José Gomes André: Trump tem raízes na história americana?
Perguntar Não Ofende · Daniel Oliveira
April 8, 20251h 16m
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A imagem de Trump com uma coroa, partilhada pela Casa Branca, é apenas simbólica? Ou revela uma mudança de natureza no sistema político americano? Os Estados Unidos são o grande laboratório da democracia liberal — mas até onde resiste essa experiência quando posta à prova pelo fenómeno Trump? Neste episódio do Perguntar Não Ofende, exploramos as tensões entre instituições e populismo, entre legalidade e liderança carismática, num sistema pensado para resistir a tudo, menos talvez ao culto do líder. Com José Gomes André, doutorado em Filosofia Política, analisamos o trumpismo à luz da tradição constitucional dos EUA, o papel do Supremo Tribunal como guardião do equilíbrio de poderes, e refletimos sobre o paralelismo europeu: poderá a UE aspirar a um momento constituinte ou estará refém do seu próprio modelo tecnocrático? Uma conversa sobre democracia, federalismo e os desafios do nosso tempo.
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José Gomes André: Trump tem raízes na história americana? Os Estados Unidos são um grande laboratório político da democracia liberalcom todas as suas contradições. Com uma constituição centrada no princípio de que nenhum poder deve ser absolutocriaram um sistema de contrapesos pensado para sobreviver a qualquer tempestade política — mas ainda estarão à altura de resistir ao furacão Trump? Em apenas dois mesesDonald Trump tem posto à prova as fronteiras institucionais do sistema americano. A governação por decretoo ataque ao poder judiciala manipulação do discurso mediático e o descrédito de eleições democráticas colocam em causa os alicerces constitucionais fundadores. O discurso alinhado com a extrema-direita europeiaa lógica de soma-zero nas relações internacionaiso desinteresse pela legalidade e o culto do líder que tomou conta do Partido Republicanoaproximam este segundo mandato de uma visão imperial da presidência. A imagem manipulada de Trump com uma coroapartilhada nas redes da Casa Brancanão foi inocente. Isto será apenas um desvio momentâneo ou uma transformação mais profundaque revela fragilidades estruturais de uma democracia há muito polarizada e desigual? Até que ponto o próprio Supremo Tribunalcomo foi desenhado por Madisonainda cumpre a função de guardar o equilíbrio de poderes? Ao mesmo tempoas tensões entre poder federal e estadualque atravessam toda a história dos Estados Unidosoferecem-nos um espelho para pensar o futuro da União Europeia. Poderá a Europacom a sua complexidade histórica e culturalalguma vez ter o seu próprio momento constituinte? Ou estará condenada a um federalismo de tratadostecnocrático e onde o povo é um actor sem papel? Ou deve pensar muito bem antes de dar passos maiores do que a sua perna. Para discutir o trumpismo na tradição constitucional americana e o federalismo como sistema políticoconvidámos José Gomes André. Doutorado em Filosofia Políticaé investigadorensaísta e professor na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboaonde ensina nas áreas da Filosofia PolíticaHistória das Ideias Contemporâneas e Estudos Europeus. É autor de vários artigos sobre federalismo e filosofia políticapassando por KantRawls eclaroJames Madison. 1 – Comecemos pelo tema mais atual. A imposição de tarifasapesar de não ser nova (estas coisas não são puras)contraria o modelo de comercial que estruturou a ordem mundial saída da segunda guerra. O regresso do protecionismo revela uma faceta antiga do sistema político norte-americano ou é um desvio pontual do trumpismo? - Há um debate fundador sobre as tarifas. Os EUA seriam hoje uma mera potência agrária se não fossem as políticas tarifárias e de subsídio à sua indústriadefendidas por Hamilton. Esta já era uma clivagem ideológica? Ou passou a ser? - A apologiadesde os anos 80 do século passadode um protecionismo tarifário é uma constante em Trump. Mas Bidenembora numa escala diferente e com outra racionalidadealinhou por aí. A rutura é a imprevisibilidade e discricionariedade? 2 – Trump vê relações complexas na economia e na diplomacia como um jogo de soma zero. Em todos os negócios há vencedores. E ele vê o maior vencedor da globalizaçãoque foram os Estados Unidoscomo o grande derrotado. Como o “otário” do mundo. É sustentável arquitetar uma ordem mundial em que os Estados Unidos têm de ganhar todas as relações comerciais? - O discurso da América ser grande de novo é típica de nações derrotadas e ressentidas. Há sustentação numa realidade que alimente esse ressentimento? 15’ 3 - O presidente permanentemente citado por Trump como o melhor da históriaWilliam McKinleyimpôs uma série de tarifas e anexou as Filipinas. Protecionismo e expansionismo territoriorialcomo as ameaças sobre Gronelândiamas também Canadá e Panamá. A doutrina Trump é um regresso ao modelo de imperialismo do final do século XIX? - Mas isto parece estarao mesmo tempoassociado a um menor intervencionismo (um imperialismo mais habitual na segunda metade do século XX)não repetindo intervenções militares como as do Iraque ou Afeganistão... 4 – Em pouco mais de dois mesesDonald Trump virou de pernas para o ar a relação de poderes nos Estados Unidos (com a governação por decreto)a máquina administrativa do Estado (com a task force de Musk) e a ordem geopolítica e militar. Esta sensação de caos resulta da rapidez com que está a acontecer ou é mesmo inédita? - A democracia americana depende de um sistema de contrapesos eem princípioa eventual vitória de Trump não seria motivo para alarme. Esse sistema é assim tão robusto? Perante um presidente com uma enorme vontade de expandir o seu podere congressistas e senadores dependentes do seu apoionão parece... - O conceito de checks and balances sobrevive à crescente polarização política? Não dependeu sempre de mínimos de consensopelo menos em relação ao chão que se pisa? 30’ 5 - Nunca se referindo a Trumpmas escrevendo dias depois da administração desrespeitar a ordem de um tribunal federal para parar a deportação de imigrantes venezuelanoso juíz máximo do Supremo Tribunal dos Estados Unidos alertou para os riscos de um incumprimento presidencial. Os EUA estão a caminho de uma crise constitucional? - Não foi o próprio Supremosímbolo do equilíbrio de poderes há mais de 220 anosque abriu aos poderes ilimitados do Presidenteao determinar a inimputabilidade de qualquer decisão sua? - Desde meados do século passado que o Supremo nunca teve tão alinhado e tão polarizado. Masse são os democratas os principais prejudicados com nomeações polémicas de Trumpfoi Obamaao deixar cair a necessidade de nomeação por dois terçosquem abriu caminho para a nomeação de juízes de fação. Esta alteração mudou qualitativamente a forma de agir ou o próprio sentido de uma instituição como o Supremo Tribunal? - Há um passado de manipulação do Supremoquando Roosevelt tentou aumentar o número de juízes para contornar as resistências ao New Deal... 6 –Trump questiona a legitimidade de juízesataca decisões judiciais adversas e deixa a hipótese de não as cumprir. Está a pôr em causa o princípio que fundou a autoridade do Supremo Tribunal – a revisão judicial independente? Há um paralelo com a forma como o Supremo impôs a sua autoridadelogo em 1803com a decisão Marbury vs. Madison? 45’ 7- Trump depende do voto das zonas desindustrializadas. As tarifasdiz agorapodem levar a problemas no curto-prazomas vão aumentar a indústria e trabalho fabril. O sistema eleitoral dos Estados Unidossaído da fundação federal do paísnão leva a decisões que podem estar longe dos interesses da maioria da populaçãoprivilegiando minorias específicas? – No arranque do sistema federalhouve um debate feroz entre federalistas e antifederalistas. Uma cisão que ainda se manifesta na política atual. É o mesmo debate de hoje? 8 – A resposta às tarifas deve ser das poucas áreas em que a União Europeia tem uma resposta concertada e coerente. A União éna verdadeuma quase federação sem federalismo. Estou longe de ser um federalista europeumas onde é que podemos traçar paralelos com os debates travados nos EUAentre federalistas e não federalistas? Que lições podemos tirar na Europa? - Há quem entenda que o “momento constitucional” norte-americano foi irrepetívelfruto de um contexto histórico único. Será mesmo assim? - A questão é se há demos para uma democracia europeia... 1.00’ - É expectável que possa mesmo existir uma federação europeiaatendendo queao contrário dos Estados Unidosos vários estados representados na Europa têm uma história e rivalidade muito mais enraizadacom muito mais história? É verdade quehá 200 anosos Estados Unidos já tinham uma grande diversidade étnicacultural e religiosamas estavam a começar quase do zero... - Que papel teve a guerra civil na consolidação dos Estados Unidos como uma verdadeira nação federal? - O federalismo americano sedimenta-se numa nação de grandes divergências económicas e culturais entre o norte e o sul. Temos essas assismetrias na Uniãoagravadas até com a entrada em vigor do Euro. Olhando para os Estados Unidosem que caminho é que podíamosou devíamosavançar para mitigar estas assimetrias? 1.15’