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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul , realizou nesta quinta-feira, 10, uma sustentação oral perante a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), visando a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas do V Concurso Público para a carreira de Defensor Público do Estado do Acre.

Para garantir a acessibilidade aos alunos com necessidades especiais, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou nesta quinta-feira (10) uma inspeção nos ônibus escolares das redes pública Estadual e Municipal, como parte das instruções do Inquérito Civil Público instaurado sob o nº 06.2012.00000782-2.

Nesta quinta-feira, 10, o corregedor-geral do Ministério Público do Acre, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, esteve na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), ocasião em que foi recebido pelo presidente Nicolau Júnior, e pelos deputados Roberto Duarte e Edvaldo Magalhães.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Plácido de Castro, se reuniu nesta quinta-feira, 10, com o prefeito Camilo da Silva para tratar sobre a deficiência de médicos no município. A reunião foi realizada no auditório do MPAC e conduzida pelo promotor de Justiça José Lucivan Nery de Lima.

Duas mulheres transsexuais que teriam sido impedidas de entrar numa casa noturna, em Cruzeiro do Sul, no último fim de semana, serão ouvidas pelo promotor de Justiça Ildon Maximiano, nesta quinta-feira, 10.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, está acompanhando as investigações sobre o assassinato de um homem em situação de rua, ocorrido nesta quarta-feira, 09, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu, nesta segunda-feira (07), as inscrições para o XIII concurso público para o provimento de vagas no cargo de promotor de Justiça substituto. O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Comissão do Concurso do MPAC.

A convite da Corregedoria-Geral da Justiça, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou na última sexta-feira, 4, de um encontro virtual para tratar de questões relacionadas à regularização fundiária de imóveis urbanos.

Diante das novas denúncias envolvendo a morte de Renan Almeida de Souza, o Nego Bau, ocorrida no dia 15 de janeiro deste ano, a coordenadora do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, enviou ofício à Direção Geral da Polícia Civil pedindo a instauração de inquérito policial e/ ou o redirecionamento da investigação em curso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, nesta sexta-feira, 04, uma inspeção na organização não-governamental Maanain, em Rio Branco, que acolhia pessoas idosas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Carlos Pescador, realizou uma visita ao Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro POP) e à nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) nesta sexta-feira (04).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 04, uma reunião interinstitucional para discutir políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade. A agenda teve a presença do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e foi coordenada pela coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.

O corregedor-geral do Ministério Público do Acre, Álvaro Luiz Araújo Pereira, se reuniu, nesta sexta-feira, 4, com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Sabo Mendes, que apresentou informações sobre o andamento do processo para concurso de delegatários para os cartórios extrajudiciais acreanos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOP DCAEEMS) e da Saúde (CAOP SAÚDE-DI), encaminhou ofício circular aos promotores de Justiça e às secretarias estadual e municipal (de Rio Branco) de Saúde e Educação dando ciência sobre a nota técnica emitida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e sugerindo providências acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, expediu recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Bujari, vereador Luciano Queiroz, para que, entre outras providências, anule a sessão extraordinária que a

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quarta-feira (02), por videoconferência, uma reunião para discutir ideias para implementação do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPAC e o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, em 1 de dezembro de 2021.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta quinta-feira, 3, o procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, e o promotor de Justiça Romeu Cordeiro Filho, nos cargos de ouvidor-geral e ouvidor-geral substituto. Os membros do MPAC foram empossados pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e permanecem no cargo até 2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar da S. Sales Júnior, expediu recomendação ao gestor do Município de Cruzeiro do Sul, nesta terça-feira (1º), para que seja realizado um amplo levantamento dos servidores que, na gestão passada, foram afastados com ônus em razão de licença concedida para fins de estudo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar da S. Sales Júnior, participou, na terça-feira (1º), de reunião por videoconferência com diversos órgãos que atuam no enfrentamento da pandemia no Vale do Juruá, visando discutir o aumento de casos e traçar estratégias para minimizar os efeitos causados pela Covid-19.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, realizou na terça-feira, 1º, a sua primeira visita institucional após sua posse. Na ocasião, o corregedor esteve na Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, tendo sido recebido pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, titular daquela unidade ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu na manhã desta quarta-feira (2) uma reunião de estreitamento institucional com representantes das polícias Militar e Civil para discutir a atuação na prevenção e repressão da criminalidade no município de Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última segunda-feira (31) de uma reunião com a Marinha do Brasil no Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Doutor Montenegro, atracado no bairro da Várzea, em Cruzeiro do Sul, para discutir sobre a execução do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPAC e o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, assinado em 1º de dezembro de 2021. 

Nesta terça-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento representou o Ministério Público do Acre (MPAC) na sessão solene, que marcou o início dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, converteu procedimento preparatório em inquérito civil nesta segunda-feira (31) para aprofundar as investigações sobre o possível recebimento indevido de diárias por parte do deputado estadual Neném Almeida.

A ex-procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues formalizou, nesta segunda-feira 31, a entrega do relatório de transição de sua gestão para o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento. O documento destaca o trabalho realizado por sua gestão durante os biênios 2018-2020 e 2020-2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Flávio Bussab, titular da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou nesta segunda-feira, 31, de uma reunião com o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) de Porto Acre, tenente Cavalcante, para tratar acerca da política de segurança pública e de ações efetivas que devem ser realizadas no município portoacrense.

Nesta segunda-feira, 31, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve reunido, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com o secretário de Justiça e Segurança Pública, coronel Paulo Cézar Rocha dos Santos. A visita institucional teve como objetivo reafirmar o trabalho conjunto de enfrentamento da criminalidade no estado.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, nesta segunda-feira, 31, com promotores de Justiça, que possuem atribuição nas áreas da infância e juventude, e saúde, além do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), para tratar do caso da mulher em situação de rua, que deu à luz na calçada, em frente à Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, no último dia 25.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Acre aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira, 28, durante a 1ª sessão plenária por videoconferência de 2022, o nome do procurador de Justiça Flávio Augusto Siqueira de Oliveira para o cargo de subcorregedor-geral, no biênio 2022-2024.

A Operação Tempestade, desencadeada nesta sexta-feira, 28, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Acre, com o apoio da Polícia Militar e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), resultou na apreensão de 60 kg de cocaína e na prisão de 36 integrantes de organização criminosa.

Nesta sexta-feira (28), celebra-se o Dia Internacional da Proteção de Dados, instituído com o objetivo de consciencializar os cidadãos para a importância da privacidade e proteção dos dados pessoais. A data foi escolhida já que em 28 de janeiro de 1981 se estabeleceu a Convenção 108 do Conselho da Europa, para a proteção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de caráter pessoal, primeiro diploma legal da espécie. Todavia, o Dia Internacional da Proteção de Dados, só foi instituído em 2006, no âmbito da Comunidade Europeia.

Na manhã desta sexta-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública, deflagrou a Operação Tempestade, visando dar cumprimento a 126 mandados expedidos pela Vara de Delitos de Organização de Criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Unidade Ministerial de Mâncio Lima e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, fez uma reunião, na última segunda-feira, 24, para discutir tecnicamente, ações de proteção social para pessoas em situação de hiper vulnerabilidade na cidade de Mâncio Lima, na região do Vale do Juruá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, obteve decisão favorável a fim de resguardar o funcionamento do serviço de transporte urbano municipal na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promove, no próximo sábado (29), às 16 horas, um webinar com o tema “Roda de conversa: Dignidade Humana e realidades de pessoas Trans”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira (26), a visita da representante da organização solidária norte-americana Catholic Relief Services, Isabel Martins, para tratar sobre ações de ajuda a migrantes que entram no País pelo Acre.

Na terça-feira, 25, um dia após tomar posse, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, reuniu membros de sua equipe para primeira reunião de trabalho. Participaram, o promotor de Justiça Washington Nilton Medeiros Moreira, secretário-geral da Corregedoria Geral, e o promotor-corregedor Alekine Lopes dos Santos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 25, uma reunião ampliada coordenada pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, para tratar sobre a execução do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPAC e o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, em 1 de dezembro de 2020.

Nesta segunda-feira, 24, o procurador de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Acre para o biênio 2022-2024, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), onde é professor desde 1994.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, no seu Diário Eletrônico desta segunda-feira (24), o edital do concurso público para o cargo de promotor de Justiça substituto. O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela comissão organizadora, presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

O governador Gladson Cameli recebeu nesta segunda-feira, 24, no Palácio Rio Branco, o procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro. Logo mais a noite, durante cerimônia no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), ele será empossado como chefe do Ministério Público do Acre (MPAC) pelos próximos dois anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, requisitou informações à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), com o objetivo de instruir procedimento administrativo instaurado para averiguar a crise do transporte coletivo da capital.

O procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, tomará posse, nesta segunda-feira, 24, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, manifestou pela anulação do concurso público regido pelo edital n° 001/2020, no âmbito da Ação Popular nº 0701251-68.2020.8.01.0014, devido a vícios insanáveis.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, assinaram nesta quinta-feira, 20, um termo de parceria que visa assegurar a promoção de serviços de cidadania voltados à efetivação dos direitos referentes ao esporte, ao lazer, à cultura, à dignidade de crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento familiar e institucional, seja por ação ou omissão da sociedade, ou do Estado, por abuso dos pais ou responsáveis, ou, ainda, em razão de sua própria conduta.

Com 43 trabalhos inscritos em todas as categorias, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na manhã desta quinta-feira (20), a entrega da premiação aos vencedores da 12ª edição do Prêmio de Jornalismo. A cerimônia foi realizada no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em virtude das medidas de prevenção à Covid-19 e síndromes gripais.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, inaugurou nesta quarta-feira, 19, as novas instalações da unidade ministerial na cidade de Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) homenageou, nesta quarta-feira (19), os pesquisadores Irving Foster Brown e Alejandro Fonseca Duarte, ambos da Universidade Federal do Acre (Ufac), pela decisiva contribuição no projeto da rede de monitoramento da qualidade do ar, de iniciativa do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e Habitação e Urbanismo.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, e o corregedor-geral eleito para o biênio 2022-2024, Álvaro Luiz Araújo Pereira, receberam nesta quarta-feira, 19, a visita institucional do corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Sabo Mendes Júnior.

Na tarde desta quarta-feira, 19, o procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, conheceu a equipe e recebeu relatórios sobre as atividades e funcionamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).