela antecipatória e incidental.

Um trabalho sigiloso, realizado por meio de intercâmbio de dados e informações entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Polícia Militar e Controladoria-Geral da União (CGU), resultou na prisão de 52 foragidos da Justiça. Eles respondem por homicídio, tráfico e por integrar organizações criminosas no Acre.