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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou às autoridades, aos comerciantes, aos cultos religiosos e às forças policiais do município de Feijó a adoção de providências necessárias para o enfrentamento ao novo coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou aos municípios de Rodrigues Alves e Mâncio Lima a suspensão e cancelamento de eventos ou reuniões que possam aglomerar pessoas, com o objetivo de impedir a disseminação do coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, emitiu nesta quarta-feira, 18, Recomendação à Federação Acreana de Futebol, para que sejam adiados os jogos do segundo turno do campeonato acreano, previstos para iniciar no mês de março. Á tarde foi anunciada suspensão dos jogos em atendimento à Recomendação, bem como seguindo orientação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia para que seja pronunciado e julgado no Tribunal do Júri o casal acusado de matar Francisco das Chagas Bahia Farias, cujo corpo foi encontrado em um bueiro, com sinais de tortura. Assinada pelo promotor de Justiça Ildon Maximiano Peres Neto, a denúncia diz que o casal premeditou a ação criminosa, atraindo a vítima em sua residência, onde teria sido sofrido golpes de arma branca.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia para que seja pronunciado e julgado no Tribunal do Júri o acusado de matar José Augusto de Freitas, dia 17 de setembro de 2019, no bairro Belo Jardim. Assinada pelo promotor de Justiça Ildon Maximiano Peres Neto, a denúncia relata que José Augusto de Freitas teria envolvimento amoroso com o denunciado em troca valores financeiros. No dia dos fatos, os dois permaneceram juntos na residência da vítima, que acabou sendo atacada e espancada pelo denunciado com vários golpes de faca pelo corpo, vindo a degola-la.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) suspendeu o atendimento presencial ao público externo pelo período de 30 dias, em todas as unidades ministeriais, visando prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Defesa do Consumidor, emitiu uma nota de esclarecimento sobre a suspensão parcial do serviço de transporte coletivo em Rio Branco nesta quinta-feira, 19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) visitou, nesta segunda-feira (16), a sede da Procuradoria da República no Acre. A intenção foi estreitar relações e reafirmar parcerias, em especial com a chegada dos novos procuradores da República ao estado.

Nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, juntamente com a Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Procon/Ac, promoveu uma reunião com representantes da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), Associação de Distribuidores e Atacadistas, e Associação Acreana de Supermercados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou ao município de Assis Brasil que garanta transporte sanitário eletivo para o deslocamento dos pacientes com atendimentos de saúde, de caráter não urgente, agendados fora do município.

Para evitar a disseminação do coronavírus, foi suspenso o trabalho presencial de membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Acre. De 23 a 30 de abril, todas as unidades ministeriais e administrativas irão funcionar em regime de plantão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, requereu o cumprimento de decisão judicial proferida ao policial penal Quenilson Silva de Souza, preso em flagrante pela prática de crime de feminicídio, ocorrido dia 11 de março de 2020, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), lançou nesta segunda-feira, 16, o Live MPAC, ferramenta de comunicação exclusiva para as redes sociais, e na estreia abordou o tema novo coronavírus. Os entrevistados foram o promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, titular da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, e o médico infectologista Thor Dantas, que responderam as principais dúvidas sobre a doença e também a perguntas formuladas pelos internautas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da 8ª Promotoria Criminal, promoveu uma reunião nesta quinta-feira (12) para discutir novas etapas do projeto Promotoria Modelo e avaliar os resultados já alcançados.

A procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues assinou nesta sexta-feira, 13, durante sessão ordinária do Conselho Superior, o Ato PGJ/MPAC nº 06/2020, em que estabelece uma série de medidas temporárias visando à prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu nesta quinta-feira, 12, reunião com representantes de instituições ligadas à saúde e assistência social de Rio Branco, a fim de discutir estratégias de prevenção e tratamento da tuberculose para a população em situação de rua.

Com uma gestão focada no combate à criminalidade, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi eleita nesta quarta-feira, 11, vice-presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) celebraram nesta terça-feira, 10, durante os festejos de 16 anos da Escola de Contas, um Termo de Cooperação Técnica que visa parcerias para intercâmbio de conhecimento, com capacitação, aperfeiçoamento e qualificação profissional, visando melhorias na prestação do serviço público.

Na tarde desta terça-feira (10), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, promoveu uma reunião com diretores de escolas municipais com o intuito de apresentar estatísticas e apontar as estratégias em curso para melhorar os índices de cobertura vacinal no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta sexta-feira (6), no município de Sena Madureira, o “Projeto Ecoar: pelo reconhecimento das vítimas da criminalidade e a Justiça restaurativa”. A ação do MP acreano consiste em prestar apoio sobretudo a vítimas em casos de infrações violentas, além de capacitação de mediadores para utilizar métodos alternativos na solução de conflitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, neste sábado (7), a campanha de prevenção e enfrentamento à violência “Acre pela vida no MPAC – uma aliança pela paz”. O ato contou com a presença do governador Gladson Cameli e diversas autoridades do estado, que somam esforços com objetivo de reduzir os números de crimes violentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu nesta segunda-feira, 9, a primeira oficina para a rede de proteção do município, visando à prevenção do abuso sexual infantil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atua no caso do menino que morreu em uma cisterna de estação de tratamento de esgoto desativada no bairro Wanderley Dantas. O trabalho vem se dando com a realização de investigação conjunta entre promotorias de Justiça e acompanhamento do inquérito a cargo da autoridade policial.

Nesta terça-feira, 3, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) deu início ao calendário anual de correições e inspeções de 2020, conforme previsto na Portaria 185/2019. (link)

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, promoveu nesta terça-feira, 3, reunião com diretores de escolas estaduais e gestores das secretarias de Educação e Saúde, para apresentar estratégias que vem sendo implementadas para melhorar os índices de cobertura vacinal no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação de cinco réus envolvidos no roubo em uma propriedade rural do município de Brasileia, que culminou com a morte de Raimundo Nonato Pessoa, ocorrida ano passado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 2, a promotora de Justiça Vanessa Muniz, que assume a coordenadoria do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa (CDIJ) do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de três réus acusados do latrocínio que resultou na morte do médico Rosaldo Firmo de Aguiar França, conhecido por doutor Babá, ocorrida em 2018, no município de Feijó.

Acatando a tese do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo do Tribunal do Júri condenou Juscelino Damasceno pela morte, com arma branca, de sua ex-companheira Rosangela da Silva Oliveira. O crime ocorreu em 29 de julho de 2019, na BR 364, Km 17, sentido Tarauacá/Cruzeiro do Sul.

A Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg), divulgou, no último dia 17, edital do processo seletivo para o curso de pós-graduação em Gestão do Sistema Penitenciário e Direitos Humanos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), passará a utilizar o sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis mediante uso de cartão eletrônico ou magnético.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça substituto da comarca de Plácido de Castro, José Lucivan Nery de Lima, participou nesta quarta-feira (19) de uma reunião em parceria com o Conselho Tutelar do Município de Plácido de Castro, no auditório da Câmara de Vereadores do município.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), realizou nesta quarta-feira, 19, no auditório do Edifício-Sede, a capacitação “Mediação: Intervenção Efetiva nos Conflitos Escolares”, voltada para educadores da rede municipal de ensino de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou campanha de prevenção a assédio e importunação sexual, voltada para as festas de carnaval. A ação do MP acreano chama a atenção para a importância do respeito e dos limites de cada folião, visando criar um ambiente festivo consciente e seguro para todos.

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá concedeu liminar determinando que um promotor de eventos se abstenha de realizar um festival carnavalesco em uma via pública do município sem o consentimento das autoridades competentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar, realizaram na manhã desta quarta-feira, 19, operação conjunta para cumprimento de mandados judiciais visando a prisão de liderança de organização criminosa no Polo Geraldo Mesquita. Também foram realizadas busca e apreensão na residência do acusado.

As inscrições para o “Prêmio CNMP | Edição 2020” podem ser feitas até o dia 31 de março, por meio do Banco Nacional de Projetos (BNP). A informação foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, às unidades e aos ramos do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizou nesta segunda-feira, 17, uma mesa de estudos com membros e servidores para debater a Portaria Regulamentar nº008/2019, que estabeleceu normas e diretrizes acerca da tramitação de inquéritos policiais e outros procedimentos investigativos no âmbito das unidades da Polícia Civil do Estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu, nesta quinta-feira (13), com o secretário de estado de Educação, Mauro Sérgio, com quem tratou sobre parceria para a execução de projeto que visa conscientizar estudantes contra práticas de corrupção.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi responsável pela manifestação nos pedidos de busca e apreensão, prisão temporária e continuidade de interceptações telefônicas contra os alvos da Operação Presságio, da Polícia Federal, ocorrida na última sexta-feira (14).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve reunido, nesta sexta-feira (14), com o corregedor-geral da Polícia Civil, delegado Thiago Fernandes Duarte, para tratar sobre fluxo de atendimento, resolução de inquéritos e funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Rio Branco.

A promotora de Justiça Myrna Mendoza, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, participou na sexta-feira, 14, de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Antônio Cristóvão Correia de Messias, para tratar de parceria na realização de cursos nas áreas de licitações, contratos e orçamento público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público do Trabalho reuniram sindicatos, gestores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Procuradoria-Geral do Estado, conselhos profissionais e conselhos de políticas públicas para discutir a proposta de lei que cria um instituto para prestar serviços à rede estadual de saúde.

O promotor de Justiça da Comarca de Feijó, Daisson Gomes Teles, reuniu-se na última segunda-feira,10, com o superintendente Regional do SESI, João César Dotto, a diretora do SENAI, Ofélia Machado, e a diretoria do Sebrae para definir detalhes da parceria firmada para execução do projeto “Mãos na Massa”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, realizou uma visita institucional na policlínica do bairro Tucumã, na manhã desta terça-feira, 11.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira (7), a visita do bacharel em direito Wasley da Cunha de Souza. Cadeirante com paralisia cerebral, ele recentemente se formou em direito e tem o sonho de se tornar promotor de Justiça.

A promotora de Justiça Myrna Mendoza, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), esteve reunida na tarde desta quinta-feira, 06, com a reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino.

A procuradora-geral de Justiça do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araujo Rodrigues, participou neste domingo, 9, de uma reunião estratégica que visa integrar um conjunto de ações preventivas e repressivas, envolvendo todas as unidades do governo, poderes de Estado e instituições, objetivando reduzir e combater a criminalidade violenta nos 22 municípios do estado do Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quinta-feira, 6, a visita institucional do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior. A agenda configura a primeira visita oficial do poder legislativo acreano à gestão que comandará o MPAC no biênio 2020-2022.

A pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a 2ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Rio Branco obrigou o Estado do Acre a fornecer medicamentos que estão em falta, ou com estoque crítico, aos pacientes atendidos na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).