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Sena Madureira: MPAC obtém condenação de réu acusado de tentar matar três pessoas em bar
Em julgamento popular realizado no dia 15, o Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Sena Madureira, conseguiu a condenação a 42 anos de prisão do réu Éverson Xavier Marques, acusado de tentativa de homicídio por arma de fogo contra três pessoas, em setembro de 2018, em um bar.
MPAC denuncia envolvidos em racha que causou morte de jovem
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia contra Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Souza, envolvidos no “racha” que matou a funcionária de uma rede de supermercados, Jonhliane Paiva Lima, de 30 anos.
MPAC consegue condenação de três réus por homicídio em guerra entre facções
O Ministério Público do Estado do Acre conseguiu a condenação, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, de três pessoas pelo homicídio e ocultação de cadáver de Raimundo Lacerda do Nascimento, em maio de 2019, no bairro Taquari, em Rio Branco.
Júri: Atuação do MPAC leva réu a ser condenado a mais de 74 anos de prisão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, do réu José Ribamar Alves de Souza Filho a mais de 74 anos de prisão pela morte de Maria Auxiliadora Gomes Cruz e tentativa de homicídio contra mais quatro pessoas, durante ação criminosa na Cidade do Povo, em julho de 2018.
MP Eleitoral expede recomendação sobre propaganda irregular em Xapuri e Capixaba
A Promotoria Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral expediu uma recomendação destinada aos dirigentes partidários municipais e aos pré-candidatos às eleições municipais de 2020 em Xapuri e Capixaba, para que seja observada e respeitada a legislação eleitoral, em especial sobre a proibição de campanha irregular e antecipada, de acordo com os limites definidos pela Lei nº 9.504, que estabelece normas para as eleições.
Corregedoria Geral do MPAC realiza última correição do calendário 2020
Nesta sexta-feira (11), a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) realizou mais uma correição ordinária por meio de videoconferência, na Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco.
MPAC prestigia homenagem do Governo do Acre a embaixador de Israel
Representando a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Rodrigo Curti, prestigiou na noite desta quinta-feira, 10, uma homenagem do Governo do Estado do Acre ao embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley.
MPF, MPAC e DPU movem ação para melhorias no Programa Mais Médicos no Acre
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Acre (MPAC) e a Defensoria Pública da União (DPU), conjuntamente, ajuizaram ação civil pública para forçar a União a promover melhorias no quadro de vagas ativas do Programa Mais Médicos do Brasil (PMMB) disponível para o estado do Acre.
MP Eleitoral recomenda realização de convenções virtuais em três municípios
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio do promotor da 3ª Zona Eleitoral, Luis Henrique Corrêa Rolim, expediu recomendação às autoridades e aos partidos políticos dos três municípios que fazem parte da Regional do Purus para que evitem ceder espaços públicos ou promover aglomerações durante as convenções partidárias das eleições municipais.
Após atuação do MPAC, réus são sentenciados a mais de 67 anos pela morte de policial penal e por integração em organização criminosa
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Fernando Henrique Santos Terra, conseguiu a condenação de três homens em julgamento realizado nesta quinta-feira (10) pelo Tribunal do Júri.
11ª edição do Prêmio de Jornalismo do MPAC vai contemplar novas mídias
Estão abertas as inscrições para o 11º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que este ano será realizado no formato virtual, em razão da pandemia do coronavírus.
MPAC recomenda encerramento do aterro de inertes na Transacreana
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia hidrográfica do Baixo Acre, emitiu recomendação à prefeita de Rio Branco, secretário Municipal de Meio Ambiente e secretário Municipal de Zeladoria, para que procedam no prazo de 30 dias, o encerramento do depósito de qualquer resíduo no Aterro de Inertes, localizado na Estrada Transacreana.
Júri MPAC obtém condenação a 24 anos de prisão de acusado de homicídio
Em júri popular no início do mês, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação a 24 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, do réu Thiago Lúcio de Almeida, acusado pelo crime de homicídio qualificado, cometido contra Messias Filgueira de Oliveira, em maio de 2019, no bairro Seis de Agosto, em Rio Branco.
Em Cruzeiro do Sul, atuação do MPAC garante retomada de voos da Gol
Nesta sexta-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor de Cruzeiro do Sul, firmou acordou com a Gol Linhas Aéreas, que garante a retomada dos voos a partir do próximo mês. As operações estavam suspensas na região desde final de março.
MPAC define estratégias para atuação conjunta em casos críticos de pessoas em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou nesta sexta-feira, 4, com procuradores, promotores de Justiça e servidores, com o intuito de definir estratégias de atuação conjunta nos casos críticos de pessoas em situação de rua, bem como estabelecer cronograma de trabalho junto a rede de atenção e proteção a esse público.
MPF e MPAC emitem recomendação sobre interrupção legal de gravidez
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MPAC) expediram recomendação conjunta à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) orientando as medidas a serem tomadas após a edição de Portaria pelo Ministério da Saúde sobre o atendimento de profissionais de saúde em casos de interrupção legal da gravidez.
MP Eleitoral propõe ação contra site por divulgação de pesquisa sem registro
O Ministério Público Eleitoral (MPE) propôs, no dia 2, ação ao juiz da 9ª Zona Eleitoral do estado contra site noticioso local e respectivo proprietário por terem divulgado pesquisa de intenção de votos sem prévio registro na Justiça Eleitoral.
MPAC planeja interiorização das ações do NAPAZ com gestores de Porto Acre
O Ministério Público do Estado Acre (MPAC) realizou na segunda-feira, 01, reunião com gestores da Secretaria de Educação do município de Porto Acre, visando à interiorização das ações do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz).
Após sustentação do MPAC, júri condena homem pela morte de chilena
Em júri popular realizado nesta quarta-feira (2), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação a 23 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, do réu José Vagner Pedrosa Bezerra, acusado de matar a facadas a malabarista chilena Karina Constanza Bodadilla Chat. O crime ocorreu em 1º de fevereiro, nas imediações do estádio Arena Acreana, em Rio Branco.
MPAC realiza campanha de arrecadação de livros
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (NAPAZ), realiza de 1 a 20 de setembro, campanha para arrecadar livros que serão destinados à biblioteca da escola Frei Heitor Turrini, no bairro Cidade do Povo.
MPAC discute ações de enfrentamento à violência doméstica com ‘Acre pela Vida’
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu no dia 31 de agosto, por videoconferência, com a coordenação do programa “Acre pela vida — por uma cultura de paz” para construir agenda comum de enfrentamento à violência doméstica.
MPAC realiza reunião administrativa com diretores para discutir Orçamento
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu no dia 28 de agosto, na Sala de Sessões, todos os diretores das suas áreas estruturantes com o objetivo de discutir a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários.
MPAC tem apelação provida pelo TJAC e policial federal que matou estudante em casa noturna irá a júri também por tentativa de homicídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, por unanimidade, junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), provimento ao recurso de apelação interposto pelo promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Jr, visando à reforma de sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco/AC, que absolveu sumariamente o policial federal Victor Manuel Fernandes Campelo do crime de tentativa de homicídio contra a vítima Nelciony Patrício de Araújo.
MPAC formaliza acordo de não persecução penal por videoconferência
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 8ª Promotoria de Justiça Criminal, firmou por videoconferência, no dia 27 de agosto, acordo de não persecução penal, instrumento de justiça negocial introduzido na legislação processual penal com a Lei 13.964/19, conhecida por Pacote Anticrime, vigente desde o início do ano.
Força-tarefa do MPAC contra crimes ambientais quer reativação de delegacia especializada
Reunidos nesta sexta-feira, 28, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que integram a força-tarefa para o combate às queimadas e desmatamentos ilegais, decidiram que irão propor ao governo do Estado a reativação da Delegacia Extraordinária de Combate a Crimes Ambientais, criada no ano passado, após declaração de situação de emergência em razão das queimadas.
MPAC tem apelação provida pelo TJAC e consegue aumento de pena
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, por unanimidade, junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, provimento ao recurso de apelação interposto pelo promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Jr, visando à reforma de sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri em face do condenado Marcelo Lopes Souza, pelo crime de homicídio doloso contra a vítima Sebastiana Soares Moreira de Oliveira, e leões corporais em Ezion de Souza da Silva, Maria da Conceição, Francisco Rodrigues da Silva e Lucenir Hozorio da Costa.
MPAC adota medidas de segurança e retoma atendimento ao público de forma presencial nesta segunda-feira, 31
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) retoma as atividades presenciais de forma gradual e sistematizada a partir desta segunda-feira (31). Membros e servidores voltam às unidades ministeriais em sistema de rodízio, por escala, com quantitativo mínimo para manutenção das atividades presenciais. Pessoas do grupo de risco para a Covid-19 continuarão em teletrabalho.
Policial penal processado por improbidade administrativa é condenado à perda de função
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça do Controle da Atividade Policial , obteve a condenação do policial penal F.C.S.C., lotado no presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.
MPAC participa da solenidade de posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça
Nesta quinta-feira, 27, o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes representou a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, na cerimônia de posse do ministro Humberto Martins como presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), no biênio 2020-2022.
MPAC participa de reunião de escolas do MP e discute integração
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou por meio virtual, no dia 26, das atividades da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Brasil (Cdemp).
CNPG realiza reunião semi-presencial e aprova notas técnicas
Nesta quarta-feira, 26, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília (DF). Foi o primeiro encontro desde o início da pandemia com parte do colegiado presente no local do encontro e os demais integrantes por videoconferência.
MPAC capacita grupo de trabalho para atuar na prevenção de prescrição de inquéritos de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início nesta segunda-feira 24, a capacitação do grupo de trabalho criado para execução do Plano de Atuação Ministerial para prevenção e enfrentamento às extinções de punibilidade pela prescrição em inquéritos e ações penais relativas aos crimes de violência doméstica.
Criança e adolescente - MPAC reúne vereadores e gestores para discutir prioridade no Orçamento
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, reuniu-se no dia 21 com vereadores, gestores e representantes da sociedade de Rio Branco com o propósito de dar continuidade ao debate acerca das ações voltadas para crianças e adolescentes na proposta do Orçamento municipal.
MPAC apresenta rede de qualidade do ar para o Ministério Público do Pará
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e pesquisadores da Universidade Federal do Acre (UFAC) apresentaram a rede de qualidade do ar para membros do Ministério Público do Estado do Pará, em reunião realizada por videoconferência no dia 13 de agosto.
MPAC realiza campanha de doação de agasalhos para população de rua
Em razão da forte onda de frio que chegou ao Acre nesta quinta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está realizando a campanha “Drive-Thru Solidário – em dias frios, aqueça corações”, para arrecadar
MPAC pede informações sobre suposta servidora que minimizou estupro de criança
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), encaminhou aos seus órgãos internos pedidos de providências em relação à publicação em rede social de uma mulher identificada como servidora da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em que minimiza o estupro da criança de 10 anos ocorrido no Estado do Espírito Santo e efetua comentários pejorativos em relação à vítima.
MPAC tem quatro projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2020
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta sexta-feira, 21, a lista de projetos selecionados para a segunda fase do “Prêmio CNMP 2020”.Os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.
Acrelândia - MPAC executa projeto social visando combater abuso sexual infantil durante a pandemia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, vem desenvolvendo uma série de ações visando prevenir, enfrentar e punir com rigor a prática do abuso sexual contra crianças e adolescentes, bem como tratar as graves sequelas psicológicas sofridas pelas vítimas, sobretudo durante o período de isolamento social causado pelo coronavírus.
20200821_POD_Violência doméstica - MPAC e Polícia Civil debatem estratégias para o enfrentamento à prescrição de inquéritos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira 20, reunião com a nova diretoria da Polícia Civil, para debater estratégias de atuação constantes no plano de ação para enfrentamento à prescrição de casos de violência doméstica, que está em fase de implementação.
MPAC e Defensorias pedem adoção de providências para atendimento à população de rua durante onda de frio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, em conjunto com as Defensorias Públicas do Estado e da União, encaminhou, nesta quinta-feira (20) um ofício às Secretarias Municipal e Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos solicitando providências imediatas para o atendimento da população em situação de rua em virtude do declínio brusco da temperatura.
MPAC e outras instituições discutem ações para o fortalecimento do saneamento básico no estado
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promoveu uma reunião na última terça-feira (18) com o Ministério Público de Contas (MPC-AC), Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), para discutir ações que vêm sendo desenvolvidas para o fortalecimento e implementação da Política Nacional de Saneamento Básico.
MPAC recomenda à Sesacre suspensão de contrato de médico que atua em outro estado
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção, emitiu uma recomendação à Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) solicitando a imediata suspensão do contrato de trabalho e retirada da folha de pagamento do médico Martoni Moura e Silva.
MP eleitoral expede recomendação aos partidos políticos de Sena Madureira, Santa Rosa e Manoel Urbano
A Promotoria Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral expediu, na segunda-feira (10), uma recomendação destinada aos diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios de Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, para que seja observada e respeitada a legislação eleitoral, em especial a Lei 9.504/97 e as disposições da Resolução TSE n. 23.609/2019, que disciplina os procedimentos de escolha e registro dos candidatos nas eleições 2020.
MPAC empossa no interior promotores de Justiça promovidos
Em cerimônia por videoconferência, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, empossou, nesta segunda-feira (17), em unidades do interior, quatro promotores de Justiça promovidos por critérios de antiguidade e merecimento.O ato foi transmitido pelas redes sociais do MP acreano e foi acompanhado por amigos e familiares dos membros empossados, que prestaram compromisso regimental diante do dispositivo de honra formado pela administração superior e outros colegas.
Coronavírus - MPAC marca e orienta retorno gradual das atividades presenciais
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu protocolos para a retomada das atividades presenciais no fim do mês. Em reunião virtual com servidores e estagiários nesta segunda-feira (17), o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti, explanou as regras para o atendimento presencial e os cuidados que devem ser tomados no trabalho.
Colégio de Procuradores de Justiça aprova Plano Geral de Atuação em 2ª Sessão Plenária por Videoconferência
Durante a 2ª Sessão Plenária realizada por Videoconferência, nesta sexta-feira, 14, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC), aprovou à unanimidade, o Plano Geral de Atuação (PGA), proposto para o biênio 2020-2021. A sessão foi presidida pela procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
Violência doméstica - MPAC inicia plano de ação contra prescrição de inquéritos
O Ministério Público do Estado do Acre vai dar início ao plano de ação para enfrentamento à prescrição de casos de violência doméstica. Nesta quinta-feira (13), membros que atuam na área traçaram os primeiros passos visando conhecer a situação dos inquéritos policiais que estão na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
Promotoras e procuradoras de Justiça participam de curso sobre feminismo
Membras do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participam, durante o mês de agosto, de um curso em plataforma online sobre feminismo, oferecido pelo Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público.Aberto no dia 12, o curso “Feminismo para todas” é iniciativa inédita do movimento, que tem o objetivo de apresentar um conjunto de referenciais teóricos que ajudem a refletir sobre questões que envolvem gênero, racismo, feminismo interseccional e direito.
MPAC se manifesta favorável à prisão preventiva de envolvidos em racha com morte
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, obteve decisão favorável ao pedido de prisão preventiva de Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Souza, envolvidos no “racha” que matou Jonhliane Paiva Lima, 30 anos.
Combate às queimadas - MPAC doa medidores da qualidade do ar para estados da Amazônia Legal
Durante Encontro de Procuradores-gerais de Justiça da Amazônia Legal, realizado nesta quarta-feira, 12, em Belém do Pará, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou um “Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia”, ocasião em que o MP do Acre fez a doação de oito medidores da qualidade do ar, para os estados que compõem a Amazônia Legal brasileira. Os aparelhos foram viabilizados para o MPAC, pelo Centro de Pesquisa de Woods Hole, do pesquisador da UFAC, professor Foster Brown.