Notícias MP
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Campanha do Agasalho - MPAC recebe doações para pessoas em vulnerabilidade
Tendo em vista a frente fria prevista para os próximos dias, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está recebendo doações de roupas, cobertores e agasalhos para serem destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade.
MPAC promove reunião e apresenta projetos para fortalecimento da rede de proteção à mulher
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, Especializada no Combate à Violência Doméstica, promoveu, nesta quarta-feira (23), a segunda reunião com a rede de proteção à mulher, através de videoconferência.
MPAC e Prefeitura de Sena Madureira aditam TAC para implantação de aterro sanitário
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Sena Madureira assinaram, na última segunda-feira (21), um aditivo de prazo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa construção do aterro sanitário e a implantação das medidas de remediação do lixão em Sena Madureira. O aditamento foi assinado pelo promotor de Justiça Luís Henrique Rolim, o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e sua equipe de secretários municipais.
MPAC participa de ato em defesa dos direitos da pessoa idosa
Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativo e Institucional, Gilcely Evangelista de Souza, participou na manhã desta quinta-feira, 24, do ato de sensibilização contra a violência à pessoa idosa. A programação faz parte da ação “Junho Violeta”, alusiva ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, promovida pela Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM).
MPAC participa do II Congresso Internacional Lixo Zero
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou da segunda edição do Congresso Internacional Lixo Zero, que acontece em Brasília e conta com transmissão virtual, entre os dias 22 e 24 de junho.
MPAC acompanha sanção da Lei que institui a comenda ao mérito Padre Paolino Baldassari em Sena Madureira
Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Luís Henrique Rolim, da Unidade Ministerial de Sena Madureira, participou nesta terça-feira, 22, da solenidade de sanção da Lei nº. 690/2021, que institui a Comenda ao Mérito Padre Paolino Baldassari — uma homenagem ao Saudoso Frei que dedicou sua vida à servir a população, sobretudo, os mais humildes, falecido no dia 08 de abril de 2016.
MPAC realiza atividades em atenção à saúde mental em Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nos dias 17 e 18 de junho, em Sena Madureira, atividades do projeto “Diálogos Intersentoriais”, que tem como objetivo promover a articulação entre serviços, visando um atendimento eficaz às pessoas com demandas de saúde mental em situação de vulnerabilidade e violação de direitos.
MPAC obtém condenação de integrantes de facção criminosa que mataram a vítima por se negar a “migrar” de facção
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Brasileia, obteve a condenação de três homens pelo homicídio do jovem André Wiryson Lima da Silva, de 21 anos, morto com golpes de armas brancas após sair de um bar em agosto de 2019. O promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira atuou no júri.
Campanha de conscientização do MPAC segue incentivando a população a se vacinar
Através da campanha “Vacinar: a melhor escolha”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue incentivando e conscientizando a população do estado do Acre a se vacinar contra a Covid-19, conforme o calendário do Plano Nacional de Imunização. Nesta segunda-feira, 21, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve na Unidade de Referência em Ação Primária (Urap) do Bairro Vila Ivonete, em Rio Branco, onde tomou a primeira dose do imunizante.
MPAC consegue vagas em cursos do Senac para mulheres vítimas de violência
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Brasileia, conseguiu junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) a concessão de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica.
MPAC empossa sete promotores de Justiça promovidos para o interior
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta sexta-feira (18), a sete promotores de Justiça de entrância inicial e final, promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, para as unidades administrativas de Feijó, Plácido de Castro, Xapuri, Mâncio Lima, Bujari, Acrelândia e Tarauacá, respeitando os critérios de merecimento e antiguidade. Os Termos de Posse foram assinados pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
Idosos - MPAC realiza nova inspeção no Lar Vicentino
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, na última quinta-feira (17), inspeção no Lar Vicentino Dona Raimunda Odília, em Rio Branco.
Denunciado pelo MPAC, líder de organização criminosa é condenado a 13 anos de prisão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação, perante a 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, da principal liderança e um dos conselheiros fundadores da organização criminosa “Bonde dos Treze”, a um total de 13 anos de reclusão em regime inicial fechado.
MP pede acompanhamento de forças de segurança durante protesto para proteger participantes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Coordenadoria do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e o Ministério Público Federal (MPF) encaminharam ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Polícias militar e civil pedindo o acompanhamento das forças de segurança durante o protesto intitulado “19J”, marcado para o próximo dia 19 de junho nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Programa de Estágio MPAC é vencedor do 12º“Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio”
Mais um reconhecimento no cenário nacional para oMinistério Público do Estado do Acre (MPAC). Nesta quinta-feira, 17, a instituição levou a melhor e seu Programa de Estágio instituído em fevereiro de 2020pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, figurou o primeiríssimo lugar no12º “Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio”, na categoria “Serviço Público”.
Promotora de Justiça é homenageada no 52º Aniversário de criação do 7º BEC
A promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Myrna Mendoza, participou, na última sexta-feira (11), da formatura em comemoração aos 52 anos do 7º Batalhão de Engenharia e Construção, do Exército Brasileiro (7º BEC).
MPAC promove webinar sobre universalização do saneamento básico
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Instituto Trata Brasil e outras instituições, realizou nesta quinta-feira (16) o Webinar “Saneamento Básico no Estado do Acre: como universalizar?”.
MPAC lança projeto “MP Cuidar” pela qualidade de vida no trabalho
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, lançou nesta quarta-feira, 16, o projeto “MP Cuidar” para oferecer atenção e cuidados aos membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPAC, diante dos impactos associados à pandemia e os eventos negativos relacionados à saúde mental.
MPAC recebe visita institucional de vice almirante do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu na última segunda-feira, 14, a visita institucional do vice-almirante Ralph Dias, comandante do 9º Distrito Naval, responsável pelas atividades da Marinha do Brasil, tanto do poder naval como da autoridade marítima, nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.
MPAC obtém condenação de denunciados na Operação Livro Caixa II
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de cinco criminosos denunciados no âmbito da segunda fase da Operação “Livro Caixa”, deflagrada em fevereiro deste ano com o objetivo de desarticular o núcleo financeiro de duas organizações criminosas.
MPAC participa de programações alusivas aos 59 anos do estado do Acre
O Acre completou 59 anos de sua elevação à categoria de Estado nesta terça-feira, 15. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues participou de duas programações organizadas pelo Governo do Estado, para homenagear o estado acreano.
MPAC assina manifesto ‘Acre Vacina para todos, já’
Proposto pelo Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre , o manifesto ‘Acre: Vacina para todos, já’ foi lançado na terça-feira, 15, e recebeu a adesão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), entre outras instituições. O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, assinou o documento que reivindica celeridade na vacinação contra a Covid-19 e campanhas contra a desinformação em torno das vacinas.
MPAC conhece projeto de lei que inclui apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente
Representando a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, a promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz participou na sexta-feira, 11, da apresentação do projeto de lei para incluir a apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente (Ocad) ao Orçamento Anual do Estado do Acre.
SOS Acre - Famílias atingidas por enchente recebem geladeiras em Tarauacá
Famílias que perderam seus bens durante as enchentes registradas no início do ano estão recebendo apoio da Campanha SOS Acre para recomeçar. Parceira da iniciativa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Energisa Acre doou geladeiras que beneficiaram 40 famílias em Tarauacá, uma das cidades mais fortemente castigadas pela alagação.
Xapuri MPAC e autoridades discutem medidas para combater criminalidade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça do município de Xapuri, tratou, no dia 10, com autoridades e moradores sobre a adoção de medidas urgentes que possam reduzir os índices de criminalidade no Bairro da Sibéria.
Justiça Federal atende pedido do MP e grávidas e puérperas sem comorbidades devem voltar a ser vacinadas em 48h no Acre
A Justiça Federal atendeu, na manhã desta segunda-feira, 14, o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Acre para que que a União e o Estado do Acre retomem, em 48 horas, a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades.
MPAC visita Centro POP e acompanha vacinação da população em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última quarta-feira (9) de uma visita interinstitucional ao Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro POP).
MPF e MPAC pedem retorno urgente de vacinação de grávidas e puérperas sem comorbidades no Acre
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediram à Justiça Federal que a União e o Estado do Acre retomem, em 48 horas, a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades. Para o MPF e o MPAC, o evento adverso ocorrido após a administração da vacina AstraZeneca não justifica a interrupção da imunização desse público com as demais vacinas disponíveis, como Pfizer e Coronavac.
Cruzeiro do Sul - MPAC obtém condenação de três por roubo em loja de calçados
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de três réus acusados de realizar assalto a uma loja de calçados no município de Cruzeiro do Sul, no ano passado. Somadas, as penas chegam a quase 40 anos de prisão, variando entre 11 e 14 anos. Mesmo assim, o órgão ministerial recorreu da sentença para aumentar as penas.
MPAC consegue condenação de 21 pessoas por organização criminosa e tráfico
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, conseguiu na 2ª Vara Criminal do município a condenação de 21 pessoas pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico. A soma das penas chega a 334 anos e cinco meses de prisão.
No CNPG, MPAC participa de agenda pela importância da unidade de ação entre os MPs Estaduais e o MPF
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quarta-feira, 10, da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) de 2021, em Brasília (DF). A pauta foi extensa e colocou em discussão temas relevantes para o fortalecimento do Ministério Público Brasileiro, como projetos e ações em defesa da sociedade.
MPAC acompanha caso de artista que teve olho perfurado com chave de fenda
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), está acompanhando o caso do artista Pedro Lucas Lima Araújo, que teve olho perfurado por chave de fenda utilizada por um idoso, durante discussão em estabelecimento comercial de Rio Branco, momento depois de beijar o namorado.
MPAC acompanha sanção da Lei que Institui código Sinal Vermelho para proteção às mulheres
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou nesta quarta-feira, 9, o ato de sanção da Lei que Instituiu o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho para o combate à violência contra a mulher no estado do Acre. O secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti, representou a Procuradoria-Geral de Justiça no evento realizado no Palácio Rio Branco.
MPAC participa do lançamento da Operação Fogo Controlado
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou, na última sexta-feira (01), do lançamento do Plano Operacional de Combate às Queimadas – Operação Fogo Controlado/CBMAC 2021. O lançamento foi realizado no pátio do 1° Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Rio Branco.
MPAC requisita inquérito policial para apurar apologia ao nazismo em perfil de rede social
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, requisitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito para apurar a divulgação de um símbolo nazista por um morador do município na rede social Facebook.
CAV acompanha na delegacia mulher transexual constrangida por usar banheiro feminino
O Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira (9) Jullyana Correia, mulher transexual que foi advertida por usar o banheiro feminino da sede da Prefeitura de Rio Branco.
Feijó - MPAC apura óbito de pessoa em situação de rua por suposta omissão de socorro
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) acompanha o caso de um homem que teria ido a óbito no último sábado (4) após esperar atendimento por mais de 4 horas na calçada do mercado municipal em Feijó.
PGJ do MPAC se reúne com senador Davi Alcolumbre em Brasília
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Brasília (DF), onde cumpre diversas agendas institucionais. Nesta segunda-feira, 7, a PGJ que também é vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a região Norte, se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre.
Sena Madureira MP atua para melhoria do funcionamento dos serviços de saúde mental
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), reuniu por videoconferência, nesta segunda-feira (7), órgãos públicos diversos para discutir o realinhamento dos fluxos de atendimento em saúde mental no município.
MPAC e MPF pedem fechamento de estabelecimento e multa de R$ 2,4 milhões por violações reiteradas às medidas restritivas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma ação civil pública pedindo o fechamento imediato do estabelecimento “Tardezinha – Churrasco Cerveja Music” e autorização de abertura somente na fase verde, além de imposição de multa de 2,4 milhões de reais por danos morais coletivos.
Câmara Municipal de Assis Brasil aprova doação de terreno para o MPAC
Durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis Brasil, os vereadores locais aprovaram o projeto que prevê a doação de um terreno para a construção da unidade do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), no município. O pedido de doação do terreno foi feito pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, ao prefeito Jerry Correia Marinho, que se comprometeu em levar a demanda à Câmara Municipal.
Promotora de Justiça lança livro sobre tributação ambiental como instrumento para proteção ao Meio Ambiente
Com a realização de uma palestra virtual, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, na próxima quarta-feira (09), às 14 horas, o lançamento do livro “Tributação, Consumo e Meio Ambiente – A Tributação Ambiental como Controle do Consumo e seus Reflexos no Meio Ambiente”, escrito pela promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins
MPAC apura suposto caso de homofobia contra jovem de Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Criminal de Sena Madureira e Centro de Atendimento à Vítima (CAV), acompanha suposto caso de crime de homofobia por parte de um canal de humor online contra o estudante Lucas Lima.
Operação Black List prende líderes de organização criminosa no Vale do Juruá
Uma investigação que durou cinco meses resultou na deflagração da Operação Black List, nesta quarta-feira, 2, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Tarauacá, onde foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, e de prisão preventiva.
Em visita ao MPAC primeira dama do Estado conhece iniciativas para a proteção e combate à violência contra a mulher
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu em seu gabinete durante uma visita de cortesia na manhã desta terça-feira (01), a primeira-dama do estado Ana Paula Cameli.Agenda foi motivada pela notoriedade da primeira-dama em pautas relacionadas à defesa da mulher, mais especificamente no combate à violência doméstica, com iniciativas que visam empoderar e capacitar a mulher para o mercado de trabalho.
MPAC e Polícia Militar deflagram Operação Black List
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou nas primeiras horas desta quarta- feira (2), a Operação Black List, com o objetivo de efetivar a prisão de lideranças de uma organização criminosa que gerenciavam o tráfico de drogas na região do Juruá.Estão sendo cumpridos 41 mandados judiciais, sendo 15 de busca e apreensão, e 26 de prisão preventiva nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Tarauacá.
Sena Madureira MPAC visita centro socioeducativo e se reúne com atual direção
Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim visitou, na manhã desta segunda-feira (31), o Centro Socioeducativo Purus (CSE Purus), no município de Sena Madureira.
MPAC abre inscrições para 12º Prêmio de Jornalismo
Estão abertas as inscrições para o 12º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que neste ano tem como tema “Efetividade e Atuação Resolutiva do Ministério Público do Acre”.O objetivo da premiação é reconhecer e estimular a atuação da imprensa como difusora de informação, de transformação social e formadora de opinião. As inscrições devem ser realizadas até 3 de dezembro de 2021.
MPAC conhece ferramentas do TCE-AC voltadas para transparência e eficiência na gestão pública
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 28, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), conselheiro Ronald Polanco, e sua equipe técnica, que vieram apresentar ao MPAC, as novas ferramentas que o órgão está desenvolvendo para dar mais transparência na fiscalização e no acompanhamento das despesas públicas e receitas do Estado do Acre.
MPAC tem seis práticas selecionadas para a 18ª edição do Prêmio Innovare
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está concorrendo à 18ª edição do Prêmio Innovare com seis práticas selecionadas pela conceituada premiação promovida pelo Instituto Innovare. As boas práticas classificadas para a próxima etapa são: a campanha “SOS Acre”, o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), o Grupo Especial de Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências, Calamidades Públicas e Desastres (GPRD), a campanha “Informação Salva Vidas” e o projeto “Promotoria Modelo”.