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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP CRIM), participou de uma reunião nesta terça-feira (23), via videoconferência, com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir temas relacionados à Justiça restaurativa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) visitou, nesta sexta-feira (26), os postos destinados à aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em idosos, em Rio Branco, com o objetivo de averiguar o fluxo de atendimento nesses locais.

Agricultores que moram às margens do Rio Iaco, em Sena Madureira, cidade que registra a segunda maior enchente de sua história, receberam alimentos, água potável e material de limpeza e higiene pessoal. Os promotores de Justiça Thalles Ferreira e Pauliane Mezabarba entregaram as doações da Campanha SOS Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou a entrega, no dia 22 de fevereiro, de cestas básicas a mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social de Rio Branco.

A ação solidária SOS Acre, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), doou nesta quinta-feira (25) água potável, roupas, mantimentos e material de higiene e limpeza aos imigrantes que estão hospedados em abrigos de Rio Branco.

A Campanha “SOS Acre”, iniciativa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que conta com diversos apoiadores chegou nesta quinta-feira, 25, à cidade de Tarauacá levando 28 toneladas de donativos para serem entregues à população afetada pela cheia do rio no município. Nas áreas mais criticas da cidade, incluindo as comunidades ribeirinhas, foram entregues 500 kits de cestas básicas, 500 kits de higiene pessoal, 220 kits para crianças e 100 fraldas geriátricas.

Os donativos são provenientes das doações arrecadadas na campanha SOS Acre, ação encabeçada pelo MP acreano, em parceria com outras instituições públicas, para ajudar vítimas das enchentes que têm assolado o estado.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Ruy Lino da Silveira Filho, da 9ª Promotoria de Justiça Criminal participou, na manhã desta terça-feira (23), da incineração de quase meia tonelada de drogas apreendidas pelas forças policiais no Acre.

Por meio da Campanha “SOS Acre”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com a ajuda de seus apoiadores vêm promovendo uma grande corrente de solidariedade ao estado do Acre movimentando todo o país. Nesta quarta-feira, 24, foi enviado para as cidades de Sena Madureira e Tarauacá, 56 toneladas de itens de primeira necessidade para a população atingida pelas cheias dos rios. A procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues esteve pessoalmente em uma das cidades promovendo a entrega, inclusive, nas comunidades ribeirinhas atingidas.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Juleandro Martins, se reuniu nesta sexta-feira, 19, com o prefeito municipal de Xapuri, Ubiracy Vasconcelos, a vice-prefeita, Maria Auxiliadora Sales, e o secretário municipal de Saúde, Wagner Menezes, para tratar sobre o funcionamento da Unidade de Saúde de referência para atendimento dos pacientes suspeitos de Covid-19 nos feriados e finais de semanas; transparência do plano de vacinação contra a covid-19; e sobre as ações de combate ao surto de dengue no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, instaurou procedimento preparatório para averiguar possíveis irregularidades no processo de vacinação contra a Covid-19 de idosos e pessoas com deficiência permanente em Rio Branco, requisitando diversas providências ao secretário municipal de Saúde.

Durante a Segunda Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 23, o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, fez uma fala destacando a atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em meio às quatro batalhas que o estado enfrenta: pandemia, surto de dengue, alagação e crise migratória.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), participou na manhã desta segunda-feira (22) de uma visita, junto a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, a um dos abrigos destinados às famílias afetadas pelas enchentes no município.

O Acre enfrenta um dos momentos mais críticos de sua história. A situação de emergência pública que o estado vive reúne diversos desafios como o agravamento da pandemia do coronavírus, surto de dengue, enchentes e crise migratória. Para prestar auxílio à população e ao Poder Público nesse momento, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, na sexta-feira, 19, a campanha ‘SOS Acre’, e tem movimentado uma grande corrente humanitária de solidariedade em todo o país.

O Acre encontra-se em situação de emergência devido ao agravamento da pandemia do coronavírus, surto de dengue, enchentes, além da crise migratória. Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza a campanha ‘SOS Acre’ para ajudar as famílias atingidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu recomendação para que não seja aplicada a segunda dose da vacina contra o coronavírus nos estagiários de psicologia da Policlínica da Polícia Militar.

Desde que alguns rios do Acre sinalizaram a possibilidade de transbordamento em razão das chuvas, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, reinstalou, de imediato, o Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), para fortalecer a atuação do MPAC no atendimento à população afetada pelas cheias.

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, nesta sexta-feira (12), o calendário de correições e inspeções do ano de 2021.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, enviou um ofício nesta quinta-feira (18) à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) solicitando a inclusão de pessoas com deficiência permanente como prioridade, além dos demais grupos prioritários, nas primeiras fases de vacinação contra a Covid-19.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta sexta-feira, 12, com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para tratar sobre o cronograma de vacinação, furas-filas e melhorias na transparência do processo de imunização de grupos prioritários para a Covid-19, em Rio Branco.

Concretizando mais um compromisso de sua gestão e um sonho antigo da instituição Ministério Público do Estado do Acre, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, lançou nesta quinta-feira, 11, o primeiro curso de mestrado acadêmico em direito, com área de concentração em direitos sociais e políticas públicas, para membros e servidores da instituição. O mestrado é oferecido em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Por videoconferência, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de reunião com o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Rinaldo Reis Lima, cuja pauta foi a apresentação do Sistema Eletrônico de Correições e Inspeções.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa da comarca de Assis Brasil, firmou, no dia 10, acordo de transação penal em virtude da recusa de um dono de bar em cumprir as medidas isolamento social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, emitiu uma recomendação destinada à coordenadora administrativa do Lar Vicentino, Simone D’Avila Aires, e ao presidente do Conselho Particular de Rio Branco da Sociedade São Vicente de Paulo, Cláudio Roberto de Freitas Lopes, visando o saneamento de irregularidades que foram constatadas no Lar Vicentino, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, instaurou procedimento, e encaminhou ofício para que a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) apresente, em um prazo de 10 dias, esclarecimentos sobre o regime trabalho de idosos no Centro de Saúde Barral y Barral e em outras unidades de saúde da capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, encaminhou ofício para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa) solicitando esclarecimentos sobre a exigência de apresentação do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) para a vacinação em domicílio de idosos acima de 90 anos.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta terça-feira, 9, da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocasião em que os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos reforçaram a adesão ao projeto “Respeito e Diversidade”, uma idealização conjunta da Procuradoria-Geral da República, do CNMP e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, emitiu recomendação, na segunda-feira (8), ao município de Rio Branco para que sejam observadas as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid, em especial nos critérios de prioridade de imunização.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) entregou nesta terça-feira, 9, mais de 10 toneladas em donativos, para as famílias atingidas pela enchente em Rio Branco. Em apenas três dias, a instituição recebeu doações de membros e servidores, além da loja Gloss e da sociedade. Os donativos foram entregues para a Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB), que irá se encarregar da distribuição. A Campanha de arrecadação continua pelos próximos dias.

Na segunda-feira, 08, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), após receber denúncia de ‘fura-fila’ na vacinação contra Covid-19, notificou a direção da Policlínica da Polícia Militar, em Rio Branco, para averiguar as circunstâncias em que as doses foram dadas, se houve desvio de finalidade na aplicação das vacinas, o número de pessoas que receberam as doses até o momento, entre outras informações que podem auxiliar na apuração de possíveis irregularidades na aplicação das vacinas.

Após a publicação de um novo decreto que autoriza templos religiosos a receberem até 20% de sua capacidade total, mesmo na fase vermelha da pandemia, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) se reuniram no fim de semana para discutir a medida de flexibilização e deliberaram, nesta segunda-feira, 8, pela emissão de uma nova Recomendação pedindo a suspensão imediata da eficácia do Decreto Estadual nº 7862/2021, até que este seja apreciado pelo Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta segunda-feira, 8, com o governador do Estado, Gladson de Lima Cameli, e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, para tratar sobre a questão da pandemia e das enchentes no estado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou, nesta sexta-feira, 5, da solenidade de posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário acreano, para o biênio 2021-2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Brasileia, formalizou, no dia 2, parceria com a Prefeitura e o Poder Judiciário para o desenvolvimento conjunto de projeto que visa reduzir a ocorrência de situações de violência doméstica, com apoio às vítimas e reabilitação de agressores.

A 19º edição do podcast Conversa MP abre o debate sobre educação midiática e o pleno exercício da cidadania. Nesta edição, a presidente do Instituto Palavra Aberta e coordenadora do projeto Educamidia esclarece o tema e fala também sobre informação e desinformação.

Diante do agravamento da pandemia de Covid-19 no Acre, que culminou com a reclassificação para a bandeira vermelha em todas as regionais do estado, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, promoveu nesta quinta-feira (04) uma reunião com os órgãos de fiscalização, Saúde e Segurança Pública para alinhar estratégias de atuação integradas para o cumprimento das medidas restritivas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Xapuri e da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu no dia 26 de janeiro com a Prefeitura Municipal de Xapuri e com as polícias Militar e Civil para cobrar o cumprimento das medidas restritivas previstas no pacto Acre sem Covid, diante da regressão para a fase vermelha.

Após a publicação de um novo decreto que autoriza templos religiosos a receberem até 20% de sua capacidade total, mesmo na fase vermelha da pandemia, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acionou o Gabinete de Crise da instituição para discutir e traçar novas estratégias e providências em relação à decisão publicada pelo Estado do Acre.

Preocupado com a crise sanitária, e especialmente a regressão do Alto Acre para a faixa vermelha na classificação de risco da pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu as autoridades da regional, por videoconferência, para tratar acerca da intensificação na fiscalização das medidas restritivas relativas à circulação de pessoas e ao funcionamento de atividades nesses municípios.

A segunda fase da Operação Livro Caixa foi deflagrada nesta quarta-feira, 3, pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em conjunto com a Polícia Militar, e vai aprofundar as investigações contra duas organizações criminosas que praticavam extorsão de comerciantes em Rio Branco.

Nesta segunda-feira, 1º, todas as unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) voltaram a adotar integralmente o teletrabalho e plantão extraordinário. A medida é estabelecida no Ato nº03/2021, da Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral, que declarou todos os órgãos ministeriais em nível de risco de emergência.

Nesta quarta-feira, 03, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em parceria com a Polícia Militar deflagra a segunda fase Operação Livro Caixa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente, por meio da procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, nesta terça-feira, 2, na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB). Na sessão online, também foi realizada pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, a leitura da Mensagem Governamental para o ano de 2021.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 1, da sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), ocasião em que também foi realizada, pelo governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, a leitura da Mensagem Governamental para o ano de 2021.

Na manhã da ultima quinta-feira, 28, membros e servidores das três promotorias da infância do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas participaram de um treinamento sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), ministrado por duas gestoras de políticas públicas do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), participou na sexta-feira (29) de atividade alusiva ao Dia da Visibilidade Trans, realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Cidade do Povo, em Rio Branco, reforçando a luta por respeito e promoção de cidadania dessa população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou na manhã desta sexta-feira (29) a campanha “Vacinar: a melhor escolha”. A campanha tem como objetivo conscientizar e aumentar o conhecimento da população sobre a segurança das vacinas e contribuir para o crescimento da cobertura vacinal do estado do Acre.

A sala foi inaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e contou também com a presença da desembargadora Regina Ferrari, coordenadora da CIJ, da juíza-auxiliar da presidência, Andréa Brito, do prefeito do município, Mazim Serafim e do representante do Conselho Tutelar de Sena Madureira, Emerson Souza.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta quinta-feira (28) capacitação voltada aos funcionários do Via Verde Shopping, com o objetivo de orientá-los e prepará-los para garantir atendimento mais humanizado e qualificado à comunidade LGBTI.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inicia na próxima sexta-feira (29), a campanha “Vacinar: A melhor escolha”, que tem o objetivo de aumentar o conhecimento da população sobre a segurança das vacinas e contribuir para o crescimento da cobertura vacinal no estado do Acre.