Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente por meio do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, nesta terça-feira, 4, da Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Rio Branco. A presidente em exercício da Câmara de Vereadores, Lene Petecão, fez um balanço dos três anos de trabalho dessa legislatura e aportou os principais compromissos do último ano de mandato.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta terça-feira (04), da sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A ocasião, contou, ainda, com a leitura da Mensagem Governamental para o Ano de 2020, feita pelo chefe da Casa Civil, Ribamar Trindade, no ato representando o governador do Estado, Gladson Cameli.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NAPAZ), encerrou nesta quarta-feira (05) o curso “Mediação nas Escolas Públicas do Acre”, que visa a capacitar professores da rede estadual de ensino, durante a Semana Pedagógica. Na ocasião, foram distribuídas cartilhas de Mediação nas Escolas aos participantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nos dias 30 e 31 de janeiro, no auditório da instituição, o workshop Nova Lei de Abuso de Autoridades e Lei Anticrime.

m sessão solene do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta sexta-feira (31), a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi empossada como chefe do órgão ministerial para o biênio2020-2022. A solenidade ocorreu no auditório do Centro Universitário Uninorte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) requisitou à Polícia Civil do Estado do Acre a abertura de inquérito policial para apurar suposta prática de crime de tortura praticado por policiais penais e agentes da Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE), no interior do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde.

O primeiro ato da nova gestão da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, reconduzida ao cargo na última sexta-feira, 31, foi a aula inaugural do Curso de Formação de Ingresso de Estagiários na instituição, realizada nesta segunda-feira, 3, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (29), de reunião com a direção e servidores do Centro Socioeducativo Purus, no município de Sena Madureira, bem como com familiares dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação na unidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), em parceria com a Secretaria de Saúde de Rio Branco (Semsa), promoveu nesta terça-feira, 28, palestra de conscientização sobre o tabagismo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou palestra, na última segunda-feira (20), direcionada a policiais do 7º Batalhão da Polícia Militar do município de Tarauacá, com o objetivo de orientá-los diante da nova Lei de Abuso de Autoridade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, promoveu nesta terça-feira (21) uma reunião com a Secretaria Estadual de Saúde, profissionais e sindicatos que representam todas as categorias da rede pública de saúde para debater a implementação do controle de frequência eletrônico no setor.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, participou nesta terça-feira (21), do lançamento de uma campanha sobre o respeito à diversidade religiosa, proposta pela Prefeitura de Rio Branco e o Instituto Ecumênico Fé e Politica do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio do promotor de Justiça Tales Tranin, titular da 4ª Promotoria Criminal, atualmente respondendo também pela Promotoria Especializada de Direito Difuso à Segurança Pública, se manifestou contrário ao fechamento da Unidade Prisional 4 (UP4), conhecida como Papudinha, ocorrido semana passada, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da 4ª Promotoria Criminal, oficiou o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que vai investigar as causas de ocorrências registradas no pavilhão P do presídio Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco.

A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, anunciou que o MPAC vai acompanhar as investigações que buscam esclarecer a fuga de 26 detentos do presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, na madrugada de segunda-feira, 20 de janeiro. Kátia Rejane convocou integrantes do Gaeco, Centros de Apoio Operacional (Caop) de Direitos Humanos e Cidadania, Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização dos Presídios, e da 4ª Promotoria Criminal de Rio Branco, que atua perante a Vara de Execuções Penais, para uma reunião de emergência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira (17), a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, para ouvir esclarecimentos sobre as queixas de irregularidades no concurso público realizado recentemente com o objetivo de contratar mais de 500 profissionais para a rede municipal de educação. A promotora de Justiça Myrna Mendoza, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, abriu procedimento para apurar eventuais irregularidades e fraudes relatadas por candidatos que afirmaram ter sido prejudicados no certame.

A preocupação de um possível surto de dengue em municípios do Estado, levou autoridades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Ministério Público Federal (MPF), a unirem esforços para tratar a questão. Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Rodrigues Alves e Assis Brasil apresentam elevado número de casos notificados da doença neste início de ano

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, promoveu, na manhã desta quinta-feira (16), uma reunião com diversos órgãos para estabelecer estratégias de combate, prevenção e proteção das crianças e adolescentes no município durante o ano de 2020.

Em evento voltado para os profissionais de imprensa, o Ministério Público do Estado Acre (MPAC), apresenta na próxima segunda-feira, 20, às 9h, no Edifício-Sede da instituição, os dados consolidados do Anuário sobre a Violência e Criminalidade no Acre no ano de 2019. Elaborado pelo Observatório de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, o Relatório de Informações de Indicadores Prioritários de Violência e Criminalidade, em sua 3ª Edição, ano 2019, consiste na separação e análise das variáveis contidas nos registros policias e em bancos de dados existentes no Sistema de Segurança Pública.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 16, da primeira reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no escritório de representação dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC), do Rio Grande do Sul (MPRS) e do Paraná (MPPR), em Brasília (DF). Na ocasião, foram discutidas pautas afetas ao Ministério Público brasileiro, como a atuação institucional em razão do pacote anticrime e também assuntos gerais de interesse da sociedade

Como estratégia para aumentar os índices de cobertura vacinal do município, a Prefeitura de Rio Branco lançou nesta quarta-feira, 15, no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a campanha de atualização do calendário vacinal 2020.

Nesta terça-feira, 14, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, reuniu-se com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, promotora Aretuza de Almeida Cruz, e os promotores Marco Aurélio Ribeiro e Nelma Araújo Melo de Siqueira para discutir as inovações trazidas pela Lei nº 13.964/2019, com enfoque ao art. 28, que trata sobre o arquivamento do inquérito policial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro do Apoio Operacional de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, promoveu nesta terça-feira, 14, no auditório da instituição, o minicurso sobre contrabando de migrantes, ministrado pelo Adido Adjunto, Policial Federal de Imigração e Alfândega, Thiago Barcelos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, oficiou a presidência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape), para que compareça à sede do MPAC a fim de prestar esclarecimentos a cerca de denúncias de irregularidades no concurso público nº01/2019, da Prefeitura de Rio Branco.

Iniciando as agendas de 2020, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 13, a deputada federal Perpétua Almeida e sua equipe, que veio pedir a intervenção do MPAC em ações de combate à dengue.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta sexta-feira, 10, a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPAC de 2020, que foi, também, a última do biênio 2018-2020 nessa composição, apresentando um trabalho recorde e inédito em sua primeira gestãocomo chefe do MP acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, obteve na Justiça decisão favorável concedendo tutelas de urgência em Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município de Rio Branco a observar os requisitos mínimos para autorização e credenciamento de unidades de ensino nas escolas municipais Ismael Gomes de Carvalho, Djanira Bezerra dos Reis, Chico Mendes, Benfica e Alexandre dos Santos Leitão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Acrelândia, oficiou nesta quarta-feira, 8, à Secretaria de Educação do Município, para que adote providências no sentido de aumentar os índices de cobertura vacinal de crianças matriculadas na rede pública de ensino.

Com a elevação do nível de rios que cortam municípios do Acre, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) orienta a população a fazer uso da plataforma digital disponibilizada pela Prefeitura de Rio Branco, que informa o monitoramento dos principais rios e afluentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tratou com o Ministério Público do Estado de Massachusetts (EUA) a possibilidade de cooperação em capacitação técnica para membros e servidores nas áreas penal, meio ambiente, com foco em emergência climática, e direitos humanos.

O Conservatório Musical do Vale do Juruá recebeu nesta segunda-feira, 6, a visita da artista acreana Gleice Damasceno. Ela foi recepcionada pelos professores e servidores da unidade ministerial de Cruzeiro do Sul que desempenham suas funções no projeto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, realizou na segunda-feira, (30/12/19), uma reunião com gestores do município e representantes do Conselho de Saúde, para discutir questões relacionadas ao atendimento de saúde mental aos cidadãos.