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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, expediu, no dia 13, recomendação à prefeita do município de Brasileia e aos secretários municipais de Saúde e Administração, para que adotem procedimentos visando garantir a adequada utilização e transparência dos recursos públicos em ações de prevenção e contenção ao coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), emitiu recomendação destinada ao Sindicato dos Taxistas e Condutores Autônomos do Estado do Acre sobre a necessidade de adequação e cumprimento das regras sanitárias pelas duas categorias no município de Mâncio Lima, diante da pandemia da covid-19.

Em 2019, o MP acreano celebrou termo de cooperação técnica com o Ipam, visando ao combate aos desmatamentos e queimadas, buscando com isso obter tecnologia para realizar o monitoramento de modo mais efetivo. Desde então, a organização não governamental vem auxiliando o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, publicou nesta terça-feira (14) o relatório “Monitoramento da Qualidade do Ar no Acre em 2019”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal e aos secretários de Saúde e Administração para que adotem as medidas necessárias à garantia da lisura dos processos de contratação e execução de contratos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.

Com o anúncio de dois casos do novo coronavírus (Covid-19) em Cruzeiro do Sul, na Região do Juruá, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o Grupo de Trabalho do MPAC na regional, se reuniram nesta segunda-feira, 13, com o prefeito Ilderlei Cordeiro, para pedir o enrijecimento das medidas de contenção previstas no Decreto Municipal.

Com a ocorrência de um óbito por Coronavírus (Covid-19) no abrigo para idosos “Lar dos Vicentinos”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, acompanha e articula medidas de contenção e proteção no abrigo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, expediu recomendação ao poder público sobre a adoção de medidas que visem reprimir o aumento de violência doméstica e familiar no período de isolamento social.

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Estado do Acre se reuniu, por meio de videoconferência, na manhã desta segunda-feira, 13, para tratar sobre a recomendação de licitações e execuções de contratos, emitida aos governos estaduais e prefeituras municipais. 

Com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização e conscientização sobre o novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e as polícias Civil e Militar, realizaram no sábado, 11, ação conjunta na área comercial de Cruzeiro do Sul.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, lançou nesta segunda-feira, 13, a Campanha ‘MP Solidário’, que visa arrecadar recursos que serão revertidos em ajuda humanitária às famílias que enfrentam dificuldades em razão da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19).

O Ministério Público o Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, firmou nesta segunda-feira (13) um acordo com o Município para garantir o fornecimento de merenda escolar durante o período de suspensão das aulas devido à pandemia do covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abriu, nesta segunda-feira (13), inscrições para vários cursos à distância direcionados a membros e servidores. As inscrições são feitas no link eventos.mpac.mp.br.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no último sábado (11), na sede da instituição, uma nova reunião de avaliação de estratégias com o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus no município de Feijó.

Por videoconferência, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e os membros integrantes da força-tarefa do MPAC na região do Juruá, se reuniram nesta quinta-feira, 9, com o governador do Estado, Gladson Cameli, representantes da Segurança Pública e do Comando de Fronteira do Juruá, para tratar sobre as ações de combate ao Coronavírus (Covid-19), encaminhadas na região.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa da comarca de Bujari, promoveu, nesta quarta-feira (8), ação de fiscalização no comércio da cidade por conta da pandemia do coronavírus.

Nesta quinta-feira, 9, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais, promotora Aretuza de Almeida Cruz, enviou ofício ao corregedor da Polícia Civil, Thiago Fernandes Duarte, solicitando que seja investigado um vídeo que circula nas redes sociais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, solicitou e teve atendida pelo Departamento Estadual de Água e Saneamento (DEPASA) na terça-feira (7) a disponibilização de um caminhão “pipa” com cloro visando a desinfecção de superfícies profundas da Unidade Mista de Saúde do município.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quarta-feira, 8, de videoconferência com o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Augusto Brandão de Aras, para tratar sobre o controle, a prevenção e o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Ministério Público brasileiro.

Para orientar a atuação de promotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude, o Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Medida Socioeducativa emitiu uma nota técnica sobre o funcionamento dos conselhos tutelares durante a pandemia da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu, nesta quarta-feira (8), nota técnica orientando sobre o fornecimento de merenda nos estabelecimentos de ensino público das redes municipais e estadual no decorrer da pandemia do coronavírus.

Em Cruzeiro do Sul, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ajuizou ação civil pública com medida cautelar para que sejam responsabilizados e penalizados organizadores de atos públicos que possam ocasionar aglomerações de pessoas e colocar em risco a saúde coletiva em razão da pandemia do coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Feijó, reuniu, nesta terça-feira (7), representantes das forças policiais para tratar do enfrentamento à criminalidade no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue acompanhando as medidas implementadas pela Prefeitura de Tarauacá para reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus. Nesta terça-feira, 7, a promotora Manuela Canuto de Santana Farhat, reuniu-se com a prefeita Marilete Vitorino e o enfermeiro Iago Correia, representando a Secretaria Municipal de Saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, emitiu uma recomendação ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen) para que adote medidas necessárias à garantia da saúde da população carcerária durante a pandemia do covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou, nesta terça-feira (7), procedimento com o objetivo de investigar a situação dos serviços de ensino privado de Rio Branco.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, anunciou nesta terça-feira, 7, a instalação do “MPAC -Gabinete de Crise”, um grupo que reúne as principais frentes de trabalho do MPAC, incluindo as coordenadorias de atuação do órgão das cinco regionais do estado. O Gabinete de Crise tem atuação exclusiva no combate ao contágio pelo novo Coronavírus (SARS Cov-2).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia ao Tribunal do Júri contra cinco pessoas acusadas da morte de Marcos Antônio Oliveira da Silva, encontrado amarrado e baleado em uma rua da região da Baixada da Sobral, em Rio Branco, em 2019.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com o apoio do 7º Batalhão da Polícia Militar, realizou nesta terça-feira, 7, uma ação para orientar os comerciantes de Tarauacá a respeito das normas restritivas de prevenção e enfrentamento da Covid-19 no Acre.

A promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes reuniu-se, por videoconferência, com o prefeito de Manoel Urbano, Tanízio Sá, para discutir medidas de prevenção ao coronavírus. Também participaram, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Polícia Militar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia para que seja pronunciado e julgado no Tribunal do Júri o policial penal Quenison Silva de Souza, acusado de matar a companheira, Erlane Cristina de Matos, com um tiro na cabeça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária Municipal realizaram nesta segunda-feira, 6, operação para coibir o funcionamento de estabelecimentos comerciais no município

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, promoveu, no último sábado (04), uma reunião por videoconferência com o objetivo de discutir medidas preventivas, integradas e proativas direcionadas ao enfrentamento da pandemia do covid-19 no município de Acrelândia.

Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram duas novas recomendações com medidas a serem tomadas por órgãos responsáveis pela saúde indígena em âmbito federal, bem como pelo governo do Acre e prefeitos de todas as cidades acreanas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medida Socioeducativa e a 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e Adolescente, discutiu com conselheiros tutelares de Rio Branco estratégias voltadas para a defesa de crianças e adolescentes durante a pandemia do coronavírus.

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Acre, em ação coordenada com a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Acre (MP/AC), emitiu orientação técnica aos promotores eleitorais no estado para que fiscalizem a legalidade no âmbito eleitoral das medidas de gestores públicos contra a situação de emergência em razão da pandemia de covid-19. O documento foi assinado pelo procurador regional Eleitoral, Vitor Hugo Caldeira Teodoro, e pela procuradora-geral de Justiça, Katia Rejane de Araújo Rodrigues, e enviado nessa quinta-feira (2).

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu por videoconferência nesta quinta-feira, 2, com os promotores de Justiça que atuam nas regionais Tarauacá/Envira, Alto Purus, Baixo e Alto Acre. A reunião foi para efetivar a criação de um grupo de trabalho com atuação exclusiva no combate ao contágio do novo Coronavirus (SARS Cov-2).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira (02) da primeira sessão por videoconferência da câmara criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para julgamento de processos realizada no estado.

Nesta quinta-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Polícia Militar realizaram simultaneamente uma operação nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves para coibir o funcionamento de estabelecimentos comerciais. De acordo com o Decreto Estadual nº 5.496/2020 (com as modificações do Decreto Estadual nº 5.603/2020), que estabelece medidas de enfrentamento da Covid-19, o comércio deve ficar fechado até o dia 15 de abril, com exceção daqueles que prestam serviços essenciais, como supermercados e farmácias.

Seguindo uma Recomendação Conjunta assinada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o Governo do Estado do Acre anunciou nesta quarta-feira, 1, a prorrogação por mais 15 dias, da medida preventiva que suspende atividades e eventos com aglomeração no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (31), da primeira reunião de avaliação do plano de contingência para o enfrentamento ao coronavírus no município de Feijó, realizada na sede local do sindicato da educação.

Com a instituição do regime de teletrabalho, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue com sua produtividade em alta, graças a recursos tecnológicos que facilitam as comunicações e soluções como o Serviço de Automação da Justiça (SAJ).

Para verificar as condições em que estão vivendo imigrantes venezuelanos da etnia Waro, transferidos para a escola Campos Pereira, na Cidade do Povo, em Rio Branco, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve no local, na terça-feira, 31 de março.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), segue desempenhando, via teletrabalho, suas atividades de atendimento ao público, melhoria de serviços, elaboração de projetos e viabilização de parcerias durante o período de medidas de prevenção ao coronavírus.

Por videoconferência, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta terça-feira, 31, com os promotores de Justiça Fernando Henrique Santos Terra, Ocimar da Silva Sales Júnior, Pauliane Mezabarba Sanches, Juliana Barbosa Hoff, Ildon Maximiano Peres Neto, Vanderlei Batista Cerqueira, Leonardo Honorato Santos e Iverson Rodrigo Monteiro Bueno.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Cível de Sena Madureira, instaurou três procedimentos e expediu duas recomendações, assinados pelo promotor de Justiça Luis Henrique Correa Rolim, com o intuito de acompanhar e fiscalizar medidas relacionadas ao combate à covid-19 no município.

No mês de março, a promotoria funcionou plenamente, mesmo com a ameaça do coronavírus. A pandemia levou o MPAC a diminuir atendimentos presenciais e implantar regime de plantão extraordinário nas unidades ministeriais. Da mesma forma o Tribunal de Justiça suspendeu a realização de audiências e prazos processuais e administrativos.

Nesta terça-feira, 31, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assegurou que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai continuar pautando a sua atuação no que se refere ao coronavírus de acordo com as recomendações das autoridades de saúde. A orientação tem sido compartilhada com membros e integrantes de sua equipe durante reuniões realizadas por videoconferência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaecc), emitiu uma recomendação ao governo do Estado e à prefeitura de Rio Branco para que adotem as medidas necessárias à garantia da lisura dos processos de contratação e execução de contratos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), vem atuando em defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, imigrantes e públicos vulneráveis durante a pandemia do coronavírus.