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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, promoveu na manhã desta terça-feira (08) uma reunião por videoconferência com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (IPEM-AC), como parte do inquérito civil 06.2019.00000452-6, que visa apurar possíveis aumentos abusivos do serviço de energia elétrica em Rio Branco.

Na segunda-feira, 07, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou um termo de cooperação técnica proposto pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que visa fortalecer o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do programa Acre pela Vida.

Considerados de difícil acesso devido ao ingresso ser por via fluvial durante o período das cheias dos rios ou via aérea por pequenos aviões, os municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter receberam pela primeira vez o programa MP na Comunidade. A ação, que durou dez dias, levou cidadania e justiça para populações indígenas e ribeirinhos.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com a deputada federal Mara Rocha, que esteve no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para falar sobre as investigações do assassinato do ex-prefeito de Plácido de Castro, Gideon Barros. A visita aconteceu na quinta-feira, 03.

Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins teve um de seus artigos publicados pela revista eletrônica do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná. Com o título “As políticas públicas tributárias como eficientes instrumentos de Justiça Social”, o artigo visa demonstrar que estas políticas podem ser utilizadas como eficientes instrumentos de justiça social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, se reuniu nesta quinta-feira, 3, com os pais responsáveis de crianças e adolescentes autistas do município de Brasileia, para tratar sobre a importância de se oferecer adequada assistência a esse público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Coordenadoria de Recursos, interpôs recurso contra decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que reformou a sentença do policial penal Quenison Silva de Souza, condenado pela morte da companheira, Erlane Cristina de Matos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, das 09h00 às 16h00, uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco. Com o tema “Cidadania para as mulheres”, a edição levará atendimentos de cidadania e terá um recorte especial para a geração de renda e trabalho para as mulheres, incentivando seu empoderamento, autonomia e dignidade.

Em fevereiro de 2022, a procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues foi nomeada pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, para exercer a função de coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do MPAC.

Na tarde de quarta-feira, 2, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o bispo Dom Joaquín Pertíñez Fernández, que está à frente da Diocese de Rio Branco desde maio de 1999. No encontro foram discutidos assuntos como migração, pessoas em situação de rua, saúde e segurança pública, que são pautas comuns ao Ministério Público do Acre e Igreja Católica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 25, de uma reunião realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que teve como finalidade analisar os números que apontam expressiva redução do índice de Mortes Violentas Intencionais (MVI).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), promoveu nesta sexta-feira (25), através de videoconferência, uma reunião com representantes das defesas civis Estadual e Municipal de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, se reuniu nesta sexta-feira, 25, com a Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), para tratar sobre a proposição de um acordo que visa a abertura de processo licitatório para contratação de empresa de transporte coletivo para Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Plácido de Castro, se reuniu na quarta-feira, 23, com representantes da Prefeitura Municipal para tratar sobre a implementação de políticas públicas permanentes que garantam o direito da criança e do adolescente, no que se refere a instalação de um abrigo no município de Plácido de Castro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, reuniu-se nesta quinta-feira (24) com representantes da Polícia Militar do Acre, Vigilância Sanitária Municipal de Rio Branco, Vigilância Sanitária Estadual e Fundseg, visando discutir e alinhar as ações de fiscalização durante os eventos e festas que ocorrerão na capital durante o período de carnaval, bem com coibir abusos e violações das restrições e protocolos sanitários previstos no Pacto Acre Sem Covid.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, promoveu uma reunião com representantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Feijó e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Participaram do encontro a promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, o coordenador do Conselho Tutelar, Adiones Silva e Silva, e o coordenador do Conselho Municipal, Jhonas Lima de Aguiar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou, nesta quinta-feira (24), do 1º Fórum de Cultura em Porto Acre, realizado na Escola Novo Horizonte, na Vila do Incra.

A procuradora-geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Púbico do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta quinta-feira, 24, com a pró-reitora de pesquisa e pós-graduação da Universidade Federal do Acre (Ufac), professora doutora Margarida Lima Carvalho, para tratar sobre a assinatura de um termo de cooperação técnica visando à realização de uma pesquisa institucional que irá subsidiar a construção do Plano Geral de Atuação (PGA) do MPAC, para o período 2022/2023

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, irá instaurar um procedimento para apurar a denúncia veiculada em redes sociais de que funcionários de uma loja de departamentos em Rio Branco teriam usado fogos de artifício para matar pássaros que dormiam nas fiações do estacionamento do estabelecimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participará no próximo dia 12 de março, de uma ação nacional promovida pela Defensoria Pública em todo o país. Em cada estado serão realizadas sessões extrajudiciais de mediação/conciliação e atividades de educação em direitos. A ação executará o projeto “Meu pai tem nome”, voltado à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou nesta quarta-feira, 23, uma ação para determinação de medida protetiva de urgência com pedido de providências em favor de dois irmãos menores, vítimas de abandono por parte dos genitores.

Nesta quarta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou a primeira reunião de avaliação e alinhamento com integrantes das diretorias e superintendências do Ministério Público do Acre (MPAC). O encontro teve como objetivo discutir as ações implementadas no primeiro mês de gestão.

Nesta quarta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve na Assembleia Legislativa do Acre ( Aleac), ocasião em que foi recebido pelo presidente Nicolau Júnior e o pelo primeiro secretário, deputado Luiz Gonzaga. A visita teve como objetivo fortalecer as relações institucionais entre o Ministério Público do Acre e o Poder Legislativo.

O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, promoveu uma reunião nesta quarta-feira (23) com a Defesa Civil de Feijó e com o Corpo de Bombeiros local (9º BEPCIF) para discutir a adoção de medidas diante da possível situação de alagamento no município com a cheia do Rio Envira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, peticionou nesta terça-feira (22), junto ao Juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, um pedido para que o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) adquira lâmpadas e colchões para atender ao Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caop/Maphu) e Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou nesta de uma reunião nesta terça-feira (22) com o Ministério Público Federal (MPF) e Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), realizada por videoconferência.

Nesta quarta-feira, 23, o presidente em exercício e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), desembargador Luís Camolez, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou na manhã desta terça-feira (22) de uma reunião com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) no Hospital de Urgência e Emergência (Huerb) de Rio Branco. A visita teve como objetivo informar sobre a substituição em curso na Promotoria da Saúde, visando aproximar o contato com a gestão da rede estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 22, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), equipamentos e materiais que serão utilizados para fortalecer a atuação no combate ao desmatamento ilegal e queimadas no âmbito do projeto estratégico “Observatório das Políticas Públicas de Variações Climáticas do Estado do Acre – De olho no Clima”.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual fazem parte o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Procuradoria Geral do Estado (PGE/AC), a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou nesta terça-feira, 22, a primeira reunião geral de 2022 para discutir o encaminhamento de ações previstas para este ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com a Marinha do Brasil, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC) e a Polícia Civil e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizou de 16 a 19 de fevereiro, mais uma edição do projeto “MP na Comunidade”, que resultou em cerca de 516 atendimentos nas áreas de saúde, orientação jurídica, cidadania e outros, para a população ribeirinha de Marechal Thaumaturgo, região de difícil acesso do Juruá.

O Mistério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, ajuizou ação penal em desfavor da genitora de uma criança de cinco anos, portadora de paralisia, por crime de abandono de incapaz.

O Mistério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve na Justiça, em tutela de urgência, o deferimento de liminar para que o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Acre procedesse à confecção do registro de nascimento tardio de um menor de idade sem a exigência da Declaração de Nascimento Vivo (DNV).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou de uma reunião nesta segunda-feira (21) na Prefeitura Municipal com o objetivo de verificar a regularidade na execução de valores oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará no dia 08 de março, dia Internacional da Mulher, uma edição especial do programa “MP na Comunidade” no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco. Com o tema “Cidadania para as mulheres”, essa edição terá um recorte especial para a geração de renda e trabalho para as mulheres, que possibilita seu empoderamento, autonomia e dignidade.

Nesta segunda-feira, 22, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido no 4º Batalhão de Infantaria e Selva (BIS), ocasião em que se reuniu com o general de Brigada Jorge Augusto Ribeiro, comandante da 17ª Brigada de Infantaria e Selva, e com o coronel Guilherme Naves Pinheiro, comandante do 4º BIS.

Nesta segunda-feira, 21, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou a Portaria nº 738/2022, que reativa o Grupo Especial de Apoio para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD). A principal finalidade é acompanhar de perto a situação das enchentes no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) assinaram, nesta segunda-feira, 21, um acordo de cooperação técnica objetivando o intercâmbio de informações, que visa à obtenção de maior eficiência na adoção medidas para a proteção do meio ambiente. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, e pela diretora executiva do Imazon, Ritaumaria de Jesus Pereira.

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, a Câmara Municipal de Bujari informou, por meio de ofício, que irá atender as medidas indicadas e anular a sessão extraordinária que aprovou os projetos de PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual), além de deflagrar novamente o processo legislativo das leis orçamentárias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), coordenado pela promotora de Justiça, Diana Soraia Tabalipa Pimentel, promoveu, na última quinta-feira (17), uma série de visitas à órgãos voltados ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar para apresentar o projeto “Círculos das Marias”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Tarauacá, instaurou nesta segunda-feira (21) procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar as medidas tomadas pelo Município do Jordão diante das fortes chuvas que causaram a cheia dos rios Tarauacá e Jordão, atingindo cerca de 70% da população e deixando várias famílias desabrigadas.

A convite da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta sexta-feira, 18, de uma reunião para discutir a problemática envolvendo moradores em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve na Justiça a isenção do pagamento de taxa para emissão da 2ª via das carteiras de identidade dos moradores de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter que forem atendidos pelo projeto “MP na Comunidade” entre os dias 16 a 26 de fevereiro de 2022. A isenção ocorrerá mediante boletim de ocorrência policial e declaração de hipossuficiência.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou, nesta quinta-feira, 17, em Brasileia, a Portaria nº 733/2022, que instala o Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A intenção é acompanhar, fiscalizar e implementar ações em defesa de migrantes, refugiados e apátridas, em conjunto com o sistema de justiça e organizações da sociedade civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, conseguiu, perante o Juízo da Vara Cível da Comarca de Porto Acre, a concessão de uma liminar deferindo a guarda provisória de um adolescente ao seu genitor em caráter de antecipação de tutela, após o jovem ser internado por convulsão e confusões mentais.

Nesta quarta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, em Brasília (DF), de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Na oportunidade, os chefes de MPs debateram sobre temas relacionados à atuação do Ministério Público nas áreas criminal e de direitos humanos, como também aprovaram a criação do Banco Nacional de Peças Criminais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participará de uma agenda integrada, com início nesta quarta-feira (16) em Brasileia, para discutir ações voltadas ao fluxo migratório na regional do Alto Acre. Estarão presentes também representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensorias do Estado e da União, Governo do Estado, Diocese de Rio Branco, Municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quarta-feira, 16, da Sessão Solene de abertura do Ano Judiciário de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, ofereceu denúncia na última segunda-feira, 14, junto à Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca da capital, em face de um homem que foi preso em flagrante, pelo roubo e assassinato de empresário do ramo da floricultura, no último dia 5 de fevereiro, em Rio Branco.

Nesta terça-feira, 15, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu os secretários da Casa Civil do governo do Estado, Rômulo Grandidier, e da Fazenda, José Amarísio Freitas, que estiveram no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para uma visita de cortesia.