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Coronavirus - MPAC expede Recomendação aos municípios em atenção às normas do “Pacto Acre sem Covid”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento de Crise da Covid-19 e das Promotorias de todas as regionais de saúde do Estado, expediu nesta segunda-feira, 13, uma Recomendação a todas as administrações municipais do Acre, em atenção ao cumprimento das normas do “Pacto Acre sem Covid”, que estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Acrelândia - MPAC deflagra operação contra abuso sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresenta resultado de ação conjunta de combate à violência e abuso sexual de vulneráveis, realizada na última sexta-feira, 10, no município de Acrelândia.
Coronavírus: Após recomendação do MPAC, Prefeitura de Tarauacá revoga decreto que autorizava eventos religiosos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou à prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino, que revogue parcialmente o Decreto Municipal nº 069, de 07 de julho de 2020, que em seu artigo 4º, item 15, autorizava a reabertura de templos ou locais públicos para eventos religiosos.
MPAC mantém produtividade atuando em teletrabalho durante pandemia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) adotou, no dia 18 de março, o teletrabalho como medida preventiva ao coronavírus, além do plantão extraordinário. Desde então, o atendimento ao cidadão passou a ser realizado por telefone ou canais online, com exceção dos casos urgentes.
MPAC registra alta produtividade em atuação contra violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, tem primado por atuação firme no combate a esses delitos durante o período da pandemia.
Tarauacá MPAC ajuíza ação civil contra a Prefeitura pela manutenção de cemitério clandestino
O Ministério Público do Estado Acre (MPAC) ingressou com ação civil pública contra o município de Tarauacá, por manter um cemitério clandestino na cidade.A iniciativa é da promotora Manuela Canuto de Santana Farhat, que requer à comarca do Tarauacá, pedido de tutela de urgência, para a paralisação de qualquer ação ou atividade de sepultamento na área adquirida pela Prefeitura para este fim.
ECA - 30 anos de Estatuto pela ótica dos integrantes do MPAC
No dia 13 de julho de 1990 entrava em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através da Lei 8.069/1990, assinada pelo então presidente da República Fernado Collor. A criação do ECA representou a concretização do entendimento de que meninos e meninas, além de serem considerados sujeitos de direitos, fazem parte de uma categoria que merece guarda diferenciada e proteção integral.
Coronavirus - MPAC acompanha entrega de Hospital de Campanha em Cruzeiro do Sul
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhou na ultima sexta-feira, 10, a entrega do Hospital de Campanha de Cruzeiro do Sul, para reforçar a assistência hospitalar no tratamento de pacientes com coronavírus na região do Juruá e arredores.
Cruzeiro do Sul MPAC vai fiscalizar obra de quase R$ 5 milhões
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, instaurou procedimento administrativo a fim de fiscalizar e acompanhar a execução de obra da Prefeitura de Cruzeiro do Sul.
CAOP CRIM divulga publicações sobre alterações legislativas trazidas pela Lei 13.9642019
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP CRIM), lançou quatro publicações em formato ebook que tratam sobre mudanças na legislação penal e processual penal instituídas pela promulgação do pacote anticrime (Lei 13.964/2019).
MPAC propõe transformar terrenos vazios em hortas urbanas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, apresentou à Prefeitura de Rio Branco, o programa Hortas Urbanas, que visa dar destinação social e econômica aos terrenos não utilizados ou subutilizados de Rio Branco.A iniciativa pretende transformar terrenos vazios em hortas urbanas para o plantio de legumes, verduras, tubérculos, frutas, plantas medicinais e ornamentais.
Coronavírus MPAC e MPF ingressam com ação judicial contra igreja evangélica por promover aglomeração de pessoas
Em ação conjunta, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal ingressaram com ação judicial contra a Igreja Assembleia de Deus de Rio Branco, por desobedecer às determinações do Decreto Estadual n º5.496, que instituiu medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, entre as quais a realização de eventos religiosos em templos ou locais públicos, e a aglomeração de pessoas.
Corregedoria Geral inicia segundo semestre com correições nas Promotorias de Feijó
Em continuidade ao calendário anual de correições e inspeções, a equipe da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre realizou nos dias 06 e 07 de julho de 2020 correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Feijó.
Em Live, PGJ destaca o empoderamento feminino e a força da mulher brasileira
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi a convidada especial de uma Live promovida pela psicóloga e diretora do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa (PB) – GEAD-PB, Valeska Menezes Rodriguies, neste domingo, 5, na rede social Instagram. Na programação ao vivo, a PGJ destacou o empoderamento feminino e a força da mulher brasileira, trazendo à tona suas próprias experiências pessoais e profissionais.
Coronavírus: MPAC realiza fiscalização no centro de Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Força Tarefa do Juruá, realizou no sábado, 4, ação de fiscalização e conscientização no centro comercial de Cruzeiro do Sul.A iniciativa teve como objetivo alertar e sensibilizar comerciantes e a população em geral, sobre a importância de manter as medidas de prevenção e controle da propagação do coronavírus.
MPAC realiza Webinar sobre Técnicas de Negociação e Implementação de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 3, um Webinar com o tema “MP Resolutivo: técnicas de negociação e implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes”. Para falar sobre o assunto, o convidado especial foi o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Marcus Aurélio de Freitas Barros.
MPAC discute “Diversidade e Estado Democrático de Direito” em Webinar
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 2, um Webinar para discutir “Diversidade e Estado Democrático de Direito”. Para falar sobre o assunto foram convidados, o procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Eduardo Varandas (palestrante), e o procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias (debatedor).
Coronavirus MPAC participa de Audiência Pública para discutir situação econômica do Acre pós pandemia
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Katia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 02, de uma Audiência Pública a convite da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para discutir sobre a situação econômica do estado, após o momento em que a pandemia da Covid-19 ultrapassar o o pico.
Gaeco Presos na Operação Troia são condenados a mais de 45 anos de prisão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de cinco pessoas por integrarem uma organização criminosa em Rio Branco, com penas que variam de 6 a 11 anos de prisão.
MPAC e instituições planejam ações de prevenção e combate as queimadas em Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, promoveu nesta quarta-feira, 1, reunião por meio de videoconferência com gestores do Governo do Estado e da Prefeitura, para discutir e planejar ações estratégicas de prevenção e combate as queimadas no município.
Gaeco - Integrantes de facção criminosa são condenados a mais de 84 anos de prisão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de quatro pessoas por integrarem organização criminosa em Rio Branco e pelos crimes de tráfico de drogas e posse de arma de fogo, com penas que variam de 14 a 28 anos de prisão em regime fechado.
Bujari MPAC obtém condenação de grupo criminoso envolvido em latrocínio
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, conseguiu a condenação de grupo criminoso responsável por roubo que resultou na morte de uma mulher na zona rural do município, em 2019.
MPAC participa de capacitação sobre enfrentamento à violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 1º, da “Capacitação Multidisciplinar para o Enfrentamento de Violência Doméstica e Familiar”, promovida pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), com intuito de unir forças entre as instituições e minimizar os índices de violência doméstica no estado do Acre.
Coronavírus MPAC reúne gestores de Porto Acre para avaliar e definir novas medidas de enfrentamento à Covid 19
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, promoveu nesta terça-feira, 30, reunião por meio de videoconferência, com gestores do município para alinhar ações e traçar novas medidas de combate à pandemia do coronavírus.
Colégio de Procuradores aprova código de atribuições das unidades ministeriais durante a primeira sessão plenária virtual
Em sessão histórica, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou nesta terça-feira, 30, durante a 1ª Sessão do colegiado realizada por videoconferência, o código de atribuições das unidades ministeriais do MPAC. Na ocasião, o CPJMPAC também deliberou sobre questões administrativas afetas a instituição.
Webinar do MPAC discute temática sobre “O adolescente trabalhador e a aprendizagem como resposta”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 30, um Webinar com a temática “O adolescente trabalhador e a aprendizagem como resposta”. Para falar sobre o assunto foram convidados pelo órgão, o procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcos Gomes Cutrim, e o Coordenador do Programa “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), técnico judiciário Raiclin Lima da Silva.
“Empoderamento feminino e sororidade em tempos de pandemia” foi o tema de mais um Webinar realizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta terça-feira, 30. Para falar sobre o assunto a convidada especial foi a promotora de Jus“Empoderamento feminino e sororidade em tempos de pandemia” é tema de Webinar do MPAC
“Empoderamento feminino e sororidade em tempos de pandemia” foi o tema de mais um Webinar realizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta terça-feira, 30. Para falar sobre o assunto a convidada especial foi a promotora de Justiça Gabriela Manssur, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Como debatedora, esteve presente a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AC, Isnailda Gondim.
Conselheiro apresenta proposta de emenda regimental que trata de conflito de atribuições entre ramos e unidades do MP
Nesta terça-feira, 30 de junho, durante a continuação da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Público, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque (foto) apresentou proposta de emenda regimental que tem o objetivo de alterar o artigo 37 do Regimento Interno do CNMP e inserir dispositivos para disciplinar o instituto do conflito de atribuições entre ramos e unidades do Ministério Público.
Coronavírus MPAC realiza reunião sobre andamento das medidas de combate à pandemia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos promotores de Justiça Manuela Canuto de Santana Fahat e Daisson Gomes Teles, os secretários municipais de Saúde de Tarauacá e Jordão, e Maria Cecília da Silva, funcionária do Hospital Dr. Sansão Gomes, em Tarauacá, participaram de uma videoconferência realizada na terça-feira, 30.
MPAC e Polícia Militar prendem conselheiro de organização criminosa
Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Polícia Militar resultou na prisão de mais um conselheiro de organização criminosa nesta quarta-feira, 1º, em Rio Branco. Ele foi identificado durante investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC.
Caso Fernanda MPAC acompanha investigação e presta apoio a familiares
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), presta apoio aos familiares e está acompanhando de perto o desenrolar do inquérito policial instaurado para apurar a morte da jovem Fernanda Machado da Silva, encontrada agonizando na última quinta-feira (25), no bairro Preventório, em Rio Branco.
MPAC cobra cumprimento de contrato da nova empresa que fornece alimentação para presídio de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da 4ª Promotoria Criminal de Rio Branco, realizou reunião na quarta-feira, 24, com representantes da nova empresa que fornece alimentação para o presídio Francisco de Oliveira Conde, e também com o diretor da unidade prisional, Fagner Souza da Silva e fiscais do contrato.
MPAC discute novas medidas de enfrentamento à pandemia apresentadas pelo Governo
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu neste sábado, 27, com os membros do MPAC que compõem a força-tarefa do órgão para o enfrentamento à pandemia, para tratar sobre a uniformização da atuação do MPAC, em razão da publicação do Decreto Governamental nº 6.206/2020, que dispõe sobre a criação do “Pacto Acre Sem Covid”.
Corregedoria Geral do MPAC realiza primeira correição virtual
Nesta sexta-feira, 26, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) realizou a primeira correição ordinária virtual, via plataforma Microsoft Teams, na Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia. É a primeira vez na história do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que uma correição é feita de forma remota.
Conselho Superior do MPAC decide por vitaliciamento e permanência de promotores de Justiça em estágio probatório
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre se reuniu nesta sexta-feira, 26, para votar processos de avaliação da permanência em estágio probatório dos promotores de Justiça substitutos Daisson Gomes Teles, Juliandro Martins de Oliveira e Pauliane Mezabarba Sanches, e o vitaliciamento do promotor Antônio Alceste Callil de Castro.
Coronavírus - Webinar traz discussão sobre a “Proteção dos diretos fundamentais em tempos de pandemia”
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 26, um Webinar para discutir sobre “Proteção dos direitos fundamentais em tempos de pandemia”. Para falar sobre o assunto, o convidado especial foi o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Cristiano Chaves.
Coronavírus - MPAC garante atendimento psicológico remoto para a população LGBTQI+ durante a pandemia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), passa a oferecer a partir do dia 28 de junho, atendimento psicológico remoto para a população LGBTQI+ durante a pandemia do coronavírus.
Coronavírus - Após recomendação do MPAC, prefeitura de Porto Acre dá publicidade a compras feitas sem licitação
Atendendo recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), emitida no mês de março, a prefeitura do município de Porto Acre disponibilizou no portal da transparência da instituição os dados de todas as contratações feitas em decorrência ao combate da Covid-19.
Acordo de Não Persecução Cível é tema de Webinar do MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 24, mais um Webinar, desta vez com a temática do “Acordo de Não Persecução Cível”. Para falar sobre o assunto, o convidado especial dessa edição foi o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Igor Pereira Pinheiro.
Prêmio Innovare: MPAC inscreve 10 práticas e participa de reunião por videoconferência com consultora
A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 24, por meio de videoconferência, com a consultora especializada do Prêmio Innovare Vivian Andrade e Silva.
MPAC discute ação integrada de combate a queimadas e desmatamento ilegal
Por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 23, uma reunião interna para nivelar informações e delinear ações integradas de combate às queimadas e desmatamento ilegal no estado do Acre.
PGJ discute “Ética e assédio no trabalho” em Live da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 22, de uma Live da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/nacional), na qual trouxe uma abordagem sobre ética e assédio no ambiente de trabalho. A discussão foi mediada pela presidente nacional da ABMCJ, Manoela Gonçalves.
Operação Ghidorah prende líderes de facções criminosas no Acre
Líderes de três facções criminosas foram presos nesta terça-feira, 23, durante a Operação Ghidorah, realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar em cinco cidades acreanas.
Coronavírus: MPAC viabiliza entrega de kits de alimentação oriundos de merenda escolar em Porto Acre
A entrega dos kits teve início no último sábado, 20, e se estenderá durante toda a semana. Os primeiros beneficiados foram os alunos das escolas da zona rural (Projeto Tocantins, comunidades das margens do Rio Acre e Vila Caquetá) e em seguida os estudantes da zona urbana. Com a iniciativa serão beneficiadas 1.800 famílias da região.
MPAC adere à campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica
A campanha tem o objetivo de incentivar mulheres em situação de violência doméstica a pedirem ajuda nas farmácias. Um canal silencioso que permite que as vítimas se identifiquem e peçam ajuda, para que a partir daí sejam tomadas as devidas providências.
CNMP tem competência para solucionar conflitos de atribuição entre ramos do Ministério Público
O entendimento foi aplicado no julgamento das Petições (PETs) 4891, 5091 e 5756 (agravo), que tratam de conflitos de atribuições entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e o Ministério Público Federal (MPF) para apuração de crimes contra o sistema financeiro, de lavagem de dinheiro no âmbito de instituições financeiras e contra o sistema federal de ensino.
Coronavírus: Em Live do MPAC, ex secretário do Ministério da Saúde destaca A vigilância para conter a Covid 19
A Live transmitida pelo canal do MPAC no Youtube foi aberta pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e mediada pelo promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, Glaucio Shiroma Oshiro.
PGJ participa de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 18, de mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
MPAC promove webinar para discutir racismo institucional e Sistema de Justiça
Com o tema “Racismo Institucional e Sistema de Justiça”, o webinar teve como objetivo discutir as causas e consequências do racismo institucional, bem como a atuação do Sistema de Justiça no combate à desigualdade racial e na garantia dos direitos da população negra.
Coronavírus: MPAC realiza Live nesta sexta-feira com ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
Wanderson de Oliveira é doutor em epidemiologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atuava também como professor da Escola Fiocruz de Governo, em Brasília. Também é enfermeiro epidemiologista do Hospital das Forças Armadas e trabalhou por 16 anos no Ministério da Saúde.