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Tarauacá - após pedido do MPAC, Justiça proíbe realização de carnaval particular em via pública sem autorização
Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá concedeu liminar determinando que um promotor de eventos se abstenha de realizar um festival carnavalesco em uma via pública do município sem o consentimento das autoridades competentes.
Gaeco e PM prendem membros de organização criminosa e apreendem entorpecentes no Polo Geraldo Mesquita
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar, realizaram na manhã desta quarta-feira, 19, operação conjunta para cumprimento de mandados judiciais visando a prisão de liderança de organização criminosa no Polo Geraldo Mesquita. Também foram realizadas busca e apreensão na residência do acusado.
Prêmio CNMP 2020 - inscrições vão até o dia 31 de março
As inscrições para o “Prêmio CNMP | Edição 2020” podem ser feitas até o dia 31 de março, por meio do Banco Nacional de Projetos (BNP). A informação foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, às unidades e aos ramos do Ministério Público.
MP debate portaria estadual que regulamenta tramitação de inquéritos policiais e outras investigações
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizou nesta segunda-feira, 17, uma mesa de estudos com membros e servidores para debater a Portaria Regulamentar nº008/2019, que estabeleceu normas e diretrizes acerca da tramitação de inquéritos policiais e outros procedimentos investigativos no âmbito das unidades da Polícia Civil do Estado do Acre.
MPAC apresenta a secretário de Educação projeto de prevenção à corrupção
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu, nesta quinta-feira (13), com o secretário de estado de Educação, Mauro Sérgio, com quem tratou sobre parceria para a execução de projeto que visa conscientizar estudantes contra práticas de corrupção.
Cruzeiro do Sul - MPAC atua com PF em Operação Presságio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi responsável pela manifestação nos pedidos de busca e apreensão, prisão temporária e continuidade de interceptações telefônicas contra os alvos da Operação Presságio, da Polícia Federal, ocorrida na última sexta-feira (14).
MPAC leva à corregedoria da Polícia Civil preocupações com atendimento na Deam
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve reunido, nesta sexta-feira (14), com o corregedor-geral da Polícia Civil, delegado Thiago Fernandes Duarte, para tratar sobre fluxo de atendimento, resolução de inquéritos e funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Rio Branco.
MPAC firma parceria com o Tribunal de Contas do Estado para a realização de capacitação
A promotora de Justiça Myrna Mendoza, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, participou na sexta-feira, 14, de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Antônio Cristóvão Correia de Messias, para tratar de parceria na realização de cursos nas áreas de licitações, contratos e orçamento público.
MPAC conduz discussão sobre a gestão da saúde estadual
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público do Trabalho reuniram sindicatos, gestores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Procuradoria-Geral do Estado, conselhos profissionais e conselhos de políticas públicas para discutir a proposta de lei que cria um instituto para prestar serviços à rede estadual de saúde.
Feijó - MP estabelece parcerias para a instalação de panificadora no ISE
O promotor de Justiça da Comarca de Feijó, Daisson Gomes Teles, reuniu-se na última segunda-feira,10, com o superintendente Regional do SESI, João César Dotto, a diretora do SENAI, Ofélia Machado, e a diretoria do Sebrae para definir detalhes da parceria firmada para execução do projeto “Mãos na Massa”.
MPAC realiza visita institucional a Policlínica do Tucumã
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, realizou uma visita institucional na policlínica do bairro Tucumã, na manhã desta terça-feira, 11.
Superação - MPAC recebe cadeirante com paralisia cerebral que se formou em direito
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira (7), a visita do bacharel em direito Wasley da Cunha de Souza. Cadeirante com paralisia cerebral, ele recentemente se formou em direito e tem o sonho de se tornar promotor de Justiça.
MPAC busca parceria da UFAC para realização de projeto que aborda corrupção e ética
A promotora de Justiça Myrna Mendoza, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), esteve reunida na tarde desta quinta-feira, 06, com a reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino.
MPAC se une a poderes e instituições para enfrentar à criminalidade no Acre
A procuradora-geral de Justiça do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araujo Rodrigues, participou neste domingo, 9, de uma reunião estratégica que visa integrar um conjunto de ações preventivas e repressivas, envolvendo todas as unidades do governo, poderes de Estado e instituições, objetivando reduzir e combater a criminalidade violenta nos 22 municípios do estado do Acre.
Aleac reafirma apoio para a gestão 2020-2022 no MPAC
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quinta-feira, 6, a visita institucional do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior. A agenda configura a primeira visita oficial do poder legislativo acreano à gestão que comandará o MPAC no biênio 2020-2022.
MPAC pede e Justiça obriga Estado a fornecer remédios em falta na Unacon
A pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a 2ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Rio Branco obrigou o Estado do Acre a fornecer medicamentos que estão em falta, ou com estoque crítico, aos pacientes atendidos na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).
MPAC participa de sessão solene de abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente por meio do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, nesta terça-feira, 4, da Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Rio Branco. A presidente em exercício da Câmara de Vereadores, Lene Petecão, fez um balanço dos três anos de trabalho dessa legislatura e aportou os principais compromissos do último ano de mandato.
MPAC acompanha abertura dos trabalhos legislativos da Aleac
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta terça-feira (04), da sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A ocasião, contou, ainda, com a leitura da Mensagem Governamental para o Ano de 2020, feita pelo chefe da Casa Civil, Ribamar Trindade, no ato representando o governador do Estado, Gladson Cameli.
MPAC promove curso sobre mediação de conflitos para professores da rede estadual
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NAPAZ), encerrou nesta quarta-feira (05) o curso “Mediação nas Escolas Públicas do Acre”, que visa a capacitar professores da rede estadual de ensino, durante a Semana Pedagógica. Na ocasião, foram distribuídas cartilhas de Mediação nas Escolas aos participantes.
MPAC realiza workshop sobre nova lei de abuso de autoridade e lei anticrime
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nos dias 30 e 31 de janeiro, no auditório da instituição, o workshop Nova Lei de Abuso de Autoridades e Lei Anticrime.
Kátia Rejane e membros da administração superior do MPAC são empossados
m sessão solene do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta sexta-feira (31), a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi empossada como chefe do órgão ministerial para o biênio2020-2022. A solenidade ocorreu no auditório do Centro Universitário Uninorte.
Suspeita de tortura em presídio leva MPAC a determinar abertura de inquérito
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) requisitou à Polícia Civil do Estado do Acre a abertura de inquérito policial para apurar suposta prática de crime de tortura praticado por policiais penais e agentes da Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE), no interior do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde.
Procuradora-geral faz abertura do curso de formação para estagiários
O primeiro ato da nova gestão da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, reconduzida ao cargo na última sexta-feira, 31, foi a aula inaugural do Curso de Formação de Ingresso de Estagiários na instituição, realizada nesta segunda-feira, 3, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Sena Madureira - MPAC visita centro socioeducativo e conversa com familiares
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (29), de reunião com a direção e servidores do Centro Socioeducativo Purus, no município de Sena Madureira, bem como com familiares dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação na unidade.
MP promove palestra sobre o controle do tabagismo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), em parceria com a Secretaria de Saúde de Rio Branco (Semsa), promoveu nesta terça-feira, 28, palestra de conscientização sobre o tabagismo.
Tarauacá - MPAC orienta conduta de policiais com nova Lei de Abuso de Autoridade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou palestra, na última segunda-feira (20), direcionada a policiais do 7º Batalhão da Polícia Militar do município de Tarauacá, com o objetivo de orientá-los diante da nova Lei de Abuso de Autoridade.
MPAC reúne representantes da Saúde para discutir funcionamento do ponto eletrônico
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, promoveu nesta terça-feira (21) uma reunião com a Secretaria Estadual de Saúde, profissionais e sindicatos que representam todas as categorias da rede pública de saúde para debater a implementação do controle de frequência eletrônico no setor.
MPAC prestigia lançamento de campanha de combate à intolerância religiosa
Representando o Ministério Público do Estado do Acre, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, participou nesta terça-feira (21), do lançamento de uma campanha sobre o respeito à diversidade religiosa, proposta pela Prefeitura de Rio Branco e o Instituto Ecumênico Fé e Politica do Acre.
MP se manifesta contrário ao fechamento da Unidade Prisional 4
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio do promotor de Justiça Tales Tranin, titular da 4ª Promotoria Criminal, atualmente respondendo também pela Promotoria Especializada de Direito Difuso à Segurança Pública, se manifestou contrário ao fechamento da Unidade Prisional 4 (UP4), conhecida como Papudinha, ocorrido semana passada, em Rio Branco.
MPAC vai investigar ocorrências no pavilhão P do presídio Francisco D’Oliveira Conde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da 4ª Promotoria Criminal, oficiou o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que vai investigar as causas de ocorrências registradas no pavilhão P do presídio Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco.
MPAC acompanhará investigação sobre fuga de detentos em Rio Branco
A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, anunciou que o MPAC vai acompanhar as investigações que buscam esclarecer a fuga de 26 detentos do presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, na madrugada de segunda-feira, 20 de janeiro. Kátia Rejane convocou integrantes do Gaeco, Centros de Apoio Operacional (Caop) de Direitos Humanos e Cidadania, Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização dos Presídios, e da 4ª Promotoria Criminal de Rio Branco, que atua perante a Vara de Execuções Penais, para uma reunião de emergência.
MPAC recebe explicações de prefeita a respeito de concurso
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira (17), a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, para ouvir esclarecimentos sobre as queixas de irregularidades no concurso público realizado recentemente com o objetivo de contratar mais de 500 profissionais para a rede municipal de educação. A promotora de Justiça Myrna Mendoza, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, abriu procedimento para apurar eventuais irregularidades e fraudes relatadas por candidatos que afirmaram ter sido prejudicados no certame.
MP e MPF unem esforços para tratar da dengue no Acre
A preocupação de um possível surto de dengue em municípios do Estado, levou autoridades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Ministério Público Federal (MPF), a unirem esforços para tratar a questão. Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Rodrigues Alves e Assis Brasil apresentam elevado número de casos notificados da doença neste início de ano
Feijó - MP e outras instituições discutem estratégias de proteção a crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, promoveu, na manhã desta quinta-feira (16), uma reunião com diversos órgãos para estabelecer estratégias de combate, prevenção e proteção das crianças e adolescentes no município durante o ano de 2020.
MPAC apresenta Anuário sobre a Violência e Criminalidade para profissionais da imprensa
Em evento voltado para os profissionais de imprensa, o Ministério Público do Estado Acre (MPAC), apresenta na próxima segunda-feira, 20, às 9h, no Edifício-Sede da instituição, os dados consolidados do Anuário sobre a Violência e Criminalidade no Acre no ano de 2019. Elaborado pelo Observatório de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, o Relatório de Informações de Indicadores Prioritários de Violência e Criminalidade, em sua 3ª Edição, ano 2019, consiste na separação e análise das variáveis contidas nos registros policias e em bancos de dados existentes no Sistema de Segurança Pública.
Em primeira agenda de 2020 do CNPG MP’s discutem pacote anticrime
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 16, da primeira reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no escritório de representação dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC), do Rio Grande do Sul (MPRS) e do Paraná (MPPR), em Brasília (DF). Na ocasião, foram discutidas pautas afetas ao Ministério Público brasileiro, como a atuação institucional em razão do pacote anticrime e também assuntos gerais de interesse da sociedade
MPAC sedia lançamento de campanha para atualização do calendário vacinal em Rio Branco
Como estratégia para aumentar os índices de cobertura vacinal do município, a Prefeitura de Rio Branco lançou nesta quarta-feira, 15, no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a campanha de atualização do calendário vacinal 2020.
Corregedoria discute lei que trata sobre arquivamento de inquérito policial
Nesta terça-feira, 14, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, reuniu-se com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, promotora Aretuza de Almeida Cruz, e os promotores Marco Aurélio Ribeiro e Nelma Araújo Melo de Siqueira para discutir as inovações trazidas pela Lei nº 13.964/2019, com enfoque ao art. 28, que trata sobre o arquivamento do inquérito policial.
MPAC promove curso sobre contrabando de migrantes com especialista da Polícia Federal Americana
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro do Apoio Operacional de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, promoveu nesta terça-feira, 14, no auditório da instituição, o minicurso sobre contrabando de migrantes, ministrado pelo Adido Adjunto, Policial Federal de Imigração e Alfândega, Thiago Barcelos.
MP oficia Fundape sobre denúncias de irregularidades em concurso da Prefeitura de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, oficiou a presidência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape), para que compareça à sede do MPAC a fim de prestar esclarecimentos a cerca de denúncias de irregularidades no concurso público nº01/2019, da Prefeitura de Rio Branco.
MPAC discute ações de combate à dengue
Iniciando as agendas de 2020, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 13, a deputada federal Perpétua Almeida e sua equipe, que veio pedir a intervenção do MPAC em ações de combate à dengue.
MPAC realiza 1ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Superior
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta sexta-feira, 10, a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPAC de 2020, que foi, também, a última do biênio 2018-2020 nessa composição, apresentando um trabalho recorde e inédito em sua primeira gestãocomo chefe do MP acreano.
Justiça determina solução de irregularidades em escolas da capital
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, obteve na Justiça decisão favorável concedendo tutelas de urgência em Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município de Rio Branco a observar os requisitos mínimos para autorização e credenciamento de unidades de ensino nas escolas municipais Ismael Gomes de Carvalho, Djanira Bezerra dos Reis, Chico Mendes, Benfica e Alexandre dos Santos Leitão.
Acrelândia: MPAC cobra adoção de medidas para aumentar cobertura vacinal
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Acrelândia, oficiou nesta quarta-feira, 8, à Secretaria de Educação do Município, para que adote providências no sentido de aumentar os índices de cobertura vacinal de crianças matriculadas na rede pública de ensino.
MPAC orienta população sobre aplicativo que monitora os rios do Acre
Com a elevação do nível de rios que cortam municípios do Acre, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) orienta a população a fazer uso da plataforma digital disponibilizada pela Prefeitura de Rio Branco, que informa o monitoramento dos principais rios e afluentes.
MPAC trata de cooperação para capacitação com MP de Massachusetts
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tratou com o Ministério Público do Estado de Massachusetts (EUA) a possibilidade de cooperação em capacitação técnica para membros e servidores nas áreas penal, meio ambiente, com foco em emergência climática, e direitos humanos.
Cruzeiro do Sul: Projeto social do MPAC recebe visita de artista acreana
O Conservatório Musical do Vale do Juruá recebeu nesta segunda-feira, 6, a visita da artista acreana Gleice Damasceno. Ela foi recepcionada pelos professores e servidores da unidade ministerial de Cruzeiro do Sul que desempenham suas funções no projeto.
Feijó: MPAC cobra providências quanto ao atendimento de saúde mental
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, realizou na segunda-feira, (30/12/19), uma reunião com gestores do município e representantes do Conselho de Saúde, para discutir questões relacionadas ao atendimento de saúde mental aos cidadãos.