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Ministério Público do Acre lança Revista Jurídica
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou nesta sexta-feira, 23, o Ato de lançamento da Revista Jurídica do MPAC – uma publicação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPAC, cuja finalidade é contribuir com conhecimento para a comunidade científica e jurídica, do Acre e do Brasil.
SOS Acre - MPAC entrega mais donativos para população de Cruzeiro do Sul
Através da campanha “SOS Acre”, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou nesta quinta-feira, 22, em Cruzeiro do Sul, donativos contendo 400 cestas básicas, 2 mil kits com álcool em gel e 2 mil sabonetes que serão distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da Campanha “Juruá Solidário”, desenvolvida pelo gabinete da primeira-dama do município, Lurdinha Lima.
MPAC e Prefeitura de Tarauacá discutem construção de aterro sanitário e novo cemitério
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Tarauacá e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, participou de uma reunião nesta segunda-feira (20) com a Prefeitura de Tarauacá e com o Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) em busca de soluções definitivas para sanar as irregularidades verificadas no despejo de resíduos e no cemitério do município.
Prêmio Innovare - Inscrições terminam no dia 30 deste mês
As inscrições para a 18ª edição do Prêmio Innovare terminam no próximo dia 30. Para se inscrever, é necessário criar uma conta no site www.premioinnovare.com.br e, em seguida, preencher todas as perguntas do formulário, explicando o processo de criação e execução da prática e informando os resultados conquistados.
SOS Acre - MPAC doa 132 cilindros de oxigênio para atender pacientes de Covid 19
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou nesta terça-feira, 20, dois termos de doação formalizando a entrega de 132 cilindros de oxigênio para atender pacientes de Covid-19 no estado. A doação é fruto da Campanha SOS Acre.
Gaeco consegue condenação de líder de organização criminosa mais de 23 anos de prisão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), obteve na Justiça a condenação de Taiane dos Santos Pereira, pelos crimes de integrar organização criminosa e tráfico de drogas.
CNMP realiza correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do MPAC
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou nesta segunda-feira, 19, a reunião de abertura da correição ordinária em Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Na ocasião, o corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, deu boas-vindas, em ambiente virtual, à procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e ao corregedor-geral, Celso Jerônimo de Souza, e demais membros do MPAC.
Projeto do MPAC e UFAC visa melhoria da qualidade de vida e proteção de idosos em situação de risco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Idoso e Pessoas com Deficiência, em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), desenvolveu o projeto “Conectando gerações com solidariedade e empatia”, com o objetivo de nortear as ações integradas na rede pública de Assistência Social, Saúde, Segurança Pública, Assistência Judiciária e MP, além de dar visibilidade e combater o problema do “abandono afetivo inverso” e da violência contra a pessoa idosa no estado do Acre.
MPAC se prepara para “Encontro de forças-tarefas da Amazônia Legal” que será realizado pelo CNMP
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta sexta-feira, 16, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira, para tratar sobre ações que o MPAC precisa empreender no combate às queimadas e aos desmatamentos ilegais. As atividades desenvolvidas e praticadas pelo MPAC serão apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por ocasião do “Encontro de forças-tarefas da Amazônia Legal”.
MPAC acompanha inauguração de nova sede do Creas em Sena Madureira
Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim participou, na quinta-feira, 15, da solenidade de inauguração da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas).
SOS Acre Live solidária reúne sambistas para ajudar vítimas das enchentes
Conduzida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a ação solidária “SOS Acre” ganhou mais um reforço. O cantor, compositor e cavaquinhista acreano Railson Mello realiza no dia 23 uma live com a participação de convidados especiais e repertório variado que inclui grandes sucessos e novos talentos do samba brasileiro.
Podcast Lei de Proteção de Dados é o tema da edição do Conversa MP
Aprovada em agosto de 2018 a Lei de Proteção de Dados, lei 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
Kátia Rejane é eleita vice presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais para a Região Norte
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi eleita nesta quarta-feira, 14, vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para a região Norte.
Bujari - Justiça atende pedido do MPAC e bens de vereador e mais 4 pessoas ficam indisponíveis
Em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o juiz Manoel Simões Pedroga deferiu, no dia 9 de abril, pedido liminar de indisponibilidade de bens e valores do vereador Adaildo dos Santos Oliveira, ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Bujari, e de mais quatro pessoas acusadas de atos de improbidade administrativa no âmbito do Legislativo municipal.
MPAC e MPF recomendam adoção de providências para impedir aglomerações durante inauguração da ponte sobre o Rio Madeira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação ao Governo do Estado do Acre e Polícia Militar para que adotem as providências necessárias para impedir a aglomeração de pessoas no território acreano, de forma reflexa, em virtude da inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, em Abunã, no estado de Rondônia.
Justiça Federal suspende vacinação de integrantes de forças de segurança e salvamento no Acre até manifestação preliminar do Estado do Acre e da União
O juízo da 2ª Vara Federal do Acre suspendeu, por meio de decisão liminar exarada na manhã de hoje, 14, a vacinação de todos os integrantes das forças de segurança pública no Acre. A decisão deu-se antes mesmo do julgamento da liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual do Acre (MPAC), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).
Promotor de Justiça do GAECO é convidado do programa Em Pauta, do CNMP
Abordando o tema “Combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração”, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Júlio César de Medeiros participará da primeira edição de maio do programa “Em Pauta”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
MPAC, MPF e Semsa discutem critérios de vacinação de trabalhadores de saúde e pessoas com comorbidades em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) se reuniram na manhã desta segunda-feira (12), por meio de videoconferência, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), Ministério da Saúde (MS) e Programa Nacional de Imunizações (PNI) para discutir a definição de critérios para a vacinação de trabalhadores de saúde contra a Covid-19 na capital.
Município de Rio Branco acata Recomendação do MPAC e MPF tornando sem efeito decreto que permitia abertura das igrejas
O prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom, informou na manhã deste sábado, 10, que acatou integralmente a Recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Ministério Público Federal (MPF), tornando sem efeito o decreto que permitia a abertura dos templos religiosos em Rio Branco, aos finais de semana. Sendo assim, igrejas e templos de qualquer culto não podem ser abertos.
Decreto Municipal de Rio Branco que libera atividades religiosas caracteriza “erro grosseiro”, dizem MPF e MPAC
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) enviaram em caráter de urgência uma recomendação ao prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, para que seja imediatamente tornado sem efeito o Decreto Municipal que autorizou o funcionamento de templos religiosos e atividades religiosas ao ar livre na cidade, sob pena de responsabilização por erro grosseiro.
Conselho Superior do MPAC realiza 3ª Sessão Plenária por Videoconferência de 2021
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta sexta-feira, 9, a 3ª Sessão Plenária por Videoconferência de 2021 do Conselho Superior do MPAC (CSMPAC). A Sessão foi realizada pelo Plenário Virtual e transmitida ao vivo pelo canal do MPAC no Youtube.
MPAC participa de agenda com o Comando Aéreo Amazônico da FAB
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta sexta-feira, 9, de agenda com o novo comandante do Comando Aéreo Amazônico (VII Comar) da Força Aérea Brasileira (FAB), Brigadeiro Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão. O encontro foi realizado na sede do Sebrae/AC e contou, ainda, com a presença de representantes do Poder Judiciário, parlamentares, entre outros.
Cruzeiro do Sul MPAC trata com município preservação do patrimônio cultural
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo, tratou no fim do mês passado com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer do município de Cruzeiro do Sul, Aldemir Maciel, da necessidade de ações de identificação, reconhecimento e proteção do patrimônio histórico e cultural da cidade.
Webinar discute implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no MP
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), transmitiu, nesta terça-feira (6), webinar sobre proposta de política de proteção de dados pessoais e a regulamentação da Lei nº 13.709/2018, que trata do assunto, no âmbito do Ministério Público brasileiro.
Epitaciolândia - A pedido do MPAC, Justiça obriga município a seguir ordem de preferência em vacinação
Atendendo pedido de tutela provisória de urgência em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Vara Única Cível de Epitaciolândia determinou ao município que se abstenha de aplicar vacina contra Covid-19 em pessoas que não constem nos grupos prioritários dos Planos Nacional e Estadual de Imunização.
MPAC participa de reunião para debater soluções contra irregularidades no transporte intermunicipal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, participou de reunião virtual, nesta terça-feira (6), para discutir denúncias constantes de irregularidades no transporte intermunicipal de passageiros e encontrar soluções para os conflitos decorrentes desse problema.
MPAC e Estácio Unimeta iniciam oficinas de Marketing para ajudar pequenos negócios
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Centro Universitário Estácio Unimeta iniciaram na noite desta segunda-feira, 5, à ação “Publicidade Solidária: oficinas online de marketing digital”. Trata-se de oficinas voltadas para orientação de marketing digital aos empreendedores do ramo dos pequenos negócios, a fim de atenuar os danos econômicos decorrentes da pandemia e das enchentes.
MPAC obtém decisão que condena Eletronorte por danos de apagões em 2015
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, obteve decisão judicial condenando a Eletronorte a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos dos consumidores em razão das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Acre no ano de 2015.
PGJ recebe representantes da Abrasel e reafirma posicionamento do MPAC sobre medidas de controle da pandemia
Na tarde de segunda-feira, 05, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu empresários que fazem parte da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), preocupados com os reflexos das medidas que limitam o funcionamento de estabelecimentos comerciais para frear o avanço do coronavírus.Estiveram presentes também, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes; e o secretário-geral do MPAC, Rodrigo Curti.
Criança e adolescente MPAC participa de audiência pública do Plano Estadual Decenal
O MP acreano, por meio do seu Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, participou, no dia 31 de março, de audiência pública virtual realizada com o objetivo de apresentar, discutir e validar a última versão elaborada, sob a coordenação da Comissão Intersetorial do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), do Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes (PEDDHCA).
Com o agravamento da pandemia, MPAC recomenda ao Estado que avalie novas medidas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento à Crise da Covid-19, expediu nesta quinta-feira, 1, uma nova Recomendação ao Governo do Acre que dispõe sobre a necessidade de o Estado provocar a manifestação do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, a fim de discutir, avaliar e propor medidas atinentes à pandemia.
MPAC recebe representantes do setor comercial acreano
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 31, representantes do setor comercial acreano que procuraram o MPAC para tratar sobre a situação do comércio em meio à pandemia. Pelo MPAC também estiveram na reunião, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti.
Corregedoria Geral do MPAC encerra calendário correicional de 2021
A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) realizou na manhã desta quarta-feira (31) uma correição ordinária, por meio de videoconferência, no Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Gaeco e Polícia Militar deflagram operação contra extorsão de comerciantes em Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar, realizaram uma operação na tarde desta terça-feira (30) visando desarticular o núcleo de uma facção criminosa responsável pela extorsão de comerciantes na região central de Rio Branco.
MPAC instaura procedimento e solicita informações sobre ‘kit Covid’
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou notícia de fato para apurar a compra e distribuição dos remédios que compõem o chamado “kit Covid”, por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco.O procedimento extrajudicial é de iniciativa da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse social.
MPAC apura afastamento de profissionais de saúde em penitenciária de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, instaurou uma notícia de fato para apurar a denúncia de que profissionais contratados para atuar na Unidade Básica de Saúde do Complexo Penitenciário de Rio Branco não recebem salários há dois meses e, sem sucesso nas negociações, foram orientados a suspender a prestação de serviços a partir desta segunda-feira (29).
MPAC e Estácio Unimeta realizam oficinas de marketing digital para ajudar pequenos negócios
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Centro Universitário Estácio Unimeta vão oferecer orientação de marketing digital aos pequenos negócios, cujo objetivo é atenuar os danos econômicos decorrentes da pandemia e das enchentes.
MPAC recebe visita institucional do prefeito de Cruzeiro do Sul
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 26, a visita institucional do prefeito Zequinha Lima, do município de Cruzeiro do Sul. Estiveram presentes no encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior, e o secretário municipal de Planejamento, Paulo Roberto.
Procuradora geral de Justiça recebe pró reitor do Centro Universitário Estácio Unimeta
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 26, o pró-reitor acadêmico do Centro Universitário Estácio Unimeta, Dairison Viana, e o coordenador do curso de direito, professor Fábio Santos. A instituição de ensino recém-chegada no estado busca parcerias para fomentar a vivência profissional de seus acadêmicos
MPAC recebe artistas para tratar sobre processo da Lei Aldir Blanc de apoio à cultura
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 26, na Sala de Sessões do MPAC, alguns representantes culturais e artísticos que procuraram a instituição para pedir que o órgão acompanhe no estado, o processo da Lei Aldir Blanc, de apoio à cultura.
Submarino adere à campanha ‘SOS Acre’ e pede doações
Uma das maiores lojas do comércio eletrônico no Brasil, o Submarino aderiu à campanha “SOS Acre”, coordenada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), cujo propósito é arrecadar doações para socorrer as famílias atingidas pelas enchentes e amenizar o sofrimento das vítimas das crises que têm assolado o estado ultimamente.
Corregedor-geral do MPAC toma posse como 1º vice-presidente do CNCGMPEU
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, tomou posse na manhã desta quinta-feira (25) como 1º vice-presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU) para o ano de 2021.
MPAC recebe deputado estadual Wagner Felipe
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quinta-feira, 25, o deputado estadual Wagner Felipe, que trouxe ao MPAC algumas demandas de interesse da Saúde. Também estiveram na reunião, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti.
SOS Acre MPAC se reúne com Fundação Amazônia Sustentável para tratar sobre ajuda para indígenas
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 25, da “Reunião Aliança dos Povos Indígenas, Populações Tradicionais e Organizações Parceiras do Amazonas para o Enfrentamento ao Coronavirus”, organizada pela Fundação Amazônia Sustentável (FAZ), através do projeto Aliança Covid.
MPAC notifica prefeito para apresentar informações sobre vacinação de policiais fora do Plano Nacional de Imunização
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Jurídicos, instaurou notícia de fato sobre suposto favorecimento de policiais na aplicação de vacinas contra o coronavírus, no município de Epitaciolândia.
MPAC apura vacinação de policiais civis e militares em Epitaciolândia
No início da noite de quarta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tomou conhecimento de que policiais civis e militares teriam sido vacinados contra a Covid-19, em Epitaciolândia.O promotor de Justiça Rodrigo Fontoura informou que vai solicitar esclarecimentos à Prefeitura sobre a aplicação do imunizante de forma contrária ao definido no Plano Nacional de Vacinação.
MPAC lança aplicativo para mapear e preservar nascentes urbanas
Dia Mundial da Água: uma data para agir e não apenas refletir. Com essa visão, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), lançou nesta segunda-feira (22) o Aplicativo “Água para o Futuro”, que busca contribuir para garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação das nascentes localizadas nas zonas urbanas dos municípios do Estado do Acre.
MPAC acompanha assinatura de contrato do Governo para aquisição de 700 mil doses de vacina
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 22, de uma coletiva de imprensa do Governo do Acre, ocasião em que foi assinado pelo governador Gladson Cameli, um contrato para aquisição de 700 mil doses da vacina russa Sputnik V. Com a aquisição, o Acre poderá ter condições de vacinar todos os habitantes acima de 18 anos, aptos a receberem a vacina, até o final de 2021.
SOS Acre - MPAC recebe 125 cestas básicas da Câmara Municipal de Rio Branco
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 22, um total de 125 cestas básicas que foram doadas pela Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB) à campanha SOS Acre. As doações foram entregues ao MPAC, pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador N. Lima, e pelos vereadores: Lene Petecão, Joaquim Florêncio e Raimundo Neném.
Em audiência pública, MPAC contribui para combate à violência contra a mulher
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (22), de audiência pública virtual da Câmara de Vereadores de Rio Branco para discutir a violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da pandemia de Covid-19.A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, representou a instituição no parlamento municipal.