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A 19º edição do podcast Conversa MP abre o debate sobre educação midiática e o pleno exercício da cidadania. Nesta edição, a presidente do Instituto Palavra Aberta e coordenadora do projeto Educamidia esclarece o tema e fala também sobre informação e desinformação.

Diante do agravamento da pandemia de Covid-19 no Acre, que culminou com a reclassificação para a bandeira vermelha em todas as regionais do estado, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, promoveu nesta quinta-feira (04) uma reunião com os órgãos de fiscalização, Saúde e Segurança Pública para alinhar estratégias de atuação integradas para o cumprimento das medidas restritivas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Xapuri e da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu no dia 26 de janeiro com a Prefeitura Municipal de Xapuri e com as polícias Militar e Civil para cobrar o cumprimento das medidas restritivas previstas no pacto Acre sem Covid, diante da regressão para a fase vermelha.

Após a publicação de um novo decreto que autoriza templos religiosos a receberem até 20% de sua capacidade total, mesmo na fase vermelha da pandemia, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acionou o Gabinete de Crise da instituição para discutir e traçar novas estratégias e providências em relação à decisão publicada pelo Estado do Acre.

Preocupado com a crise sanitária, e especialmente a regressão do Alto Acre para a faixa vermelha na classificação de risco da pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu as autoridades da regional, por videoconferência, para tratar acerca da intensificação na fiscalização das medidas restritivas relativas à circulação de pessoas e ao funcionamento de atividades nesses municípios.

A segunda fase da Operação Livro Caixa foi deflagrada nesta quarta-feira, 3, pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em conjunto com a Polícia Militar, e vai aprofundar as investigações contra duas organizações criminosas que praticavam extorsão de comerciantes em Rio Branco.

Nesta segunda-feira, 1º, todas as unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) voltaram a adotar integralmente o teletrabalho e plantão extraordinário. A medida é estabelecida no Ato nº03/2021, da Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral, que declarou todos os órgãos ministeriais em nível de risco de emergência.

Nesta quarta-feira, 03, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em parceria com a Polícia Militar deflagra a segunda fase Operação Livro Caixa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente, por meio da procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, nesta terça-feira, 2, na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB). Na sessão online, também foi realizada pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, a leitura da Mensagem Governamental para o ano de 2021.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 1, da sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), ocasião em que também foi realizada, pelo governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, a leitura da Mensagem Governamental para o ano de 2021.

Na manhã da ultima quinta-feira, 28, membros e servidores das três promotorias da infância do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas participaram de um treinamento sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), ministrado por duas gestoras de políticas públicas do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), participou na sexta-feira (29) de atividade alusiva ao Dia da Visibilidade Trans, realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Cidade do Povo, em Rio Branco, reforçando a luta por respeito e promoção de cidadania dessa população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou na manhã desta sexta-feira (29) a campanha “Vacinar: a melhor escolha”. A campanha tem como objetivo conscientizar e aumentar o conhecimento da população sobre a segurança das vacinas e contribuir para o crescimento da cobertura vacinal do estado do Acre.

A sala foi inaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e contou também com a presença da desembargadora Regina Ferrari, coordenadora da CIJ, da juíza-auxiliar da presidência, Andréa Brito, do prefeito do município, Mazim Serafim e do representante do Conselho Tutelar de Sena Madureira, Emerson Souza.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta quinta-feira (28) capacitação voltada aos funcionários do Via Verde Shopping, com o objetivo de orientá-los e prepará-los para garantir atendimento mais humanizado e qualificado à comunidade LGBTI.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inicia na próxima sexta-feira (29), a campanha “Vacinar: A melhor escolha”, que tem o objetivo de aumentar o conhecimento da população sobre a segurança das vacinas e contribuir para o crescimento da cobertura vacinal no estado do Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta terça-feira, 26, da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) de 2021, em Brasília (DF). Na ocasião, foram debatidos temas de grande impacto social, como o enfrentamento ao feminicídio e a atuação Ministério Público no combate à prática de fura-filas na vacinação contra a Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa da comarca de Bujari, reuniu, na terça-feira (26), autoridades municipais, órgão regulador e a empresa que presta o serviço para tratar sobre procedimento de inquérito civil que averigua as condições de funcionamento do transporte intermunicipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está apurando eventual ocorrência de apologia ao crime em postagem feita por um digital influencer de Rio Branco em uma rede social, nesta terça-feira, 26. A publicação compara uma mulher à Eliza Samúdio e diz que “uma hora ela encontra o Bruno dela”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nessa segunda-feira (25) a retomada do I Curso de Formação de Membros Ingressantes na Carreira do Ministério Público-III Turma.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram nesta segunda-feira, 25, nova Recomendação Conjunta que dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações e diretrizes da vacinação contra a Covid-19 em todos os municípios do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta segunda-feira (25), de encontro com secretários municipais de Saúde de todo o estado, cujo objetivo é dar as boas-vindas aos novos gestores e compartilhar experiências, sobretudo em momento de crise sanitária.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, convocou nessa sexta-feira, 22, mais uma reunião com o Gabinete de Crise para o combate à Covid-19 no estado, a fim de tratar sobre a expedição de uma nova Recomendação, para que gestores e secretários estaduais e municipais obedeçam o plano de vacinação nacional e local, com relação a observância dos critérios de prioridade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Procuradoria Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em face da Lei Municipal de Rio Branco n. 2.373, de 05 de novembro de 2020, que estabeleceu a prática de atividade física e exercício físico, orientados por profissionais da área da Educação Física, como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou endemias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Tonheiros Bar, com o objetivo de adequar o funcionamento do espaço aos protocolos de segurança sanitária previstos para o retorno às atividades sociais e econômicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, abriu investigação para apurar relatos de tortura no complexo prisional Francisco de Oliveira Conde praticada contra dois reeducandos por policiais penais.

Nesta segunda-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) discutiu medidas para agilizar cirurgias eletivas em pessoas idosas e com prioridades legais. A procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Souza, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, reuniu-se com os promotores de Justiça Júlio César de Medeiros e Daisson Gomes Teles.

Membro do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo foi nomeada integrante de um grupo de trabalho destinado a realizar estudos a respeito da atuação do órgão ministerial no controle externo da investigação de mortes decorrentes de intervenção policial.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, participou, na quinta-feira (14), de encontro para tratar da criação do Comitê para Apuração do Orçamento Criança e Adolescente (Ocad), no âmbito do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos promotores de justiça da infância Júlio César de Medeiros, Vanessa Muniz, Daisson Teles e Francisco Maia Guedes recebeu os representantes dos três Conselhos Tutelares de Rio Branco para tratar sobre a melhoria das condições de trabalho das equipes.

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Acre (MPAC), em atuação conjunta, pediram à Justiça Federal, em caráter urgente, o adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Acre, em razão da continuidade no âmbito estadual da crise de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19 no estado, que enfrenta aumento no número de casos registrados da doença e de óbitos. A aplicação das provas do exame está marcada para 17 e 24 deste mês, em todo o país.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti, participaram nesta quinta-feira, 14, de uma reunião por videoconferência, que tratou da apresentação do projeto “Porto Digital”, referência nacional em inovação e tecnologia. A apresentação foi feita para diversas instituições do estado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, receberam nesta quinta-feira, 07, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom e sua equipe Jurídica e de Planejamento, para tratar sobre a possível reversão do Sistema de Abastecimento de Água de Rio Branco (SAERB), para a administração pública municipal.

A integração das áreas administrativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em um único sistema eletrônico vai possibilitar maior eficiência da gestão e praticidade nos processos internos. No início do ano, a instituição coloca em funcionamento o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga), que é um Government Resource Planning­­ (GRP) desenvolvido pela empresa Thema, com larga experiência em gestão pública de Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos Estaduais.

A defesa da população infanto-juvenil é prioridade absoluta, segundo a Constituição Federal Brasileira. Tendo essa defesa como um dos pilares de sua gestão à frente do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, juntamente com os promotores de Justiça Francisco Maia Guedes, Vanessa Muniz e Daisson Teles, assinou nesta terça-feira, 12, uma parceria que visa o fortalecimento do atendimento de saúde a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, fechou acordo extrajudicial com proprietário de bar e organizadores de evento social, com o objetivo de corrigir descumprimento aos protocolos sanitários estabelecidos para retomada das atividades sociais e econômicas.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, esteve nesta sexta-feira, 8, no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), onde se reuniu com o presidente, conselheiro Ronald Polanco. Na ocasião, também estiveram presentes, o senador Sérgio Petecão e os prefeitos de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, Isaac Piãnko e César Andrade.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quinta-feira (07) de uma reunião via videoconferência com o futuro corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Sabo Mendes Júnior, que tomará posse no dia 5 de fevereiro.

O gestor veio acompanhado pela vice-prefeita Marfisa Galvão, pela procuradora-geral do Município de Rio Branco, Francisca Araújo Mota e seu adjunto, Joseney Cordeiro, e pelo presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador N. Lima. Na ocasião, Bocalom falou sobre o objetivo da visita.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 5, o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. A agenda foi para tratar sobre os tramites finais para a instalação da Ouvidoria da Mulher no MPAC, um canal especializado no atendimento de demandas relativas à violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve apelo atendido na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e conseguiu aumentar a pena aplicada de 19 anos e três meses para 24 anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente fechado, contra Giani Justo Freitas pela morte da mulher em decorrência de asfixia mecânica produzida por afogamento.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou na tarde desta terça-feira (29), dois novos veículos que serão adicionados à frota ministerial e irão auxiliar na atuação da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, celebrou, na última quinta-feira (24), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Marcelo’s Bar e Restaurante visando a adequação do estabelecimento às regras sanitárias da Covid-19.

Nesta segunda-feira, 28, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou das comemorações pelo aniversário de 138 anos de Rio Branco, promovidas pela prefeitura da capital.Estiveram presentes várias autoridades, entre as quais, o governador do Acre, Gladson Cameli, e a prefeita Socorro Neri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, assinou, nesta semana, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com bares do município de Rio Branco na intenção de adequar as atividades desses estabelecimentos às normas sanitárias de enfrentamento à Covid-19.

O jornalista Cláudio Humberto, editor-chefe e colunista do site Diário do Poder, o primeiro do País dedicado exclusivamente à política, poder e bastidores de Brasília, destacou em sua coluna diária que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem dado bom exemplo por sua atuação no enfrentamento da pandemia da Covid-19.  

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, fez a entrega, na manhã desta terça-feira (22) dos certificados e troféus aos ganhadores do MP acreano ao “Prêmio CNMP 2020”.Em razão das restrições impostas pela pandemia (Covid-19), a edição deste ano, realizada no dia 12 de dezembro, se deu apenas de forma virtual, portanto as premiações foram enviadas posteriormente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento de Crise da Covid-19, e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, divulgou, nesta quinta-feira (17), a Nota Técnica 001/2020, que trata sobre o atual momento da situação epidemiológica no Acre e a necessidade da adoção de providências acautelatórias e preventivas para as cerimonias de posse dos representantes eleitos nas eleições majoritárias e proporcionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o organizador de uma festa que descumpriu normas sanitárias de prevenção à Covid-19 atualmente em vigor no estado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 16, o presidente do Sistema de Cooperativa de Crédito do Brasil no Acre (Sicoob-AC), José Generoso, para celebrarem a assinatura de um convênio que oferece serviços da cooperativa a membros e servidores da instituição.