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No CNPG, MPAC discute enfrentamento contra o feminicídio e a prática de “fura-filas” na vacinação
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta terça-feira, 26, da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) de 2021, em Brasília (DF). Na ocasião, foram debatidos temas de grande impacto social, como o enfrentamento ao feminicídio e a atuação Ministério Público no combate à prática de fura-filas na vacinação contra a Covid-19.
Promotoria reúne órgãos para tratar do transporte intermunicipal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa da comarca de Bujari, reuniu, na terça-feira (26), autoridades municipais, órgão regulador e a empresa que presta o serviço para tratar sobre procedimento de inquérito civil que averigua as condições de funcionamento do transporte intermunicipal.
MPAC investiga apologia ao crime em post de digital influencer
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está apurando eventual ocorrência de apologia ao crime em postagem feita por um digital influencer de Rio Branco em uma rede social, nesta terça-feira, 26. A publicação compara uma mulher à Eliza Samúdio e diz que “uma hora ela encontra o Bruno dela”.
MPAC dá continuidade à Curso de Formação de Membros Ingressantes na Carreira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nessa segunda-feira (25) a retomada do I Curso de Formação de Membros Ingressantes na Carreira do Ministério Público-III Turma.
MPAC e MPF recomendam medidas para assegurar transparência na vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram nesta segunda-feira, 25, nova Recomendação Conjunta que dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações e diretrizes da vacinação contra a Covid-19 em todos os municípios do Acre.
MPAC participa de encontro com gestores municipais da Saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta segunda-feira (25), de encontro com secretários municipais de Saúde de todo o estado, cujo objetivo é dar as boas-vindas aos novos gestores e compartilhar experiências, sobretudo em momento de crise sanitária.
MPAC vai fiscalizar e cobrar transparência na vacinação de grupos prioritários no Acre
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, convocou nessa sexta-feira, 22, mais uma reunião com o Gabinete de Crise para o combate à Covid-19 no estado, a fim de tratar sobre a expedição de uma nova Recomendação, para que gestores e secretários estaduais e municipais obedeçam o plano de vacinação nacional e local, com relação a observância dos critérios de prioridade.
MPAC pede inconstitucionalidade da lei que estabeleceu atividades físicas como essenciais na pandemia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Procuradoria Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em face da Lei Municipal de Rio Branco n. 2.373, de 05 de novembro de 2020, que estabeleceu a prática de atividade física e exercício físico, orientados por profissionais da área da Educação Física, como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou endemias.
MPAC firma acordo com bar para adequar funcionamento aos protocolos sanitários
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Tonheiros Bar, com o objetivo de adequar o funcionamento do espaço aos protocolos de segurança sanitária previstos para o retorno às atividades sociais e econômicas.
MPAC abre investigação para apurar prática de tortura em presídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, abriu investigação para apurar relatos de tortura no complexo prisional Francisco de Oliveira Conde praticada contra dois reeducandos por policiais penais.
MPAC busca agilizar cirurgias eletivas em pessoas idosas e com prioridades legais
Nesta segunda-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) discutiu medidas para agilizar cirurgias eletivas em pessoas idosas e com prioridades legais. A procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Souza, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, reuniu-se com os promotores de Justiça Júlio César de Medeiros e Daisson Gomes Teles.
Procuradora do MPAC vai fazer parte de GT para tratar de investigações de mortes causadas por ação policial
Membro do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo foi nomeada integrante de um grupo de trabalho destinado a realizar estudos a respeito da atuação do órgão ministerial no controle externo da investigação de mortes decorrentes de intervenção policial.
MPAC participa da criação de comitê que vai apurar orçamento voltado para crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, participou, na quinta-feira (14), de encontro para tratar da criação do Comitê para Apuração do Orçamento Criança e Adolescente (Ocad), no âmbito do estado.
MPAC faz alinhamento com conselhos tutelares de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos promotores de justiça da infância Júlio César de Medeiros, Vanessa Muniz, Daisson Teles e Francisco Maia Guedes recebeu os representantes dos três Conselhos Tutelares de Rio Branco para tratar sobre a melhoria das condições de trabalho das equipes.
MPF, MPAC e DPU pedem que Justiça Federal adie a aplicação de provas do Enem no Acre
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Acre (MPAC), em atuação conjunta, pediram à Justiça Federal, em caráter urgente, o adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Acre, em razão da continuidade no âmbito estadual da crise de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19 no estado, que enfrenta aumento no número de casos registrados da doença e de óbitos. A aplicação das provas do exame está marcada para 17 e 24 deste mês, em todo o país.
Porto Digital: MPAC e instituições conhecem projeto de referência em inovação e tecnologia
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti, participaram nesta quinta-feira, 14, de uma reunião por videoconferência, que tratou da apresentação do projeto “Porto Digital”, referência nacional em inovação e tecnologia. A apresentação foi feita para diversas instituições do estado.
MPAC recebe prefeito de Rio Branco para tratar sobre sistema de abastecimento de água
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, receberam nesta quinta-feira, 07, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom e sua equipe Jurídica e de Planejamento, para tratar sobre a possível reversão do Sistema de Abastecimento de Água de Rio Branco (SAERB), para a administração pública municipal.
Siga: Sistema integrado de gestão administrativa vai trazer funcionalidade e aprimorar gestão
A integração das áreas administrativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em um único sistema eletrônico vai possibilitar maior eficiência da gestão e praticidade nos processos internos. No início do ano, a instituição coloca em funcionamento o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga), que é um Government Resource Planning (GRP) desenvolvido pela empresa Thema, com larga experiência em gestão pública de Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos Estaduais.
Acordo entre MPAC e parceiros fortalece atendimento de saúde a crianças e adolescentes em acolhimento institucional
A defesa da população infanto-juvenil é prioridade absoluta, segundo a Constituição Federal Brasileira. Tendo essa defesa como um dos pilares de sua gestão à frente do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, juntamente com os promotores de Justiça Francisco Maia Guedes, Vanessa Muniz e Daisson Teles, assinou nesta terça-feira, 12, uma parceria que visa o fortalecimento do atendimento de saúde a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.
MPAC fecha acordo com bar e realizadores de evento para corrigir funcionamento
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, fechou acordo extrajudicial com proprietário de bar e organizadores de evento social, com o objetivo de corrigir descumprimento aos protocolos sanitários estabelecidos para retomada das atividades sociais e econômicas.
MPAC garante esforços para que pistas de aeródromos operem em boas condições
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhada pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, esteve nesta sexta-feira, 8, no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), onde se reuniu com o presidente, conselheiro Ronald Polanco. Na ocasião, também estiveram presentes, o senador Sérgio Petecão e os prefeitos de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, Isaac Piãnko e César Andrade.
Corregedoria do MPAC se reúne com o futuro corregedor-geral da Justiça
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quinta-feira (07) de uma reunião via videoconferência com o futuro corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Sabo Mendes Júnior, que tomará posse no dia 5 de fevereiro.
MPAC recebe visita institucional do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom
O gestor veio acompanhado pela vice-prefeita Marfisa Galvão, pela procuradora-geral do Município de Rio Branco, Francisca Araújo Mota e seu adjunto, Joseney Cordeiro, e pelo presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador N. Lima. Na ocasião, Bocalom falou sobre o objetivo da visita.
MPAC e ouvidor nacional do Ministério Público alinham tramites finais para instalação da Ouvidoria da Mulher
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 5, o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. A agenda foi para tratar sobre os tramites finais para a instalação da Ouvidoria da Mulher no MPAC, um canal especializado no atendimento de demandas relativas à violência contra a mulher.
MPAC consegue aumento da pena de acusado de matar mulher afogada
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve apelo atendido na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e conseguiu aumentar a pena aplicada de 19 anos e três meses para 24 anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente fechado, contra Giani Justo Freitas pela morte da mulher em decorrência de asfixia mecânica produzida por afogamento.
MPAC adquire novos veículos para reforçar trabalho da instituição
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou na tarde desta terça-feira (29), dois novos veículos que serão adicionados à frota ministerial e irão auxiliar na atuação da instituição.
MPAC firma acordo com mais um estabelecimento para adequação a normas sanitárias
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, celebrou, na última quinta-feira (24), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Marcelo’s Bar e Restaurante visando a adequação do estabelecimento às regras sanitárias da Covid-19.
Procuradora geral participa de atividades alusivas ao aniversário de Rio Branco
Nesta segunda-feira, 28, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou das comemorações pelo aniversário de 138 anos de Rio Branco, promovidas pela prefeitura da capital.Estiveram presentes várias autoridades, entre as quais, o governador do Acre, Gladson Cameli, e a prefeita Socorro Neri.
MPAC firma acordo com bares para adequação a medidas sanitárias
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, assinou, nesta semana, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com bares do município de Rio Branco na intenção de adequar as atividades desses estabelecimentos às normas sanitárias de enfrentamento à Covid-19.
Site diz que atuação do MPAC na pandemia é exemplar
O jornalista Cláudio Humberto, editor-chefe e colunista do site Diário do Poder, o primeiro do País dedicado exclusivamente à política, poder e bastidores de Brasília, destacou em sua coluna diária que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem dado bom exemplo por sua atuação no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
PGJ entrega troféus aos projetos ganhadores do “Prêmio CNMP 2020”
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, fez a entrega, na manhã desta terça-feira (22) dos certificados e troféus aos ganhadores do MP acreano ao “Prêmio CNMP 2020”.Em razão das restrições impostas pela pandemia (Covid-19), a edição deste ano, realizada no dia 12 de dezembro, se deu apenas de forma virtual, portanto as premiações foram enviadas posteriormente.
MPAC expede Nota Técnica afirmando a inadequação de cerimônias presenciais de posse
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento de Crise da Covid-19, e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, divulgou, nesta quinta-feira (17), a Nota Técnica 001/2020, que trata sobre o atual momento da situação epidemiológica no Acre e a necessidade da adoção de providências acautelatórias e preventivas para as cerimonias de posse dos representantes eleitos nas eleições majoritárias e proporcionais.
MPAC firma TAC e organizador de festa terá que doar parte do lucro para ações de combate à Covid-19
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o organizador de uma festa que descumpriu normas sanitárias de prevenção à Covid-19 atualmente em vigor no estado.
MPAC e Sicoob-AC assinam convênio que oferece serviços da cooperativa a membros e servidores
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 16, o presidente do Sistema de Cooperativa de Crédito do Brasil no Acre (Sicoob-AC), José Generoso, para celebrarem a assinatura de um convênio que oferece serviços da cooperativa a membros e servidores da instituição.
MPAC adere à campanha de combate à corrupção “Dezembro Transparente”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à proposta de criação da campanha “Dezembro Transparente”, idealizada pelo Instituto “Não Aceito Corrupção”, com o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), MPGO, Transparência Internacional, Transparência Brasil e Transparência Partidária.
MPAC adere à campanha de combate à corrupção “Dezembro Transparente”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu à proposta de criação da campanha “Dezembro Transparente”, idealizada pelo Instituto “Não Aceito Corrupção”, com o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), MPGO, Transparência Internacional, Transparência Brasil e Transparência Partidária.
MPAC recebe doação de equipamento do WWF-Brasil para fortalecer combate ao desmatamento e queimadas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 16, mais de R$ 70 mil em doações da ONG brasileira WWF-Brasil, materializadas em equipamentos tecnológicos que irão fortalecer o trabalho técnico-científico realizado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) da instituição no combate a queimadas e desmatamento no estado. O material foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
Conselho Superior do MPAC realiza última Sessão Plenária por Videoconferência de 2020
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta terça-feira, 15, a 7ª e última Sessão Plenária de 2020 por videoconferência, do Conselho Superior do MPAC (CSMPAC). A Sessão foi realizada pelo Plenário Virtual e transmitida ao vivo pelo canal do MPAC no Youtube.
MPAC acompanha agenda de combate à violência contra a mulher e fortalecimento da Segurança Pública
A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o secretário-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rodrigo Curti, acompanharam nesta segunda-feira, 14, a assinatura de um acordo de cooperação técnica que instituiu a criação dos programas “Maria da Penha vai à Escola” e “Maria da Penha vai à Aldeia”, que visam conscientizar, de maneira didática e preventiva, estudantes de escolas públicas, sobre a relevância social do tema.
11º Prêmio de Jornalismo do MPAC anuncia vencedores e reconhece trabalho da imprensa na pandemia
Com mais de 30 trabalhos inscritos em todas as categorias, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na manhã desta segunda-feira (14) a cerimônia de premiação dos cinco vencedores do 11º Prêmio de Jornalismo.O evento, realizado no auditório do MPAC com a adoção dos protocolos de higiene e distanciamento físico dos presentes, em virtude das medidas de prevenção à covid-19, contou com transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook da instituição.
Sistema de Justiça divulga carta em defesa da política de saúde mental
Membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e Defensoria Público do Estado do Acre (DPE) divulgaram, nesta quinta-feira, 10, uma carta aberta em que manifestam repúdio à proposta de revogar uma série de portarias que estruturam a Política de Saúde Mental no país, como sinalizou o governo federal nesta semana.
Procuradora-geral e deputado Alan Rick pedem apoio ao Ministério da Justiça para fortalecer NAT e GAECO
A procuradora-geral de Justica do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu em Brasília (DF), nesta quinta-feira, 10, com o secretário adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Washington Leonardo, e o diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos, Paulo Campolino, para pedir o apoio do MJSP, para fortalecer o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do MPAC.
Homem denunciado pelo MPAC é condenado por homicídio e tentativa de homicídio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação de Lucas de Freitas Murici, pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. O promotor de Justiça Daisson Teles atuou no Júri.
MPAC obtém condenação de réus envolvidos em morte de sargento do Exército
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve nesta quarta-feira (08) a condenação de três réus envolvidos na morte de João Evangelista Barbosa de Souza, que era sargento da reserva do Exército Brasileiro. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no Júri.
MPAC firma TAC com estabelecimentos para garantir cumprimento de normas sanitárias
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, voltou a celebrar, nesta terça-feira (08), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a adequação de estabelecimentos às regras sanitárias da Covid-19, desta vez com os bares Capone’s Bar e Unibeer Pub.
CEAF participa do “12º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio”
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), está participando do “12º Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio”, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O prêmio é destinado a distinguir e reconhecer as organizações que conferem oportunidades de crescimento profissional a jovens estudantes, por meio de programa de estágio.
MPAC abre investigação sobre reajuste de salário do prefeito, vice e secretários de Mâncio Lima
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou inquérito civil e requisitou informações da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Mâncio Lima sobre o reajuste salarial concedido ao prefeito, vice-prefeita e secretários municipais. O aumento corresponde a 20% dos subsídios e passa a ter efeito a partir de janeiro do próximo ano.
Diálogos Autocompositivos - palestra sobre mediação de conflitos encerra capacitação para comunidade escolar de Porto Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz) e em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta sexta-feira (04), uma palestra virtual com o tema “Medição: Intervenção Efetiva nos Conflitos”.
MPAC firma TAC com bares para adequação a protocolos sanitários
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, celebrou, na quinta-feira (03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os bares Seringal Bier e Tardezinha Grill & Fishes, visando a adequação dos estabelecimentos às regras sanitárias da Covid-19.
MPAC participa da última reunião ordinária do CNPG de 2020
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 3, da última reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre. Como vem ocorrendo desde o início da pandemia da Covid-19, parte dos conselheiros participaram dos trabalhos por videoconferência.