Notícias MP

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta sexta-feira, 03, da entrega da unidade móvel do projeto “Van dos Direitos”, por parte da Secretária Nacional de Proteção Global, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Acre (DPE/AC).

s inscrições para a 12ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram prorrogadas até o dia 7 de janeiro de 2022. Profissionais e acadêmicos podem inscrever até três trabalhos, através do site premiodejornalismo.mpac.mp.br.A edição de 2021 vai enfatizar a efetividade e atuação resolutiva do órgão ministerial. Os trabalhos devem trazer conteúdos relacionados às ações, iniciativas, práticas e às soluções abarcadas pelo tema, considerando as diversas áreas de atuação do MP.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, realizou, nesta quarta-feira (1), junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), uma vistoria nas nove Unidades Básicas de Saúde de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza nos dias 3 e 4 de dezembro, no município de Plácido de Castro, a 77ª edição do projeto MP na Comunidade. Os atendimentos serão realizados na escola municipal José Valmir, a partir das 8h30min.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para que mantenha o afastamento do secretário de Saúde, Frank Lima, por mais 30 dias.

O Plenário do Senado aprovou a recondução de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Ministério Público dos estados (OFS 9/2021). Foram 60 votos a favor, 5 contrários e 1 abstenção. A indicação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais foi relatada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, na última quarta-feira (24), a condenação de seis réus a penas que, somadas, chegam a 247 anos de prisão. O promotor de Justiça Teotônio Rodrigues atuou no júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva do sargento da Polícia Militar Erisson Nery, acusado de atirar em um estudante de medicina, no fim de semana, durante uma briga em um bar da cidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, participou no último sábado (27) da 11ª edição do projeto ´Defensoria ao seu Lado, cidadania mais perto de você´, realizado na Escola Estadual Veiga Cabral, em Senador Guiomard.

Em junho de 2021, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do 12º “Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio” conquistando o primeiro lugar da categoria Serviço Público, na qual concorreu com 530 empresas de todo o país. Nesta segunda-feira, 29, a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues recebeu os representantes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Ismael Ângelo e Daniel Alves, que vieram formalizar a entrega do troféu.

O procurador de Justiça Danilo Lovisaro foi nomeado o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeram, nesta sexta-feira, 26, os candidatos que formam a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça, no biênio 2022-2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou nesta sexta-feira (26), uma palestra sobre defesa de direitos da primeira infância.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta sexta-feira (26), a eleição para a formação da lista tríplice de candidatos a procurador-geral de Justiça. Quatro candidatos concorrem ao cargo para conduzir a instituição, no biênio 2022-2024.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quinta-feira, 25, um grupo de mulheres representantes do movimento “Levante Feminista Nacional”. Na roda de conversa, as lideranças pediram a colaboração do MPAC, para a proposição, junto ao Estado, de políticas públicas voltadas para o combate à desigualdade e à violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, promoveu, na última sexta-feira, 19, uma oficina sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), ministrada por gestores de políticas públicas do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas de Rio Branco, participou na manhã desta terça-feira (23), da abertura do “I Seminário Socioeducativo do Acre – Avanços Perspectivas e Desafios”, realizado pelo Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), em parceria com diversas instituições.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quarta-feira, 24, de uma agenda com o Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos do estado, para alinhar a criação de um mecanismo para prevenção e combate à tortura no Acre. Pelo MPAC, também estiveram presentes, a procuradora de Justiça Patrícia Rego e a promotora de Justiça Vanessa Muniz.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta segunda-feira, 22, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), Rita de Cássia Nogueira e sua assessora Luciana Virgínia. Na ocasião, a PGJ entregou à procuradora de Justiça algumas placas de homenagens à equipe componente do projeto da rede de monitoramento da qualidade do ar, que foi finalista do prêmio Innovare em 2020.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta segunda-feira, 23, com a promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins com quem dialogou acerca do doutorado, pesquisas e trabalhos científicos que a promotora vem realizando. Na ocasião, Joana D’Arc Dias Martins presenteou a PGJ com a obra “Tributação, Consumo e Meio Ambiente – A Tributação Ambiental como Controle do Consumo e seus Reflexos no Meio Ambiente”, de sua autoria.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 23, o assessor de relações institucionais do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, capitão de Mar e Guerra Wilson Nogueira, para a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPAC e o comando do 9º Distrito Naval.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), recebeu representante da empresa Pragma, especialista em logística reversa de embalagens pós-consumo.

O cantor acreano Gustavo Matias venceu uma batalha musical, nesta terça-feira (23),e avançou para mais uma fase do programa The Voice Brasil, exibido pela Rede Globo. O jovem é professor no Conservatório de Música do Juruá, que faz parte do projeto Musicalizando Pessoas com Amor e Carinho, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Exército Brasileiro e o Poder Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 18 e 19 de novembro, de uma edição do Fórum Estratégico voltado aos Ministérios Públicos que adotam a solução SAJ. O encontro ocorreu na sede da Softplan, empresa desenvolvedora do Sistema de Automação da Justiça, em Florianópolis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), promove, entre os dias 22 e 24 de novembro, curso de capacitação para servidores abordando nova lei de licitações e contratos (lei 14.133/2021), com enfoque na elaboração de Termos de Referência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), encaminhou ao delegado geral de Polícia Civil do Estado, Josemar Moreira Portes, ofício requisitando a instauração de inquérito policial para apurar a conduta inadequada no atendimento em saúde mental por parte de profissionais do Pronto Socorro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e as forças de segurança pública, como Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícia Militar (PMAC), Polícia Civil (PCAC) e Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), assinaram nesta sexta-feira, 19, uma Carta de Intenções que visa fortalecer a implantação de políticas públicas de combate à criminalidade no estado, bem como fortalecer o diálogo interinstitucional entre os órgãos de segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) assinaram nesta sexta-feira, 19, Termo de Cooperação Técnica que desenha um fluxo para garantir a participação dos defensores públicos nas audiências extrajudiciais de acordo de não persecução penal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é o primeiro órgão do Estado a gerenciar as concessões de adesões(caronas) das Atas de Registros de Preços (ARP) diretamente na plataforma Compras.gov – SIASG. Desse modo, quando uma instituição manifesta interesse em aderir a uma ARP, basta possuir cadastro junto ao Compras.gov e acessar a plataforma.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou de forma virtual da reunião ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 17. Na ocasião, foram debatidos temas relacionados ao fortalecimento institucional, unidade de ação e a repercussão da nova Lei de Improbidade Administrativa na atuação do MP.

Representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de Rio Branco, Secretaria de Segurança Pública e representantes do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 (Caecovid) reuniram-se, nesta sexta-feira, 19, com os organizadores do show do artista Gusttavo Lima.

Nesta sexta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou a incineração de aproximadamente 400 quilos de entorpecentes em Rio Branco, pela Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Rio Branco.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa de Direitos Humanos, se reuniu nesta quinta-feira, 18, com diversas instituições públicas para discutir a questão de reintegração de posse no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento a Vítima (CAV), recebeu nesta quarta-feira, 17, a visita da escritora e feminista negra, Joice Berth.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da coordenação do MP na Comunidade, já deu inicio às tratativas para a realização da 77ª edição do projeto, realizada no município de Plácido de Castro nos dias 3 e 4 de dezembro na escola municipal José Valmir de Lima. Esta será a primeira edição em formato completo realizada pelo MPAC durante a pandemia, e deve seguir todos os protocolos sanitários. Por conta disso, os atendimentos desta vez serão divididos em dois dias. No primeiro serão oferecidos serviços de cidadania, educação e lazer; o segundo dia será de atendimentos de saúde e do casamento coletivo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26. O órgão participou de uma série de agendas na cidade escocesa de Glasgow, no Reino Unido. Em uma delas, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil convidou a instituição para apresentar o trabalho que o MPAC desenvolve na área da proteção do Meio Ambiente, especificamente através do projeto dos medidores de fumaça.

O Ministério Público Federal (MPF), atendendo a representação feita pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Acre (MP/AC), instaurou procedimento para verificar eventual irregularidade no Censo 2022, em relação à não inclusão dos campos de identificação da ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ nos questionários básico e amostral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Crim), participou na última sexta-feira, 5, de uma reunião promovida pela Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para dialogar sobre a campanha Sinal Vermelho.

Nesta terça-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar prenderam 12 pessoas em Rio Branco, Porto Acre e Santa Rosa do Purus. Investigações do Gaeco apontaram que elas utilizavam as redes sociais para promover uma organização criminosa com atuação nacional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), se reuniu, na sexta-feira, 4, com a Secretaria Municipal de Meio ambiente de Feijó para discutir o acompanhamento das políticas de saneamento básico e de resíduos sólidos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou nesta terça-feira, 09, a segunda fase da Operação Open Source, visando à prisão de integrantes de uma organização criminosa com atuação nacional, de origem no Estado do Rio de Janeiro.

Referência em produção de indicadores sobre Segurança Pública, o Observatório de Análises Criminais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), aponta em seus relatórios referentes ao período de janeiro a outubro de 2021, uma queda expressiva nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI) no estado do Acre, bem como redução nos índices de roubo em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto Acre Pela Vida, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na manhã desta segunda-feira, 8, a entrega de certificados aos participantes do curso de formação dos agentes de segurança pública.

Após mais de um ano de suspensão por conta da pandemia, o projeto MP na Comunidade, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), retomou seus atendimentos nesta semana, durante os dias 5 e 6, no município de Assis Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26, a convite do governo do estado. A agenda institucional, conduzida pelo governador Gladson Cameli, vai até o dia 10, na cidade escocesa de Glasgow, no Reino Unido, onde líderes políticos, autoridades, ativistas e especialistas discutem soluções para controlar as mudanças climáticas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai levar as ações do projeto “MP na Comunidade” ao município de Assis Brasil, nos dias 5 e 6. Esta é a 75ª edição da iniciativa que visa tornar mais acessíveis ao cidadão os serviços ministeriais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), está promovendo, durante o mês de novembro, campanha com objetivo de arrecadar bolsas, mochilas e malas, a serem destinadas à população imigrante que se encontra na cidade de Rio Branco.

As inscrições para a 12ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerram no próximo dia 03 de dezembro. Profissionais e acadêmicos podem inscrever até três trabalhos através do site premiodejornalismo.mpac.mp.br.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), e a promotora de Justiça Manuela Canuto participaram, na sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém, da Reunião da Força-Tarefa Amazônia.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou na noite desta quarta-feira, 27, da entrega de unidade móvel contratada pelo governo do Estado para realizar atendimentos e serviços ambientais.