Notícias MP

Ainda como parta das ações de celebração dos 116 anos de Cruzeiro do Sul, o Governo do Estado do Acre inaugurou na noite desta quinta-feira, 1, o espaço revitalizado do Teatro dos Nauas Alberto Lobo. A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou da entrega que contou, ainda, com apresentações musicais do Projeto Musicalizando Pessoas com Amor e Carinho, um dos responsáveis pela administração do Teatro dos Nauas.  

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, tem se empenhado em sua gestão para garantir o fortalecimento institucional do órgão no interior do estado. Após garantir a construção das unidades ministeriais do MPAC em Senador Guiomard, Plácido de Castro e Manoel Urbano, a PGJ avança num diálogo para viabilizar a doação de um terreno para a construção da unidade ministerial de Tarauacá.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, ofereceu denúncia contra três acusados de participar de um roubo a uma farmácia localizada na Avenida Mâncio Lima, no bairro Centro.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Eduardo Jorge Nicolau, firmaram nesta quinta-feira, 1, uma parceria para o combate ao crime organizado, envolvendo o trabalho de inteligência do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e do Grupo de Apoio Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, promoveu reuniões com gestores das secretarias de Saúde do estado e do município, com o objetivo de debater protocolos e fluxo de atendimento, a fim de evitar casos de violência obstétrica.

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com atuação do promotor de Justiça Carlos Pescador, o Tribunal do Júri condenou, no último dia 22, Lorayne de Souza a 13 anos e 7 meses de reclusão em regime inicialmente fechado pela morte da adolescente Ana Beatriz Lisboa do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, lançou, no dia 18 de agosto, o projeto “Coletivo Pluralidades”, que visa orientar e receber denúncias referentes a situações de violação de direitos de grupos vulneráveis durante a pandemia.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhou nesta segunda-feira, 28, a entrega de diversos espaços culturais por parte do governo do Estado, no município de Cruzeiro do Sul. A entrega ocorreu durante as comemorações alusivas aos 116 anos de emancipação política de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação, na 1ª Vara do Tribunal do Júri, de dois responsáveis pelo assassinato de Marcela Andréia Ferreira Barbosa, 28 anos, ocorrido em novembro de 2017.

A 11ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acontecerá de forma virtual em 2020. A Diretoria de Comunicação, que coordena a execução do concurso, divulgou nesta segunda-feira, 28, os valores das premiações.

Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniram, na quarta-feira (23), com o objetivo de discutir a padronização da entrada de solicitações que chegam a esses órgãos auxiliares.

A 1ª Sessão Plenária Extraordinária por Videoconferência do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC), presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, aprovou nesta sexta-feira, 25, a proposta para a Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o exercício de 2021. A proposta está alinhada com o planejamento estratégico 2020-2029 e com o Plano Plurianual 2020-2023. 

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o comandante do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) do Exército Brasileiro no estado do Acre, tenente-coronel Milton Augusto Maciel, assinaram nesta quinta-feira, 24, um Termo de Cooperação Técnica.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou via web nesta quarta-feira, 23, de agenda do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que recebeu em sua reunião ordinária de setembro, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para tratar de ações e parcerias como o MP para o desenvolvimento de ações vinculadas à proteção dos Direitos Humanos e à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

O Ministério Público Eleitoral, através da promotora da 8ª Zona, Bianca Bernardes de Moraes, expediu recomendação na quarta-feira (23) aos partidos e pré-candidatos para que evitem aglomerações e observem os cuidados sanitários em atividades políticas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, por unanimidade, junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, provimento ao recurso de apelação interposto pelos promotores de Justiça e membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Antonio Alceste Callil de Castro e Ildon Maximiano Peres Neto, visando à reforma de sentença proferida pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, em face dos condenados Francimar Conceição da Silva, Clenilton Araújo de Souza, Amauri Sandro da Silva Lima e Luiz Gonzaga Figueiredo Vieira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, reuniu-se, nesta quarta-feira (23), com representantes do poder público visando discutir providências para implantação de instituição de longa permanência para idosos em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação do sargento da reserva da Polícia Militar, José Eronilson Brandão, 52 anos, pela morte de Guiomar Rodrigues, 34 anos, em dezembro de 2018, em Rio Branco. O julgamento ocorreu na quarta-feira, 23, na 1ª Vara do Tribunal do Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 24, de evento virtual em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. A atividade é promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e da Escola Superior de Advocacia, e acontece de 15 de setembro a 20 de outubro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi o primeiro do país a receber o curso sobre Formulário Nacional de Avaliação de Risco, violência doméstica e familiar contra a mulher – teoria e prática, oferecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O curso foi transmitido pelo canal do MPAC no Youtube, nesta quarta-feira, 23. Sendo uma iniciativa do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPAC, a abertura foi feita pela diretora, procuradora de Justiça Patrícia Rego, e pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, lançou projeto com o propósito de orientar e receber denúncias referentes a situações de violação de direitos de grupos vulneráveis durante a pandemia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, emitiu um parecer nesta terça-feira (22) a respeito da ação popular ajuizada pelo advogado Gabriel Santos de Souza, que pleiteia a nulidade do Decreto Municipal n.º 658/2018, o qual aumentou a tarifa dos transportes coletivos no ano de 2018.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, em conjunto com o Procon/AC, Defensoria Pública do Estado do Acre e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, emitiu uma recomendação destinada à Associação dos Distribuidores Atacadistas do Estado do Acre (Adacre) e Associação Acreana de Supermercados (Asas) para que orientem seus associados e envidem todos os esforços necessários para que a venda de arroz e óleo de soja aos consumidores seja limitada.

O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Acre (MP/AC) encaminharam recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), à direção da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) e à gerência da unidade Hospital do Câncer para que sejam tomadas medidas para a plena operação e alimentação do Painel de Monitoramento de Tratamento Oncológico (Painel-Oncologia).

O estado do Amapá passou a medir a qualidade do ar na terça-feira, 22, quando começou a operar o sensor “PurpleAir PA-II-SD”, doado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O equipamento está instalado na sede do Ministério Público em Macapá, e monitora em tempo real a poluição atmosférica e fornece aos órgãos ambientais informações precisas sobre as queimadas.

Acatando a tese do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a 1ª Vara do Tribunal do Júri condenou os dois responsáveis pelo assassinato a facadas de Maurício Silva, ocorrido em fevereiro de 2019, no bairro Dom Giocondo. Apesar do resultado, o órgão ministerial vai recorrer da sentença para aumentar as penas impostas aos condenados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) permanece no topo do ranking de transparência do Ministério Público brasileiro, segundo nova avaliação da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP). O anúncio foi feito nesta terça-feira, 22, pelo conselheiro Silvio Amorim, durante sessão ordinária do Conselho.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta terça-feira, 22, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, para falar sobre o envolvimento do Poder Judiciário acreano no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), objetivando reforço no combate aos crimes de evasão fiscal, lavagem de dinheiro, entre outros ilícitos contra a ordem tributária e econômica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, ingressou com ação civil pública, de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, que visa a realização de concurso público para policial penal.

A edição do podcast ‘Conversa MP’ coloca luz sobre dois assuntos importantes: depressão e suicídio. Com foco na campanha Setembro Amarelo, as convidadas são a médica psiquiatra Ana Abreu e a psicóloga Fernanda Saab.

Com o tema “Informação como Ferramenta de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizou nesta quinta-feira, 17, uma live com jornalistas locais para debater o papel social da imprensa, considerada serviço essencial nesse período, pois garante a difusão de informações à população.

O Ministério Público Eleitoral (MPE/AC), por intermédio da Promotoria Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação aos dirigentes partidários municipais e pré-candidatos às eleições municipais de 2020 em Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil, sobre a proibição de campanha irregular e antecipada, de acordo com os limites definidos pela Lei nº 9.504, que estabelece normas para as eleições.

Durante visita realizada nesta quarta-feira, 16, na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), técnicos da Vigilância Sanitária Estadual e do Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa), avaliaram e elogiaram os protocolos de segurança e medidas de prevenção à Covid-19, adotadas pelo órgão ministerial para o retorno das atividades

Uma ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) contra a União Federal para reparar os problemas causados pela inexistência de fluxo administrativo rápido de atendimento para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que possibilite a realização de tratamento e/ou procedimento cirúrgico adequado em crianças recém-nascidas e em nascituros, em situação de urgência ou emergência.

Em julgamento popular realizado no dia 15, o Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Sena Madureira, conseguiu a condenação a 42 anos de prisão do réu Éverson Xavier Marques, acusado de tentativa de homicídio por arma de fogo contra três pessoas, em setembro de 2018, em um bar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, ofereceu denúncia contra Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Souza, envolvidos no “racha” que matou a funcionária de uma rede de supermercados, Jonhliane Paiva Lima, de 30 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre conseguiu a condenação, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, de três pessoas pelo homicídio e ocultação de cadáver de Raimundo Lacerda do Nascimento, em maio de 2019, no bairro Taquari, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, do réu José Ribamar Alves de Souza Filho a mais de 74 anos de prisão pela morte de Maria Auxiliadora Gomes Cruz e tentativa de homicídio contra mais quatro pessoas, durante ação criminosa na Cidade do Povo, em julho de 2018.

A Promotoria Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral expediu uma recomendação destinada aos dirigentes partidários municipais e aos pré-candidatos às eleições municipais de 2020 em Xapuri e Capixaba, para que seja observada e respeitada a legislação eleitoral, em especial sobre a proibição de campanha irregular e antecipada, de acordo com os limites definidos pela Lei nº 9.504, que estabelece normas para as eleições.

Nesta sexta-feira (11), a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) realizou mais uma correição ordinária por meio de videoconferência, na Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco.

Representando a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Rodrigo Curti, prestigiou na noite desta quinta-feira, 10, uma homenagem do Governo do Estado do Acre ao embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley.

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Acre (MPAC) e a Defensoria Pública da União (DPU), conjuntamente, ajuizaram ação civil pública para forçar a União a promover melhorias no quadro de vagas ativas do Programa Mais Médicos do Brasil (PMMB) disponível para o estado do Acre.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio do promotor da 3ª Zona Eleitoral, Luis Henrique Corrêa Rolim, expediu recomendação às autoridades e aos partidos políticos dos três municípios que fazem parte da Regional do Purus para que evitem ceder espaços públicos ou promover aglomerações durante as convenções partidárias das eleições municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Fernando Henrique Santos Terra, conseguiu a condenação de três homens em julgamento realizado nesta quinta-feira (10) pelo Tribunal do Júri.

Estão abertas as inscrições para o 11º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que este ano será realizado no formato virtual, em razão da pandemia do coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia hidrográfica do Baixo Acre, emitiu recomendação à prefeita de Rio Branco, secretário Municipal de Meio Ambiente e secretário Municipal de Zeladoria, para que procedam no prazo de 30 dias, o encerramento do depósito de qualquer resíduo no Aterro de Inertes, localizado na Estrada Transacreana.

Em júri popular no início do mês, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação a 24 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, do réu Thiago Lúcio de Almeida, acusado pelo crime de homicídio qualificado, cometido contra Messias Filgueira de Oliveira, em maio de 2019, no bairro Seis de Agosto, em Rio Branco.

Nesta sexta-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor de Cruzeiro do Sul, firmou acordou com a Gol Linhas Aéreas, que garante a retomada dos voos a partir do próximo mês. As operações estavam suspensas na região desde final de março.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou nesta sexta-feira, 4, com procuradores, promotores de Justiça e servidores, com o intuito de definir estratégias de atuação conjunta nos casos críticos de pessoas em situação de rua, bem como estabelecer cronograma de trabalho junto a rede de atenção e proteção a esse público.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MPAC) expediram recomendação conjunta à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) orientando as medidas a serem tomadas após a edição de Portaria pelo Ministério da Saúde sobre o atendimento de profissionais de saúde em casos de interrupção legal da gravidez.