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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, apresentou teses na 24ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorreu na cidade de Fortaleza (CE), do dia 23 a 25 de março.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, realizou, nesta sexta-feira (25), vistoria nos abrigos montados pelo poder público para recepcionar as famílias atingidas pela cheia do Rio Iaco.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal no Acre para obrigar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a incluir campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários básico e amostral do Censo 2022, bem como nos próximos censos demográficos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do comitê de implantação da nova lei de licitações e contratos (Lei nº. 14.133/2021), realizou nesta quinta-feira, 24, a primeira reunião para tratar sobre a condução dos trabalhos da nova gestão da Procuradoria-Geral de Justiça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Secretaria-Geral, reuniu superintendências, diretorias e chefias de departamentos nesta sexta-feira, 25, para uma reunião interna para tratar sobre o alinhamento de fluxos. A agenda foi conduzida pelo secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, se reuniu nesta semana com a diretora do Procon, no Acre, Alana Albuquerque, para tratar sobre a instalação do órgão em Tarauacá, bem como ações de fiscalização em postos de combustíveis, açougues e mercados municipais.

Integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) receberam, nesta quinta-feira (25), o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP), Valmir de Souza Ribeiro.O tema principal foi a discussão de reajuste salarial provocada pela entidade de classe.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível do município de Feijó, conseguiu, nesta quinta-feira (24), medida liminar que obriga o Estado do Acre, por meio do Hospital-Geral dessa localidade, a fornecer declaração de óbito por causas naturais, mesmo fora da unidade de saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado por seu corregedor-geral, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou na quinta-feira, 24, da 125ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada em Fortaleza (CE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem desenvolvido práticas transformadoras e tem sido reconhecido como modelo de inovação em sua atuação. Desta vez a instituição concorre na 4ª edição do Prêmio MapBiomas por meio de projeto que usa a tecnologia digital para combater o desmatamento e queimadas ilegais.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta quarta-feira, 23, de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), no Centro de Convenções do Ceará.

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) homenageou, nesta quarta-feira, 23, os ex-procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e Sammy Barbosa Lopes. A homenagem foi feita durante reunião ordinária, no estado do Ceará, da qual participa o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), nesta terça-feira (22), palestra sobre segurança orgânica na instituição, voltada aos servidores das áreas administrativas.Realizada no auditório do Edifício-Sede, a atividade foi conduzida pela Coordenação de Inteligência e Segurança Institucional do órgão auxiliar e pelo Gabinete Militar de Segurança Institucional.

Com a finalidade de proporcionar atendimento de saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho aos membros, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reativou na última sexta-feira (18), os serviços do Centro de Especialidades em Saúde (CES), localizado no prédio do MP acreano, na Rua Benjamin Constant, no centro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Medidas Socioeducativas (CAODECAEEMS) e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco promoveram o cumprimento de sentenças transitadas em julgado que obrigam o Estado do Acre e os Municípios de Rio Branco e Porto Acre a estruturar órgãos públicos de defesa e promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) celebraram, nesta segunda-feira, 21, um termo de cooperação técnica que prevê a construção de uma unidade do MPAC no conjunto habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco.O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e o titular da Sejusp, coronel Paulo Cezar Rocha dos Santos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou na segunda-feira, 07 de março, uma palestra com a temática “Abordagem policial a públicos vulneráveis: pessoas em situação de rua, pessoas em sofrimento psíquico e população migrante”, para alunos da turma de 2021, do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da procuradora de Justiça Patrícia Rego e da servidora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) Rubby Rodrigues foi homenageado na última sexta-feira, 18, pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), durante evento com temática “Mulheres fazendo história e lançamento do selo da mulher advogada”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reativou em solenidade, nesta sexta-feira (18), o Centro de Especialidades em Saúde (CES), serviço cuja finalidade é proporcionar atendimento de saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho aos membros, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários.

Acompanhado do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizaram nesta sexta-feira, 18, uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Acompanhado do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, o corregedor nacional do Ministério Público Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi recebido, nesta quinta-feira, 17, pelo governador Gladson Cameli, no Palácio Rio Branco. Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Acre Nicolau Júnior, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representantes da Defensoria Pública do Acre e Procuradoria-Geral do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira (17), a visita institucional do corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque. É a primeira atividade que ele realiza desde que foi investido na função, no mês passado, quando foi eleito por aclamação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Nesta quarta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado do corregedor-geral do Ministério Público do Acre, Álvaro Luiz Araújo Pereira, recebeu o presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), José Adriano Ribeiro, e o diretor regional do Sesi e Senai, no Acre, João César Dotto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, e em conjunto com a rede municipal e estadual de proteção de Saúde atuaram decisivamente para garantir a uma paciente grávida e com diagnóstico de transtornos mentais, o transporte aéreo necessário para tratamento médico em Rio Branco.

Na noite desta terça-feira, 15, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento acompanhou a cerimônia de posse de 15 novos defensores públicos, realizada no auditório do Centro Universitário Uninorte, em Rio Branco. Os novos advogados públicos aguardavam nomeação desde 2018, quando o concurso público foi homologado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, inicia os preparativos para a realização da segunda fase de atendimentos do programa “MP na comunidade”, nas comunidades ribeirinhas do município de Porto Walter.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, com atribuições em Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Bujari e Porto Acre, realizou nesta terça-feira, 15, uma visita institucional à Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos promotores de Justiça Marco Aurélio Ribeiro e Rogério Voltolini Muñoz, participou no último sábado (12), na sede da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), do projeto “Meu Pai tem Nome”, voltado à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), promoveu na última quinta-feira (10), através de videoconferência, uma reunião com representantes das defesas civis estadual e dos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira, Feijó, Porto Acre e Jordão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, se reuniu nesta segunda feita (14), com representantes da Associação Família Azul do Acre. Na ocasião, foram apresentadas demandas e reclamações sobre a falta de atendimento médico e terapêutico especializado, bem como acesso à educação, creches e campanhas educativas de combate ao preconceito, para pessoas autistas e suas famílias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, enviou ofício à Prefeitura e à Secretaria de Saúde dos Municípios de Brasileia e Assis Brasil, para pedir a intensificação de campanhas objetivando conscientizar os pais ou responsáveis sobre a importância da vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 e que seja assegurada a oferta das vacinas para o público de 5 a 11 anos.  

Nesta segunda-feira, 14, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o prefeito de Santa Rosa do Purus Tamir de Sá, que veio ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para uma visita institucional. No encontro foram discutidas parcerias envolvendo serviços de atendimento ao cidadão como também de capacitação e treinamento para servidores públicos do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última quinta-feira (10) de uma reunião ordinária do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido pelo corregedor nacional do Ministério Público, procurador de Justiça do Acre Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, na última sexta-feira, 11, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá instaurou um procedimento para apurar o possível aumento exacerbado e injustificado dos preços de combustíveis nos postos dos municípios de Tarauacá e Jordão. O órgão também pede a instalação de uma unidade do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para atender os dois municípios.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, com atribuições em Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Bujari e Porto Acre, se reuniu na quinta-feira, 10, com representantes do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), para tratar sobre as ações a serem realizadas em função do acordo de cooperação técnica formalizado entre o MPAC e o Imazon.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu Recomendação à Prefeitura Municipal de Rio Branco acerca da fiscalização da contratação pública da empresa responsável pela prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), enviou ofício à Polícia Civil do Acre pedindo a adoção de providências para apurar possíveis casos de transfobia que teriam sido praticados na internet na última terça-feira (08).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César Medeiros, membro do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), palestrou nesta quinta-feira, 10, para os jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas no Instituto Socioeducativo (ISE), em Feijó.

Em Brasília, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido, nesta quinta-feira, 10, pela senadora Mailza Gomes, durante encontro institucional que contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, e da presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), Meri Cristina Amaral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, está acompanhando um suposto caso de estupro de uma criança indígena de 7 meses de idade, que veio a óbito na madrugada desta quinta-feira, 10, no Hospital Geral de Tarauacá.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi homenageada nesta quinta-feira (10), pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A casa realizou uma programação em alusão ao Dia Internacional da Mulher, para homenagear as mulheres que se destacaram pelos serviços prestados à população acreana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), enviou ofício à Polícia Civil do Acre para conhecimento e apuração das declarações do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado do Acre, Dema Assis, em uma rede social. Em tese, ele teria cometido o crime de racismo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria Geral- Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais (PGAAAI), realizou na manhã desta quinta-feira, 03, uma reunião com o delegado da Receita Federal, em Rio Branco, Claudenir da Silveira, para tratar sobre a doação ao MPAC de bens apreendidos pela Receita.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na quarta-feira, 09, em Brasília, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Dentre outros temas, houve a apresentação do projeto “Higidez”, desenvolvido pela Polícia Federal do Amapá, em parceria com o Ministério Público daquele estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, assinou nesta terça-feira, 8, um termo de acordo extrajudicial com o 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), objetivando a realizações de ações de sensibilização e conscientização do projeto “Ser diferente não é crime”.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido, nesta quarta-feira, 09, pelo deputado federal Alan Rick, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), promotora de Justiça Meri Cristina Amaral, também participou da reunião.

A ex-procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi agraciada nesta terça-feira (08), dia Internacional da Mulher, com uma condecoração do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), em homenagem às mulheres que vêm se destacando pelos serviços prestados à população acreana.

Nesta terça-feira, 08, uma edição especial do programa “MP na Comunidade”, no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco, deu início a uma programação especial do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A abertura foi feita pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, com a presença de representantes de instituições parceiras. Nessa edição, dois mil atendimentos foram realizados na escola Profª. Raimunda Silva Pará.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, deu início nesta terça-feira (08) a uma pesquisa de opinião para elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) de 2022-2023. O PGA é uma ferramenta de planejamento tático-operacional, que representa um recorte de curto a médio prazo nas metas estabelecidas no Planejamento Estratégico, trazendo uma seleção de programas prioritários.