MPAC discute oferta de atendimentos psicológicos e serviços sociais nas escolas da rede estadual
Notícias MP · Ministério Público do Estado do Acre
October 18, 20231m 6s
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou uma reunião na quarta-feira, 4, com o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação, Reginaldo Luis Prates, e outros representantes da rede estadual de ensino para debater a implementação da Lei nº 13.935/2019, que estabelece a obrigatoriedade atendimentos psicológicos e serviços sociais nas redes públicas de educação básica.