Notícias MP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou nesta segunda-feira, 19, a reunião de abertura da correição ordinária em Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Na ocasião, o corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, deu boas-vindas, em ambiente virtual, à procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e ao corregedor-geral, Celso Jerônimo de Souza, e demais membros do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Idoso e Pessoas com Deficiência, em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), desenvolveu o projeto “Conectando gerações com solidariedade e empatia”, com o objetivo de nortear as ações integradas na rede pública de Assistência Social, Saúde, Segurança Pública, Assistência Judiciária e MP, além de dar visibilidade e combater o problema do “abandono afetivo inverso” e da violência contra a pessoa idosa no estado do Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta sexta-feira, 16, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira, para tratar sobre ações que o MPAC precisa empreender no combate às queimadas e aos desmatamentos ilegais. As atividades desenvolvidas e praticadas pelo MPAC serão apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por ocasião do “Encontro de forças-tarefas da Amazônia Legal”.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim participou, na quinta-feira, 15, da solenidade de inauguração da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas).

Conduzida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a ação solidária “SOS Acre” ganhou mais um reforço. O cantor, compositor e cavaquinhista acreano Railson Mello realiza no dia 23 uma live com a participação de convidados especiais e repertório variado que inclui grandes sucessos e novos talentos do samba brasileiro.

Aprovada em agosto de 2018 a Lei de Proteção de Dados, lei 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi eleita nesta quarta-feira, 14, vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), para a região Norte.

Em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o juiz Manoel Simões Pedroga deferiu, no dia 9 de abril, pedido liminar de indisponibilidade de bens e valores do vereador Adaildo dos Santos Oliveira, ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Bujari, e de mais quatro pessoas acusadas de atos de improbidade administrativa no âmbito do Legislativo municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação ao Governo do Estado do Acre e Polícia Militar para que adotem as providências necessárias para impedir a aglomeração de pessoas no território acreano, de forma reflexa, em virtude da inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, em Abunã, no estado de Rondônia.

O juízo da 2ª Vara Federal do Acre suspendeu, por meio de decisão liminar exarada na manhã de hoje, 14, a vacinação de todos os integrantes das forças de segurança pública no Acre. A decisão deu-se antes mesmo do julgamento da liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual do Acre (MPAC), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).

Abordando o tema “Combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração”, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Júlio César de Medeiros participará da primeira edição de maio do programa “Em Pauta”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) se reuniram na manhã desta segunda-feira (12), por meio de videoconferência, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), Ministério da Saúde (MS) e Programa Nacional de Imunizações (PNI) para discutir a definição de critérios para a vacinação de trabalhadores de saúde contra a Covid-19 na capital. 

O prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom, informou na manhã deste sábado, 10, que acatou integralmente a Recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Ministério Público Federal (MPF), tornando sem efeito o decreto que permitia a abertura dos templos religiosos em Rio Branco, aos finais de semana. Sendo assim, igrejas e templos de qualquer culto não podem ser abertos.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) enviaram em caráter de urgência uma recomendação ao prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, para que seja imediatamente tornado sem efeito o Decreto Municipal que autorizou o funcionamento de templos religiosos e atividades religiosas ao ar livre na cidade, sob pena de responsabilização por erro grosseiro.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta sexta-feira, 9, a 3ª Sessão Plenária por Videoconferência de 2021 do Conselho Superior do MPAC (CSMPAC). A Sessão foi realizada pelo Plenário Virtual e transmitida ao vivo pelo canal do MPAC no Youtube.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta sexta-feira, 9, de agenda com o novo comandante do Comando Aéreo Amazônico (VII Comar) da Força Aérea Brasileira (FAB), Brigadeiro Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão. O encontro foi realizado na sede do Sebrae/AC e contou, ainda, com a presença de representantes do Poder Judiciário, parlamentares, entre outros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo, tratou no fim do mês passado com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer do município de Cruzeiro do Sul, Aldemir Maciel, da necessidade de ações de identificação, reconhecimento e proteção do patrimônio histórico e cultural da cidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), transmitiu, nesta terça-feira (6), webinar sobre proposta de política de proteção de dados pessoais e a regulamentação da Lei nº 13.709/2018, que trata do assunto, no âmbito do Ministério Público brasileiro.

Atendendo pedido de tutela provisória de urgência em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Vara Única Cível de Epitaciolândia determinou ao município que se abstenha de aplicar vacina contra Covid-19 em pessoas que não constem nos grupos prioritários dos Planos Nacional e Estadual de Imunização.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, participou de reunião virtual, nesta terça-feira (6), para discutir denúncias constantes de irregularidades no transporte intermunicipal de passageiros e encontrar soluções para os conflitos decorrentes desse problema.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Centro Universitário Estácio Unimeta iniciaram na noite desta segunda-feira, 5, à ação “Publicidade Solidária: oficinas online de marketing digital”. Trata-se de oficinas voltadas para orientação de marketing digital aos empreendedores do ramo dos pequenos negócios, a fim de atenuar os danos econômicos decorrentes da pandemia e das enchentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, obteve decisão judicial condenando a Eletronorte a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos dos consumidores em razão das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Acre no ano de 2015.

Na tarde de segunda-feira, 05, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu empresários que fazem parte da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), preocupados com os reflexos das medidas que limitam o funcionamento de estabelecimentos comerciais para frear o avanço do coronavírus.Estiveram presentes também, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes; e o secretário-geral do MPAC, Rodrigo Curti.

O MP acreano, por meio do seu Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, participou, no dia 31 de março, de audiência pública virtual realizada com o objetivo de apresentar, discutir e validar a última versão elaborada, sob a coordenação da Comissão Intersetorial do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), do Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes (PEDDHCA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento à Crise da Covid-19, expediu nesta quinta-feira, 1, uma nova Recomendação ao Governo do Acre que dispõe sobre a necessidade de o Estado provocar a manifestação do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, a fim de discutir, avaliar e propor medidas atinentes à pandemia.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quarta-feira, 31, representantes do setor comercial acreano que procuraram o MPAC para tratar sobre a situação do comércio em meio à pandemia. Pelo MPAC também estiveram na reunião, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti.

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) realizou na manhã desta quarta-feira (31) uma correição ordinária, por meio de videoconferência, no Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar, realizaram uma operação na tarde desta terça-feira (30) visando desarticular o núcleo de uma facção criminosa responsável pela extorsão de comerciantes na região central de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou notícia de fato para apurar a compra e distribuição dos remédios que compõem o chamado “kit Covid”, por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco.O procedimento extrajudicial é de iniciativa da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, instaurou uma notícia de fato para apurar a denúncia de que profissionais contratados para atuar na Unidade Básica de Saúde do Complexo Penitenciário de Rio Branco não recebem salários há dois meses e, sem sucesso nas negociações, foram orientados a suspender a prestação de serviços a partir desta segunda-feira (29).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Centro Universitário Estácio Unimeta vão oferecer orientação de marketing digital aos pequenos negócios, cujo objetivo é atenuar os danos econômicos decorrentes da pandemia e das enchentes.   

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 26, a visita institucional do prefeito Zequinha Lima, do município de Cruzeiro do Sul. Estiveram presentes no encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior, e o secretário municipal de Planejamento, Paulo Roberto.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 26, o pró-reitor acadêmico do Centro Universitário Estácio Unimeta, Dairison Viana, e o coordenador do curso de direito, professor Fábio Santos. A instituição de ensino recém-chegada no estado busca parcerias para fomentar a vivência profissional de seus acadêmicos

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 26, na Sala de Sessões do MPAC, alguns representantes culturais e artísticos que procuraram a instituição para pedir que o órgão acompanhe no estado, o processo da Lei Aldir Blanc, de apoio à cultura.

Uma das maiores lojas do comércio eletrônico no Brasil, o Submarino aderiu à campanha “SOS Acre”, coordenada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), cujo propósito é arrecadar doações para socorrer as famílias atingidas pelas enchentes e amenizar o sofrimento das vítimas das crises que têm assolado o estado ultimamente.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, tomou posse na manhã desta quinta-feira (25) como 1º vice-presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU) para o ano de 2021.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quinta-feira, 25, o deputado estadual Wagner Felipe, que trouxe ao MPAC algumas demandas de interesse da Saúde. Também estiveram na reunião, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 25, da “Reunião Aliança dos Povos Indígenas, Populações Tradicionais e Organizações Parceiras do Amazonas para o Enfrentamento ao Coronavirus”, organizada pela Fundação Amazônia Sustentável (FAZ), através do projeto Aliança Covid.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Jurídicos, instaurou notícia de fato sobre suposto favorecimento de policiais na aplicação de vacinas contra o coronavírus, no município de Epitaciolândia.

No início da noite de quarta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tomou conhecimento de que policiais civis e militares teriam sido vacinados contra a Covid-19, em Epitaciolândia.O promotor de Justiça Rodrigo Fontoura informou que vai solicitar esclarecimentos à Prefeitura sobre a aplicação do imunizante de forma contrária ao definido no Plano Nacional de Vacinação.

Dia Mundial da Água: uma data para agir e não apenas refletir. Com essa visão, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), lançou nesta segunda-feira (22) o Aplicativo “Água para o Futuro”, que busca contribuir para garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação das nascentes localizadas nas zonas urbanas dos municípios do Estado do Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 22, de uma coletiva de imprensa do Governo do Acre, ocasião em que foi assinado pelo governador Gladson Cameli, um contrato para aquisição de 700 mil doses da vacina russa Sputnik V. Com a aquisição, o Acre poderá ter condições de vacinar todos os habitantes acima de 18 anos, aptos a receberem a vacina, até o final de 2021.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 22, um total de 125 cestas básicas que foram doadas pela Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB) à campanha SOS Acre. As doações foram entregues ao MPAC, pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador N. Lima, e pelos vereadores: Lene Petecão, Joaquim Florêncio e Raimundo Neném.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (22), de audiência pública virtual da Câmara de Vereadores de Rio Branco para discutir a violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da pandemia de Covid-19.A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, representou a instituição no parlamento municipal.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, participou de sessão solene virtual, realizada nesta quinta-feira (18), de posse da corregedora-geral e da ouvidora-geral do MP do Amazonas.

O Acre continua recebendo apoio e solidariedade de todo o país. Nesta sexta-feira, 19, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve na Transportadora Roda Viva, para agradecer pela colaboração que a empresa tem mobilizado em todo país, em favor da campanha SOS Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, realizou nesta sexta-feira, 19, uma reunião com os 22 prefeitos do Acre, para tratar sobre a situação do estado diante o novo agravante de casos de Covid-19, e pedir a colaboração das administrações públicas municipais quanto ao reforço na aplicação das medidas restritivas que se fazem urgentemente necessárias nesse momento, e que são orientadas pelos especialistas de Saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou de uma reunião, na última sexta-feira (12), com a Secretaria de Cultura e Turismo de Brasileia e Fundação Elias Mansour (FEM).

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou nesta quinta-feira, 18, em solenidade realizada na Sala de Sessões do MPAC, o Termo de Posse do procurador de Justiça Danilo Lovisaro, na 2ª titularidade da Procuradoria Criminal do MPAC.

A coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, representou o MP acreano como palestrante em webinar sobre direito internacional ambiental, realizado nesta quinta-feira (18), pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo.