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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 2, um Webinar para discutir “Diversidade e Estado Democrático de Direito”. Para falar sobre o assunto foram convidados, o procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Eduardo Varandas (palestrante), e o procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias (debatedor).

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Katia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 02, de uma Audiência Pública a convite da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para discutir sobre a situação econômica do estado, após o momento em que a pandemia da Covid-19 ultrapassar o o pico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de cinco pessoas por integrarem uma organização criminosa em Rio Branco, com penas que variam de 6 a 11 anos de prisão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, promoveu nesta quarta-feira, 1, reunião por meio de videoconferência com gestores do Governo do Estado e da Prefeitura, para discutir e planejar ações estratégicas de prevenção e combate as queimadas no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de quatro pessoas por integrarem organização criminosa em Rio Branco e pelos crimes de tráfico de drogas e posse de arma de fogo, com penas que variam de 14 a 28 anos de prisão em regime fechado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, conseguiu a condenação de grupo criminoso responsável por roubo que resultou na morte de uma mulher na zona rural do município, em 2019.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 1º, da “Capacitação Multidisciplinar para o Enfrentamento de Violência Doméstica e Familiar”, promovida pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), com intuito de unir forças entre as instituições e minimizar os índices de violência doméstica no estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, promoveu nesta terça-feira, 30, reunião por meio de videoconferência, com gestores do município para alinhar ações e traçar novas medidas de combate à pandemia do coronavírus.

Em sessão histórica, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou nesta terça-feira, 30, durante a 1ª Sessão do colegiado realizada por videoconferência, o código de atribuições das unidades ministeriais do MPAC. Na ocasião, o CPJMPAC também deliberou sobre questões administrativas afetas a instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 30, um Webinar com a temática “O adolescente trabalhador e a aprendizagem como resposta”. Para falar sobre o assunto foram convidados pelo órgão, o procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcos Gomes Cutrim, e o Coordenador do Programa “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), técnico judiciário Raiclin Lima da Silva.

“Empoderamento feminino e sororidade em tempos de pandemia” foi o tema de mais um Webinar realizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta terça-feira, 30. Para falar sobre o assunto a convidada especial foi a promotora de Justiça Gabriela Manssur, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Como debatedora, esteve presente a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AC, Isnailda Gondim.

Nesta terça-feira, 30 de junho, durante a continuação da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Público, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque (foto) apresentou proposta de emenda regimental que tem o objetivo de alterar o artigo 37 do Regimento Interno do CNMP e inserir dispositivos para disciplinar o instituto do conflito de atribuições entre ramos e unidades do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos promotores de Justiça Manuela Canuto de Santana Fahat e Daisson Gomes Teles, os secretários municipais de Saúde de Tarauacá e Jordão, e Maria Cecília da Silva, funcionária do Hospital Dr. Sansão Gomes, em Tarauacá, participaram de uma videoconferência realizada na terça-feira, 30.

Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Polícia Militar resultou na prisão de mais um conselheiro de organização criminosa nesta quarta-feira, 1º, em Rio Branco. Ele foi identificado durante investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), presta apoio aos familiares e está acompanhando de perto o desenrolar do inquérito policial instaurado para apurar a morte da jovem Fernanda Machado da Silva, encontrada agonizando na última quinta-feira (25), no bairro Preventório, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da 4ª Promotoria Criminal de Rio Branco, realizou reunião na quarta-feira, 24, com representantes da nova empresa que fornece alimentação para o presídio Francisco de Oliveira Conde, e também com o diretor da unidade prisional, Fagner Souza da Silva e fiscais do contrato.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu neste sábado, 27, com os membros do MPAC que compõem a força-tarefa do órgão para o enfrentamento à pandemia, para tratar sobre a uniformização da atuação do MPAC, em razão da publicação do Decreto Governamental nº 6.206/2020, que dispõe sobre a criação do “Pacto Acre Sem Covid”.

Nesta sexta-feira, 26, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) realizou a primeira correição ordinária virtual, via plataforma Microsoft Teams, na Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia. É a primeira vez na história do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que uma correição é feita de forma remota.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre se reuniu nesta sexta-feira, 26, para votar processos de avaliação da permanência em estágio probatório dos promotores de Justiça substitutos Daisson Gomes Teles, Juliandro Martins de Oliveira e Pauliane Mezabarba Sanches, e o vitaliciamento do promotor Antônio Alceste Callil de Castro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 26, um Webinar para discutir sobre “Proteção dos direitos fundamentais em tempos de pandemia”. Para falar sobre o assunto, o convidado especial foi o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Cristiano Chaves.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), passa a oferecer a partir do dia 28 de junho, atendimento psicológico remoto para a população LGBTQI+ durante a pandemia do coronavírus.

Atendendo recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), emitida no mês de março, a prefeitura do município de Porto Acre disponibilizou no portal da transparência da instituição os dados de todas as contratações feitas em decorrência ao combate da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 24, mais um Webinar, desta vez com a temática do “Acordo de Não Persecução Cível”. Para falar sobre o assunto, o convidado especial dessa edição foi o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Igor Pereira Pinheiro.

A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 24, por meio de videoconferência, com a consultora especializada do Prêmio Innovare Vivian Andrade e Silva.

Por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 23, uma reunião interna para nivelar informações e delinear ações integradas de combate às queimadas e desmatamento ilegal no estado do Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 22, de uma Live da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/nacional), na qual trouxe uma abordagem sobre ética e assédio no ambiente de trabalho. A discussão foi mediada pela presidente nacional da ABMCJ, Manoela Gonçalves.

Líderes de três facções criminosas foram presos nesta terça-feira, 23, durante a Operação Ghidorah, realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar em cinco cidades acreanas.

A entrega dos kits teve início no último sábado, 20, e se estenderá durante toda a semana. Os primeiros beneficiados foram os alunos das escolas da zona rural (Projeto Tocantins, comunidades das margens do Rio Acre e Vila Caquetá) e em seguida os estudantes da zona urbana. Com a iniciativa serão beneficiadas 1.800 famílias da região.

A campanha tem o objetivo de incentivar mulheres em situação de violência doméstica a pedirem ajuda nas farmácias. Um canal silencioso que permite que as vítimas se identifiquem e peçam ajuda, para que a partir daí sejam tomadas as devidas providências.

O entendimento foi aplicado no julgamento das Petições (PETs) 4891, 5091 e 5756 (agravo), que tratam de conflitos de atribuições entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e o Ministério Público Federal (MPF) para apuração de crimes contra o sistema financeiro, de lavagem de dinheiro no âmbito de instituições financeiras e contra o sistema federal de ensino.

A Live transmitida pelo canal do MPAC no Youtube foi aberta pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e mediada pelo promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, Glaucio Shiroma Oshiro.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 18, de mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Com o tema “Racismo Institucional e Sistema de Justiça”, o webinar teve como objetivo discutir as causas e consequências do racismo institucional, bem como a atuação do Sistema de Justiça no combate à desigualdade racial e na garantia dos direitos da população negra.

Wanderson de Oliveira é doutor em epidemiologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atuava também como professor da Escola Fiocruz de Governo, em Brasília. Também é enfermeiro epidemiologista do Hospital das Forças Armadas e trabalhou por 16 anos no Ministério da Saúde.

A publicação destaca que as medidas restritivas, bem como as incertezas sobre a doença e os riscos de contaminação, podem aumentar as chances de despertar reações emocionais diversas. Diante disso, a cartilha busca ajudar a lidar com os efeitos psicológicos e mentais decorrentes do isolamento e distanciamento social neste período.

Criado pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Grupo de Trabalho da Amazônia é composto por membros e servidores dos Ministérios Públicos do Brasil, e tem o objetivo de fomentar a atuação dos Ministérios Públicos no combate aos desmatamentos e queimadas, e discutir estratégias de proteção da Amazônia Legal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de quatro pessoas por integrarem organização criminosa em Rio Branco, com penas que variam de 9 a 11 anos de prisão em regime fechado.

A ação “Sinal vermelho para a violência doméstica” é estratégia silenciosa de que disporá vítimas, permitindo que se identifiquem nas farmácias e recebam ajuda. A ação foi lançada no dia 10 de junho pelo CNJ e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 16, do workshop “Queimadas na Amazônia Sul-Ocidental: Uso da Terra, Desmatamento, Saúde e Extremos Climáticos”. O evento, promovido pelos projetos Acrequeimadas, MapFire, TERRAMZ, consiste em conferências, discussões e capacitações e tem como motivação a preocupação com o desenvolvimento sustentável da Amazônia e seu povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve, nesta terça-feira (16), reunido por videoconferência com instituições do Sistema de Justiça para entregar propostas que vão compor o plano de enfrentamento à prescrição de casos de violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, tem atuado com rigor para apurar possível abusividade nos valores dos combustíveis repassados aos consumidores. O órgão ministerial acompanha e fiscaliza se as reduções dos preços desses insumos têm chegado ao consumidor nos postos de revenda.

Desde o início, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem sido incansável no acompanhamento das obras de construção dos Hospitais de Campanha de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Nesta segunda-feira, 15, a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhou a entrega das etapas 1 e 2 de adaptação para atendimento ao Covid-19 no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e a entrega do Hospital de Campanha de Rio Branco.

O Acre completou 58 anos de sua elevação à categoria de Estado nesta segunda-feira, 15. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou do Ato Cívico-militar promovido pelo Governo do Estado – uma cerimônia reservada no centro Histórico da Gameleira, local que deu início à capital acreana.

Reconhecendo a gravidade do problema, o MP destaca a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República e a igualdade como um dos mais importantes princípios da Constituição, o que requer que a atuação ministerial esteja alinhada, não podendo admitir que qualquer tipo de discriminação seja minimizado na esfera criminal.

No intuito de combater e coibir o trabalho infantil, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e Adolescente, instaurou procedimento administrativo para acompanhar os casos de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e se utilizam das crianças para pedir ajuda nas ruas e semáforos de Rio Branco. 

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira, 10, uma reunião de gestão com membros e diretores do órgão, para apresentar um Plano de Diretrizes e anunciar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a instituição. A iniciativa proativa prepara o MPAC para o momento em que for autorizada a retomada do trabalho presencial, que deve ocorrer de forma gradual e com segurança.

Diante do gravíssimo quadro instalado em todo o estado do Acre em razão do crescimento constante de números de pessoas contaminadas e óbitos pela Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MPAC) enviaram recomendação conjunta ao governador Gladson Cameli (PP) para que seja prorrogada, mais uma vez, a validade de todas as restrições adotadas em âmbito estadual referentes ao controle da pandemia de covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do promotor de Justiça Gláucio Ney Shiroma Oshiro, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou na manhã desta quarta-feira, 10, uma videoconferência a fim de tratar sobre a normativa de número 33, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou, nesta quarta-feira (10), inquérito civil, com a finalidade de aprofundar a investigação em relação à venda de toneladas de produtos impróprios para o consumo que estaria sendo feita pela empresa Mineirão Atacarejo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de reunião, nesta segunda (8), em que foi implementada força-tarefa que vai atuar na prevenção e combate às queimadas no município de Feijó. A ação reúne diversos órgãos de fiscalização: Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A ideia é unir forças e dividir responsabilidades, intensificando o trabalho tanto na zona urbana quanto rural.