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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou na manhã desta quarta-feira, 27, da entrega das novas instalações do prédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), localizado na parte central da cidade de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, juntamente com as promotoras de Justiça Marcela Osório e Aretuza Almeida, se reuniu nesta terça-feira (26) com o secretário estadual de Segurança Pública, Paulo Cezar dos Santos, para tratar da implementação do observatório de violência de gênero.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta terça-feira, 26, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), conselheiro Ronald Polanco. Também estiveram presentes na agenda, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, o promotor de Justiça Ricardo Coelho e os diretores de Finanças e Controle Interno, Reginaldo Prates e Helder Carvalho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, visitou, nesta terça-feira (26), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).A promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, titular da promotoria, foi recebida pela coordenadora da unidade policial, a delegada Elenice Frez.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abriu, nesta terça-feira (26), a “Semana LGPD”. A agenda, que se estende até o dia 28, conta com uma série de atividades que dá início à implantação do Programa de Governança e Gestão em Privacidade e Proteção de Dados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco-AC, expediu, nesta segunda-feira (25), recomendação ao Município de Rio Branco para a ampliação dos percentuais e abrangência da retomada das aulas e demais atividades de ensino presenciais na rede municipal, entre outras medidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 21 e 22 de outubro, do 8º workshop regional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), realizado na sede da 11ª Procuradoria Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima (PRT11).

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, nomeou nesta terça-feira, 26, a promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz, para exercer o cargo de secretária-geral da instituição, interinamente. A promotora também coordena o trabalho que o MPAC realiza através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas.

A Justiça Federal atendeu o pedido de tutela de urgência feito pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para que que a União e o Estado do Acre comprovem a adoção de medidas para estabelecer procedimento de execução célere do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para o paciente em situação de urgência e emergência.

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria Especializada em Defesa da Infância e Juventude e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta sexta-feira, 22, de reunião com representantes da rede de atendimento a saúde mental do Acre, para tratar sobre o fluxo de acolhimento a gestantes e lactantes em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), visitou, nesta quinta-feira (21), a Casa-Abrigo Mãe da Mata, em Rio Branco.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Vitória (ES), nos dias 21 e 22 de outubro, onde participa do II Congresso Estadual do Ministério Público do Espirito Santo (MPES) e do I Encontro dos Procuradores-gerais de Justiça da Região Sudeste, ocasião em que os chefes do MP se reúnem para traçar estratégias regionais buscando o fortalecimento do Ministério Público.

O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) encaminharão, nos próximos dias, ao Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma proposta para o Código de Ética do Ministério Público, com disposições semelhantes às do Código de Ética da Magistratura, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Brasileia, pediu e cinco pessoas foram levadas a júri popular pela morte de Wanderson da Silva Conceição, ocorrida em novembro de 2020, em razão do acirramento de conflitos entre facções criminosas.

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quarta-feira (20) uma reunião para apresentação geral do Setor de Arquivos e da situação atual dos trabalhos desempenhados.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre, procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, esteve em Brasília (DF) essa semana, onde participou de agenda junto ao Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP), em defesa da autonomia e da independência funcional do Ministério Público brasileiro, que vem sendo preocupantemente ameaçada pela Proposta de Emenda Parlamentar nº. 005/21 (PEC 005/21).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, entre os dias 25 e 28 de outubro, a “Semana LGPD”, com uma série de atividades que darão início à implantação do Programa de Governança e Gestão em Privacidade e Proteção de Dados.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Brasília cumprindo uma série de agendas de interesse do Ministério Público brasileiro. Nesta terça-feira, 19, participou de uma homenagem prestada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) à conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina, em sua última sessão como conselheira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última segunda-feira (18) do Ciclo de Debates Audiências de Custódia e Grupos Suscetíveis a Vulnerabilidades Específicas: População em Situação de Rua e Pessoas em Situação de Uso Abusivo de Drogas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última segunda-feira (18) do Ciclo de Debates Audiências de Custódia e Grupos Suscetíveis a Vulnerabilidades Específicas: População em Situação de Rua e Pessoas em Situação de Uso Abusivo de Drogas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, denunciou um homem por dois estupros ocorridos no município nos meses de julho e agosto deste ano, após abordar as vítimas no trânsito e levá-las a um local ermo.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Plácido de Castro, promoveu na última sexta-feira, 15, reunião para discutir medidas de combate ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes do município.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhada do corregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, e dos representantes da Associação dos Membros do Ministério Público do Acre (Ampac), promotores de Justiça Meri Cristina Amaral e Fernando Cembranel, está em Brasília (DF), nesta terça-feira, 19, acompanhando de perto as movimentações em torno da PEC 05/2021, que deverá ser votada hoje.

A jornalista Adriana Araújo é a convidada do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para ministrar palestra durante a cerimônia de premiação da 12ª edição do Prêmio de Jornalismo do MPAC, que ocorre em dezembro de 2021.Com o tema “Notícia X Fake News: Existe futuro bom para o jornalismo?”, a palestra abordará as perspectivas da imprensa no contexto de combate à disseminação de notícias falsas. O evento acontece de forma virtual e será aberto ao público.

Após extensa agenda de reuniões do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), nesta segunda-feira, 18, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), procuradores-gerais de Justiça de todo o país, aprovaram um novo texto com sugestões para aperfeiçoar a Proposta de Emenda Constitucional nº. 005 (PEC 005/21), alterando itens que atacam garantias já asseguradas pela Constituição Federal de 1988.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Diretoria de Gestão com Pessoas e do programa “MP Cuidar”, promoveu na última sexta-feira (15) uma campanha de vacinação para membros, servidores, estagiários, colaboradores e respectivos familiares.

O promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop-SPIPD) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Médico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta segunda-feira (18), cooperação com a Prefeitura de Rio Branco, com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Fórum de ONGs LGBT na intenção de sensibilizar e capacitar servidores públicos municipais para o atendimento à população LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta segunda-feira (18), cooperação com a Prefeitura de Rio Branco, com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Fórum de ONGs LGBT na intenção de sensibilizar e capacitar servidores públicos municipais para o atendimento à população LGBTQIA+.

Representando a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, participou nesta segunda-feira, 18, de uma reunião para tratar sobre as próximas edições do “Projeto Cidadão”, coordenado pela desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), participou nesta quinta-feira (14) do evento de lançamento do Relatório “Iniciativa Acre de Monitoramento da Qualidade do Ar: Análise da rede de monitoramento da qualidade do ar com equipamentos de baixo custo no Estado do Acre”.

Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tiveram reconhecimento no Prêmio CNMP 2021. Em razão da pandemia, a cerimônia de premiação ocorreu virtualmente, nesta quinta-feira (14), na qual foram anunciados os projetos vencedores nas nove categorias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançou, na quarta-feira (13), a primeira edição da “Revista Jurídica”, publicação cujo objetivo é promover a reflexão e a divulgação científica na área jurídica, possibilitando o diálogo entre MP, mundo acadêmico e sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação dos Membros do MPAC (Ampac) promoveram nesta quarta-feira (13) um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 5 de 2021 (PEC 05/2021), em trâmite no Congresso Nacional, que propõe mudanças prejudiciais à atuação do MP em defesa da sociedade.

Em solenidade realizada nesta quarta-feira (13), no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues anunciou os projetos vencedores da 3ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação do MPAC, uma iniciativa que visa valorizar e reconhecer práticas internas bem-sucedidas. A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube.

A autonomia e a independência funcional do Ministério Público estão seriamente ameaçadas, desde que começou a tramitar na Câmara Federal, a Proposta de Emenda Parlamentar nº. 005 (PEC 005/2021) que, se aprovada, causará prejuízos sem precedentes ao Ministério Público, ao sistema de justiça e à sociedade.

Com o objetivo de valorizar e reconhecer práticas internas bem-sucedidas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza na próxima quarta-feira (13), no auditório da instituição e com transmissão ao vivo pelo YouTube, a cerimônia de premiação das iniciativas e projetos inscritos no 3º Prêmio de Gestão e Inovação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é um dos 60 postos de vacinação que integram o mutirão do dia “D” de vacinação, para a imunização contra a Covid-19 em Rio Branco. A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o coordenador do Caop de Defesa da Saúde, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, estão acompanhando a vacinação da população que ocorre das 08h às 16h, na unidade do MPAC da Rua Benjamin Constante, nº. 937, em frente à Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu, nesta sexta-feira (8), com a assessoria do deputado federal Leo de Brito, na intenção de discutir alguns detalhes do processo de destinação de emenda à instituição pelo parlamentar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), oferece entre os dias 4 e 18 de outubro a seus membros e servidores o curso “Criminalidade organizada e tráfico de drogas”.A formação, em meio virtual, é conduzida pelo centro de estudos Lege Education & Training, especializado em capacitar operadores do direito em módulos específicos sobre temas complexos e atuais. Em seu quadro, contam-se especialistas e autoridades que já atuaram na segurança pública, como integrantes do Ministério Público, da Polícia Federal, das Forças Armadas e demais órgãos de persecução criminal do País.

A atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Medidas Socioeducativas, em razão de procedimento instaurado, garantiu a realização do concurso público para 322 servidores em cargos efetivos no Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu, nesta semana, Michelle Queiroz, que relatou ter sofrido agressão física na madrugada do sábado (2), no Mercado do Bosque, em Rio Branco.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, articulou uma agenda realizada nesta quinta-feira, 7, com o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior, para pedir apoio do Poder Legislativo ao Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho – Radioativo, promovido pela Federação das Indústrias do Acre (Fieac), Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e MPAC.

Com a contribuição do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Acre na última terça-feira (5), o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2022, que inclui a criação do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCAD) e a previsão no referido ciclo orçamentário.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, nomeou nesta quarta-feira, 6, o promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro, para exercer o cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop-SPIPD) do MPAC.

Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 005/21, que pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério Público Brasileiro e ao próprio sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), lançaram, nesta quarta-feira (6), nota conjunta para repudiar essa tentativa de enfraquecer a atuação do MP.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta terça-feira, 5, com os procuradores-gerais adjuntos para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, e Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti, para alinhar as ações que integram o calendário de encerramento da gestão referente ao biênio 2020-2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, ofereceu denúncia em face de três policiais militares que foram filmados por moradores agredindo um homem durante uma abordagem no bairro Baixada da Habitasa, em Rio Branco.

Abrindo o calendário de entrega das obras referentes aos compromissos assumidos em sua gestão, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou nesta segunda-feira, 04, a unidade do Ministério Público do Acre na cidade de Plácido de Castro.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Gramado (RS) e participou nesta quinta-feira, 30, da reunião ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da abertura do congresso “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”.