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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou na última sexta-feira, 30, um acordo de cooperação interinstitucional com a Universidad Amazónica de Pando (UAP), localizada na cidade de Cobija, no Estado Plurinacional da Bolívia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, reuniu-se, na quinta-feira (29), com o senador Sérgio Petecão para discutir a respeito da proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, reuniu-se, na quinta-feira (29), com o senador Sérgio Petecão para discutir a respeito da proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no estado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou nesta quinta-feira, 29, um total de 100 cobertores para serem doados à população vulnerável de Rio Branco, através da campanha “Doe agasalho, solidariedade aquece”, do gabinete da primeira-dama do Estado do Acre, Ana Paula Cameli.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, prestigiou nesta quinta-feira, 29, a solenidade de inauguração da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE/AC), ocasião em que a corte também condecorou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a medalha de honra ao mérito da justiça acreana, por sua relevante atuação em prol da justiça brasileira.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 28, a visita institucional do deputado estadual Fagner Calegário. O parlamentar veio entregar um convite ao MPAC para participar da 1ª Assembleia Popular com os Trabalhadores Terceirados do estado do Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 28, a coordenadora do Núcleo de Toxicologia Clínica da Universidade Federal do Acre (Ufac), professora Anne Grace Marques, que, juntamente aos professores Dayan Marques e Creso Machado, apresentou um projeto que visa a implantação de um Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Cetox) no estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), encaminhou, nesta quarta-feira (28), um ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco (SASDH) solicitando a adoção de estratégias e monitoramento dos serviços públicos relacionados ao atendimento e acolhimento das pessoas em situação de rua em virtude do declínio brusco da temperatura previsto para os próximos dias no estado do Acre e na capital.

O prazo para preenchimento da pesquisa desenvolvida para fixar as balizas da futura política nacional de atenção continuada à saúde mental dos integrantes do Ministério Público foi prorrogado até 6 de agosto. O questionário, que integra o projeto “Bem-Viver – Saúde Mental no Ministério Público” da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP), foi elaborado por especialistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Membros e servidores de todo o MP brasileiro podem participar.

Criado logo após a conquista da autonomia administrativa e política do estado, através de lei assinada pelo então governador José Augusto, no dia 26 de julho de 1963, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemorou 58 anos de criação nesta segunda-feira (26). A celebração foi realizada em sessão solene híbrida do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pela procuradora-geral, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. Na ocasião, também foi lançada a 3ª Edição do Prêmio de Gestão e Inovação do MPAC.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta sexta-feira, 23, a primeira reunião de trabalho da Comissão do XIII Concurso Público para ingresso na carreira de membro do MPAC. Durante a agenda foi aprovado o encaminhamento de cópia integral do procedimento administrativo para a adoção das medidas que visam a contratação da instituição que realizará as etapas do certame.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve a condenação de um homem de 26 anos pelo crime de estupro de vulnerável. O promotor de Justiça Antônio Alceste atuou na instrução criminal.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 21, a doação de diversos livros cuja temática trata do “Poder econômico e livre concorrência”, de autoria do advogado acreano especialista em direito tributário e mestre em direito político e econômico, Rodrigo Aiache Cordeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), através do projeto Acre Pela Vida e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promoveram, na tarde desta segunda-feira (19), por meio de videoconferência, a aula inaugural do curso de formação dos agentes de segurança pública.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 19, de uma agenda do Governo do Estado do Acre para a assinatura de um pacote de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). O evento aconteceu na Biblioteca Pública de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, elaborou projeto que vai possibilitar a ampliação de vagas no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, na capital, com a reforma de pavilhão que estava desativado desde 2017.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou de uma reunião na última quarta-feira (14), juntamente com outras instituições, sobre a adesão ao Programa Brasil MAIS (Meio Ambiente Integrado e Seguro), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que oferece uma plataforma com imagens diárias e mosaicos mensais Planet de altíssima resolução de todo o território nacional.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) completou 31 anos no último dia 13 e, para comemorar a data, o Ministério Público do estado do Acre (MPAC), por meio da promotoria especializada de defesa da infância e juventude e CAOP infância, promoveu a atividade chamada de “SemanECA” com uma série de atividades direcionadas às crianças e adolescentes em acolhimento institucional de Rio Branco.

Representando a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, receberam nesta terça-feira, 13, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, coronel Paulo Cézar Santos, que veio apresentar o programa “Sejusp Itinerante”, destinado a discutir políticas regionais de segurança pública nas regionais do estado.

Uma recomendação conjunta dos MPs e Defensorias Públicas foi enviada ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) para que sejam tomadas medidas para adotar soluções que contemplem os problemas relativos ao pleno exercício dos direitos fundamentais do público LGBTQIA+ no âmbito da segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Mariano Jeorge, participou da 1ª Edição do Estágio Operacional da Polícia Militar do Acre (PMAC), que ocorreu entre os dias 5 e 9 de julho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, apresentou, nesta quinta-feira (08), denúncia contra Maikon Jones Silva de Moura, Geovany Almeida Calegário e Pedro Lucas Araújo Moreira por praticarem e incitarem o preconceito em virtude de orientação sexual contra a vítima Lucas da Silva Lima no programa “Submundo Podcast”, transmitido pela plataforma YouTube.

Meio ambiente e consumo no contexto da sociedade de risco: individualismo versus princípio da solidariedade. Esse é o tema do artigo assinado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins, publicado nesta quarta-feira, 7, pela Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre e apoio da Polícia Militar do Estado do Amazonas, cumpriu a execução de 51 mandados judiciais sendo desses 36 de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão. Nos municípios de Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Feijó e Tarauacá, além de Guajará no Estado do Amazonas.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Brasília (DF), onde cumpre uma série de agendas de interesse do MPAC e do Ministério Público brasileiro. A PGJ do MPAC também ocupa a função de vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para a região Norte.

Nas primeiras horas desta quarta-feira (7), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre e apoio da Polícia Militar do Estado do Amazonas, deflagrou a operação "Repiquete", com o objetivo de efetivar a prisão de lideranças de uma organização criminosa, com atuação nacional, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Feijó e Tarauacá, além de Guajará no Estado do Amazonas.

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta terça-feira, 6, a lista das iniciativas semifinalistas selecionadas para a segunda fase do Prêmio CNMP 2021.São 45 programas e projetos escolhidos entre os mais de 500 que foram inscritos este ano por todos os ramos e unidades do MP brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), recebeu nesta terça-feira, 6, os representantes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) que, além de acertar os detalhes para a entrega do prêmio nacional que o parquet acreano ganhou no mês passado, também aproveitaram para acompanhar o andamento da parceria e fomentar outros programas que se desenvolvem.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e vice-presidente para a região Norte do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhou, nesta segunda-feira (5), a sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, com os nomes indicados pelo Ministério Público e pela Justiça para composição do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), expediu, na sexta-feira (25/06), Recomendação ao Governo do Estado do Acre visando à adoção de medidas de fortalecimento, promoção e defesa dos direitos humanos, em especial por meio de seus Conselhos de Direitos e da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para Mulheres.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou, por vídeo conferência, na última sexta-feira (2), da posse da nova diretoria da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac), para o triênio 2021/2024. A promotora de Justiça, Meri Cristina do Amaral Gonçalves, sucede o também promotor de Justiça Mariano Jeorge Melo na presidência da Ampac.

Representando a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Gilcely Evangelista, recebeu nesta segunda-feira, 5, o coordenador do Núcleo de Toxicologia Clínica da Universidade Federal do Acre (Ufac), professor Dayan de Araújo Marques, que veio fazer uma apresentação acerca da necessidade de implantação de um Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Cetox) no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), participou nesta semana de rodas de conversa na capital e no município de Senador Guiomard sobre os direitos e a violência sofrida pela população LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de oito denunciados no âmbito da segunda fase da Operação “Livro Caixa”, deflagrada em fevereiro deste ano com o objetivo de desarticular o núcleo financeiro de duas organizações criminosas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Leonardo Santos, participou nesta segunda-feira, 28, de uma roda de conversa com o tema “Respeito às diversidades: um olhar para além das vulnerabilidades”, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria Geral, segue atuando no recolhimento de representações da população que deseja realizar denúncias, informar ou trazer sugestões relacionadas à pandemia de Covid-19 e as medidas sanitárias necessárias no período.

O promotor de Justiça Cível de Sena Madureira, Luis Henrique Rolim, representando o Ministério Público do Estado do Acre, acompanhou a entrega e inauguração do novo prédio do Centro de Convivência da Melhor Idade, localizado ao lado da nova sede administrativa da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcias) daquele município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou de uma reunião nesta terça-feira (29), por meio de videoconferência, com representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), para conhecer a campanha “Brasil, te quero livre de lixão”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP- CRIM) participou, nos dias 22 e 25 de julho, de duas incinerações de drogas em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai doar através da “Campanha do agasalho”, cobertores que serão entregues ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), o qual ficará responsável por entrega-los às pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação é uma iniciativa da procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, Almira Wanderlei, 52 anos, exibe com alegria o novo documento com o nome que usa no dia a dia e o gênero com o qual se identifica. Para conseguir isso, ela e outras pessoas transexuais tiveram toda a orientação no Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), realizou na manhã desta segunda-feira, 28, a doação de kits com materiais sobre políticas públicas à Controladoria-Geral da União do Acre (CGU/AC).

Tendo em vista a frente fria prevista para os próximos dias, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está recebendo doações de roupas, cobertores e agasalhos para serem destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, Especializada no Combate à Violência Doméstica, promoveu, nesta quarta-feira (23), a segunda reunião com a rede de proteção à mulher, através de videoconferência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Sena Madureira assinaram, na última segunda-feira (21), um aditivo de prazo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa construção do aterro sanitário e a implantação das medidas de remediação do lixão em Sena Madureira. O aditamento foi assinado pelo promotor de Justiça Luís Henrique Rolim, o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e sua equipe de secretários municipais.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativo e Institucional, Gilcely Evangelista de Souza, participou na manhã desta quinta-feira, 24, do ato de sensibilização contra a violência à pessoa idosa. A programação faz parte da ação “Junho Violeta”, alusiva ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, promovida pela Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou da segunda edição do Congresso Internacional Lixo Zero, que acontece em Brasília e conta com transmissão virtual, entre os dias 22 e 24 de junho.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Luís Henrique Rolim, da Unidade Ministerial de Sena Madureira, participou nesta terça-feira, 22, da solenidade de sanção da Lei nº. 690/2021, que institui a Comenda ao Mérito Padre Paolino Baldassari — uma homenagem ao Saudoso Frei que dedicou sua vida à servir a população, sobretudo, os mais humildes, falecido no dia 08 de abril de 2016.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nos dias 17 e 18 de junho, em Sena Madureira, atividades do projeto “Diálogos Intersentoriais”, que tem como objetivo promover a articulação entre serviços, visando um atendimento eficaz às pessoas com demandas de saúde mental em situação de vulnerabilidade e violação de direitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de três homens pelo homicídio do jovem André Wiryson Lima da Silva, de 21 anos, morto com golpes de armas brancas após sair de um bar em agosto de 2019. O promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira atuou no júri.