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O promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop-SPIPD) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Médico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta segunda-feira (18), cooperação com a Prefeitura de Rio Branco, com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Fórum de ONGs LGBT na intenção de sensibilizar e capacitar servidores públicos municipais para o atendimento à população LGBTQIA+.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta segunda-feira (18), cooperação com a Prefeitura de Rio Branco, com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Fórum de ONGs LGBT na intenção de sensibilizar e capacitar servidores públicos municipais para o atendimento à população LGBTQIA+.

Representando a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, participou nesta segunda-feira, 18, de uma reunião para tratar sobre as próximas edições do “Projeto Cidadão”, coordenado pela desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), participou nesta quinta-feira (14) do evento de lançamento do Relatório “Iniciativa Acre de Monitoramento da Qualidade do Ar: Análise da rede de monitoramento da qualidade do ar com equipamentos de baixo custo no Estado do Acre”.

Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tiveram reconhecimento no Prêmio CNMP 2021. Em razão da pandemia, a cerimônia de premiação ocorreu virtualmente, nesta quinta-feira (14), na qual foram anunciados os projetos vencedores nas nove categorias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançou, na quarta-feira (13), a primeira edição da “Revista Jurídica”, publicação cujo objetivo é promover a reflexão e a divulgação científica na área jurídica, possibilitando o diálogo entre MP, mundo acadêmico e sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação dos Membros do MPAC (Ampac) promoveram nesta quarta-feira (13) um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 5 de 2021 (PEC 05/2021), em trâmite no Congresso Nacional, que propõe mudanças prejudiciais à atuação do MP em defesa da sociedade.

Em solenidade realizada nesta quarta-feira (13), no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues anunciou os projetos vencedores da 3ª edição do Prêmio de Gestão e Inovação do MPAC, uma iniciativa que visa valorizar e reconhecer práticas internas bem-sucedidas. A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube.

A autonomia e a independência funcional do Ministério Público estão seriamente ameaçadas, desde que começou a tramitar na Câmara Federal, a Proposta de Emenda Parlamentar nº. 005 (PEC 005/2021) que, se aprovada, causará prejuízos sem precedentes ao Ministério Público, ao sistema de justiça e à sociedade.

Com o objetivo de valorizar e reconhecer práticas internas bem-sucedidas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza na próxima quarta-feira (13), no auditório da instituição e com transmissão ao vivo pelo YouTube, a cerimônia de premiação das iniciativas e projetos inscritos no 3º Prêmio de Gestão e Inovação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é um dos 60 postos de vacinação que integram o mutirão do dia “D” de vacinação, para a imunização contra a Covid-19 em Rio Branco. A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o coordenador do Caop de Defesa da Saúde, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, estão acompanhando a vacinação da população que ocorre das 08h às 16h, na unidade do MPAC da Rua Benjamin Constante, nº. 937, em frente à Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu, nesta sexta-feira (8), com a assessoria do deputado federal Leo de Brito, na intenção de discutir alguns detalhes do processo de destinação de emenda à instituição pelo parlamentar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), oferece entre os dias 4 e 18 de outubro a seus membros e servidores o curso “Criminalidade organizada e tráfico de drogas”.A formação, em meio virtual, é conduzida pelo centro de estudos Lege Education & Training, especializado em capacitar operadores do direito em módulos específicos sobre temas complexos e atuais. Em seu quadro, contam-se especialistas e autoridades que já atuaram na segurança pública, como integrantes do Ministério Público, da Polícia Federal, das Forças Armadas e demais órgãos de persecução criminal do País.

A atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Medidas Socioeducativas, em razão de procedimento instaurado, garantiu a realização do concurso público para 322 servidores em cargos efetivos no Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), recebeu, nesta semana, Michelle Queiroz, que relatou ter sofrido agressão física na madrugada do sábado (2), no Mercado do Bosque, em Rio Branco.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, articulou uma agenda realizada nesta quinta-feira, 7, com o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior, para pedir apoio do Poder Legislativo ao Programa de Desenvolvimento Profissional e Inclusão Social pelo Trabalho – Radioativo, promovido pela Federação das Indústrias do Acre (Fieac), Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e MPAC.

Com a contribuição do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Acre na última terça-feira (5), o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2022, que inclui a criação do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCAD) e a previsão no referido ciclo orçamentário.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, nomeou nesta quarta-feira, 6, o promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro, para exercer o cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop-SPIPD) do MPAC.

Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 005/21, que pode causar prejuízos sem precedentes ao Ministério Público Brasileiro e ao próprio sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), lançaram, nesta quarta-feira (6), nota conjunta para repudiar essa tentativa de enfraquecer a atuação do MP.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta terça-feira, 5, com os procuradores-gerais adjuntos para Assuntos Administrativos e Institucionais, Gilcely Evangelista, e Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti, para alinhar as ações que integram o calendário de encerramento da gestão referente ao biênio 2020-2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, ofereceu denúncia em face de três policiais militares que foram filmados por moradores agredindo um homem durante uma abordagem no bairro Baixada da Habitasa, em Rio Branco.

Abrindo o calendário de entrega das obras referentes aos compromissos assumidos em sua gestão, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou nesta segunda-feira, 04, a unidade do Ministério Público do Acre na cidade de Plácido de Castro.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Gramado (RS) e participou nesta quinta-feira, 30, da reunião ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da abertura do congresso “O Ministério Público de uma nova era – reflexões e projeções”.

No dia 14 deste mês, o Instituto Saúde e Sustentabilidade lançará, em evento online, o relatório ‘Iniciativa Acre de Monitoramento da Qualidade do Ar: Análise da rede de monitoramento da qualidade do ar com equipamentos de baixo custo no Estado do Acre que inaugura a série Iniciativas [Ar+Clima]’.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou, na última sexta-feira (24), durante a 8ª sessão plenária por videoconferência, a resolução nº 95/2021, que estabelece normas regulamentadoras para eleição dos membros que irão compor a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2022/2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Infância e Juventude, juntamente com integrantes da rede de atendimento, reuniu-se, na terça-feira, 28, com membros do Serviço Encontro de Casais com Cristo (ECC) da Diocese de Rio Branco para dialogar a respeito do programa “Família Acolhedora”. O evento foi realizado de forma virtual e conduzido pelos promotores de Justiça Francisco Maia Guedes e Vanessa de Macedo Muniz.

O Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), lançou, nesta terça-feira (28), o projeto “NAT Itinerante” na Promotoria de Justiça Cumulativa do município de Acrelândia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), em parceria com o coletivo Família SAF Brasil e Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região – Seção Acre (CRP 24) promoveu, nesta terça-feira (28), uma roda de conversa com o tema “Campanha de Enfrentamento à Síndrome Alcoólica Fetal no Brasil”.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual faz parte o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Procuradoria Geral do Estado (PGE/AC), a Polícia Civil do Estado do Acre e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), apresentou na última sexta-feira, 24, durante reunião de trabalho na Procuradoria Geral de Justiça do MPAC, os resultados recentes de uma operação que recuperou mais de R$ 8 milhões em tributos sonegados ao fisco estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Conservatório Musical do Vale do Juruá receberam, em sessão ordinária realizada no dia 23 deste mês, uma moção de aplausos da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul pelo trabalho social e cultural realizado na cidade.

A promotora de Justiça da Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Meri Cristina Amaral Gonçalves, participou, nesta terça-feira (21), por videoconferência, do lançamento da publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), realizou nesta terça-feira (21), uma inspeção na ala obstétrica da Maternidade Ethel Muriel Geddis, no Município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e do projeto “MP Cuidar”, coordenado pela Diretoria de Gestão com Pessoas, realizou na manhã desta terça-feira (21), no auditório da instituição, a terceira edição da roda de conversa intitulada “Diálogos sobre o Suicídio”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, solicitou ao governo do estado esclarecimento acerca da intenção de realizar novos concursos públicos na área de segurança, apesar de o prazo de validade de certames anteriores não ter vencido.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), lança no fim do mês o projeto “NAT Itinerante”, cujo objetivo é levar às unidades ministeriais situadas no interior a estrutura e os profissionais das mais diversas áreas de atuação do órgão auxiliar para prestar assessoramento aos membros.De acordo com a coordenadora do órgão, promotora de Justiça Marcela Ozório, a proposta é encaminhar profissionais de todas as coordenações por período mínimo de uma semana, com propósito de auxiliar os membros na realização de várias atividades.

Representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, vice-presidente para a Região Norte, participou, na sexta-feira, 17, da cerimônia de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, no Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou, no dia 15 de setembro, encontro com diversos segmentos na intenção de avaliar e ainda definir novas ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da síndrome alcóolica fetal no município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoveu, nesta quinta-feira, 16, uma reunião para discutir o acolhimento de pessoas em situação de rua pelo sistema de saúde em Rio Branco.

Nesta sexta-feira, 19, no estado do Rio Grande do Norte foi dado cumprimento a mandado de prisão de integrante de organização criminosa que estava foragido do Acre desde 2016. Durante o cumprimento da busca e apreensão no domicílio do investigado foram apreendidos R$ 19 mil em espécie.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, firmou aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Município de Tarauacá visando a construção do aterro sanitário e medidas de remediação do lixão municipal.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 16, de uma webinar promovida pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Estado do São Paulo (ABMCJ/SP). A programação faz parte do projeto “Mulheres que lideram” da ABMCJ/nacional e essa edição trouxe uma discussão sobre a defesa da democracia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP CRIM), promoveu, na tarde desta quarta-feira 15), uma reunião com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) para apresentar um projeto de fomento e efetiva implementação do acordo de não persecução penal em todo o estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) exonerou um servidor lotado na Promotoria de Cruzeiro do Sul, um dos alvos da Operação Kaltes Blut, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 16, para desarticular uma organização criminosa de tráfico interestadual de drogas no Vale do Juruá.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) comunicou ao Ministério Público Federal (MPF) o acatamento da recomendação emitida em conjunto com o Ministério Público do Acre (MPAC) e das defensorias públicas estadual e da União para que fossem tomadas medidas para adotar soluções que contemplassem os problemas relativos ao pleno exercício dos direitos fundamentais do público LGBTQIA+ no âmbito da segurança pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio das Promotorias Especializadas de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, viabilizou, nesta segunda-feira (13), tarde de entretenimento e de reflexão com teatro a respeito do bullying, para todos os adolescentes que estão em acolhimento institucional das casas localizadas em Rio Branco.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, juntamente com a primeira-dama do Estado, Ana Paula Cameli, entregou nesta terça-feira, 14, donativos adquiridos através da Campanha SOS Acre, à Associação Beneficente Caminho de Luz, entidade filantrópica voltada para o tratamento terapêutico de pessoas com dependência química.

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, órgão auxiliar do MP acreano, a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima participou, no dia 10, de evento realizado pela Fundação Bernard Van Leer para discutir iniciativas que promovam o bem-estar e a qualidade de vida de bebês e crianças nas cidades brasileiras.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 13, a visita institucional do deputado federal Léo de Brito. O parlamentar garantiu R$ 600 mil em recursos para fortalecer as ações do órgão, sobretudo, no combate à violência contra a mulher. A verba já está contemplada no orçamento de 2021.

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Joana D’Arc Dias Martins conquistou a primeira colocação na categoria estudante de doutorado no X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva.Promovida anualmente pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), composto por renomados especialistas em direito ambiental, a premiação visa reconhecer os melhores ensaios acadêmicos nacionais inéditos na área, em categorias que vão de estudante de graduação a doutorado.