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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou ontem (07) a sua participação na Expoacre 2022, realizada no Parque de Exposições Wildy Viana. Durante os 9 dias do evento, a instituição esteve presente com um estande na feira, disponibilizando serviços de atendimento ao público, como parte de uma edição especial do MP na Comunidade, além de promover ações de fiscalização e orientação em diversas áreas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) visando solucionar irregularidades no Hospital de Urgência Infantil (Urgil). O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera e por representantes da Urgil, do Conselho Regional de Medicina (CRM), e da Vigilância Sanitária do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta segunda-feira, 8, a campanha “Quem cala consente”, como parte da programação alusiva ao Agosto Lilás, para o enfrentamento à violência contra a mulher. O lançamento foi feito pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, na entrada do edifício-sede da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), esteve presente nesta quinta-feira, 4, no “Encontro de Gestoras de Políticas para Mulheres e Presidentes de Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres”, para discutir problemáticas e soluções atinentes aos direitos das mulheres.

Os jogadores do Rio Branco entraram em campo, no estádio Florestão, em Rio Branco, no último domingo, 7, com uma faixa da campanha Democracia: Confirma. O time acreano enfrentou o ASA, de Alagoas, pelo primeiro jogo das oitavas de final do Campeonato Brasileiro da Série D.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue presente na Expoacre 2022 e nesta sexta-feira, 5, sétimo dia de evento, promoveu a fiscalização de diversos pontos da feira agropecuária, orientando, inclusive, a atenção e cuidado com o público e os animais durante o rodeio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou nos dias 4 e 5 de agosto, uma oficina técnica para avançar na elaboração de um fluxo de atendimento para migrantes, refugiados e apátridas, nos municípios de Epitaciolândia e Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou nesta quinta-feira, 4, de agenda com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SeasDHM) e os Municípios de Brasileia e Epitaciolândia, na qual foram pactuadas as responsabilidades para dar início ao funcionamento de uma Casa de Acolhida para migrantes, refugiados e apátridas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue presente na Expoacre 2022 e nesta quinta-feira, 4, sexto dia de evento, também fiscalizou as condições de funcionamento de pontos comerciais.

O Via Verde Shopping aderiu à campanha “Democracia: Confirma”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com o objetivo de promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, obteve a condenação de um homem a 45 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de estupro e roubo qualificado. O promotor de Justiça Ildon Maximiano representou o MPAC na audiência de instrução e julgamento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quinta-feira (04), mais uma palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra teve como tema “Desafios do Trabalho Remoto e Readaptação ao Trabalho Presencial”, ministrada pela psicóloga especialista Gracyelle Oliveira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança na próxima segunda-feira, 8, a campanha “Quem cala consente”, como parte da programação do Agosto Lilás, para o enfrentamento à violência contra a mulher. O lançamento será feito pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, no auditório do MPAC, localizado na Galeria Cunha, a partir das 09h00.

A Associação Acreana de Supermercados (Asas) aderiu à campanha “Democracia: Confirma”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com o objetivo de promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta quinta-feira, 4, da cerimônia de passagem de comando da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), realizada no Quartel do Comando Geral. O coronel da reserva remunerada Paulo César Gomes da Silva deixou a função que ocupava desde julho de 2020.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue presente na Expoacre 2022 e nesta quarta-feira, 3, quinto dia de evento, também fiscalizou maus-tratos contra animais durante a realização da prova “três tambores”.O objetivo da ação foi verificar se estavam sendo proporcionadas todas as condições para que a competição, que utiliza a montaria de cavalos, transcorresse sem oferecer riscos à vida, à saúde e à segurança dos participantes e expectadores, assegurando ainda a integridade física dos animais.

Reconhecendo a importância de promover a inclusão e a diversidade, e tendo colocado o autismo como uma pauta prioritária, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acaba de contratar a primeira profissional com TEA, a bacharel em direito e advogada Bruna Sampaio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2º Promotoria Especializa de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, propôs Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, do superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, Anízio Cláudio de Oliveira, e da empresa Ricco Transportes e Turismo Eireli, além da anulação da concessão de transporte público coletivo e da Lei Complementar Municipal n. 164/2022

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está colaborando com a formação de novos agentes, peritos criminais e escrivães da Polícia Civil do Acre (PCAC). O promotor de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro, titular da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, está ministrando aulas de Direito Processual Penal para cinco turmas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 1, da primeira edição de 2022, do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), na Terra Indígena Igarapé do Caucho, localizada no município de Tarauacá. Pelo MPAC esteve presente a promotora de Justiça Luana Diniz Lírio Maciel. A edição realizou 1.255 atendimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, promoveu, na noite da última terça-feira (02), uma ação de orientação e fiscalização do parque de diversões da Expoacre 2022 e sobre o cumprimento de normas de acessibilidade em todo o espaço da feira.  

Nesta quarta-feira, 3, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, foi recebida pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, com quem tratou sobre parcerias com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para ampliar o alcance da Justiça do Trabalho no interior do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou nesta quarta-feira, 3, do “Encontro de Gestoras de Políticas para Mulheres e Presidentes de Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres”. O evento integra a programação da campanha “Agosto Lilás”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promove na tarde desta quinta-feira, 4, uma palestra com o tema “Desafios do trabalho remoto e readaptação ao trabalho presencial”, ministrada pela psicóloga Gracyelle L. de Oliveira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJMPAC), empossou nesta terça-feira, 2, o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, no cargo de conselheiro titular do Conselho Superior do MPAC, para o biênio 2022-2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, participou nesta segunda-feira, 1º, do lançamento da campanha “Agosto Lilás” promovida pela prefeitura de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (01), de uma reunião com o propósito de discutir medidas e firmar um acordo de intenções entre os governos do Acre e da Bolívia para alinhar o combate aos crimes transfronteiriços. A reunião foi realizada na cidade boliviana de Cobija, vizinha dos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente na Expoacre 2022, com serviços de atendimento ao público, ações de fiscalização e orientação, que integram uma edição especial do programa MP na Comunidade. Nesta segunda-feira, 1, o conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, esteve presente no stand do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue presente na Expoacre 2022 e neste domingo, 31, segundo dia de evento, também fiscalizou a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para a Covid-19, por parte dos órgãos responsáveis. Estiveram presentes do stand do MP acompanhando o trabalho, o corregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, e o coordenador da atuação do MPAC na Expoacre, procurador Getúlio Barbosa.

Nesta segunda-feira, 1º, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou o Pacto pela Democracia, um documento proposto pela Justiça Eleitoral, visando unir esforços para enfrentar a disseminação de conteúdos falsos ou descontextualizados sobre as eleições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOPDHC), participou, na última sexta-feira (29), na Sala de Reuniões dos Conselhos Estaduais, da assembleia de eleição da nova composição de entidades da sociedade civil para o biênio 2022-2024 da Comissão de Transição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-AC).

O coordenador do Observatório de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Aldo Colombo Júnior, é um dos autores do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018-2022 – Especial Eleições 2022”, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Durante os nove dias da Expoacre, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco com serviços de atendimento ao público, além de ações de fiscalização e orientação que fazem parte de uma edição especial do programa MP na Comunidade.

Na tarde desta sexta-feira, 29, a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) realizou a formatura de conclusão do Curso de Formação de Soldados 2021/2022 e a condecoração de autoridades civis e militares. A solenidade ocorreu no pátio externo do Quartel do Comando Geral, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira, 29, o conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que, na ocasião, apresentou ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o projeto “MP Resolutivo – pacto do MP brasileiro pelo pleno acesso do cidadão a justiça”. A iniciativa está sendo desenvolvida com o apoio do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública em desfavor do Município de Tarauacá, do Governo do Estado, e das empresas Consórcio TK, Construtora Santa Maria e Marts Transportes e Serviços, pedindo a suspensão imediata das obras da nova entrada do Município de Tarauacá, que está sendo executada pela estrada da Colonacre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta sexta-feira, 29, o “1° Encontro do Controle Externo da Atividade Policial”. O evento contou com a participação de membros do MPAC, autoridades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Púbica (Sejusp), além de representantes das Polícias Civil, Militar e Penal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de sua Diretoria de Comunicação, promoveu nesta quinta-feira, 28, a palestra “Comunicação pública: boas práticas nas redes sociais”, ministrada pela coordenadora de mídias e web do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), jornalista Fábia Galvão. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da abertura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, instaurou notícia de fato solicitando informações sobre as medidas adotadas para evitar o derramamento de materiais tóxicos em igarapés e no leito do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a comissão organizadora da Expoacre 2022, para que sejam cumpridas uma série de medidas visando a proteção de crianças e adolescentes, a segurança das mulheres e a integridade do patrimônio público durante a realização do evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta quarta-feira, 27, um ciclo de palestras ministradas por integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento integra a programação alusiva aos 59 anos do MP acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemorou 59 anos de instalação nesta terça-feira, 26. Para celebrar a data, a instituição promoveu uma solenidade com palestras que abordaram a trajetória da instituição, além da inauguração da Biblioteca Virtual. Na ocasião, foi realizada, ainda, uma homenagem ao procurador Justiça aposentado Durval Vieira Maia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no último sábado (23), com apoio de diversos parceiros, uma edição do programa “MP na Comunidade”, no município de Manoel Urbano. Realizado na Escola de Ensino Médio Nazira Anute de Lima durante todo o dia, o evento levou serviços de cidadania e atendimentos de saúde à população, com um total de 1.190 atendimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOPDHC) e Ouvidoria Geral, promoveu nesta terça-feira (26), juntamente com o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Acre (Neabi/Ufac), a III Reunião on-line da Rede de Ouvidorias Institucional de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do Estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Manoel Urbano, promoveu, no último sábado (23), no auditório da unidade ministerial, uma reunião intersetorial sobre saúde mental e atendimento dos povos indígenas no município. O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Daisson Gomes Teles e do prefeito de Manoel Urbano, Raimundo Toscano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, apresentou um pedido de cumprimento de sentença para que um delegado de Polícia Civil seja compelido a pagar indenização por danos morais coletivos, após ter sido condenado por dar declarações preconceituosas e discriminatórias em detrimento das pessoas com Síndrome de Down.

Nesta segunda-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o procurador de Justiça aposentado Durval Vieira Maia, que está no Acre para participar das comemorações do 59º aniversário do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que iniciam amanhã.

Na tarde de segunda-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que atuam no combate ao crime organizado, no controle externo da atividade policial e no grupo especial de prevenção e combate à tortura, esteve na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para conhecer as ferramentas tecnológicas utilizadas no combate à criminalidade no estado.

Criado logo após a conquista da autonomia administrativa e política do estado, através de lei assinada pelo então governador José Augusto, no dia 26 de julho de 1963, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemora 59 anos de criação, nesta terça-feira (26).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), apresentou dois trabalhos no 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental (CBSM), realizado entre os dias 21 e 24 de julho, em São Paulo.