Soundbite

A Assembleia da República (AR) rejeitou nesta sexta-feira todas as propostas que propunham isentar de IVA os bens alimentares essenciais, num debate que decorreu ao longo da manhã e em que até uma sopa de legumes serviu de ilustração. Em discussão estiveram propostas do Livre, Chega, PS, PCP, PAN e BE, que pretendiam aliviar as famílias face à subida dos preços devido à guerra no Médio Oriente. Todos os partidos da oposição atiraram ao Governo, mas não houve nenhum entendimento capaz de impor a implementação do IVA zero. O PS queria mesmo reduzir o IVA no cabaz essencial?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Com o aparente fim das negociações da revisão laboral em concertação social, o Governo deverá virar-se para a Assembleia da República para dar seguimento ao processo e foi isso mesmo que o Chega e a Iniciativa Liberal (IL) já incentivaram Luís Montenegro a fazer rapidamente. Reagindo à notícia de que a UGT rejeitou a proposta do executivo, o presidente do Chega mostrou-se disponível para apoiar o Governo a fazer passar uma nova lei laboral "nas próximas semanas ou meses", mas impõe algumas condições. Vai o Chega dar a mão ao Governo para que a reforma da legislação laboral avance?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Foi logo no segundo dia da Presidência Aberta que António José Seguro levou Luís Montenegro para as zonas afectadas pelas tempestades. Instalado em Tomar, não só deslocou a reunião semanal com o primeiro-ministro para o distrito de Santarém, como marcou ali a assinatura de um protocolo, que serviu de pretexto para o líder do Governo responder aos recados do Presidente. Neste Soundbite analisamos a primeira Presidência Aberta do novo Presidente da República.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ao contrário de há dois anos, a eleição dos cinco representantes da Assembleia da República (AR) no Conselho de Estado será feita com listas separadas, e os eleitos serão apurados através do método de Hondt. Isso significa que a composição final terá nomes da lista do PSD e Chega e da do PS. A lista conjunta à direita é encabeçada pela vice-presidente social-democrata Leonor Beleza e tem André Ventura (que se estreou no cargo há dois anos) em segundo lugar. Mas, pelos vistos, o líder do Partido Socialista não quer fazer parte do Conselho de Estado ao não estar nas listas do PS. A análise neste Soundbite.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sem acordo para anunciar, a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho deixou esta noite subentendido que o caminho da negociação entre parceiros sociais para uma reforma das leis do trabalho, como quer o Governo, pode ter chegado ao fim. Sem acordo, forçar uma votação na Assembleia da República serve só para mostrar que Luís Montenegro tem muita vontade de fazer reformas, mas pouco apoio parlamentar para as concretizar?See omnystudio.com/listener for privacy information.

No dia em que a Constituição cumpre 50 anos, o Soundbite convidou a deputada constituinte Carmelinda Pereira, eleita com 25 anos nas listas do Partido Socialista. Carmelinda acabou por ser expulsa do PS e fundar o POUS. Neste episódio especial recordamos as memórias de Carmelinda Pereira.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros esteve mesta manhã no Parlamento para uma audição na comissão de Assuntos Europeus, onde Paulo Rangel garantiu o respeito pelos critérios do acordo entre Portugal e os EUA na utilização da Base das Lajes, na ilha Terceira. Isto depois do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, ter estado ao telefone com Rangel para agradecer a "cooperação económica e de defesa".See omnystudio.com/listener for privacy information.

O PS propôs três conjuntos de alterações ao decreto da Lei da Nacionalidade, que será reapreciado nesta quarta-feira, 1 de Abril, no Parlamento. Nesta manhã, na Assembleia da República, Pedro Delgado Alves, vice-presidente do grupo parlamentar do PS, anunciou ainda que a bancada socialista votará contra o decreto que altera o Código Penal e introduz a perda da nacionalidade como pena acessória. Ainda é possível um acordo entre PSD e PS na Lei da Nacionalidade?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O dilema do PS mantém-se. No encerramento do 25.º congresso do partido, o líder socialista fez uma espécie de fuga para a frente: José Luís Carneiro prometeu ser "oposição responsável" e “disponível para convergir”, procurou afirmar a natureza reformista do partido, garantiu não promover instabilidade mas também não ficar em silêncio, piscou o olho aos eleitores de direita descontentes com o rumo do PSD e pediu “empenho” para uma jornada que “culminará na vitória nas próximas legislativas”. O PS está com problemas em encontrar um caminho?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Apesar de ter sido eleito sem oposição interna, José Luís Carneiro pode não ter um fim-de-semana descansado. O congresso do PS, que decorre de sexta a domingo em Viseu, vai ser palco para críticas à sua forma de fazer oposição ao Governo de Luís Montenegro. Duarte Cordeiro já deixou o mote.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro das Finanças anunciou esta quinta-feira o segundo maior excedente orçamental da história do país, 0,7%. A AD festeja e a esquerda pede reforço das medidas para fazer face à crise energética. Pelo meio, continua o tiro ao alvo a Mário Centeno, o ex-governador do Banco de Portugal que previa um excedente de apenas 0,1% para 2025.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O líder parlamentar da IL disse esta quarta-feira que o partido não tem, "à partida", reservas sobre o juiz que o Chega quer indicar para o Tribunal Constitucional (TC), mas recusou passar "cheques em branco" sem ver a lista completa e final. Está mais perto uma possível resolução para o impasse no TC?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O secretário-geral do PS fez uma visita de quatro dias à Venezuela, na qual visitou o parlamento nacional e manteve contacto com as comunidades nos estados de Miranda, Aragua, Carabobo e La Guaira. A audiência com a Presidente Delcy Rodriguez, que esteve prevista para sábado, acabou por não ocorrer, mas as críticas fizeram-se ouvir por haver uma alegada legitimação do regime venezuelano. E, nas vésperas do congresso, há quem esteja descontente com o rumo do PS. São os temas para análise neste episódio do Soundbite.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano,​ defende que o método de indicação da Assembleia da República dos juízes para o Tribunal Constitucional deveria mudar já que ninguém gosta de ser "o juiz do Chega ou o juiz do PS", rejeitando as ligações partidárias dos juízes nomeados pelos partidos. O impasse continua.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Assembleia da República aprovou nesta sexta-feira na generalidade os projectos de lei do PSD, Chega e CDS sobre identidade de género, que revertem a lei actualmente em vigor. Quatro deputados da bancada do PSD (que estava sujeita a disciplina de voto) anunciaram declarações de voto, numa votação em que estiveram presentes 204 dos 230 deputados. O PSD já não sabe lidar com o pluralismo interno e quebra com o histórico de dar liberdade de voto em questões de consciência?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Depois do processo de consulta pública, o Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira a proposta para a nova lei de retorno que visa agilizar as deportações de imigrantes que estejam em situação ilegal em Portugal. Mais uma aproximação ao Chega numa altura em que o PS ameaça romper de vez com o Governo?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O CDS, pela voz do líder parlamentar, começou a intervenção no debate quinzenal desta quarta-feira com uma nota prévia para informar "o país e a câmara" que "exigiu hoje um esclarecimento cabal" sobre o pagamento atribuído pelo Banco de Portugal a Mário Centeno: uma reforma antecipada no valor de 10 mil euros por mês. "Mais uma polémica que envolve Mário Centeno e exige esclarecimento cabal, doa a quem doer", vinca Paulo Núncio. Este caso deixou o Governo desconfortável?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Com três nomes em falta para o Tribunal Constitucional (TC) a serem indicados pela Assembleia da República, o PSD quis indicar dois desses nomes e dar o outro ao Chega, apurou o jornalista Filipe Santa-Bárbara do PÚBLICO. A hipótese é totalmente rejeitada pelo PS – que considera que um dos nomes deve ser indicado pelos socialistas –, o que levou a novo adiamento das votações para os órgãos externos do Parlamento. André Ventura acusa os socialistas de paralisarem as instituições, José Luís Carneiro diz que está à espera para conversar com Luís Montenegro. Há solução possível para o impasse?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Depois de mais de duas semanas de guerra, os Estados-membros da União Europeia já não estão interessados em discutir a legalidade dos ataques dos Estados Unidos da América e Israel contra o Irão que arrastaram o Médio Oriente para um novo conflito regional. A principal preocupação dos 27, por agora, é manter-se à margem desta guerra, apesar das tentativas (e ameaças) de Donald Trump para os envolver numa operação que a maioria concorda foi lançada ao arrepio da lei internacional. O líder da diplomacia portuguesa, Paulo Rangel, segue a posição dos restantes países da UE e diz que Portugal não se vai envolver nesta guerra.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em declarações ao PÚBLICO na quinta-feira, Rita Rato garantiu não lhe terem sido dadas justificações para a saída da direcção do Museu do Aljube. “Fui elogiada pelo meu trabalho, mas não me foram dados motivos objectivos para a não renovação​​." Um dia antes, Francisco Frazão, que manifestara o desejo de permanecer à frente do teatro cuja nova vida dirigiu nos últimos sete anos, forma de fechar este ciclo refundador do Teatro do Bairro Alto, preferia não se pronunciar sobre as justificações que lhe foram dadas para o afastar do cargo. A oposição acusa o executivo de Carlos Moedas de "saneamento".See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, defendeu os estatutos da Lusa, que prevêem que a Direcção de Informação compareça perante uma comissão parlamentar, referindo que não quer a agência de notícias "nas mãos de um novo Sócrates". Será mesmo este o objectivo do Governo?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo mantém as negociações com os parceiros sociais e voltará a reunir-se no início da próxima semana. O também líder do PSD, que discursava na sessão de encerramento das jornadas parlamentares do partido, em Caminha, indicou que foi apresentada pela UGT uma proposta “completamente desenquadrada do processo negocial”, mas que o Governo “continuará a reunir-se” porque “não quer deixar de esgotar todas as possibilidades de aproximação”. O Governo já percebeu que dificilmente haverá reforma laboral?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Presidente da República, António José Seguro, apelou nesta terça-feira ao regresso das negociações entre Governo, trabalhadores e empresários para alcançar um “acordo equilibrado” sobre a legislação laboral, num momento em que o pacote de alterações proposto pelo executivo parece ter entrado num impasse, depois de as quatro confederações patronais terem dado as conversações por terminadas, sem acordo entre as partes. Será que este apelo vai cair em saco roto?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Reiterando a promessa da campanha eleitoral e do discurso de vitória, Seguro diz que será "um Presidente próximo das pessoas, que escuta e compreende as suas preocupações", e começa por se encontrar na tarde de hoje com jovens, seguindo amanhã para o terreno, com visitas a Arganil e Guimarães, terminando no Porto num registo mais institucional. Neste Soundbite fazemos uma análise ao discurso de tomada de posse do Presidente da República, António José Seguro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Montenegro lançou o desafio e Pedro Passos Coelho respondeu nesta sexta-feira: não está “candidato a coisíssima nenhuma”. O antigo primeiro-ministro afastou uma candidatura à liderança do PSD, mas avisou que continuará a intervir no debate político sem se deixar “condicionar por reptos de espécie nenhuma de natureza partidária”.​​​ Aconselhou Montenegro a concentrar-se no exercício das suas funções governativas e recordou que também já esteve na chefia de um Governo e ouviu coisas de que não gostou, mas não se “brinca com o país por causa disso”.​See omnystudio.com/listener for privacy information.

O PÚBLICO faz 36 anos e, num episódio especial, Ana Sá Lopes e Helena Pereira recordam as histórias mais engraçadas do jornal.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O debate quinzenal desta quarta-feira foi sobretudo marcado pela guerra no Irão e com o primeiro-ministro a garantir não se arrepender de nada da posição portuguesa ao longo dos últimos dias e a recusar fazer uma condenação ou reconhecimento de violação do direito internacional por parte dos Estados Unidos no ataque inicial de sábado. Luís Montenegro apoia este ataque ao Irão?See omnystudio.com/listener for privacy information.