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O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu nesta quarta-feira, 25, uma palestra abordando o combate à violência contra a mulher, para servidores do Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac).A iniciativa faz parte da programação alusiva ao Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Brasília (DF), e nesta quarta-feira, 25, presidiu a abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM). Pelo MPAC, também esteve na agenda, o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti.

Os procuradores-gerais adjuntos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Sammy Barbosa Lopes (Assuntos Jurídicos), e Gilcely Evangelista (Assuntos Administrativos e Institucionais), receberam nesta quinta-feira, 26, a visita institucional do deputado estadual Edvaldo Magalhães e seu assessor parlamentar, Jair Santos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou nesta quarta-feira, 25, de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Rio Branco para discutir controle e combate ao desmatamento e queimadas ilegais.

 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25, seis indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2021/2023. Entre os aprovados, está o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que busca a recondução ao cargo de conselheiro do CNMP, no momento em que também ocupa a função de ouvidor nacional do Ministério Público.

Proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou no dia 17 de agosto a lei estadual que estabelece que os cartórios de registro civil do estado serão obrigados a informar ao MP o registro de nascimento realizado por pais menores de 14 anos. A lei foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo, participou neste fim de semana de operação conjunta com órgãos de proteção ao meio ambiente, policiamento ambiental e Corpo de Bombeiros contra as queimadas urbanas na capital.

Em alusão ao “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na sexta-feira (20/08), em formato híbrido – de forma presencial na sala de sessões e também por videoconferência –, um workshop com o tema “Feminicídio: uma realidade que se apresenta”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC assinou nesta sexta-feira, 20, um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP/MPRS). O instrumento visa estabelecer a integração entre as duas instituições objetivando conceder aos promotores, procuradores e servidores, bem como dependentes até 2º grau, ao matricularem-se nos cursos de pós-graduação EAD, 50% de bolsa sobre a mensalidade.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 19, do Podcast “Conversa Franca”, com o jornalista acreano Willamis França. Na ocasião, a chefe do MP acreano destacou a atuação do MPAC na pandemia, as conquistas da instituição em seus 58 anos de atuação no estado e sua contribuição enquanto PGJ, em dois biênios de gestão à frente do parquet acreano.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 20, a visita institucional da deputada federal Jéssica Sales. O encontro foi acompanhado pelos procuradores-gerais adjuntos, Gilcely Evangelista e Sammy Barbosa Lopes, pela coordenadora do Centro de Atendimento à vítima, procuradora de Justiça Patrícia Rego, e pelo secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 19, do evento “Sudam nos estados” promovido pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A solenidade foi realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, celebrou, nesta quinta-feira, 19, um Termo de Acordo Extrajudicial (TAE) com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), visando à ampliação e melhoramento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) da capital acreana.

Com a situação da pandemia da Covid-19, as audiências do Judiciário acreano passaram a ser realizadas por videoconferência. Para facilitar o acesso, agora foi determinado que o links das salas virtuais, onde ocorrem as audiências de todo o 1º Grau de jurisdição, sejam encaminhados às partes e seus advogados com antecedência de cinco dias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagraram na manhã desta quarta-feira (18) uma operação para o cumprimento de dois mandados de prisão contra lideranças de uma organização criminosa em Sena Madureira.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 16, em Cruzeiro do Sul, da abertura da “XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa”, organizada pelo Poder Judiciário do Acre, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou, na noite da última sexta-feira, 13, em Cruzeiro do Sul, um Acordo de Cooperação Técnica com o Poder Judiciário do Acre e Governo do Estado, por intermédio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), que permitirá a implantação da Central Integrada de acompanhamento de Alternativas Penais (CIAP), no município. O Acordo também conta com a participação da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atendeu, mais uma vez, a todos os critérios estabelecidos para o Portal da Transparência, conforme análise técnica produzida pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou na manhã desta sexta-feira, 13, em Cruzeiro do Sul, de uma agenda do Governo do Estado que resultou na assinatura de diversas ordens de serviço para a manutenção preventiva e corretiva de parques, prédios públicos e polo naval de Cruzeiro do Sul.

A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, recebeu nesta quinta-feira, 12, uma homenagem promovida pelo Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência, Casa Rosa Mulher. A iniciativa tem como objetivo reconhecer boas práticas no combate à violência contra a mulher em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, prestigiou, nesta quinta-feira (12), a sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE/AC), que empossou o desembargador Francisco Djalma, no cargo de presidente da corte eleitoral para o biênio 2021-2023.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJ/MPAC) aprovou, no último dia 02 de agosto, durante a 6ª Sessão Plenária por Videoconferência, a proposta do novo Regimento Interno da Corregedoria Geral do MPAC. A proposta foi apresentada pelo corregedor-geral, Celso Jerônimo de Souza.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NAPAZ), realiza, desde junho deste ano, o projeto “Círculos das Marias”, que visa a ofertar um espaço seguro para vítimas de violência contra a mulher compartilharem suas experiências,  desenvolverem a autoestima e autonomia, possibilitando romperem com  o ciclo da violência.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, prestigiou, na última sexta-feira (06), a 123ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), sediada pelo MP do Rio de Janeiro (MPRJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, ajuizou, nesta segunda-feira (09), ação civil pública por improbidade administrativa contra o vice-governador do Acre, Wherles Fernandes da Rocha, e a policial militar Raquel Santos de Souza Cunha, tendo como litisconsorte o Estado do Acre, com pedido de declaração de nulidade de ato administrativo e concessão de tutela antecipatória e incidental.

Um trabalho sigiloso, realizado por meio de intercâmbio de dados e informações entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Polícia Militar e Controladoria-Geral da União (CGU), resultou na prisão de 52 foragidos da Justiça. Eles respondem por homicídio, tráfico e por integrar organizações criminosas no Acre.

Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (3), de reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) em que foi aprovado o Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos (2021-2030) voltado a essa população. O encontro ocorreu na Sala de Sessões da sede do MP acreano.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, participaram nesta quarta-feira, 4, de agenda do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim) do MPAC, ocasião em que foi apresentada a proposta do projeto “Diálogos Interinstitucionais”.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendaram à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) que submeta ao Comitê Técnico Estadual de Investigação de Eventos Adversos Pós-vacinação contra Covid-19 a análise sobre a possibilidade de se aplicar doses de vacinas de fabricantes nos casos de pessoas com efeitos adversos graves, com a avaliação médica dos especialistas do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, expediu Recomendação ao Município de Acrelândia para que não realize os processos seletivos simplificados para contratação de servidores temporários para cargos de nível médio e superior previstos nos editais nº 01/2021 e 02/2021, publicados no dia 1º de junho no Diário Oficial do Estado do Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 3, a visita institucional da presidente do Serviço de Água e esgoto de Rio Branco (Saerb), Pollyana Souza, que veio apresentar ao MPAC o andamento do processo de municipalização do Saerb, que desde 2012 vem sendo gerido pelo governo do Estado.

Com o intuito de se adequar às determinações trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709/2018, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) designou, nesta segunda-feira (02), o promotor de Justiça Luis Henrique Correa Rolim como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da instituição.A indicação foi realizada pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, por meio da Portaria n

Uma fiscalização do Ministério Público do Estado Acre (MPAC) no presídio de Senador Guiomard encontrou, na última sexta-feira, 30, uma tonelada e meia de alimentos que estavam acondicionados de forma irregular, além de itens fora do prazo de validade.

A convite do Governo do Estado do Acre, através da primeira-dama Ana Paula Cameli, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC, Gilcely Evangelista, participou nesta segunda-feira, 2, de agenda no Palácio Rio Branco, em alusão aos 15 anos de promulgação da Lei Maria da Penha no Brasil. O evento também marcou o início da campanha “Agosto Lilás” para o combate à violência contra a mulher. Na ocasião, o Palácio do Governo foi iluminado com a cor lilás.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou na última sexta-feira, 30, um acordo de cooperação interinstitucional com a Universidad Amazónica de Pando (UAP), localizada na cidade de Cobija, no Estado Plurinacional da Bolívia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, reuniu-se, na quinta-feira (29), com o senador Sérgio Petecão para discutir a respeito da proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, reuniu-se, na quinta-feira (29), com o senador Sérgio Petecão para discutir a respeito da proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no estado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou nesta quinta-feira, 29, um total de 100 cobertores para serem doados à população vulnerável de Rio Branco, através da campanha “Doe agasalho, solidariedade aquece”, do gabinete da primeira-dama do Estado do Acre, Ana Paula Cameli.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, prestigiou nesta quinta-feira, 29, a solenidade de inauguração da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE/AC), ocasião em que a corte também condecorou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a medalha de honra ao mérito da justiça acreana, por sua relevante atuação em prol da justiça brasileira.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 28, a visita institucional do deputado estadual Fagner Calegário. O parlamentar veio entregar um convite ao MPAC para participar da 1ª Assembleia Popular com os Trabalhadores Terceirados do estado do Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 28, a coordenadora do Núcleo de Toxicologia Clínica da Universidade Federal do Acre (Ufac), professora Anne Grace Marques, que, juntamente aos professores Dayan Marques e Creso Machado, apresentou um projeto que visa a implantação de um Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Cetox) no estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), encaminhou, nesta quarta-feira (28), um ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco (SASDH) solicitando a adoção de estratégias e monitoramento dos serviços públicos relacionados ao atendimento e acolhimento das pessoas em situação de rua em virtude do declínio brusco da temperatura previsto para os próximos dias no estado do Acre e na capital.

O prazo para preenchimento da pesquisa desenvolvida para fixar as balizas da futura política nacional de atenção continuada à saúde mental dos integrantes do Ministério Público foi prorrogado até 6 de agosto. O questionário, que integra o projeto “Bem-Viver – Saúde Mental no Ministério Público” da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP), foi elaborado por especialistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Membros e servidores de todo o MP brasileiro podem participar.

Criado logo após a conquista da autonomia administrativa e política do estado, através de lei assinada pelo então governador José Augusto, no dia 26 de julho de 1963, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemorou 58 anos de criação nesta segunda-feira (26). A celebração foi realizada em sessão solene híbrida do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pela procuradora-geral, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. Na ocasião, também foi lançada a 3ª Edição do Prêmio de Gestão e Inovação do MPAC.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta sexta-feira, 23, a primeira reunião de trabalho da Comissão do XIII Concurso Público para ingresso na carreira de membro do MPAC. Durante a agenda foi aprovado o encaminhamento de cópia integral do procedimento administrativo para a adoção das medidas que visam a contratação da instituição que realizará as etapas do certame.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve a condenação de um homem de 26 anos pelo crime de estupro de vulnerável. O promotor de Justiça Antônio Alceste atuou na instrução criminal.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 21, a doação de diversos livros cuja temática trata do “Poder econômico e livre concorrência”, de autoria do advogado acreano especialista em direito tributário e mestre em direito político e econômico, Rodrigo Aiache Cordeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), através do projeto Acre Pela Vida e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promoveram, na tarde desta segunda-feira (19), por meio de videoconferência, a aula inaugural do curso de formação dos agentes de segurança pública.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 19, de uma agenda do Governo do Estado do Acre para a assinatura de um pacote de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). O evento aconteceu na Biblioteca Pública de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, elaborou projeto que vai possibilitar a ampliação de vagas no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, na capital, com a reforma de pavilhão que estava desativado desde 2017.