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Show Notes
O Serviço Nacional de Saúde está sob pressão como nunca, num contexto partilhado com outros países industrializados: populações envelhecidas, tecnologias cada vez mais dispendiosas e procura crescente de cuidados. Apesar de um aumento significativo na atividade assistencial e na despesa pública, que hoje absorve 12,5% do Orçamento do Estado, a perceção generalizada é de um sistema em declínio. Neste episódio, Julian Perelman, professor catedrático da Escola Nacional de Saúde Pública e economista da Saúde, ajuda a analisar este paradoxo. Fala-se da fragmentação crescente do sistema, da expansão do setor privado e das dificuldades em garantir equidade e acesso num modelo que promete ser universal. A conversa centra-se nas reformas necessárias para assegurar a sustentabilidade financeira e social do SNS. Discutem-se modelos de pagamento, medição de resultados, incentivos, e formas de responder à pressão sobre um setor com recursos limitados e expectativas crescentes.
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Julian Perelman: O SNS é sustentável? Portugal não é caso único. Em todo o mundo industrializadoos sistemas de Saúde encontram-se sob grande pressão. Populações envelhecidasvidas mais longas e medicamentos e tecnologias de nova geração queao contrário de quase todos os sectoresfazem encarecer os preços. Por cáo paradoxo é evidente. O SNS nunca efetuou tantas consultas ou cirurgiasmas o aumento da produção não acompanhou o galopante aumento da procura de cuidados de saúdeou o crescimento do número de médicos. A despesa pública subiu 60% nos últimos 15 anos e já absorve 125 % do Orçamento do Estadoperto de 6% do PIB. O resultado é que o SNS nunca trabalhou tantomas a sensação de declínio alastra. Sob esta pressãoo sistema parece ter tendência para se fragmentar: subsistemasseguros e hospitais privados ganham terreno; ensaiam-se Unidades de Saúde Familiar de tipo C e reabrem-se parcerias público-privadas. Enquanto issoa regulação luta para manter o pulso num mercado cada vez mais híbrido. Que reformas podem tornar a promessa de um sistema universale com igualdade de acessofinanceiramente sustentável? Como alinhar incentivosmedir resultados e segurar a equidade num sector de recursos finitos e expectativas ilimitadas? Neste “Perguntar Não Ofende” converso com Julian Perelmanprofessor catedrático da Escola Nacional de Saúde Públicada Universidade Nova e vice-presidente da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde. Economista da Saúdeespecialista em modelos de pagamento e desigualdades no acessoserá ele quemna próxima horanos ajudará a perceber melhor as tensõesdesafios e caminhos a tomar pela Saúde no nosso país. 1 – Com ligeiras diferençasADChega e IL defendem um Sistema Nacional de Saúdeem vez do atual Serviço Nacional de Saúde. No primeiro casoo Estado paga a prestação de cuidados médicosseja o prestador público ou privado. Agora há votos para essa mudança. Se esta vontade se confirmarque mudanças podemos esperar num sistema? Com o peso que o privado hoje já temnão estamos já para um sistema misto? - Caminhamos para um sistema em que o SNS fica com os doentes crónicoscuidados e cirurgias mais pesadas e dispendiosasou serviços de ponta como transplantes e oncologia? Ese for esse o casoé possível montar um sistema assimsem a escala atual do SNS? - A falta de autonomia financeira dos hospitais é a sua grande desvantagem de gestão face ao privado? 2 – Pedro Pita Barros tem chamado atenção para um paradoxo: os seguros de saúde representam cerca de 40% do mercadomas apenas 3% a 5% da despesa total. O seu crescimento vertiginoso tem-se concentrado em serviços de baixíssimo valor. É possível que isto mude e que venham a ter um papel na resolução dos problemas de acessoou é esta a natureza do seu modelo de negócio? - Faz sentido dizer que o privado e o público são concorrenciaisnão complementares? Que estamos a dar ao privado o músculo que lhe permite ficar com o filet mignon e roubar os médicosenfraquecendo inevitavelmente o SNS? 15’ 3 - O crescimento do privado nas últimas duas décadascom investimentos pesados como nunca tínhamos vistocoloca em causa a lógica supletiva e obrigam a cuidados maiores da regulação do privado e no escrutínio dos cuidados de saúde praticados. Temos esses mecanismos? São aplicados? - Com o regresso anunciado das PPP na Saúdetemos mecanismos transparentres de controlo dos atos praticados? O Estado tem mecanismos para saber o que é que está a pagar e por quê? E o modelo de financiamentoé o mais adequadoou devia ser repensado? 4 - Temos médicos a menos? - O recurso à prestação de serviços aumentou 12% o ano passadocom o SNS a pagar mais de 230 milhões de euros a médicos contratados à hora ou à peça. Até no privado eles são prestadores. Como é que se consegue organizar um sistema que está aberto 365 dias por ano24 horas por diacom o número crescente de profissionais sem qualquer obrigação e vinculação ao sistema? - Este sistema de prestadores não sai mais caro ao Estado? Não é uma irracionalidade andar a pagar mais a quem faz menos e tem menos deveres? 30’ 5 – Rory Stewartque fez parte de um dos últimos governos conservadores no Reino Unidopublicouesta semanaum gráfico mostrando como o aumento do número de médicos e enfermeiros no NHS (eneixesse) não foi acompanhado por idênticos aumentos da produção de cuidados de saúde. Acontece o mesmo em Portugal. Apesar da produção nunca ter sido tão altacom mais consultas e cirurgiasela não acompanhou a proporção do aumento número de profissionais e do aumento da procuraconduzindo a uma perceção pública de degradação. Porque é que isto acontece? - A despesa com o SNS subiu 60% nos últimos 15 anosrepresentando neste momento 125% do total da despesa pública e quase 6% de toda a riqueza produzida no país. E ainda estamos abaixo da média da OCDEcom a maioria dos países industrializados a debater-se com o mesmo problema. Este crescimento das despesas de Saúde é sustentável? 6 - Falas numa espécie de comodização da saúdecom os utentes a exigirem atendimento imediato e na hora. A que é que acha que se deve essa mudança de comportamento e do que esperamos dos sistemas de saúde? 7 – A da ministra da Saúde é muito crítica do papel da Direção Executiva do SNSdizendo que há uma sobreposição de funções. Temm razão oupelo contrárioesta reoganização do sistema que devia ser aprofundada? - Independemente da opinião sobre a Direção Executivafaz sentido fazer reformas sobre reformasa cada ciclo político? A sensação que fica é quemuitas vezesnem se dá tempo para que os resultados dessas transformações sejam avaliados. 45’ 8 - O problema central do sistema são as urgências. No privado e na prestação de serviços não é preciso fazer urgênciasao contrário das carreiras no SNS. É o trabalho mais desgastantelevando à insatisfação dos seus profissionais e dificuldades contratação. Isso é sustentável para o SNS? - Com todos os problemas que temos tido em manter alguns serviços de urgência abertos de noitetemos urgências noturnascomo obstetríciacom um número de profissionais que muitos consideram excessivo. Pela primeira veza Ordem dos Médicos admite rever essas exigências. Não estamos a consumir recursos humanosem horas com baixíssimos níveis de produçãoque nos fazem falta noutras áreas e serviços? 9 - Temos um SNS a duas velocidades. Um para quem tem médico de família e já foi redirecionado para acompanhamento especialidadese outro para quem não tem outra forma acesso para alem das urgências. Não há aqui uma disparidade no acesso a cuidados deviam ser universais? - Que vantagens e riscos é tem este modelo C sobre o modelo Bque oferece prémios de desempenho a médicos e enfermeirose que vinha sendo a aposta dos últimos governos? - O governo avançou para a criação de Unidades de Saúde Familiar de tipo Cque podem ser geridas por privados. O Expresso diz que o regulamento prevê a seleção de inscritos “mediante requerimento fundamentado”desconhecendo-se os fundamentos. É que há pessoas quepelo seu historial clínicosão menos interessantes do ponto de vista de um modelo de negócio. Não corremos o risco de estar a acrescentar novos níveis de desigualdade no acesso à saúde? 1.00’ 10 - O aumento dos preços dos medicamentosprincipalmente de nova geraçãotem sido exponencial. Até que ponto medicamentos que custam vários milhões de euros refletem o avanço clínico? - Até já vimos o Parlamento a aprovar moções de recomendação ao governo para comprar determinados medicamentos e uma vacina foi incorporada no Orçamento de Estadoultrapassando o Infarmed. E vemos reportagens que criam uma enorme pressão política. Como é que se protege o sistema e o dinheiro dos contribuinte destas pressões externas? - Na pandemiaa União Europeia juntou-se para ter maior força negocial junto das farmacêuticas e garantir condições favoráveis de acesso às futuras vacinas para a Covid. Não fazia sentidocom as crescentes pressões a nível de preçoter uma política comum para os medicamentos? 11 - Que consequências é que podemos hoje avaliartanto ao nível da prestação de serviços como dos utentes dos cuidados médicosé que ficaram depois da Covid? 1.15’