Soundbite

As aproximações, cedências e recuos da negociação do Orçamento do Estado para 2025 entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos não beliscaram a popularidade destes líderes partidários. Pelo contrário. O primeiro-ministro e o líder do maior partido da oposição são os dois únicos líderes partidários a conseguirem uma avaliação positiva dos portugueses, com Luís Montenegro à frente. Os dados usados na sondagem do Cesop – ​Universidade Católica para o PÚBLICO, RTP e Antena 1 mostram também que a Aliança Democrática venceria se as eleições fossem hoje, mas a distância para o Partido Socialista não é muita. O Chega mantém-se estável.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Um grupo de cidadãos, entre os quais se contam os antigos ministros Francisca van Dunem e João Costa, vai avançar com uma queixa-crime contra o presidente do Chega, André Ventura, e o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, por ofensa à memória de pessoa falecida, instigação à prática de crime, apologia da prática de crime e incitamento à desobediência colectiva.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, aproveitou a crise de segurança pública dos últimos dias para assinalar um “sentimento de insegurança” que diz existir “em toda” a cidade e insistiu que há falta de meios. Mas Carlos Moedas parece olhar só para parte do problema...See omnystudio.com/listener for privacy information.

PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega aprovaram a realização do modelo proposto para a realização de uma sessão solene dedicada ao 25 de Novembro, com tempos de intervenção ligeiramente inferiores ao das cerimónias do 25 de Abril. No entanto, tal como acontece com a sessão solene do 25 de Abril, também na sessão do 25 de Novembro haverá honras militares e hino nacional. Faz sentido equivaler estas duas datas da mesma forma na Assembleia da República?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Com o aval da Comissão Política à decisão do secretário-geral de se abster na votação final global do Orçamento do Estado, a crise no PS parece terminada. Estará?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O primeiro-ministro considerou nesta segunda-feira que a revisão dos conteúdos da disciplina de Educação para a Cidadania, anunciada no encerramento do 42.º Congresso do PSD, em Braga, faz parte da defesa "das bandeiras que interessam à população portuguesa". No encerramento do congresso do PSD, Luís Montenegro anunciou a revisão dos programas de ensino básico e secundário, com a adaptação da disciplina de cidadania aos "valores constitucionais" que a "liberte dos projectos ideológicos e das amarras", afirma. Os congressistas reagiram com um forte aplauso.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, um dos primeiros a reagir ao anúncio de Pedro Nuno Santos, saudou “democraticamente” o anúncio de abstenção dos socialistas no Orçamento do Estado, destacando o “sentido de responsabilidade” do principal partido da oposição. “Aquilo que posso dizer, do ponto de vista democrático, é saudar o sentido de responsabilidade e de prevalência do interesse nacional que o PS expressa ao viabilizar este importante instrumento que pode contribuir para a execução do programa de Governo”, declarou Luís Montenegro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A duas semanas da primeira votação, o Governo recebeu a garantia de que terá o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) aprovado: o secretário-geral do Partido Socialista anunciou que vai propor que o partido se abstenha na votação na generalidade, que acontece dia 31, e na votação final global, marcada para o final de Novembro. A proposta de Pedro Nuno Santos será apresentada e votada na reunião da Comissão Política Nacional do PS, marcada para a próxima segunda-feira à noite.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No debate preparatório do Conselho Europeu, que se realiza esta quinta e sexta-feira em Bruxelas, Luís Montenegro condenou o "uso excessivo de força" por parte do regime israelita e a "banalização da violência" sobre Gaza, a posição "injustificada" de Israel ao classificar António Guterres, líder da ONU, como persona non grata, e impedir a sua entrada no país, e pediu um "cessar-fogo imediato e permanente" na Faixa de Gaza.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Contra e irrevogável. São estas as duas garantias que André Ventura anunciou quanto ao sentido de voto do Chega à proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025. Numa conferência de imprensa, nesta terça-feira, em que acusou o Governo da Aliança Democrática de dar com uma mão para tirar com a outra, o líder populista voltou a lamentar que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, tenha negligenciado o Chega para privilegiar o PS no que à negociação do Orçamento diz respeito.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Um raide explosivo contra a proposta de Orçamento do Estado do Governo, a posicionar o PS na oposição ao Executivo, e a fazer críticas ásperas aos militantes do PS que, nos seus espaços de comentário ou em entrevistas, têm defendido a viabilização. Foi com estas três linhas de argumentação que o secretário-geral do PS passou o fim-de-semana, discursando nos congressos federativos de Braga e Coimbra (sábado) e em Lisboa este domingo.See omnystudio.com/listener for privacy information.

As primeiras acusações de quem diz é quem é começaram na quinta-feira à noite e esta sexta-feira já surgiram novos capítulos. André Ventura, líder do Chega, afirmou em entrevista à TVI/CNN que o primeiro-ministro lhe propôs "um acordo" para a viabilização do Orçamento, em que "admitia", que "mais para a frente", o Chega "fizesse parte do Governo". As declarações do líder do Chega foram imediatamente desmentidas por Luís Montenegro, que recorreu à rede social X para recusar ter feito qualquer tipo de proposta. "É mentira e desespero", atirou o primeiro-ministro. Irá Ventura viabilizar o Orçamento a quem lhe chama mentiroso?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Afinal havia outra... linha vermelha. Além do IRS Jovem e do IRC que o secretário-geral socialista começou por traçar como linhas vermelhas impeditivas da viabilização do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) pelo PS, Pedro Nuno Santos avisou entretanto que se o Governo da Aliança Democrática incluir a privatização da TAP na proposta de lei que foi, esta quinta-feira, entregue no Parlamento, então será certo o voto contra dos socialistas. Mas não será a TAP a impedir que o OE2025 descole para a aprovação, já que a privatização não consta do documento.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Após uma longa reunião da bancada, que se prolongou por mais de cinco horas, líder parlamentar do PS referiu que houve “um debate muito construtivo, muito franco”, mas a decisão sobre como votar o Orçamento do Estado para 2025 divide os socialistas. Da noite de ontem fica também a entrevista do primeiro-ministro, Luís Montenegro, à SIC.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Reconhecendo o papel fundamental que uma comunicação social forte tem na defesa da democracia, Luís Montenegro deixou nesta terça-feira alguns reparos à actuação dos jornalistas, dizendo que Portugal tanto precisa de bons agentes públicos como de bons profissionais da comunicação. "Diria [que é preciso], não levem a mal, uma comunicação social mais tranquila na forma como informa e não tão ofegante, às vezes, de uma notícia que parece ser de vida ou de morte, quando, afinal, as coisas estão a funcionar", afirmou o primeiro-ministro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A cúpula socialista ficou desagradada quando fonte do Governo confirmou à comunicação social que não iria aceitar a proposta do PS, sem que, primeiro, o partido de Pedro Nuno Santos tivesse sido informado. Tal como foi noticiado este domingo, o Governo não aceita a proposta do PS para o IRC em nenhuma das duas versões admitidas pelos socialistas, recusando trocar a descida do imposto sobre as empresas pela reintrodução de créditos fiscais ao investimento. Já esta segunda-feira de manhã, na Rádio Observador, Marina Gonçalves, membro do secretariado nacional do líder socialista Pedro Nuno Santos, voltou a rejeitar qualquer medida de redução transversal e afirmou que se o Governo quiser mesmo fazê-la, terá de procurar à direita o apoio para ela e para o Orçamento do Estado. Com tantos avanços e recuos, o Soundbite desta segunda-feira inaugura uma nova rubrica, para durar até dia 10, dia em que o documento terá de ser entregue pelo Governo: há Orçamento ou não? O Soundbite está disponível de segunda a sexta-feira em todas as aplicações para escuta de podcasts — como a Apple Podcasts ou o Spotify —​ e na área de podcasts do site do PÚBLICOSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Depois da proposta "irrecusável" do primeiro-ministro, à saída do Largo do Rato, em breves declarações aos jornalistas, Pedro Nuno Santos assegurou que os socialistas darão o seu contributo para evitar um chumbo do OE2025 e eleições antecipadas. Espera-se agora a contraproposta do PS. Na terça-feira o líder do PS tem agendada uma reunião com o grupo parlamentar para discutir o Orçamento. As eleições estão fora do horizonte? O Soundbite está disponível de segunda a sexta-feira em todas as aplicações para escuta de podcasts — como a Apple Podcasts ou o Spotify —​ e na área de podcasts do site do PÚBLICOSee omnystudio.com/listener for privacy information.

A contraproposta entregue ao líder do PS pelo primeiro-ministro esta quinta-feira configura, como prometido por Luís Montenegro, se não uma “proposta irrecusável”, pelo menos uma proposta difícil de recusar. No IRS Jovem o Governo deu vários passos atrás no desenho do seu regime e repesca o do Governo de António Costa, com alterações. Quanto ao IRC, em vez de uma redução gradual dos actuais 21% para 15% no fim da legislatura, o Governo propõe uma descida progressiva (em três anos) para 17%, mantendo as derramas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O líder do Chega, André Ventura, disse nesta quarta-feira estar do lado dos bombeiros sapadores e acusa o Governo de "tratar os bombeiros como criminosos". Ventura seguiu o caminho da radicalização com medo de novas eleições?See omnystudio.com/listener for privacy information.

As confederações patronais terão sido os sacrificados para o primeiro-ministro poder levar ao líder do PS uma proposta “irrecusável” na próxima quinta-feira de modo a convencê-lo a viabilizar a proposta de Orçamento do Estado para 2025. Será suficiente para Pedro Nuno viabilizar o orçamento de Montenegro?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Marcelo Rebelo de Sousa pediu um “esforço” ao PS para viabilizar o Orçamento do Estado para 2025, lembrando que o partido “não é governo” e, na resposta, Pedro Nuno Santos mostrou-se intransigente, dizendo preferir “perder eleições” a “abdicar das convicções”. A solução vai partir do Chega ou teremos de novo eleições antecipadas?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Pedro Nuno Santos reuniu-se nesta sexta-feira com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado do próximo ano e o resultado foi aquele que já se esperava: o líder dos socialistas não recua nas suas linhas vermelhas - IRS Jovem e IRC. Montenegro não recua nas suas propostas, mas promete não parar com as negociações. Alguém terá de ceder?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Mais uma reviravolta no Orçamento do Estado, com o líder do Chega, André Ventura, a mostrar disponibilidade para negociar com o primeiro-ministro se as negociações com o PS falharem. "É a saída mais útil para o Chega", considera Ana Sá Lopes. E "era o que Pedro Nuno Santos queria", acrescenta Helena Pereira.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, pediu ao comandante da Polícia Municipal para passar a realizar detenções dos suspeitos de prática de crimes. Depois de Montenegro ter prometido "ir atrás" dos incendiários, Moedas também muda o foco mediático para a criminalidade da cidade (quando estava a debaixo de fogo com o contrato de colocação de publicidade digital outdoor na cidade).See omnystudio.com/listener for privacy information.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afastou nesta segunda-feira a possibilidade de governar em regime de duodécimos, caso o Orçamento do Estado para 2025 seja "chumbado" pela Assembleia da República. À oposição, deixou um apelo para que "todos tenham sentido de responsabilidade", "muita paciência" e não alimentem a "pequena intriga". Mas Montenegro quer mesmo chegar a um acordo?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Presidente da República acredita que o Orçamento do Estado para 2025 vai ser aprovado. Se não for, Marcelo Rebelo de Sousa avisa que “há crise política e económica” em Portugal, sem esclarecer se existirão eleições antecipadas nesse cenário. É possível o país viver sem Orçamento? Sim, mas "pior".See omnystudio.com/listener for privacy information.

É um apontar de dedo sem referência a cargos, mas que contraria a argumentação que António Lacerda Sales possa usar para se esquivar de responsabilidades: nas respostas que enviou nesta sexta-feira à comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas, o ex-primeiro ministro António Costa considera que os membros do Governo "são politicamente responsáveis pelos seus actos e omissões e, consoante a situação concreta, por actos e omissões de quem está sob a sua direcção ou tutela".See omnystudio.com/listener for privacy information.

A ministra da Administração Interna quebrou na noite desta quinta-feira o silêncio que mantinha desde o passado fim-de-semana, quando uma vaga de incêndios começou a consumir milhares de hectares de área florestal nas regiões Norte e Centro de Portugal. Margarida Blasco justificou a ausência com o cumprimento do que aconselham as “boas práticas”: evitar “intervenções desnecessárias e inadequadas”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Uma mão pesada para os criminosos responsáveis pelos incêndios florestais e "celeridade" e "agilidade" para "todas as respostas que são necessárias". Estas foram as duas promessas feitas pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no final de uma reunião extraordinária do Governo, onde levantou suspeitas sobre a origem criminosa da vaga de incêndios que assola o país. Firmeza ou populismo?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Numa declaração feita a propósito dos incêndios florestais que assolam o país, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defende que, "por muito que os políticos sintam obrigação moral de ir mais perto do que se passa, por respeito aos operacionais não devem intervir onde não são chamados". Uma indirecta para Luís Montenegro, depois das imagens do primeiro-ministro num barco durante as buscas dos militares que sofreram um acidente de helicóptero no Douro?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro da Defesa, Nuno Melo, diz que Olivença “é portuguesa” e “por tratado, deverá ser entregue ao Estado português”. O governante reivindica a soberania portuguesa do concelho de Olivença [e, por extensão, do de Talega], num gesto visto como pouco ponderado. O que quis Nuno Melo fazer ​ ao voltar a puxar este tema para a agenda?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho diz estar “fora de toda a intervenção política” quando confrontado sobre uma eventual candidatura às eleições presidenciais de 2026. Está o caminho aberto à direita para Marques Mendes? O Soundbite está disponível de segunda a sexta-feira em todas as aplicações para escuta de podcasts — como a Apple Podcasts ou o Spotify —​ e na área de podcasts do site do PÚBLICO.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, disse, nesta quinta-feira, que nunca vai existir um "meio caminho" na negociação com o Governo sobre o IRS Jovem e o IRC, alegando que são "medidas erradas". Estas declarações surgem depois de o ministro dos Assuntos Parlamentares ter admitido que o Governo se poderá encontrar “a meio caminho” com o PS sobre o IRS e IRC. Quem será o primeiro a ceder?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Após meses de espera, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, deixou várias perguntas por responder na audição de menos de hora e meia desta quarta-feira, perante os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. A omnipotência do Ministério Público está em análise neste Soundbite.See omnystudio.com/listener for privacy information.

André Ventura reforça que o Chega “está fora” das negociações para o Orçamento do Estado para 2025. O líder do Chega diz que Luís Montenegro quer provocar eleições.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O silêncio da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, tem sido criticado. Questionada pelos jornalistas nos últimos dias, o gabinete da ministra tinha dito que a responsável pela tutela falaria assim que tivesse "os dados que precisa", o que estaria para "breve". Desde a fuga de cinco reclusos este sábado, 7 de Setembro, da prisão de Vale de Judeus, em Alcoentre, que o Governo se escondeu sem prestar esclarecimentos.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está confiante de que o Orçamento de Estado para 2025 vai ser aprovado e rejeita a hipótese de um rectificativo como propunha o Partido Socialista. Marcelo diz não ser viável ter o país a viver em duodécimos.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O almirante Henrique Gouveia e Melo remete para o final deste ano, depois de deixar a vida militar, um anúncio sobre uma possível candidatura à Presidência da República. Até lá, declarou em entrevista à RTP3, o chefe do Estado Maior da Armada não se deixará "condicionar" com a discussão dessa possibilidade. Gouveia e Melo está próximo de assumir uma candidatura a Belém?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O primeiro-ministro elogiou esta terça-feira o ministro das Infra-estruturas, Miguel Pinto Luz, que disse estar "fortalecido pelo excelente trabalho" que tem feito, e considerou que o relatório da Inspecção-Geral das Finanças sobre a TAP "não tem nenhuma novidade". Luís Montenegro deixou de estar ansioso por umas eleições antecipadas?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os partidos da oposição exigem explicações ao Governo sobre as conclusões do relatório da auditoria da Inspecção Geral de Finanças (IGF) às contas da TAP. O Partido Socialista desafia o primeiro-ministro a dizer se Miguel Pinto Luz tem condições para continuar gerir o processo de reprivatização da companhia aérea, enquanto o BE considera que o ministro das Infra-estruturas é o "maior activo tóxico que o Governo tem".See omnystudio.com/listener for privacy information.

O secretário-geral do PS deu a conhecer as condições para se sentar à mesa das negociações do Orçamento do Estado para 2025, num discurso no encerramento da Academia Socialista, em Tomar. Os socialistas nunca viabilizarão um Orçamento do Estado que inclua as propostas do Governo para a descida do IRC e IRS Jovem, disse Pedro Nuno Santos. Bluff ou uma real linha vermelha?See omnystudio.com/listener for privacy information.

No último episódio desta temporada de Soundbite olhamos para um ano político intenso: duas eleições regionais na Madeira, uma nos Açores, eleições legislativas antecipadas e europeias. Dois primeiros-ministros, dois líderes do Partido Socialista e um renascimento político em Bruxelas. A análise ao ano político a partir das escolhas de Ana Sá Lopes e Helena Pereira. O Soundbite regressa depois da paragem de Verão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A presidente reeleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu um novo plano de acção para a concretização do pilar europeu dos direitos sociais, e anunciou a sua intenção de nomear um comissário com responsabilidade directa pela área da habitação no próximo executivo, e de desenvolver um plano europeu para a habitação acessível – apesar de esta ser uma competência nacional e não europeia.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Montenegro passa à "última conclusão do estado da nação", "a confusão na oposição". Dirigindo-se ao PS, diz que "já sabíamos da inconsistência" dos socialistas, mas que "ver o PS exigir mais baixas de impostos, acordos com os professores e as forças de segurança que nunca teve vontade de fazer, abolir portagens que se tinha recusado a reduzir", isto é, "exigir ao Governo" o que não fez antes, "tem sido um exercício de contorcionismo político" e "uma das faces da irresponsabilidade". Desistiu o primeiro-ministro de ter o apoio do PS na proposta de Orçamento do Estado para 2025?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Uma hora depois de o Presidente da República ter instado, em directo nas televisões, os partidos e o Governo a dialogarem "com tempo" sobre o Orçamento do Estado para 2025, o gabinete do primeiro-ministro divulgou uma nota de agenda em que anuncia que Luís Montenegro vai receber todos os partidos com assento parlamentar nesta sexta-feira. As reuniões começam pelas 10h, com o PAN e seguem até ao fim da tarde, à cadência de uma hora, com os partidos por ordem crescente de representatividade, e a terminar com a coligação PSD/CDS-PP. Da parte do PS, Pedro Nuno Santos encabeça as negociações.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O “empate técnico” continua a ser o mantra da vida política nacional: se a sondagem de Julho da Universidade Católica para o PÚBLICO e a RTP dá o PS à frente da AD nas intenções de voto (33% contra 31% em estimativa), a popularidade do Governo anula esta vantagem. De resto, a superioridade do PS face à AD encontra-se dentro da margem de erro, que é de 3,2%. Na semana do debate do Estado da Nação, trazemos neste Soundbite a análise aos números desta sondagem.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Rita Alarcão Júdice garante ter “uma boa relação institucional” com a procuradora Lucília Gago, cujo mandato termina em Outubro, e não quer “alimentar nenhum clima de tensão ou de constrangimentos”. A ministra da Justiça rejeitou nesta sexta-feira estar ligada a qualquer "campanha orquestrada" contra a procuradora-geral da República, após Lucília Gago ter denunciado essa situação na entrevista à RTP1 e implicado Rita Alarcão Júdice num ataque ao Ministério Público.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O secretário-geral do PS acusou nesta quinta-feira o Governo de "ânsia eleitoral" ao prescindir de "milhares de milhões de euros" de receita que são fundamentais para os serviços públicos e vão ser gastos com os que "menos precisam". Tem razão Pedro Nuno Santos?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Aníbal Cavaco Silva é, afinal, “contra eleições antecipadas”. Em entrevista ao Observador, o antigo primeiro-ministro diz que o texto que escreveu no semanário Expresso, e que foi lido como uma defesa de legislativas antecipadas, foi erradamente interpretado. Cavaco Silva argumenta que tem havido “muitas dissoluções” e não se mostra favorável a que o cenário se repita. Também nos últimos dias temos assistido a uma troca de argumentos entre PS e PSD sobre o Orçamento de Estado para 2025.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A três meses de terminar o mandato que iniciou a 12 de Outubro de 2018, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, deu nesta segunda-feira a sua primeira entrevista. E recordou que o inquérito aberto pelo Ministério Público à actuação do ex-primeiro-ministro António Costa no âmbito da chamada Operação Influencer “ainda corre”, muito embora a magistrada que ouviu o futuro presidente do Conselho Europeu, a pedido do próprio, tenha entendido não haver necessidade de o constituir arguido.See omnystudio.com/listener for privacy information.