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O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, participou de sessão solene virtual, realizada nesta quinta-feira (18), de posse da corregedora-geral e da ouvidora-geral do MP do Amazonas.

O Acre continua recebendo apoio e solidariedade de todo o país. Nesta sexta-feira, 19, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve na Transportadora Roda Viva, para agradecer pela colaboração que a empresa tem mobilizado em todo país, em favor da campanha SOS Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, realizou nesta sexta-feira, 19, uma reunião com os 22 prefeitos do Acre, para tratar sobre a situação do estado diante o novo agravante de casos de Covid-19, e pedir a colaboração das administrações públicas municipais quanto ao reforço na aplicação das medidas restritivas que se fazem urgentemente necessárias nesse momento, e que são orientadas pelos especialistas de Saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou de uma reunião, na última sexta-feira (12), com a Secretaria de Cultura e Turismo de Brasileia e Fundação Elias Mansour (FEM).

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou nesta quinta-feira, 18, em solenidade realizada na Sala de Sessões do MPAC, o Termo de Posse do procurador de Justiça Danilo Lovisaro, na 2ª titularidade da Procuradoria Criminal do MPAC.

A coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, representou o MP acreano como palestrante em webinar sobre direito internacional ambiental, realizado nesta quinta-feira (18), pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) exerceu papel fundamental em meio à maior crise sanitária que existiu nos últimos tempos. Com olhar vigilante, mas também propositivo e resolutivo, a instituição se fez presente desde os primeiros registros de Covid-19 no estado e se uniu às autoridades de saúde no enfrentamento à doença que já provocou a morte de mais de mil acreanos e causou sofrimentos a mais de 60 mil pessoas.

Nesta quarta-feira, 17, a Legião da Boa Vontade (LBV) entregou ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) 5.400 itens de primeira necessidade, totalizando quase quatro toneladas de doações, que foram arrecadados por meio de sua campanha LBV — SOS Acre.As doações foram entregues à procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, pela gestora social da LBV, Solange Lucas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou de uma reunião com outras instituições, por videoconferência, para conhecer o Projeto de Extensão: Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia), coordenado pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Nesta quarta-feira, 17, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Waldirene Cordeiro, receberam 400 colchonetes doados pelo apresentador Luciano Huck e a empresa Ortobom à Campanha SOS Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta terça-feira, 15, de uma reunião com o governador Gladson Cameli, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Acre, para discutir o cenário da pandemia da Covid-19 e analisar a necessidade de medidas restritivas ainda mais rígidas, diante do agravante de casos no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Iverson Bueno, acompanhou nesta terça-feira 16, a entrega de doações da Cruz Vermelha para a Campanha “SOS Acre” nos municípios de Feijó e Tarauacá.

Para avançar numa das demandas mais urgentes para o Acre nesse momento de agravamento dos casos de Covid-19, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, solicitou à Fundação Amazônia Sustentável e ao Governo do Amazonas a instalação de uma usina de oxigênio no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou uma notícia de fato para apurar a conduta dos policiais militares envolvidos na repressão a um protesto em Rio Branco, nesta segunda-feira, 15. A manifestação era de garis da Prefeitura de Rio Branco, que reivindicavam o pagamento de salários atrasados.

Mais uma vez, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atendeu a todos os critérios estabelecidos para o Portal da Transparência, de acordo com a análise técnica feita pela Comissão de Controle Financeiro e Administrativo (CCFA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na edição 20 do podcast Conversa MP, integrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) falam sobre como a instituição vem atuando diante do cenário de calamidade pública que o Acre enfrenta. Além de acionar o Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), o MPAC criou a campanha SOS Acre para arrecadar donativos para as famílias que foram afetadas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Cruzeiro do Sul, conheceu na última quarta-feira (10) as instalações do ITPAC Cruzeiro do Sul, instituição de ensino recém-instalada no município que está ofertando o curso de medicina e já conta com 100 alunos em duas turmas.

O cientista de dados Victor Hugo Nagahama, natural de Maringa-PR, foi o vencedor do sorteio de uma das obras da coleção “Flamingos Bailarinos”, do artista plástico Beto Mallmann. O quadro foi doado pelo artista para ser sorteado pela campanha SOS Acre, promovida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e parceiros, com o objetivo de incentivar as doações para as famílias afetadas pelas enchentes no estado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, prestigiou nesta sexta-feira, 12, a solenidade virtual de posse da procuradora de Justiça, Janaína Carneiro Costa, que foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), para os próximos dois anos.  

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quinta-feira, 11, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom e sua equipe, que veio pedir o apoio do MPAC, para acompanhar um projeto de habitação da Prefeitura de Rio Branco está desenvolvendo, para atender cerca de mil famílias que foram afetadas pelas cheias dos rios na capital, este ano. 

Mais uma ação importante para a população acreana. A Campanha SOS Acre, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e parceiros, está doando 25 cilindros de oxigênio para atender pacientes da Covid-19 no estado. O carregamento chegou ao Acre na madrugada deste domingo, 14, transportado num avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Para conter o avanço do coronavírus, começam a vigorar neste sábado, 13, medidas mais restritivas, que incluem o fechamento do comércio nos finais de semana e feriados. A procuradora-geral de Justiça, Katia Rejane de Araújo Rodrigues, assegurou que o Ministério do Estado do Acre (MPAC) atuará em conjunto com a Polícia Militar para garantir o cumprimento das normas.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Luis Henrique Correa Rolim acompanhou, nesta sexta-feira, 12, em Sena Madureira, a entrega de doações da Cruz Vermelha para a campanha “SOS Acre”.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Luis Henrique Correa Rolim acompanhou, nesta sexta-feira, 12, em Sena Madureira, a entrega de doações da Cruz Vermelha para a campanha “SOS Acre”.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta sexta-feira, 12, com o governador Gladson Cameli e o Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para tratar das medidas que estão sendo tomadas neste momento e sobre outras ações necessárias para reforçar o trabalho do Poder Público acreano no combate ao agravamento da COVID-19 no estado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quarta-feira, 10, de uma Live do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, onde fez uma fala acerca da importância do combate ao machismo estrutural. O evento teve a participação das procuradoras-gerais de Justiça do Amapá, Bahia, Espirito Santo, Piauí, Roraima e Distrito Federal.

Integrante do Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (CPGO/FNG-MP), vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), o diretor de Finanças do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Reginaldo Prates, participou, na quinta-feira, 11 , das discussões sobre a necessidade de adequação das unidades e ramos do MP à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019.

Em Plácido de Castro, município com mais de mil casos de Covid-19 confirmados e 12 óbitos provocados pela doença, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanha com atenção as medidas restritivas para frear o avanço da pandemia. Atualmente, todo o estado encontra-se na fase de emergência, representada pela cor vermelha, devido ao agravamento da pandemia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) começaram a receber nesta quinta-feira, 11, as primeiras 15 toneladas de donativos referentes a um total de 50 que serão doadas pela Cruz Vermelha brasileira à Campanha “SOS Acre”. As doações recebidas pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e pela presidente do TJAC, desembargadora Valdirene Cordeiro, serão destinadas às famílias afetadas pela alagação no estado.

Aumento do número de casos de coronavírus, surto de dengue, enchentes e crises migratórias. Essas são algumas das mazelas vivenciadas por famílias no estado do Acre. Por isso, o Tribunal de Contas da União e a Auditar se uniram para ajudar o estado por meio da campanha “SOS Acre”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, participou nesta terça-feira (09) de uma reunião com representantes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária Municipal, para planejar ações de fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual nº 8.147 no município.

Titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Branco, que atua perante a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco participa, no dia 12, de uma roda de conversa online sobre a plataforma de educação Free Free, ferramenta disponível na internet para a capacitação de mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio do CAOP-MAPHU, e em conjunto com o Instituto Clima e Sociedade (ICS), promoveu uma reunião com outras instituições com atuação no meio ambiente para discutir formas de colaboração da sociedade civil para o fortalecimento da proteção jurídica da Amazônia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), recebeu nesta terça-feira, 9, os acadêmicos do curso de direito da Unimeta, Genária Souza e Gênesis Araújo, que vieram oficializar a doação de alimentos, fruto de mobilização interna de todos os alunos, para que o MPAC, através da campanha “SOS Acre”, entregue esses donativos às famílias afetadas pelo transbordamento dos rios acreanos.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 8, da solenidade virtual de posse da promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei e do procurador de Justiça, Jair José de Gouvêa Quintas, nos cargos de procuradora-geral de Justiça e Corregedor-geral do Ministério Público do Amapá (MPAP), para o biênio 2021-2023.

A campanha SOS Acre, idealizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), recebeu nesta terça-feira (09) mais uma importante contribuição para levar ajuda às famílias atingidas pelas enchentes no estado, com a entrega de dezenas de cestas de alimentos e higiene arrecadados pelos servidores da Energisa Acre.

A campanha SOS Acre, iniciativa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com o apoio de diversos parceiros, para auxiliar as famílias prejudicadas pelo transbordamento dos rios no estado, segue mobilizando a sociedade e angariando doações. Na manhã desta terça-feira (09), a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) se juntou à ação e entregou mais de 3 toneladas de donativos para distribuição à população afetada pelas enchentes.

Sensibilizado pela situação de diversas famílias acreanas que foram afetadas pelas cheias dos rios acreanos em meio à pandemia do novo coronavirus, um surto de dengue e uma crise migratória na fronteira com o Peru, o artista plástico Beto Mallmann, de Campinas (SP), dou para a Campanha “SOS Acre”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e parceiros, uma de suas principais obras da coleção “Flamingos Bailarinos”, para ser sorteada aos doadores da campanha, como forma de incentivar as doações.

A campanha SOS Acre, iniciativa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e parceiros, recebeu uma doação no valor de 400 mil reais da Fundação Banco do Brasil. A quantia, que se soma a milhares de doações realizadas por outros apoiadores de todo o país, será destinada à população afetada pelas cheias dos rios no Acre.

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu nesta segunda-feira (8) conversa com mulheres abrigadas no Parque de Exposições, em Rio Branco, em virtude das enchentes de igarapés e do Rio Acre. 

Em Sena Madureira, uma das cidades mais afetadas pelas enchentes, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vem priorizando as comunidades ribeirinhas na execução da Campanha ‘SOS Acre’. Isso porque, além de terem sido desabrigadas, são pessoas que perderam seus meios de sobrevivência com plantações e criações de animais perdidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento à Crise da Covid-19, expediu nesta sexta-feira, 5, uma nova Recomendação ao Governo do Acre, pedindo que o Estado promova a adequação do Decreto Estadual nº 8.147/2021, que trata das medidas restritivas e preventivas ao novo coronavirus, e proíba a realização de eventos presenciais de qualquer crença religiosa nos finais de semana e feriados.

Mesmo com a baixa dos rios que transbordaram no estado do Acre, os prejuízos causados pelas cheias ainda emergem. Para dezenas de famílias do Ramal do Oriente na estrada do Quixadá, em Rio Branco, a perda foi grande e, por isso, o Ministério Público do Estado do Acre, através da Campanha SOS Acre, enviou nesta quinta-feira, 5, uma carga de sacolões para atender 29 famílias que tiveram a produção rural devastada pelas cheias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), conseguiu na Justiça a decretação da prisão preventiva de dois responsáveis por perfis na rede social Instagram que utilizavam cards adulterados da campanha SOS Acre para aplicar golpes.

Um grupo de amigas de Rio Branco, que acredita que fazer o bem, faz bem, teve a iniciativa de mobilizar outros amigos e a sociedade, para contribuírem com a doação de donativos para as famílias prejudicadas pelo transbordamento dos rios no estado. Feita a arrecadação, o grupo procurou o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta quinta-feira, 4, e pediu que a entrega dos donativos fosse feita pela Campanha SOS Acre.

A Campanha SOS Acre, inciativa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e parceiros, tem ecoado seu pedido de apoio humanitário por todo o país e nesta quinta-feira, 4 de março, antes de completar duas semanas de seu lançamento, superou a marca de mais de R$ 1,1 milhão em doações para a população afetada pelas cheias dos rios no Acre.

Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo, participou, no fim de fevereiro, de webinar sobre proposta de analisar os impactos climáticos nos processos de licenciamento ambiental.

Nesta quinta-feira (04), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com apoio do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Civil, realizou a entrega de novos donativos, arrecadados através da Campanha SOS Acre, aos moradores atingidos pelas enchentes no município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, nesta semana, às oitivas referentes ao caso de aplicação da vacina contra a Covid-19 em estagiários de psicologia da Policlínica da Polícia Militar.As oitivas são conduzidas pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, que convocou os gestores da Saúde e demais envolvidos no caso.

Nesta quarta-feira, 3, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) repassou para a Prefeitura de Rio Branco doações da Campanha SOS Acre, que irão beneficiar cerca de 100 crianças que estão nos abrigos da capital em razão da cheia do Rio Acre e do transbordamento de igarapés.