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Corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza foi eleito, por aclamação, para o cargo de 1º vice-presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, obteve a condenação de Manoela Moura da Silva, vulgo “Princesinha das Trevas”, pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado (meio cruel, mediante promessa de recompensa, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima), corrupção de menores e integrar organização criminosa. O promotor de Justiça Antônio Alceste atuou no Júri.

Na manhã da última segunda-feira (30), o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizou uma visita ao Educandário Santa Margarida, instituição fundada em 1942 e que acolhe crianças vítimas de vítimas de abandono, maus-tratos, prostituição infantil e outros tipos de violência em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou um inquérito civil para apurar a legalidade da atuação da empresa Xland Investiment no estado do Acre.

Ao todo, foram 10 práticas inscritas pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), para concorrera 17ª Edição do Prêmio Innovare. Dentre elas, o “Projeto de monitoramento da qualidade do ar”, iniciativa coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), foi selecionado dentre 114 iniciativas inscritas de todo o país, sendo premiada em segundo lugar na categoria Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou, nesta segunda-feira (30), um inquérito civil para apurar a notícia de que taxistas de Rio Branco estariam prestando serviço de corridas compartilhadas, utilizando as mesmas rotas e pontos de embarque e desembarque de passageiros que os ônibus de transporte coletivo urbano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Acrelândia, representada pela promotora de Justiça substituta Bianca Bernardes de Moraes, obteve êxito, perante o plenário do Júri, na última quinta-feira (26), no pedido de condenação de tentativa de homicídio por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, integração em organização criminosa, corrupção de menores, posses de armas de fogo de uso permitido e de uso proibido de seis réus denunciados: Jamaícon Silva Santos, Thais dos Santos Chagas, Gleiciane Araújo Dutra, Bruna de Souza Ferreira, José Lucas Menezes Rodrigues e Dante Soares da Silva.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 30, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior. Estiveram presentes na reunião, o procurador-geral adjunto para assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e a promotora de Justiça Myrna Mendoza, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público. 

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 26, da solenidade de posse de 120 agentes de polícia civil, 20 delegados, 19 escrivães e 20 auxiliares de necropsia, que irão fortalecer o trabalho da Segurança Pública no estado do Acre. A posse ocorreu na esplanada do Palácio Rio Branco, no final da tarde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve nesta quinta-feira (26), perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, a condenação de Luiz Felipe Santos de Azevedo pela tentativa de feminicídio ocorrida em maio de 2020.

Mais uma ação em torno da educação e da transformação social foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta quinta-feira, 26, no Bairro Cidade do Povo. A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e a coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (Napaz), promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa, entregaram 3.534 livros para a biblioteca da Escola Frei Heitor Turrini.

Marcando o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, 25 de novembro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, participou, a convite da primeira-dama do Acre, Ana Paula Cameli, de uma visita técnica ao Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência, a Casa Rosa Mulher, que encontra-se fechada desde a enchente histórica do Rio Acre, em 2015, e hoje passa por uma revitalização. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, promoveu na manhã desta quarta-feira (25) uma reunião via videoconferência com proprietários de bares e restaurantes de Rio Branco para discutir o cumprimento dos protocolos sanitários em vigor e a possível adoção de medidas que evitem o fechamento dos estabelecimentos caso a capital regrida para a faixa laranja na classificação de risco da covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação à pena de mais de seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado, de um pai por crime de abandono material dos filhos menores, no município de Plácido de Castro.A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Rodrigo Fontoura, tendo o promotor José Lucivan Nery feito a instrução do processo. A sentença saiu no dia 21 de novembro, assinada pela juíza Isabelle Sacramento Torturella.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação de José Elisaldo Rodrigues Martins, pelos crimes de estupro e tentativa de feminicídio. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.

Para fazer a defesa de pessoas vulneráveis, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as mulheres, e o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), desenvolveu o projeto “Gente Plural: medidas para garantir os direitos e reconhecimento das vítimas vulneráveis de crimes”.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Acrelândia, obteve a condenação de Máximo Feijó e Daniel Leonildo Lima da Silva, ambos integrantes de organização criminosa, pelo crime de homicídio consumado qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa do ofendido. O julgamento ocorreu no dia 17 deste mês.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 8ª Promotoria Criminal, disponibilizou nesta terça-feira (24) o “Manual de Gestão de Mudança de Processos e Boas Práticas”.O material é fruto do projeto Promotoria Modelo, que teve início há dois anos. Desde então, os procedimentos referentes às atribuições da 8ª Promotoria Criminal foram mapeados e monitorados, com o objetivo de trazer mais eficiência e celeridade à atuação ministerial.

As inscrições para a 11ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerram no próximo dia 30 de novembro. Profissionais e acadêmicos podem inscrever até três trabalhos através do site premiodejornalismo.mpac.mp.br. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nos dias 18 e 19 de novembro, de audiência de instrução na qual pediu a condenação de 45 réus presos na “Operação Calebe”, pelo crime de participação na organização criminosa “Bonde dos 13. (B13)”, a maioria no município de Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou, nesta quinta-feira (19/11), inquérito civil para apurar a notícia de que a Unimed Rio Branco estaria restringindo o acesso dos beneficiários aos serviços ofertados na contratação dos planos de saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação de Alessandro Lima Magno pelo feminicídio cometido em março de 2020, no bairro Montanhês, contra Katiana Andrade de Lima, e por integrar uma organização criminosa. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) realizou na tarde desta terça-feira (17), via videoconferência, uma oficina de preparação do anteprojeto para o mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Com o objetivo de prevenir e enfrentar as extinções de punibilidade pela prescrição em inquéritos e ações penais relativos aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, instituiu o Grupo de Trabalho do Plano de Atuação Ministerial, o qual encaminhou um memorando ao Centro de Atendimento à Vítima (CAV) reforçando a necessidade de providências institucionais visando garantir maior celeridade e efetividade no cumprimento e na fiscalização dos mandados de proibição de conduta deferidos em medidas protetivas de urgência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral (Gaae), esteve presente em todos os municípios do Acre, fiscalizando a lisura e a regularidade das eleições municipais de 2020.Até este domingo (15), data de realização do primeiro turno do pleito, o Gaae recebeu um total de 135 denúncias – 52 somente no dia de ontem – de irregularidades e crimes eleitorais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e o Comitê Estadual de Acompanhamento Especial da Covid-19, promoveram nesta segunda-feira, 16, reunião com os representantes das duas coligações partidárias que vão disputar as eleições no segundo turno em Rio Branco, para discutir formato e disciplinar regramento para esta fase da campanha, com vistas ao cumprimento das orientações sanitárias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), obteve nesta segunda-feira (16) a condenação de dois réus a penas que somadas chegam a 61 anos de prisão. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no Júri.Segundo a denúncia, os réus Adão Teixeira Ferreira e Wesley da Silva Parada, mediante uso de um revólver e uma faca, roubaram uma motocicleta e dois capacetes após ameaçarem uma vítima na manhã do dia 11 de maio de 2018, no bairro Belo Jardim II.

Em Sessão Ordinária realizada na ultima sexta-feira, 13, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC), instituiu em seu âmbito, o Plenário Virtual, que já havia sido instituído, também, no âmbito do Conselho Superior do MPAC. A sessão foi presidida pela presidente do CPJMPAC, procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. Também esteve presente na sessão, o ouvidor nacional do Ministério Público e membro do MPAC, procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu na ultima sexta-feira, 13, o Ouvidor-nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. A agenda foi para tratar sobre a instalação de um canal especializado no atendimento de demandas relativas a violência contra a mulher, no MPAC.

Atendendo ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) determinou que os candidatos e partidos políticos participantes do pleito nos municípios de Xapuri e Capixaba não promovam atos de comemoração que gerem aglomerações de pessoas após o resultado das eleições, em virtude da pandemia da covid-19.

Membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) poderão participar da palestra “Proteção e Privacidade on-line”, promovida pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, que acontecerá pela plataforma Cisco Webex, no próximo dia 18, das 14h às 16h (horário local).

Atendendo ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) determinou que a Coligação Renova Xapuri e Frente Popular de Xapuri, bem como os candidatos a prefeito Gessi Nascimento da Silva e Carlos Venicius Ferreira Ribeiro Junior, atendam às restrições impostas pela legislação em vigor e respeitem os protocolos sanitários em seus atos de campanha, a fim de evitar o incremento do contágio dos munícipes pela covid-19.

Mais uma vez o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve suas iniciativas reconhecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesta quinta-feira, 12, o MP acreano teve dois projetos premiados pelo “Prêmio CNMP 2020”. Os projetos “Drone” e “Conexão de Direitos” ficaram em terceiro lugar nas categorias “Redução da Criminalidade” e “Indução de Políticas Públicas”, respectivamente.

Em júri popular ocorrido dia 10 de novembro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação somatória de 54 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado, dos réus Guedes da Silva Feitosa e Jânio da Silva Feitosa, pelo crime de homicídio qualificado, cometido contra as vítimas Wemerson Ferreira de Araújo e Wenderson Gabriel Lima Soares, e também pela tentativa de homicídio contra Antônio Carlos do Nascimento Araújo, ocorridos no município de Porto Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou via web nesta quarta-feira, 11, da última reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), referente ao exercício de 2020. A agenda contou com grande parte dos conselheiros no local do encontro e participações dos demais, inclusive do MPAC, por videoconferência.

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) referendou, à unanimidade, a liminar concedida pela desembargadora Waldirene Cordeiro na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1001751-06. 2020, impetrada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, em face da Lei Estadual n. 3.646, de 03 de setembro de 2020.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou nesta segunda-feira (09) de uma reunião com representantes do MP de Mato Grosso (MPMT) para discutir detalhes sobre a implementação do projeto “Água para o Futuro” no Acre.

Com o intuito de fortalecer a atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições de 2020, adotando uma postura proativa e resolutiva, a Promotoria Justiça Cível de Sena Madureira e a Promotoria Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral do Acre lançaram o projeto “Eleições Limpas 2020”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação na 3ª Zona Eleitoral, expediu uma Recomendação Ministerial Eleitoral destinada aos diretórios municipais dos partidos políticos e as coligações partidárias das cidades de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, com encaminhamentos aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador, que se abstenham de promover atividades que causem aglomerações até o final da campanha eleitoral em andamento.

Nesta sexta-feira, 06, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Comitê Estadual de companhamento Especial da Covid-19 e Vigilância Sanitária Estadual reuniram-se com representantes de coligações partidárias de Rio Branco para discutir sobre a suspensão de eventos políticos com aglomeração de pessoas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, participou na manhã desta quinta-feira, 05, do Seminário Estadual do Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (PEDDHCA), no auditório da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), em mais uma etapa de elaboração do referido plano.

Transversalidade dos direitos fundamentais e impulsionamento da fiscalização do emprego de recursos públicos e da implementação de políticas públicas. Esse é o assunto do Eixo 3 do I Congresso do Ministério Público Brasileiro. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, ingressou nesta quinta-feira (05) com uma representação contra o candidato a prefeito de Epitaciolândia Tião Flores por propaganda eleitoral irregular.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado do Acre (AMPAC), promoveu nesta quarta-feira (04) mais uma edição do Webinar Colóquios Virtuais, com o tema “Crise vocacional no âmbito do MP”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Xapuri, vem desenvolvendo ações com a finalidade de conter o avanço do novo coronavírus no município.De acordo com o promotor de Justiça, Juleandro Martins de Oliveira, as medidas são necessárias devido ao aumento dos casos e diante da nova classificação de risco feita pelo Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 em relação a regional do Alto Acre, que retrocedeu para o nível de alerta (fase laranja).

O projeto de monitoramento da qualidade do ar, iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e Universidade Federal do Acre (Ufac), foi indicado entre os dois finalistas da 17ª edição do Prêmio Innovare.

O policial penal Quenison Silva de Souza foi condenado a 25 anos e 11 meses de prisão, em regime fechado, pela morte de sua esposa, Erlane Cristina de Matos. O crime ocorreu em Rio Branco, no dia 11 março deste ano. A vítima foi morta com um tiro na cabeça.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da 4ª Zona Eleitoral, ingressou com uma representação para que os candidatos ao cargo de prefeito, bem como partidos políticos e coligações dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves, se abstenham de causar aglomerações durante a campanha eleitoral em virtude da pandemia da covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu) realizou nesta terça-feira, 03, uma palestra com a temática “Desmatamento e a Mudanças Climáticas”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu) realizou nesta terça-feira, 03, uma palestra com a temática “Desmatamento e a Mudanças Climáticas”.