Notícias MP

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou via web nesta quarta-feira, 11, da última reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), referente ao exercício de 2020. A agenda contou com grande parte dos conselheiros no local do encontro e participações dos demais, inclusive do MPAC, por videoconferência.

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) referendou, à unanimidade, a liminar concedida pela desembargadora Waldirene Cordeiro na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1001751-06. 2020, impetrada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, em face da Lei Estadual n. 3.646, de 03 de setembro de 2020.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou nesta segunda-feira (09) de uma reunião com representantes do MP de Mato Grosso (MPMT) para discutir detalhes sobre a implementação do projeto “Água para o Futuro” no Acre.

Com o intuito de fortalecer a atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições de 2020, adotando uma postura proativa e resolutiva, a Promotoria Justiça Cível de Sena Madureira e a Promotoria Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral do Acre lançaram o projeto “Eleições Limpas 2020”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação na 3ª Zona Eleitoral, expediu uma Recomendação Ministerial Eleitoral destinada aos diretórios municipais dos partidos políticos e as coligações partidárias das cidades de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, com encaminhamentos aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador, que se abstenham de promover atividades que causem aglomerações até o final da campanha eleitoral em andamento.

Nesta sexta-feira, 06, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Comitê Estadual de companhamento Especial da Covid-19 e Vigilância Sanitária Estadual reuniram-se com representantes de coligações partidárias de Rio Branco para discutir sobre a suspensão de eventos políticos com aglomeração de pessoas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, participou na manhã desta quinta-feira, 05, do Seminário Estadual do Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (PEDDHCA), no auditório da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), em mais uma etapa de elaboração do referido plano.

Transversalidade dos direitos fundamentais e impulsionamento da fiscalização do emprego de recursos públicos e da implementação de políticas públicas. Esse é o assunto do Eixo 3 do I Congresso do Ministério Público Brasileiro. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, ingressou nesta quinta-feira (05) com uma representação contra o candidato a prefeito de Epitaciolândia Tião Flores por propaganda eleitoral irregular.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado do Acre (AMPAC), promoveu nesta quarta-feira (04) mais uma edição do Webinar Colóquios Virtuais, com o tema “Crise vocacional no âmbito do MP”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Xapuri, vem desenvolvendo ações com a finalidade de conter o avanço do novo coronavírus no município.De acordo com o promotor de Justiça, Juleandro Martins de Oliveira, as medidas são necessárias devido ao aumento dos casos e diante da nova classificação de risco feita pelo Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 em relação a regional do Alto Acre, que retrocedeu para o nível de alerta (fase laranja).

O projeto de monitoramento da qualidade do ar, iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e Universidade Federal do Acre (Ufac), foi indicado entre os dois finalistas da 17ª edição do Prêmio Innovare.

O policial penal Quenison Silva de Souza foi condenado a 25 anos e 11 meses de prisão, em regime fechado, pela morte de sua esposa, Erlane Cristina de Matos. O crime ocorreu em Rio Branco, no dia 11 março deste ano. A vítima foi morta com um tiro na cabeça.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da 4ª Zona Eleitoral, ingressou com uma representação para que os candidatos ao cargo de prefeito, bem como partidos políticos e coligações dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves, se abstenham de causar aglomerações durante a campanha eleitoral em virtude da pandemia da covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu) realizou nesta terça-feira, 03, uma palestra com a temática “Desmatamento e a Mudanças Climáticas”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu) realizou nesta terça-feira, 03, uma palestra com a temática “Desmatamento e a Mudanças Climáticas”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, em segunda instância, a manutenção da decisão da Justiça que determinou que o Município de Rio Branco, o Estado do Acre e o Depasa promovam a levantamento e atualização de custos, bem como a alocação de verbas em seus orçamentos, para garantir a correta implementação e recuperação da rede de drenagem e esgoto da Rua Nossa Senhora da Conceição, na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve na última quinta-feira (29), perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, a condenação de André Nascimento dos Santos pelo crime de homicídio qualificado consumado contra a jovem Lucilene da Silva Matos e tentativas de homicídio contra outras quatro vítimas, entre elas uma criança.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio de membros e servidores com atuação na área de Infância e Juventude, participou na última quinta-feira (29) de uma reunião plenária com magistrados, representantes dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), conselheiros tutelares, e outros integrantes do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA).

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), a visita institucional do deputado estadual Pedro Longo, recém-empossado na Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de três homens pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.Segundo a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, os réus mantinham um laboratório de produção de drogas em uma casa no bairro Bonsucesso, em Sena Madureira. O local foi descoberto em maio deste ano, após acionamento da Polícia Militar por meio do 190.

Idealizado pela Promotoria Criminal de Sena Madureira, o projeto Gente Plural, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as mulheres, e o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz) realizaram uma roda de conversa na quadra da escola Dom Julio Matiolli. O objetivo foi apresentar às pessoas em situação de vulnerabilidade um canal de informação e denúncias.

O promotor eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, Juleandro Martins de Oliveira, expediu nesta quarta-feira, 28, Recomendações aos postos de combustíveis das cidades de Xapuri e Capixaba. O documento orienta que ambos se abstenham de emitir tickets/vales ou similares para pessoas físicas ou jurídicas, sem a existência de contrato formal e escrito prévio, que deve estar facilmente disponível para consulta pelo Ministério Público Eleitoral, caso seja necessário.

O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque foi eleito nesta terça-feira, 27 de outubro, para mais um mandato de um ano à frente da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. A recondução ocorreu durante a 16ª Sessão Ordinária de 2020.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 27, a visita do governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli. Na ocasião, a PGJ e o chefe do Poder Executivo Acreano, trataram sobre assuntos institucionais e parcerias. Também esteve presente no encontro o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos Sammy Barbosa Lopes e o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti e a promotora de Justiça Myrna Mendoza.

A procuradora-geral de Justiça de Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta terça-feira, 27, de um encontro do projeto “Senasp Itinerante Etapa Norte”, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O evento é comandado pelo secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Paim, e tem a finalidade de aproximar os representantes da segurança pública de todas as regiões do país e assim conhecer a realidade de cada estado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 27, a visita do gerente regional norte do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Giuliano Pinto, e do supervisor de unidade, Luiz André Oliveira da Silva, que vieram reafirmar parceria com o MPAC e apresentar novos programas disponíveis.

Após um período de quase 8 (oito) meses sem atividade, as escolas da rede municipal de ensino receberam a visita do Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, juntamente com a Vigilância Sanitária Municipal e a Secretaria Municipal de Educação. O objetivo foi verificar a estrutura desses estabelecimentos para um eventual retorno às atividades.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve nesta segunda-feira, 26, na Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), para acompanhar a soma de livros literários arrecadados através de uma campanha do MPAC em parceria com o “Sistema S”. Os livros irão beneficiar a biblioteca da Escola Frei Heitor Turrini, no Bairro Cidade do Povo. A campanha é uma iniciativa do MPAC através do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (Napaz), coordenado pela promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel, que, juntamente com sua equipe, esteve à frente das arrecadações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre a alteração do Provimento da COGER nº 10/2016, que institui Normas de Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, visando à sua atualização, no que se refere à necessidade de averbação do número de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) à margem das matrículas dos imóveis rurais.

Na condição de vice-presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Ministério Público brasileiro, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 22, em Brasília (DF), de uma reunião do Grupo para tratar sobre o projeto de desenvolvimento de um sistema informatizado de auxílio à investigação.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta sexta-feira, 23, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF), do webinário “Caminhos para o aprimoramento da investigação do Ministério Público”, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do CNMP. Ao todo, 325 promotores e procuradores de Justiça de todo o país participam do evento.

Com o propósito de compartilhar e dar visibilidade à produção científica de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) lançou nesta quarta-feira (21) o projeto Web Acadêmico – MPAC Produzindo Conhecimento Científico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), obteve nesta quarta-feira (21) a condenação, perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, de dois réus pela morte de três adolescentes em agosto de 2018

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’arc Dias Martins, teve duas teses e um ensaio aprovados no 25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto Planeta Verde, um dos mais renomados do país na área de meio ambiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural (Caop/Maphu), formalizou parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) para atuação na área de saneamento básico e de resíduos sólidos.

Investindo no aperfeiçoamento funcional dos servidores, a Procuradoria Geral de Justiça viabilizou a participação de três servidores da Diretoria de Planejamento no curso “Formação de Multiplicadores na Metodologia Gestão de Processos”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 19, a deputada federal Perpétua Almeida, com quem tratou sobre a alocação de emenda parlamentar (recurso extraorçamentário), para fortalecer a atuação do MPAC através e seus projetos. O procurador-adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, acompanhou a agenda.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta segunda-feira, 19, a 1ª Sessão Plenária Extraordinária por videoconferência do Conselho Superior do MPAC (CSMPAC). Na ordem do dia foram julgados três processos.

A jornalista e repórter Daniela Branches, da TV Amazonas, afiliada da Rede Globo em Manaus, é a convidada do 11º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que será realizado no dia 14 de dezembro.

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo da Vara Cível da Comarca de Acrelândia concedeu liminar determinando que um promotor de eventos se abstivesse de realizar Cavalgada em via pública, sem o consentimento das autoridades competentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apoia a divulgação da plataforma “Guardiões da Amazônia”, de iniciativa da 17ª Brigada de Infantaria de Selva do Ministério da Defesa. O aplicativo foi criado com o objetivo de possibilitar a interação entre a sociedade e os órgãos de fiscalização na proteção da região Amazônica no tocante ao combate dos ilícitos ambientais.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 16, o deputado federal Alan Rick Miranda. Durante a agenda, o parlamentar anunciou apoio ao parquet acreano com alocação de emenda individual da ordem de R$ 750 mil, para a construção da Unidade do MPAC em Assis Brasil, na região do Alto Acre.

Em uma edição especial em alusão ao Outubro Rosa, o podcast ‘Conversa MP’ traz uma discussão sobre o câncer de mama, prevenção e tratamento da doença.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, ofereceu denuncia contra Sebastião Alves Pereira, acusado pelo homicídio de Ozias Ferreira dos Santos, e por crimes contra Luciano Ferreira dos Santos e Heroína Ferreira dos Santos, cunhados e esposa do denunciado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 14, onde participou da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), para tratar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus impactos na atuação do Ministério Público brasileiro.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e com Deficiência, realizou, nesta quarta-feira (14), uma audiência extrajudicial com representantes de órgãos de saúde para discutir o fluxo de atendimento psiquiátrico de pessoas em situação de rua com transtornos mentais, e eventuais dependências químicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, participou nesta quinta-feira, 15, da audiência pública 008/2020, promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que debateu a proposta de revisão tarifaria extraordinária contratual da Energisa Acre, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2020

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com atuação do promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares, obteve na última terça-feira (13) a condenação, perante a 2 ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, de quatro acusados de participação na morte do jovem Antonio Abílio Cordeiro da Silva.

Com o objetivo de garantir um processo eleitoral justo e transparente, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral (GAAE), divulgou nesta terça-feira (13) canais de comunicação por meio dos quais os eleitores podem denunciar irregularidades durante o período eleitoral.