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No dia 14 deste mês, o Instituto Saúde e Sustentabilidade lançará, em evento online, o relatório ‘Iniciativa Acre de Monitoramento da Qualidade do Ar: Análise da rede de monitoramento da qualidade do ar com equipamentos de baixo custo no Estado do Acre que inaugura a série Iniciativas [Ar+Clima]’.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou, na última sexta-feira (24), durante a 8ª sessão plenária por videoconferência, a resolução nº 95/2021, que estabelece normas regulamentadoras para eleição dos membros que irão compor a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2022/2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Infância e Juventude, juntamente com integrantes da rede de atendimento, reuniu-se, na terça-feira, 28, com membros do Serviço Encontro de Casais com Cristo (ECC) da Diocese de Rio Branco para dialogar a respeito do programa “Família Acolhedora”. O evento foi realizado de forma virtual e conduzido pelos promotores de Justiça Francisco Maia Guedes e Vanessa de Macedo Muniz.

O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), lançou, nesta terça-feira (28), o projeto “NAT Itinerante” na Promotoria de Justiça Cumulativa do município de Acrelândia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), em parceria com o coletivo Família SAF Brasil e Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – Seção Acre (CRP 24) promoveu, nesta terça-feira (28), uma roda de conversa com o tema “Campanha de Enfrentamento à Síndrome Alcoólica Fetal no Brasil”.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual faz parte o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Procuradoria Geral do Estado (PGE/AC), a Polícia Civil do Estado do Acre e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), apresentou na última sexta-feira, 24, durante reunião de trabalho na Procuradoria Geral de Justiça do MPAC, os resultados recentes de uma operação que recuperou mais de R$ 8 milhões em tributos sonegados ao fisco estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Conservatório Musical do Vale do Juruá receberam, em sessão ordinária realizada no dia 23 deste mês, uma moção de aplausos da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul pelo trabalho social e cultural realizado na cidade.

A promotora de Justiça da Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Meri Cristina Amaral Gonçalves, participou, nesta terça-feira (21), por videoconferência, do lançamento da publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), realizou nesta terça-feira (21), uma inspeção na ala obstétrica da Maternidade Ethel Muriel Geddis, no Município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e do projeto “MP Cuidar”, coordenado pela Diretoria de Gestão com Pessoas, realizou na manhã desta terça-feira (21), no auditório da instituição, a terceira edição da roda de conversa intitulada “Diálogos sobre o Suicídio”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou ao governo do estado esclarecimento acerca da intenção de realizar novos concursos públicos na área de segurança, apesar de o prazo de validade de certames anteriores não ter vencido.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), lança no fim do mês o projeto “NAT Itinerante”, cujo objetivo é levar às unidades ministeriais situadas no interior a estrutura e os profissionais das mais diversas áreas de atuação do órgão auxiliar para prestar assessoramento aos membros.De acordo com a coordenadora do órgão, promotora de Justiça Marcela Ozório, a proposta é encaminhar profissionais de todas as coordenações por período mínimo de uma semana, com propósito de auxiliar os membros na realização de várias atividades.

Representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, vice-presidente para a Região Norte, participou, na sexta-feira, 17, da cerimônia de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, no Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou, no dia 15 de setembro, encontro com diversos segmentos na intenção de avaliar e ainda definir novas ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da síndrome alcóolica fetal no município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu, nesta quinta-feira, 16, uma reunião para discutir o acolhimento de pessoas em situação de rua pelo sistema de saúde em Rio Branco.

Nesta sexta-feira, 19, no estado do Rio Grande do Norte foi dado cumprimento a mandado de prisão de integrante de organização criminosa que estava foragido do Acre desde 2016. Durante o cumprimento da busca e apreensão no domicílio do investigado foram apreendidos R$ 19 mil em espécie.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, firmou aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Município de Tarauacá visando a construção do aterro sanitário e medidas de remediação do lixão municipal.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 16, de uma webinar promovida pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Estado do São Paulo (ABMCJ/SP). A programação faz parte do projeto “Mulheres que lideram” da ABMCJ/nacional e essa edição trouxe uma discussão sobre a defesa da democracia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP CRIM), promoveu, na tarde desta quarta-feira 15), uma reunião com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) para apresentar um projeto de fomento e efetiva implementação do acordo de não persecução penal em todo o estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) exonerou um servidor lotado na Promotoria de Cruzeiro do Sul, um dos alvos da Operação Kaltes Blut, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 16, para desarticular uma organização criminosa de tráfico interestadual de drogas no Vale do Juruá.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) comunicou ao Ministério Público Federal (MPF) o acatamento da recomendação emitida em conjunto com o Ministério Público do Acre (MPAC) e das defensorias públicas estadual e da União para que fossem tomadas medidas para adotar soluções que contemplassem os problemas relativos ao pleno exercício dos direitos fundamentais do público LGBTQIA+ no âmbito da segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio das Promotorias Especializadas de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, viabilizou, nesta segunda-feira (13), tarde de entretenimento e de reflexão com teatro a respeito do bullying, para todos os adolescentes que estão em acolhimento institucional das casas localizadas em Rio Branco.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, juntamente com a primeira-dama do Estado, Ana Paula Cameli, entregou nesta terça-feira, 14, donativos adquiridos através da Campanha SOS Acre, à Associação Beneficente Caminho de Luz, entidade filantrópica voltada para o tratamento terapêutico de pessoas com dependência química.

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, órgão auxiliar do MP acreano, a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima participou, no dia 10, de evento realizado pela Fundação Bernard Van Leer para discutir iniciativas que promovam o bem-estar e a qualidade de vida de bebês e crianças nas cidades brasileiras.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 13, a visita institucional do deputado federal Léo de Brito. O parlamentar garantiu R$ 600 mil em recursos para fortalecer as ações do órgão, sobretudo, no combate à violência contra a mulher. A verba já está contemplada no orçamento de 2021.

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Joana D’Arc Dias Martins conquistou a primeira colocação na categoria estudante de doutorado no X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva.Promovida anualmente pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), composto por renomados especialistas em direito ambiental, a premiação visa reconhecer os melhores ensaios acadêmicos nacionais inéditos na área, em categorias que vão de estudante de graduação a doutorado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), ministrou, no dia 26, formação em atendimento psicossocial às equipes técnicas que atuam no sistema socioeducativo estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa, e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, promoveu uma reunião para discutir a construção de uma proposta de trabalho relacionada à rede de atenção psicossocial infanto-juvenil.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, acompanhado pelo secretário-geral da Corregedoria, Wendy Takao Hamano, recebeu na última sexta-feira (03), em seu gabinete, o corregedor-geral do MP de Roraima (MPRR) e ex-corregedor nacional, Alessandro Tramujas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou uma visita técnica ao abrigo municipal de acolhimento aos migrantes, em Rio Branco.A visita teve como objetivo promover uma aproximação do trabalho que é realizado na instituição, a partir da comunicação com gestores, técnicos e imigrantes que são acolhidos no local.

Iniciativa que visa valorizar a comunicação ética, séria e preocupada com os interesses da sociedade acreana, o Prêmio de Jornalismo 2021 do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está com inscrição aberta até dia 3 de dezembro.A 12ª edição vai enfatizar a efetividade e atuação resolutiva do órgão ministerial. Os trabalhos devem trazer conteúdos relacionados às ações, iniciativas, práticas e às soluções abarcadas pelo tema, considerando as diversas áreas de atuação do MP.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu uma reunião com o Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro POP) e Consultório na Rua de Rio Branco. O objetivo foi avaliar os fluxos de atuação junto a população em situação de rua na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promoveu, no dia 1º de setembro, reflexão através de palestra transmitida virtualmente acerca da questão da regularização fundiária urbana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Ouvidoria Geral, se reuniu na sexta-feira, 3, com a membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do MP, promotora de Justiça de São Paulo, Gabriela Manssur, para discutir estratégias de combate ao feminicídio e instalação da Ouvidoria da Mulher no MP acreano. Também participaram do encontro, o promotor de Justiça Vinícius Menandro e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Eva Evangelista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira (2), corregedores-gerais dos MPs estaduais de toda a Região Norte para discutir o aperfeiçoamento do trabalho de orientação e de fiscalização das atividades funcionais dos membros. A atuação contra a violência de gênero também permeou os debates.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP CRIM), participou de uma reunião nesta quinta-feira (02) com a presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), procuradora-geral de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Fabiana Costa Oliveira Barreto.

Nesta quinta-feira, 2, procuradores-gerais de Justiça, reunidos em Rio Branco, durante o 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte, discutiram ações de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio.

Na tarde desta quinta-feira, 2, a Procuradoria Geral do Município de Rio Branco informou a decisão do prefeito Tião Bocalom de afastar o secretário de Saúde, Francisco Silva Lima, pelo prazo de 60 dias. O afastamento temporário foi recomendado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) porque o gestor estaria interferindo nos trabalhos da comissão processante que apura denúncias de assédio sexual e moral contra ele.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre e vice-presidente para a Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está conduzindo em Rio Branco, de 1 a 3 de setembro, o 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais do Ministério Público da Região Norte. Nesta quinta-feira, 2, a chefe do MPAC articulou uma agenda entre os procuradores-gerais e conselheiros nacionais do Ministério Público com o governador Gladson Cameli.

Integrantes do Ministério Público brasileiro, representantes institucionais e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram reunidos na noite desta quarta-feira (01/09), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para participar da cerimônia de abertura do 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais do Ministério Público da Região Norte. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira (31), a visita da procuradora-geral de Justiça do estado de Roraima, Janaína Carneiro Costa, que quis conhecer o serviço de segurança institucional, de inteligência criminal, de apoio técnico especializado às promotorias de Justiça, e a atuação contra o crime organizado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou, na segunda-feira (30), roda de conversa por ocasião do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado no dia 29 de agosto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tarauacá e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), deflagrou, entre os dias 24 a 26 de agosto, uma operação visando o combate aos loteamentos ilegais no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação de Antonio Gomes Gonçalves Filho, denunciado por ordenar o assassinato dos jovens Lucas Kennedy Freire de Souza e Richard Ximenes Rodrigues. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2º Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para que providencie o afastamento temporário do secretário municipal de Saúde, Frank Lima, e de dois servidores públicos do Município.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou nesta segunda-feira, 30, diversos donativos adquiridos através da Campanha SOS Acre, para serem destinados, através do gabinete da primeira-dama do Estado, Ana Paula Cameli, a 10 casas terapêuticas que cuidam de pessoas em situação de rua, drogadição e alcoolismo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, realizou, na última sexta-feira (27), junto a uma equipe técnica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), uma vistoria no Hospital-Geral do Município de Tarauacá.

De 1º a 03 de setembro, o Acre sedia o 1º Encontro Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte. O evento acontece em Rio Branco, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reunindo, além de chefes e corregedores do MP, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da bancada de parlamentares federais do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 26 e 27 de agosto, do seminário “Fortalecimento do Conselho Tutelar e sua consolidação enquanto órgão de defesa do cumprimento dos direitos humanos da criança e do adolescente”, promovido pela Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Acre (Ascontac) no auditório do Palácio da Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo, tratou, no dia 25, com órgãos estaduais afins a respeito da crise hídrica enfrentada pelo estado, por consequência da forte estiagem desse ano.