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A publicação destaca que as medidas restritivas, bem como as incertezas sobre a doença e os riscos de contaminação, podem aumentar as chances de despertar reações emocionais diversas. Diante disso, a cartilha busca ajudar a lidar com os efeitos psicológicos e mentais decorrentes do isolamento e distanciamento social neste período.

Criado pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Grupo de Trabalho da Amazônia é composto por membros e servidores dos Ministérios Públicos do Brasil, e tem o objetivo de fomentar a atuação dos Ministérios Públicos no combate aos desmatamentos e queimadas, e discutir estratégias de proteção da Amazônia Legal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de quatro pessoas por integrarem organização criminosa em Rio Branco, com penas que variam de 9 a 11 anos de prisão em regime fechado.

A ação “Sinal vermelho para a violência doméstica” é estratégia silenciosa de que disporá vítimas, permitindo que se identifiquem nas farmácias e recebam ajuda. A ação foi lançada no dia 10 de junho pelo CNJ e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 16, do workshop “Queimadas na Amazônia Sul-Ocidental: Uso da Terra, Desmatamento, Saúde e Extremos Climáticos”. O evento, promovido pelos projetos Acrequeimadas, MapFire, TERRAMZ, consiste em conferências, discussões e capacitações e tem como motivação a preocupação com o desenvolvimento sustentável da Amazônia e seu povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve, nesta terça-feira (16), reunido por videoconferência com instituições do Sistema de Justiça para entregar propostas que vão compor o plano de enfrentamento à prescrição de casos de violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, tem atuado com rigor para apurar possível abusividade nos valores dos combustíveis repassados aos consumidores. O órgão ministerial acompanha e fiscaliza se as reduções dos preços desses insumos têm chegado ao consumidor nos postos de revenda.

Desde o início, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem sido incansável no acompanhamento das obras de construção dos Hospitais de Campanha de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Nesta segunda-feira, 15, a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhou a entrega das etapas 1 e 2 de adaptação para atendimento ao Covid-19 no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e a entrega do Hospital de Campanha de Rio Branco.

O Acre completou 58 anos de sua elevação à categoria de Estado nesta segunda-feira, 15. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou do Ato Cívico-militar promovido pelo Governo do Estado – uma cerimônia reservada no centro Histórico da Gameleira, local que deu início à capital acreana.

Reconhecendo a gravidade do problema, o MP destaca a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República e a igualdade como um dos mais importantes princípios da Constituição, o que requer que a atuação ministerial esteja alinhada, não podendo admitir que qualquer tipo de discriminação seja minimizado na esfera criminal.

No intuito de combater e coibir o trabalho infantil, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e Adolescente, instaurou procedimento administrativo para acompanhar os casos de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e se utilizam das crianças para pedir ajuda nas ruas e semáforos de Rio Branco. 

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira, 10, uma reunião de gestão com membros e diretores do órgão, para apresentar um Plano de Diretrizes e anunciar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a instituição. A iniciativa proativa prepara o MPAC para o momento em que for autorizada a retomada do trabalho presencial, que deve ocorrer de forma gradual e com segurança.

Diante do gravíssimo quadro instalado em todo o estado do Acre em razão do crescimento constante de números de pessoas contaminadas e óbitos pela Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MPAC) enviaram recomendação conjunta ao governador Gladson Cameli (PP) para que seja prorrogada, mais uma vez, a validade de todas as restrições adotadas em âmbito estadual referentes ao controle da pandemia de covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do promotor de Justiça Gláucio Ney Shiroma Oshiro, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou na manhã desta quarta-feira, 10, uma videoconferência a fim de tratar sobre a normativa de número 33, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou, nesta quarta-feira (10), inquérito civil, com a finalidade de aprofundar a investigação em relação à venda de toneladas de produtos impróprios para o consumo que estaria sendo feita pela empresa Mineirão Atacarejo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de reunião, nesta segunda (8), em que foi implementada força-tarefa que vai atuar na prevenção e combate às queimadas no município de Feijó. A ação reúne diversos órgãos de fiscalização: Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A ideia é unir forças e dividir responsabilidades, intensificando o trabalho tanto na zona urbana quanto rural.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 9, mais um Webinar, no qual discutiu-se com profundidade um tema novo e atual: a Lei nº 13.964/2019, chamada Lei Anticrime, também conhecida como “Pacote Anticrime”. Para falar sobre o assunto, o convidado especial dessa edição foi o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT), Renee do Ó Souza.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta terça-feira (09), a 1ª Sessão Plenária por meio de videoconferência do Conselho Superior do MPAC (CSMPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no dia 8 deste mês, uma reunião para discutir a conclusão do plano municipal de saneamento básico de Acrelândia. Na ocasião, o promotor de Justiça Júlio Cesar de Medeiros destacou que o plano é necessário para que o município alcance recursos que auxiliarão na implantação da coleta seletiva, compostagem e construção do aterro sanitário.

A redução varia de 5% a 40% dependendo da instituição, e leva em consideração a interrupção das aulas presenciais e a suspensão de alguns serviços educacionais em razão da pandemia do coronavírus.

O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e pelo presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma. A parceria possibilita o MPAC de utilizar os sistemas licenciados, supramencionados, do TJAC, mediante prévia formalização dos sistemas pretendidos junto ao fabricante da solução.

No período de 1º de março a 6 de junho de 2020, a promotoria de Justiça realizou 2.301 manifestações através do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Além disso, foram contabilizadas 49 certidões, anexadas a procedimentos já existentes.

Com o tema “Defesa da Liberdade”, o Innovare recebeu, mesmo com a situação atípica, 646 inscrições de projetos de todo o País. A premiação visa reconhecer iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento do Sistema de Justiça, culminando com a inclusão das práticas vencedoras em banco de dados para consulta e reprodução.

A pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, equipes do Procon/AC e da Vigilância Sanitária estiveram nesta segunda-feira (08) inspecionando produtos no supermercado atacadista Mineirão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta sexta-feira (05), mais um webinar. Desta vez, para falar sobre a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no contexto da pandemia da Covid-19. O convidado especial do MPAC, o conselheiro e ouvidor nacional do CNMP, procurador de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

O webinar, uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPAC, faz parte da programação estadual denominada “Conectados com a biodiversidade – Ações integradas pelo desenvolvimento com sustentabilidade”, realizada em conjunto por várias instituições em alusão ao mês do Meio Ambiente.

A reunião foi organizada pela Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, coordenada pela advogada Isnailda Gondim, cujo foco recaiu sobre a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar no período de confinamento social.

Esta foi a segunda maior apreensão de drogas no estado, conforme o delegado Karlesso Nespoli, coordenador da Delegacia de Combate ao Narcotráfico (Denarc).

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), comemora os resultados do projeto Cidades Saneadas, de iniciativa do órgão ministerial que vem transformando a realidade ambiental, social e de saúde dos municípios do Acre através de medidas de remediação dos lixões.

No decorrer dos três dias, adotando todos os cuidados necessários para prevenção e distanciamento social, foram vistoriados estabelecimentos do comércio local, como farmácias e supermercados, feira livre, casas lotéricas e agências bancárias, além de unidades de saúde e hospitais de referência para Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Gestão com Pessoas (DGP), está disponibilizando um modelo de formulário para os servidores interessados em pedir suspensão do pagamento de empréstimo consignado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), participou, nesta terça-feira (2), de encontro virtual com farmacêuticos e proprietários de farmácias para tratar de parceria e conhecer a mobilização encabeçada pelo setor econômico para prevenir e combater a violência doméstica e familiar no estado.

O objetivo da reunião foi alinhar as ações entre os órgãos do município para prevenção e combate ao coronavírus, bem como reforçar a orientação à população sobre a importância das medidas de higiene e combate à covid-19.

O Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) completa nesta quarta-feira, 03, quatro anos de atuação com mais de dez mil atividades em prol das vítimas de violência. Durante este período ficou evidente o aumento da procura pelo serviço, qualificação e consolidação do atendimento prestado. Além disso, tornou-se um centro de referência para a sociedade e movimentos sociais.

A abertura foi feita pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e trouxe o tema, “Direito Sistêmico”, uma discussão abordada pelos procuradores do Estado do Acre, Luciano Trindade e Catherine Castro. O webinar é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPAC, dirigido pela procuradora de Justiça Patrícia Rego.

O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou inquérito civil para investigar suposto recebimento indevido de verbas salarias pelo ex-diretor do Hospital João Câncio Fernandes, Jairo Cassiano Barbosa.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta segunda-feira, 1, com o governador Gladson de Lima Cameli, para falar sobre as ações que o MPAC tem empreendido na Região do Juruá e sobre o andamento das obras do Hospital de Campanha que vai atender a população daquela regional e do Tarauacá/Envira.

Desde o anúncio dos primeiros casos de coronavírus no Acre, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem realizado uma verdadeira força-tarefa nas cinco regiões do estado, a fim de minimizar os riscos e o avanço da Covid-19. Essa atuação incisiva do órgão vem sendo destaque na imprensa acreana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) investiga a denúncia, divulgada na imprensa neste sábado, 30, de que policiais militares, integrantes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), teriam agredido um jovem com transtornos neurológicos e psiquiátricos no município de Plácido de Castro, na noite de ontem.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta sexta-feira, 29, de uma reunião com o governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, que anunciou a prorrogação por mais 15 dias, da medida preventiva que suspende atividades e eventos com aglomeração no estado, em razão da pandemia da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu sequência ao diálogo, por videoconferência, nesta sexta-feira (29), com membros do órgão análogo no estado de Massachusetts (EUA) visando consolidar cooperação técnica entre as duas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica, participou, nesta sexta-feira (29), de reunião mensal por videoconferência da rede de atendimento e proteção da mulher, marcada para discutir e definir medidas que melhorem o atendimento à mulher vítima.

Devido à necessidade de limitação de pessoas e as medidas obrigatórias para a prevenção do coronavírus, a reunião foi realizada com uso de máscaras e, ainda assim, parcialmente por videoconferência, com a participação do promotor de Justiça José Lucivan Nery de Lima, e da chefe do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), Vângela Maria Lima do Nascimento.

Os procuradores-gerais discutiram sobre os impactos da pandemia no calendário eleitoral a partir de estudos do Grupo Nacional dos Coordenadores Eleitorais (GNACE). Após análise do conteúdo apresentado, foi aprovada a Nota Técnica 10/2020, na qual o CNPG manifesta-se sobre o tema.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu grupo de trabalho por videoconferência, nesta quinta-feira (28), para definir medidas internas visando combater a prescrição de inquéritos policiais e ações penais de violência doméstica e familiar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, juntamente com a Prefeitura do Município e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), celebraram nesta quinta-feira, 28, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), relativo à expansão do cemitério do município, em caráter de urgência devido à pandemia da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou procedimento para investigar quais medidas foram adotadas pelas academias de Rio Branco após a suspensão do funcionamento decorrente da pandemia da Covid-19.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta quarta-feira, 27, com o governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri e médicos especialistas da Universidade Federal do Acre (Ufac), para discutir a reedição do decreto governamental que trata de medidas de contenção para conter o aumento do coronavirus (Covid-19).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (26), de reunião online com autoridades do Sistema de Justiça e da segurança pública, com o objetivo de delinear medidas conjuntas que possam impedir a prescrição de inquéritos policiais e ações penais de violência doméstica e familiar contra mulheres.

O convite para a visita técnica partiu do governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli e foi acompanhada, ainda, pelo secretário de Saúde, Alysson Bestene e a secretária-adjunta de Saúde, Paula Mariano. O complexo hospitalar é referência no tratamento de pacientes com Covid-19 em estado grave. A primeira etapa da unidade consistiu na entrega de 23 novos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e outros 43 leitos aptos para serem transformados em UTI.